quinta-feira, 31 de março de 2011

Justiça avalia pedido de embargo das obras da hidrelétrica de Jirau

REBELIÃO NOS CANTEIROS: Centrais sindicais travam disputa, dizem empresários

Para Procuradoria do Trabalho, é preciso reconstruir alojamentos e áreas de lazer

Cássia Almeida, Flávia Barbosa e Karina Lignelli

RIO, SÃO PAULO e BRASÍLIA. O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Rondônia impetrou ontem uma ação civil pública na qual pede o embargo das obras da Usina Hidrelétrica de Jirau. Segundo a ação, "o ambiente de trabalho em que se ativavam os trabalhadores não oferece condições para o reinício das atividades". Segundo o MPT, as áreas de vivência, principalmente os alojamentos e os espaços de lazer, estão destruídos.

- Até reconstruir as instalações, não será possível voltar à obra - disse o procurador-chefe do MPT, Francisco Cruz.

A empreiteira Camargo Corrêa, responsável pela obra, informou que "as condições de trabalho na obra são as melhores disponíveis no país. Todos os alojamentos, separados em alas femininas e masculinas, são equipados com ar-condicionado e banheiro privativo, e dispõem de áreas de lazer com quadras poliesportivas cobertas, iluminação noturna, academia de ginástica e salas de jogos, de televisão e de acesso gratuito à internet, além de serviços de lavanderia, salão de beleza, barbearia, agência bancária, caixas eletrônicos, lanchonete e farmácia".

A disputa entre correntes e a busca por ampliação do espaço político dos sindicatos no governo Dilma Rousseff são apontadas por gestores de grandes empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como combustíveis dos conflitos que vêm explodindo nos canteiros de obras de diversos pontos do país. A avaliação é que a dimensão dos projetos elevou significativamente a categoria dos trabalhadores da construção civil, estimulando a briga pelo controle das bases entre entidades como a CUT, a Força Sindical e a Conlutas.

Um exemplo citado com frequência pelos empresários afetados pelos recentes distúrbios é o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Rondônia, que passou a ter grande importância com o início das obras das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira. De base muito pequena, condizente com o peso e o desenvolvimento econômico do estado, o sindicato passou a ter 35 mil trabalhadores sob sua jurisdição.

A entidade de Rondônia é ligada à CUT e, depois da data-base do ano passado, em maio, a Força Sindical teria desembarcado no estado para questionar em junho o processo eleitoral do sindicato local. A Conlutas também estaria tentando aproveitar as novas fronteiras de expansão da força de trabalho para conquistar espaço.

Empresários citam que têm percebido a presença de emissários das centrais sindicais, às vezes de São Paulo, em locais das assembleias de operários. Outra percepção de empreendedores de obras do PAC é que as centrais sindicais estariam tentando, a partir da visibilidade do programa e de sua importância para o governo federal, estabelecer uma agenda política mais cara ao Palácio do Planalto, em uma estratégia para reconquistar espaço no governo do PT.

Desta forma, estimular paralisações e reivindicações em relação ao PAC seria também uma forma de "testar os limites" de Dilma - que, ao contrário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não foi forjada no movimento sindical e tampouco tem sensibilidade natural à agenda das entidades.

Do ponto de vista empresarial, existe também o temor dos gestores e concessionários de obras do PAC de que a mobilização das centrais pressione por reajustes e concessão de benefícios muito elevados, implicando em custos adicionais aos empreendimentos e criando um novo padrão nacional de remuneração.

Sindicatos afirmam que faltam condições de trabalho

Sindicalistas, por outro lado, dizem que a insatisfação dos trabalhadores, "sufocados pela pressão", seria o estopim dos problemas nas obras do PAC ao longo do Brasil. Segundo Vagner Freitas, secretário de organização da CUT, as obras do PAC, em geral, não oferecem condições ideais de trabalho.

- São obras grandes, com muito dinheiro envolvido, mas nas quais trabalhadores são tratados como gado. É uma manifestação espontânea de insatisfação - diz ele, que responsabiliza empresas e governo pelos problemas nas obras do PAC. - Não há capacidade gerencial nem critério, os canteiros são terceirizados. O Ministério do Trabalho deveria ter fiscalizado desde o início.

O presidente da Força Sindical Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, disse que os sindicatos pequenos não estariam acostumados a lidar com a grande quantidade de trabalhadores atraídos para esses canteiros:

- De repente, em uma base de 2 mil, 3 mil trabalhadores, chegam 40 mil. Pega o sindicato desprevenido. Com as más condições de trabalho, uma hora vira revolta, porque esses trabalhadores percebem que, com alguma pressão, podem conseguir seus direitos. E isso contamina todas as outras obras - afirma, que admite que as centrais "chegaram depois", e que a Força passou a enviar dirigentes especializados em negociação para "evitar problemas".

FONTE: O GLOBO

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