quarta-feira, 1 de junho de 2011

Opinião – Marco Aurélio Nogueira

Os “indignados” do Movimento 15M (de 15 de maio, dia em que tudo começou) querem outro tipo de política. Uma política de cidadãos, não só de políticos, militantes partidários ou grupos corporativos. Desejam atuar de forma mais livre e horizontal, mediante ações que se organizam no calor da hora e em função dos recursos e das disponibilidades dos participantes. Na manifestação atual, não há lideranças claras, partidos ou sindicatos no comando. Não se fazem assembleias à moda antiga, em que as decisões são quase sempre manipuladas. Há muita festa e determinação, bem mais que disciplina militante. Admite-se que cada um é livre para seguir o que pensa, votar como acredita ser melhor, sonhar o sonho que quiser. Não há “ódio de classe”, muito menos violência. Só indignação e vontade de mudar.

As organizações políticas e sindicais de esquerda entenderam o recado e se mantiveram à margem. Afinal, o fogo dirige-se contra a “classe política” como um todo, de direita ou esquerda, que estaria sendo insensível aos apelos por democracia mais efetiva, liberdade plena nas redes, combate à corrupção e melhores condições de vida e trabalho.

“Nossos sonhos não cabem em suas urnas”, dizia um dos slogans da manifestação em Valência. O movimento por certo levou a que muitos espanhóis deixassem de votar nas eleições do último dia 22, que terminaram com uma categórica vitória do Partido Popular, de centro-direita, cujas orientações são paradoxalmente contrárias ao que pedem os manifestantes. Por menor que tenha sido a influência dos “indignados”, a mensagem por eles lançada soa como um alerta para a esquerda partidária e sindical, cortada pela letargia e pela dificuldade de traduzir as expectativas sociais. É um alerta também para a democracia representativa.

Marco Aurélio Nogueira, professor titular de Teoria Política da Unesp. Os dominós virtuais e a democracia real. O Estado de S. Paulo, 28/5/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

Governo não protegerá nem 30 de 165 ameaçados de morte
Garotinho faz nova ameaça a Palocci
Aeroportos: privatização será integral
Energia nuclear põe o Brasil na contramão

FOLHA DE S. PAULO

Dilma privatiza Cumbica e mais dois aeroportos
Licença da usina de Belo Monte deve sair hoje
Senadora do PT propõe saída de Palocci do governo

O ESTADO DE S. PAULO

Governo fará concessão de três aeroportos à iniciativa privada
Crise deixa ministro Luiz Sérgio na linha de fogo
Com apoio de Mercadante e Palocci, PT tenta reabilitar mais um 'aloprado'
Prefeitura de São Paulo acumula quase R$ 7 bilhões em caixa
No primeiro dia de greve, trens da CPTM têm circulação parcial

VALOR ECONÔMICO

Agrava-se conflito entre Casino e Pão de Açúcar
Como serão as obras de Belo Monte
Procuradoria define futuro de Palocci
Banco Postal traz um novo desafio ao BB

ESTADO DE MINAS

Cuide-se
Dilma aperta governadores

CORREIO BRAZILIENSE

Bonde da alegria para atender a deputados
Mão firme na Copa do Mundo
Controle total do Congresso

ZERO HORA (RS)

Piratini avalia projeto do PT de Canoas para premiar professores
BB amplia área com Banco Postal
Privatização de aeroportos começará por Guarulhos

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Novas regras do cartão de crédito entram em vigor
Dilma anuncia privatização de três aeroportos

Garotinho faz nova ameaça a Palocci

Após ameaçar convocar o ministro Palocci para explicar no Congresso sua evolução patrimonial e conseguir, com isso, fazer a presidente Dilma recuar e proibir o kit do MEC contra a homofobia, ontem o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) fez outra chantagem, desta vez para votar a emenda que eleva o piso de policiais e bombeiros. “O momento político é este. Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$ 20 milhões, que se chama Antonio Palocci”, disse ele, na instalação da frente parlamentar que defende a emenda, cujo impacto seria de R$ 25 bilhões nas contas dos estados. “A bancada evangélica pressionou e o governo retirou o kit gay. Vamos ver agora quem é da bancada da polícia. Ou vota, ou o Palocci vem aqui”, ameaçou. Líderes do PT já cobram publicamente que Palocci explique sua evolução patrimonial, pois entendem que o silêncio do ministro já causa estragos ao governo.

Garotinho usa um "diamante de R$20 milhões"

CRISE NO GOVERNO

Deputado ameaça de novo o governo com caso Palocci, desta vez para votar emenda que eleva piso de policiais

Isabel Braga

BRASÍLIA. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) decidiu atacar em outra frente e voltou a ameaçar o governo ontem com a aprovação da convocação do ministro Antonio Palocci, da Casa Civil. Agora está condicionando a não convocação do ministro à votação da chamada PEC 300, emenda constitucional que fixa o piso salarial de policiais civis, militares e bombeiros militares. Estima-se que o impacto dessa emenda, se aprovada, é de mais de R$25 bilhões nas contas dos estados.

Na semana passada, Garotinho liderou outro movimento de pressão contra o governo Dilma Rousseff: se o governo não recuasse na proposta do chamado kit anti-homofobia para as escolas, as bancadas evangélicas apoiariam a convocação.

Ontem, durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara, com a presença de policiais de todo o país, Garotinho defendeu que os deputados assinassem um documento, exigindo que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), colocasse a emenda em votação.

- O momento político é este. Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$20 milhões, que se chama Antonio Palocci - disse o deputado. - A bancada evangélica pressionou, e o governo retirou o kit gay. Vamos ver agora quem é da bancada da polícia. Ou vota, ou o Palocci vem aqui.

No ano passado, os deputados aprovaram a PEC em primeiro turno, sem valor fixo para o piso. Segundo o projeto, o governo terá que enviar projeto de lei propondo o valor e como funcionará o fundo que arcará com as despesas da criação do piso. Até agora, no entanto, a votação em segundo turno não voltou a entrar na pauta, apesar do pesado lobby de PMs e bombeiros.

O comportamento de Garotinho já incomoda alguns de seus colegas de bancada. Dentro do PR, muitos reconhecem que ele precisa aprender que há limites nesse tipo de ação. Ontem, o líder do PR, Lincoln Portela (MG), preferiu não bater de frente com o liderado polêmico, mas avisou que não concorda com esse tipo de pressão:

- Pedi a demissão do Haddad, mas fui contra a convocação do Palocci. Não tinha que misturar os assuntos. Sou contra qualquer moeda de troca para aprovação de matérias na Casa.

Presidente da comissão criada por Marco Maia para tratar da PEC 300, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) afirma que pressionar demais pode prejudicar qualquer negociação:

- Pressão exacerbada não soma resultado. Aqui não é palanque!

Mais tarde, em entrevista à imprensa, Garotinho negou que tenha feito uma ameaça ao governo. Justificou que apenas sugeriu que os deputados que defendem a PEC 300 façam o mesmo que a bancada religiosa fez na semana passada.

Garotinho disse que Palocci deve explicações à sociedade e que, como deputado da base aliada, irá aguardar o posicionamento do procurador geral da República, Roberto Gurgel. Se as explicações não foram suficientes, avisou, assinará a CPI:

- Se aparecessem R$20 milhões na minha conta, e eu não soubesse, não poderia continuar à frente da Casa Civil. Sou da base, tenho que ser sincero, mas minha sinceridade vai no limite. Vou esperar até o esclarecimento - avisou. - Não vamos ser ingênuos, nessa Casa, ou vai na pressão, ou vai na pressão. Se os policiais quiserem aprovar a PEC 300, ou fazem pressão ou não vai ter PEC nenhuma.

FONTE: O GLOBO

Petistas cobram explicações de Palocci

CRISE NO GOVERNO

Parlamentares e governadores estão incomodados com exposição do governo por causa do silêncio do ministro

Maria Lima e Isabel Braga

BRASÍLIA e SÃO PAULO. O apoio dado até agora ao ministro Antonio Palocci (Casa Civil) está diminuindo não só entre os aliados mas em seu partido, o PT, onde parlamentares e governadores já não escondem o desconforto e a irritação com o silêncio, o que estaria obrigando a presidente Dilma Rousseff a se expor para defendê-lo, contaminando o governo. Diante da insistência do ministro de não explicar o crescimento de seu patrimônio - contrariando orientação de assessores, de Dilma e do ex-presidente Lula -, os petistas começam a cobrar publicamente que ele se explique, com o argumento de que Palocci está fragilizando o governo perante o mais poderoso dos aliados: o PMDB.

- Essa história diz respeito a um só sujeito: Palocci. Estamos cobrando explicações porque ele é um homem público, era deputado e, agora, é ministro. Por que não vem a público e diz logo o que houve? - reforçou ontem o senador petista Walter Pinheiro (BA), dando voz à insatisfação no PT. - A única ansiedade que nos move é que cada dia surge uma coisa que não sabemos, o caso fica rendendo. Agora, o dinheiro dele não foi para o PT nem para o governo. Pode ser tática dele esperar aval de órgão oficial para vir a público falar.

Amanhã, a Executiva Nacional do PT passará o dia reunida em Brasília para debater a crise. No que depender do presidente do PT, Rui Falcão, o partido não deve divulgar nota oficial.

No PMDB, foi recebida com apreensão a notícia, publicada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo", de que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) relatou declaração de Palocci de que recebeu R$1 milhão por consultoria sobre fusão de empresas. Suplicy, ao falar das explicações dadas por Palocci no encontro com petistas e Dilma semana passada, disse que o ministro contou que a Projeto fazia três tipos de consultoria: palestras para empresas privadas; para empresas públicas, sem remuneração; e assessoria a empresas em processo de fusão, mediante taxa de sucesso econômico e financeiro. Num desses casos, se a fusão tivesse sucesso, poderia receber até R$3 milhões, mas, como teve de fechar a empresa, só teria recebido R$1 milhão.

- Esse povo do PT tá (sic) ficando doido? Isso é uma bomba, se ficar comprovado que houve ajuda de órgãos de controle nesse caso de fusão. Se o Ministério Público resolver instaurar inquérito? Aí já era! O Palocci estaria morto, ninguém consegue segurar aqui no Congresso - disse um líder governista ao saber das declarações de Suplicy.

Suplicy foi bombardeado pelos colegas e sofreu repreensões na bancada. Tentou em vão falar com Palocci. Sem conseguir, mandou-lhe uma carta. Passou toda a tarde cabisbaixo e triste.

- Eu só causo preocupação para eles! - penitenciava-se, depois dos puxões de orelha.

- Temos de aguardar o Ministério Público. Qualquer opinião agora, ou rememoração de fato ocorrido, em vez de ajudar, cria conflitos - ponderou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

Nos bastidores, todos criticam o que chamam "postura autista" de Palocci. Outro governador petista reclama, no mesmo tom de Jaques Wagner (BA), que já tinha estranhado o volume de dinheiro envolvido no caso.

- Há um desconforto geral desnecessário. O fato em si é difícil de entender e explicar. Expôs Dilma, que teve de vir a público defender seu ministro, enquanto Palocci age como se não fosse com ele. Estive numa reunião com ela, e Luiz Sérgio estava mais constrangido que ele, que estava com cara de paisagem. Ninguém tem perfeita segurança do que ocorreu. Ele não explica nada! - diz o governador. - A imagem mais fiel ao caso é um cara vestido com macacão largo, camisa florida, chapéu de florzinha, nariz vermelho e, no fundo, o circo pegando fogo.

Na bancada do PT na Câmara, os deputados estão divididos entre os que cobram mais explicações e outros que entendem que o momento é de união e defesa de Palocci. Muitos estão vendo nas manifestações contrárias ao ministro o tom de quem quer a vaga de Palocci e dos demais coordenadores da articulação política do governo.

- É importante que ele fale. O tempo de silêncio já passou. A bancada continuará defendendo Palocci, sabe que a oposição quer desestabilizar o governo. Mas Palocci precisa falar, dar entrevista, escolher a melhor forma - disse um petista.

Colaboraram: Leila Suwwan e Tatiana Farah

FONTE: O GLOBO

PT já admite mudança na articulação política

CRISE NO GOVERNO

Fortalecimento do PMDB com o caso Palocci faz petistas temerem que partido aliado possa reivindicar o posto

Adriana Vasconcelos, Maria Lima e Isabel Braga

BRASÍLIA. A ofensiva do PMDB, com o aumento da pressão por mudanças na articulação política do governo, levou líderes petistas a já admitirem a substituição do ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, do PT. Trata-se de uma ação preventiva do PT, uma vez que os peemedebistas, agora fortalecidos pela crise Palocci, podem reivindicar o posto com o qual sempre sonharam. Em outra ponta, o esforço pela reaproximação entre o governo e o PMDB conseguiu barrar, pelo menos por enquanto, o aumento da dissidência no partido em favor da criação da CPI para investigar o aumento do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil.

Dos oito senadores peemedebistas do chamado grupo independente que avaliavam a conveniência de assinar o requerimento da CPI, apenas Roberto Requião (PMDB-PR) decidiu ontem dar seu aval para a investigação.

- É inexplicável essa consultoria de um médico a bancos. Eu mesmo briguei sete anos com o Banco Itaú por causa de uma questão do Paraná e só agora descobri que o consultor do banco era o Palocci. Não tem cabimento - justificou Requião.

Ele comunicou sua decisão no jantar promovido anteontem pelo vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, com a bancada de senadores do PMDB. Hoje, o mesmo grupo tem almoço marcado com Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, quando os problemas da coordenação política do governo serão abordados, se a presidente abrir espaço para esse debate.

Percebendo o aumento da pressão por mudanças na articulação política do governo e antes que o PMDB se ofereça para resolver o caso, senadores petistas discutiam ontem reservadamente a possível substituição de Luiz Sérgio. A constatação é que, nos últimos dias, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, já estaria assumindo parte do espaço da articulação política. Uma outra alternativa para o posto seria o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

- O problema (de substituir Luiz Sérgio) é quando e como fazer. Agora, se surgir a decisão de mudar, não adianta só mudar o nome. Tem que mudar e dar autonomia à pasta, do contrário, qualquer um que assumir vai passar atestado de louco - observou influente interlocutor do governo na bancada do PT.

G-8 decide esperar novas explicações de Palocci

Luiz Sérgio, que se reuniu ontem com líderes aliados na Câmara, disse que é normal esse tipo de problemas entre PT e PMDB, lembrando que não é a primeira vez que isso ocorre e não será a última. Sobre mudança na articulação política, diz que a presidente Dilma tem total autonomia para decidir.

- O PMDB tem sido importante para as vitórias que o governo teve para a governabilidade. Não existe nada que não possa ser debatido, a equipe que temos hoje foi convidada, e a última palavra é da presidente Dilma.

Na saída da reunião, o deputado Eduardo Cunha, que representou o PMDB, afirmou que o partido está "muito satisfeito com o líder Vaccarezza e com o ministro Luiz Sérgio":

- O que o PMDB sempre colocou é que tem que se conversar mais, e conversar mais não significa trocar com quem vai se conversar - disse Cunha.

Quanto à proposta da oposição de criar uma CPI para investigar as suspeitas sobre as atividades de Palocci como consultor, os senadores peemedebistas do grupo independente, o chamado G-8, decidiram esperar as novas explicações do ministro cobradas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Nos bastidores, porém, a avaliação quase unânime da bancada do PMDB é que Palocci não conseguirá se sustentar no cargo.

- O governo vai ter que trocar o fusível para não queimar a instalação toda - advertiu um deles.

No jantar com Temer, alguns desfiaram um rosário de queixas sobre a falta de interlocução com o governo, mesmo em temas de seu próprio interesse. O senador Ricardo Ferraço (ES), por exemplo, estaria aguardando há dois meses uma audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar de uma proposta que ele está relatando no Senado e é de interesse do governo.

No jantar, os senadores aproveitaram também para tratar de um pleito concreto a ser levado a Dilma hoje: a redução dos juros das dívidas dos estados, reivindicação já feita por vários governadores, inclusive os do PT.

FONTE: O GLOBO

Crise deixa Luiz Sérgio na linha de fogo

Avaliação no Planalto é de que ministro tem pouco trânsito no Congresso e ‘sobrecarregou’ Palocci, atingido pela crise envolvendo sua empresa

Vera Rosa e Eugênia Lopes

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff planeja trocar o articulador político do Palácio do Planalto na primeira reforma ministerial, assim que baixar a poeira da crise envolvendo o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. Dilma avalia que pode segurar Palocci, mas há tempos tem queixas sobre o desempenho do ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, alvo de críticas no Congresso até mesmo por parte do PT.

A substituição de Luiz Sérgio, porém, não será feita agora, em meio à tempestade que ameaça a sobrevivência de Palocci, acusado de enriquecimento ilícito e tráfico de influência. Além disso, Dilma não age sob pressão e não gostou nada das cobranças apresentadas pelo PMDB, que quer mudanças no núcleo de coordenação política e assento nas reuniões semanais do grupo.

Na prática, a presidente vinha analisando a possibilidade de trocar Luiz Sérgio, deputado do PT licenciado, muito antes da crise que inferniza o governo. Interrompeu os movimentos nesse sentido para tentar salvar Palocci, com apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, vai aguardar o desfecho da guerra para agir.

Em conversas reservadas, Dilma disse a mais de um interlocutor que Luiz Sérgio - ligado ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu - não tem o trânsito esperado na Câmara e no Senado. Acha, ainda, que a dobradinha entre ele e Palocci não funcionou. No Planalto, o comentário mais frequente é o de que Palocci já estava "sobrecarregado" por demandas antes das denúncias e não conseguia cuidar do "varejo" do Congresso, tarefa que deveria ser de Luiz Sérgio.

A cúpula do PT faz críticas à falta de interlocução do governo com o Congresso, mas quer marcar posição para não permitir que o PMDB avance sobre a Secretaria de Relações Institucionais, em tese responsável pela articulação política. Um dirigente petista disse ao Estado que "a infidelidade do PMDB não pode ser premiada", referindo-se à votação do Código Florestal, há uma semana, quando os peemedebistas ficaram contra os interesses do Planalto.

Petistas argumentam que o governo precisa mudar o modelo de coordenação política, e não só trocar o ministro. Alegam que quem sentar na cadeira necessita de "autonomia" para decidir.

Congresso. A insatisfação de Dilma está em diapasão com as críticas no Congresso. Nem mesmo os pleitos do PT, que tem 104 pedidos de nomeação, foram atendidos. Os cerca de 50 cargos de segundo escalão reivindicados pelo PMDB também não saíram do papel.

Envolvidos em uma briga interna, os petistas estão divididos em relação à articulação política do governo. Parte está certa de que a "tríade" da coordenação - Palocci, Luiz Sérgio e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) - deve ser rapidamente substituída, uma vez que há "um desgaste profundo". A avaliação é a de que o PT precisa fazer um "ajuste fino" com o PMDB para evitar votações como a do Código Florestal, em que os dois partidos ficaram em lados opostos. Há, porém, os que pregam mais cautela, para proteger Dilma.

Os atritos na aliança esquentarão a reunião da Executiva Nacional do PT, amanhã, em Brasília. "O PMDB é governo e não vai exigir nada além do esperado, porque pode debater todos os temas dentro do governo", disse Vaccarezza. "É evidente que temos de discutir a relação com o PMDB, porque precisamos construir um núcleo forte de apoio à Dilma, garantindo clima de tranquilidade nas votações", afirmou o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Revelação de ganho de Palocci gera crítica da oposição

Eduardo Bresciani

A revelação de que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, recebeu R$ 1 milhão para assessorar um processo de fusão de empresas, que necessita de aval de órgãos do governo, desencadeou críticas na oposição e pressão sobre parlamentares da base aliada para que assinem o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os negócios do ministro.

O valor da assessoria de Palocci foi revelado ao jornal O Estado de S. Paulo pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Segundo o petista, foi o próprio Palocci quem disse ter recebido este montante durante reunião com a bancada do PT e a presidente Dilma Rousseff na semana passada. De acordo com o relato de Suplicy, o contrato do ministro tinha uma "taxa de sucesso" e o ministro poderia ter recebido até R$ 3 milhões se não fosse obrigado a fechar a atividade de consultoria em dezembro de 2010. O ministro não disse aos petistas que empresas ajudou.

Para o presidente do DEM, José Agripino (RN), ao falar de valores o próprio ministro levanta dúvidas sobre seu trabalho. "É uma demonstração de que o próprio ministro Palocci tinha consciência que os serviços que estava prestando talvez não valessem tanto."

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), afirma que ao não revelar os clientes o ministro reforça a suspeita de prática de ilícitos. "Consultoria implica em produção intelectual, está ficando claro que a ação dele (Palocci) pode não ter sido de consultoria, mas de tráfico de influência, de lobby".

Atualmente, as fusões envolvendo empresas que tenham faturamento superior a R$ 400 milhões estão sujeitas a apreciação de órgãos de controle. A Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça fazem a parte de instrução do processo e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decide pela aprovação ou não da união entre empresas.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) reafirmou que os parlamentares governistas estão sendo orientados a não assinar o requerimento sobre a CPI. Para ela, Palocci só vai precisar revelar para quem trabalhou se isso for exigido por algum órgão de controle, como o Ministério Público.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PT prepara reabilitação de mais um 'aloprado'

Com apoio de Mercadante e Palocci, Baccarin pode se tornar superintendente do Incra-SP

Fernando Gallo

Depois de promover a volta do ex-vereador Hamilton Lacerda às atividades partidárias, há duas semanas, o PT agora tenta reabilitar outro "aloprado". Trata-se de José Giácomo Baccarin, tesoureiro da campanha de Aloizio Mercadante ao governo paulista em 2006.

Ele chegou a ser indiciado pela Polícia Federal por crime eleitoral por uma suposta tentativa de compra de um dossiê contra políticos tucanos naquele ano. O inquérito foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Baccarin, que foi primeiro suplente de Mercadante no Senado, foi indicado pelo presidente do PT-SP, deputado estadual Edinho Silva, para ser o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de São Paulo.

Ele disputa o posto com Wellington Diniz, secretário de movimentos sociais do PT-SP, indicado por Paulo Teixeira, líder do partido na Câmara dos Deputados. Conta com a simpatia dos ministros Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Antonio Palocci (Casa Civil), e é, por ora, o favorito na disputa.

A Superintendência do Incra de São Paulo comanda 133 cargos, dos quais 20 são de confiança. Em 2010, a autarquia gastou R$ 82 milhões com atividades desenvolvidas no Estado. Seu orçamento para 2011 ainda não foi definido.

A indicação de Baccarin, que é professor de agronomia e ex-prefeito de Jaboticabal (SP), seria uma forma de compensá-lo pelas acusações sofridas em 2006. Entre petistas existe uma avaliação de que o ex-tesoureiro "entrou de gaiato" na história do dossiê antitucano e foi, portanto, injustiçado.

Dossiê. Baccarin foi um dos sete indiciados pela Polícia Federal pela suposta tentativa da compra de documentos que comprometeriam a candidatura de José Serra (PSDB) ao governo de São Paulo.

O dossiê, que seria comprado por emissários petistas por R$ 1,7 milhão, traria informações que pretendiam relacionar Serra com o esquema de compra superfaturada de ambulâncias quando era ministro da Saúde durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Segundo a Polícia Federal, o responsável pela venda do dossiê era Luiz Antonio Vedoin, dono da empresa Planam e um dos operadores da chamada máfia das sanguessugas.

Baccarin foi indiciado porque respondia pelas finanças da campanha de Mercadante.

O caso foi arquivado pelo STF, atendendo a pedido do então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, que disse não ver provas que incriminassem os indiciados.

O episódio, no entanto, prejudicou as campanhas de Mercadante e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tentava a reeleição naquele ano.

Lula classificou os envolvidos no caso como "aloprados" e os responsabilizou por levar a disputa presidencial ao segundo turno. Mercadante, que esperava disputar o segundo turno, foi derrotado no primeiro.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Chantagem:: Merval Pereira

Não poderia haver exemplo mais claro da degradação do poder político do que a frase do deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), mais uma vez chantageando o governo para conseguir aprovar uma emenda constitucional que aumenta o salário dos policiais militares: "O momento político é esse. Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$20 milhões, que se chama Antonio Palocci".

Segundo a lógica política primária de Garotinho, "a bancada evangélica pressionou e o governo retirou o kit gay. Vamos ver agora quem é da bancada da polícia. Ou vota, ou o Palocci vem aqui", disse o deputado da base governista, ameaçando o governo com a convocação do ministro da Casa Civil para explicar no Congresso seu enriquecimento, o que vem sendo impedido sistematicamente pelos governistas em diversas comissões na Câmara.

Temos nesse episódio todos os ingredientes que explicam como o governo Dilma Rousseff saiu de repente do céu de brigadeiro para a zona de turbulência que parece não ter fim.

O mais grave sintoma revelado pela fala de Garotinho é a perda de respeito de parte ponderável da base aliada pela principal figura política do governo, o ministro Palocci.

Primeiro foi o vice-presidente Michel Temer que gritou com ele, reagindo a uma desastrada ameaça de demitir os ministros do PMDB, caso não votassem contra o Código Florestal.

Agora, vem Garotinho referindo-se a ele ironicamente como uma "pedra preciosa" que vale R$20 milhões, valor revelado de seu patrimônio que precisa ser explicado à opinião pública, e só não o é porque ainda funciona a maioria preventiva do governo, que existe apenas para ocasiões como essas.

Mas a que custo, político e moral?

Este é outro aspecto do caso que se evidencia na fala do ex-governador do Rio, de triste memória. A chantagem grosseira que está explícita na fala de Garotinho é o retrato fiel de como o governo mantém uma base parlamentar de 70% do Congresso, que não lhe vale como instrumento de governo, mas sim de proteção.

Garotinho está entre os que vendem proteção política ao governo cobrando alto preço, embora de maneira nada sutil, como é de seu estilo de atuar.

A fragilização do ministro da Casa Civil está provocando casos como esse, e um bom exemplo é o do kit anti-homofobia, em cuja revogação Garotinho teve papel importante à frente da bancada evangélica.

O governo acabou fazendo a coisa certa pela razão errada, pois não podia ceder à chantagem tão evidente da bancada das igrejas - aí incluída a Igreja Católica - mas também não deveria ter tomado a iniciativa de distribuir os tais kits que, mais do que fazer campanha necessária e correta contra a homofobia, fazia mesmo era o elogio ao homossexualismo, o que é muito diferente.

Em vez de refazer o material pela razão correta, isto é, admitir, como fez depois a presidente, que não é papel do governo incentivar inclinações sexuais, o governo deixou-se constranger por uma bancada supostamente aliada, mas que usou o caso do ministro Palocci para conseguir seus objetivos.

Este, por sua vez, em lugar de ser o encaminhador de soluções políticas para uma presidência chefiada por uma neófita no assunto, transformou-se em um complicador.

Mesmo no caso da discussão com o vice-presidente Michel Temer, a atuação de Palocci demonstra que ele está completamente sem condições mínimas de negociar até com seus companheiros de governo.

Melhor do que ninguém, Palocci certamente sabia que fazer uma ameaça desse nível ao PMDB, através do vice-presidente eleito na chapa com Dilma, seria quase um suicídio político.

Por que levou adiante tal iniciativa, que poderia ter sido proposta pela presidente, neófita e de estilo agressivo, mas deveria ter sido abortada pelo conselheiro político habilidoso?

Porque Palocci está fragilizado dentro do próprio governo e de seu partido, de onde partiram as denúncias e no qual poucos se sentem obrigados a defendê-lo.

A história da "consultoria" e do enriquecimento espantoso do então deputado Antonio Palocci ainda não está contada, e, portanto, enquanto ele não vier a público revelar a sua versão, todas as ilações são válidas, inclusive a que desconfia que parte dessa dinheirama é, na verdade, do PT, e não de Palocci. Uma nova versão dos "recursos não contabilizados" que já apareceram no mensalão e voltam a assombrar as campanhas políticas do partido que, um dia, já se apresentou ao distinto eleitorado como exemplo de retidão moral na política, e hoje parece dominado por um bando de vorazes devoradores de recursos públicos, contabilizados ou não.

Seja como for, dificilmente o ainda ministro Antonio Palocci terá condições políticas de exercer suas funções dentro desse clima, e não serão fotos como as que o Palácio do Planalto divulgou que resolverão os problemas reais.

A foto oficial mostra a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer cumprimentando-se olho no olho, mas a linguagem corporal revela uma distância intangível entre os dois, mostra mais as dificuldades que os separam do que eventuais aproximações.

Divulgar essa imagem, ao mesmo tempo em que esconde o pivô da crise para blindá-lo de prováveis complicações, revela uma atitude defensiva do governo que só se explica pela fragilidade das relações com o maior partido da base aliada.

A união do PMDB com o PT, na verdade, só se mostrou útil para a eleição da presidente, uma armação política bolada pelo instinto de Lula que pode, no entanto, inviabilizar o governo.

FONTE: O GLOBO

Exemplo de superação:: Dora Kramer

José Sarney recuou da eliminação do impeachment de Fernando Collor da galeria de painéis sobre fatos importantes ocorridos na história do Senado porque não quis abrir espaço às críticas que, percebeu pelas primeiras reações, viriam fortes.

Dada a sua convicção externada no dia anterior sobre a inconveniência de expor tal “acidente” – como definiu o impedimento – continua valendo a crítica. Portanto, vamos a ela.

O mensalão não existiu e o impeachment de Collor não aconteceu. Se porventura há registro dessas ocorrências, senhoras e senhores, esse é um detalhe que não deve ser levado em conta porque não engrandece a História do Brasil.

Quando a gente pensa que o presidente do Senado já esgotou todas as possibilidades de dilapidação da própria biografia, eis que ele se apresenta na plenitude de sua capacidade de superação e desce mais um degrau.

Escritor, bom no ofício de manejar as palavras, resolveu se aventurar no terreno da censura. Uma contradição em termos, não fosse ele na política uma contrafação da persona lhana que construiu para se relacionar com o mundo das ideias.

O caso o leitor e a leitora já conhecem: o impeachment de Collor foi retirado da galeria de painéis, denominada “túnel de tempo”, que retratam fatos importantes da história do Senado.

Ato assim justificado pelo presidente da Casa: “Não posso censurar os historiadores encarregados de fazer a história. Agora, eu acho que talvez esse episódio seja apenas um acidente e não deveria ter acontecido na História do Brasil”.

Se pudesse, como se vê, censuraria os historiadores. Estando essa hipótese fora de seu alcance, faz o que pode e subtrai do Senado uma parte de sua própria história.

Em nome do quê? De uma cláusula pétrea no regimento do atraso: aos amigos tudo, aos inimigos a lei.

Collor, que fez campanha anarquizando com a figura de Sarney chamando-o de “batedor de carteira da história”, agora senador juntou-se à tropa de Sarney como já havia feito Renan Calheiros, seu parceiro da época em que enxovalhar o então presidente era uma via de acesso fácil ao êxito eleitoral.

De onde José Sarney achou por bem se escorar no exemplo de Lula e simplesmente reescrever a História do Brasil a seu modo.

O impeachment de Collor não é, na visão de Sarney, o fato inédito de um presidente interditado dentro da legalidade sem a ocorrência de crise institucional, referido mundialmente como um exemplo de maturidade na recém-reconquistada democracia brasileira.

Passa a ser mero “acidente” a respeito do qual a incorporação de Collor à turma de Sarney impõe o esquecimento.

Aconteceu? Mas não deveria e por isso, de acordo com delírios absolutistas muito em voga, não merece registro.

Sarney já foi merecedor do reconhecimento de seu papel fundamental na transição democrática, mas por suas repetidas iniciativas acaba dando margem a que se considere sua passagem pela Presidência da República como um mero acidente que talvez não devesse ter acontecido.

“Pratasmente”

A Controladoria-Geral da União alega, para não abrir investigação a respeito do enriquecimento de Antonio Palocci, que a acumulação de patrimônio ocorreu quando o ministro era deputado e não “agente público” conforme definição legal.

É a adoção da jurisprudência estabelecida pela Câmara para livrar mensaleiros de punição: ocorrências anteriores não devem ser levadas em conta na avaliação de mandatos em curso.

Assim como a vida pregressa é parte inalienável da biografia do parlamentar o enriquecimento não se dissocia do ministro. Por um dado indiscutível: não tendo se desfeito do patrimônio, o fato pertence ao presente.

Aeroportos

Problema político nenhum: a oposição não pode ser contra a privatização e o PT não tem compromisso com a coerência.

Este ganha junto ao público com a melhoria dos serviços e aquela perde por não ter defendido suas bandeiras a tempo e a hora.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Seis meses e uma crise:: Fernando Rodrigues

Dilma Rousseff inicia hoje o sexto mês de mandato. Enfrenta também sua primeira crise real. É um enguiço de natureza exclusivamente política.

O ministro mais forte do governo, Antonio Palocci, é execrado todos os dias no Congresso. O PMDB, principal partido aliado, saliva em profusão sonhando com mais poder e cargos. Lula fez um convescote em Brasília e sapecou em Dilma a pecha de presidente frágil e sem capacidade de articulação.

A prova da fraqueza se materializou na votação do Código Florestal. O governo foi humilhado por sua própria base de apoio.

Grupos internos no PT se digladiam. Posicionam-se para herdar o futuro espólio no caso de queda de Palocci. Petistas como Eduardo Suplicy cometem sincerocídio. Vazam minúcias sobre o faturamento do ministro da Casa Civil. Há um desarranjo completo na política. Essa é a única área na qual um presidente não está autorizado a errar.

Apesar da maré negativa, há um consolo para Dilma. Ela enfrenta as vicissitudes num clima de razoável estabilidade econômica. A inflação está além do esperado, mas ninguém ousa prever uma crise.

Só que a economia sozinha não basta. Dilma sabe. Já começou a se dedicar a uma tarefa pela qual não demonstra ter nenhum prazer: receber políticos para jantares, almoços e reuniões intermináveis. Gastará seu tempo para ouvir o raciocínio helicoidal de deputados e de senadores. A opção seria reformular já seu staff político dentro do Planalto. Passaria um recibo de que sua escolha inicial foi ruim.

Do ponto de vista político, a presidente está, portanto, encalacrada. Não tem como descartar Palocci ou qualquer outro ministro no momento. Terá de se desdobrar e assumir ela própria a condução de negociações com o Congresso. É um risco enorme. Fica sem anteparos. Um quadro ruim para quem apenas começa seu sexto mês de um mandato de quatro anos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Um governo à espera de Dilma:: Rosângela Bittar

A pergunta padrão do momento nos gabinetes do poder reproduz a questão em alta no mercado financeiro e a dúvida em voga entre os empresários: Antonio Palocci, ministro-chefe da Casa Civil da Presidência, fiador do governo Dilma para boa parte desse público neoperplexo, ponte confiável para a ampla aliança partidária no trânsito entre o Legislativo e o Executivo, fica ou sai do governo? Desprezemos o testemunho dos que garantem que ele não sairá porque não há substitutos.

Bobagem, sempre os há. E os nomes mais óbvios já estão há muito declamados por petistas: Paulo Bernardo, Fernando Pimentel, Jaques Wagner, Luciano Coutinho (com reforço na coordenação política), Alexandre Padilha, empresário gaúcho amigo (com outra vocação ao posto), o ex-presidente Lula (numa troca possível mas pouco provável de papéis), enfim, um mundo de possibilidades. Tantas, e nenhuma, por enquanto, pois a presidente ainda está naquela fase de esperar que uma solução caia dos céus.

A questão a que se deve dar sentido é se haverá alguma diferença em ter ou não Palocci no governo. A resposta, por enquanto, é também não. Enfraquecido e sofrendo a desconfiança generalizada de que há algo por trás dessa fumaça que lhe cobre o rosto e que ele teima em não dissipar, já está. A descoberta sobre os valores que o ministro acha ou não importante preservar abalou também o conjunto do governo, levando à vertigem a própria presidente. A intervenção de Lula em dois Poderes de uma só vez, o Executivo e o Legislativo, desequilibrou ainda mais a presidente e mostrou que, se já volta agora às rédeas do poder, mais ainda daqui a três anos e sete meses, o que cristaliza a tese de que o atual é mesmo um mandato tampão.

Independe da sorte de Palocci, porém, a constatação de que o governo Dilma foi mal construído e funciona precariamente, a mudança exige mais que a troca de uma peça. Até mesmo em comparação com o governo Lula, e fiquemos apenas nesse, da mesma estirpe, do qual foi parte importante. O ex-presidente Lula nomeou líderes fortes, cada um com sua vocação e instrumentos, para ajudá-lo na política. Não significa que tenha feito um bom governo. Sem juízo de valor, armou-se das chances políticas.

José Dirceu, na Casa Civil, fazia a coordenação política maior, tendo como tinha o controle do PT e o acesso privilegiado ao PMDB, o maior partido do Congresso que levou para perto do governo. Luiz Gushiken teve a missão de ser um ministro forte e poderoso para atuar na forte e poderosa área de Comunicação. Gilberto Carvalho foi a ponte com a Igreja, os movimentos sociais e sindicatos.

Na liderança da política econômica, Lula colocou Antonio Palocci, já apoiado pelo mercado e empresários aos primeiros acordes da campanha eleitoral, desde a Carta aos Brasileiros que amarrou o compromisso do petismo com a estabilização. Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, atuou mais na articulação política que qualquer coordenador formal, e deu sustentação jurídica a todo o governo. Nelson Jobim levou para Lula as vantagens do seu acesso ao Supremo Tribunal Federal e garantiu-lhe uma tranquilidade ímpar no seu relacionamento com os militares. Jobim implantou para valer o Ministério da Defesa. A coordenação política formal foi exercida por sucessivos políticos de peso, de Aldo Rebelo, ex-presidente da Câmara, aos jeitosos mineiro Walfrido dos Mares Guia e o baiano Jaques Wagner. No fim, quando o governo Lula já estava desfigurado e restavam em cena o presidente e sua voz, a tarefa da política foi entregue a Alexandre Padilha, um médico neófito no exercício do poder que fez um varejo bem sucedido na articulação com o Congresso.

No governo Dilma Rousseff não há esse tipo de peças no jogo. José Eduardo Cardoso, ministro da Justiça, está realizando um trabalho interno de gestão, mais afeito à tarefa de secretário-executivo. Alexandre Padilha ficou com a área da Saúde, missão acachapante que não permite desvio do foco. A articulação formal com o Congresso foi entregue a um deputado do PT sem maior expressão ou acesso aos partidos, Luiz Sérgio. Fernando Pimentel assumiu como ministro forte o Desenvolvimento. Amigo da presidente, acesso total à política, mas em litígio com seu partido, o PT, em Minas, optou pela discrição.

Em três áreas importantes a presidente teve que engolir ministros impostos, e em duas delas vem tendo que dirimir conflitos. Lula pediu para deixar Guido Mantega no Ministério da Fazenda, posto para o qual Dilma já havia escolhido nome de sua confiança e predileção, e Fernando Haddad, para quem o ex-presidente quis manter a vitrine da Educação para garantir chance de disputa eleitoral em 2012. Plano, aliás, que não decola, a gestão do Ministério da Educação é uma sucessão de problemas.

Lula pediu, também, a manutenção de Nelson Jobim no Ministério da Defesa. Foi o apelo que Dilma recebeu pior, ela o identifica com adversários políticos, mas é, hoje, a autoridade que melhor atua politicamente para seu governo. A última proeza de Jobim foi negociar, discretamente e com sucesso, entre o Executivo e o Legislativo, um dos impasses mais intrincados na sua área, a Comissão da Verdade. A presidente não teve oportunidade de tomar conhecimento da desenvoltura do seu ministro.

O ministro do PMDB, que nomeou para assessorá-lo o ex-guerrilheiro e ícone do PT José Genoino, especialista em Defesa e em Congresso, recebe políticos o dia inteiro. Sua agenda, ontem, por exemplo, concedia audiências aos senadores Roberto Requião (PMDB), Cícero Lucena (PMDB) e senadora Vanessa Grazziotin (PT). Os olhos do Palácio, porém, não estão voltados par esse nicho da experimentação bem sucedida da parceria PMDB-PT.

Dilma trabalha muito, disso não há dúvidas. O governo, no entanto, não dá respostas e não tem como: está despreparado estrutural e funcionalmente. Defenestrar só o ministro atingido não é garantia de que o governo sairá da paralisia e voltará a funcionar. É necessário muito mais.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Aeroportos: privatização será integral

Em reunião da presidente Dilma com governadores e prefeitos das cidades que sediarão a Copa de 2014, o governo anunciou que privatizará integralmente os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF), incluindo as operações aeroportuárias e exploração de áreas comerciais. A Infraero participará das Sociedades de Propósito Especifico (SPEs) a serem constituídas por investidores, com 49% do capital.

Privatização de Guarulhos e Viracopos será total

Aeroporto de Brasília também ficará com iniciativa privada, tanto as operações aeroportuárias como comerciais

Chico de Gois e Luiza Damé

BRASÍLIA. O governo decidiu privatizar integralmente - operações aeroportuárias e exploração das áreas comerciais - os terminais internacionais de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). As concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), a serem constituídas por investidores privados nacionais e estrangeiros. A Infraero, que administra hoje todos os principais aeroportos, participará das SPEs com 49% do capital. Os vencedores terão que seguir metas de qualidade, expansão e investimentos, ainda a serem decididas na modelagem dos editais, que devem sair a partir de dezembro.

A forma de concessão para os aeroportos do Galeão e de Confins (BH) ainda não foi definida. O martelo para Guarulhos, Viracopos e Brasília foi batido ontem cedo, em reunião das autoridades do setor com a presidente Dilma Rousseff, e anunciado na reunião, à tarde, com os governadores e prefeitos das 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014.

As SPEs serão empresas privadas e ficarão responsáveis tanto pela ampliação e as novas construções dos aeroportos quanto pela gestão desses terminais. Pelo modelo, a Infraero participará das principais decisões da companhia, mas perde as rédeas administrativas. Hoje, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, deverá apresentar detalhes de como será a concessão dos três terminais.

Dilma quer atrair investidor externo e valorizar Infraero

O governo estava estudando a concessão apenas da exploração comercial dos três aeroportos, mas percebeu que esse modelo não era viável. Ou seja, a previsão de receita com lojas, estacionamentos e espaços publicitários não cobriria os investimentos no prazo dos contratos. Por isso, decidiu incluir no modelo a exploração de todo o sistema, o que prevê a arrecadação também das tarifas pagas por consumidores e empresas aéreas. Também significa tirar a histórica exclusividade de gestão da Infraero.

Na reunião, Dilma disse que o objetivo da concessão é atrair investidores privados nacionais e internacionais, além da trazer para o país grandes operadores aeroportuários globais. A participação de 49% da Infraero se deve à avaliação de que os resultados dos aeroportos dão dividendos. A estatal, hoje deficitária, poderá usar esses recursos na operação de terminais menos rentáveis. O modelo poderá ser estendido a outros aeroportos.

Além disso, segundo a presidente, a participação da Infraero na SPE valorizará a empresa, tornando-a mais atraente para uma futura abertura de capital. Para Dilma, com a presença da Infraero o Estado terá acesso a dados seguros do setor aeroportuário, evitando a "assimetria de informações" que ocorre em outros setores.

- É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade - afirmou a presidente, segundo assessores.

Em contrapartida, a gestão privada dará mais eficiência a esses terminais, gargalos mais urgentes do setor aéreo. Por exemplo, a SPE terá mais agilidade, ao não ter de se submeter à Lei de Licitações (8.666).

- Esse convívio com a iniciativa privada vai ter um impacto positivo na Infraero - disse o ministro do Esporte, Orlando Silva, escalado para falar em nome do governo.

Além dele, estavam na reunião outros nove ministros. Não compareceram os governadores do Rio, Sérgio Cabral - que estava em Paris -; do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; e do Ceará, Cid Gomes; além do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Eles mandaram representantes.

Investimentos de R$5 bi serão mantidos, diz ministro

A metodologia e os demais critérios do edital - preço mínimo, metas etc. - serão elaborados por empresas especializadas. Segundo Dilma, as companhias terão de ampliar a capacidade dos aeroportos e melhorar a qualidade dos serviços:

- Esse novo marco segue, em linhas gerais, o que já fizemos em vários setores, como eletricidade, rodovias e ferrovias. Vamos começar um novo modelo de funcionamento dos aeroportos, que vai além da Copa.

Dilma disse ainda que as obras já licitadas nos aeroportos estão mantidas, ou seja, continua o plano de investimentos de mais de R$5 bilhões da Infraero em 16 aeroportos. Orlando Silva defendeu o regime diferenciado de licitações para a estatal. Ele disse que no triênio 2011-2014 a demanda no sistema aeroportuário deverá crescer 10%:

- Não vamos esperar a concessão de investimentos para melhorar os aeroportos.

A presidente disse que o Aeroporto de Viracopos terá um papel estratégico, porque São Paulo precisa de um terminal com três pistas:

- Viracopos é o futuro, é um dos grandes centros aeroportuários do país.

Colaborou Geralda Doca

FONTE: O GLOBO

Governo não protegerá nem 30 de 165 ameaçados de morte

O governo federal admitiu não ter condições de garantir a segurança de todos os líderes indígenas, quilombolas, sem-terra e ambientalistas que correm risco de vida no país. Nem os 30 nomes considerados mais vulneráveis pela Comissão Pastoral da Terra têm garantia de proteção. A ministra dos direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou: “Seria errôneo e uma ilusão dizer que temos condições para atender a esta lista. Vamos fazer uma avaliação.” A Pastoral entregou ao governo uma lista com 207 nomes que, entre 2000 e 2011, sofreram mais de uma ameaça – 42 foram assassinados. Restam 165. Uma semana após a execução de ambientalistas no Pará, o clima na região é de medo. Sem proteção, parte dos moradores abandonou suas casas.

Um governo de cobertor curto

IMPASSE NO CAMPO

Ministra admite que não consegue proteger nem 30 dos 165 ameaçados de morte

Evandro Éboli

Na semana seguinte a quatro assassinatos de ativistas na Amazônia, o governo reconheceu, ontem, não ter instrumentos e condições para garantir a segurança de todos os líderes que correm risco de serem assassinados no campo e que constam da lista de ameaçados feita pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, afirmou ser necessário fazer uma triagem na relação da entidade e escolher quais são os prioritários entre os mais ameaçados.

- Seria errôneo e uma ilusão dizer que temos condições para atender a esta lista. Vamos analisar a listagem da CPT e fazer uma avaliação. Vamos buscar os casos mais graves, sobre os quais nos debruçaremos - disse Maria do Rosário, após encontro com líderes da CPT em seu gabinete.

Anteontem, porém, em reunião do presidente da República interino, Michel Temer, com ministros da área, o governo anunciara que daria prioridade máxima à proteção de pessoas marcadas para morrer.

A CPT entregou ao governo uma lista com 207 nomes de líderes rurais, indígenas, quilombolas, sem-terra e ambientalistas que, entre 2000 e 2011, sofreram mais de uma ameaça ou foram vítimas de tentativas de assassinato. Mas, desse total, 42 foram assassinados. Dos 165 ameaçados ainda vivos, a CPT destacou 30 líderes, cujos casos são considerados mais vulneráveis.

A ministra não garantiu quantos dos relacionados poderão contar com a proteção do governo. Essa análise ainda será feita e não há data prevista para encerrar esse trabalho. Questionada após admitir que o governo não assegura a proteção da totalidade dos ameaçados, a ministra tentou se justificar.

- O que quero dizer é que é errôneo garantir escolta para os 1.850 (número total da lista da CPT). Não poderia prometer ao Brasil oito ou nove policiais para cada um desses ameaçados. Mas nunca houve uma articulação desse nível.

Rainha entre os que podem ter proteção

Na relação dos 30 camponeses mais ameaçados da CPT estão os nomes de dois líderes expressivos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST): José Rainha, em São Paulo, e Jaime Amorim, em Recife. Entre os ameaçados também estão religiosos e agentes da Pastoral.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, que participou da reunião, afirmou que a garantia da segurança a esses camponeses necessariamente não se dá com a escolta policial, mas pode ser feita com outro tipo de ação.

- O propósito não é só punir os homicídios, mas também as ameaças. Faremos uma análise mais detalhada da relação e destacar quais casos necessitam da vigilância presencial, se a ameaça de fato é consistente ou não, se o ameaçado está no centro do conflito. É preciso levar em conta fatores pessoais e circunstanciais - disse Luiz Paulo Barreto.

Os dirigentes da CPT participaram da entrevista coletiva e, em algumas vezes, Maria do Rosário demonstrou irritação com suas declarações, em especial com as cobranças que faziam ao governo. Um desses momentos se deu quando José Batista Afonso, advogado da CPT em Marabá (PA), afirmou que, entre as causas das quatro mortes de líderes na semana passada estão a discussão e a aprovação do Código Florestal, no Congresso Nacional. A ministra reagiu na hora, interrompendo a fala de Batista.

-- Não é esse o entendimento do governo. Podemos divergir - disse Maria do Rosário.

Batista ainda foi cortado pela ministra quando dizia que proteção aos ameaçados não resolve o problema e que é necessário haver políticas públicas efetivas, segundo ele, como priorizar a reforma agrária. Ao afirmar que, no Pará, dos 20 defensores dos direitos humanos ameaçados, apenas seis são protegidos, Rosário reagiu novamente:

- E o Pará é o que tem o maior número de protegidos. O Brasil é o único país do mundo com programa de proteção aos defensores dos direitos humanos.

No final, Rosário afirmou que a proteção com escolta policial é também uma forma de violação de direitos humanos.

- Não é bom viver permanentemente num programa desses. É para ser uma excepcionalidade. Viver sob escolta na missa, na escola, no supermercado é também uma violação dos direitos humanos. É uma violação da privacidade - disse Rosário.

Passados oito dias da morte de José Cláudio e sua mulher, Maria do Espírito Santo, a direção nacional do PT divulgou nota ontem para manifestar indignação com os assassinatos ocorridos na Região Amazônica. A nota é assinada pelo presidente do partido, Rui Falcão, e por secretários petistas. O PT afirma que apoia a iniciativa do governo federal "de dar prioridade máxima ao assunto". "É preciso estancar a violência, dar proteção às lideranças locais e investigar a fundo os crimes cometidos", diz a nota.

FONTE: O GLOBO

Clima azeda entre Kassab e Dilma

BRASÍLIA. A crise envolvendo o patrimônio do ministro Antonio Palocci azedou de vez a relação da presidente Dilma com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Ele foi o único ausente, entre os prefeitos das 12 cidades-sede da Copa de 2014, à reunião de ontem promovida por Dilma, no Planalto, para discutir o evento.

Petistas acusaram a Prefeitura de São Paulo de ter vazado informações sobre impostos da Projeto, empresa de Palocci. O Planalto queria que Kassab abrisse sindicância para apurar o vazamento, mas o prefeito não atendeu. Os governistas estavam encantados com Kassab e acreditavam que ele apoiaria o governo Dilma. Semana passada, o ex-presidente Lula alertou que Kassab sempre foi ligado ao ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) e que era ingenuidade achar que ele passaria para o lado dos petistas.

FONTE: O GLOBO

Greves nos transportes afetam 370 mil na CPTM e 7 cidades no ABC

Com Priscila Trindade, Vanessa Di Servo, Leandro Modé e Felipe Frazão

Governo tenta negociar fim da paralisação dos trens nesta manhã; ônibus do ABC não estimaram os afetados

SÃO PAULO - A greve parcial dos ferroviários na capital e na Grande São Paulo e a paralisação do transporte rodoviário do Grande ABC prejudicam o funcionamento do transporte público na manhã desta quarta-feira, 1º. Somente na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, cerca de 370 mil passageiros deverão ser prejudicados com a paralisação durante todo o dia.

A linha 12 da CPTM - Safira, que liga Brás, no centro de São Paulo, até Calmon Viana, em Poá, na Grande São Paulo, está totalmente parada desde as 4 horas em razão de greve decretada na noite de ontem durante uma audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). No Brás, as plataformas estão cheias de passageiros e, a cada dois minutos, um alerta sonoro da CPTM informa os passageiros sobre a paralisação.

A linha 11 - Coral, está inoperante entre a estação Estudantes, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, e a estação Guaianazes, na zona leste de São Paulo. Neste trecho, foram acionados ônibus por meio do Plano de Apoio entre as Empresas em Situação de Emergência (Paese).

A CPTM informou que os grevistas não mantém 90% de trabalhadores necessários para assegurar a operação no horário de pico da manhã. Os trens operam normalmente, segundo CPTM, nas Linhas 7-Rubi (Luz - Jundiaí), 8-Diamante (Júlio Prestes -Itapevi), 9-Esmeralda (Osasco - Grajaú) e 10-Turquesa (Luz - Rio Grande da Serra).

Em entrevista à rádio Estadão ESPN, o secretario de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Jurandir Fernandes, explicou que só houve greve por causa da desmobilização de dois sindicatos. "Na CPTM a situação é mais complexa porque são quatro sindicatos. Uma das assembleias acabou mais cedo, às 19h, e houve uma decisão precipitada das aéreas oeste (linhas 8 e 9) e leste (linhas 11 e 12), que acataram a greve, se desmobilizando do restante da assembleia. Nós refizemos as propostas, às 20h, e os outros sindicatos que ainda estavam na negociação repensaram, assim como o Metrô".

Fernandes disse ainda que os horários de pico equivalem a 50% de movimento (cerca de 190 mil passageiros) e o restante do dia aos outros 50%. "Estamos agora (nesta manhã) em assembleia para finalizar a paralisação e queremos que a situação se resolva ainda neste horário da manhã, fazendo com que só 25% dos passageiros sejam afetados. Se depender do governo nunca teria greve. Jamais interrompemos a negociação."

ABC paulista. Os passageiros de ônibus da região do Grande ABC também enfrentam problemas hoje. Uma greve de ônibus atinge sete cidades desde 0h. Com isso, não estarão circulando coletivos municipais e intermunicipais em Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

No terminal de Santo André, que faz ligação com a estação da CPTM, apenas alguns trólebus estavam funcionando. Passageiros que chegavam ao local voltavam para a plataforma de trem ou esperava, lotando os pontos. Em São Bernardo do Campo, várias pessoas que chegavam ao local e não encontravam transporte demonstravam surpresa e reclamavam.

De acordo com o Sindicato dos Rodoviários da Região do Grande ABC, uma assembleia será realizada as 17 horas para decidir os rumos da greve. A categoria rejeitou proposta de aumento salarial de 8% apresentada pelos empregadores na noite de ontem, 31. Os trabalhadores reivindicam 15% de reajuste, além de melhorias trabalhistas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ministério Público de Campinas reage à acusação de ‘politização’

Promotores contestam advogado do prefeito Dr. Hélio, para quem investigação de suposta corrupção visa a cassação do prefeito

Fausto Macedo

Os promotores de Justiça que investigam suposto esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações da Sanasa, companhia de saneamento de Campinas, reagiram categoricamente nesta terça-feira, 31, às acusações de que estariam atuando com fins políticos para atingir a administração Dr. Hélio (PDT), prefeito da cidade e casado com Rosely Nassim, apontada como chefe de quadrilha. "É inaceitável que tentem nos atribuir atos abusivos e arbitrários", assinala a promotoria.

Os promotores que vasculham setores da gestão Dr. Hélio integram os quadros do núcleo Campinas do Gaeco, braço do Ministério Público que combate crime organizado. São quatro promotores: Amauri Silveira Filho, Adriano Andrade de Souza, Ricardo Gerhardinger Schade e José Claudio Tadeu Baglio. Sua especialidade é rastrear corrupção e improbidade. Seu alvo maior é Rosely. Eles querem prender a primeira-dama.

O advogado Eduardo Carnelós, que defende Rosely e o prefeito, disse que a investigação é ilegal. "Querem obter necessária força política para a cassação do prefeito e coagir o Tribunal de Justiça a não reconhecer direitos diante do clima de comoção. A acusação contra Rosely é indecente, imoral."

A devassa em setores da administração do pedetista levou à prisão 20 empresários, servidores públicos e políticos, entre eles o vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT). "Os promotores de Justiça vêm conduzindo a investigação dentro dos ditames constitucionais e legais", assinalam os responsáveis pela apuração. "São absurdas e levianas as constantes colocações que o advogado (Carnelós) vem fazendo através da mídia sobre o trabalho do Ministério Público."

A promotoria reafirma que "jamais investigou, nem pretende investigar, o prefeito de Campinas". Os promotores sabem que prefeito tem prerrogativa de foro perante o Tribunal de Justiça no âmbito criminal. Se o Gaeco Campinas vasculhasse a conduta de Dr. Hélio abriria caminho para a defesa pedir anulação de todo o procedimento até aqui executado.

Nota faturada. Os promotores estão convencidos de que a primeira-dama está no topo de organização criminosa. Rosely receberia de 5% a 7% do valor de cada nota faturada por empreiteiras e fornecedores, segundo denúncia de Castrillon de Aquino, ex-presidente da Sanasa.

Na semana passada, ante comitiva de cinco deputados do PT, o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, reiterou "irrestrito apoio ao trabalho firme, sereno e imparcial" dos promotores de Campinas".

"Mantendo a posição assumida pelo Ministério Público desde o início da investigação, diferentemente do ilustre advogado, não faremos qualquer consideração sobre os fatos investigados ou sobre o conteúdo dos elementos de prova já produzidos", anotam os promotores.

Eles destacam que a investigação tem o acompanhamento judicial "desde seu nascedouro". "A legalidade da investigação já foi reiteradamente reconhecida pelo Juízo da Comarca de Campinas, pelo Tribunal de Justiça e até pelo Superior Tribunal de Justiça." As prisões, buscas e interceptação telefônica foram autorizadas pelo juiz Nelson Augusto Bernardes, da 3.ª Vara Criminal de Campinas.

Os promotores observam que o próprio TJ "já reconheceu que o prefeito não está sob investigação, em recente decisão sobre reclamação apresentada pelo mesmo advogado". "Apesar de o Ministério Público continuar a realizar seu trabalho de forma correta, idônea e dentro da legalidade, o advogado insiste em lamentáveis ataques gratuitos à instituição."

"Continuaremos a cumprir nossa missão constitucional, dentro da lei e com respaldo do Judiciário, e jamais teceremos qualquer consideração deselegante em relação à defesa dos investigados", ponderam. "Apesar de sermos alvos de constantes ataques à nossa reputação, não revidaremos. Optamos por trabalhar e apresentar os resultados dentro dos estritos limites da legalidade para que a sociedade possa fazer uma leitura imparcial dos fatos."

Acesso a grampos. O criminalista Marcelo Martins de Oliveira decidiu requerer à Justiça cópia integral de todos os áudios da investigação em Campinas. Ele defende Carlos Henrique Pinto, ex-secretário de Segurança Pública da gestão Dr. Hélio, que teve a prisão temporária decretada. Pinto não chegou a ser preso. Seu advogado conseguiu derrubar a ordem de prisão por meio de habeas corpus no Tribunal de Justiça. Para Martins de Oliveira, "a transcrição resumida dos grampos que consta do relatório do Ministério Público sai fora do contexto dos diálogos". "Quero ter acesso ao teor integral das escutas para entender exatamente como e em quais circunstâncias meu cliente é citado", observou Martins de Oliveira. Ele entregará o pedido ao juiz Nelson Augusto Bernardes.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Uma quarta-feira santa::Juca Kfouri

Os olhos do futebol brasileiro hoje se voltam todos para o Santos, em Assunção, e para São Januário.

No Paraguai, o Santos joga pelo empate para disputar a final da Libertadores pela quarta vez em sua história.

O adversário Cerro Porteno é perigoso mas terá de atacar.

Se tomar um gol, e é difícil imaginar o Santos sem fazer gol, terá de fazer três.

Já em São Januário, Vasco e Coritiba começam a decidir a Copa do Brasil.

Dois bons times e nenhum favoritismo.

Dois grandes jogos para serem vistos ao mesmo tempo se, é claro, você não for torcedor do Santos, do Vasco ou do Coritiba.

FONTE: CBN

Cuidado:: Carlos Drumonnd de Andrade

A porta cerrada

não abras.
Pode ser que encontres
o que não buscavas
nem esperavas.


Na escuridão
pode ser que esbarres
no casal em pé
tentando se amar
apressadamente.


Pode ser que a vela
que trazes na mão
te revele, trêmula,
tua escrava nova,
teu dono-marido.


Descuidosa, a porta
apenas cerrada
pode te contar
conto que não queres
saber.