A hora do PSD

TSE decide hoje o futuro da legenda de Kassab. Caso seja criada, agremiação nascerá com 50 deputados, terá uma fatia expressiva do fundo partidário e irá esvaziar ainda mais a oposição

Diego Abreu, Alana Rizzo e Ullisses Campbell

Hoje à noite, o mundo político estará voltado para o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os sete ministros da Corte definirão entre conceder ou não o registro definitivo ao Partido Social Democrático (PSD). Em jogo está a criação de uma legenda que nascerá com até 50 deputados federais e terá um Fundo Partidário de pelo menos R$ 13 milhões, a partir de 2014, nas estimativas mais conservadoras. As projeções mostram, porém, que a nova sigla poderá alcançar a cifra de R$ 20 milhões anuais, valor próximo aos R$ 22 milhões recebidos atualmente pelo DEM, partido que será o maior prejudicado caso o registro do PSD seja aprovado.

O julgamento do processo de criação do PSD começou na última quinta-feira, mas acabou interrompido por um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. Antes, somente dois integrantes do TSE haviam votado — Nancy Andrighi a favor do partido e Teori Zavascki, contra. Idealizador do partido, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), passou o dia de ontem em uma reunião sigilosa com lideranças num hotel de São Paulo e trocando telefonemas com o ex-deputado Índio da Costa (RJ), com o secretário-geral da comissão provisória do PSD, Saulo Queiroz, e com o advogado da legenda, Admar Gonzaga.

Kassab está tão confiante na concessão do registro pelo TSE que chegou a debater o rumo que o partido novo terá. No entanto, o prazo apertado para a criação da sigla a tempo de disputar as eleições de 2012 deixou apreensivos os presentes ontem na reunião. "Assim que for criada, a legenda vai atrair novos quadros, principalmente parlamentares", assegurou o prefeito. No encontro, Kassab tentou tranquilizar os futuros integrantes do partido, que temem o fato de a legenda não ser criada até 7 de outubro, o que inviabilizaria os políticos que buscarão novos mandatos em 2012.

Seis meses depois de anunciar a criação do partido, Kassab já articula as filiações à sigla para que haja tempo hábil de candidatos do PSD disputarem prefeituras e vagas nas câmaras municipais no pleito de 2012.

Embora reconheça o risco de o TSE não aprovar o registro da agremiação, o prefeito já trabalha na montagem da estrutura nos estados para que as fichas dos filiados sejam homologas ainda esta semana, a depender da decisão do TSE. A pressa tem uma explicação: para disputar o pleito do ano que vem, o candidato tem de estar inscrito no partido até 7 de outubro.

Cota mínima

Uma eventual negativa do TSE em relação à criação do partido adiaria o projeto de Kassab para as eleições de 2014. Em caso de vitória hoje, o partido terá como missão sobreviver nos próximos três anos com recursos de doações, além da cota mínima do Fundo Partidário, de R$ 537 mil anuais. No entanto, a partir de 2014, o valor pode chegar à casa dos R$ 20 milhões já citados. Somados, os votos dos 49 deputados federais que estão de malas prontas para o PSD totalizam 4,3 milhões. O novo partido também terá dois senadores, os governadores Omar Aziz (AM) e Raimundo Colombo (SC), além de cinco vice-governadores, entre eles o de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

Mais do que a divisão do Fundo Partidário, a oposição — DEM e PSDB — teme o esvaziamento das bancadas e a perda de força. Esses partidos já perderam representantes importantes dos seus quadros, como a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), para o projeto de Kassab. Já o Palácio do Planalto trabalha pela criação do partido e o aumento da base aliada. A nova legenda traz quadros importantes da oposição e capilaridade regional.

Personagens da notícia

Com posições contrárias, duas gaúchas representam o acirrado processo de criação do Partido Social Democrático (PSD), que dividiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, defende mais investigações e que a nova legenda ainda não obteve as assinaturas suficientes para obter o registro. Já a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, votou favoravelmente ao partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A queda de braço entre as duas deve ter fim hoje. Cureau, no entanto, não vai participar da sessão. Viajou a trabalho.

Contra o registro do partido

Sandra Cureau, vice-procuradora-geral eleitoral do Ministério Público Federal, debruçou-se nos últimos meses ao processo de criação do PSD. Comprou a briga por mais diligências por entender que as denúncias envolvendo a nova legenda eram graves. As negativas de investigação levaram a procuradora a sugerir, então, o indeferimento do registro eleitoral. Para ela, o PSD só demonstrou o apoiamento de 221.969 eleitores, número inferior ao exigido para demonstrar o caráter nacional do partido.

Cureau é, segundo colegas, assim: uma legalista. Há mais de 30 anos no MPF, a vice-procuradora geral mantém uma atuação forte ainda nas áreas de meio ambiente e de patrimônio cultural. A diferença destas duas com o eleitoral? "Está nas paixões mais vibrantes e no tempo. A eleição está em curso e é aí que as paixões se acirram", comenta Cureau. Durante as eleições de 2010, foi alvo de críticas de militantes por conta da sua atuação e dos pedidos de multa contra os candidatos. Bem humorada, ela não perde o sono. Também não é de levar trabalho para casa. Transforma o trabalho em casa. Durante as eleições, passava fins de semana e madrugadas no gabinete. Mesmo com uma equipe pequena, Cureau zerou o resíduo de processos na área eleitoral.

A vice-procuradora nunca pediu proteção policial, apesar de já ter atuado no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas. Mas foi no eleitoral que passou mais susto. Já teve que "fugir" de um tribunal em um processo contra um prefeito. "Houve uma quebra de respeito pelas instituições. Quem faz isso sai com um sentimento de impunidade, que é horrível para o país", completa.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE