As armadilhas dos eventos:: Carlos Vainer

"O que está em jogo na Copa e Olimpíadas não é o esporte, mas sim os grandes negócios"

Esses megaeventos não acontecem por acaso, estão ligados a uma revolução no sistema urbano, a uma nova modalidade do planejamento que surge nos anos 1980 e que torna a cidade uma empresa a concorrer no mercado com outras ‘cidades-empresas’, na busca de capitais, investimentos e pelos próprios eventos. As regras de organização do espaço urbano, todas as normas, devem ser subordinadas à lógica do negócio. Por exemplo, numa área qualquer só é permitido construir prédios de 10 andares, mas, se empresa quiser fazer de um prédio de 15 andares, ela paga pelo direito de construir. Surgem as operações urbanas, aquelas autorizadas contra a lei de uma cidade, você abre uma exceção, em tese, para aproveitar as oportunidades – o que na verdade transformou a cidade num mero espaço de realização de negócios, numa mercadoria a ser vendida, teoricamente em nome do progresso. Os interesses e objetivos coletivos vão pelo buraco. Se a cidade é uma empresa, não se pode discutir muito, tem que fazer negócios.

E transformada em empresa a cidade bane a política, uma vez que o dissenso é banido porque é uma ameaça à competitividade. Os sindicatos lutando por aumento de salário são vistos como ruins, porque como é que eu vou atrair uma empresa para cidade se tem sindicato aqui lutando, como é que eu vou atrair os jogos se tem gente contra. Então você tem que abolir política, a forma pela qual os agentes coletivos vão ao espaço público manifestar seus dissensos. É a cidade da exceção, porque as regras são a da ‘flexibilzação’, o que quer dizer na verdade ‘tudo o que for necessário para viabilizar os negócios’. Então, o plano diretor vira peça de museu, porque tudo pode ser negociado a favor do grande capital.

E a contrapartida é o que eu chamo de democracia direta do capital, os projetos não são expressões de forças políticas, não são os partidos, as organizações das diferentes classes – aquilo que caracteriza a democracia burguesa é banido e as decisões são tomadas numa relação direta entre o capital privado e o poder público. Não há mais mediações entre os interesses do capital e os processos de decisão, eles são imediatos. E aí avançam as PPPs (Parcerias Público Privadas), avança o patrimonialismo.

O megaevento é a realização mais pura e absoluta disso, basta você ir atrás de todas as leis específicas: a FIFA não paga imposto, os hotéis pra Copa e Olimpíadas não vão pagar IPTU, todas as regras do direito de construir, do uso do solo, inclusive em termos fiscais, todas as regras são suspensos. O presidente Lula ainda foi à apresentação da candidatura do Rio e disse que se comprometia a cobrir qualquer prejuízo, ou seja, deu um cheque em branco para as instituições privadas. Ninguém elegeu o Comitê Olímpico Brasileiro, é uma instituição privada, e ele manda na cidade. Sob o controle de outra instituição privada que é a CBF (Comissão Brasileira de Futebol), vai se construir um novo estádio em São Paulo com verba pública e por aí vai. O megaevento radicaliza o modelo da cidade empresarial e da exceção.

Se o objetivo é fazer da cidade uma vitrine, é preciso esconder tudo aquilo que gera críticas, tudo o que não se coloca na vitrine, que é pobreza, miséria. A cidade é reduzida a sua faceta de exportação, é voltada para exterior e não para os seus cidadãos. Tudo aquilo que não é exportável deve ser banido. O exemplo da África do Sul está aí para lembrar isso, os pobres foram tirados das ruas, os vendedores ambulantes foram tirados das ruas, para não poluírem a paisagem. Com a Copa do Mundo, em Fortaleza, milhares de pessoas estão ameaçadas de despejo, para a construção de estradas.

Aqui no Rio de Janeiro vão construir vias de transportes, todas elas voltadas para a Barra da Tijuca, atendendo o interesse da especulação imobiliária, 80% dos fluxos de transporte, as viagens feitas pelos citadinos, estão em outra direção. Mas isso não interessa, o objetivo não é transportar a população da cidade, mas fazer uma via que vá do aeroporto ao hotel ao estádio. Há interesses poderosos que mobilizam os recursos, o estádio do Maracanã foi reformado para o PAN e, supostamente, estaria preparado para as Olimpíadas e para a Copa, mas agora ele vai ser reformado de novo com orçamento em torno de R$ 700 milhões, com direito de aumento de 20%. Ou seja, há uma canalização de recursos públicos para interesses privados, para as construtoras, as empreiteiras, as empresas de telecomunicações e marketing. E evidentemente esses recursos são pagos por todas as outras rubricas, pelo transporte popular que não está sendo feito, pelo saneamento que não é feito. A privatização do espaço público é absoluta, nos jogos Pan-americanos você não podia nem levar um sanduíche para o estádio porque o Comitê Olímpico Brasileiro havia feito um contrato com uma rede de fast food que assegurava a ela a exclusividade de fornecer alimentação dentro do estádio. Todas as empresas envolvidas na Copa do Mundo terão isenção fiscal em alguma medida.

Isto é a apropriação do recurso público no seu sentido mais puro, de recursos financeiros, patrimoniais (terras), espaços públicos, tudo isso são recursos públicos que são transferidos sob regras de exceção para grupos privados, sem debate público, são negociações de que o povo não é consultado, não é ouvido, não sabemos onde estão sendo feitas essas negociações. É a transformação da cidade não apenas num grande negócio, mas num grande negócio corrupto e com o aval da presidenta da república, do BNDES, e, como as informações não são transferidas para a população, também com apoio do povo.

Aqui no Rio, as comunidades que estão próximas às sedes olímpicas estão ameaçadíssimas. Nós temos uma comunidade Vila Autódromo, localizada próxima a implantação da Vila Olímpica, não está no perímetro da Vila Olímpica. É uma comunidade antiga, população está bem organizada, um dos poucos bairros populares do Rio de Janeiro que não é controlado nem pelo tráfico, nem pelas milícias. É uma comunidade onde há anos não há um evento criminal, mas estão querendo desocupá-la, dizem que ela virou uma ameaça. Na verdade, ela virou uma ameaça aos interesses imobiliários na região.

O que está em jogo nas Olimpíadas não é o esporte, como o que está em jogo na Copa do mundo não é o futebol, o que está em jogo são os grandes negócios. E há um sentimento que faz parte da nossa cultura de amor por nossa cidade, é natural gostarmos da cidade, do local onde nascemos e vivemos, as pessoas se apegam as cidades e querem que haja eventos na sua cidade, isso faz parte da vida urbana. E esse sentimento saudável se transforma numa armadilha contra essa própria população, armadilha que nem sempre o pensamento crítico e o pensamento militante estão sendo capaz de desmontar e nós temos esse desafio pela frente. Somos desafiados a desfazer a cortina de fumaça e mostrar que sim gostamos de jogos, queremos os eventos, mas sem comprometer o orçamento público pelos próximos 20 anos.

Professor do IPPUR/UFRJ (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro)

FONTE: ENTREVISTA NO PROGRAMA JUCA KFOURI/ENTREVISTA. ESPN, 2/10/2011