sexta-feira, 6 de maio de 2011

Reflexão do dia – Dora Kramer

Não fosse a destreza do senador Itamar Franco no uso do regimento para conseguir um adiamento, a revisão dos termos do tratado teria sido aprovada nesta semana. Itamar, aliás, tem sido mais eficaz no exercício da oposição no Senado que todos os senadores oposicionistas juntos.

Dora Kramer. Dubiedade de resultado. O Estado de S. Paulo, 5/5/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

Supremo garante a casais gays todos os direitos civis

FOLHA DE S. PAULO

Brasil aprova união estável gay

O ESTADO DE S. PAULO

Supremo reconhece união estável entre homossexuais

ESTADO DE MINAS

Para Ouro Preto sem escalas

CORREIO BRAZILIENSE

STF legitima direitos dos casais gays

ZERO HORA (RS)

Supremo reconhece união estável entre casais homossexuais

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Governo reage a onda de boatos

VALOR ECONÔMICO

Câmbio e custos derrubam rendimento da exportação

BRASIL ECONÔMICO

Vale lucra R$ 11,3 bi e dribla dia de forte queda das commodities

Sarney critica mídia em evento do PMDB

BRASÍLIA. Ao abrir ontem o seminário "PMDB - O poder da nossa marca", organizado pelo Diretório Nacional do partido e a Fundação Ulysses Guimarães, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez um alerta aos colegas de legenda sobre a necessidade de a classe política renovar diariamente sua legitimidade junto à opinião pública. Para Sarney, o desgaste da categoria permitiria que a mídia se apresente como mais legítima:

- O Congresso, depois de um mês, dois, três, começa a ser contestado. Os deputados não sabem por que foram eleitos, e o eleitor não sabe mais que elegeu o deputado. A partir daí, a mídia e seus instrumentos entram e dizem: "Não, nós passamos a representar o povo".

Em entrevista, ao fim do discurso, Sarney afirmou que nem de longe defende qualquer controle sobre a mídia.

FONTE: O GLOBO

Goiás mata bois pela volta de Delúbio ao PT

Em churrasco amanhã, petista deve lançar candidatura à prefeitura de Buriti Alegre (GO) e sonha com Câmara

Maria Lima

BRASÍLIA. Não terá a bênção do pároco Ricardo Paixão, mas será no Ginásio do Centro de Catequese da Paróquia Nossa Senhora Abadia, em Buriti Alegre (GO), que o ex-tesoureiro Delúbio Soares comemorará amanhã com grande festança sua redenção no seio do PT. A vaca e os porcos que serão sacrificados para o churrasco organizado pelo prefeito João Alfredo Mello Neto (PT) e pelo diretório municipal do PT já estão reservados. O evento em que Delúbio poderá sair como candidato a prefeito da cidade começa às 11h, sem hora para acabar.

Mas o maior evento político, em que Delúbio marcará o reencontro com a militância que poderá lhe ajudar a realizar seu "sonho", está marcado para o dia 26 de maio, em Goiânia. Os organizadores querem juntar cerca de 500 pessoas entre políticos, artistas e líderes locais. O pintor goiano Guto vai registrar o momento pintando, no local, um óleo sobre tela com a imagem de Delúbio.

O amigo e ex-presidente do PT de Goiânia Ivanor Florêncio Mendonça disse ontem que a ideia era fazer amanhã, em Buriti Alegre, cidade natal de Delúbio, uma festa mais restrita. E só depois o festão em Goiânia. Mas, como saíram notas nos jornais do estado, reconhece que não vão conseguir fazer uma festinha pequena .

- Vai muita gente de Goiânia. Está todo mundo querendo ver o Delúbio, matar a saudade, abraçar, beijar o companheiro velho! - contou Ivanor, que é assessor especial do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia.

Ele disse que os amigos que fundaram o PT junto com Delúbio entendem que, naquele momento do mensalão, em que Delúbio era tesoureiro do PT e coordenava as campanhas de Lula, ele acabou sendo obrigado a jogar o jogo que existia.

- Existia um jogo jogado na política brasileira que exigia que ele fizesse parte. Mas ele jogou aquele jogo não por desonestidade ou para ficar rico, mas porque precisava - defende Ivanor Florêncio.

Pelo que contam os goianos, o projeto de Delúbio pode passar pela prefeitura de Buriti Alegre em 2012, para chegar à Câmara Federal em 2014 e depois ao Senado. O ato de amanhã pode ser de lançamento à prefeitura:

- Só o nome Delúbio, sem estar na disputa, já causa arrepios na oposição. Graças a Deus, agora ele não é mais um fantasma. Já que o PT o aceitou de volta, pode abrir a camisa e mostrar o peito, cair matando, sem medo de errar. Eu conheço o sonho do Delúbio, e ele tem que estar na mídia. Se conseguir um cargo em 2012, o caminho fica mais curto - avalia o prefeito João Alfredo, a quem Delúbio pode suceder ano que vem.

FONTE: O GLOBO

Inflação faz otimismo recuar entre os mais pobres

Mariana Carneiro

SÃO PAULO - O otimismo das famílias brasileiras recuou no mês passado para o menor nível desde a posse da presidente Dilma Rousseff, em janeiro. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o pessimismo em relação ao futuro da economia está aumentando mais entre famílias mais pobres.

Para o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, o movimento pode ser resultado da alta da inflação:

"Para quem tem muito dinheiro, se o preço da carne subiu, isso não impacta muito. Mas para a pessoa com pouca renda, isso impacta", disse, ao divulgar o Índice de Expectativas das Famílias.

De janeiro a abril, o percentual de famílias otimistas entre os que têm renda de até um salário mínimo caiu 7,16%. Já entre os que ganham mais de dez mínimos, o recuo foi de 1,05%.

Segundo Pochmann, as famílias do topo da pirâmide identificam que a situação brasileira está positiva, "ao contrário das famílias da base, que estão percebendo uma mudança [para pior], do ponto de vista da ocupação e das decisões de gastos".

De forma geral, as famílias estão mais receosas. Para Pochmann, os dados podem estar relacionados às medidas para esfriar a economia.

Mas, segundo ele, também há de se considerar as despesas típicas do início do ano no orçamento das famílias. Como o indicador começou a ser calculado em agosto, não há comparações com 2011.

Ainda assim, as famílias estão otimistas em relação às próprias contas: 82% estimam situação melhor nos próximos 12 meses.

"Em algum momento, teremos uma convergência e [as famílias] se darão conta de que a economia crescerá menos, e a geração empregos não estará na mesma proporção", acredita Pochmann.

Para o analista político Rafael Cortez, da Tendências, a percepção da população sobre as altas de preço fez o governo mudar de estratégia.

"Agora ele percebeu que terá que utilizar instrumentos tradicionais, como os juros", diz, lembrando que antes a opção era por medidas alternativas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Presidente do BC diz que é hora de comprar menos

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, incentivou os brasileiros a adiar compras e aproveitar o juro alto para fazer aplicações financeiras. Ele refutou usar o real forte no combate à inflação, importando bens a preços baixos.

É hora de comprar menos e poupar, diz presidente do BC

Tombini prega redução do consumo com o objetivo de combater inflação

No fim de 2008, durante a crise mundial, Lula fez o contrário, ao apelar aos consumidores para que fossem às compras

Lorenna Rodrigues

BRASÍLIA - O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, incentivou ontem os consumidores brasileiros a adiar suas compras e aproveitar o momento de alta nos juros para poupar.

O consumo em alta contribui para aumentar preços e vem sendo combatido pelo governo por meio de medidas que deixam o crédito mais caro.

"Se quiser adiar o consumo, moderar o consumo para consumir mais para a frente, esse é o momento de fazê-lo", afirmou Tombini, durante audiência que reuniu três comissões da Câmara e duas do Senado.

Em dezembro de 2008, três dias antes do Natal e no auge da crise econômica mundial, o então presidente Lula pregou exatamente o oposto, com o objetivo de evitar que o país entrasse em recessão.

"Meu amigo e minha amiga, não tenha medo de consumir com responsabilidade (...) se tem um dinheirinho no bolso ou recebeu o 13º, e está querendo comprar uma geladeira, um fogão ou trocar de carro, não frustre seu sonho, com medo do futuro", disse Lula.

Ontem, além de sugerir a redução do consumo, Tombini incentivou as aplicações: "No ciclo de aperto em que nós estamos, você cria um incentivo para o poupador que vai ser mais bem remunerado nas suas aplicações."

Disse ainda que o BC está atento ao fluxo de dólares que têm entrado no Brasil. Segundo ele, esses recursos alimentam a inflação porque aumentam a oferta de dinheiro a ser emprestado.

Ele refutou a ideia de que o governo poderá usar o real forte como arma contra a inflação, já que seria mais barato importar e oferecer bens na economia brasileira a preços mais baixos.

Tombini descartou medidas drásticas, como a criação de prazos mínimos (quarentena) para que investimentos fiquem no país.

Ontem, o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que o governo continuará tomando medidas para evitar a valorização excessiva do real.

Mantega avalia que as medidas tomadas até agora (como a cobrança de imposto sobre empréstimos feitos no exterior) contribuíram para diminuir a entrada de dinheiro no Brasil e segurar a cotação da moeda.

Apesar de o BC ter indicado na ata do Copom novos rumos para a condução da política monetária, Tombini disse que não houve mudança na estratégia.

No documento, o Copom sinalizou que daria menos importância às medidas de restrição do crédito e focaria no aumento de juros.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO


Responsabilidade fiscal, conquista do cidadão :: Roberto Freire

Estamos comemorando o 11º aniversário da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), inegável conquista da cidadania e da racionalidade econômica, que obrigou governos a cumprir seus orçamentos dentro de limites de endividamento.

O curioso é que o Parlamento ainda não conseguiu, nesse período, estabelecer limites de endividamento da União, um dos principais motivos da crise da dívida soberana na Europa, por descumprimento do Tratado de Maastricht, que o prevê.

Basta tal informação para termos ideia do risco que corremos por não termos fixado tal limite. Somos testemunhas da apatia e tibieza da atuação legislativa fiscalizatória sobre um governo que tem se notabilizado por sua irresponsabilidade fiscal. De um governo que começa sua gestão aumentando impostos, alardeando redução de despesas por corte orçamentário, inclusive atingindo investimentos, ao tempo em que está comprometido com megaprojetos que serão custeados com recursos alocados no BNDES, caso do Trem-bala Rio-São Paulo, que evidencia a falta de preocupação como nosso principal problema: a qualidade do gasto público.

Nesse sentido, a limitação do poder, através da restrição da arbitrariedade do gestor, constitui-se em fundamental garantia à total atenção do Estado à satisfação das necessidades da cidadania, que tem nos serviços públicos realizados diretamente ou pelo regime das concessões, o caminho, orientados pelas políticas do Estado, imbuídas nos discursos daqueles que representam o povo.

Se a democracia exige o fatiamento do poder, com maior distribuição de competências e atribuições quanto à escolha das despesas públicas, os governantes brasileiros precisam ouvir mais a população quanto às suas aspirações e dar garantias de que os gastos atendem aos princípios da Constituição Federal, como o da legalidade, o da eficiência e o da economicidade.

Infelizmente, o nosso entendimento é o de que, a despesa pública ainda não está sendo operada em consonância com os princípios da democracia, e esse é o motivo de vivenciarmos uma escalada de escândalos com recursos públicos, com “mensalões”, obras e compras fantasmas, superfaturadas e até mesmo atos secretos, como assistimos, recentemente, no Senado.

Por que então, se a Constituição traz importante determinação, esta não consegue alcançar seus objetivos, como mostram os escândalos, com os recursos públicos que se avolumam? Porque falta vontade política ao Parlamento para normatizar e regular aspectos centrais da LRF, sobretudo no que diz respeito à inculpação de funcionários e mandatários corruptos.

O controle da legalidade dos atos de execução orçamentária, com verificação prévia dos atos, tornou-se um comando inócuo pela característica do acesso ao cargo de controlador-geral: a indicação simples, nua e crua. É ele um refém da própria atuação; se controla, pode incomodar e ser posto para fora.

O ápice da demonstração de fraqueza de atuação vem pela própria constatação, por parte da imprensa e da sociedade, de que as controladorias podem escolher quais procedimentos de despesa serão auditados, em detrimento de outros em que a atenção se vê adormecida pelo sonífero dos interesses políticos. Nesse aniversário da LRF, é hora de dar um basta às despesas públicas falsas e fantasmas. E também à mentira, ao faz-de-conta e à fraqueza institucional.

Roberto Freire é deputado federal e presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

(In)Coerências:: Merval Pereira

Como todo bom político, pode-se encontrar nos discursos do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, trechos que confirmam suas ações, e outros que parecem contradizê-las. O combate ao terrorismo tem características tão delicadas e peculiares que dificilmente uma decisão no campo moral não terá consequências políticas, ou será contestada pela realidade.

Aqui destaco dois exemplos de comportamento de pessoas que influenciam os atos do governo Obama e que, no decorrer de suas vidas, foram obrigadas a rever posições, assim como o próprio Obama está fazendo, mesmo que não se afaste das bases morais de seus projetos.

O presidente declara-se, por exemplo, admirador do teólogo protestante Reinhold Niebuhr, um de seus "filósofos favoritos", sobre quem escrevi aqui na campanha presidencial. Considerado um dos mais importantes intelectuais religiosos, ligado ao grupo evangélico Igreja Unida de Cristo, ensinou durante mais de três décadas num seminário em Nova York e hoje é nome de rua na cidade.

Fundador de um grupo anticomunista chamado Ação Democrática de Americanos, ele apoiou a intervenção dos EUA na Segunda Guerra Mundial, condenou o bombardeio sobre Hiroshima e Nagasaki, mas depois admitiu que a ação fora necessária para conter a União Soviética.

Niebuhr foi ativista contra a atuação americana no Vietnã. Seu "realismo cristão" o levava a reconhecer o que chamava de "a persistência do pecado" e criticava quem "usava o mal para evitar o mal maior".

Para Obama, lendo Niebuhr, aprende-se que, se é verdade que o mal está sempre presente, sua persistência não pode servir de desculpa para não agir. Niebuhr advertia que "causas nobres provocaram consequências cegas e resultados moralmente problemáticos".

Esses conceitos tanto serviram na época de base para críticas ao governo Bush, como podem ser usados hoje contra a ação do governo Obama na morte de Bin Laden. Mas podem também justificar a ação.

No dia do anúncio da morte de Osama bin Laden, canais de TV simpáticos ao governo democrata, especialmente a MSNBC, que representa nos canais a cabo o que a Fox News é para os radicais republicanos, mostrou diversos trechos de discursos de Obama quando candidato em que ele se comprometia a "caçar e matar" Bin Laden.

O desfecho da ação no Paquistão não seria nada mais que o cumprimento de promessa de campanha, assunto do qual o ex-presidente George W. Bush já se esquecera.

Mas há um discurso de Obama no Woodrow Wilson International Center for Scholars, em 1º de agosto de 2007, ainda como candidato, mais claro ainda em relação a seu compromisso de caçar os terroristas que fizeram o 11 de Setembro. E também dá a dimensão da encrenca em que o governo paquistanês está metido.

Obama, em certo trecho, diz que "não pode haver porto seguro para terroristas que ameaçam a América. Não podemos deixar de agir porque a ação é difícil. Como presidente, vou fazer com que as centenas de milhões de dólares em ajuda militar dos Estados Unidos ao Paquistão sejam condicionados, e vou deixar claras nossas condições: o Paquistão tem que fazer progresso substancial no fechamento de campos de treinamento, desalojar combatentes estrangeiros, e evitar que o Talibã use o Paquistão como área para ataques ao Afeganistão".

"Entendo que o presidente Musharraf tem seus próprios desafios. Mas vou deixar bem claro. Há terroristas escondidos naquelas montanhas que mataram 3.000 americanos. Estão se preparando para atacar novamente. Foi um erro terrível deixar de agir quando tivemos a chance de desmantelar uma reunião de líderes da al-Qaeda em 2005. Se houver informações valiosas sobre alvos terroristas altamente perigosos, e o presidente Musharraf não agir, nós agiremos".

Nesse mesmo discurso, Obama anunciou que fazia parte de sua estratégia antiterror organizar uma força militar treinada para rastrear, capturar ou matar terroristas no mundo, e impedir que eles tenham acesso às mais perigosas armas. "Eu não hesitarei em usar a força militar para atingir terroristas que representem uma ameaça direta à América", garantiu.

Ao mesmo tempo, escolhia para ministro da Justiça Eric Holder, uma das vozes mais críticas à maneira como o governo Bush combatia o terrorismo, após ter tido palavras de apoio logo em seguida ao 11 de Setembro.

No impacto dos atentados, Holder admitiu que os EUA estavam em meio a uma guerra e que os presos podiam ser tratados como combatentes, dando a entender que os excessos do Ato Patriótico editado pelo governo Bush poderiam ser justificados.

Sua posição evoluiu para uma crítica contundente, chamando a política antiterrorista de Bush de "exorbitante e ilegal", passando a defender o fechamento da prisão de Guantánamo em Cuba, onde os prisioneiros da Guerra do Iraque eram confinados sem um julgamento pelas regras do sistema judiciário americano e sem prazo definido de detenção.

Holder, o primeiro afrodescendente a assumir o Ministério da Justiça, discutiu logo nos primeiros dias no posto as técnicas de interrogatório utilizadas pelo governo americano, como o afogamento simulado, que não eram consideradas tortura por interpretações jurídicas durante o governo Bush.

A decisão de bani-las das prisões americanas, e que todas as agências de informação utilizassem o mesmo critério de respeito dos direitos humanos no combate ao terrorismo, foi uma das importantes mensagens iniciais do governo Obama.

Com os últimos acontecimentos, que dão ao governo democrata uma revigorada num dos pontos em que mais parecia vulnerável - a luta contra o terrorismo -, os republicanos começaram a defender a tese de que o êxito do combate, que levou à morte de Bin Laden, devia-se à manutenção da política antiterror do governo Bush, inclusive a prática de torturas como o afogamento em interrogatórios.

Obama mandou seu recado ao público interno visitando os bombeiros de Manhattan ontem, antes da cerimônia em homenagem às vítimas dos atentados terroristas de 11 de setembro. Para ele, a morte de Bin Laden "mandou uma mensagem para o mundo, mas também mandou uma mensagem em casa, de que, quando falamos que não vamos esquecer, nós falamos sério".

FONTE: O GLOBO

Barriga de aluguel:: Dora Kramer

Aconteceu no mesmo dia e quase ao mesmo tempo na Câmara e no Senado: duas medidas provisórias chegaram na quarta-feira aos respectivos plenários eivadas dos habituais "contrabandos" mediante os quais o governo pretende resolver várias questões de uma tacada só, esquivando-se do desconforto de ver cada um deles examinado, debatido e contestado pelo Congresso.

A do Senado tratava de vários assuntos diferentes - da criação de um fundo para empresas que participarão das obras para a Copa e a Olimpíada à ajuda ao Haiti e alterações no seguro habitacional.

A da Câmara enunciava a regulação da atividade de médico-residente, mas a maior parte dos artigos dizia respeito à criação de um regime específico de regras para a contratação de obras necessárias à realização da Copa do Mundo, na realidade uma "flexibilização" da Lei de Licitações.

É como se o governo carregasse um caminhão com mercadorias diversas e apresentasse nota fiscal especificando um tipo de carga diferente das outras para burlar a fiscalização.

Uma prática contra a qual os senadores da oposição resolveram se insurgir retirando-se do plenário em protesto. Vão, pois a medida provisória foi aprovada pela maioria governista.

Na Câmara, os protestos dos deputados Roberto Freire e ACM Neto sequer foram ouvidos pela Mesa, que marcou a votação para a semana que vem.

A maioria governista deverá também ser suficiente para aprovar a MP dos residentes, cujo verdadeiro objetivo é aprovar regras mais frouxas para a contratação de obras.

Os protestos da oposição serão inúteis, bem como não se poderá levar a sério qualquer possibilidade de ordenamento no uso das medidas provisórias, enquanto o Congresso como um todo não se importar de ser tratado como ala da criadagem do Palácio do Planalto.

O uso das MPs como barrigas de aluguel contraria o preceito de que as leis devem ser examinadas à luz de objeto específico. Contraria também ato da Mesa da Câmara, de 2009, assinado pelo então presidente da Casa e hoje vice-presidente da República, Michel Temer, proibindo os deputados de apresentar emendas estranhas ao conteúdo das medidas.

A ideia era coibir o contrabando. Por analogia, a proibição deveria se estender a medidas que saem do Executivo com conteúdos divergentes entre si. Mas não é assim que o Parlamento entende. Restringe os excessos internamente, mas aceita o abuso conveniente ao Planalto.

E depois o presidente do Senado, José Sarney, diz que a imprensa contribui para o enfraquecimento dos partidos e dos políticos. Como se precisassem de ajuda para isso.

Na pressão. O afrouxamento na lei de licitações proposto pelo governo para dar andamento às obras necessárias à realização da Copa de 2014 pode ser até necessário, diante da urgência.

Mas é injustificável levando-se em conta que o Brasil foi escolhido como sede do Mundial em 2007. Tempo suficiente para que o processo tivesse se iniciado pelos meios tradicionais.

E por que não o fez? Difícil acreditar que seja só por inépcia.

A suspeita que o atraso levanta é a de que tenha sido proposital, a fim de forçar o relaxamento do rigor de uma legislação contra a qual o governo do PT - em particular o ex-presidente Lula - já se manifestou várias vezes.

Linha de frente. O Supremo Tribunal Federal aprovou o reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo levando o Brasil ao patamar de países que já aperfeiçoaram o conceito de igualdade dos cidadãos perante a lei.

O ideal mesmo teria sido que o avanço tivesse partido do Congresso, a quem cabe republicanamente fazer as leis e onde há muitos anos tramita proposta apresentada pela então deputada e hoje senadora Marta Suplicy.

Mais uma oportunidade perdida pelos parlamentares e mais uma chance que o Judiciário não desperdiçou de preencher o vácuo da leniência do Legislativo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Justiça e afetividade:: Eliane Cantanhêde

O Brasil foi dormir ontem mais justo, mais humano e mais contemporâneo, depois da votação do Supremo suprindo um lapso da lei e reconhecendo o direito de casais homoafetivos à partilha de bens, pensão e herança.

Se dois homens ou duas mulheres se amam e constroem uma vida e um patrimônio juntos, por que não ter direitos? Não faz sentido.

Tão simples, apesar de tanto frisson, a decisão lembra a aprovação da emenda do senador Nelson Carneiro, em 1977. Dividiu a opinião pública, ensejou tantos debates e, olhando retrospectivamente, fica até engraçado. É como se o divórcio tivesse existido desde sempre.

Havia ministros que consideravam os direitos dos gays muito mais da esfera moral e mais típica de um acordo natural da própria sociedade, com efeitos nas respectivas instâncias, do que passível de uma votação da mais alta corte do país. Mas todos votaram e -uma curiosidade- houve consenso.

O STF passou meses, talvez anos, rachado ao meio, com a turma "lulista" (Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski...) indo para um lado, e os demais (à frente, Gilmar Mendes), para o outro. Mas a votação sobre a união estável homoafetiva é a segunda em que há consenso.

A primeira foi em favor do suplente de deputado da coligação, não do partido. Só Marco Aurélio Mello discordou, mas decisões sólidas não precisam ser unânimes.

Sem querer, portanto, o novato Luiz Fux acabou inaugurando uma nova era. Além de finalmente completo, o Supremo também parece em paz, mais equilibrado, dando mais segurança ao país. Pelo menos até a próxima...

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O caçula do Senado, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), apresentou requerimento de CPI para investigar o Ecad, que teve R$ 432,9 mi em 2010, contra R$ 360,9 mi da Cultura e do Fundo Nacional da Cultura. Como ele diz, sem fiscalização.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Um bom negócio:: Maria Cristina Fernandes

Virar credor do PT parece ser um dos melhores negócios da década. O partido rola a dívida com modestas amortizações, mas isso não impede que a cada eleição os petistas consigam captar mais recursos para suas campanhas.

É um privilégio de partido que está no poder. O PSDB, por exemplo, precisou reduzir drasticamente sua dívida para conseguir se tomar novamente recursos na campanha presidencial do ano passado.

Na régua de sucesso partidário, o topo é ocupado pelo mais endividado. A expectativa de bom desempenho nas urnas favorece uma arrecadação gorda e o exercício do poder abre ainda mais portas ao crédito partidário. Estivesse no mercado, o PT seria um Friboi às portas do BNDES: capta porque é grande; é grande porque capta.

À luz do balancete do partido divulgado esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral é que se compreendem as três decisões mais importantes do recente diretório nacional petista: a defesa do voto em lista fechada, do financiamento público e da volta do ex-tesoureiro da legenda, Delúbio Soares.

Na brigada pelo voto em lista fechada, em que o eleitor é apresentado a uma lista de candidatos preordenada pelo partido, o PT argumenta que o modelo favorece a representação de mulheres e etnias.

O argumento não resiste ao balancete apresentado ao TSE. Da lista de aquinhoados pelos recursos que o partido atesta ter repassado aos seus candidatos à Camara dos Deputados, constam apenas quatro mulheres: Benedita da Silva (RJ), Fátima Bezerra (RN), Maria do Rosário (RS) e Iriny Lopes (ES).

A maior evidência de que o privilégio se explica mais pela proximidade das candidatas da cúpula partidária do que pelo gênero é que duas das quatro beneficiadas viraram ministras.

Como apenas Benedita e Fátima exercem o mandato, resulta que da atual bancada de nove deputadas petistas, sete chegaram lá sem recursos do PT nacional.

Estivesse o partido realmente movido pelo interesse em aumentar a proporção de mulheres na sua bancada teria pingado algum na campanha de suas candidatas. Não precisa de lista para isso.

Explicação mais convincente para a defesa que o PT faz da lista é a presença do presidente do bilionário fundo de pensão da Caixa Econômica Federal (Funcef), Guilherme Lacerda, no balancete do partido.

Candidato estreante à Câmara dos Deputados pelo PT do Espírito Santo, Lacerda, que está para deixar a Funcef, recebeu R$ 3 milhões dos cofres nacionais da legenda. Ainda assim não conseguiu se eleger. Houvesse lista talvez tivesse sido mais fácil. Não precisaria convencer o eleitor.

Ao contrário do que preconizam seus defensores, o voto em lista não traz embutida uma maior identificação partidária nem aumenta a disciplina interna das legendas. Para quem ainda acha isso importante, a identidade dos brasileiros com partidos está na média mundial (45%), e as legendas têm mais de 80% de disciplina nas votações do Congresso.

O voto em lista não pode ser responsabilizado pelas mazelas da democracia na Dinamarca ou na Bélgica nem pelas virtudes da vida eleitoral em Benin ou na África do Sul.

A motivação para o voto em lista é legítima, ainda que não rime com a defesa dos pobres e oprimidos: como o PT ainda tem mais voto de legenda, o modelo aumenta sua vantagem sobre os demais partidos e viabiliza a adoção do financiamento público que se pretende exclusivo.

Seu principal argumento é o de que sem o financiamento público não se pode limitar o tráfico de influência. É difícil compreender como um partido que rola sem dificuldades uma dívida milionária com seus credores pode arguir que é possível acabar com o caixa 2 engordando o 1. Pelos mesmos motivos, talvez veja dificuldades em prover os meios para que Justiça Eleitoral, Tribunal de Contas e Controladoria-Geral da União cumpram sem amarras sua missão de fiscalizar a relação entre os financiadores da política e a lisura dos negócios da República.

A terceira das decisões do diretório nacional, a reincorporação de Delúbio, é apenas a consequência das outras duas. Depois do pedido oficial de desculpas à nação por "atos que nos comprometem, moral e politicamente" e do compromisso com a apuração das responsabilidades (resolução de 17/08/2005), a reincorporação de Delúbio seis anos depois de sua expulsão é o coroamento do cinismo. Se o partido, além de abdicar da apuração interna das responsabilidades do mensalão, ignora um julgamento oficial ainda em curso é porque descrê não apenas das instituições mas da capacidade de a política partidária democratizá-las.

Perdido num quadro partidário de falsa polarização entre propostas de poder cada vez mais parecidas, o PT quer mais dinheiro público para listar os candidatos com os quais pretende dizer ao distinto público que a política deixou de fazer diferença. A cada vez mais frequente unanimidade com que se move um diretório nacional que já foi abrigo de grandes embates não deixa dúvidas de que o partido do poder virou um bom negócio.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Trem-bala: não há nada que o justifique:: Alberto Goldman

Milhões de brasileiros não têm transporte público de qualidade nas regiões metropolitanas. Os congestionamentos são cada vez mais torturantes. As rodovias e as vias públicas estão cada vez mais cheias de carros e caminhões. O sistema aeroviário está em colapso.

Resultado: menos tempo para trabalho e lazer, maior preço dos produtos, menos exportações e condições de vida insatisfatórias.

Todos sabem a solução: trens metropolitanos e corredores de ônibus nas cidades, transporte de cargas por ferrovias entre as regiões, transporte ferroviário de passageiros para médias distâncias e eficiente sistema de transporte aéreo.

Os Estados e municípios do país não têm condições financeiras e nem sempre têm competência legal para enfrentar esse enorme desafio.

O governo federal, no entanto, não assume as suas responsabilidades.

Se fosse possível, como havia sido divulgado, que o projeto do trem-bala (TAV) tivesse a sua execução por capitais privados, nada haveria a opor.

Mas a licitação prevê a construção e operação quase que exclusivamente com dinheiro público: recursos do Orçamento da União, empréstimos do BNDES, a juros baixos e com a incrível garantia da própria União, e recursos dos fundos de pensão das estatais, fora a desoneração fiscal de R$ 14 bilhões.

O capital privado não chega a 20% dos R$ 35 bilhões previstos para a obra (especialistas preveem R$ 50 bi). Uma montanha de dinheiro para alimentar interesses econômicos e o ego de governantes.

Marta Suplicy, em seu artigo sobre o TAV, nesta Folha ("Trem-bala: ousar e pensar grande", 12/4), usa argumentos falsos sobre o número de empregos que o TAV irá criar. Eles serão menos do que se tivermos os mesmos investimentos promovendo a indústria em número maior de regiões do país.

Também é falso o argumento da maior proteção ao meio ambiente, pois a maior emissão de CO2 se dá justamente nas áreas metropolitanas, não na maior parte do trajeto do TAV. Nem mesmo o argumento de desenvolvimento de centros habitacionais é correto: o TAV tem poucas paradas e, por isso, é menos indutor de moradias do que um sistema de trens regionais.

Nem o fator tempo justifica o TAV. O cidadão da cidade de São Paulo, para acessá-lo, terá de atravessar a cidade até a estação prevista no Campo de Marte, na zona norte. Dependendo de onde estiver, poderá levar mais tempo para usar o TAV e atingir o seu destino final do que se usasse os meios de transporte atuais.

O metrô de São Paulo, em 2010, transportou 1 bilhão e 40 milhões de pessoas. Hoje, transporta 3,7 milhões nos dias normais: só na linha vermelha, 1,5 milhão de pessoas por dia. As novas linhas projetadas transportarão mais de 400 mil pessoas por dia. E a sua demanda é cada vez maior. Quanto mais linhas e estações, mais as pessoas deixam outras formas de transporte, migrando para o metrô.

O TAV tem previsão de transportar só 50 mil por dia, em média. É transporte para poucos. Dar a ele a prioridade que se dá é mais que ousadia e pensar grande: é esquecer dos milhões que sofrem com mobilidade tão deficiente.

A rede de metrô de São Paulo é de 70 km. Custaria hoje, para ser construída, de R$ 21 a R$ 28 bilhões. Menos que o TAV, que não transportará 5% do que uma linha do metrô paulista transporta. Com os seus recursos, poderíamos construir mais de 100 km de metrô em todo o país, atendendo milhões de brasileiros.

O TAV só se justificaria econômica, social e moralmente se as demandas por transporte público, metropolitano, regional e aéreo, e pelo transporte ferroviário de cargas estivessem equacionadas.

Cumprida essa missão, aí, sim, colocar-se-ia a questão da construção de um trem de alta velocidade.

Alberto Goldman, engenheiro civil, foi governador do Estado de São Paulo (2010), deputado federal, ministro dos Transportes (governo Itamar Franco) e secretário da Administração do Estado de São Paulo (governo Quércia).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O relógio toca :: Míriam Leitão

A onda jovem está passando e ainda não decidimos questões fundamentais. Onda jovem é como demógrafos e especialistas em população chamam o momento em que a faixa etária que predomina está na juventude. Entre 2000 e 2010, diminuiu em números absolutos o total de brasileiros com até 19 anos. Abaixo de 14 anos, há cinco milhões a menos.

- Até 2000, o Brasil tinha 50 milhões de pessoas de até 14 anos, agora, são 45 milhões - conta Eduardo Nunes, presidente do IBGE.

O censo, divulgado na semana passada, é resultado de uma extraordinária operação logística em que, segundo Nunes, o tempo voou, mas foi possível recensear sessenta e sete milhões de domicílios. Primeiro, foi preciso contratar 30 mil supervisores, que cadastraram todos os domicílios em área urbana sem entrar nas casas. Depois do cadastro feito, 191 mil recenseadores visitaram quase todas as residências. Muita gente reclama que sua casa não foi visitada. Eu aproveitei a conversa com ele na Globonews para perguntar sobre isso. Ele admite que em quase 900 mil não foi possível entrevistar ninguém e foi feita uma simulação. Nas outras residências só uma pessoa foi entrevistada. Ele mesmo não respondeu ao censo, porque estava no IBGE na hora da visita.

Agora começa o trabalho dos pesquisadores que vão se debruçar sobre esses dados. Como disse no programa de ontem a demógrafa Ana Amélia Camarano, do Ipea, citando uma colega neo-zelandesa:

- O IBGE contou a população, agora é a hora da sociedade e o Estado fazerem com que essas pessoas contem.

Os dados confirmaram que os brasileiros estão vivendo mais, e tem nascido cada vez menos crianças. Por isso, houve uma queda percentual de todas as faixas etárias até 25 anos. E até em números absolutos. O país tem hoje menos pessoas abaixo de 19 anos do que tinha na última contagem. Em compensação, dobrou em números absolutos o total de pessoas com mais de 60 anos, em 20 anos.

Os dados permitem projeções. E elas podem ser bem diferentes dependendo das premissas. O IBGE calcula que o número de brasileiros vai continuar aumentando até 2050 e, no auge, o Brasil terá de 240 milhões a 250 milhões. Já Ana Amélia, do Ipea, calcula que esse auge vai acontecer entre 2030 e 2035, e que o total de brasileiros não deve passar de 207 milhões.

De qualquer maneira, os pesquisadores vão agora analisar todos esses dados nos trabalhos de investigação a respeito do que eles informam sobre as políticas públicas. O passado já se sabe.

- O auge do crescimento populacional foi nas décadas de 50 e 60. Essas crianças que nasceram, quando a taxa era alta, cresceram e tiveram seus filhos, portanto, a taxa de crescimento ficou alta por algum tempo. A geração que nasceu naquela época chegou ao mercado de trabalho quando o Brasil crescia muito e criava oportunidades de absorção da mão de obra; o que não se deu com a segunda geração que entrava no mercado nos anos 80 e 90. Essa primeira geração agora está envelhecendo. A proporção de pessoas com mais de 60 anos, mais do que dobrou em 20 anos, ainda que proporcionalmente seja pequena - disse Eduardo Nunes:

- A geração que nasceu quando a taxa de fecundidade era elevada agora está envelhecendo e chegando aos 60 a 65 anos. E se beneficiou da redução da mortalidade em todas as idades, é beneficiária do avanço tecnológico e da ciência médica. Uma família hoje tem mais gerações convivendo, mas tem menos filhos e menos sobrinhos. No futuro, teremos uma população mais envelhecida porque está nascendo menos gente, mas está sobrevivendo mais gente lá na ponta pelo aumento da expectativa de vida. Teremos uma população como o Japão de hoje: um superenvelhecimento - completou Ana Amélia.

É hora, eles avisam, de fazer o que não foi feito. O tempo está ficando mais curto, está passando nosso melhor momento. A tarefa mais urgente é a educação. O Brasil, como se sabe, tem baixo nível de escolaridade e a recuperação está sendo mais lenta do que seria prudente. De 10 a 14 anos, o Brasil tem quase 4% de analfabetismo. No Norte e Nordeste, chega a 7%. Se estamos encolhendo nessa faixa etária, mais do que nunca é fundamental educar os brasileiros jovens.

Eduardo Nunes contou uma notícia animadora. Ele disse que foi fácil contratar os 191 mil recenseadores. Que muitos trabalharam para ajudar a pagar seus estudos universitários. Num país que as empresas estão reclamando de apagão de talentos, ele disse que teve a experiência contrária:

- Eu tenho dúvidas sobre esse apagão, por experiência própria, porque contratamos 191 mil recenseadores e mais 30 mil supervisores. Acho que a falta de mão de obra é mais uma questão local do que nacional. Recrutamos pessoas inteligentes, extremamente bem preparadas, bem educadas, interessadas no trabalho e sem oportunidade.

Ana Amélia pondera que essa redução de cinco milhões de pessoas com até 14 anos mostra que no futuro haverá uma queda da oferta da força de trabalho:

- Em alguns setores já se sente falta de pessoas. Esses que têm hoje até 14 anos vão entrar no mercado daqui a 10 anos. A força de trabalho será mais envelhecida e terá cada vez menos jovens. E se está entrando menos gente, quem está lá tem que ficar mais tempo.

Os dados de outras pesquisas mostram que o desemprego é maior entre os mais jovens, e dentre eles é maior ainda entre as mulheres e os negros. Nos dois casos, as estatísticas mostram discriminação.

Um país que terá menos jovens tem que educar todos e não discriminar. O Brasil não pode se dar ao luxo de desperdiçar jovens. Precisa de todos. A onda está passando.

FONTE: O GLOBO

Seres imaginários e problemas reais :: Monica B. de Bolle

Nos idiomas primitivos germânicos, Valquíria significa "aquela que escolhe os mortos", recolhendo as almas daqueles que tombam em combate. O Catóblepa é uma fera de tamanho médio e andar lento por causa da sua cabeça notoriamente pesada, que faz com que se incline sempre em direção ao solo. Já a Quimera foi descrita como um ser com cabeça de leão, tronco de cabra e cauda de serpente. Mais recentemente, como destaca Jorge Luis Borges no delicioso Livro dos Seres Imaginários, a palavra passou a significar o impossível, a ideia falsa. As Valquírias estão à solta, prontas para recolher as vítimas do combate ao excesso de endividamento e do desarranjo macroeconômico mundial. Os Catóblepas são os pobres países endividados, que já não conseguem erguer suas cabeças. E a ideia quimérica de que, apesar disso, a recuperação poderá prosseguir sem grandes desarranjos na condução da política econômica ainda não foi recolhida pelas Valquírias.

A redescoberta do risco de crédito nos balanços do setor privado e, mais recentemente, nos balanços do setor público é o legado da crise de 2008. A herança das dívidas cronicamente elevadas das economias avançadas tem acentuado os conflitos entre os objetivos da política econômica e danificado a governança dos países maduros, detonando um pernicioso processo que se retroalimenta e dificulta enormemente a tarefa de traçar cenários minimamente confiáveis para os mercados de ativos, para as empresas e para os consumidores. A dificuldade de impulsionar o motor de arranque da economia global, refletida nos dados mistos de atividade nos EUA, no Reino Unido e na Europa, tem relação direta tanto com a perda de tração política dos líderes mundiais quanto com a redução da eficácia dos instrumentos de política econômica disponíveis.

A grande dificuldade para aqueles que vivem de elaborar cenários e sustentá-los com argumentos convincentes é que o problema das dívidas, como o Catóblepa, é uma fera de andar lento. É fácil imaginar que o mundo ainda tenha pela frente um longo período de convivência com as dívidas elevadas, dificultando a administração da política econômica e perpetuando o atual quadro de desarranjo macroeconômico. Neste ínterim, vão surgindo velhas tentações que, se por um lado podem eventualmente ajudar a sanar as dívidas, de outro podem provocar surtos de desequilíbrio e volatilidade prejudiciais ao desejado andamento suave da recuperação.

Num artigo recente muito interessante, Carmen Reinhart, do Peterson Institute for International Economics, e M. Belen Sbrancia, da Universidade de Maryland, mostram que episódios passados de excesso de endividamento do setor público nas economias avançadas foram resolvidos por meio da manutenção de taxas de juros reais excepcionalmente baixas por períodos prolongados. A capacidade de manter as taxas de juros em patamares historicamente baixos durante um longo intervalo de tempo foi alcançada mediante a combinação de maior tolerância inflacionária com medidas de repressão financeira, limitando o aumento das taxas de juros nominais. Foi assim que foram resolvidas as dívidas exorbitantes do pós-guerra, logo que implantado o regime de Bretton Woods, em 1945.

Se um caminho parecido com esse já tiver sido escolhido pelas autoridades americanas para lidar com os problemas de endividamento do emissor da moeda internacional, como parece ser o caso, as bruxas do excesso de liquidez global continuarão a castigar a condução da política econômica nas economias emergentes. Nesse ambiente permanentemente hostil, caberá aos gestores de política econômica desses países se desvencilharem de vez das ideias quiméricas sobre a manutenção do ritmo de crescimento da demanda com inflação controlada. O risco de acreditar na possibilidade de alcançar um crescimento que ruge como um leão mantendo os preços aterrados como a cabra, por intermédio de políticas contorcionistas como a serpente, é ser recolhido, num futuro não muito distante, pelas temíveis Valquírias.

Economista, professora da PUC-RJ, é diretora do IEPE/CASA DAS GARÇAS

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Oposição ganha apoio da OAB para mudar MPs

Raquel Ulhôa

Brasília - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, manifestou ontem apoio à proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG) que muda o rito das medidas provisórias para, entre outras regras, fazer com que esse instrumento não tenha força legal imediata. A ideia é que a MP tenha vigência apenas após uma comissão mista permanente do Congresso aprovar a admissibilidade, ou seja, se cumpre os requisitos de urgência e relevância exigidos pela Constituição.

Em encontro com senadores da oposição, Ophir criticou o "contrabando de matérias" dentro de uma mesma MP. No dia anterior, a oposição abandonou o plenário em protesto à votação de uma medida que reunia, em seu texto, diferentes assuntos, de regras do Sistema Financeiro de Habitação a ajuda ao Haiti. Senadores têm protestado também contra isso e contra a falta de urgência e relevância das MPs editadas pelo governo.

"Não podemos admitir, dentro de uma democracia, de um regime republicano, que um Poder se sobreponha ao outro. O controle que se chama de freios e contrapesos deve existir sempre entre os Poderes, de modo que o Executivo não pode, por meio de medidas provisórias, se impor ao Legislativo", disse Ophir.

Acompanhado dos senadores Demóstenes Torres (GO), líder do DEM, Itamar Franco (PPS-MG), Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Aécio foi à OAB pedir apoio ao substitutivo que apresentou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) como relator de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A PEC de Sarney tem o objetivo de fortalecer o papel do Senado na análise das MPs editadas pelo governo. Atualmente, é comum a Câmara usar quase todo o tempo de tramitação (120 dias) e a MP já chega ao Senado trancando a pauta de votações. No texto original de Sarney, a PEC em exame pela CCJ propõe que Câmara e Senado tenham prazos distintos para examinar a medida (55 dias em cada Casa e dez dias para nova análise pelos deputados, se houver emendas dos senadores). Se a Câmara não votar no seu prazo, a MP vai ao Senado no estado em que se encontrar.

Designado relator, Aécio avançou muito em seu parecer, considerado inaceitável para o governo. Primeiro, porque a MP passa a ter força legal apenas depois que uma comissão de deputados e senadores aprovar a admissibilidade. A comissão tem prazo de três dias para fazê-lo. Em outra mudança, o substitutivo do tucano determina que, se uma Casa não votar a MP no prazo estipulado, significará rejeição. Ou seja, a tramitação em cada Casa passa a ser autônoma.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Operários da Volks do Paraná entram em greve pela PLR

Evandro Fadel

Os cerca de 3,6 mil funcionários da unidade da Volkswagen em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, deflagraram greve em assembleias na manhã e na tarde de ontem, reivindicando uma melhor proposta da empresa para o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

A empresa apresentou apenas uma proposta de antecipação de R$ 4,6 mil, a ser paga em maio, mas os trabalhadores pedem, no mínimo, R$ 6 mil na primeira parcela, com valor igual na segunda. Nova assembleia foi marcada pelo sindicato para a manhã de segunda-feira.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Jirau não pode demitir, diz Justiça do Trabalho

Quem quiser continuar trabalhando terá vaga

Felipe Luchete

BELÉM - A Justiça do Trabalho de Rondônia proibiu que o consórcio construtor da hidrelétrica de Jirau e a Camargo Corrêa demitam trabalhadores que voltaram a seus Estados de origem após as revoltas que, em março, destruíram o canteiro de obras.

A decisão liminar determina que seja garantido o emprego de quem quiser continuar trabalhando na obra.

Antes da revolta, havia cerca de 20 mil trabalhadores na obra. Voltaram a seus Estados 6.000 deles. Segundo o sindicato da categoria, a Camargo Corrêa pretendia demitir cerca de 4.000.

A garantia de manutenção do emprego já havia sido determinada em março, mas foi suspensa no mês passado a pedido do Ministério Público do Trabalho, após acordo entre construtora e sindicato.

O juiz Afrânio Gonçalves, da 3ª Vara, decidiu na segunda-feira dar 48 horas para as empresas se manifestarem, mas o Ministério Público recorreu à Segunda Instância -e foi atendido na terça pela juíza Arlene Regina Ramos.

A Camargo Corrêa não informou se vai recorrer e não quis comentar a decisão.

O sindicato disse que uma assembleia de trabalhadores aprovou ontem, "por unanimidade", o acordo com a empreiteira -presenciada só por quem está em Rondônia.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Greve para Porto de Pecém, no Ceará

Trabalhadores impediram ontem o embarque e desembarque de mercadorias

Carmen Pompeu

FORTALEZA - O Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Fortaleza, parou ontem. Apoiados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), funcionários de sete categorias das empresas que operam no porto fecharam os portões impedindo o embarque e o desembarque de mercadorias. A assessoria de imprensa da Ceará Portos, que administra o Porto do Pecém, não soube informar o prejuízo com a paralisação.

Segundo o sindicalista e funcionário da Ceará Portos Hernesto Luz, a paralisação começou às 6 horas e foi até as 18 horas. Os trabalhadores ameaçam parar por tempo indeterminado caso não avancem as negociações. "Protocolamos uma audiência com o governador Cid Gomes. Se não houver avanço, marcaremos outra manifestação."

Joseoly Moreira, assessor de imprensa da Ceará Portos, disse que foi pedido aos manifestantes que elaborem uma pauta de reivindicação, relatando as más condições de trabalho. "Mas eles (trabalhadores) estão irredutíveis. Dizem que querem resolver esse assunto somente com o governador. Eles não são funcionários da Ceará Portos. São de operadoras, empresas particulares que atuam no porto. Mas temos o interesse de mediar essa questão porque essas manifestações atrapalham o funcionamento do porto como um todo", afirmou Moreira.

Segundo ele, está sendo feito um estudo por uma empresa de consultoria que definirá em quais áreas e cargos a Ceará Portos deverá abrir concurso. "Depois da conclusão desse levantamento, que esperamos para outubro, é que poderemos estabelecer as condições para o edital."

Moreira confirmou que a paralisação foi total. Segundo ele, já houve uma reunião com os sindicalistas e as empresas operadoras. Os manifestantes pedem a humanização do ambiente de trabalho, o fim da precarização e a valorização do empregado, além de 30% do adicional de risco de vida e concurso público para suprir a demanda do Gate (portão de entrada e saída onde é feita a vistoria da carga a ser escoada).

"A "senzala" portuária é ditada pelo coronelismo. Somos vítimas de assédio moral e ninguém faz nada. Trabalhar no porto é um grande risco de vida, mas não temos o adicional de risco. Aqui não existe dignidade. Queremos um trabalho decente", afirmou Antônio Carlos, presidente do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Ceará (Settaport-CE).

Os trabalhadores se queixam da falta de segurança e dizem que nos últimos seis meses quatro pessoas morreram. Reclamam de casos de assédio moral e de jornadas extenuantes. Afirmam que, ao serem escalados para navios, trabalham por 12 horas seguidas e ainda são escalados para outras funções, sem descanso. "Nossa ação até aqui tem sido sempre em busca da negociação. Vamos da um fim à precarização do trabalho. Esse terminal portuário é o porão da ditadura", diz Wil Pereira, da CUT-CE.

Terceirizados. Funcionários da Serval, empresa terceirizada que presta serviços gerais e de limpeza, também aderiram à paralisação. Os serventes se queixam de terem de capinar no sol a pino em pleno horário de almoço. Os caminhoneiros foram impedidos de se aproximar da área portuária. Foi montada uma barreira na rodovia por policiais militares e rodoviários, provocando um engarrafamento de caminhões de cerca de 1 quilômetro.

No primeiro trimestre deste ano, o Porto do Pecém registrou uma movimentação de 45 mil TEUs (contêineres de 20 pés). As exportações assinalaram a movimentação de 23 mil TEUs. Nas importações foram movimentadas 22 mil unidades. Nesse mesmo período, operaram 138 navios, sendo 80 com calado superior a 10 metros e 58 com calado inferior a 10 metros.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Oposição pede apoio contra MP

BRASÍLIA. Um dia depois de liderar uma rebelião e abandonar o plenário do Senado, em protesto contra a aprovação da Medida Provisória 513, que tratava de oito assuntos distintos, a oposição ganhou ontem o apoio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, na ação contra o excesso e o abuso do governo no uso das MPs. Ao procurar a OAB, o grupo deu mais um passo na busca de apoio da sociedade civil para furar o bloqueio da maioria governista no Congresso Nacional.

- Trata-se de uma causa republicana que transcende interesses partidários, diz respeito ao fortalecimento da democracia no Brasil. Não é um papel adequado para o Legislativo votar uma MP com assuntos totalmente díspares em razão de uma maioria que o governo tenha - disse Ophir.

Além de oposicionistas assumidos como Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO), Itamar Franco (PPS-MG) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), participaram do encontro na OAB dissidentes da base governista, como Pedro Taques (PDT-MT). (Adriana Vasconcelos)

FONTE: O GLOBO

Aliados de Alckmin e grupo de Serra fecham acordo para unificar tucanos em SP

Em crise, PSDB tenta estancar desgaste que levou integrantes ao PSD de Kassab

Silvia Amorim

SÃO PAULO. Depois da crise que levou à debandada de políticos do partido em São Paulo no mês passado, o PSDB vai tentar usar a eleição da direção estadual, amanhã, para estancar o desgaste provocado por disputas internas. Aliados do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e tucanos ligados ao ex-governador José Serra fizeram um acordo nos últimos dias para tentar encerrar uma disputa pelo comando do partido no estado.

Os dois grupos decidiram apoiar uma chapa única para o Diretório Estadual, que será escolhida amanhã. Mas a possibilidade de disputa no voto não estava descartada até ontem. Isso porque o ex-deputado e secretário estadual de Energia, José Aníbal, continuava resistente ao acordo, ameaçando lançar ao cargo de secretário-geral um nome diferente do acertado entre os dois grupos.

As negociações para uma eleição por aclamação vão prosseguir, dizem integrantes da cúpula estadual do PSDB, até o último minuto. Eles avaliam que um segundo episódio de racha, em menos de um mês, seria desastroso para a imagem do partido, que se prepara para a Convenção Nacional, que vai escolher o novo presidente nacional do partido.

A mais recente crise do PSDB em São Paulo se confunde com as movimentações do prefeito paulistano, Gilberto Kassab, e a criação do seu novo partido, o PSD. Todos os tucanos que anunciaram desligamento do PSDB nas últimas semanas - seis vereadores, que entregaram a carta de desfiliação, e o ex-deputado e fundador do PSDB Walter Feldman - são ligados a Kassab e integravam o grupo de Serra no partido, também muito próximo ao prefeito, que foi seu vice na Prefeitura de São Paulo. A proximidade de Serra com Kassab já fez surgir rumores de que ele teria interesse na criação do PSD, o que seu grupo nega.

Acusado de se omitir na debandada de tucanos, José Serra teria procurado anteontem o governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, para dizer que nada tem a ver com a saída dos tucanos.

Outra demonstração do relacionamento estreito entre seguidores de Serra e Kassab deu-se na semana passada. Principal aliado de Serra no partido, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) saiu em defesa do prefeito ao criticar um nota divulgada pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra, cheia de acusações contra o PSD, acusado pelo dirigente tucano de ter nascido com falta de ética.

Interessa a Kassab desidratar o PSDB em São Paulo porque ele tem planos de se candidatar a governador em 2014, e o partido é a principal força política no estado, há 16 anos no poder.

Com a eleição de Alckmin para o governo paulista no ano passado, o grupo deste recuperou força e conseguiu assumir em abril o comando do Diretório Municipal.

FONTE: O GLOBO

Petista defende PSD

Para Jaques Wagner, aliança é viável

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. O governador petista Jaques Wagner (BA) defendeu ontem que o PT busque o apoio do novo PSD, partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pensando no projeto nacional do partido e não nacionalizando a disputa paulistana. Líderes petistas do Nordeste estão preocupados com manifestações de hostilidade da nova cúpula do PT em relação ao PSD. Isso porque pode jogar no colo da oposição em 2014 esse grupo de políticos que, em grande maioria, manifestou desejo de aderir ao governo Dilma. É a primeira divergência pública dos líderes com o novo comando nacional.

- Não se pode generalizar um eventual problema local, restrito a São Paulo. O PT precisa entender que o Brasil é um caleidoscópio. Não podemos atacar Kassab - disse Wagner, após almoço com ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A declaração do governador baiano acontece menos de uma semana depois de o novo presidente do PT, Rui Falcão (SP), criticar a gestão Kassab e classificar o PSD como oposição. Em seu blog, o ex-ministro José Dirceu também atacou a gestão de Kassab ao afirmar que "a mídia deixou passar batida a oportunidade de registrar que ele (Kassab) é o campeão na criação de secretarias ( já chegam a 30)".

Os petistas do Nordeste estão incomodados com a volta da hegemonia paulista no comando do PT. Citam que no Ceará, Pernambuco e Bahia Dilma abriu diferença de nove milhões do total de 12 milhões de votos de vantagem que teve sobre José Serra (PSDB) nas eleições de outubro.

FONTE: O GLOBO

Confidência do Itabirano :: Carlos Drumonnd de Andrade

Alguns anos vivi em Itabira.
Principalmente nasci em Itabira.
Por isso sou triste, orgulhoso: de ferro.
Noventa por cento de ferro nas calçadas.
Oitenta por cento de ferro nas almas.
E esse alheamento do que na vida é porosidade e comunicação.


A vontade de amar, que me paralisa o trabalho,
vem de Itabira, de suas noites brancas, sem mulheres e sem horizontes.


E o hábito de sofrer, que tanto me diverte,
é doce herança itabirana.


De Itabira trouxe prendas diversas que ora te ofereço:
esta pedra de ferro, futuro aço do Brasil,
este São Benedito do velho santeiro Alfredo Duval;
este couro de anta, estendido no sofá da sala de visitas;
este orgulho, esta cabeça baixa...


Tive ouro, tive gado, tive fazendas.
Hoje sou funcionário público.
Itabira é apenas uma fotografia na parede.
Mas como dói!