Cabral cobra mediação e coerência de Dilma

Diogo Martins

Piraí (RJ) - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), alterou o tom do discurso e cobrou de forma incisiva a mediação da presidente Dilma Rousseff na distribuição dos royalties do petróleo. Disse que a participação do governo federal daqui para frente precisa ser decisiva.

A cobrança ocorre num momento em que a presidente se encontra em viagem oficial pela África. Cabral disse que ela precisa ser coerente com suas ações, uma vez que, na condição de ministra de Minas e Energia no governo Lula, ajudou a elaborar as regras dos campos já licitados e não seria adequado alterá-las agora que se tornou presidente.

"Basta que o atual governo federal tenha coerência com o governo que terminou em 31 de dezembro de 2010. Tenho certeza que a presidente Dilma será coerente com a ministra Dilma", afirmou Cabral durante a inauguração de fábrica da Ambev, no município fluminense de Piraí.

Em sua avaliação, a resolução da discussão sobre os royalties do petróleo passa diretamente pela União, já que esta poderia abrir mão de parte dos recursos a que tem direito com a exploração da commodity ou aumentar a porção de Estados não produtores de petróleo na participação especial (PE).

O último contato pessoal entre Cabral e Dilma ocorreu no sábado, no Palácio do Planalto, antes de a presidente viajar à África. Segundo Cabral, Dilma ouviu atentamente as solicitações feitas por ele, e depois disso ligou para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e lhe pediu que adiasse a votação dos royalties até que ela retorne.

Afora a cobrança, o discurso do governador fluminense permaneceu centrado nas dificuldades financeiras às quais o Estado do Rio de Janeiro estará exposto, como a redução de receitas, em caso de distribuição dos royalties do petróleo em áreas já licitadas do pré-sal.

Ele tornou a dizer que o que está em discussão é o desejo de governantes e parlamentares de se apropriarem de recursos dos royalties. Cabral também afirmou que as compensações financeiras não impulsionarão a economia de Estados e municípios que pleiteiam mudanças.

"É uma ilegalidade com os Estados produtores de petróleo. Só o Estado do Rio recebe R$ 6 bilhões [de royalties]. Você divide esse dinheiro e não dá nada para ninguém. Você arrasa as finanças do Rio e não resolve o problema de ninguém", disse o governador, confiante na manutenção do veto à distribuição dos royalties das áreas já licitadas do pré-sal.

Embora afirme não acreditar que Dilma venha a sancionar uma decisão desfavorável ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo, Cabral garantiu que, se isso ocorrer, o caso dos royalties será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O governador também disse que convocará às ruas toda a população do Estado para protestar.

Questionado pelo Valor sobre não ter participado do protesto na segunda-feira no centro do Rio, que teve como um dos organizadores seu rival político e deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ), Cabral disse não ser o momento propício para "conflitos". "Os políticos que levam a sério qualquer debate sabiam que o momento não era aquele. Só que preferiram se precipitar e operar no conflito desnecessário", disse.

FONTE: VALOR ECONÔMICO