Reflexão do dia – Armênio Guedes

“A derrota do movimento de massas em 1968/69 e a promulgação do AI-5, que liquidou os últimos restos de liberdades existentes no país após o golpe de 1964, colocaram as correntes políticas e o movimento operário e popular perante uma situação nova e complexa. As formas de luta e de organização que as forças democráticas deviam adotar a partir de posições necessariamente defensivas, de resistência, impostas por derrotas sucessivas após 64 e principalmente no período que se seguiu ao insucesso político de 68, nem sempre foram assimiladas com a rapidez que a situação do país exigia. Faltaram para isso a todas essas organizações – e entre elas o PCB – lucidez e agilidade políticas.

Muitos – pessoas e organizações –, levados pelo desespero e pela falta de perspectiva, se deixaram arrastar, com base numa análise falsa, para as posições da luta armada e do uso indiscriminado da violência, como formas únicas e exclusivas de ação política no combate para liquidar a ditadura. A um tal comportamento não estiveram alheios militantes e setores do PCB, que posteriormente dele se desligaram.Em 1970, apesar da condenação do VI Congresso ao "foco guerrilheiro" e a outras formas de luta que não apresentavam caráter de massa, ainda tinham influência nas fileiras do PCB muitas das idéias defendidas pelos "foquistas". Parcialmente influenciados por tais idéias, muitos membros do PCB vacilavam em realizar esforços para reconstruir o movimento de massas e, assim, colocar em prática a linha de resistência ao processo de fascistização do país, executado pelo regime mais abertamente após a adoção do AI-5. Essa não era certamente uma tarefa simples nas condições de repressão e terror então existentes; mas era o único caminho possível e viável para a resistência e o gradativo avanço das forças democráticas. “

GUEDES. Armênio. Apresentação. Declaração do PCB da Guanabara /Março de 1970. Revista Temas de Ciências Humanas, março de 1981.

Todo cuidado é pouco::Roberto Freire

A Copa e a Olimpíada têm servido para muita coisa no Brasil. No fim do governo Lula, como bandeira de propaganda da importância do país no mundo. Agora, como maneira de contornar o rigor da lei para que por meio do "jeitinho" o governo possa finalmente cumprir o papel que lhe cabe.

Já que o país vai sediar os dois eventos, o governo propala que é preciso melhorar a infraestrutura e os serviços ligados ao turismo e ao esporte - como se antes isso não fosse necessário.

Para tanto, e depois da irrelevância do PAC 1 e 2, quer o Palácio do Planalto "flexibilizar" a Lei das Licitações (8.666/93), com a justificativa de que as obras são urgentes e já estão atrasadas.

É tamanho o absurdo dessa pretensão que chega a levantar a suspeita de que o governo tem retardado as obras dos eventos esportivos justamente para fazer tábula rasa da lei. Parece claro que se trata de uma esperteza para fraudar a lei e facilitar práticas anti-republicanas, bem ao gosto do governo do PT e seus aliados. E nessa seara temos a triste memória dos jogos Panamericanos.

O Tribunal de Contas da União mandou que o governo federal retivesse R$ 11,7 milhões que seriam entregues a uma empresa prestadora de serviços do Pan. Segundo o órgão, houve sobrepreço em contrato para a implantação de infraestrutura para a Vila Olímpica.

A prestação de contas do Ministério do Esporte ao TCU levou nada menos que três anos, graças a ausência de planejamento e fiscalização por parte do referido ministério e abundancia de irregularidades em licitações, desvio de recursos e superfaturamento.

É preciso aprender com a experiência do Pan. Grande parte de suas obras foi feita de afogadilho, sem licitações nem a devida transparência, o que desaguou em corrupção desenfreada. Vamos repetir a mesma coisa e preparar o terreno com facilidades para que ocorra o mesmo com a Copa e a Olimpíada? Ou este país vai aprender que não pode conviver com a corrupção?

Neste momento em que o Brasil está preocupado em conter gasto, é preciso não esquecer a importância de se fechar o ralo da corrupção.

O TCU já identificou problemas com deficiências nos projetos da Copa de 2014 e falta de transparência nas ações do governo federal, além do descumprimento de prazos. O tribunal já reclama da fragilidade no acompanhamento feito pelo Ministério do Esporte.

O ministro Valmir Campelo, do TCU, aponta uma das razões do atraso nos financiamentos e início das obras dos dois eventos: demora do ministério em enviar as matrizes de responsabilidades delas ao órgão fiscalizador e transferências voluntárias do governo federal para as obras que não constam das matrizes.

Não podemos nos esquecer do Pan nem do Panamericano, o banco socorrido pelo governo em uma negociata até hoje muito mal explicada, envolvendo a Caixa Econômica Federal e Banco Central.

Esses episódios devem servir de anteparo a qualquer jeitinho para dar passagem à corrupção. Assim servem a alguma coisa importante, em vez de servir para nada, como tantos escândalos que já abalaram a República.

Roberto Freire é deputado Federal e presidente nacional do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Copa do mundo e eleições 2014 - Charge

Modelo aprovado? :: Merval Pereira

No momento em que se discute a reforma política, especialmente a do sistema eleitoral, dois trabalhos vêm jogar água na fervura, defendendo teses similares apesar de serem distintos em sua origem e objetivos. O cientista político Marcus André Melo, da Universidade Federal de Pernambuco, acha que o sistema eleitoral brasileiro precisa de poucas alterações - como o fim das coligações proporcionais - e defende a tese de que a representação proporcional é mais democrática, porque a lista aberta permite atribuir maior responsabilidade ao eleito, e o eleitor pode punir o parlamentar.

Já um trabalho da agência de avaliação de riscos americana Standard & Poor"s sobre os Brics - Brasil, Rússia, Índia e China - chega à conclusão de que o sólido sistema político brasileiro ajuda a neutralizar nossa fraqueza fiscal.

Na opinião dos analistas da agência americana, os fatores qualitativos da democracia brasileira dão grande suporte aos problemas econômicos que o país ainda vive.

O cientista político Marcus Melo ressalta que a lista fechada, proposta defendida com ardor pelo PT, é um dos fatores institucionais que incentivam a corrupção.

Quanto ao sistema majoritário, que engloba o voto distrital e o "distritão", ele diz que a patologia desse sistema é que ele exclui as minorias, sem falar na manipulação da definição dos distritos, uma das razões da dificuldade de se chegar a um acordo sobre o tema.

Melo adverte que a literatura internacional de melhor qualidade mostra que o ideal não é que os partidos sejam fortalecidos, mas o equilíbrio do sistema em duas vertentes: que seja realmente representativo, sem favorecer sub-representação, o que ocorre geralmente, segundo ele, nos sistemas majoritários, e garanta certa eficiência governativa, produzindo atores que depois atuem no Legislativo.

Na sua opinião, não é desejável ter um sistema de partidos fortíssimos, o que é preciso é que o partido tenha representatividade sem que isso leve a fragmentação muito grande do Congresso.

Marcus Melo diz que a tendência histórica é o sistema proporcional, introduzido generalizadamente na grande onda de reformas políticas ocorridas nas primeiras décadas do século XX.

Naquela época, todos os sistemas eram majoritários, e houve então uma onda em que os sistemas majoritários foram sendo substituídos por sistemas proporcionais, na busca de maior representatividade.

No nosso modelo atual, na visão do cientista político pernambucano, não temos o problema de termos um sistema partidário excessivamente fragmentado como na Filipinas, por exemplo, que é o caso mais extremo.

Lá qualquer pessoa pode se candidatar por qualquer partido, querendo o partido ou não, é o cúmulo do individualismo, diz ele.

Mas também não temos uma das patologias fundamentais do sistema representativo, que surge nos sistemas em que as lideranças representam a si próprias e não mantêm porosidade em relação às bases. "As lideranças partidárias funcionam como máfias", comenta Melo, referindo-se à adoção das listas fechadas.

Para ele, a lista aberta como no Brasil favorece o individualismo do candidato, ele é que define sua campanha, "mas a brincadeira acaba quando o parlamentar é eleito. O Legislativo funciona todo em bases partidárias".

Temos atualmente 28 partidos com representação no Congresso, mas, na definição de Marcus Melo, "só contam seis ou sete".

O grande problema do Brasil, para ele, é ter um presidente eleito majoritariamente que tem prerrogativas de toda natureza: propor orçamento, toda medida tributária e financeira é de sua iniciativa exclusiva, tem o poder da medida provisória, de contingenciar o orçamento.

"O presidente é muito poderoso no Brasil, e, se o sistema político ficar mais oligopolizado, com a lista fechada, isso dará um poder a quem estiver no governo extraordinário."

Seria preciso corrigir também a distorção na representação dos estados, especialmente na Câmara. Na Alemanha, lembra Marcus Melo, o número de senadores não é o mesmo, os maiores estados têm mais representantes.

Na Argentina a distorção é maior ainda que a nossa, avalia o cientista político, exemplificando com o fato de a Tierra del Fuego ter a mesma representação que a província de Buenos Aires, onde mora a metade da população do país.

Segundo ele, essa distorção na Câmara favorece mais o Norte e o Centro-Oeste. O Nordeste, ao contrário do que dizem, não está sobrerrepresentado, em sua opinião.

Já o relatório da Standard & Poor"s mostra que os países dos Brics têm pouco em comum em seus principais indicadores econômicos, a não ser o tamanho.

De fato, apenas cinco países do mundo têm mais que dois milhões de quilômetros quadrados, mais de cem milhões de habitantes e tem mais de US$600 bilhões de PIB: os Estados Unidos e os quatro países dos Brics: Brasil, Rússia, Índia e China.

Na opinião dos analistas da agência americana, o Brasil é o mais fraco dos quatro em alguns aspectos, principalmente na sua flexibilidade fiscal, mas seu "forte e estável" sistema político ajuda a equilibrar essas fraquezas.

Na análise do documento, "um bem resolvido e estável sistema democrático, que transfere o poder entre administrações de diferentes tendências políticas, já testado, é o fator mais crítico a apoiar a avaliação do Brasil e a diferenciá-lo dos demais países dos Brics".

"Mesmo que o sistema político brasileiro não leve a mudanças rápidas na economia, permitindo um crescimento maior, ele reduz significativamente os riscos do país", avalia a Standard & Poor"s.

FONTE: O GLOBO

Boa vizinhança:: Dora Kramer

Chefes de Estado não fazem nada por acaso. Cada gesto, cada palavra, cada movimento tem um significado específico. Quando se trata de um presidente dos Estados Unidos, então, todo ponto é letra a ser minuciosamente destrinchada e interpretada.

O embaixador Luiz Felipe Lampreia, chanceler durante um período particularmente venturoso das relações entre Brasil e Estados Unidos, o governo Fernando Henrique Cardoso e seis anos do governo Bill Clinton, enxerga na visita do presidente Barack Obama um interesse especial na reconstrução de um diálogo abalado durante o período Lula, notadamente no último ano em função do apoio do Brasil ao Irã.

Para ele, a visita tal como foi concebida é um sinal de prestígio e de reconhecimento do fortalecimento da presença brasileira no mundo. Econômica e politicamente falando.

"É a primeira viagem de Obama à América Latina e é a primeira vez que um presidente americano vem aqui antes que o presidente brasileiro tenha ido lá." A iniciativa foi de Obama, depois que a presidente Dilma Rousseff anunciou que iria aos Estados Unidos em abril.

"Isso denota interesse de retomar um diálogo fluido e mostra quanto o Brasil é hoje um aliado mais valoroso do que já foi quando a desorganização da economia deixava o País relegado a um papel bem menos relevante."

Na opinião de Lampreia, a escolha do Rio de Janeiro como cenário do ponto alto da visita, no domingo, e a presença da mulher, Michelle, e das duas filhas de Obama buscaram acentuar o caráter de amabilidade e descontração à viagem.

As imagens produzidas no Rio, no Cristo Redentor, na Cidade de Deus pacificada e no discurso da Cinelândia, põem o presidente americano num cenário internacionalmente familiar. Diferente seria se visitasse São Paulo, cidade com características semelhantes a qualquer grande metrópole do mundo.

O Rio embeleza e ameniza o clima.

Ocorreu assim em 1997 com Bill Clinton, numa viagem precedida por um ambiente marcadamente antiamericano eivado de críticas aos "excessos" do esquema de segurança. Críticas logo dissipadas quando Clinton visitou o Morro da Mangueira, tocou tamborim na bateria da verde e rosa e, segundo Jamelão, exibiu-se "mais feliz que pinto no lixo".

Cenografia à parte, há o interesse econômico de parte a parte e a expectativa brasileira de que Barack Obama dê algum sinal que possa ser visto como apoio à reivindicação de um assento permanente no Conselho de Segurança na ONU.

Alguma chance? "Washington sabe que é isso que o Brasil espera, mas por uma questão de resistência à divisão de poder não tem interesse em acelerar o processo de reforma do conselho. Alguma coisa deve ser dita, mas acho que a intensidade das palavras será uma decisão a ser tomada pelo próprio Obama depois da conversa com Dilma no sábado."

Luiz Felipe Lampreia vê apenas um "senão", para não dizer um risco, nessa amabilidade toda por parte dos EUA: a ideia de que a reconstrução das relações possa implicar um alinhamento automático do Brasil às posições americanas.

"Isso não pode nem vai acontecer, porque o Itamaraty tem histórico de política externa independente. Aproximação e diálogo fluido é uma coisa. Aliança incondicional está fora de cogitação."

Paralelo. Ao declarar, em entrevista ao Estado, que o dinheiro entregue por ele à deputada Jaqueline Roriz era oriundo de superfaturamento de contratos do governo do Distrito Federal, o delator do escândalo que derrubou José Roberto Arruda falou a respeito de algo que Marcos Valério e Delúbio Soares calaram sobre o mensalão: a origem do dinheiro.

É exatamente o ponto em que o ministro Joaquim Barbosa sustenta a acusação tanto contra os petistas quanto contra o tucano Eduardo Azeredo. O dinheiro pode ter tido como destino o caixa 2 das campanhas eleitorais, mas teve origem no desvio de recursos públicos.

Daí a rejeição da tese das defesas de que houve "apenas" crime eleitoral e a denúncia da ocorrência de crimes comuns.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Inflação na cabeça:: Fernando de Barros e Silva

Depois de Ana Maria Braga e de Hebe Camargo, onde pôde "homenagear" as mulheres e interagir com as massas televisivas, Dilma Rousseff concedeu sua primeira entrevista exclusiva mais séria a Claudia Safatle, do jornal "Valor Econômico". O veículo define a natureza (ou a tônica) da conversa e o perfil do leitor que a presidente busca alcançar. Falou-se de muitas coisas, mas o tema recorrente, que atravessa as páginas como um fio vermelho, é a ameaça da inflação.

Acompanhe a sequência monótona de frases, todas da entrevista:

1) "Eu não vou permitir que a inflação volte no Brasil. Não permitirei que a inflação volte, sob qualquer circunstância";

2) "Não tem pequena gravidez. Ou tem gravidez ou não tem. Agora, não farei qualquer negociação com a taxa de inflação. Não farei";

3) "Eu não negocio com inflação";

4) "Tenho tranquilidade de dizer que em nenhum momento eu tergiverso com inflação";

5) "Quando eu digo que tenho firme convicção de que não se negocia com a inflação, é para você saber que nós passamos todo o tempo olhando isso".

Contei sete menções ao problema. Ideia fixa? Mais do que isso, tanta insistência obsessiva e sintomática significa que Dilma entrou pessoalmente em campo porque percebe que o governo está perdendo a batalha das expectativas. O mercado já está trabalhando com uma "pequena gravidez" e não vê que o Planalto esteja agindo de maneira convincente para abortá-la.

Não é por outra razão que Dilma disse ao "Painel" da Folha, também ontem: "Não vou aceitar nenhuma tentativa de diminuir a importância de Guido Mantega no meu governo".

Ninguém precisaria dizer isso de um ministro sólido.

Juntando-se as duas coisas - o temor inflacionário e a vulnerabilidade de Mantega -, fica a sensação de que o garçom entrou no quarto e atrapalhou a lua de mel entre a presidente e as elites. Nada, por ora, que abale o casamento. Mas aquele clima romântico do início já era.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A ciclofaixa da terceira via:: Maria Cristina Fernandes

Quem chega a São Paulo aos domingos se depara com as ruas que ligam os parques das cidades demarcadas por faixas vermelhas. Ocupadas por ciclistas, essas faixas são protegidas por cones. Há um guardinha em cada cruzamento e até mecânicos de bicicleta fazem o percurso para socorrer de graça a corrente que se soltou.

A iniciativa tem menos de dois meses, é capitaneada por prefeitura, ONGs e fabricantes de bicicletas. É uma PPP que vingou e fez bombar a venda de bicicletas. A faixa atrai modelos de liga de alumínio e bicicletas alugadas. Tem a adesão de ciclistas abastados que deixam seus carros em casa para pedalar o desejo de São Paulo virar Amsterdam por um dia. Mas atrai também os menos aquinhoados que chacoalham a semana inteira no caótico transporte municipal da cidade e saem aos domingos em busca de uma simples opção de lazer no asfalto.

O burburinho em torno de reaglutinações partidárias que se seguiu à eleição da presidente Dilma Rousseff segue o roteiro da ciclofaixa. A iniciativa não resolve o trânsito infernal do resto da semana nem a precariedade do transporte público, mas ganha a adesão de quem desgosta de ambos. A discussão sobre quem entra e quem sai dos partidos atrai os insatisfeitos com a bipolarização do sistema partidário mas ainda está por se mostrar capaz de formatar uma terceira via.

Antes mesmo do final do segundo turno, um dos mais ativos estrategistas dessa reaglutinação, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), já anunciava a trajetória do vento, ou o percurso da ciclofaixa, para ficar na metáfora da hora. Dizia que a surpreendente votação de Marina Silva (PV) havia revelado um eleitor em busca de ética, meritocracia e liberdade de expressão. E que o país, além de uma economia em crescimento, precisava que a política voltasse a encantar. Um camelô do Largo 13, em Santo Amaro, por onde a ciclofaixa não passa, logo compreenderia que a mercadoria do governador só seria entregue se cada um pudesse fazer o que bem entendesse de sua filiação partidária.

Nessa época não foi Marina nem a fada do dente que procuraram o governador, mas Gilberto Kassab (DEM). O prefeito de São Paulo começava a divisar no PSB uma parceria com mais chance de prosperar do que com o PMDB de Michel Temer, outro sócio majoritário dessa reaglutinação.

Mais do que Kassab o que interessa hoje aos principais líderes dos dois únicos partidos que concorrem com a polarização PT x PSDB é um liberou geral. A janela partidária não apenas reduziria o poder de barganha de Kassab numa eventual fusão como lhes facilitaria a adesão de parlamentares egressos da sopa de letrinhas da base governista e a saída de indesejados como os irmãos Gomes. Esse liberou geral pode acabar sendo o resultado mais palpável da reforma em discussão no Congresso, mas nem a Campos nem a Temer interessa se associar publicamente à ideia de que a grande panaceia em torno da mudança dos costumes políticos nacionais acabe numa simples licença para cada um se arrumar como bem lhe aprouver.

A conquista de eleitores baseada em valores não está clara nem na atual composição do PSB nem nos perfis que se avizinham da legenda. Tem crescido filiando de jogadores de futebol a empresários. Uma eventual filiação de Kassab pode se dar quando sua gestão estiver no olho do furacão da sucessão municipal. E talvez as ciclofaixas não sejam suficientes para lustrar um espólio que ainda tem uma temporada de enchentes pela frente, filas que não param de crescer na rede municipal de creches e escolas - e nenhum quilômetro novo de corredor de ônibus.

Se o partido de Kassab for capaz de passar pelo crivo da justiça eleitoral ainda terá que se provar independente do ex-governador José Serra para engrossar uma legenda governista que já se comprometeu com a reeleição de Dilma. Não são esses os sinais que emite ao entregar o cofre da prefeitura a Mauro Ricardo Costa, um dos mais fiéis colaboradores serristas que cuidou das finanças da capital e do Estado quando o tucano exerceu - e deixou pela metade - o comando de ambos.

A janela partidária que Kassab busca é o que daria ao PSB a condição de competir com mais força com o PMDB pela condição de parceiro majoritário do petismo. E, ao contrário dos pemedebistas, que se renovam seguidamente como âncoras do continuísmo mas não têm tido nomes que se arvorem a liderar uma disputa majoritária, o PSB tem em Campos uma liderança que começa a ombrear com o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

A montanha que a terceira via tem a transpor é o histórico de polarização das disputas majoritárias no país entre PT e PSDB, os dois únicos partidos que, notam Fernando Limongi e Rafael Cortez (Novos Estudos, nº88), estiveram presentes em todas as disputas presidenciais pós-redemocratização. Apesar de o sistema proporcional que formata a Câmara arregimentar grandes opositores no debate da reforma, é a disputa majoritária pela Presidência, argumentam os pesquisadores, que vertebra toda a política brasileira. Lançam mão da única lei que a ciência política foi capaz de produzir para explicar por que a tendência da disputa majoritária pelo Palácio do Planalto é a de fincar estacas no bipartidarismo.

Essa polarização tem contaminado as disputas estaduais, ainda que não necessariamente em torno dos dois partidos que almejam o Planalto. Nas suas contas, os terceiros colocados nas disputas estaduais de 2010 tiveram uma média de 10% dos votos e os segundos turnos caíram pela metade nos últimos quinze anos.

O PSB tem tentado furar a barreira do bipartidarismo nacional firmando-se como um dos polos das disputas estaduais. Já passou o PMDB nesse quesito com seus seis governadores. O flerte com Kassab tem como ponto futuro a principal delas, São Paulo. Se a lente da ciência revelar algo da política, o PSB tenta se viabilizar como terceira via para desalojar um dos dois polos nacionais. A estratégia de suas lideranças, o rumo de governos baseados em metas e meritocracia e o perfil dos políticos de quem tem se aproximado sugerem que seu alvo é o PSDB. Resta saber que modelo de Estado pretende formatar para fazer dessa ciclofaixa uma alternativa viável.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Obama no Brasil :: Fernando Gabeira

A viagem do presidente Barack Obama ao Brasil pode ser histórica. A prudência, entretanto, recomenda esse adjetivo apenas para o episódio que já aconteceu e é visto com a perspectiva do tempo. Além do mais, a palavra história é cheia de armadilhas para quem acha que ela tem um sentido, um curso linear ou é o desdobramento de um script antecipado.

Diante dos últimos acontecimentos - rebelião no mundo árabe, terremoto e crise nuclear no Japão -, até mesmo o homem mais poderoso do mundo deve reconhecer, no íntimo, que nem tudo está sob controle.

Se a história fosse linear e previsível, depois do diálogo Lula-Bush em torno do etanol Obama e Dilma estariam agora discutindo uma cooperação dos dois países no desenvolvimento da matriz solar, na abertura de milhares de empregos verdes. Pelo caminho da fotossíntese, o etanol era apenas uma das manifestações do solar.

Mas as novas circunstâncias - descoberta do pré-sal e instabilidade no mundo árabe - acabaram pondo o petróleo no centro da agenda. Se os dois países decidirem fazer negócios nesse campo, o que se espera de histórico, no sentido mais realista do termo, são as salvaguardas ambientais. Desastres num oceano já estressado representam um grande retrocesso. O próprio Obama traz na memória o acidente com a Deepwater Horizon.

Dois grandes países das Américas dizem alô ao petróleo num momento em que talvez fosse preciso dizer goodbye. Mas outro tema delicado deve aterrissar em sua agenda. Aliás, nem precisa ser incluído na agenda, pois é inescapável: o terremoto no Japão e a crise nuclear que lhe sucedeu.

Tanto Brasil como EUA, por intermédio de seus governos, estão firmemente decididos a avançar em seus projetos de construção de usinas nucleares. Os dois países já viveram acidentes envolvendo radioatividade: Three Mile Island e Goiânia, Rua 57. Embora a pressão nos EUA seja maior, é improvável que os dois presidentes alterem seus planos. Mas os procedimentos de segurança terão de ser mais rígidos e convincentes. O histórico nesse processo não é esperar que Obama e Dilma façam como a Áustria e transformem suas usinas atômicas em usinas solares. O histórico é se disporem a aumentar as medidas de segurança nuclear, na esteira do debate sobre Fukushima.

Pode parecer uma agenda nostálgica: petróleo e nuclear. Mas em ambos os casos esse tipo de produção ficará mais caro. E talvez seja por aí, por uma perda de competitividade impulsionada pelos gastos de segurança no oceano e nas centrais nucleares, que as energias alternativas encontrem seu lugar ao sol.

Nada disso impede que a visita de Obama seja um sucesso. No seu governo, os EUA exercitam o soft power, uma influência através da visão de mundo e cultura. Sempre existiu essa tendência, mas ficou mais popular. No passado, eram os músicos do Modern Jazz Quartet, sobriamente vestidos com ternos escuros e gravata. Hoje, a embaixada americana faz um concurso de texto com o sorteio de um iPad.

A escolha do prêmio não é acidental. A Apple é a empresa mais conceituada do mundo. E a informática, uma das responsáveis pela importância dos EUA. No Rio de Janeiro, por exemplo, a IBM instalou equipamentos para um moderno centro de monitoramento de desastres, dentro do programa Smart Cities. Servirá não só para prevenir desastres, gerir crises, mas também para administrar, de forma inteligente, o cotidiano da cidade.

Ainda que não seja objeto de debates, a informática é uma das áreas de cooperação que avançam com seu dinamismo próprio. Solar, biotecnologia e internet seriam os pontos da agenda do século 21, segundo o cientista americano Freeman J. Dyson. Mas nem sempre o século que está na cabeça de um cientista é o que os governantes têm de enfrentar no mundo real.

As posições do Brasil e dos EUA sobre o Irã estão também banhadas de ironia histórica. Elas se tornaram convergentes no governo Dilma. A mudança na política brasileira aconteceu mesmo com a vitória da coalizão do governo nas urnas. Não foi, portanto, um gesto eleitoral, mas um ajuste necessário com o pensamento da sociedade e com a tradição diplomática do Brasil.

Se a resistência americana à presença do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas foi estimulada pela posição de Lula sobre o Irã, ela se baseou num castelo de areia. O que define o Brasil não é o equívoco momentâneo de um governo, mas o pensamento da sociedade e sua história diplomática. Esses fatores acabam prevalecendo.

Obama não pode fazer no Brasil nem o discurso do Cairo nem o de Praga. Mas ajudaria bastante uma referência aos esforços pelo desarmamento nuclear e à disposição de continuar nesse caminho. Isso contribui para reduzir o exíguo espaço de uma posição simpática a Ahmadinejad.

Numa entrevista ao jornal The Washington Post, a presidente Dilma Rousseff condenou a execução da iraniana Sakineh Ashtiani por apedrejamento. Talvez pelas limitações de espaço, ela não pôde elaborar sobre isso. Mas o Brasil não é apenas contra a execução de Sakineh. No que depende da opinião da sociedade, inscrita na Constituição do País, é contra a pena de morte. Contra qualquer pena de morte.

O discurso de Lula sobre as oposições no Irã, sua ambiguidade em definir Sakineh como uma mulher incômoda já ficaram para trás e representam, no máximo talvez, uma corrente partidária, algo muito diferente de uma política nacional.

O Brasil também exercita o soft power. O filme Orfeu, de Marcel Camus, que emocionou a mãe de Obama, tinha, entre outros componentes brasileiros, a música de Tom Jobim e Vinicius de Moraes. É possível criar uma coalizão democrática que una simpatias nacionais com o objetivo de prevenir e administrar crises. Fizemos isso no Haiti, onde o futebol e a música ajudaram na pacificação das favelas de Cité Soleil e Bel Air. Para além do solar, do genoma e da internet, o século nos empurra para uma diplomacia preventiva. Qualquer passo nessa direção será bem-vindo, como bem-vindo é o presidente Barack Obama.

Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Instrumentos adulterados :: Rogério Furquim Werneck

Imagine um pequeno avião cujos instrumentos foram adulterados. O altímetro mostra altitude bem maior do que a verdadeira e o indicador de combustível subestima em muito o consumo efetivo. Depois de anos de desleixo e uso inadequado, o avião já não funciona como deveria. Precisa de manutenção cara e prolongada. Mas o piloto vem tentando esconder os problemas dos proprietários. Adulterou os instrumentos, temendo que, pelo painel de controle, os proprietários notassem a real extensão dos problemas. Um voo nessas condições já seria bastante arriscado, mesmo se o piloto, ao ler cada instrumento, fosse capaz de levar em conta a medida exata em que a informação foi adulterada. Muito mais arriscado ficará o voo, contudo, se o piloto se esquecer das adulterações e passar a acreditar piamente no que mostram os instrumentos.

Não obstante todas as ponderações em contrário, o governo confirmou que o Tesouro fará novo aporte de R$55 bilhões ao BNDES em 2011, na contramão do corte de gastos que havia sido anunciado. É bem sabido que nos últimos anos os indicadores de desempenho fiscal deixaram de indicar o que deveriam. As deturpações por que vêm passando decorrem, em grande medida, da tentativa de dissimular o impacto sobre as contas públicas das gigantescas transferências do Tesouro ao BNDES: mais de R$230 bilhões, entre 2008 e 2010.

Tivessem tais transferências configurado operações tradicionais de capitalização, com aumento do capital próprio do banco, teriam tido impacto adverso sobre as contas públicas, com redução do resultado primário e aumento da dívida líquida do governo. Para dissimular tais efeitos, o governo apelou para o subterfúgio da capitalização velada. Em vez de reforçar o capital próprio do banco, o Tesouro agraciou-o com empréstimos de longuíssimo prazo a juros subsidiados, com recursos advindos da emissão de dívida pública. Isso só apareceu nas estatísticas de dívida bruta.

Nas de dívida líquida, o governo se permitiu neutralizar o impacto, abatendo como ativos os próprios empréstimos concedidos. No resultado primário, as transferências simplesmente não foram registradas. Uma omissão colossal, que até o FMI se viu obrigado a assinalar.

Se as transferências ao BNDES não tivessem sido omitidas, como teriam ficado as contas de resultado primário? As variações dos créditos do Tesouro junto ao BNDES mostram que tais transferências foram de R$28,8 bilhões em 2008, R$93,8 bilhões, em 2009 e R$107,5 bilhões, em 2010. Em porcentagem do PIB: 0,95%, 2,94% e, novamente, 2,94%.

De acordo com as contas oficiais (que omitem as transferências ao BNDES), o superávit primário do setor público, também em porcentagem do PIB, foi de 3,31% em 2007, 3,42% em 2008, 2,03% em 2009 e 2,79% em 2010. Se, desses percentuais, forem abatidas, nos três últimos anos, as transferências ao BNDES mencionadas acima, a série de resultado primário do setor público passa a mostrar evolução bastante distinta: superávit de 2,47% em 2008, déficit de 0,91% em 2009 e novo déficit de 0,15% em 2010.

A leitura correta dos instrumentos permite agora percepção muito mais nítida dos impulsos fiscais observados nos últimos anos. Quem ainda estava à cata de uma boa explicação para a brutal expansão de 10,3% na demanda interna em 2010, pode interromper a busca.

É dessa perspectiva que se deve indagar se faz sentido novo aporte ao BNDES de R$55 bilhões - mais de 1,3% do PIB - em 2011. Mesmo que o governo consiga cumprir a meta oficial de superávit primário para este ano, de 2,9% do PIB, o superávit efetivo, tendo em conta o novo aporte, não passará de 1,6% do PIB. Ou seja, menos da metade do superávit observado antes da crise, em 2007. Não há nada que justifique tal impulso fiscal a esta altura, quando, pelo contrário, se esperava que a política fiscal fosse capaz de reduzir a sobrecarga que tem recaído sobre a política monetária no combate à inflação.

Até quando a condução da política macroeconômica continuará a ser feita com base em indicadores fiscais tão deturpados?

Rogério Furquim Werneck é economista.

FONTE: O GLOBO

Antes e depois :: Míriam Leitão

A energia nuclear passará inevitavelmente por uma revisão no mundo inteiro. A China, que é o endereço de 25 das 49 usinas em construção, está revendo todos os protocolos de segurança e os Estados Unidos, que estavam iniciando uma retomada, também. A França, altamente dependente, rediscutirá o assunto. A Alemanha está mudando de novo de posição sobre o tema.

Na matriz global, a energia nuclear é pequena, mas para alguns países, a fonte é fundamental. Na França, 76% da eletricidade consumida são de usina nuclear; na Alemanha, 28,8%; Finlândia, 30%; Espanha, 18%; Suécia, 42%; Suíça, 39%; Reino Unido, 13,5%; Rússia, 17%; Ucrânia, 47%; Japão, 25%; Coreia, 36%. Há uma série de países com alta dependência da energia nuclear, como a Lituânia: 72%. Armênia, Bulgária, República Checa e Hungria dependem em mais de 30% da fonte nuclear para a geração de eletricidade. Os países menos dependentes são Brasil, China e Índia, entre 3% e 2%.

A cada desastre, o mundo interrompe tudo, revê procedimentos de segurança, vai com menos sede ao pote e segue adiante. Mas é diferente quando acontece numa ditadura, como a soviética, onde não havia oposição e as autoridades escondiam informações. Agora, o acidente acontece num dos países com melhor reputação do mundo em termos de prevenção de desastres.

O pior que um país como o Brasil pode fazer neste momento é tentar, de novo, a política do avestruz; ou aquela arrogância sem lastro que faz autoridades dizerem que as nossas são mais seguras do que as japonesas. Mais humildade faria bem ao governo.

Temos duas usinas em funcionamento. Duas velhas usinas. Uma, de tecnologia americana Westinghouse, Angra 1, e a outra que é a primeira do acordo nuclear com a Alemanha, assinado no governo Geisel. As duas são do começo dos anos 1980. A construção da terceira se arrasta por décadas. Houve erros no projeto tão absurdos e sequenciais que paralisaram a obra, agora retomada. O governo diz que construirá mais quatro até 2030, uma delas às margens do nosso magro, desprotegido e desaguado Rio São Francisco.

O governo Geisel tinha metas ambiciosas que foram escritas no acordo nuclear com a Alemanha: fazer, naquela época, 10 usinas e absorver tecnologia de todas as fases do processo de construção e enriquecimento de urânio. Estancou na terceira - a segunda das dez do acordo - por motivos que vão dos erros do projeto ao custo alto.

O Brasil teve naquela época, em plena ditadura, um intenso debate. O governo não estava interessado nele, mas os cientistas e políticos de oposição forçaram a redução da megalomania e o encontro com a realidade dos riscos inerentes à energia nuclear. Um deles: o que fazer com os rejeitos que duram centenas de anos?

Uma CPI no Senado, presidida na época por Itamar Franco, teve a ajuda substancial do físico Luiz Pinguelli Rosa para entender todos os riscos a que estávamos expostos. Ambientalistas mobilizaram a sociedade civil. O fato histórico é que Angra 3 parou na fase das fundações até que o governo Lula retomou a construção. Na época, a piada na CPI é que o problema do governo era não saber tupi-guarani. A praia onde Angra 3 estava sendo construída era chamada, no passado remoto, pelos índios, de Itaorna. Que queria dizer "pedra podre". De fato, os trabalhos de fundações foram surpreendidos por um detalhe: o que se pensava no projeto que era a rocha firme eram pedras soltas. Isso encareceu mais ainda a obra.

Projeto reiniciado, ficam duas observações: sabe-se pouco dos planos de contingência e de proteção da área densamente povoada que é Angra; a construção das usinas nucleares é cara demais.

Nos últimos anos, com a intensificação da preocupação com as mudanças climáticas, parte do ambientalismo deixou sua aversão à energia nuclear porque ela não emite gases de efeito estufa; parte continuou resistente pelos motivos de segurança que agora, mais uma vez, se confirmam reais. Um desastre numa usina, ainda que aconteça raramente, tem um potencial de dano impressionantemente alto.

Não há energia sem risco, e o Brasil não é área de terremotos, vulcões ou furacões de grande intensidade. Temos nossas muitas vantagens. Mas nenhum desastre é como o outro. A pior atitude é a das autoridades brasileiras nos últimos dias. No mundo inteiro, ouve-se governos anunciando revisão do procedimento de segurança ou dos planos de expansão do número de usinas atômicas. No Brasil, tudo o que se ouve é que somos melhores do que os outros, as nossas são mais seguras, e que novas serão construídas. Em que planeta habitam nossas autoridades?

Segurança é aquilo que precisa ser sempre revisto diante de fatos novos, exatamente para aprender com eles. Risco zero não existe em lugar algum. O país com o qual o Brasil fez o acordo nuclear já paralisou há muito tempo seu programa nuclear, retomou, para novamente anunciar revisão após o acidente. Lá, as usinas anteriores a 1980 serão fechadas.

Aqui, não existe uma agência reguladora independente. Não são ouvidos os cientistas. O ministro da energia é o mesmo que tem um conhecimento tosco do assunto. Aliás, de qualquer assunto da sua pasta. Existirá no mundo da energia nuclear um antes e depois de Fukushima. O Brasil não escapará dessa fronteira.

FONTE: O GLOBO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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PT proíbe protesto contra Obama

A Executiva Nacional do PT proibiu a participação de militantes em protesto contra a visita de Obama. Em nota, o PT no Rio desautorizou até opinião contra à do partido.

Executiva do PT desautoriza ato contra Obama

Em nota, diretório do partido no Rio condenou mobilização de petistas para realizar protestos contra visita

Maria Lima

BRASÍLIA. A Executiva Nacional do PT desautorizou ontem a iniciativa de setores do partido no Rio que estão chamando para um protesto contra a visita do presidente americano Barack Obama. No final do dia, coube ao diretório municipal do PT do Rio, por orientação da Executiva Nacional, divulgar nota condenando a mobilização e deixando claro que o partido do governo tem interesse em aprofundar as relações com os Estados Unidos.

- A Executiva Nacional do PT não vai endossar isso. Deve sair uma nota da Executiva se posicionando a favor da visita de Obama - anunciou o deputado Geraldo Magela (PT-DF), que integra a Executiva.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que a mobilização foi uma surpresa para a direção do partido, porque todas as discussões internas têm sido no sentido de reafirmar as relações com o governo americano.

- Somos um partido do governo. O diretório do PT não programou, não autorizou, nem apoia qualquer manifestação contra a visita. Se militantes do PT fizerem isso, será de sua responsabilidade. O PT entende que é necessário aprofundar as relações com os Estados Unidos. Talvez essa forma de expressão não seja a mais adequada - disse o líder petista.

Em nota, o presidente estadual do PT-Rio, Jorge Florêncio, explicou que não existe deliberação por parte do diretório estadual ou municipal pela organização, participação e apoio a qualquer manifestação hostil à visita. Na nota, o PT fluminense desautorizou qualquer membro a manifestar opinião, em nome do partido, que não reflita o posicionamento oficial do mesmo.

"Neste momento em que o nosso país consolida-se como estratégico interlocutor no cenário político internacional, a vinda do presidente Barack Obama ao Brasil, a convite da presidente Dilma, deve ser encarada como importante passo para afirmação dos nossos interesses políticos e comerciais. (...) Constitui-se importante oportunidade de consolidarmos a imagem da Cidade Maravilhosa, do estado do Rio de Janeiro e do Brasil no cenário internacional", diz a nota assinada por Jorge Florêncio.

Opinião/ O Globo
Facções

OITO ANOS e dois meses e meio de poder ainda não ensinaram a todo o PT qual seu verdadeiro papel.

RECEPCIONAR O presidente Barack Obama em palácio enquanto faz juvenis manifestações de rua contra ele seria apenas bizarro se não denunciasse a colcha de retalhos ideológicos que é o partido.

SERVE DE teste de liderança para a cúpula petista, que, acertadamente, enquadrou essas facções. Esperemos o fim de semana.

FONTE: O GLOBO

PT: Quem protestar será punido - Charge

Comissão do Senado aprova fim da reeleição

Também foi aprovado o mandato de cinco anos; proposta ainda terá de passar por outras instâncias do Congresso

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou ontem o fim da reeleição e a adoção de mandato de cinco anos para presidente da República, governadores e prefeitos. Pela proposta, os candidatos que estão no cargo ainda poderão concorrer à reeleição. A presidente Dilma Rousseff, por exemplo, poderia concorrer à reeleição em 2014. Se reeleita, assumiria em 2015 um mandato de cinco anos.

A mesma regra, se aprovada em todas as instâncias do Congresso, valerá também para governadores e prefeitos. Já aqueles que conquistarem esses mesmos cargos pela primeira vez em 2014 não teriam mais direito à reeleição. Na discussão de ontem, ex-governadores favorecidos pela reeleição reconheceram que é impossível evitar o uso da máquina.

A proposta do fim da reeleição e da mudança do tempo de mandato foi encampada pelo líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), e pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que deram a linha do debate de ontem na comissão. Com 16 senadores no debate, apenas o presidente da Comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), e o tucano Aloysio Nunes Ferreira (SP) - ambos ministros do governo Fernando Henrique - defenderam o atual sistema.

Criada em 1997, a reeleição beneficiou o ex-presidente Fernando Henrique, que, eleito em 1994, pôde concorrer novamente em 1998; e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, apesar de ter se declarado contra o sistema mesmo quando já estava no comando do país, se elegeu em 2002 e concorreu à reeleição em 2006.

A Comissão aprovou também a manutenção do voto obrigatório. O grupo, como tem sido a praxe, apenas chegou a uma proposta consensual sobre esses temas, sem aprovação de um texto final. Isso só acontecerá nas fases seguintes do debate.

Dornelles defendia a reeleição e ainda a adoção do voto facultativo no Brasil. Ele foi vencido nas duas questões:

- Fui vencido, mas respeito a decisão da maioria.

Provável candidato à Presidência da República em 2014, Aécio Neves disse que sempre defendeu um mandato de cinco anos, sem reeleição. Mas também se beneficiou do instrumento, sendo reeleito governador de Minas.

- É o que já propunha há mais de 20 anos: um mandato de cinco anos para todos os cargos sem direito à reeleição. É claro que quem está no cargo tem direito à reeleição. Também deixei a manutenção do voto obrigatório porque o país ainda não está maduro para acabar com ele - justificou Aécio.

O petista Humberto Costa argumentou que se trata de uma posição partidária ser contra a reeleição:

- Nosso entendimento é que a reeleição é um fator que compromete a democracia - disse, argumentando que quem está no poder tem toda máquina pública a seu favor.

Ex-governadores como Wellington Dias (PT-PI) e Eduardo Braga (PMDB-AM), que foram reeleitos, agora defenderam o fim da reeleição.

- Quero dar aqui o meu testemunho. É impossível separar o governante, seja ele um prefeito, um governador, um presidente, do candidato. É impossível. Nem o candidato consegue isso, quanto mais a lei, quanto mais a Justiça Eleitoral - disse Dias.

Mas foi o senador Itamar Franco (PPS-MG), ex-presidente da República, o mais enfático defensor do fim da reeleição. Ele disse que Fernando Henrique impôs a reeleição ao Brasil e que ela é uma "aberração" na política. Itamar queria o voto facultativo.

- Ele (Fernando Henrique) não teve nem o cuidado de dizer que a reeleição ia ser depois que ele deixasse a Presidência da República. Não. Ele impôs a reeleição no decorrer do seu mandato, contrariando, a meu ver, não só todo o aspecto, contrariando toda a nossa presença no cenário brasileiro, historicamente, e, ao mesmo tempo, quebrando nossos costumes. Isso é uma aberração, senhor presidente - disse Itamar.

- Todos sabemos que participar de uma eleição com alguém que está no exercício do mandato é muito difícil - acrescentou o ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL).

O tucano Aloysio Nunes Ferreira se rendeu à maioria:

- Estou na contracorrente. Se o cidadão está feliz com a condução do governo, por que não dar a esse cidadão o direito de ele querer continuar por mais quatro anos?

FONTE: O GLOBO

Executiva e bancada federal definem na terça propostas do PPS para a reforma política

Diógenes Botelho

A Executiva Nacional do PPS e os integrantes da bancada no Congresso Federal definem na próxima terça-feira as proposta do partido para a reforma política. Entre os pontos em discussão estão a adoção do voto distrital misto, o financiamento público de campanha, o fim das coligações nas eleições proporcionais e a proibição de reeleição para presidente, governador e prefeito.

O encontro acontece às 10 horas no plenário 16 do anexo II da Câmara dos Deputados. Confira abaixo a íntegra da convocação da reunião:

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
Diretório Nacional
Brasília, 16 de março de 2011
Ofício 009/11

Car@s membros da Bancada Federal e da Executiva Nacional

Estamos convocando a Comissão Executiva Nacional para reunião no próximo dia 22 de março (terça-feira), juntamente com a bancada federal, às 10 horas, no Plenário 16 do anexo II da Câmara Federal, com a seguinte pauta:

Reforma Política - Análise e definição do Projeto do PPS

Informes Gerais

Encarecendo a importância de sua presença, renovamos votos de estima e consideração.

Cordialmente,

Roberto Freire
Presidente

Kassab lança sigla segunda, com novo nome

Julia Duailibi e Marcelo de Moraes

Prestes a anunciar a criação de um novo partido, o prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM), solicitou à Assembleia Legislativa de São Paulo o uso de um dos plenários da Casa para a realização de um ato político na segunda-feira. De acordo com aliados do prefeito, nesta data será feito o lançamento da nova legenda que Kassab criará.

O prefeito também resolveu mudar o nome do seu partido, que havia sido batizado provisoriamente de PDB (Partido da Democracia Brasileira). O nome ventilado ontem por aliados de Kassab era PSD. Embora parte do grupo defendesse o uso da expressão "socialista", numa tentativa de atrelar a legenda a uma atuação de esquerda, outra ala avaliava que a expressão poderia criar resistência de antigos colaboradores - e doadores.

A avaliação interna foi que o PDB já havia se desgastado, especialmente depois que o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) usou as iniciais da legenda para chamá-lo de "partido da boquinha", por conta da opção de se aproximar da base governista.

Nos últimos dias, Kassab traçou um contra-ataque para tentar angariar quadros para a nova legenda. Articulou para hoje um jantar com vereadores da base governista na casa do secretário de Relações Governamentais da Prefeitura, Antonio Carlos Rizeque Malufe. Dos oito vereadores do DEM, a tendência é que quatro sigam o prefeito.

No plano nacional, Kassab tem encontrado barreiras cada vez maiores para dar uma cara nacional a um partido que nasce com jeito regional, uma vez que a maioria de seus primeiros integrantes deverá ser de São Paulo. Aconselhado pelo líder político de seu grupo, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o governador do Amazonas, Omar Aziz, resolveu permanecer no PMN e cancelou o encontro que teria com o prefeito no fim de semana.

Kassab conseguiu apoio na Bahia, onde o vice-governador, Otto Alencar, deixará o PP para se filiar. Alencar se encontrará com Kassab no fim de semana. O vice tem o aval do governador Jaques Wagner (PT), que acredita que o movimento de Kassab poderá enfraquecer ainda mais o DEM, um de seus maiores opositores na Bahia.

Tentativa. A cúpula do DEM ainda tentou um derradeiro movimento para convencer Kassab a desistir do projeto de lançar uma legenda nova. O ex-senador Jorge Bornhausen (SC) acertou com o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), uma nova rodada de conversas. Bornhausen viajou ontem para São Paulo e se encontrou com o prefeito.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Trabalhadores da usina de gás de Caraguatatuba entram em greve

Dos 3 mil funcionários, 50% estão parados, diz a Petrobrás; grevistas querem pagamento por periculosidade

João Carlos de Faria

Trabalhadores da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA), da Petrobrás, se reúnem em assembleia às 7h de hoje para decidir se continuam ou não a greve iniciada na quarta-feira.

Eles vão avaliar o andamento das negociações que foram realizadas ontem, incluindo a reunião entre representantes dos Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil e de Montagens Industriais e a gerência da Unidade.

De acordo com o presidente do Sindicato, Marcelo Rodolfo da Costa, toda a unidade, que soma cerca de 3 mil trabalhadores, está com suas atividades paralisadas. As principais reivindicações dos grevistas são o pagamento de 30% de periculosidade e melhores condições de segurança.

Perigo. Na avaliação de Costa, o trabalho é perigoso para todos os funcionários, que se enfrentam diariamente riscos de acidentes. Segundo Costa, as capas de chuva, óculos de grau e macacões fornecidos pela empresa são insuficientes para o número de trabalhadores da unidades.

Os trabalhadores também reclamam de realizar atividades sob circunstâncias muito perigosas e serviços externos efetuados muitas vezes sob chuva, com alta incidência de raios. "Além disso, há muita pressão das chefias quando alguém se acidenta e também ocorrem desvios de função", afirmou Costa. Nesse caso, muitos ajudantes de manutenção estariam trabalhando como oficiais.

A Petrobrás admite que a paralisação da unidade atingiu apenas 50% dos trabalhadores, sendo 120 diretos e os demais ligados às empresas que formam o consórcio de construtoras responsáveis pelas obras da UTGCA.

A companhia também informa, por meio de nota oficial, que está tomando todas as providências cabíveis para o retorno imediato dos trabalhadores às suas funções.

Petroleiros. O Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP) também engrossa as reivindicações dos trabalhadores e cobra melhores condições de trabalho e segurança e o reconhecimento de direitos das categorias. "Eles só têm enrolado os petroleiros e não atendem nossas reivindicações", disse o diretor sindical Ademir Parrela.

Parrela afirma que há sobrecarga grande de trabalho, elevando o risco de acidentes. A situação estaria sendo provocada, segundo ele, pela redução do número de técnicos operacionais. "Precisamos de mais técnicos para tomar conta dos processos operacionais", disse.

Os petroleiros também reivindicam a correção do regime de trabalho de todos os técnicos de manutenção, imediata aplicação dos 30% de periculosidade, melhoria do plano de saúde para petroleiros e terceirizados e regularização do pagamento de horas extras.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Protestos de trabalhadores: Força Nacional é enviada para Jirau

Após rebeliões dos trabalhadores que depredaram instalações e atearam fogo a alojamentos, paralisando as obras, a usina de Jirau recebeu ontem as tropas da Força Nacional. Um dos maiores projetos do PAC, com 22 mil trabalhadores, em Rondônia, Jirau virou um barril de pólvora.

Barril de pólvora em Jirau

Força Nacional é enviada para a usina. Obras estão paradas e não há previsão de retomada

Cássia Almeida

Depois de uma rebelião de trabalhadores, com depredação de ônibus e destruição de instalações, e que levou à detenção de mais de 30 operários, a Camargo Corrêa paralisou ontem as obras de construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia. Um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o canteiro de obras de Jirau abrigava 22 mil trabalhadores e está em clima barril de pólvora desde quarta-feira. Truculência de encarregados, seguranças e motoristas é a principal queixa dos operários.

E a agressão de um deles foi o estopim do protesto, que destruiu 60 veículos, praticamente todos os alojamentos da margem direita da obra, enquanto os operários da margem esquerda só conseguiram sair escoltados pela Polícia.

A pedido do governador de Rondônia, Confúcio Moura, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mandou ontem 600 homens da Força Nacional para tentar controlar a situação. O governador também pediu tropas de Exército, Marinha e Aeronáutica para proteger paióis de explosivos e fazer a vigilância do Rio Madeira e do espaço aéreo na região. Segundo o governo estadual, os manifestantes incendiaram 45 ônibus, 15 carros, 15 alojamentos e mais de 30 diferentes instalações. O incêndio teria deixado sem abrigo 12 mil peões.

Não há previsão para o retorno das obras e, ontem, o diretor-presidente do Energia Sustentável, consórcio responsável pelo empreendimento, Victor Paranhos, afirmou que a paralisação pode comprometer a entrega da usina no prazo previsto de março de 2012. O consórcio é formado por GDF Suez (50,1%), Eletrosul (20%), Chesf (20%) e pela empreiteira Camargo Corrêa (9,9%).

O conflito provocou um verdadeiro êxodo de 22 mil trabalhadores (19 mil da Camargo Correa e três mil terceirizados) fugindo do canteiro. Ao longo da BR 364, que chegou a ser fechada pelos trabalhadores, dezenas de operários com malas nas costas tentavam deixar o local. A situação piorou com a convocação de trabalhadores que, na véspera, haviam saído para voltarem ao trabalho:

- Saímos da margem esquerda, porque disseram que iriam incendiar os nossos alojamentos. Fomos alojados na margem direita e, no meio da noite, veio o fogo. Não deu tempo nem de pegar os documentos. Saí com a roupa do corpo. A polícia lançou spray de pimenta - contou um trabalhador, em Jaci-Paraná, próximo de Jirau.

Os trabalhadores reclamam que o pagamento de horas extras está sendo cortado pela Camargo Correa. E reivindicam também o aumento do valor da cesta básica dos atuais R$110 para R$350, igualando o montante ao de outras empresas que atuam na obra.

No fim da tarde de ontem, havia mais de 4 mil trabalhadores no município de Jaci-Paraná e cerca de 2 mil em Nova Mutum. Eles estavam sem comida desde a manhã, porque o refeitório foi destruído durante as manifestações, informação que foi negada pela Camargo Correa. Os operários andaram mais de 12 km tentando fugir de Jirau.

A empreiteira informou que providenciou 50 ônibus para levar os 19 mil trabalhadores do canteiro de obras para a capital de Rondônia, Porto Velho, que fica a 130 quilômetros de Jirau. Segundo a Camargo Corrêa, em Porto Velho, os trabalhadores ficarão alojados num local com capacidade para 10 mil pessoas. A empresa também liberou uma linha telefônica para dar informações aos trabalhadores e seus parentes: 0800 9400810.

Em Rondônia, o gerente de Relações Trabalhistas e Sindicais da empresa, Roberto Silva, disse que as queixas dos trabalhadores sobre a truculência de encarregados, seguranças e motoristas são questões pontuais:

- Mas nós vamos apurar.

Silva disse que a empresa não tinha conhecimento de nenhuma reivindicação dos trabalhadores. E afirmou que todos os direitos trabalhistas dos operários serão preservados. Ele informou que ainda não há data prevista para a retomada as obras.

Em nota, a Camargo Corrêa afirmou que "esses atos de violência foram provocados pela ação criminosa e isolada de um grupo de vândalos". A empresa disse que é improcedente a informação de que reivindicações trabalhistas provocaram o incidente e que não recebeu dos trabalhadores qualquer solicitação dessa natureza.

O Palácio do Planalto mobilizou ontem três órgãos para manter conversas com trabalhadores, movimentos sociais, empresas e governos locais. A ordem é acompanhar de perto a situação em Jirau. O ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, conversou com o governador Moura e representantes da construtora Camargo Corrêa e da Tractebel, sócias da hidrelétrica. O Gabinete de Segurança Institucional passou a monitorar as ocorrências e o Exército entrou em prontidão. O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, discutiu o assunto com prefeitos, sindicato regional da construção civil, Movimento dos Atingidos por Barragens e Via Campesina.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que não tem como interferir no conflito em Jirau. A autarquia argumenta que trata-se de um problema trabalhista e sua competência restringe-se a fiscalizar as obras. O Ministério do Trabalho não respondeu ao pedido de informação do GLOBO.

FONTE: O GLOBO

ONU aprova operação militar na Líbia para conter Kadafi

O Conselho de Segurança da ONU aprovou ontem à noite uma resolução que autoriza o uso de “todos as meios necessários" para proteger os civis das tropas leais ao ditador Muamar Kadafi na Líbia. As medidas incluem a adoção de uma zona de exclusão aérea e foram aprovadas por 10 votos a favor e 5 abstenções - Brasil, China, Índia, Rússia e Alemanha. A decisão da ONU ocorreu horas depois que Kadafi advertiu os rebeldes em Benghazi, principal reduto da oposição, que atacaria a cidade em breve, “sem misericórdia para aqueles que não se renderem". A notícia sobre a resolução foi festejada pelos insurgentes nas ruas de Benghazi, mas Kadafi reagiu dizendo que transformará a vida das forças que atuarem em nome da ONU num "inferno"

ONU aprova intervenção militar para proteger civis de ataques de Kadafi

Gustavo Chacra

Com a abstenção do Brasil e de outros quatro países, o Conselho de Segurança da ONU aprovou ontem uma resolução que autoriza a adoção de "todas as medidas necessárias" - código para a intervenção militar -, incluindo a criação de uma zona de exclusão aérea na Líbia, para proteger os civis das forças de Muamar Kadafi.

Dez dos 15 países-membros votaram a favor. Eram necessários ao menos nove votos favoráveis, sem nenhum veto. Além da Alemanha, Índia, China e Rússia - que com o Brasil fazem parte do Bric - também se abstiveram de votar. A aprovação ocorreu em meio às ameaças de Kadafi de lançar uma ampla ofensiva contra Benghazi - o principal reduto rebelde - e atacar sem misericórdia os que não se renderem (mais informações na pág. 14).

A resolução permitirá não apenas a aplicação de uma zona de exclusão aérea de forma imediata, mas efetivamente qualquer medida - menos uma incursão terrestre - para impedir ataques que possam resultar na morte de civis.

Fontes diplomáticas francesas disseram que a ação militar poderia ser iniciada em poucas horas e incluiria a participação da França, Grã-Bretanha, e possivelmente os EUA e uma ou mais nações árabes. Mas um militar americano disse que nenhuma ação imediata estava programada. O Canadá ofereceu seis caças para ajudar na área de exclusão aérea - em um raio de 100 km ao redor de Benghazi - e a Itália colocou suas bases à disposição.

Aliviada, a população de Benghazi saudou o anúncio com tiros para o ar. Kadafi, por sua vez, disse à Rádio e Televisão Portuguesa (RTP) que a aprovação foi "um ato flagrante de colonização, uma insanidade, uma arrogância". "Se o mundo enlouquecer, enlouqueceremos juntos. Vamos responder. Faremos de sua vida um inferno, porque estão fazendo isso da nossa. Eles nunca terão paz", declarou o ditador.

As negociações estiveram sob o comando da França, da Grã-Bretanha e do Líbano. Os EUA envolveram-se mais intensivamente nos últimos dias depois que a Liga Árabe e a União Africana se posicionaram a favor da zona de exclusão aérea. O desafio, ao longo dos últimos dois dias, foi convencer a China e a Rússia a não vetar a resolução.

O Brasil, ao justificar a abstenção, afirmou que a posição brasileira "não significa uma aceitação do comportamento do governo líbio". Segundo a embaixadora Maria Luiza Viotti, "o problema está no texto da resolução". Para a diplomata brasileira, "as medidas adotadas podem gerar mais danos do que benefícios". Além disso, segundo Maria Luiza, os movimentos no mundo árabe "têm crescido internamente. Uma intervenção externa alteraria esta narrativa, tendo repercussões na Líbia e em outros países".

Demonstrando a importância da questão para a França, o próprio chanceler Alain Juppé compareceu ao conselho em Nova York e disse que a "obrigação dos franceses não é dar lições, mas ajudar as pessoas a decidir seu futuro. A situação na Líbia é alarmante. Não podemos abandonar a população civil diante da repressão. Temos pouco tempo. É uma questão de dias. Ou mesmo de horas. Cada hora que passa, aumenta o peso sobre os nossos ombros. Não podemos atuar tardiamente".

Na avaliação de alguns países, mesmo a zona de exclusão aérea não será suficiente. A embaixadora dos EUA junto à ONU, Susan Rice, disse antes da votação que talvez sejam necessárias medidas ainda mais restritivas para conter o regime líbio. Os EUA e seus aliados poderiam também enviar militares para assessorar e treinar os rebeldes, disse um oficial americano.

A resolução também congelou os bens de mais sete indivíduos e cinco companhias, que se juntam aos membros do regime de Kadafi e seus parentes que já haviam sido punidos na resolução aprovada em fevereiro.

RESOLUÇÃO 1.973

Exigências

A ONU quer um cessar-fogo imediato na Líbia, além o fim à violência e abusos contra civis; reforça a necessidade de se encontrar uma solução que atenda às "legítimas demandas do povo líbio"; e pede o cumprimento do direito internacional no país

Proteção

As Nações Unidas autorizam a "tomada de todas as medidas necessárias" para proteger as áreas povoadas do país, incluindo Benghazi, mas exclui o uso de forças de ocupação em qualquer parte do território líbio

Liga Árabe

Tem o papel de manter a paz e a segurança na região

Exclusão

Para a proteção do povo líbio, todos os voos estão proibidos no espaço aéreo do país, exceto os que tenham cunho de ajuda humanitária. "Todas as medidas necessárias" podem ser usadas para impedir voos não autorizados pela ONU

Embargo

Garante aos países-membros o direito de fiscalizar embarcações e aviões destinados à Líbia para apreender armas que estejam a caminho do país. Revistas em alto-mar também estão autorizadas

Banimento

Os países-membros estão proibidos de receber aviões líbios

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Es la inflación, sin Duda:: Roberto Frenkel

Entre 2003 y 2007 la economía argentina podía considerarse un ejemplo de recuperación y crecimiento virtuosos. La mejora de distintos indicadores sociales constituía un aspecto destacado de ese virtuosismo. La situación social había tenido un deterioro abrupto con la crisis de la convertibilidad y antes de eso, el desempleo, la pobreza y la desigualdad se empeoraron crónicamente. Había un largo camino por recorrer y entre 2003 y 2007 lo estábamos transitando a buena velocidad. Pero la tendencia se frenó a partir de 2007-2008 y se observaron retrocesos en algunos aspectos. La clave se encuentra en la aceleración de la inflación.

Paradojas de la posición oficial: las autoridades son renuentes a ejercitar la política antiinflacionaria -hasta el extremo de manipular las estadísticas para esconder la inflación y negar el problema- argumentando contra "el ajuste", mientras que el proceso inflacionario deteriora la situación de los más débiles y vulnerables que están en el foco de la retórica gubernamental. No hay ningún misterio en la alta tensión social: ahora la economía crece rápido, pero el ingreso y la posición relativa de los de abajo no mejoran. Es la inflación, sin duda.

Para ilustrar lo dicho apelamos a resultados de un trabajo de investigación en curso que estamos realizando conjuntamente con Roxana Maurizio y Mario Damill. Los indicadores que examinamos se construyen con datos de la Encuesta de Hogares del Indec, que provee información con la mayor cobertura poblacional.

El primer indicador que examinamos es el ingreso real (poder adquisitivo) proveniente de la ocupación principal de los asalariados. La nueva encuesta trimestral provee datos desde el tercer trimestre de 2003. Entre ese momento y el primer trimestre de 2007 el ingreso real medio se incrementó 34% en forma prácticamente continua. Posteriormente, el ingreso tendió a contraerse durante 2007 y 2008 y se recuperó en 2009. En el segundo trimestre de 2010 el ingreso real medio resultaba prácticamente igual al pico de comienzos de 2007, mientras que el producto (desestacionalizado) era 11% más alto.

Pobreza estancada

Con la misma fuente de datos se calcula la proporción de individuos que pertenecen a familias pobres, esto es, familias que tienen un ingreso inferior al valor de la línea de pobreza. Entre el segundo trimestre de 2003 y el primero de 2007 la proporción de pobres se redujo a casi la mitad, de 49,9% a 26,5%. La reducción se frenó casi totalmente en adelante. A mediados de 2009 la proporción de pobres era de 25%. Después, el índice de pobreza tuvo una reducción de 1,7 puntos porcentuales, asociada con la instrumentación de la asignación universal por hijo, llegando a 23,3% en el primer trimestre de 2010.

Un oficialista recalcitrante podría cuestionar los indicadores mencionados, aduciendo que están calculados con información de precios no oficial. Efectivamente, los indicadores expuestos, incluidos los valores de la línea de pobreza, utilizan el índice que ha dado en llamarse IPC-7, que es un promedio ponderado de los IPC calculados independientemente por siete provincias.

Se publican varios estimadores no oficiales de los precios al consumidor. Pero éstos se agrupan en dos polos. En uno, solitario, está el IPC del Indec. En el otro polo se ubican los otros estimadores, incluyendo el mencionado IPC-7, que proveen cifras más o menos semejantes, de modo que los indicadores sociales expuestos resultan similares, dígito más, dígito menos, cuando se los calcula con los distintos estimadores no oficiales.

Creyentes

Pero si el lector quiere creer en los precios del Indec, crea nomás. Esto no anula los argumentos de esta nota, porque una evolución semejante a la que muestran las variables comentadas se observa también en indicadores de distribución de ingresos cuyos cálculos no requieren información de precios. Por ejemplo, el índice de Gini, que cuantifica el grado de desigualdad de los ingresos, entre 0 (igualdad) y 1 (máxima desigualdad). Después de haberse elevado persistentemente en los años 90 (creciente desigualdad), el índice Gini de los ingresos de la ocupación principal tendió a reducirse en los 2000: de 0,465 en el tercer trimestre de 2003 a 0,405 en el segundo trimestre de 2008. Pero desde este momento la tendencia se estabilizó y el índice se elevaba a 0,411 en el segundo trimestre de 2010. Una evolución semejante muestra el índice Gini de los ingresos familiares totales.

Distribución

Otra forma de indicar la distribución de los ingresos es comparar los ingresos medios de los quintiles (20%) de mayor y menor ingreso de la población. En el tercer trimestre de 2003 el ingreso del quintil superior era 14 veces mayor que el ingreso del quintil inferior. La relación se fue reduciendo para llegar a 10 en el segundo trimestre de 2008. Pero la tendencia se revirtió en adelante y la relación se elevó a 11,2 en el segundo trimestre de 2010.
En suma: la pobreza y la brecha social no se reducirán si no se controla y reduce la inflación.

El autor es investigador titular del Cedes y profesor de la UBA

FONTE: LA NACION (ARGENTINA)

Elis Regina (17/3/45-19/1/82) - O bêbado e a equilibrista

Também já fui brasileiro:: Carlos Drumonnd de Andrade

Eu também já fui brasileiro
moreno como vocês.
Ponteei viola, guiei forde
e aprendi na mesa dos bares
que o nacionalismo é uma virtude.
Mas há uma hora em que os bares se fecham
e todas as virtudes se negam.

Eu também já fui poeta.
Bastava olhar para mulher,
pensava logo nas estrelas
e outros substantivos celestes.
Mas eram tantas, o céu tamanho,
minha poesia perturbou-se.

Eu também já tive meu ritmo.
Fazia isso, dizia aquilo.
E meus amigos me queriam,
meus inimigos me odiavam.
Eu irônico deslizava
satisfeito de ter meu ritmo.
Mas acabei confundindo tudo.
Hoje não deslizo mais não,
não sou irônico mais não,
não tenho ritmo mais não.