Proposta aprovada no Senado pode obrigar cidades fluminenses a cortar programas sociais e obras já em 2012
Bruno Villas Bôas
Os municípios fluminenses podem perder, somados, de R$25 bilhões a R$33,1 bilhões em arrecadação de royalties de petróleo nos próximos nove anos, com a proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovada na última quinta-feira no Senado, segundo cálculos do governo do Estado do Rio. O valor impressiona ao chegar a superar as previsões de investimentos para realização dos Jogos Olímpicos no Rio, atualmente em R$28,8 bilhões. Segundo as prefeituras, a perda dessa receita pode significar cancelamento de projetos, paralisação de obras, redução de programas sociais e mesmo demissão de funcionários.
Os dados foram calculados em dois estudos feitos em paralelo pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento e da Fazenda do Rio, com base em projeções do Plano de Negócios da própria Petrobras. Essas perdas são maiores, ano a ano, à medida que megacampos do pré-sal entram em produção. Pela proposta de redistribuição das riquezas do petróleo, que ainda depende de aprovação na Câmara, até metade dos royalties do pré-sal passam a ser compartilhados com os municípios de outros estados.
Segundo o estudo da Secretaria de Desenvolvimento, os 87 municípios fluminenses produtores de petróleo e com instalações (gasodutos e refinarias, por exemplo) arrecadariam R$56,7 bilhões nos próximos nove anos com as atuais regras dos royalties. Com a proposta do senador Vital do Rêgo, essa arrecadação cairia para um acumulado de R$23,6 bilhões até 2020. Nessa nova regra de divisão, os municípios produtores passariam de 26,25% para 17% em 2012 na fatia dos royalties. Em 2020, a parcela cai para apenas 4%.
Macaé perderia, apenas em 2012, R$130 milhões
O presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Riverton Mussi, afirma que os municípios teriam que fazer duros cortes em seus orçamentos para adequar-se à perda de arrecadação.
- Estamos falando de adiamento de obras, cancelamento de investimentos - explica Mussi, que também é prefeito de Macaé, um dos municípios mais afetados com o projeto.
Os municípios fluminenses vão receber neste ano R$3,9 bilhões em royalties, segundo projeções dos estudos. A partir de 2012, quando a proposta entraria em eficácia se aprovada, essa arrecadação seria imediatamente reduzida para R$2,3 bilhões. Em 2016, seria ainda menor, de R$2,26 bilhões. E, mesmo com a entrada dos campos do pré-sal, os municípios não voltariam a registrar receita acima de R$3 bilhões com as riquezas do petróleo antes de 2020.
Em Macaé, a perda chegaria a R$130 milhões apenas no próximo ano, o que representa 36% da arrecadação atual de com royalties, da ordem de R$360 milhões. Mussi explica que a maior parte dos recursos são destinados atualmente para manutenção e obras na cidade. Outra parcela seria aplicada em saúde e educação.
- Teremos que reprogramar todo o Orçamento se essa medida passar, fazer cortes em investimentos previstos, atrasar obras em curso - diz Mussi.
FONTE: O GLOBO
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