quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Código Florestal: PSOL barra pedido de votação urgente

Falha regimental atrasa tramitação do texto no Senado

Maria Lima, Luiza Damé

BRASÍLIA. Um cochilo da Mesa do Senado permitiu ao senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) impedir a votação do requerimento de urgência para a tramitação do Código Florestal no Senado. Presidindo a sessão, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) tentou pôr em votação a urgência, acertada entre governo e oposição de manhã, sem a concordância do PSOL, mas Randolfe apresentou questão de ordem, dizendo que a votação não podia acontecer porque o texto do requerimento não fora lido durante o expediente. A votação do requerimento foi adiada para hoje, e a do texto do Código também terá de ser adiada.

Aturdida, Marta insistia com Randolfe que continuaria a votação.

- Pode, sim - insistia Marta, da Mesa.

- Não pode, não - retrucava Randolfe, explicando que, além da falta da leitura, a Mesa não tinha publicado o texto aprovado na comissão do Senado, e sim o texto original da Câmara.

Ao fim da discussão, Marta teve que concordar que havia falha regimental e não poderia prosseguir com a votação.

- Se querem aprovar esse retrocesso ambiental, que passem por esse constrangimento. Amanhã (hoje), vamos suscitar outras falhas regimentais e adiar quantas vezes forem necessárias essa votação - disse Randolfe.

No Planalto, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, recebeu membros do Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, que entregaram abaixo-assinado contra mudanças no Código Florestal, e pedindo à presidente Dilma Rousseff que vete parte do texto que estimularia o desmatamento.

Após a reunião, a ex-senadora Marina Silva disse que Gilberto Carvalho reafirmou o compromisso da presidente de vetar qualquer dispositivo que represente anistia a desmatadores e mais desflorestamento.

- É melhor que esses retrocessos sejam reparados no Congresso, porque o texto que está sendo vendido como um grande consenso não é consenso. Promove anistia, reduz a proteção e amplia os desmatamentos - disse Marina.

O Comitê de Defesa das Florestas protestou na Esplanada dos Ministérios, e o Greenpeace levou balão com a inscrição "Senado, desligue a motosserra".

Os relatores do código no Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), entregaram ontem ao presidente José Sarney (PMDB-AP) o texto que está pronto para ser votado.

FONTE: O GLOBO

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