O anúncio de que o governo atingiu em novembro 99% da meta de superávit primário prometida para o ano, acumulando uma poupança de R$91,1 bilhões, reflete uma mudança substantiva na política fiscal em relação à postura adotada na última fase do governo Lula. Não custa lembrar do tempo em que falar em aumento do superávit era quase um pecado. O problema é como se chegou a essa economia.
A análise mais detalhada das contas públicas ajuda a entender porque há tanta desconfiança no mercado em relação à capacidade do governo de manter as contas públicas equilibradas em 2012. O fato é que o ajuste forte deste ano está amparado no espetacular aumento da arrecadação. E o corte de gastos atingiu exatamente as despesas que deveriam ter sido preservadas, ou seja, os investimentos.
Um estudo recente do núcleo fiscal da Consultoria de Orçamento da Câmara mostra que as receitas líquidas de 2011 devem ficar R$44,1 bilhões acima do previsto na proposta orçamentária encaminhada pelo governo ao Congresso e R$21,7 bilhões além do valor aprovado. Os consultores estimam que a receita total deve fechar o ano em 24,77% do Produto Interno Bruto (PIB), com aumento de dois pontos percentuais na carga tributária, em relação a 2010.
O economista André Perfeito, da Corretora Gradual, preparou o gráfico abaixo, que mostra como a arrecadação está subindo acima da variação do PIB, sustentada pelos efeitos do crescimento econômico: lucro maior das empresas e formalização maior do emprego, entre outros fatores. E o estudo da Consultoria de Orçamento destaca outro reforço: as receitas extraordinárias.
Ainda assim, os investimentos, que quase dobraram entre 2008 e 2010, foram fortemente atingidos pelo ajuste, mesmo aqueles incluídos no PAC. O resultado do Tesouro mostra uma execução até novembro de R$38,8 bilhões dessas despesas, 2,7% abaixo do valor executado no mesmo período de 2010. O governo usou o excedente de arrecadação para cobrir gastos obrigatórios, como o seguro desemprego, que cresceram mais do que o previsto, e para reforçar o superávit primário.
Em 2012, a arrecadação não vai crescer com tanta força, o governo não poderá contar com tantas receitas extraordinárias e as despesas obrigatórias irão aumentar fortemente com o reajuste de 14% do salário mínimo. Além disso, alguns investimentos são inadiáveis, como aqueles vinculados à Copa de 2014. E ainda assim, o governo promete fazer mais um superávit robusto. Mas na visão do mercado essa equação não fecha.
- A âncora da economia hoje é o comportamento fiscal, mas em 2012 temos desafios que irão piorar o conjunto das contas. Vejo um enorme sinal amarelo. Será que o mercado e a sociedade vão entender que isso é transitório ou iremos reeditar nosso descontrole?- pergunta André Perfeito.
Bate
Em café da manhã com jornalistas, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o maior erro da pasta em 2011 foi não ter avançado nas mudanças na cobrança do ICMS, pontapé da reforma tributária. Quem ouviu, ficou com a sensação de que o comentário serviu apenas para Mantega alfinetar seu sub, o secretário-executivo Nelson Barbosa, que comanda as negociações com os estados e com quem o ministro trava uma batalha pela preferência da presidente Dilma Rousseff.
Rebate
O espírito natalino evitou um contra-ataque público. Mas logo a turma de Barbosa reivindicava nos bastidores os louros por, pelo menos, dez objetivos alcançados pela equipe econômica este ano. Entre eles, a aprovação da DRU, o aumento do teto do Supersimples, o lançamento do Pronatec e a desoneração da folha de pagamento de alguns segmentos do setor produtivo.
Ainda longe
Os números do emprego de novembro, divulgados pelo IBGE, mostram uma pequena redução na diferença de acesso entre homens e mulheres ao mercado de trabalho. Em um ano, a taxa de desemprego entre os homens caiu 9,3%, passando de 4,3% para 3,9%. Já a desocupação entre as mulheres caiu 9,5%, baixando de 7,4% para 6,7% no mesmo período. Mas a diferença entre os dois grupos ainda é enorme. O desemprego entre as mulheres é 72% superior.
FONTE: O GLOBO
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