Senado argentino aprova 'estatização' do papel-jornal

Marina Guimarães

BUENOS AIRES - O Senado argentino aprovou, no início da noite de ontem, por 41 votos a favor e 26 contra, o projeto que declara de "interesse público" o papel-jornal, abrindo caminho para a expropriação da única fábrica deste insumo instalada na Argentina, a Papel Prensa.

A lei representa um duro golpe contra os jornais Clarín e La Nación que possuem participação acionista de 49% e 22,49%, respectivamente. O Estado tem 27,6%, mas com a polêmica lei poderia chegar a ser sócio majoritário.

Paralelamente aos debates no Senado, um juiz embargou ontem os bens do La Nación, estimados em US$ 37 bilhões, a pedido da Administração Federal de Renda Pública, equivalente à Receita Federal. O organismo ignorou sentença da Corte Suprema de Justiça, que autoriza o La Nación e outros jornais ao benefício de um regime tributário especial criado durante a crise econômica de 2001.

O vice-presidente da República, Amado Boudou, afirmou que a lei que torna o papel-jornal de interesse público vai "melhorar a qualidade da informação e a pluralidade de opiniões na Argentina" e fez duras críticas ao Clarín e ao La Nación. Segundo ele, os dois jornais "estão fazendo um ataque feroz, por meio de suas linhas editoriais, contra a liberdade de acesso ao papel que todos os meios de comunicação necessitam e, definitivamente, contra a democracia".

Um funcionário ainda afirmou que os meios de comunicação poderão ser enquadrados na nova lei antiterrorista, também aprovada ontem pelo Senado. O projeto duplica as penas para crimes de terrorismo e fortalece a fiscalização contra lavagem de dinheiro.

O chefe do organismo criado para combater a lavagem de dinheiro, José Sbattella, disse a uma rádio que lei inclui os delitos econômicos e os meios de comunicação, a fim de "prevenir a possibilidade de que um grupo de pessoas com um grande poder econômico possa organizar uma política que esvazie as reservas ou aterrorize a população de tal maneira que a induza a sacar os depósitos dos bancos, que é o que tem acontecido historicamente nos golpes de mercados".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO