sábado, 18 de junho de 2011

Artes nacionais:: Fernando de Barros e Silva

Dilma Rousseff "lamentava" ontem que o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa e da Olimpíada tenha sido tão "mal interpretado". Puxa, que chato. Ela se referia, especificamente, ao ponto da medida aprovada pela Câmara que desobriga o governo de informar à sociedade quanto pretende gastar com cada obra ou serviço. Exatamente o que o procurador-geral da República havia qualificado na véspera como "escandalosamente absurdo".

Essa modalidade de orçamento sigiloso, segundo Dilma, é usada pela União Europeia para "evitar que o licitante, que está fazendo a oferta, utilize a prática de elevação de preços e de formação de cartel".

O que Dilma diz, com outras palavras, é que a Lei de Licitações, tal como existe hoje no país, favorece os conluios e a roubalheira. No escurinho, segundo a sua lógica, aumentaria a chance de serem todos mais honestos. E a do papagaio?

Se o RDC é tão republicano, por que a presidente não o incluiu em seu plano de governo? E por que não validá-lo para todas as obras públicas, além da Copa? Silêncio.

Assim como o Brasil não é a Suíça ou a Alemanha, o RDC nada tem de moralizador. Ele é o que parece ser: a privatização do interesse público, uma gambiarra legal que, na prática, institucionaliza a gangsterização dos negócios da Copa.

Essa já era uma bola cantada. Diante da falta de planejamento e do pânico do naufrágio iminente, Dilma apela à emergência: afrouxa as licitações e oferece uma espécie de cheque em branco aos aventureiros atrás do biombo. O país vai pagar pelo regime diferenciado da mãe do PAC. Mas tudo bem, a gente não vai saber quanto vai custar.

José Dirceu é o novo patrono da Fundação Nemirovsky, dona de importante acervo da arte brasileira moderna. Nunca imaginei que fosse olhar para os peitões caídos dos retratos de Tarsila do Amaral e lembrar do mensalão. Dirceu, o patrono da Fundação Mensalovsky.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

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