Orlando continua sendo investigado, diz Gurgel

Segundo procurador-geral da República, inquérito a que ex-ministro do Esporte responde no STF irá para o STJ

Carolina Brígido

BRASÍLIA. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que Orlando Silva continuará sendo investigado, mesmo após deixar o cargo de ministro do Esporte. Orlando responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar sua eventual participação em desvios de verba do Programa Segundo Tempo, destinado ao incentivo da prática esportiva entre crianças e adolescentes. Os autos deverão ser transferidos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e unidos ao inquérito que tramita lá contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), suspeito de integrar o mesmo esquema.

- A gente tem que investigar, independentemente. A saída eventual dele (Orlando) do ministério não altera a necessidade de investigação, porque a primeira aparência é a de que todo esse Programa Segundo Tempo tem sérios problemas de irregularidades em todo o país - disse o procurador, pouco antes de Orlando deixar o cargo.

Na última sexta-feira, Gurgel pediu abertura de inquérito no STF sobre Orlando. Também pediu que o STJ enviasse o inquérito que investiga Agnelo, sobre os mesmos fatos. O procurador considera os dois casos suficientemente ligados para que sejam apurados em conjunto. Agnelo foi ministro do Esporte entre 2003 e 2006. Com a queda de Orlando, o inquérito sobre ele será enviado ao STJ. Isso porque Agnelo, pelo cargo que ocupa, tem direito ao foro especial.

- Caso o ministro deixe o cargo, o inquérito ao qual ele responde no STF será enviado ao STJ, porque permanecerá ainda a investigação sobre o governador Agnelo, que possui foro privilegiado - explicou Gurgel.

STF pediu cópia de convênios

Anteontem, a relatora do inquérito no STF, ministra Cármen Lúcia, pediu que o STJ enviasse o inquérito aberto sobre Agnelo para analisar se o melhor é unir as duas apurações. Ela também deu prazo de dez dias ao Ministério do Esporte para enviar cópias de procedimentos abertos para apurar contratos da pasta com a Federação Brasiliense de Kung Fu (Febrak), a Associação João Dias de Kung Fu, o Instituto Contato e a ONG Pra Frente Brasil.

Cármen Lúcia também pediu ao ministério cópia de todos os convênios firmados no Programa Segundo Tempo, com o nome do responsável, o dinheiro transferido e a situação da prestação de contas. A ministra também deu dez dias de prazo para que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) enviem cópias de procedimentos abertos para investigar irregularidades nos contratos do programa.

Esses documentos serão enviados ao STJ, junto com o inquérito. Gurgel também pedira o depoimento de doze pessoas - entre elas, o ex-ministro e o governador. Cármen Lúcia negou o pedido. Disse que, antes, verificaria quais pessoas foram ouvidas, para evitar repetição.

FONTE: O GLOBO