segunda-feira, 16 de maio de 2011

Oposição cobra explicação de Palocci sobre imóveis

Líderes da oposição cobraram ontem explicações do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, sobre o aumento patrimonial, registrado com a compra de dois imóveis em São Paulo no total de R$ 7,4 milhões, em 2010. Em nota, o ministro disse que os bens foram comprados com recursos de sua empresa de consultoria e que tudo foi declarado à Receita.

Oposição exige explicação de Palocci sobre bens

Ministro diz que comprou imóveis de R$ 7,4 milhões com recursos de consultoria e que tudo foi declarado à Receita

Adriana Vasconcelos, Roberto Maltchik e Tatiana Farah

BRASÍLIA e SÃO PAULO. A oposição decidiu ontem cobrar explicações do chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci, sobre a origem do dinheiro utilizado por ele para comprar, no fim do ano passado, um apartamento nos Jardins, em São Paulo, de R$ 6,6 milhões. Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, a Projeto, empresa de consultoria de Palocci, registrou a compra do imóvel de 500 metros quadrados em novembro de 2010. Pagou em duas parcelas, de R$ 3,6 milhões e R$ 3milhões. Antes, a Projeto já havia adquirido um escritório em São Paulo por R$ 882 mil. Em nota, o ministro disse que o dinheiro veio dos serviços de consultoria que prestou quando deputado, atividade permitida por lei, e que tudo foi declarado à Receita.

PSDB e DEM pediram que o ministro explique a origem dos recursos. O PPS anunciou que pedirá abertura de investigação na Corregedoria da Câmara, pois, na época da compra do imóvel, Palocci era deputado. O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), disse que dará 24 horas para que o ministro esclareça melhor como conseguiu os R$ 7,4milhões. Ambos os imóveis estão registrados em nome da Projeto, empresa de consultoria da qual Palocci possui 99,9% do capital. Com eles, o valor do patrimônio do ministro multiplicou por 20 em quatro anos. Em 2006, Palocci tinha bens no valor de R$ 375 mil.

— Se não se explicar até amanhã (hoje), terça apresento representação junto ao Ministério Público para que ele seja investigado por enriquecimento ilícito —disse Demóstenes.

Os presidentes do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), e do DEM, senador José Agripino (RN), foram mais cautelosos do que Demóstenes.

—Palocci certamente vai explicar a origem desses recursos e mostrar a quem prestou consultoria — disse Guerra.

—Se pairam dúvidas sobre a evolução patrimonial do ministro, a Receita Federal deveria ser a primeira a cobrar explicações — acrescentou Agripino.

Em nota, Palocci disse que comprou o apartamento com a renda de consultoria econômico-financeira, pela Projeto, e que todos os dados sobre a empresa foram prestados à Comissão de

Ética Pública da Presidência, antes de ele assumir o posto de ministro. A Comissão de Ética tem prerrogativa de analisar o comportamento dos ministros e pode até recomendar punições à

Presidência. Hoje, a Comissão deve se reunir, pela agenda anual, e pode analisar o caso. Segundo a nota, Palocci pagou impostos pelos rendimentos obtidos com a consultoria.

As movimentações da empresa, diz, foram informadas regularmente à Receita. “Ressalta que no período de atividade a Projeto prestou serviços para clientes da iniciativa privada, tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos. O patrimônio auferido pela empresa foi fruto desta atividade e é compatível com as receitas realizadas nos anos de exercício. (...) Todas as informações fiscais e contábeis da empresa Projeto são regularmente enviadas à Receita Federal, de acordo com as normas vigentes”, diz a nota do ministro.

Confiante de que Palocci terá as explicações necessárias, o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), saiu em sua defesa:

— Temos total confiança na honestidade e dignidade do ministro. Não é a primeira vez em que é vítima de denúncia ou suspeita. Por isso, temos de dar oportunidade para se explicar . Não pode haver prejulgamento.

Ministro telefonou para Jorge Hage para se explicar

Ontem, Palocci telefonou ao ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, para dar explicações. Disse que forneceu todos os dados solicitados pelos órgãos competentes

—a Comissão de Ética Pública e o Departamento de Pessoal da Casa Civil — sobre a empresa. Desde dezembro de 2010, a Projeto aparece na Junta Comercial como administradora de imóveis. Palocci continua sendo o principal acionista. O ministro, diz a assessoria, não mora no apartamento de R$ 6,6 milhões, que ocupa um andar inteiro, tem quatro suítes e cinco vagas na garagem. O Planalto e a Controladoria Geral da União não se pronunciaram sobre o caso.

Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), as explicações de Palocci são “amplamente satisfatórias”:

— Não tem o menor sentido essa ameaça do senador Demóstenes — disse Vaccarezza, afirmando que vai tentar barrar tentativas de convocação do ministro para depor no Congresso.

Já o deputado ACM Neto (DEM-BA) cobrou:

—O ministro precisa justificar a evolução patrimonial. É assunto sério. Muitos petistas tiveram enriquecimento evidente, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente Lula dando palestras milionárias. Com a mulher , Margareth, Palocci abriu a Projeto Consultoria, Planejamento e Eventos Ltda. em agosto de 2006, com R$ 2mil.

No mesmo ano, a empresa mudou para Projeto Consultoria Financeira e Econômica, coma entrada de um sócio, o economista Lucas Martins Novaes, com cota de R$ 20, segundo a Junta Comercial de São Paulo (Jucesp). Em 2009, o capital declarado à Jucesp cresceu para R$ 52 mil e, em 2010, dobrou para R$ 102 mil. Em dezembro, Palocci mudou o nome da firma para Projeto Administração de Imóveis. O economista Celso dos Santos Fonseca, diretor do Ipea no primeiro governo Lula, foi administrador da empresa. Ele foi substituído, no fim de 2010, por Rita de Cássia dos Santos.

FONTE: O GLOBO

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