É surpreendente a falta de contato com a realidade com que a mais alta corte de Justiça do país, o Supremo Tribunal Federal, demonstra nos seus atos, ou melhor, na sua inação ou tergiversações pomposas e filigranas processuais.
Quase já são passadas duas eleições e ainda não sabemos se vale ou não vale a Lei da Ficha Limpa. O processo do "Mensalão" corre, ou melhor perambula, nos escaninhos do STF há vários anos e os próprios juízes falam da possibilidade da prescrição das possíveis penas.
Agora, o eruditíssimo e gongórico ministro Marco Aurélio de Mello, que muitas vezes parece usar de ironias portando um sorriso de desdém endereçado os cidadãos comuns pobres mortais, num ato isolado emite uma liminar impedindo que o Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, possa continuar investigando possíveis irregularidades nos Tribunais dos Estados.
Trata-se claramente da prevalência do espírito de corpo do judiciário, que sob o falso pretexto de impedir arbitrariedades, impede na verdade que maus profissionais sejam fiscalizados e tenham que eventualmente explicar as origens de patrimônio adquirido que parecem estar além de sua capacidade financeira comprovada legalmente.
Não é apenas a posição em si do ministro que é estranha, mas o método é mais estranho ainda. Ele espera o último dia antes do recesso do tribunal para conceder a tal liminar, de modo que nada possa ser feito nos próximos dois meses. Nesse prazo monocraticamente e gentilmente cedido pelo ministro Marco Aurélio, os investigados que tiverem culpa no cartório, sem poderem ser monitorados pela corregedoria, farão o que? Com certeza não preservarão provas das deliquências.
Tem gente que gosta da pompa e da circunstância, dos rituais e das liturgias, como é o modelo de funcionamento dos nossos tribunais, em especial dos superiores. Aqueles homens e mulheres de capa e barrete, aquela linguagem rebuscada e ininteligível para os não iniciados, os intermináveis recursos, embargos, liminares, ordinários e extraordinários e as chicanas sempre “ordinárias”.
O que ocorre é que com a maior transparência decorrente da continuidade da democracia, agora também afetando o Poder Judiciário estamos percebendo que ele está nivelado ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo. Por baixo.
Brasil!
Mostra tua cara.
Quero ver quem paga.
Pra gente ficar assim.
Brasil!
Qual é o teu negócio?
O nome do teu sócio?
Confia em mim
Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, Secretário do Partido Popular Socialista - PPS - de Taubaté e membro Conselho Fiscal do PPS do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com
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