segunda-feira, 27 de junho de 2011

Opinião - Alfredo Reichlin: Novos sujeitos

Diante das mudanças epocais a que estamos assistindo, é oportuno perguntar se, em consequência delas, estamos diante do nascimento de novos sujeitos. Falo de novas subjetividades políticas e culturais em que se possa apoiar um reformismo que queira se colocar à altura das coisas. Afinal, é uma nova humanidade que está se formando. E as mudanças (inclusive na Itália) são capazes de fazer com que tentemos lançar a vista além da contingência: pelo menos tentar. Percebo muito esta exigência, até porque não acredito que vá bastar uma manobra pelo alto para pôr fim aos efeitos mais profundos dos vinte anos berlusconianos. E, se observo a afasia da esquerda, continuo a pensar que um grande partido se afirma e ocupa a cena se sabe interpretar a novidade do conflito dominante e representar os seus atores. Em síntese, se está claro onde se coloca, com quem e contra quem.

São necessárias novas ideias. Há anos não inventamos nada. Flagelamo-nos com a crise da esquerda, mas talvez não tenhamos percebido que, mesmo em presença de sociedades parcelizadas, também se abriu uma nova exigência que é constitutiva do gênero humano em formação, isto é, a exigência de um novo “nós”. Um “nós” que veja além dos territórios singulares (bastariam os desafios ora iniludíveis dos direitos humanos e da proteção do ambiente para nos darmos conta disso). E esta espécie de novo “nós” é também possibilitada pelo modo novo com que já hoje se mobilizam as massas e se organiza a participação popular.

Alfredo Reichlin, foi membro da direção do PCI, é do PD e dirige a Fondazione Cespe — Centro Studi di Politica Economica, em Roma. Dos programs aos sujeitos. 26/6/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

PT e PSDB se unem na defesa de avaliações na educação
Petista assume órgão da ONU contra fome
Rodada de vitórias para os cariocas

FOLHA DE S. PAULO

Sob pressão, seguradoras reembolsam mais o SUS
Brasileiro vai dirigir na ONU luta contra a fome
Morre aos 65 Paulo Renato, ministro do governo FHC
Entrevista da 2ª: Cezar Peluso

O ESTADO DE S. PAULO

PSD busca se viabilizar com caciques de outros partidos
Ex-coordenador do Fome Zero vence eleição na FAO
Dívida dos brasileiros bate recorde
Paulo Renato Souza morre aos 65 anos

VALOR ECONÔMICO

BC muda e racionaliza supervisão
Dificuldades para o PT no interior de SP
Mais estrangeiros ganham visto de trabalho no Brasil
Uma difícil, mas possível, transição para juros baixos

ESTADO DE MINAS

Brasileiros esnobam férias no país
Ex-ministro no combate à fome na ONU

CORREIO BRAZILIENSE

O alto escalão das mordomias
Adeus a Paulo Renato
Brasileiro no comando da FAO

ZERO HORA (RS)

Especialistas apontam brechas na legislação para obras da Copa
Polícia diz ter identificado um hacker
O legado do ministro do Enem

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Pernambuco lidera entrega de armas
Morre Renato

PT e PSDB se unem na defesa de avaliações na educação

O adeus ao ex-ministro tucano Paulo Renato Souza, que no governo Fernando Henrique criou os mais importantes exames de avaliação do ensino no país, como o Enem e o Provão (atual Enad), reuniu ontem petistas e tucanos na defesa de cobranças e metas na educação. Quatro ministros do governo Dilma compareceram ao velório, em SP, entre eles o da Educação Fernando Haddad. A presidente Dilma e o ex-presidente FH destacaram o legado dos testes criados por Paulo Renato para a qualidade do ensino. Aos 65 anos, o tucano teve um infarto fulminante

União pelas avaliações no ensino

Tucanos e petistas elogiam legado do ex-ministro Paulo Renato, morto no sábado

Silvia Amorim

A morte do ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, vítima de um infarto fulminante, aos 65 anos, na noite de sábado, levou ao velório ontem, na capital paulista, não só tucanos e aliados, mas também integrantes do alto escalão do governo da presidente Dilma Rousseff. Ao lado de tucanos históricos, todos defenderam o sistema de avaliações do ensino no país, exaltando o papel decisivo que o ex-ministro - que criou o Enem, o Provão (hoje Enad) e o Fundef - teve para o avanço da educação no país. O atual titular do ministério, Fernando Haddad, referiu-se ao trabalho de Paulo Renato, a quem chamou de amigo, como uma "contribuição valiosa" para o Brasil.

- Foi uma pessoa que deu uma contribuição valiosa, sobretudo nas áreas de avaliação e da equalização do financiamento da educação. Essas são iniciativas que conferem ao ministro Paulo Renato a estatura de um homem público que deixa um legado importante ao Brasil - afirmou Haddad, no velório.

De manhã, a presidente Dilma divulgou uma nota lamentando a morte do ex-ministro. "Recebi com pesar a notícia da morte do ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza", diz na nota, ressaltando que o tucano "prestou relevantes serviços ao país".

O Ministério da Educação também emitiu nota oficial, ressaltando o trabalho de Paulo Renato à frente da pasta entre 1995 e 2002, quando "idealizou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb)". O mesmo discurso foi reforçado por outros ministros de Dilma que estiveram na Assembleia Legislativa, local do velório.

- Foi um grande educador. Conheci Paulo Renato num momento de divergência e aprendi com ele como é importante para um homem público construir convergências. Era homem que pensava o Brasil e tinha compromisso com o país - comentou o ministro dos Esportes, Orlando Silva.

- Foi uma pessoa que pensou muito a educação. É uma perda muito grande - completou a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

Antes deles, já havia rendido suas homenagens a Paulo Renato o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que destacou a sua postura como político.

- Estivemos em trincheiras opostas na vida pública, mas eu sempre tive uma relação de amizade com ele, que me fez respeitá-lo e considerá-lo como um grande homem público. Várias vezes no parlamento, embora eu sendo governo e ele oposição, defendemos projetos juntos.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem Paulo Renato foi ministro da Educação em suas duas gestões, resumiu em uma frase o legado do colega.

- Ele mudou a educação no Brasil - disse FH. - Os passos fundamentais, o que está acontecendo agora e que vai crescer ainda mais, como dar acesso a todas as crianças à escola... Ele criou o Fundef, que foi um dos passos fundamentais para melhorar a educação, o Enem, fez a Lei de Diretrizes e Bases da Educação... Enfim, deixou uma obra marcante - concluiu FH.

Para o ex-governador José Serra (PSDB), Paulo Renato foi o melhor ministro da educação que o Brasil já teve.

- A educação se divide em duas etapas: antes e depois de Paulo Renato - disse.

O trabalho pela universalização do acesso à escola para crianças e jovens foi um dos feitos do ex-ministro repetido por tucanos e petistas.

- Foi o grande responsável pela universalização do acesso ao ensino fundamental - destacou o governador Geraldo Alckmin.

Ex-ministro passou mal enquanto dançava

Paulo Renato estava aproveitando o feriado de Corpus Christi em um hotel na cidade de São Roque, a 59 quilômetros da capital paulista, quando teve um infarto fulminante. O ex-ministro estava acompanhado da namorada, Anke Roesler. Enquanto dançavam, ele sentiu uma dor no peito e desmaiou. Paulo Renato chegou a ser socorrido, mas chegou ao hospital já sem vida.

Com um histórico antigo de problemas cardíacos, Paulo Renato já havia posto três pontes de safena ainda quando era ministro, além de cinco stents (tubos usados em cirurgias cardíacas para impedir o entupimento de artérias) mais recentemente. Amigos contaram que ele se cuidava, fazia exercícios e controlava o peso.

- Ela me disse: "Seu amigo morreu feliz" - contou o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, referindo-se ao relato que teve de Anke.

O filho mais velho do ex-ministro, Renato Souza Neto, de 41 anos, classificou a morte do pai como "serena e indolor".

- Sei que ele estava muito feliz, num resort, foi uma coisa muito serena.

O corpo de Paulo Renato será velado por 24 horas para que dê tempo que suas duas filhas que moram no exterior cheguem. O enterro será hoje, às 10h, no Cemitério do Morumbi.

FONTE: O GLOBO

PSD busca se viabilizar com caciques de outros partidos

O novo PSD, concebido como projeto político paulista e pessoal do prefeito Gilberto Kassab, nasce como um ajuntamento de sublegendas de caciques tradicionais da política nos Estados. É a partir da força local de lideranças regionais e de governadores de PMDB, PT, PSDB, PSB, PMN e DEM que Kassab e seus operadores constroem a sigla nacional. Líderes do DEM e do PSDB apostam que a PSD terá dificuldades para sair do papel e torcem pelo fracasso da operação. No registro da nova legenda no cartório eleitoral dois meses atrás, 33 deputados de 12 siglas anunciaram a adesão e assinaram o documento. A primeira grande tarefa da legenda é obter 500 mil assinaturas de apoio. O futuro secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz, diz que já há 580 mil, mas a meta é chegar a 750 mil assinaturas

PSD é formado com ajuda de caciques regionais, de petistas e até de tucanos

Christiane Samarco e Eugênia Lopes 

BRASÍLIA - Concebido como projeto político paulista e pessoal do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o novo PSD nasce como um ajuntamento de sublegendas de caciques tradicionais da política nos Estados. É a partir da força local de lideranças como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e de governadores do PMDB, do PT, do PSDB, do PSB, do PMN e do DEM, que Kassab e seus operadores constroem a sigla nacional.

Líderes do DEM e do PSDB apostam que o PSD terá dificuldades para sair do papel e torcem pelo fracasso da operação. No registro da nova legenda no cartório eleitoral dois meses atrás, 33 deputados de 12 siglas diferentes anunciaram a adesão e assinaram o documento. Anúncios à parte, no entanto, até hoje nenhum político deixou sua legenda para ingressar no PSD. Nem Kassab, que agora a direção do DEM quer expulsar.

Apesar da demora, quem está com um pé no PSD diz que não tem dúvida quanto à conveniência da troca. O que vale aí é a máxima segundo a qual quem tem prazo, não tem pressa. O prazo legal em questão é o que estabelece no mínimo um ano de filiação partidária para os candidatos às eleições municipais de 2012.

Ao menos em tese, as filiações ao PSD poderão se arrastar até a primeira semana de outubro, com o cuidado de deixar claro perante a Justiça Eleitoral que essas pessoas participaram da construção do novo partido.

Padrinhos. A lista de padrinhos e patrocinadores do novo partido inclui os governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT); do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB); de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB); de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM); do Amazonas, Omar Aziz (PMN), e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Mas todos, exceto o catarinense Colombo, também vão ficar onde estão, usando o PSD como sublegenda para ampliar a força política em seus Estados.

Colombo é exceção porque integra o grupo de Kassab e do ex-presidente nacional do DEM Jorge Bornhausen. Foi este trio que formulou a ideia da nova legenda a partir da derrota na briga interna pelo comando do DEM, contra os deputados ACM Neto (BA) e Rodrigo Maia (RJ). Precisamente por isto, Neto e Maia se tornaram alvos da política predatória do PSD.

Na Bahia, Kassab se aliou ao governador petista que, não por acaso, entregou a tarefa da montagem do PSD ao vice-governador Otto Alencar (PP). O vice é um velho dissidente do grupo do ex-senador Antonio Carlos Magalhães que agora se dedica a esvaziar ainda mais o espólio daquele que já foi conhecido como "dono da Bahia", levando todos com ele para o PSD.

Metade da bancada baiana do DEM - três deputados federais - assinou a ficha do novo partido. Até o primo de ACM Neto, o deputado Paulo Magalhães (DEM), aderiu ao PSD e passou a votar com o governo na Câmara.

No Ceará, quem acabou se tornando alvo das investidas do PSD foi o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB). Uma ofensiva patrocinada pelo governador Cid Gomes (PSB), que rompeu com o tucano na campanha eleitoral de 2010 e ajudou o PT a derrotá-lo. Estima-se que sejam retirados do ninho tucano nada menos que cinco deputados estaduais ligados a Jereissati.

Extinção do DEM. No Maranhão, o DEM será extinto e o PSD será a segunda força política no Estado, depois do PMDB da governadora Roseana Sarney. Com a bênção do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, sua mulher e deputada Nice Lobão sairá da presidência estadual do DEM para comandar o PSD maranhense. Levará com ela toda a bancada estadual, inclusive o secretário de infraestrutura e deputado Max Barros (hoje no DEM).

O PSD maranhense também estará representado em outras três secretarias (Agricultura, Educação e Fazenda), cujos titulares comprometeram-se a reforçar a legenda que será braço auxiliar do grupo Sarney-Lobão no Estado. E para fortalecer ainda mais a regional, é de lá que sairá o futuro secretário-geral do partido, Saulo Queiroz. Ex-deputado pelo Mato Grosso do Sul, Queiroz tem residência fixa no município de Balsas há anos e foi para lá que transferiu o título de eleitor. Há dois meses, deixou a secretaria executiva do DEM nacional para se dedicar à organização da nova sigla em todo o País, como braço direito de Kassab.

Em Minas, o PSD também tem ligações com o governo do tucano Antonio Anastasia. Pelo menos um secretário - Alexandre Silveira (PPS), de Gestão Metropolitana - engrossará as fileiras da legenda. O ingresso de aliados do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao PSD é uma forma de o pré-candidato tucano à Presidência fincar pé na legenda que nasce com viés governista, mas sem posição predefinida na sucessão de 2014. "São nossos amigos. Assim como eles não estão fechando portas, nós também não", diz o presidente do PSDB mineiro, Marcos Pestana.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

'Saída de Marina do PV não está decidida'

Dirigente dos verdes, Sérgio Xavier garante que houve precipitação da imprensa ao antecipar a saída da ex-senadora. Ele diz que busca-se uma solução interna sem o racha

A ex-presidenciável Marina Silva não anunciará sua saída do Partido Verde amanhã, como foi noticiado pela imprensa nacional. A informação é do secretário estadual de Meio Ambiente e presidente estadual do PV, Sérgio Xavier, que está no Rio de Janeiro para tratar do assunto. Ele conversou com o JC por telefone ontem, pouco antes de participar de uma reunião com a própria Marina, com o deputado federal Alfredo Sirkis (RJ) e o ex-deputado Fernando Gabeira.

De acordo com Xavier, a imprensa se precipitou ao anunciar que Marina Silva oficializaria a saída do partido. “A informação está errada. Participarei de uma reunião com a ex-senadora e fundadores do PV para fazer uma avaliação dos últimos acontecimentos e definir os próximos passos”, disse, salientando que nada está definido.

Para ele, o capital político de Marina Silva não pode ser desprezado. “Defendemos uma reformulação no partido que viabilize a sua permanência. Temos que saber transformar os 20 milhões de votos que Marina recebeu no ano passado em algo relevante, pois foram votos de confiança que extrapolam a questão partidária”, falou.

Apesar de garantir que Marina Silva permanecerá no PV, Xavier comentou o provável cenário na legenda sem a participação da ex-senadora. “Isso atingiria muito o partido e seria uma grande perda. Mas, continuando no PV ou de outra forma, ela não pode ficar sem espaço”, declarou.

Informações obtidas junto a pessoas ligadas ao deputado estadual Daniel Coelho dão conta de que ele estaria esperando apenas a decisão de Marina para também bater em retirada do PV. O parlamentar foi procurado pelo JC mas não atendeu às ligações.

Daniel Coelho tem conversado com outras legendas, como o PMDB, PSDB e PPS, e estuda qual dessas siglas é a melhor alternativa ao PV.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Marina Silva dá mais uma semana de prazo para dizer se deixa o PV

 "Até a semana que vem, nada será anunciado. Ainda tenho outras reuniões marcadas antes de tornar pública qualquer decisão "

Marcelo Remígio

RIO - Após quatro horas de reunião na noite de domingo com o deputado federal Alfredo Sirkis (RJ) e o ex-deputado Fernando Gabeira, a ex-senadora Marina Silva decidiu dar mais uma semana de prazo para anunciar se permanecerá no PV. Marina e seu grupo têm demonstrado descontentamento com a direção nacional do partido e reclamam da falta de espaço nas decisões da legenda. Eles cobram mudanças no processo de condução do PV.

- Estou indo nesta quinta-feira para a Alemanha, onde participarei do encontro internacional de partidos verdes. Até a semana que vem, nada será anunciado. Ainda tenho outras reuniões marcadas antes de tornar pública qualquer decisão - afirmou Marina ao deixar o apartamento de Gabeira, em Ipanema, na Zona Sul do Rio, acompanhada de Sirkis e assessores.

De acordo com Sirkis, o PV enfrenta, atualmente, "uma crise séria". Os descontentes cobram eleições para os diretórios municipais e a fixação de um prazo de mandato para a Executiva Nacional. O atual presidente, José Luiz Pena, está à frente da direção do partido há 12 anos.

- Não estamos pedindo a lua, estamos pedindo eleições municipais. Hoje o que se vê no PV é a escolha dos diretórios municipais pelos estaduais, que por sua vez são indicados pela nacional, que acaba controlando todas as esperas do partido. O PV tem hoje uma situação catastrófica, com alianças políticas contestáveis, como em Mato Grosso e no Amazonas. O partido está sendo penalizado - diz Sirkis.

A possibilidade de Marina Silva e seu grupo anunciarem a saída do PV vem se arrastando há algumas semanas. Marina estudaria o ingresso em outra legenda ou a criação de um novo partido, também focado em questões ambientais.

FONTE: O GLOBO

Mercadante sai em defesa de Ideli

Ministro nega suposta ligação da colega com escândalo dos aloprados

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Na antevéspera de seu depoimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, onde irá amanhã para rebater a acusação de participação no chamado escândalo dos aloprados, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, saiu em defesa da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati. Ao GLOBO, ele afirmou ontem que há uma tentativa de atingir a nova ministra e o governo Dilma Rousseff.

Em reportagem no fim de semana, a revista "Veja" afirma que, em 4 de setembro de 2006, a então senadora petista Ideli Salvati participou das negociações para a compra de um dossiê falso contra o ex-governador tucano José Serra, que disputava e venceu a eleição contra Mercadante. Segundo a revista, Ideli ficou com a tarefa, após essa reunião, de divulgar o falso dossiê que mostraria ligações de Serra com empresários envolvidos em fraudes na saúde.

Mercadante confirma que houve uma reunião no seu gabinete, no Senado, em 4 de de setembro, com o ex-diretor do Banco do Brasil Expedito Veloso e o sindicalista Osvaldo Bargas. Mas nega a participação do catarinense Jorge Lorenzetti, então analista de risco da campanha eleitoral do ex-presidente Lula e que seria a ligação com a também catarinense Ideli. Ele disse que a então senadora participou apenas do final da reunião.

- O Lorenzetti nunca esteve no meu gabinete. E qual a razão para citar o Lorenzetti? Por que construíram essa mentira? Para tentar colocar a Ideli. Como Lorezentti era de Santa Catarina, e como Ideli acabou de virar ministra, é uma forma de tentar envolver o governo Dilma que não tem nenhuma relação com esse episódio - disse Mercadante.

Mercadante afirmou que Bargas e Expedito o procuraram na ocasião para alertá-lo que ele poderia ser envolvido no escândalo das sanguessugas num depoimento que seria dado no Conselho de Ética do Senado por um dos envolvidos no caso.

Veloso nega ter citado nomes em entrevista

Os interlocutores sugeriram a Mercadante, então líder do governo, o enfrentamento no Conselho, mas, segundo o agora ministro, ele resolveu consultar Ideli, que era líder do PT.

- Chamei Ideli no final da reunião, e ela disse que o Conselho de Ética não era o local adequado para tratar o assunto. Só isso - disse Mercadante.

Com o aval do Palácio do Planalto, Mercadante irá amanhã ao Senado numa tentativa de esvaziar a polêmica reaberta semana passada, quando foi apontado pela "Veja" como um dos "mentores" da confecção do dossiê contra seu principal adversário na disputa pelo governo de São Paulo em 2006.

Ele nega qualquer acordo com o ex-governador Orestes Quercia (PMDB-SP), falecido ano passado, para comprar o dossiê falso. Segundo a revista, o bancário Expedito Veloso afirmou que Mercadante buscaria ajuda financeira de Quércia para pagar o dossiê. O ministro diz que o peemedebista era aliado do PSDB em São Paulo.

Neste final de semana, Expedito Veloso quebrou o silêncio e, depois de oito dias da primeira reportagem, divulgou nota em sua página no Facebook dizendo nunca ter participado "de qualquer questão que envolva dinheiro ou recursos de campanha", e que na conversa com a revista não citou nomes nem valores.

FONTE: O GLOBO

Bombeiros fazem manifestação na orla do Rio

Natália Castro

RIO - Cerca de três mil bombeiros, apoiados por outros servidores públicos e seus parentes, passaram a manhã deste domingo fazendo uma manifestação na Praia do Flamengo, em frente ao Castelinho, na altura da Rua Dois de Dezembro. O cálculo é do subcomandante do 2º BPM (Botafogo), major Thiago Sardinha.

Acompanhados por dois carros de som, eles pediam melhores condições de trabalho nas áreas de segurança, saúde e educação. E recolheram assinaturas pela anistia dos mais de 400 bombeiros que invadiram o quartel central da corporação, no dia 3 de junho .

Bombeiros fazem carreata pela orla do Rio

No início da tarde, os bombeiros seguiram em carreata pela orla do Rio em direção ao Recreio. Por volta das 14h, eles passaram pelo Leblon. A manifestação, que começou na Praia do Flamengo, vai até o Recreio

FONTE: O GLOBO

O inferno astral de Sérgio Cabral

O governador estava entre os mais bem avaliados do país. Mas um acidente de helicóptero expôs suas relações íntimas com empresários que têm negócios no Estado

Nelito Fernandes, com Hudson Corrêa, Leopoldo Mateus e Martha Mendonça

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, do PMDB, vivia uma espécie de lua de mel com a população fluminense. Em 2010, ele foi reeleito no primeiro turno com 66% dos votos válidos, o que lhe garantiu o título de terceiro governador mais bem votado do país. Obteve esse resultado no embalo do sucesso das UPPs, as Unidades de Polícia Pacificadora, da queda geral da violência no Rio, da atração de investimentos públicos e privados para o Estado e das conquistas da Olimpíada de 2016 e da Copa de 2014, que terá sua final no Maracanã. Cabral desfrutava o prestígio que todo político gostaria de ter.

Nas três últimas semanas, sua maré virou. No campo político, Cabral combateu uma greve de bombeiros que colocou boa parte da população contra ele. O governador classificou como "vândalos irresponsáveis" soldados que ganham salário inicial de R$ 950 numa cidade que todos os anos enfrenta enchentes e deslizamentos. No campo administrativo, Cabral sofreu desgaste com um inédito apagão que parou o Metrô do Rio. No campo pessoal, enfrenta uma crise com a mulher, que teria pedido a separação, e o luto pela morte de sete pessoas num acidente de helicóptero no sul da Bahia, entre elas a namorada do filho. E, no campo ético, tem sido obrigado a explicar suas ligações pessoais com empresários que têm interesses e contratos com o Estado. A tragédia do helicóptero revelou a relação próxima do governador com os empresários Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, empresa que embolsou quase R$ 1 bilhão em obras durante seu governo, 25% desse total sem passar por licitação, e Eike Batista, dono da maior fortuna pessoal do país.

Tudo começou quando Cabral, seu filho, Marco Antonio, e a namorada dele, Mariana Noleto, deixaram o Rio na sexta-feira 17 com destino a Porto Seguro, no sul da Bahia, a bordo de um jato Legacy pertencente a Eike Batista. A viagem no jatinho foi um mimo feito a Cabral pelo amigo Eike, cujas empresas têm R$ 75 milhões em incentivos fiscais do Estado. Em Porto Seguro, o grupo se encontraria com Cavendish e outros amigos, e todos seguiriam de helicóptero para a Fazenda Jacumã, um resort frequentado por ricaços no litoral baiano, para comemorar o aniversário do empresário. Como o aparelho não tinha lugar para tanta gente, dividiram-se em dois grupos. Sete pessoas seguiriam na primeira viagem e o restante esperaria pela volta do helicóptero, que retornaria em apenas dez minutos. Por gentileza, Cabral, o filho e Cavendish deixaram que mulheres e crianças fossem na frente. Mas a aeronave não voltou. Ela caiu no mar, deixando, além dos mortos, uma dúvida constrangedora sobre o comportamento de Cabral: pode um governador de Estado manter laços tão estreitos e usar jatinhos de empresários com interesses em suas decisões?

Cavendish, o aniversariante, tinha mesmo tudo para dar uma festa. Um ano antes de Cabral tomar posse, ele recebeu R$ 163 milhões do governo fluminense. No ano passado, os empenhos da construtora foram de R$ 506 milhões, segundo levantamento do deputado estadual Luis Paulo Correa da Rocha (PSDB). "Eles ganham tudo, é impressionante. Devem ser muito competentes no que fazem", diz Correa, cheio de ironia. Além da dispensa de licitação, outra característica chama a atenção nos contratos da Delta: uma pesquisa feita pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL) revelou que raramente a construtora termina a obra pelo preço acertado. Entre 2007 e 2010, a construtora ganhou contratos de R$ 819 milhões do Estado. Mas o desembolso final foi de R$ 918 milhões. Quase R$ 100 milhões a mais, graças a aditivos. "Isso é imoral. Eles vencem a licitação por um preço, mas depois aumentam", diz Freixo. Na semana passada, sete deputados estaduais protocolaram um pedido de informações na Assembleia Legislativa do Rio pedindo que o governo Cabral explique as dispensas de licitação e os aditamentos. A Delta deu um salto também em seus negócios com o governo federal: de um faturamento de R$ 104,8 milhões em 2004, passou a R$ 753 milhões em 2010, segundo dados disponíveis no Portal da Transparência, da Presidência da República.

Uma das mais importantes obras da Delta é a reforma do Maracanã. A empresa faz parte do grupo de construtoras contratadas pelo governo do Rio para transformar o estádio num palco moderno para a final da Copa do Mundo. A obra foi orçada em R$ 705 milhões, mas o governo já admite que chegará perto do bilhão. O motivo alegado são as exigências da Fifa, além do péssimo estado da cobertura do estádio, que teria surpreendido o consórcio de empresas. É importante lembrar que o Maracanã estava livre para ser vistoriado quando as empreiteiras apresentaram a proposta.

A Delta informou por meio de sua assessoria que tem apresentado maior crescimento nos outros Estados do que no Rio. Em 2000, as atividades da Delta no Rio representavam 80% de seu faturamento. O número caiu para cerca de 25% em 2010. Segundo a empresa, todas as licitações vencidas "estão dentro da legalidade e atendem às exigências técnicas, documentais e de valor estabelecidas pelos órgãos públicos".

O acidente expôs também as relações íntimas de Cabral com Eike Batista. Em sua ida a Porto Seguro, Cabral ficaria da sexta-feira ao domingo com o avião do empresário a sua disposição. Se alugasse um jatinho com características semelhantes para levá-lo e trazê-lo de Porto Seguro, Cabral teria de pagar pelo menos R$ 30 mil. O governador desconversou quando questionado se já havia realizado outras viagens pessoais com o avião de Eike. "São assuntos de foro íntimo", disse. Por meio de sua assessoria, informou que "não mistura suas amizades com ações de governo". Em pelo menos uma oportunidade, Eike já emprestara seu avião ao governador. Em 2009, Cabral usou o jatinho para chegar a Copenhague, na Dinamarca, a tempo de participar do ensaio da apresentação da candidatura carioca a sede da Olimpíada de 2016.

Eike Batista não vê qualquer problema em fazer favores para Cabral. "Só os falsos arautos da moralidade, com mentes mesquinhas e interesses políticos de ocasião, podem deturpar essa realidade positiva e construtiva para o Estado", disse a ÉPOCA. Mas há um potencial conflito de interesses. "Eike recebeu R$ 75 milhões em incentivos fiscais, como isenção de ISS. Ele doou R$ 750 mil a Cabral, que, curiosamente, é 1% do valor que deixou de pagar em impostos", diz Freixo. O homem mais rico do Brasil afirma que não tem contratos com o Estado do Rio. Argumenta também que boa parte das normas fiscais que permitem os incentivos para suas empresas entrou em vigor antes de Cabral tomar posse e vale também para qualquer empreendimento no Estado.

O estatuto de funcionários públicos estaduais do Rio não estabelece limites claros sobre como os interesses pessoais devem ser separados dos públicos. De forma genérica, a norma proíbe vantagem de "qualquer espécie em razão do cargo ou função". Se fosse um servidor público federal, contudo, Cabral seria enquadrado pela Comissão de Ética da Presidência da República. O código de conduta do Planalto proíbe que o servidor receba presentes de quem tenha interesse em decisões do órgão público ao qual ele pertença.

As viagens de lazer são tradicionais fontes de constrangimento para políticos brasileiros. No passado recente, autoridades tiveram problemas parecidos ao usar aviões da Força Aérea Brasileira, a FAB. Ministro da Ciência e Tecnologia do s governo Fernando Henrique Cardoso e atual presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o embaixador Ronaldo Sardenberg se complicou por não saber separar com clareza seu papel público de sua vida privada. Entre 1996 e 1998, ele foi um dos ministros que viajaram a passeio em aviões da Aeronáutica para Fernando de Noronha. Em 2008, o Ministério Público Federal moveu ação em que pedia a Sardenberg que devolvesse o dinheiro público gasto em suas viagens. Em março deste ano, ele foi absolvido pela Justiça Federal de Brasília. O juiz da 14a Vara Federal, Roberto Luchi Demo, considerou que o uso da estrutura da Aeronáutica era "praxe" entre os ministros.

O escritório de advocacia da primeira-dama atua em 53 processos nos quais o Estado do Rio figura como réu

No governo Lula, os voos em jatinhos da FAB geraram questionamentos de outra natureza. Em 2009, vários ministros "produziam" agendas em seus Estados para esticar o fim de semana e poder fazer campanha. Os ministros Tarso Genro, da Justiça, e Paulo Bernardo, do Planejamento, ambos do PT, eram os recordistas em eventos em seus Estados. Logo que assumiu o governo, Dilma Rousseff estabeleceu critérios mais rígidos para as viagens ministeriais nos fins de semana. A presidente baixou a ordem: avião da FAB, só para compromisso de verdade. A suspeita era que os ministros justificavam viagens à terra natal com o agendamento de eventos que não eram importantes.

Na tragédia de Porto Seguro, há ainda uma segunda situação de confusão entre interesse público e privado que envolveu Cabral. O governador pediu à Aeronáutica que fizesse o traslado dos corpos das vítimas até o Rio de Janeiro, que ele definiu como procedimento absolutamente legal. A Procuradoria da República na Bahia não tem essa mesma interpretação e abriu inquérito para apurar o caso, pois havia voos comerciais para transportar os corpos. A Aeronáutica disse que guarda comunicado oficial da Procuradoria para se manifestar.

Não é a primeira vez que a figura de Cabral aparece envolvida em questionamentos a respeito de conflitos de interesse. A primeira-dama do Estado, Adriana Ancelmo, é sócia-proprietária de um escritório de advocacia que apresentou enorme crescimento nos últimos anos. A banca Coelho, Ancelmo & Dourado é tocada por Adriana com seu ex-marido e mais um advogado. Um levantamento feito por ÉPOCA mostra que o escritório dela atua em 53 processos nos quais o Estado do Rio figura como réu.

Tanto o governador quanto Adriana e seus sócios já se manifestaram sobre o assunto. Eles afirmam que não há qualquer norma legal que proíba o escritório de atuar em causas ligadas ao Estado. O escritório foi fundado em 2004. Mas seu crescimento se deu a partir de 2007 – ano em que Cabral começou a governar o Rio –, principalmente entre clientes como concessionárias e prestadores de serviços públicos. O escritório de Adriana atua também no ramo de assessoria em licitações públicas e no de obtenção de incentivos fiscais.

Entre os clientes do escritório estão a concessionária que administra o serviço dos trens no Rio e as empresas de Arthur Soares, conhecido como "Rei das Terceirizações", cujos contratos com o governo do Rio são investigados pelo Ministério Público Estadual. No ano passado, a OAB do Rio abriu um procedimento para apurar a atuação de Adriana e seu escritório, mas até agora não há notícia de algo conclusivo.

O sucesso da mulher de Cabral no ramo do Direito tem sido usado por ele como justificativa quando enfrenta questionamentos sobre seu exuberante padrão de vida, que contrasta com o salário de R$ 17 mil de governador. Além de morar num apartamento de 300 metros quadrados no Leblon, de manter uma casa de luxo em Mangaratiba (leia o quadro abaixo) e sustentar cinco filhos, Cabral viaja para o exterior – especialmente para Paris – inúmeras vezes por ano. Lá fora, hospeda-se em hotéis cinco estrelas, como o George V, um dos mais sofisticados da capital francesa. Em abril do ano passado, passou as férias por lá, acompanhado da mulher, dos cinco filhos e de duas babás.

Até o mês passado, as grandes crises na agenda política de Cabral eram as enchentes e os deslizamentos de terra dos meses de janeiro, que faziam centenas de vítimas e expunham as fragilidades da defesa civil. O clima de comoção pós-tragédias desse tipo e o sempre usado recurso de culpar as chuvas torrenciais acabavam minimizando o impacto dos problemas na conta do governador.

Nos últimos dias, com tantos problemas novos para resolver, Cabral tem andado cabisbaixo, com uma expressão que não lembra o bon-vivant sorridente, sempre na companhia de artistas e fazendo malabarismos em cima de uma bicicleta em plena Paris. Nesses momentos, é bom estar rodeado de amigos dispostos a ajudá-lo. A questão é saber que tipo de ajuda de amigos um governador de Estado deve receber.

FONTE: REVISTA ÉPOCA

Cabral, o muy amigo

Um trágico acidente de helicóptero escancara a promiscuidade entre o governador do Rio e empresários que mantêm negócios bilionários no estado – e ele acha tudo muito normal

Malu Gaspar e Sandra Brasil

Os últimos dias têm sido dolorosos para Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro. No dia 17, um helicóptero com sete pessoas a bordo, entre elas sua nora, despencou no oceano próximo a uma praia da cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, sem deixar sobreviventes. Cabral e seu filho estariam entre os passageiros, mas cederam o lugar às mulheres e às crianças, acomodando-se no voo seguinte. No rastro da tragédia, o governador viu-se abatido por outra crise – esta de cunho político. O desastre expôs suas relações promíscuas com empresários cujos tentáculos estão esparramados pela máquina pública em forma de negócios bilionários. Depois de viajar para a Bahia em um jatinho emprestado pelo empresário Eike Batista, Cabral faria parte do pequeno grupo a celebrar o aniversário do pernambucano Fernando Cavendish, de 48 anos, dono da Delta Construções, que está à frente hoje de algumas das mais vultosas obras tocadas com dinheiro dos cofres estaduais. O amigo de Cabral é alvo de 150 investigações por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) e, só no ano passado, embolsou 127 milhões de reais em contratos sem licitação. Todos – todos – firmados com o governo de Sérgio Cabral.

Com faturamento anual de 3 bilhões de reais, a Delta é uma das grandes empreiteiras do país. Ela vive dos cofres públicos. No plano federal, com a ajuda do ex-ministro José Dirceu, a quem usou como "consultor", a Delta tornou-se campeã em contratos com a União. É hoje a empresa que mais recebe recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os primeiros contratos com o governo do Rio datam de 2000, na administração de Anthony Garotinho, mas foi justamente nos cinco anos da gestão Cabral que a receita proveniente dos cofres públicos se multiplicou por oito na Delta. Em 2010, os contratos somaram 555 milhões de reais, dos quais 127 milhões foram pagos por serviços e obras que dispensaram licitação. Não é único fato suspeito sobre a Delta. Sob investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a reforma do Estádio do Maracanã, nas mãos de um consórcio que inclui a empresa de Cavendish, teve suas cifras infladas dos 705 milhões de reais previstos no contrato para 1 bilhão de reais.

O acidente escancarou uma relação público-privada que já dura trinta anos, e foi se estreitando a medida que a carreira política de Cabral prosperava. Os dois ficaram tão próximos que compraram mansões no mesmo condomínio de Mangaratiba, nos arredores de Angra dos Reis, onde costumam veranear grandes empresários e celebridades. Jantares e viagens com as respectivas famílias se tornaram frequentes. No Jacumã Ocean Resort, onde ocorreriam os festejos naquele fatídico dia 17 (em que Cavendish perdeu a mulher e o enteado de 3 anos), eles já passaram duas temporadas juntos. Cabral sempre ia como convidado do empreiteiro, um dos sócios do lugar, e ali desfrutava luxuosos bangalôs com até 300 metros quadrados e jantares regados a vinhos do calibre do Château Petrus. Entre as presenças constantes, outros dois sócios do resort. O primeiro, Marcelo Mattoso de Almeida, um ex-doleiro, pilotava o helicóptero e é conhecido no mercado financeiro por ter fugido para os Estados Unidos depois de pilhado em fraudes com guias de exportação. O segundo, Romulo Pina Dantas, já foi preso pelo crime de adulteração de combustíveis.

Na semana passada, apenas três dias depois de Cabral voar para a Bahia a bordo de um dos jatinhos de Eike Batista, o estado concedeu ao empresário a licença ambiental que faltava para que ele colocasse de pé a portentosa obra de um estaleiro no Porto do Açu, no norte do Rio. Não é a primeira vez que Eike presta gentilezas a Cabral, nem que o governador se empenha em ajudá-lo no ato seguinte. Em 2008, o bilionário vendeu uma parte de sua empresa de mineração, a MMX, ao gigante do setor Anglo American. Finda a transação, era necessário realizar a transferência da autorização do governo federal para a exploração de uma empresa para a outra. A burocracia poderia arrastar-se por uma eternidade, não fosse o governador ter atendido a um pedido de socorro de Eike. Temeroso de que o negócio de 5 bilhões de dólares desse para trás, Cabral telefonou para o então presidente Lula – que determinou a imediata liberação das licenças.

O governador não dá mostras de que esse tipo de situação lhe cause qualquer desconforto. Ao contrário. É como se aceitar agrados e manter em seu circulo íntimo gente tão enrolada e com interesses bilionários no estado que comanda fosse natural. Não é. Na melhor das hipóteses, é constrangedor. Diz o historiador Marco Antonio Villa: "Esse tipo de prática grassa no Brasil à sombra da complacência e da impunidade – quando deveria ser condenado e banido". Ao se negar até mesmo a admitir a inadequação de suas relações público-privadas, Cabral arrisca perder os benefícios políticos de uma administração com tantos e inegáveis sucessos – alguns deles históricos, como é o caso da retomada de partes da cidade do Rio das mãos dos bandidos. Os escaninhos da história estão abarrotados de formidáveis realizadores sem escrúpulos.

Onde estão os fiscais?

O acidente com o helicóptero que despencou no sul da Bahia, ceifando sete vidas, expôs a crônica falta de fiscalização que domina o setor. Quem pilotava o modelo Esquilo de prefixo PR-OMO era o próprio dono, o ex-doleiro Marcelo Mattoso de Almeida, de 48 anos, cuja habilitação vencera havia cinco anos. Ele só conseguiu levantar voo por ter passado à torre de controle em Porto Seguro o número do documento de outro piloto. Para renovar a licença, é necessário submeter-se anualmente a exames médicos e provas teóricas e práticas, nas quais o aspirante ao documento é testado em situações que simulam condições adversas. Almeida não estava com tal treinamento em dia, mas mesmo assim não foi flagrado pelos fiscais da Agência Nacional de Aviação Civil.

Infelizmente, a frouxidão é regra. "Em centenas de pistas pelo país, não se vê um único fiscal", relata um experiente piloto da Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero. Abrem-se brechas perigosas. Segundo um recém-consolidado relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, com base no ano de 2009, em 70% dos desastres houve erros de julgamento dos pilotos. Um quarto deles prescindia da experiência mínima para voar. Quem engrossa essas estatísticas não são os pilotos profissionais, mas gente que, a despeito do risco, está em busca de aventura. São casos como o do cantor sertanejo Marrone, que em maio voava em um helicóptero que se espatifou em São José do Rio Preto. Uma das hipóteses é que ele – e não o piloto – estava no comando. Marrone nega, mas admire que, por diversas vezes, conduziu seu helicóptero mesmo sem ter a licença.

Os especialistas concordam que é premente recrudescer a fiscalização. Para se ter uma ideia, a Anac dispõe de 1.000 funcionários para dar cabo de inúmeras funções, como zelar pela segurança de aeronaves e pela qualidade dos serviços nas companhias aéreas. Ainda que todos esses profissionais estivessem fiscalizando os helicópteros, persistiria um déficit. Com mais 4.000 pistas de pouso no país, haveria um inspetor para cada quatro delas. A Anac diz que consegue realizar a tarefa com esse contingente, mas o histórico dos acidentes com helicópteros – dez só neste ano – mostra que não.

Uma amizade lucrativa

Na gestão de Cabral, a Delta Construções, do empresário Fernando Cavendish, mutiplicou por oito o faturamento proveniente de contratos firmados com o governo do estado do Rio de Janeiro – parte deles sem licitação

Total recebido do governo

Os valores excluem pagamentos por obras ou serviços realizados em consórcio

2007: – 67 milhões de reais

2008: - 127 milhões de reais

2009: - 243,5 milhões de reais

2010: - 555 milhões de reais

Fonte: Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem)

FONTE: REVISTA VEJA

Diga aí, Cabral!:: Ricardo Noblat

— Bebi um vinho no almoço, e não sei a duração do efeito para o bafômetro. Preferi não soprar — Índio da Costa.

Governador Sérgio Cabral: minha solidariedade. Fora a perda de um filho, nada mais dói do que ver um filho sofrer. Tenho um que perdeu a namorada em acidente de carro. E foi ele quem encontrou o corpo. O senhor fez bem em licenciar-se do cargo para ficar ao lado do seu filho. Pezão, o vice, dá conta do recado. É eficiente. Está acostumado.

Só não escale Pezão para responder a perguntas que apenas ao senhor cabe responder. Não são poucas. E estão na boca das pessoas que ainda se preocupam com as parcerias públicas privadas entre os políticos, seus amigos e benfeitores. Sou do tempo em que os políticos escondiam amantes, tesoureiros de campanha e empresários do peito.

Amantes ainda são mantidas à sombra — embora algumas delas, de um tempo para cá, tenham protagonizado barulhentos escândalos. Outras morrem sem abrir o bico. Tesoureiros? Esses se expõem ao sol. São reconhecidos em toda parte. E fingem que abdicaram de cometer antigos pecados. Quanto a empresários do peito... Liberou geral.

Por que o senhor viajou a Porto Seguro, acompanhado de parentes, em jatinho cedido por Eike Batista, dono de muitos negócios que dependem do interesse ou da boa vontade do governo do Rio de Janeiro? Foi o senhor que pediu o jatinho emprestado? Foi Eike que ofereceu? Se ele ofereceu, como soube que o senhor precisava de um?

Há voos comerciais diários para Porto Seguro. Por que não embarcou em um dele pagando do próprio bolso a sua e as passagens de familiares? O jato de Eike decolou com o senhor do Aeroporto Santos Dumont às 17h da sexta-feira, dia 17. O voo 3917 da TAM decolou antes — às 10h15m. Nele, o senhor teria chegado ao seu destino às 14h16m.

Não considera indecoroso viajar à custa de um empresário que em 2010 doou para sua campanha R$ 750 mil? Um empresário beneficiado por isenções concedidas por seu governo? Foi por isso que sua assessoria, no primeiro momento, negou que o senhor tivesse voado para Porto Seguro? Foi por isso que o senhor voltou em jatinho alugado?

Se a autoridade máxima de um estado pede ou aceita favores de empresários, não será compreensível que seus secretários também aceitem, igualmente os subsecretários, chefes de gabinetes, chefes de repartições — e assim por diante? Que diferença existe entre um agrado feito com dinheiro e outro com gasolina e conforto?

O que o levou a Porto Seguro foi a comemoração de mais um aniversário do empresário Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta Construções, cujos contratos abocanhados para obras durante seu governo valem em torno de R$ 1 bilhão. Somente no ano passado, a Delta ganhou 18 contratos — 13 deles sem licitação.

Em momento algum o senhor imaginou que não pegaria bem comparecer a um evento promovido por quem tanto lhe deve? Um homem público não deveria saber distinguir entre prestadores de serviços ao Estado e amigos pessoais? A mistura do público com o privado não acabaria por causar sérios danos à sua imagem?

Quem acreditará que Cabral, amigo de Cavendish, nada tem a ver com Cabral, governador do Rio e cliente de Cavendish? E onde mesmo seria a festa de aniversário do empresário? No Jacumã Ocean Resort, de propriedade do piloto Marcelo Mattoso de Almeida — um ex-doleiro acusado de fraude cambial há 15 anos.

Marcelo foi dono da empresa First Class, acusada de ter cometido crime ambiental na Praia do Iguaçu, na Ilha Grande, em Angra dos Reis. Sinto muito, governador, mas é com esse tipo de gente que o senhor anda? É a esse tipo de gente que o senhor não se constrange de ficar devendo favores?

Eike Batista disse que cedeu seu jatinho ao senhor com “satisfação” e “orgulho”. E que é livre para selecionar suas amizades. Se quiser ser levado a sério, o homem público que deve seu mandato ao povo está proibido de desfrutar do mesmo grau de liberdade. Reflita com calma a respeito, Cabral. E não deixe uma só pergunta sem resposta

FONTE: O GLOBO

Segredos de liquidificador :: Melchiades Filho

No afã de aprovar a medida provisória que torna sigilosos os orçamentos da Copa e da Olimpíada, o governo Dilma acaba por fazer a defesa de uma brecha para a corrupção existente no texto.

O Planalto quer flexibilizar as licitações. Diz que, além de sanar o atraso da infraestrutura dos eventos, é preciso corrigir uma falha no modelo atual, que anuncia previamente o custo máximo das obras.

A alegação é que as empresas, cientes do montante que o governo está disposto a desembolsar, podem combinar os lances entre si e determinar descontos pequenos.

De fato há esse risco. Vários projetos do PAC foram assim lesados por cartéis de construtoras.

Só que o regime proposto, que oculta o orçamento prévio das obras, tampouco é imune à fraude. Nada impede as empreiteiras de continuar se acertando e, perigo maior, elevar o preço acima do patamar justo (graças a sorte, cálculo ou informação privilegiada).

Diante dessas situações, nas quais os lances extrapolem o teto projetado, o governo terá de escolher entre reiniciar a concorrência do zero ou aceitar o valor exorbitante -bastará prorrogar o sigilo do orçamento prévio ou "ajustá-lo".

Empresas poderão tentar tirar proveito da pressão do calendário para conseguir a segunda opção. Mas haveria meio de inibir a manobra: manter informada uma terceira parte, não envolvida na licitação.

Foi justamente essa salvaguarda, porém, que, na última hora, sumiu da medida provisória -estranhamente, a única mexida de conteúdo no catatau. A nova redação do artigo 6º suprimiu a garantia de acesso "permanente" dos órgãos de fiscalização aos orçamentos.

Dilma até agora não justificou a alteração. Pede que confiem em sua palavra de que nada será sonegado aos tribunais de contas.

Mas, até porque as obras da Copa e da Olimpíada serão licitadas também por municípios e Estados, é caso de deixar tudo explícito na lei.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lula não deveria concorrer em 2014:: Renato Janine Ribeiro

Nestes momentos difíceis em que a presidente Dilma Rousseff mais ou menos joga o seu futuro, não faltam vozes para lembrar que o PT dispõe, para as eleições de 2014, se tudo o mais der errado, de uma bomba atômica: a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, como há poucos dias lembravam Raymundo Costa e Rosângela Bittar, em suas colunas. E sem dúvida esse é seu direito, como o de todo brasileiro maior de 35 anos que tenha o nome lançado em convenção partidária. Lula foi, nos últimos meses de seu governo, o presidente mais popular do Brasil, desde que esse quesito começou a ser avaliado, há coisa de meio século. Fernando Henrique Cardoso, seu antecessor, completou a obra a que se propôs: estabilizou a moeda, privatizou bom número de empresas estatais e assegurou uma transição calma ao primeiro presidente brasileiro de centro-esquerda. Mas obra completada quer dizer obra terminada - tanto assim que em 2006 o candidato de seu partido, Geraldo Alckmin, se comprometeu a não privatizar mais nenhuma joia da coroa estatal, como os Correios, a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa.

Lula, por sua vez, teve êxito em mudar a agenda política do país. Lembro que em 2002, após sua eleição, foi entrevistado no "Jornal Nacional". O casal de apresentadores interrogou-o demoradamente sobre como lidaria com a moeda e as finanças. Ao terminarem, Lula lhes perguntou: e a fome, a miséria, a pobreza? disso não se vai falar? Pois é. Esses temas entraram na pauta da política brasileira de maneira decisiva. Mesmo os críticos mais acerbos da Bolsa Família tiveram de ver o candidato que apoiavam, José Serra, prometendo na reta final da eleição de 2010 que aumentaria a bolsa e acrescentaria a ela uma 13ª mensalidade: as políticas acusadas de populistas vieram para ficar. Não há como um candidato se opor a elas, pelo menos no discurso. Soubemos recentemente que a pirâmide social tinha cedido a vez a um losango. Ou seja: tínhamos uma pirâmide, em que as classes A e B somavam, juntas, menos pessoas que a classe C, e esta tinha menos brasileiros que os pobres e miseráveis, pertencentes às classes D e E, que formavam a base da pirâmide. Já no losango, que representaria a nova estratificação social no Brasil, a classe C sozinha tem mais membros do que as duas classes mais ricas - e também que as duas classes mais pobres. Pelo menos 50 milhões teriam passado da pobreza para a classe média baixa. É certo que há críticas a essa representação, até porque leva em conta sobretudo o dinheiro ao dispor das pessoas e seu consumo, mais que a educação; mas um passo enorme foi dado.

O problema é que essa obra - que converge com a proposta da presidente Dilma, no sentido de constituir um "país de classe média" - demora a ser efetivada. Lula não a concluiu, nem poderia tê-lo feito. Daí que seu retorno ao poder seja viável. Ele ainda tem o que propor à sociedade brasileira. Some-se a isso a capacidade que demonstrou de comunicar e liderar, em especial na relação com os menos cultos, e temos um homem político que pode concorrer à Presidência e vencer, em 2014, quando terá 69 anos.

Mas, se Lula pode concorrer, essa opção traz muitos problemas, para ele e o PT.

O primeiro é que sua candidatura seria uma saída para o caso de Dilma não dar certo. Ora, se o governo dela for um insucesso, Lula não sairá ileso das críticas dirigidas à atual presidente, de quem foi fiador. Sua popularidade atual pode sofrer, até 2014. Três anos de problemas na política nacional poderão comprometer o PT como um todo, e não apenas a atual mandatária.

O segundo problema diz respeito à biografia do próprio Lula. Ele deixou a Presidência muito bem avaliado. Só a história fará o balanço, mas hoje seria difícil tirar dele o galardão de ter sido um de nossos melhores governantes, porque soube equilibrar as finanças, a economia e a inclusão social. Num país marcado por tanta injustiça e desigualdade social (FHC: "O Brasil não é um país pobre, é um país injusto"), ele se empenhou seriamente em reduzir esses problemas. Ora, o que seriam um terceiro e quarto mandato seus? Não estaria seguro de que, em novas circunstâncias, seu desempenho e popularidade se manteriam. Lula poderia perder seu encontro marcado com a história. Isso pode parecer pouco, a quem pensa segundo a realpolitik, mas não é. Em suma, Lula teria pouco a ganhar e muito a perder.

Finalmente, por paradoxal que seja, um retorno de Lula à Presidência pode significar o fim do Partido dos Trabalhadores. Se o PT, fundado em 1980, se aproximar dos 40 anos sem conseguir se emancipar da sombra de Lula, mostrando-se incapaz de gerar outros líderes que possam disputar a Presidência da República, o partido poderá cerrar as portas. Lembremos que, bem no começo da campanha de 2010, Lula afirmou que ainda estaria presente na eleição: "Meu nome agora é Dilma", disse. Essa redução de uma pessoa diferente, a primeira mulher a presidir o país, a um pseudônimo de Lula foi decisiva para impeli-la à vitória - mas será um desastre se não der lugar a uma personalidade autônoma, ainda que leal aos ideais dele. Além disso, com a liquidação de todo um grupo de líderes petistas no episódio do "mensalão", e com os principais líderes remanescentes se aproximando nos próximos anos de uma idade que pode torná-los pouco competitivos para a Presidência, o PT precisa garantir a capacidade política da presidente que elegeu e de novos nomes para que, em 2018 ou já em 2014, concorram a sua sucessão. E o melhor, mesmo, é que ela supere a atual crise e consolide sua imagem na Presidência.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O Brasil e o terrorismo:: Marco Antônio Tavares Coelho

No mês de abril último, a mídia deitou e rolou sobre o caso de Osama bin Laden. No entanto, poucos foram os comentários a respeito das opiniões no Brasil sobre o terrorismo. Apenas de raspão houve referências ao apoio, direto ou indireto, de personalidades brasileiras às Farc da Colômbia e o respaldo a países que abertamente apoiam o terrorismo como meio de luta contra os EUA e os países da Otan.

Em certos comentários foram mencionadas declarações favoráveis do ex-presidente da República, Lula da Silva, a países que combatem os norte-americanos com ações claramente terroristas. (Os casos da Líbia e do Irã foram os mais notórios.) Na verdade, Lula sempre vacilou entre uma simpatia aos que praticam atos terroristas e a conveniência de não assumir uma clara oposição aos Estados Unidos e seus parceiros. Portanto, Lula “navegou” entre as correntes que pressionam os governantes brasileiros, ora num sentido, ora em outro. Enfim, uma concordância favoravelmente discreta diante de ações terrorismo no plano mundial.

No que se refere à presidente Dilma Rousseff, até agora ainda não assumiu uma posição clara e consequente sobre a questão. Atribui-se essa atitude ao dado compreensível de pretender não destoar da herança que recebeu da política de Lula. Então, até agora ela também ora dá uma martelada no cravo, ora assume posição diversa.

Assim, é interessante pesquisar por que o Brasil continua na dubiedade em relação ao terrorismo, quando a vida vai impondo uma atitude nítida, pois esse tema tornou-se, infelizmente, um problema internacional prioritário. Ou seja, é de pouca valia girar em torno das inconsequências dessa ou daquela personalidade, pois envolve a recorrência a uma velha polêmica na realidade internacional e brasileira. Controvérsia acirrada que se espraia nas realidades nacionais, sobretudo quando nesse ou naquele país há situações de perplexidade.

Sem pretender um exame internacional aprofundado do tema, recorde-se apenas o intransigente repúdio de Marx às teses dos seguidores do anarquismo (quase sempre incorporando ações terroristas), que então grassava por vários países com maior ou com menor força, em consequência de variados fatores.

Geralmente a adesão a práticas terroristas tem uma nítida tendência a ultrapassar as fronteiras de um país, como uma curiosa demonstração da globalização na vida política. É indiscutível, portanto, que a adesão a práticas terroristas ganha apoio além das fronteiras desse ou daquele país quando se aguçam pleitos nacionais, étnicos, religiosos ou tão só tribais. Na maioria dos casos, o recurso ao terrorismo nunca foi uma atividade restrita no âmbito de um combate contra a arbitrariedade localizada num determinado país, ou como um ataque à repressão num país a minorias nacionais oprimidas.

Ao mesmo tempo, a maior adesão a práticas terroristas tem um terreno fértil quando os que governam recorrem a regimes arbitrários, sem o mínimo respeito a normas democráticas de convivência. No entanto, essa não é uma regra geral, porque, quando a arbitrariedade é assustadoramente eficiente, sem qualquer limite, as manifestações de terrorismo são esmagadas. (Aí está o acontecido no nazismo e nos dias de chumbo do regime stalinista.) De qualquer forma, esse dado permite-nos asseverar que um regime de caráter democrático é a melhor vacina contra a expansão do terrorismo, pois lhe retira algumas justificativas diante da população.

Dados novos sobre o terrorismo

O fato decisivo e fundamental é que a ação terrorista é internacional, assumindo o caráter de uma luta contra uns poucos países que massacram dezenas de povos e nações. O grande adversário no momento são os Estados Unidos, o Grande Satã, como definiram os fervorosos partidários da “Jihad”, a guerra santa de forças muçulmanas localizadas em vários países do Oriente Médio, da África, da Ásia, além de minorias árabes em países europeus e inclusive nos Estados Unidos. É certo que há elementos de ódio à pérfida Albion e ao colonialismo da França, ambos promotores mais desabusados do colonialismo no século 19. Felizmente foi uma opressão historicamente curta o acontecido nos países ocupados pelo eixo Berlim, Roma e Tóquio.

Em diversas situações eventos terroristas contribuem para gerar simpatia em favor dessa causa, notadamente quando ocorrem em países distantes ou naqueles em que são desconhecidas as consequências negativas desses procedimentos. Não por acaso é comum na televisão aparecerem visões favoráveis a protagonistas de atos terroristas em tempos remotos ou em regiões distantes. Mas também, não por acaso, embora já tenham passados dez anos desde a destruição das torres gêmeas em Nova York, nenhum produtor ou cineasta atreveu-se a “justificar” aquela loucura criminosa de 11 de setembro de 2001, que provocou um morticínio de três mil norte-americanos.

Examinando a posição dúbia dos governantes brasileiros não nos esquecemos do famoso libelo de Eduardo Prado — A ilusão americana —, lançado em 1883. Mas essa motivação tem uma relação direta com a política praticada no dia a dia pela administração que flui da Casa Branca e notadamente dos píncaros de Wall Street. Alguns de seus líderes, sem recorrer a um elenco de figurões, justificam nosso pé atrás diante dos EUA (notadamente os Bush) e só contribuíram para essa animosidade

Na verdade, só durante a fase que antecedeu a segunda guerra mundial e no curso da confrontação bélica teve início no Brasil uma visão favorável aos EUA. Mas, ao lado disso, é um dado indiscutível a admiração generalizada ao cinema e à música norte-americanas, sendo mesmo um fervor o culto entre nós pelo “jazz” e o “pop”. Cultivamos essa cultura — expressada num Marlon Brando, num Norman Mailer, num Armstrong —, considerando um dado marcante nesse panorama a presença de um Carter, um Clinton, e mantemos a esperança na plataforma de Barack Obama.

Não estendemos a análise desprimorosa dos EUA e o fato de abominarmos sua política aos que vivem naquele país, à gente alegre, inteligente e que se aglutina em centenas de ONGs sempre dispostas a ajudar os desafortunados existentes na grande maioria dos países. E inscrevo-me nas fileiras dos que pensam que o futuro do mundo está sendo jogado nos EUA, e para tanto é de fundamental importância estarmos atentos à gente norte-americana, à evolução de seu comportamento político, a fim de que possamos abrir caminhos para um acordo com setores progressistas e realmente democráticos dos Estados Unidos. (Entenda-se como tais os lá apresentados como “liberais”.)

Aos que se aferram à aversão zoológica aos Estados Unidos, digo que nas últimas sete décadas já presenciei mudanças radicais no cenário internacional, como a aliança antifascista, o que nos levou a prestar grandes homenagens a Franklin Delano Roosevelt, por ocasião de seus funerais. Por isso alertamos contra análises primárias e não proclamo qualquer tipo de subordinação ao Departamento de Estado. Pretendo apenas deixar clara a tese de que podem e devem acontecer mudanças básicas na realidade internacional.

A reação dos Estados Unidos

Assim, devemos ter os olhos abertos à realidade atual do grande país do norte, avaliando cuidadosamente os prenúncios do que ali está ocorrendo. Justificamos seu repúdio visceral ao terrorismo, embora discordando de algumas medidas tomadas no caso de bin Laden. Nesse clima depressivo são lamentáveis medidas inaceitáveis, como a execução sumária desse líder do terrorismo sem a audiência de um juizado internacional (nos moldes de realizado em Nuremberg) e a violação da soberania do Paquistão. Por isso, apoiamos o voto brasileiro na ONU de não endossar medidas bélicas agressivas propostas pelos EUA e os países da Otan.

Mas entendemos como um dado inarredável esse clima, que motiva uma mobilização profunda no cenário político desse país. Mobilização comparada ao revide ao Japão pelo ataque contra a frota naval ianque em Honolulu, fato que determinou a participação norte-americana na guerra mundial.

O terrorismo internacional trouxe um incalculável prejuízo às forças que dentro dos Estados Unidos se opõem às suas atividades belicistas e imperialistas. Daí, ao invés de batermos palmas aos terroristas e às nações que estimulam a expansão das armas nucleares, devemos combater sem dubiedade atos terroristas e a ação de alguns governos que, imersos no desejo de vingança contra o imperialismo norte-americano, não contribuem para uma mudança radical na situação do mundo.

Nesse quadro vê-se que a política dos EUA vai evoluindo num clima de crise econômica interna, com a perda de sua posição como superpotência incontrastável no mundo, desde que houve a falência da União Soviética e a difícil situação na esquerda mundial. Ao lado disso evidencia-se a perda de seu poderio quando o panorama é marcado pelo crescimento da China e o desenvolvimento rápido de um grupo de países chamados de emergentes. Assim, generaliza-se o entendimento de que muitos países não mais rezam pela cartilha de Washington. Ademais, os EUA são testados pelo que sucede no Oriente Médio e pelo receio de perder o fornecimento de petróleo, artigo essencial para o modus de vida dos norte-americanos.

Entretanto, apesar desses dados negativos, a América do Norte ainda dispõe de um potencial econômico, financeiro e militar que é decisivo para a evolução internacional. Disso decorre o entendimento da necessidade de acompanharmos atentamente o que ali ocorre, buscando canais para um acordo mundial baseado em três objetivos essenciais: em primeiro lugar, repúdio à política e à economia norte-americana nocivas à necessidade do desenvolvimento do conjunto das nações, particularmente das mais atrasadas; em segundo lugar, traçar os caminhos que resultem numa entente cordiale das forças democráticas e progressistas do mundo com os Estados Unidos e aliados, tendo como motivação básica a causa da paz, a autonomia e o progresso dos países e povos mais pobres, sendo inconcebíveis as limitações aos que desejem emigrar; em terceiro lugar, cumpre executar um conjunto de medidas essenciais à existência da vida no planeta, enfatizando a necessidade de uma mudança radical no comportamento face à natureza.

Temos plena noção de que apresentamos aqui um sonho semiutópico, mas não é assim que devemos agir? Ou vamos cruzar os braços diante desses obstáculos? Aos nossos netos, como poderemos justificar a passividade diante da insensatez?

Marco Antônio Tavares Coelho, ex-deputado do PCB pelo antigo estado da Guanabara, é o editor-chefe da revista Política Democrática. Escreveu, entre outros livros, Herança de um sonho. As memórias de um comunista (2000), O Rio das Velhas – memória e desafios (2002) e Os descaminhos do São Francisco (2005).

FONTE: GRAMSCI E O BRASIL

Coisas estranhas :: Paulo Brossard

Das muitas coisas estranhas que têm acontecido entre nós, a última, cronologicamente, soou com tom funéreo. Trata-se de poderes estatais de duas entidades que podem ter méritos de largo espectro, a Fifa e o Comitê Olímpico Internacional; no entanto, essas entidades são alheias à estrutura política e administrativa da nação, e, não obstante, a possuir atribuições que nem as autoridades nacionais possuem, nem os serviços de cunho federal, estadual ou municipal.

Segundo divulgado, a Fifa e o Comitê Olímpico Internacional seriam contemplados com superpoderes quanto a gastos a serem efetuados com recursos públicos nacionais em obras a serem feitas, e ainda com outros para impor reajustes no valor dos contratos; também a simplificação do processo de licitação vigente, de sorte que passaria a haver dois sistemas de licitação; um para a administração pública, outro de interesse das entidades de início mencionadas. Para dar ao caso aspectos mais sombrios, tudo seria feito mediante medida provisória, mecanismo destinado a situações urgentes e excepcionais, que se tornou instrumento para qualquer assunto, inclusive irrelevantes, e principalmente para os mais escabrosos, preferidos pelos governos exatamente para fugir às normas comuns à normal tramitação legislativa. O certo é que há pontos obscuros, no tocante a um setor delicado da administração. Basta dizer, a Medida Provisória 527/11, que cria a Secretaria de Aviação Civil, passa subordinada direta à Presidência da República.

É de notar-se, desde logo, que esse aspecto em nada tranquiliza a opinião pública, uma vez que o que se passa no Palácio do Planalto não assegura melhor solução. Fatos recorrentes envolvendo a Casa Civil não recomendam a novidade, nenhum deles teve como efeito a responsabilidade das pessoas envolvidas, pois, mediante o expediente utilizado de suas "exonerações espontâneas", põe-se ao assunto ponto final. São fatos recentes e notórios. O último, talvez o mais expressivo, foi o do próprio ministro-chefe da Casa Civil, que terminou sendo varrido por obra da mais variada e expressiva opinião do país, também encontrou solução mediante a "espontânea exoneração" e sua saída lamentada entre aplausos, lágrimas e beijos.

Claudicações ocorrem inclusive nos setores da Casa Civil, de modo que o fato de levar o novo serviço para a sede do governo em nada contribui para a lisura administrativa, e que pode ser medida pela enorme reação que ela provocou e expressa com particular energia. Dou um exemplo: um dos nossos jornais mais antigos e de grande autoridade no universo jornalístico noticiou a novidade com expressões claras e duras. Referindo-se à técnica engendrada qualificou-a como "habeas corpus para a bandalheira". Aludindo à posição reservada ao governo, em desfavor aos órgãos de fiscalização normais, conclui que "o único interesse que essas obscuridades preservarão será o da corrupção". Este, em resumo, o caso criado pelo governo, gerando profundo mal-estar no seio do próprio Congresso, habitualmente complacente frente ao Executivo.

Diante da repulsa, especialmente pela forma de encaminhar a matéria, por via de MP, que é sempre de responsabilidade da senhora presidente, de resto, a ser exata a notícia, ela insiste na perigosa iniciativa; há quem interprete esta persistência presidencial como meio objetivo de compensar a fraqueza revelada no caso Palocci. Não tenho elementos para opinar a respeito, mas, procedente que seja a interpretação, seria mais que lamentável.

*Jurista, ministro aposentado do STF

FONTE: ZERO HORA (RS)