terça-feira, 1 de março de 2011

Grupo "inchado" discute reforma

Colegiado responsável por debater mudanças nas regras políticas será instalado hoje, com 40 deputados. Ideia é ter representantes dos 22 partidos da Casa

Igor Silveira

A comissão especial criada na Câmara para debater a reforma política será instalada hoje, com a tentativa de que a lista de indicações dos 40 membros e dos suplentes esteja completa. A escolha para as vagas de presidente e de relator, no entanto, está definida. José Almeida Lima (PMDB-SE) ficará no comando, enquanto Henrique Fontana (PT-RS) será o responsável pelo relatório final. Por se tratar de uma comissão especial, diferentemente das permanentes, o colegiado não obedece a uma formatação regimental. Assim, a composição de parlamentares levará em conta a configuração da Casa e acordos entre partidos para que nenhuma das 22 legendas com representação na Câmara fique de fora. Agora, de acordo com os deputados, a principal dificuldade é manter a sintonia com a comissão formada no Senado, já que as duas não têm qualquer ponto que interfira no funcionamento dos trabalhos, mesmo tratando do mesmo tema.

A instalação de duas comissões no lugar de uma mista e o número considerado elevado de membros são as principais críticas entre os deputados. Mendes Ribeiro (RS), um dos articuladores do tema no PMDB, lamenta a decisão da divisão entre as duas Casas. “Essa é a mãe de todas as reformas. Teria de ser mista. Então, se a sociedade não fizer uma pressão, como fez na época da Lei da Ficha Limpa, não sai nada”, afirmou, adiantando, ainda, que Marcelo Castro (PI), Mauro Benevides (CE) e Edinho Araújo (SP) serão alguns dos representantes peemedebistas na comissão.

José Almeida Lima, indicação do partido para presidir os trabalhos, ameniza os problemas. De acordo com ele, o número definido de parlamentares era inevitável se a comissão quisesse contemplar siglas menores, e que políticos das duas Casas estarão, constantemente, em contato. “Eu, de fato, fui indicado pelo partido para presidir a comissão e fui comunicado pelo nosso líder, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Tenho a cautela de ainda não falar como presidente, mas, caso seja eleito, para conduzir os 40 integrantes, a primeira palavra será negociação. Sempre em busca de consenso. Claro, se isso for impossível em algum momento, vamos deliberar”, disse o parlamentar.

A oposição também critica as características da comissão. O líder tucano, Duarte Nogueira (SP), porém, concorda com o critério de dar oportunidade a todos os partidos de participarem da discussão e conta que a legenda abriu mão de uma das suplências para que o PMN pudesse indicar alguém. Os deputados Antonio Carlos Mendes Thame (SP), Bruno Araújo (PE), Eduardo Azeredo (MG) e William Dib (SP) foram escolhidos pelo PSDB para compor o grupo. ACM Neto (BA), líder do DEM na Câmara, até o fechamento desta edição, ainda escolhia a última das quatro indicações para o quadro. Ronaldo Caiado (GO), Efraim Filho (PB) e Augusto Coutinho (PE) estavam confirmados. “É muita gente. Só espero que o debate não se perca”, ponderou.

Temas

No Senado, a Comissão da Reforma Política terá a sua segunda reunião hoje. Na anterior, os integrantes — incluindo presidente e relator — foram nomeados. Na pauta do encontro, está o início das discussões dos assuntos prioritários definidos no colegiado, incluindo sistemas eleitorais, voto facultativo, financiamento eleitoral e partidário, fidelidade partidária e data da posse do presidente da República e dos governadores. Presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a comissão ainda não tem um relator escolhido.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Nenhum comentário:

Postar um comentário