Reflexão do dia – Senador Itamar Franco (PPS/MG): ‘Violou-se a Constituição e o Senado aceitou essa violação’

“(...)Isso nos entristece. Porque mal se começa o período do governo da presidente Dilma, já se viola a Constituição. É muito triste chegar ao Senado da República e constatar, e a opinião pública precisa saber disso, que estamos tutelados pelo Executivo.

(...)Eu acho que a única coisa que a oposição não poderá fazer é se calar. O mais sério não foi só a violência contra o regimento. Foi a modificação da Constituição. Isso preocupa.

(...)Muito perigoso. Hoje, foi sobre um decreto sobre o salário mínimo. Amanhã, quem sabe?(...) “

Senador Itamar Franco. ‘Violou-se a Constituição e o Senado aceitou essa violação’. Entrevista. O Estado de S. Paulo, 25/2/2011.

Reformas moderadas:: Luiz Sérgio Henriques

O diagnóstico da necessidade de uma reforma política parte de um dilema que pode ser assim descrito: por um lado, a convicção de que muita coisa vai mal com os parlamentos e com seus integrantes, cujo nível se percebe como continuamente declinante; por outro, a impossibilidade de um consenso em torno de regras que, supostamente, inaugurariam uma nova era na República.

Temas desse tipo estão longe de ser irrelevantes. Ocorre que suscitam projetos gestados em laboratório, nos quais é possível comparar de modo esmagador, mas falso, suas qualidades teóricas com os vícios do mundo real. O que defendo é o princípio de um reformismo moderado, conduzido consensualmente e controlado pela prática. Nenhuma ilusão, pois, quanto a sistemas de votação que, num passe de mágica, evitariam os males atuais.

O mal-estar com a política e os políticos está disseminado por toda parte. Independentemente de serem os sistemas de tipo proporcional ou majoritário, ou de se adotar lista aberta ou fechada, um traço generalizado é o distanciamento entre instituições e cidadãos, entre representantes e representados. Um abismo que, se não for reduzido, conduzirá mais cedo ou mais tarde a uma deterioração ainda maior da esfera pública.

Não há nada de errado com o sistema tradicional nas nossas eleições. Boas democracias podem perfeitamente se valer do voto proporcional, que tem o mérito de registrar a vontade de parcelas minoritárias e garantir a presença dos "nanicos": estão aí partidos como o PPS, o PV ou o PSOL, cuja ausência no Parlamento seria uma perda para todos.

A lista aberta, que praticamos, aumenta a margem de liberdade do eleitor. A lista fechada, ordenada pelas direções partidárias, em outros contextos tem contribuído para tornar ainda mais "autista" o sistema político, como indica ser o caso da vizinha Argentina.

Melhor seria aconselhar cautela aos reformadores. Pequenas mudanças podem ter efeitos salutares: está aí a internet para possibilitar um controle inédito sobre o financiamento de campanha, o que é decisivo para reduzir abusos do poder econômico. A Justiça poderia melhorar alguns procedimentos, impedindo que se repitam situações pendentes das últimas eleições, como, por exemplo, a validade ou não da Lei da Ficha Limpa - aliás, uma lição de cidadania.

Na verdade, o esclarecimento e a mobilização dos eleitores são indispensáveis para o reformismo moderado aqui defendido. Não seria interessante que assistíssemos, "bestializados", a grandes reformas de resultado incerto e possivelmente frustrante.

Luiz Sérgio Henriques é o editor do site gramsci.org

FONTE: JORNAL O TEMPO (MG)

A busca do acordo:: Merval Pereira

Não foi por acaso que o presidente do Senado, José Sarney, convidou o vice-presidente Michel Temer para participar da instalação da comissão do Senado encarregada de propor uma reforma política. Temer tem grande influência na Câmara e pode ajudar a desobstruir canais quando chegar a hora de negociar os termos da reforma com os deputados, que sempre ficam melindrados quando uma reforma política começa pela definição pelo Senado das regras que os elegem.

Na verdade, o centro da reforma que está sendo discutida é o sistema proporcional de escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores, considerado por boa parte dos políticos o responsável pela falta de representatividade das bancadas partidárias.

O vice Michel Temer tem uma visão bastante objetiva da questão, acusando o voto proporcional de distorcer o conceito básico da democracia, que é o respeito à vontade da maioria.

Trazendo a discussão para o conceito de regime democrático, o vice abre caminho para uma ampliação do horizonte dos debates, acusando ao mesmo tempo o voto distrital, utilizado na maior parte dos países democráticos desenvolvidos, de apequenar o processo político.

Temer chama a atenção para o fato de que o argumento mais utilizado a favor do voto distrital, o de que ele aproximaria o candidato do eleitor e permitiria uma fiscalização maior de sua atividade, traduz uma visão mesquinha do papel de um deputado federal, que existiria, na sua concepção, não para representar os cidadãos do estado pelo qual foi eleito, mas sim os brasileiros de maneira geral.

Quem representa os estado são os senadores, insiste Temer, para quem o papel do deputado tem dimensão nacional e não regional.

Defensor do chamado "distritão", em que cada estado elege pelo voto majoritário seus representantes para a Câmara, Temer chama de "distritinho" o voto distrital tradicional, que transformaria os deputados em vereadores, subvertendo a função de cada um.

Por esse raciocínio, os vereadores, sim, poderiam ser eleitos pelo voto distrital.

O PSDB, aliás, que apoia o voto distrital, já fez uma proposta, através do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de implantar o sistema gradativamente, começando pela eleição de vereadores.

O vice Temer considera que o "distritão", ao contrário do que o acusam, vai fortalecer os partidos políticos, pois o candidato eleito estará comprometido com a fidelidade partidária, com seu mandato pertencendo ao partido, como é hoje, ou podendo mudar de legenda apenas seis meses antes das eleições, como está proposto na reforma.

O partido também teria, na sua visão, mais importância na definição dos candidatos, não necessitando sair à cata de tantos nomes para juntar votos na legenda, como acontece agora.

No voto proporcional, a definição de quantas vagas cada partido ocupará na Câmara é feita pelo quociente eleitoral, o número mínimo de votos que um candidato tem que ter para ser eleito.

Na recente eleição, apenas 35 deputados foram eleitos por seus próprios votos, enquanto o restante dos 513 teve a ajuda da soma dos votos de outros candidatos para chegar à Câmara, isto é, apenas cerca de 7% dos candidatos atingiram o quociente eleitoral no país inteiro.

Esse fenômeno, juntamente com as coligações proporcionais, leva a distorções na representação partidária no Congresso.

Um partido que tenha um puxador de votos forte, como foi Enéas no PRONA em 2002, leva para a Câmara deputados com 275 votos, enquanto outro candidato, com mais de 127 mil votos, não se elege porque seu partido não conseguiu atingir a soma de votos suficiente para eleger um deputado.

Esse exemplo é real: em 2002, o candidato Vanderley Assis, do PRONA, foi eleito, enquanto Jorge Tadeu, do PMDB, ficou de fora.

Já as coligações proporcionais, que só existem para ajudar os partidos a aumentar as chances de atingir o quociente eleitoral, podem fazer com que um eleitor do PT acabe ajudando a eleger um candidato do PMN, muitas vezes de ideologia política distinta da que ele queria ver na Câmara.

O voto majoritário acaba com as coligações e também, na opinião de Temer, com a necessidade de procurar puxadores de votos do tipo Tiririca.

Esses, aliás, seriam rejeitados pelos partidos, pois ocupariam uma vaga dos políticos tradicionais.

E os bons de voto também não levariam no seu rastro candidatos mal votados.

De qualquer maneira, Temer não vê clima no Congresso hoje para aprovar apenas o "distritão" ou o voto em lista fechada, como advoga o PT.

Esta modalidade, por sinal, tem a rejeição da maioria dos políticos, que teme a chamada ditadura partidária, e também da opinião pública, que rejeita a ideia de não votar diretamente em seu preferido.

Há um movimento no Congresso por um acordo pela adoção do "distritão misto" como maneira de conseguir a maioria de apoio.

Para agradar à Câmara, há até a proposta de acabar com o suplente de senador e em seu lugar entrar o deputado mais votado do partido.

Não parece muito lógico, mas tudo é possível , principalmente não acontecer nada.

A informação de que o governo retomou os estudos da reforma previdenciária e estaria disposto a definir uma idade mínima para a aposentadoria - 65 anos para homens e 60 para mulheres - é um bom sinal.

Ainda mais se também enviar para o Congresso a regulamentação da previdência complementar do serviço público.

FONTE: O GLOBO

Poderes e democracia:: Cesar Maia

O Brasil é um país democrático. Bem..., mais ou menos.

As imperfeições são esperadas para uma democracia de apenas 20 anos. E o tempo vai aperfeiçoando o regime. Mas há vetores institucionais que vêm regredindo. O mais importante deles é a independência entre os Poderes.

Há uma crescente invasão de competência entre eles. A começar pelo hiperpresidencialismo, a cada dia mais presente na América Latina.

Invasões de competência tornaram-se uma rotina no Brasil.

Legislar por medida provisória é quase tão grave quanto os decretos-leis do regime autoritário. Mal se disfarça leis delegadas com justificativas esfarrapadas. O Orçamento, eixo fundacional da relação entre o Executivo e o Legislativo, desde o século 13 na Inglaterra, tornou-se inócuo.

O Executivo nem se preocupa mais com sua aprovação, pois abre o Orçamento quando quer, por meio do canhestro expediente dos bilionários restos a pagar, que chegam a ser trianuais. E de créditos adicionais por medida provisória.

Fazer Orçamento por decreto e por convênio é a rotina do Executivo, que se jacta disso dando nome a essa prática: PAC. O presidente pré-assina acordos e tratados com outros países, na certeza de que o Congresso os vai coonestar.

O Ministério da Fazenda invade competências constitucionais do Senado por meio de portarias de seu segundo escalão. Não dá a mínima para a fixação, pelo Senado, das regras de endividamento.

Atribui-se um poder substituto do conselho da LRF, alegando sua não regulamentação. Interpreta dispositivos federativos em relação a despesas vinculadas com educação e saúde. O Senado, passivo, vê suas atribuições em relação à Federação se desintegrar. A presença de governadores no Senado é cada vez mais rara, quando ali deveria ser o centro do debate de seus problemas.

O Congresso se agacha. Esse silêncio, quanto a suas prerrogativas constitucionais, é substituído pelo alarido em relação a emendas parlamentares e cargos. Não há necessidade de ler nenhum compêndio de ciência política para saber que um refluxo do Poder Legislativo corresponde a um avanço do Poder Judiciário sobre suas prerrogativas, no que os manuais chamam de jurisdicialização da política.

Ou de outra forma: na política não há vácuo. O Legislativo se retrai e suas funções são ocupadas pelos demais Poderes. Assim foi na fixação do piso previdenciário, na fidelidade partidária, na cláusula de barreira, na definição de limites pessoais de ocupação de cargos em comissão etc.

Por clamor popular, terminou se abrindo campo para que o Judiciário legislasse. Na abertura de uma nova legislatura, na qual mais uma vez se debate reformas que o país precisa, a mais importante de todas é o Legislativo se colocar de pé e defender suas prerrogativas constitucionais.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A Itália de Berlusconi, entre o passado e o futuro:: Marco Aurélio Nogueira

A regra é sábia e deve ser usada com frequência: certos eventos políticos estranhos, por vezes escabrosos, somente podem ser compreendidos quando mergulhados na história das sociedades em que ocorrem. É nas águas profundas da vida social que se escondem as maiores verdades.

Não fosse assim, seria difícil compreender, por exemplo, o que leva um país como a Itália - terra de tradições grandiosas, de história e cultura riquíssimas, de pensadores, políticos e humanistas da estatura de Maquiavel, Gramsci e Bobbio, de partidos como o PCI - a ser governado por Silvio Berlusconi. A "grande Itália" parece paralisada pela "pequena Itália", das máfias e do fascismo, que se move e mostra sua força.

Grosseiro, exibido, bufão, fascista de estilo e convicção, Berlusconi não é certamente um desconhecido. Preside desde 2008 o Conselho de Ministros, mas influi no Estado há pelo menos duas décadas. Megaempresário das telecomunicações, é um milionário poderoso. Controla boa parte da mídia italiana.

Fundou em 1993 o partido Forza Italia, que disseminou uma mixórdia de "teses" em defesa dos valores tradicionais, da liberdade pessoal, da identidade nacional contra os imigrantes, do combate à corrupção, da redução do déficit público, numa mistura oportunista de neoliberalismo e fascismo. Impulsionado pela televisão e abusando do imediatismo e da demagogia, ganhou espaço entre pequenos e médios empresários, profissionais liberais, gente das cidadezinhas e das classes médias urbanas. Venceu as eleições de 1994 e governou com uma aliança abertamente de direita (neofascistas do MSI, separatistas da Liga Norte, correntes cristãs). Demitiu-se sete meses depois, mas se tornou líder e fator de unificação das forças mais direitistas e conservadoras do país.

Combateu encarniçadamente os governos Amato, D"Alema e Prodi, de centro-esquerda, entre 1996 e 2001. Começou, então, a acumular denúncias e processos legais: conluio com a máfia, lavagem de dinheiro, evasão fiscal, participação em homicídio, corrupção e suborno de policiais, financiamento ilegal de partidos. Não chegou a ser condenado, mas as acusações foram compondo sua persona.

Voltou à presidência do Conselho de Ministros em 2001. Foi derrotado por Romano Prodi em 2006, mas retornou ao posto dois anos depois. Forza Italia já havia então virado Povo da Liberdade.

O populismo histriônico e autoritário de Berlusconi, seu poderio midiático, os interesses econômicos que representa e o sistemático desprezo que nutre pelos ritos, pela Constituição e pelas instituições políticas italianas são uma ameaça permanente à democracia. A Itália decaiu muito no período em que ele tem dado as cartas. A estagnação econômica, o desemprego, o empobrecimento dos trabalhadores são hoje evidentes. A política está corroída pela compra de parlamentares e magistrados, pelo cerceamento das oposições, pelo monopólio da informação. O sistema democrático sangra por todos os poros.

Berlusconi cresceu impulsionado pelo uomo qualunque, o italiano médio, fascinado pelo poder e com certo cafajestismo intrínseco, como observou Geraldo Di Giovanni, da Unicamp. A "pequena Itália" - com sua pequena política, seu localismo provinciano, sua resistência à vida cívica superior e ao Estado democrático - lhe tem fornecido bases e oxigênio. O Cavaliere é uma espécie de alter ego desse universo de italianos, escreveu o professor José Claudio Berghella: "introduziu no Estado italiano um modo camorrístico de fazer política e estruturar instituições."

Sua ascensão, porém, não teria ocorrido sem o esfacelamento ético-político e cultural da esquerda italiana, em particular a de extração comunista, que hoje, desgastada intelectual e organizacionalmente, não é sequer sombra de seu passado. Tem baixa competência operacional, não consegue se unir nem definir um rumo programático. O Partido Democrático, seu maior subproduto, tem sido incapaz de atuar com vigor, coerência e credibilidade. Os diversos grupos que florescem à sua esquerda, menos ainda.

Berlusconi também foi auxiliado pela emergência da "vida líquida" na Itália, pelo capitalismo globalizado e pela disseminação da cultura do espetáculo, que contribuíram para desorganizar as forças do trabalho, minar os partidos políticos e embaralhar a relação entre representantes e representados.

Trata-se de um político pequeno, sem nenhum traço de estadista. Seria uma figura entre o folclórico e o patético, que passaria despercebida não fosse a irrupção em praça pública de suas taras e perversões privadas. Como escreveu Sérgio Augusto no Aliás (20/2/2011), o Cavaliere "abusou do poder, do fisco, da propriedade privada, da coisa pública, do sistema bancário, mas só depois que abusou do sexo virou um caso de polícia promissor".

Acossado por denúncias e revelações sórdidas, Berlusconi está sendo mais uma vez levado aos tribunais, agora por abuso de poder, extorsão e prostituição de menor (a marroquina Karima "Ruby" el Mahroug). Declarou que não está preocupado, mas não pôde permanecer indiferente nem à fixação de seu julgamento para o dia 6 de abril nem ao protesto de centenas de milhares de pessoas que saíram às ruas de todo o país, em 13 de fevereiro, para exigir sua renúncia e sua condenação em nome de "mais respeito pela liberdade e pelos direitos das mulheres". Acusou-as de subversivas a serviço da esquerda, valendo-se de um surradíssimo chavão antidemocrático.

Agora é saber como o futuro mostrará sua face. As reservas democráticas do país podem estar adormecidas e desorganizadas, mas pulsam a todo momento. A sociedade civil mostrou força nas manifestações de rua. Poderá crescer com isso e ajudar a que as oposições democráticas e de esquerda saiam do marasmo, acertem o passo e façam algo para projetar a "grande Itália" no lugar que merece ocupar.

Professor Titular de Teoria Política da UNESP

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A construção do futuro::José Aníbal

O papel histórico do PSDB na sociedade brasileira é o de qualificar o debate político, e não o contrário. Quando ouço cobranças por uma nova agenda para o Brasil, concordo com os que defendem uma revitalização do PSDB - desde que isto signifique um mergulho em nós mesmos, na mais exata aproximação com a ideia que construiu este partido.

Foi por nossa capacidade de pensar o país que chegamos, enquanto partido, tão jovens ao poder. O PSDB tinha apenas seis anos em 1994 e, no entanto, aquele seu programa está aí, consensual, defendido por nossos adversários.

É hora de deixar de lado a grita de nossos continuadores e pensar o futuro. Ninguém mais fala em crescer com um pouquinho de inflação. O governo atual faz ajuste fiscal. O BC é independente. O sistema financeiro é sólido. O país cresce. Os brasileiros vivem bem melhor hoje do que há 20 anos. Nós vencemos.

O Brasil é a nação mais dinâmica do mundo. É hora de tirar proveito das vantagens comparativas, não as relativas às riquezas naturais, mas as de nossa formação cultural. É hora de mudar o patamar de nossas aspirações.

A luta agora é para fazer do país um dos mais promissores no quesito qualidade dos serviços públicos. Forçar o Estado a ser eficiente, e fazê-lo indenizar as vítimas do analfabetismo, se não for capaz de derrotá-lo - uma Lei de Responsabilidade Social que obrigue o Estado a arcar com a sua ineficácia. Ele é caro demais para ser ruim.

É preciso ter metas sérias - como dobrar as vagas para todas as engenharias e biologias num prazo ambicioso. É obrigatório aumentar a oferta de eletricidade limpando a matriz energética. Não podemos esquecer: somos destinados a vender ao mundo soluções em sustentabilidade.

Já passou da hora de fazer valer nossas cláusulas pétreas constitucionais, sobretudo as afins à construção da paz e ao fortalecimento da democracia. E abandonar este devaneio do protagonismo brasileiro na política externa. Ele se resume à associação com regimes autoritários e cleptocratas como forma de abrir mercados. Uma política externa, se me permitem dizer, digna da hiena.

O Estado deve democratizar a informação ao povo, e não democratizar seu acesso à propaganda. Deve achar soluções legais para privilégios adquiridos, e enfrentá-los. Valorizar a competência, fazendo dos servidores a fortuna do Estado, e não o contrário. Eles farão a próxima revolução brasileira.

É preciso acabar com a miséria, e já nos prepararmos para o fim da ignorância. Colocar a assistência social para ser planejada pelos usuários, sobretudo as mães. E criar um plano nacional de urbanização de favelas, para que não se fale mais em falta de planejamento urbano.

Direitos civis que protejam escolhas privadas, metas de eficiência e penalidades para o transporte público de baixa qualidade, criar uma Justiça exemplar: é preciso botar tudo no papel.
Sem esquecer, claro, de enfrentar os gargalos políticos, que dão sobrevida aos hábitos que não nos servem mais. Precisamos de governos eficazes, e não dos eficazes em simpatia e alienação.

Em suma, ao PSDB é hora de elaborar os consensos dos próximos 20 anos. Uma agenda para o futuro, de uso geral, como foi a anterior. Por isso, a união do partido é inevitável.

Propus à bancada tucana na Câmara uma Conferência do PSDB para maio, a ser conduzida por Fernando Henrique. Ouvi de diversos companheiros a mesma resposta: já não era sem tempo.

Aos líderes, militantes e amigos, é hora de dar voz à inquietação comum a todos. E também de trazer novos talentos e competências, apartidários ou de outras siglas, e ouvi-los - sobretudo a juventude. Ao PSDB, é hora de manter a nossa média: estar pelo menos dez anos à frente deles.

José Aníbal é Secretário de Energia do Estado de São Paulo e foi presidente nacional do PSDB .

Como se soletra reforma política:: Wilson Figueiredo

Com os novos ricos lá em cima, os pobres lá embaixo e, por toda parte, a herança dos gastos feitos pelo antecessor, o novo governo teria mesmo de apelar para o modesto salário mínimo na hora de pagar as contas que começaram a chegar. O ex-presidente Lula marca de perto a sucessora e faz o possível para que o governo Dilma Rousseff não ganhe autonomia de vôo com a proposta de reforma política para valer.

Da parte de Lula, como ocorreu nas oportunidades em que a reforma foi cogitada no seu governo, era melhor do jeito que estava. Sem ela. Foi um jeito de se subentender sem se comprometer. Lula não tinha queixas da política (como era praticada e continuou) no primeiro mandato, cujo ápice foi o mensalão. Era interessado em confundir e descartar a reforma. Sabe lidar com os costumes e com quem pode contar.

Eventualmente, bem entendido. Para que mudar? O efeito final, seja como for, vai soterrar os dois mandatos anteriores sob o mesmo refrão - “nunca, antes, na história deste país”. Nem se cometeu tanta reincidência a título de coincidência.

Com sotaque de ex-candidato, José Serra não esperou cumprir-se o prazo de cem dias concedido a qualquer governante, extensivo ao perdedor, como se este governo fosse a inevitável continuação do anterior e não pudesse se habilitar às diferenças implícitas. O que a presidente Dilma Rousseff tem demonstrado - sobre modos de governar e liberdade de imprensa – é suficiente para medir a distância que a deixa cada dia mais longe da prática do lulismo (e não do próprio Lula). Semelhanças e diferenças dizem, de modo desigual, a mesma coisa, e se completam em qualquer língua. As coincidências não falam claro nem dizem tudo.

O que Serra refere como “festival de barganhas”, a título de novidade, vem - desde muito antes - se tornando a razão de ser da política brasileira, cuja sobrevivência, no deplorável estágio atual, só estará garantida se a reforma for transferida, sem data, para as calendas gregas. Governo, como qualquer atividade pública que não se preza, acaba em festivais de vários calibres.

Nunca é demais lembrar que Dilma Rousseff e José Serra se apresentaram em etapas diferentes da evolução política brasileira, e vieram da esquerda para o centro pela evolução universal da democracia. A ordem de circunstâncias relativas a um e outra - um na legalidade e outra no plano inclinado da ditadura - não altera o resultado. Serra viveu, sem ilusões, a limitação de esquerda depois de 1964, aplicou-se ao pensamento nacionalista no pequeno espaço político disponível. Acabou no exílio. Depois de do AI.5 (1968), por falta de alternativa, nada mais a fazer.

Na época em que não havia ação política legal, a juventude encaminhou Dilma para a via revolucionária. As diferenças entre a política e o apelo revolucionário se mantiveram na volta à legalidade. Não houve – antes e depois – qualquer convergência possível. O que se viu na campanha eleitoral, por intermédio de Lula, intensificou tensões históricas acumuladas em divergência sem proveito.

Serra observa que a presidente fala pouco e nunca de improviso “para fingir que nada disso é com ela”. E não é mesmo: é com Lula. A respeito do que não diz sobre o PSDB, estará Serra disposto a encarar? Depois deste “período de reflexão”, diz que vai “debater o Brasil”. Pois que se apresente, com os seus 44 milhões de votos e a experiência de deputado, senador, líder de bancada, ministro (duas vezes), prefeito de São Paulo (capital) e governador de São Paulo (Estado) na oportunidade da reforma política. Com ou sem reforma, a política é a arte do possível e, às vezes, do impossível. Quanto a revoluções, só depois se pode saber.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Lá Vem o Patto!::Urbano Patto

Ao vermos as revoltas populares no norte da África, voltam à memória coletiva, principalmente do Ocidente, as palavras de ordem da Revolução Francesa que verbalizaram o sepultamento do feudalismo e do absolutismo e abriram o caminho para a implantação da democracia representativa.

Mesmo as monarquias que se mantiveram, tais como o Reino Unido, a Suécia e a Espanha, foram limitadas por regimes constitucionais e parlamentaristas. Nada de reinados, emirados, principados e estados teocráticos como os que hoje vemos ser contestados e derrubados na África e Oriente Médio.

Uma das marcas mais reveladoras das autocracias, ditaduras, populismos messiânicos e democracias frágeis é a permanência dos dirigentes máximos para além dos tempos normais da maturidade da sua geração e a transmissão hereditária ou automática do poder. Inevitavelmente, mesmo que no início possam ter respondido por sentimentos sociais e políticos de mudança, chegam, os líderes e os regimes, à degenerescência, à corrupção, à opressão e ao engessamento dos avanços da civilização.

É o medo do novo, das novas gerações, do surgimento de novos agentes políticos e sociais, de novas tecnologias, de novas formas de ver o mundo e de vivê-lo. Nesse medo da mudança misturam-se numa lógica perversa costumes, religião e política.
Basta ver a figura caricata de Muammar Gaddafi esbravejando, ameaçando com a fúria do inferno seus opositores, vestindo aquelas túnicas e turbantes, com a pele esticada pelas provavelmente incontáveis cirurgias plásticas, como que desejando parecer imortal, um deus. Um louco.

Guardadas as devidas proporções, sem a virulência e a maldade inerentes às ditaduras que estamos vendo ser questionadas no norte da África, mas decorrentes ainda de sua democracia frágil, no Brasil pode-se observar semelhanças que também retratam tentativas esclerosadas de manutenção do poder.

Mesmo com eleições ainda vemos a transmissão quase hereditária de poder em alguns Estados e Municípios; a manutenção de uma estrutura ultrapassada e medieval nos serviços públicos; a existência ainda de cargos e mandatos vitalícios e, pior, a prática de atos bárbaros, da mesma estirpe das atrocidades de Gaddafi, tanto por bandidos como por forças policiais.

Já se vão séculos desde quando embalaram revoluções, mas são sentimentos e conceitos que permanecem e permanecerão sempre importantes para serem lembrados e aplicados, aqui, no norte da África e em todo o mundo:

Liberdade, Igualdade e Fraternidade!


Urbano Patto, Arquiteto Urbanista e Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, membro do Conselho de Ética do Partido Popular Socialista -PPS- do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@hotmail.com.

FONTE: JORNAL DA CIDADE (PINDAMONHANGABA /SP)

Os outonos:: Míriam Leitão

Todo patriarca, todo autocrata têm seu outono. E eles se parecem no seu final mais do que no início. Delirantes, de óculos escuros, criminosos. Não fosse pela roupa, Muamar Kadafi poderia se passar por Augusto Pinochet com aqueles óculos escuros. A primavera dos povos da África sob regimes tirânicos ensina o resto do mundo sobre seus erros e prenuncia novas mudanças.

É preciso rever conceitos. O professor Hani Hazime, libanês de nascimento, brasileiro naturalizado, e especialista em estudos islâmicos da UFRJ, ensina até novas definições:

- Oriente Médio é conceito errado. Oriente é onde nasce o Sol, que é China e Japão. Os árabes não são orientais. A cultura árabe está baseada na herança judaico-cristã e helênica. A religião é monoteísta, todos filhos de Abraão. O Norte da África é tratado como parte do Oriente Médio.

Enfim, tudo está em revisão a partir das revoltas que pedem mudanças em toda uma vasta região governada por regimes autocráticos. O diplomata Roberto Abdenur não tem dúvida de uma coisa: estamos diante de um processo revolucionário:

- Houve dois momentos revolucionários na segunda metade do século XX. As rebeliões estudantis de 1968, na França, e a queda do muro de Berlim. A primeira alterou comportamentos, foi uma revolução generacional. A segunda mudou a geopolítica, com o fim do comunismo, extinção da União Soviética e democratização dos países da região. O que está acontecendo agora nesta extensa e nevrálgica área do mundo é uma revolução. Não sabemos o que vai dar, haverá desfechos variados, mas é saudável e positivo que centenas de milhões estejam se libertando de governos autocráticos e de oligarquias.

Conversei com os dois no programa da Globonews. O assunto parece infindável. O executivo de uma empresa brasileira na Líbia disse há dez dias aos superiores no Brasil que tudo estava tranquilo em Trípoli. Ontem, já tinha retirado seus funcionários e abandonado as instalações. É espantosamente rápido como os processos se espalham. Hoje, tudo parece instável. Isso assusta a economia e alimenta esperanças na política. A médio prazo, lembra Abdenur, haverá a verdadeira estabilidade, porque o que parecia estável até agora era uma panela de pressão.

Hani Hazime acha que o que aconteceu até agora contraria a visão tradicional do Ocidente em vários pontos.

- Foram revoltas de jovens. Mais da metade desses países é formada por jovens. São multidões e não partidos políticos. Usam meios modernos, o que derruba o preconceito de um Islã avesso à modernidade. Não há religião até agora envolvida. Eles estão pedindo liberdade e democracia, o que o Ocidente dizia que não condiz com o Islã - diz o professor.

Abdenur alerta que cada país é uma situação:

- Afastados Ben Ali e Hosni Mubarak, começa uma transição política na Tunísia e no Egito tutelada pelos militares, mas sob forte pressão da opinião pública. Na Líbia, é diferente. Lá, o poder político estava concentrado em uma pessoa só, tem muito impacto na economia mundial, que não pode se ver sem 1,5 milhão de barris de petróleo e, dependendo da evolução, pode virar uma Somália no Mediterrâneo.

O grande peão é a Arábia Saudita. País que, como lembrou Abdenur, tem vivido há 80 anos a estranha situação de ter o nome de uma família: os Saud. Hani Hazime ilustra mais essa questão, lembrando que lá, na estrutura do poder, estão seitas radicais islâmicas.

- O golfo árabe não é árabe; em alguns países a maioria da população é paquistanesa ou indiana. No Bahrein, o conflito é religioso, parecido com o do Iraque, em que a maioria xiita é oprimida por uma minoria sunita. A grande pergunta é se as mudanças chegarão à Arábia Saudita. Acho difícil. Lá, atuam radicais islâmicos, como a seita wahabista, que foi adotada pela família real, e que usa isso e o fato de ser sede das duas cidades sagradas, Meca e Medina, para se impor. Lá, ninguém levanta a voz. Não haverá qualquer mudança sem ajuda externa. Isso não quer dizer invasão, mas sim conversas com a oposição, convencimento do governo, pressão por reformas - diz Hazime.

Abdenur, que já foi à Arábia Saudita várias vezes, lembra também que lá nasceu a Al Qaeda:

- Nos outros países, os regimes são desafiados pela esquerda. Na Arábia Saudita, há pressões por reformas, mas o principal risco é o regime ser assaltado pela direita, porque o principal alvo de Bin Laden sempre foi a derrubada da monarquia saudita. Outras monarquias da região têm mais enraizamento: a do Marrocos é um líder religioso e o da Jordânia representa os beduínos. Em alguns países há clamor por reformas, em alguns casos se soma a exigência de queda do ditador.

Hani Hazime disse que um grande teste será como o Ocidente vai lidar com os ventos da democracia sobre os territórios ocupados por Israel, onde os palestinos, ele diz, são tratados como cidadãos de segunda classe. Ele acha que o mundo Ocidental esqueceu seus valores e se guiou apenas por interesses. E que num momento em que se fala de proteção da Terra é necessário resgatar valores universais. Abdenur acha que o ponto é importante. Pensa que a região que passa hoje por convulsões foi tratada da mesma forma como os Estados Unidos trataram a América Latina na guerra fria. Os governos latinos não precisavam ser democráticos, apenas simpáticos aos Estados Unidos.

Aqui, o nosso Gabriel Garcia Marquez transformou em literatura a figura grotesca de um patriarca no seu outono. Eles caíram e tivemos a nossa primavera. Lá, a mudança da estação começou, mas é o tempo apenas do imprevisto.

FONTE: O GLOBO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Os lucros recordes da Era Lula

Petrobras, Vale e bancos nunca faturaram tanto

Danielle Nogueira

A Petrobras anunciou ontem lucro líquido de R$ 35 bilhões. Horas antes, a Vale anunciara ganho de R$ 30 bilhões só em 2010, o triplo do ano anterior. Nos últimos dias, vários bancos divulgaram lucros também recordes, impulsionados pela inflação em baixa, juros altos e crédito em expansão. Os resultados positivos das empresas e instituições financeiras do ano passado fecham um ciclo de recordes em balanços na Era Lula. As duas maiores empresas do país e os grandes bancos nunca embolsaram tanto na história.

Ganhos na Era Lula superam os do governo FH

Cenário externo impulsionou resultado da Vale. Petrobras cresceu com mercado interno

Apesar de terem atravessado, durante o governo Lula, a pior crise econômica mundial desde a Grande Depressão, Vale e Petrobras tiveram desempenho financeiro nos últimos oito anos bem acima do registrado na gestão de Fernando Henrique Cardoso, segundo levantamento feito pela Economática a pedido do GLOBO. Entre 2003 e 2010, o lucro líquido acumulado da Petrobras foi de R$245,9 bilhões, salto de 231% sobre os R$74,1 bilhões obtidos entre 1995 e 2002. Já o ganho da mineradora foi de R$135,7 bilhões na era Lula, 423% superior ao do governo FH (R$25,9 bilhões). Os número foram corrigidos pela inflação do período medida pelo IGP-DI.

Os fatores determinantes para a disparidade nos resultados, dizem analistas, são as diferentes conjunturas econômicas, em especial o cenário externo, no caso da Vale. O minério de ferro era negociado a US$20 a tonelada no início da década e subiu para US$122 no último trimestre, pressionado pela demanda chinesa. Além disso, a partir de 2006, com a compra da canadense Inco, a Vale se internacionalizou e diversificou os negócios, lembra Leonardo Alves, da Link Investimentos. No caso da Petrobras, que tem cerca de 80% da receita no Brasil, o crescimento do mercado doméstico puxou o resultado nos últimos anos.

FONTE: O GLOBO

Dilma sanciona mínimo, e cortes serão anunciados na segunda-feira

Presidente vai editar MP que corrige em 4,5% a tabela do IR da Pessoa Física

Cristiane Jungblut e Martha Beck

BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem, sem vetos, a lei que fixa o salário mínimo em R$545. O ato deverá ser publicado no Diário Oficial de segunda-feira. É quando o governo fará o anúncio do detalhamento do corte de R$50 bilhões nos gastos de 2011. A data, que antes seria na quarta-feira, foi novamente modificada pelo Ministério do Planejamento. A avaliação é que anúncio do arrocho fiscal só teria um efeito positivo junto ao mercado contra um eventual aumento de juros se acontecer antes. A reunião do Copom está prevista para quarta-feira. No texto da lei foi mantido o artigo que prevê o reajuste do mínimo por decreto nos próximos três anos, motivo de protestos da oposição que ameaça ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a medida.

Planalto quer MP do IR em vigor imediatamente
A presidente Dilma vai editar no início da próxima semana a Medida Provisória (MP) que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Com isso, as novas faixas de renda começarão a valer a partir de março. Na avaliação da área técnica, a adoção da medida no início do mês evita problemas e contestações. O Planalto optou por uma MP para que a correção entre em vigor imediatamente, o que não ocorreria se fosse enviado ao Congresso um projeto de lei.

Nas discussões internas, a equipe econômica aconselhou a presidente a adotar uma regra para os próximos quatro anos, como ocorreu na correção anterior, que foi aplicada de 2007 a 2010. A ideia é "tirar o assunto da pauta" da mesma maneira que ocorreu em 2006. Na época, o governo assegurou um reajuste de 4,5% nas faixas de renda das pessoas físicas (ainda que abaixo da inflação em alguns anos) e conseguiu dar um alívio tributário à classe média que reclama da elevada carga tributária.

A repetição dessa estratégia seria uma forma de evitar pressões por reajustes maiores, pois não se sabe como ficará o quadro inflacionário no futuro. O argumento técnico para se manter uma correção de 4,5% até 2014 seria de que esse é o centro da meta de inflação e que deixar para atrelar o reajuste das faixas ao comportamento da inflação de cada ano seria uma indexação que deve ser evitada.

Quando esteve no Congresso debatendo o mínimo de R$545, o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, dissera que a intenção era repetir as bases do acordo feito com as centrais a partir de 2007, que englobava tanto o mínimo como o IR. Mas, mesmo diante dos argumentos dos técnicos da área econômica, os líderes partidários falam que a medida pode ser por apenas um ano. Isso porque alguns integrantes do Planalto temem a criação desse gatilho por mais tempo.

Anteontem, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a correção de 4,5%, apesar de as centrais sindicais pedirem uma correção de 6,47% - índice dado ao mínimo, que foi a inflação de 2010 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Já a oposição propõe de 5,91% até 10%. A expectativa de Jucá é que a MP fosse editada antes do carnaval, ou seja, na próxima semana.

FONTE: O GLOBO

Via torta para o adesismo:: Editorial

A oposição fracassou consistentemente na sua função institucional de apresentar-se para a maioria do eleitorado brasileiro como alternativa ao lulismo. Em 2006, quando o mensalão deixara a descoberto o presidente em busca do segundo mandato, o candidato da coligação PSDB-DEM, Geraldo Alckmin, conseguiu o feito sem precedentes de sair do segundo turno com menos votos do que no primeiro. Em 2010, tendo como adversária uma apadrinhada de Lula que nunca antes tinha participado de uma eleição, a campanha errática de José Serra incluiu mostrá-lo ao lado do presidente no horário eleitoral, apelar para o fundamentalismo religioso e, em desespero de causa, sacar uma demagógica promessa de elevar o salário mínimo a R$ 600.

O vazio oposicionista e o êxito de Lula na armação de aliança de 17 partidos em torno do nome de Dilma Rousseff produziram mais do que a vitória da ex-ministra. As urnas a premiaram com a maior base política já vista no Congresso Nacional: 388 cadeiras em 513 na Câmara dos Deputados e 63 em 81 no Senado. Além disso, nestes seus quase dois meses de governo, a presidente nada fez que a oposição pudesse ou soubesse capitalizar em proveito próprio perante a sociedade. E agora, enquanto se perpetua a sua incapacidade de dizer qualquer coisa que o País deva ouvir, uma parcela do DEM, movida pelo que há de mais raso na política - a ambição pessoal nua e crua - busca uma via torta para o adesismo.

Aflito com o que será dele em 2014, o prefeito paulistano Gilberto Kassab vem há tempos tentando se safar dos efeitos da hegemonia do PSDB no Estado - a mencionada hipótese de os tucanos abrirem mão de indicar um dos seus para a futura disputa pelo Palácio dos Bandeirantes é um engodo. Rejeitada pela cúpula demista a sua ideia de fundir o partido com o PMDB, Kassab quis migrar para a sigla chefiada em São Paulo pelo vice-presidente Michel Temer, mas novamente ouviu um não. Não perderá nada, aliás: o PMDB está morto em São Paulo, com um deputado federal e quatro estaduais. Eis que, conversa daqui, conchava dali, encontrou um ombro amigo na figura do governador de Pernambuco e número um do PSB, Eduardo Campos. Com 34 deputados e 3 senadores, o partido pensa grande.

Para a sigla ser mais do que linha auxiliar do governo, Campos quer abri-la a todos quantos se sintam desconfortáveis onde se encontram. Dispensam-se afinidades ideológicas. A agremiação, que de socialista só conserva o nome e o programa datado de 1947, não viu problema algum, por exemplo, em ter como candidato ao governo paulista o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Mas os rigores das normas sobre infidelidade partidária não permitem que os descontentes simplesmente vistam a descolorida camiseta pessebista. O que se permite é o abandono da legenda para formar uma nova - e a fusão desta com outra agremiação qualquer.

Ficaria assim, pois: os Kassabs do País inteiro se mudariam para uma habitação denominada Partido da Democracia Brasileira (PDB) e esta se fundiria com o PSB. Campos calcula que a jogada acrescentaria 20 nomes à sua bancada federal, convertendo-a na terceira força na Câmara (depois do PT e do PMDB). Mas nem todos os vira-casacas em potencial usariam o PDB como escala técnica para o PSB. Na expectativa de que a reforma política em cozimento a fogo brando no Congresso abra uma janela de oportunidade para o troca-troca - a infidelidade seria autorizada durante um período a cada quatro anos -, não faltará quem prefira bandear-se para o velho e acolhedor PMDB ou para outro partido governista, onde os espaços eleitorais sejam maiores.

Sinal dos tempos, os planos de abandono do barco oposicionista começaram pelos passageiros mais exaltados. "A oposição está na UTI", diz a senadora demista do Tocantins, Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, citada pela Folha de S.Paulo. Se assim é, o DEM está à beira da extrema-unção. Os seus melhores nomes, como o do pernambucano Marco Maciel, estão praticamente aposentados, sem deixar sucessores à altura. Os muito vivos se preparam para mudar não de legenda, mas de campo. Se o PP, outro descendente da antiga Arena do regime militar, pode ser governo, por que não eles?

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Serra critica "falso rigor fiscal", enquanto Alckmin elogia Dilma

Para ex-governador, anúncio de corte no Orçamento é "espuma"

SÃO PAULO - Os dois maiores nomes do PSDB em São Paulo avaliam de forma diversa o desempenho de Dilma Rousseff na Presidência. Enquanto o ex-governador José Serra criticou o "falso rigor fiscal" da administração federal, seu sucessor, Geraldo Alckmin, elogiou o "preparo" da presidente à frente do Planalto.

"Ela sabe tudo, tem os números na ponta da língua. É muito preparada", disse o Alckmin ontem, após a primeira reunião de trabalho com a presidente.

Os dois se reuniram por mais de uma hora no escritório da Presidência em São Paulo e falaram sobre os preparativos para a Copa.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e o ministro do Esporte, Orlando Silva, também participaram do encontro.

Já Serra, derrotado por Dilma na eleição presidencial, criticou ontem, em entrevista à rádio Jovem Pan, o "falso rigor fiscal" do governo federal, que anunciou um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano.

"Quero ver isso acontecer de verdade. Disseram que vão cortar emendas de parlamentares, precisa ver quais emendas. A maior parte é espuma, para dizer que tem um governo austero", disse.

O tucano também falou sobre o salário mínimo. Para Serra, que durante a eleição defendeu o valor de R$ 600, a decisão do governo de estabelecer o reajuste para R$ 545 foi política, e não econômica.

"Quando propus R$ 600, examinei os números. O voto contra o mínimo maior acaba sendo especialmente contra os pobres do Nordeste."

Serra também criticou o dispositivo que permite o reajuste do salário mínimo por decreto presidencial.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

"Janela da infidelidade" é legal, dizem especialistas

Manobra de Kassab será usada por políticos para burlar lei e trocar de partido

Para ex-ministros, será difícil provar que novo partido será criado só para driblar regra, e não por questão ideológica

Flávio Ferreira

SÃO PAULO - A estratégia do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), de criar um novo partido e posteriormente incorporá-lo ao PSB dificilmente será derrubada na Justiça, mesmo que seja feita apenas para driblar as regras contra a infidelidade partidária, afirmam especialistas ouvidos pela Folha.

O caminho formal desenhado por Kassab para mudar de partido sem perder o mandato -já batizado da "janela da infidelidade"- também poderá ser aproveitado por políticos que queiram ir para legendas diferentes da do prefeito.

A lei eleitoral obriga políticos que desejam trocar de legenda a apresentar uma "justa causa" para a mudança. Caso contrário, prevê a perda do mandato, por entender que ele pertence ao partido.

Tanto a criação de um novo partido quanto a sua incorporação por um outro são motivações previstas na lei.

A manobra jurídica, que pode alterar o cenário político do país, deve ser questionada na Justiça porque se sabe que o novo partido só será criado para burlar a regra da fidelidade partidária.

Porém, segundo os especialistas, é difícil comprovar nos tribunais que este novo partido será criado apenas como um trampolim, e não por uma questão ideológica.

"Do ponto de vista jurídico não há impedimento a esta manobra política. É estritamente legal", diz o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Torquato Jardim.

Para Jardim, "é preciso separar o discurso jurídico, que é técnico, da retórica política". "Dizer que vão impugnar, que é uma manobra, que vão fazer e acontecer, isso é retórica de quem está com medo de ficar de fora", afirma o ex-ministro.

CONTESTAÇÃO

Carlos Velloso, ex-presidente do TSE, também afirma que a estratégia arquitetada por Kassab tem poucas chances de ser barrada nos tribunais.

Segundo Velloso, "sem dúvida nenhuma ocorrerão impugnações [contestações], pois a política é apaixonante. Mas no final ele [Kassab] não terá problemas jurídicos".

O juiz eleitoral e presidente da Abramppe (Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais) Márlon Reis lembra que a lei traz a hipótese de filiação a um novo partido entre as justificativas permitidas para o troca-troca.

"Essa é uma justificativa idônea que impede que o partido venha a reivindicar o mandato. Porém se ficar provado que essa criação foi feita com fraude, o partido pode ajuizar uma ação, pois no Direito também são relevantes os fatos concretos, e não somente as aparências", afirma o magistrado.

Reis salienta, porém, que é muito difícil colher provas e demonstrar em ações judiciais o real objetivo de manobras desse tipo.

"É uma prova muito difícil. A questão vai ficar para o prudente arbítrio do Judiciário", diz o juiz eleitoral.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Supremo já admite rever regra pró-suplentes de partido

Felipe Recondo

BRASÍLIA - A confusão gerada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mudar a regra de substituição de deputados que tiram licença deve levar os ministros da Corte a voltarem atrás. Alguns dos magistrados já indicaram que podem, nos próximos julgamentos, manter o sistema adotado pela Câmara de dar posse ao primeiro suplente da coligação, mesmo que esse suplente não seja do mesmo partido do deputado que deixou o cargo.

Ao menos dois ministros estariam dispostos a rever seus votos. Já seria o suficiente para mudar a decisão do STF de dezembro do ano passado. Naquele julgamento, eles entenderam que a vaga aberta com a renúncia de Natan Donadon (PMDB-RO) não deveria ser ocupada pelo primeiro suplente da coligação, Agnaldo Muniz, filiado ao PSC. Para os ministros, a vaga pertencia ao PMDB e, portanto, seria ocupada por Raquel Carvalho, suplente filiada ao partido.

A decisão valia apenas para a vaga de Natan Donadon, mas deu início a uma disputa entre os partidos pela ocupação de outras abertas com a saída de parlamentares para integrar os governos estaduais e federal.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), decidiu manter o entendimento anterior. Assim, a Casa seguiria a ordem da lista de suplentes encaminhada pela Justiça, que leva em conta as coligações partidárias.

Reportagem do Estado publicada ontem mostrou que 14 estados ficariam sub-representados no Congresso se fosse aplicada a regra, ainda provisória, estabelecida pelo Supremo. Isso ocorreria porque 29 deputados eleitos no ano passado não contam com suplentes de seus partidos. Caso saiam para exercer cargo em secretarias estaduais, municipais ou ministérios, não terão substitutos da mesma legenda.

Além dos 29 deputados eleitos sem suplentes em seus partidos, a distorção da composição federativa pode ser maior. Em alguns Estados, não haveria substitutos caso dois parlamentares deixassem o mandato para ocupar um cargo no Executivo. Em Goiás, por exemplo, o deputado Armando Vergílio (PMN-GO) foi convidado a assumir uma secretaria. Se aceitar o convite e se licenciar da Câmara, não terá na sua legenda alguém para substituí-lo.

No Rio Grande do Norte, o deputado Betinho Rosado (DEM-RN) assumiu uma secretaria estadual, e o DEM não tem suplente. Essa situação se repete em diferentes partidos no Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Legenda "dormitório" tem vocação para atrair insatisfeitos

Caráter transitório do partido imaginado por Kassab, porém, embaraça Eduardo Campos, presidente do PSB

Vera Magalhães

SÃO PAULO - PDB, a sigla imaginada por Gilberto Kassab para abrigá-lo na transição entre o DEM e o PSB, teoricamente quer dizer Partido da Democracia Brasileira.

Mas bem poderia significar Partido Dormitório Brasileiro, dada a sua vocação para acolher insatisfeitos de diversos matizes, cada um com seu projeto próprio.

Kassab percebeu isso e tem procurado atrair filiados para além de seus seguidores fiéis. Isso significa que o destino final dos futuros "pedebistas" não será necessariamente o PSB, junto com o prefeito, mas uma dispersão pelas legendas já postas no quadro partidário.

O caráter transitório da nova legenda também faz com que sua análise pelo Tribunal Superior Eleitoral seja cercada de incerteza.

Existe uma tese jurídica, que vem sendo defendida por advogados ligados ao DEM, segundo a qual uma lei não pode ser usada com o propósito de burlar outra.

No caso, a lei dos partidos, que prevê regras para a criação de novas siglas, não pode ser anteparo para que políticos insatisfeitos driblem a súmula do STF (Supremo Tribunal Federal) que disciplinou a fidelidade partidária.

O partido de Kassab estaria substituindo, na prática, a tão falada "janela" que os políticos não estão conseguindo abrir para permitir a troca generalizada de partidos.

Essa insegurança jurídica ainda inibe muitos que gostariam de pegar o caminho da roça junto com o prefeito, e embaraça o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Ele atravessou o samba da negociação de Kassab com o PMDB por ver no prefeito paulistano uma chave para abrir as portas do eleitorado paulista, junto ao qual o partido não tem apelo.

Com o mandatário da principal capital do país esperava quebrar, ainda, a polarização PT-PSDB a partir de São Paulo, algo que, na sua opinião, engessa a política brasileira.

Não é ideia de Campos, no entanto, inchar a sigla com toda sorte de político ávido por aderir à base aliada.

Outra preocupação é que muitos dissidentes ingressem na nova sigla e, depois, optem pelos já hegemônicos PT e PMDB, o que frustraria a ideia do PSB de se robustecer dentro da aliança dilmista.

Daí porque, na última conversa do comando do partido com Kassab, a fusão imediata do futuro PDB com o PSB tenha subido sutilmente no telhado, dando lugar a arranjos mais sutis, como frente ou bloco partidários.

Só depois da fase da diáspora dos "pedebistas" é que o grupo de Kassab e outros "socialistas novos" entrariam no PSB -que quer, assim, ser um polo alternativo ao PMDB, se possível, em condição de igualdade.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PMDB faz a conta e manda sua fatura

Após mostrar apoio ao governo ao votar unido pelo salário mínimo de R$ 545, o partido fechou a lista das indicações que pretende fazer ao segundo escalão. São 67 postos, a maioria no setor energético.

O apetite do PMDB

Partido apresenta ao Planalto listagem com os 67 cargos para os quais pretende indicar técnicos e apadrinhados políticos

Denise Rothenburg

Depois de dar a prova de fidelidade na votação do salário mínimo, o PMDB se prepara para clarear de vez se o governo Dilma Rousseff será de parceria com os integrantes do partido ou ficará sob exclusividade de indicações petistas. O partido preparou uma listagem com 67 cargos para os quais pretende indicar seus técnicos e apadrinhados, que já está em poder da presidente da República; do vice, Michel Temer; e do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. A maior parte das pretensões está no setor de energia — eletricidade e petróleo. Ali, o PMDB pede 22 postos, menos de um terço das diretorias e presidências dessa área.

A lista ainda traz o nome de Hélio Costa para ocupar a presidência das Centrais Elétricas de Furnas, cargo para o qual o PMDB indicou oficialmente o ex-senador, mas que terminou fora com a nomeação de Flávio Decat. Na estatal, o PMDB pede ainda a permanência dos diretores de Construções, Marcio Porto, e do financeiro, Luiz Henrique Hamann. Na Petrobras, a intenção dos peemedebistas é manter Paulo Roberto Costa na diretoria de Abastecimento e preservar a Diretoria Internacional. O atual diretor dessa área, Jorge Zelada, esteve recentemente em Brasília tratando da sua permanência no cargo, mas seu nome não consta na listagem elaborada pelo PMDB. Traz apenas o cargo, sem o nome do indicado.

A ausência do nome de Zelada é um indicativo de que pode haver mudanças e que há disputa interna pela indicação. Até porque não traz sequer a palavra “manter” ligada ao nome, como está escrito, por exemplo, na referência aos cargos de Furnas e da Eletronorte. No caso da Transpetro, por exemplo, consta o nome de Sérgio Machado, atual presidente, seguido de um “manter” em negrito (veja os outros nomes no quadro ao lado).

Siglas

Quem teve o cuidado de analisar a lista verá que 17 cargos trazem a sigla SF e 16, CD, como forma de carimbar desde já as indicações do Senado Federal e as da Câmara dos Deputados. No caso das duas diretorias da Agência Nacional do Petróleto (ANP), uma está com CD ao lado e a outra com SF, e não traz nomes, o que significa, segundo os peemedebistas e assessores palacianos, que os nomes ainda não foram definidos pelo partido.

No caso das agências reguladoras, a lista mostra uma peculiaridade. Até o governo Lula, apenas o Senado tinha acesso a esse setor. À exceção de Haroldo Lima, diretor-geral da ANP, a maioria era de indicação do Senado. No governo Dilma Rousseff, a ideia da presidente é fechar as agências a indicações políticas e limitar as nomeações a técnicos que ela conheça. Mas, os peemedebistas têm dito em conversas que isso não quer dizer que eles não possam indicar técnicos para ocupar as diretorias das agências reguladoras. Por isso, além da ANP, incluíram na listagem ainda uma diretoria da Agência Nacional de Saúde (ANS) para indicação da Câmara e uma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o Senado. Não há nomes definidos, o que significa que há mais de uma indicação para as vagas.

Emergentes

Além de reforçar a presença nas agências, o PMDB deseja manter parte da área de Integração Nacional, hoje sob o comando do PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos — que indicou o ministro Fernando Bezerra Coelho. O partido do vice-presidente Michel Temer pretende indicar pelo menos três superintendências — do Centro-Oeste (Sudeco), para o ex-prefeito de Goiânia Íris Rezende; do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).

A lista também apresenta algumas lideranças emergentes entre os peemedebistas, caso do ex-governador do Amazonas Eduardo Braga, atualmente senador e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia. Depois de ajudar a presidente Dilma a obter algo em torno de 90% dos votos no estado, ele pede a permanência de Djalma Bezerra no cargo de superintendente da Sudam.

Nem todos os cargos, entretanto, estão confirmados ou fechados. O comando da Superintendência de Desenvolvimento da Zona Franca de Manaus (Suframa), por exemplo, promete ser objeto de briga interna entre dois pesos pesados do PT, antes de envolver o PMDB. Hoje, a Suframa está sob o guarda-chuva do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic). Mas o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, demonstra interesse em levar a Suframa para a pasta. Para o PMDB, entretanto, não faz diferença desde que a atual superintendente, Flávia Grosso, seja mantida no cargo.

CORREIO BRAZILIENSE

Marchas de Carnaval:Almir Rouche - Ta-hi (Pra Voce Gostar de Mim) / Os carecas

O Rio – continuação::João Cabral de Melo Neto

Ou
relação da viagem
que faz o Capibaribe
de sua nascente
à cidade do Recife

De São Lourenço à Ponte de Prata

Vou pensando no mar
que daqui ainda estou vendo;
em toda aquela gente
numa terra tão viva morrendo.
Através deste mar
vou chegando a São Lourenço,
que de longe é como ilha
no horizonte de cana aparecendo;
através deste mar,
como um barco na corrente,
mesmo sendo eu o rio,
que vou navegando parece.
Navegando Este mar,
até o Recife irei,
que as ondas deste mar
somente lá se detêm.

Ao entrar no Recife,
não pensem que entro só.
Entra comigo a gente
que comigo baixou
por essa velha estrada
que vem do interior;
entram comigo rios
a quem o mar chamou,
entra comigo a gente
que com o mar sonhou,
e também retirantes
em que só o suor não secou;
e entra essa gente triste,
a mais triste que já baixou,
a gente que a usina,
depois de mastigar, largou.

Entra a gente que a usina
depois de mastigar largou;
entra aquele usineiro
que outro maior devorou;
entra esse bangüezeiro
reduzido a fornecedor;
entra detrás um destes,
que agora é um simples morador;
detrás, o morador
que nova safra já não fundou;
entra, como cassaco,
esse antigo morador;
entra enfim o cassaco
que por todas aquelas bocas passou.
Detrás de cada boca,
ele vê que há uma boca maior.