quinta-feira, 18 de agosto de 2011

TCU bloqueia bens de 25 por fraudes no Turismo


Nove empresas suspeitas de participação nos supostos golpes contra o ministério também terão bens tornados indisponíveis

Catarina Alencastro
BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ontem o bloqueio dos bens de 25 pessoas acusadas de envolvimento no esquema que teria desviado R$4 milhões do Ministério do Turismo. Também terão seus bens indisponíveis nove empresas suspeitas de participação na fraude de dois convênios.

Um deles firmado entre o ministério e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), e o outro entre o ministério e a Cooperativa de Negócios e Consultoria Turística (Conectur), ambas contratadas para capacitar profissionais de turismo no Amapá. Esses contratos foram a base da Operação Voucher, da Polícia Federal, que prendeu 36 pessoas na semana passada.

Empresas são cobradas a devolver R$2,78 milhões

No esquema, o Ibrasi teria subcontratado outras empresas com o dinheiro do ministério. O TCU deu um prazo de 15 dias para que os sócios das firmas apontadas apresentem a defesa. Caso contrário, terão de devolver aos cofres públicos R$2,78 milhões. A Sinc Recursos Humanos terá de devolver R$1,1 milhão; a Luaxe Produções, R$664 mil; a Barbalho Reis Comunicação, R$220 mil; a Manhattan Propaganda, R$516 mil; e a Conectur, R$250 mil.

O Ibrasi, por sua vez, está impedido de usar o dinheiro recolhido no contrato com o governo. As outras empresas que terão seus bens indisponibilizados são a Animea Recursos Criativos, a Jads Assessoria e a AG1 Turismo.

Também estão com seus bens bloqueados pelo período de um ano Mário Moysés, que já foi secretário-executivo do Ministério e presidente da Embratur, Regina Magalhães Cavalcante, diretora do Departamento de Qualificação e Certificação do Ministério, o pastor Wladimir Silva Furtado, da Conectur, entre outros.

Tribunal desconfia de fraude em outros estados

O tribunal determinou ainda uma auditoria em todos os convênios do ministério firmados entre 2008 e 2011. O ministro Augusto Nardes, autor do pedido, desconfia que o que aconteceu no Amapá se reproduziu em outros estados.

- Parece que o modus operandi do que aconteceu no Amapá não foi somente lá. Me parece que acontece em outros estados. Diante disso, proponho que o tribunal faça uma fiscalização centralizada de 2008 a 2011 para fazer uma avaliação e dessa forma fazer uma proteção ao erário e evitar que haja desvios, e buscar os recursos que eventualmente tenham sido desviados - argumentou o ministro.

No relatório, Nardes afirma que não há comprovação de que os serviços contratados foram, de fato, prestados. O ministro relator determinou à Caixa Econômica Federal o bloqueio da conta do convênio com o Ibrasi para evitar eventuais novos repasses.

FONTE: O GLOBO

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