Opinião – José Serra: os escândalos

“Os escândalos no Ministério dos Transportes, que vêm dos oito anos do governo Lula, foram revelados por reportagem da revista Veja. Diga-se que a Controladoria Geral da União, órgão que depende da presidência da República, revelou ter acompanhado as irregularidades há algum tempo. Mas nada fez. Por quê? “

José Serra, ex-prefeito da cidade de S. Paulo e ex- governador do Estado. Com uma das mãos, combate à corrupção; com a outra, incentiva, ontem, na sua página da Internet.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

FOLHA DE S. PAULO

PT mandava tanto quanto o PR, afirma ex-diretor do Dnit

Procurador-geral pede prisão para 36 réus do mensalão

Fora do PV, Marina diz que "é hora de ser sonhático"

Membro da Anatel festeja projeto antes de aprovado

O GLOBO

PR veta preferido de Dilma, que convida Blairo Maggi

Gurgel livra Gushiken e acusa 37

Inflação dá trégua apenas temporária

O ESTADO DE S. PAULO

Transportes tinha comitê para administrar propinas

Blairo é convidado para o ministério

Marina deixa o PV e critica partidos

Inflação recua menos que o esperado e juro deve subir

VALOR ECONÔMICO

Cade estuda a proposta de intervenção na Sadia

O Brasil vai bem, mas há riscos, diz Bill Rhodes

Petrobras cria plano para reter executivos

BB reabilita 40 mil produtores do setor rural

Captação externa do Tesouro tem demanda forte e o menor spread já pago pelo país

Exigências ambientais custarão US$ 600 milhões a Jirau, diz Mestrallet

ESTADO DE MINAS

Mais rigor na Lei Seca

Rei da soja cotado para comandar Transportes

Marina Silva deixa PV sem definir nova filiação

CORREIO BRAZILIENSE

Blairo Maggi, o novo nome da crise nos transportes

Marina, enfim, deixa PV e deve criar outro partido

Sarney afirma que o PT, sem Lula, não se sustenta

MEC e OAB divergem nas avaliações

ZERO HORA (RS)

Prefeitos se unem em reação a operação

Marina se diz aliada de Dilma

PR escolhe Blairo, mas senador hesita

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Ex-diretor do Dnit sai para o contra-ataque

PR veta preferido de Dilma, que convida Blairo Maggi

CGU apreende computadores em gabinetes nos Transportes, no Dnit e na Valec

O PR do ex-ministro Alfredo Nascimento, demitido sob suspeita de corrupção, vetou a efetivação do interino Paulo Sérgio Passos nos Transportes. Ele era o nome preferido da presidente Dilma Rousseff, que então sondou o senador Blairo Maggi (PR) para o cargo. Ex-governador de Mato Grosso, megaempresário do setor agrícola e padrinho de Luiz Antonio Pagot, afastado do Dnit no mesmo escândalo, Blairo pediu tempo para decidir. O gesto de Dilma foi visto como uma tentativa de "controlar" Pagot, que vai ser ouvido no Congresso e tem mandado recados de que agia sob ordens. A Controladoria Geral da União recolheu documentos e computadores em gabinetes do Ministério dos Transportes, do Dnit e da Valec, que cuida de ferrovias.

Dilma chama Blairo, mas PR, "magoado", faz suspense

COLISÃO NOS TRANSPORTES

Padrinho de um dos afastados, senador pede tempo para pensar

Maria Lima, Gerson Camarotti e Cristiane Jungblut

Com o veto da cúpula do PR à efetivação do ministro interino dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a presidente Dilma Rousseff viu dificultada sua intenção de fazer uma limpeza maior no setor e decidiu inverter a tática, chamando pessoalmente o senador Blairo Maggi (PR-MT) para saber se ele estaria disposto a assumir o cargo. Na conversa, Dilma disse que Blairo teria que assumir com autoridade para estancar a crise no PR, provocada pela saída do colega Alfredo Nascimento.

Titular no cargo também no governo Lula, Nascimento foi forçado a pedir demissão anteontem, após a divulgação, pela "Veja", de denúncias sobre um esquema de cobrança de propina no ministério, além das investigações sobre o patrimônio de seu filho, reveladas pelo GLOBO. Blairo, receoso, pediu tempo para analisar se aceita o cargo, alegando que a função pode ser incompatível com sua condição de megaempresário do setor agrícola.

O agrado a Blairo foi visto como sinal para que ele "segure" o diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot, envolvido nas denúncias de irregularidades, mas que ameaça sair atirando contra o governo. Se Blairo não aceitar, Dilma usará a negativa para tentar novamente emplacar Passos, que é filiado ao PR desde 2010, mas não é político tradicional nem pessoa de confiança do partido. O PR está armado para se manter à frente da pasta, e seus líderes dizem que têm "pelo menos outros dez nomes" a oferecer à presidente.

Na primeira reunião da comissão formada no PR para negociar com Dilma o nome do substituto de Alfredo Nascimento, Blairo perguntou aos colegas o que achavam, mas antecipou que tinha dificuldade para aceitar.

- O partido gosta muito do nome dele pela sua boa ligação com a presidente Dilma. Mas ele tem dificuldade de aceitar. Tem uma empresa com cinco mil funcionários, contratos com o governo, com o BNDES, Marinha. Está consultando a família. O PR não fechou questão, mesmo porque tem outros nomes, mas o dele é excelente - disse o líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG).

Blairo não deve se decidir esta semana

A comissão é formada pelo próprio Blairo, Portela e o líder no Senado, Magno Malta (ES). Presente à reunião - embora sua assessoria tenha informado na véspera que ele teria embarcado para Manaus -, Nascimento disse que nem ele nem o secretário-geral do partido, deputado Valdemar Costa Neto, querem participar da escolha de seu substituto.

Entre outros nomes do PR para o ministério, os dirigentes citaram dois: os deputados Luciano Castro (RR) e Jaime Martins (MG). A expectativa é que nada seja definido ainda esta semana, segundo Lincoln Portela:

- O próximo passo agora é ir para casa, esfriar a cabeça e digerir isso.

De manhã, Blairo declarou, em entrevistas, que o desmanche do comando do Dnit e do Ministério dos Transportes deixou muita gente magoada no partido e acenou com a possibilidade de rompimento com o governo. Ele foi o parlamentar que mais se irritou com a queda de seu apadrinhado Pagot - Dilma determinou o afastamento de Pagot, mas ele, para evitar a formalização da decisão, entrou de férias.

- O PR acabou de sair de um posto importante, tem bancada de 40 deputados e sete senadores. Precisamos ouvir se querem continuar na base, se querem continuar a defender o Ministério - disse Blairo. - Tem muita gente que ficou magoada. Vou defender a continuidade. Fui companheiro da presidente Dilma desde o início, defendi, fui a palanques. Somos responsáveis pelo governo, e nos solavancos é que precisamos dar o suporte.

Lincoln Portela disse que o nome de Blairo é "o mais cotado":

- Ele disse que está fazendo avaliação se pode ou não ser ministro. Tem um envolvimento empresarial com o governo.

O líder do PR disse que não há "resistência" a Paulo Sérgio, mas afirmou que há outras preferências:

- Vamos crucificar uma pessoa antes de qualquer julgamento?

Blairo descartou, delicadamente, a indicação de Passos:

- Precisamos discutir isso internamente e, se a decisão do partido for de apoiá-lo, não há problema nenhum. Mas não existe essa determinação e, ainda, não existiu essa discussão.

A conversa de Dilma com o senador matogrossense ocorreu na noite de anteontem, e caso ele tivesse dado sinalização positiva, teria sido anunciado como o novo ministro. Ontem, enquanto consultava colegas do partido, chegou a ser alertado que poderia se transformar na "bola da vez", principalmente por causa de suas relações com Pagot, que já começa a ser chamado no PR de "homem bomba".

Diante do cenário de incerteza política, Blairo foi aconselhado a esperar uma semana para dar a resposta. O PR quer avaliar se o noticiário trará novas denúncias envolvendo a pasta, comandada pelo partido desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula. Anteontem, Blairo reagiu ao afastamento de Pagot numa reunião com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Mais tarde, foi chamado para conversa com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), e repetiu que era injustiça o pretendido afastamento do diretor do Dnit. Carvalho respondeu que quem comprovar inocência tem direito de voltar ao governo. Ontem, o ministro ponderou que aliados não podem ser mantidos a qualquer preço.

FONTE: O GLOBO

PT mandava tanto quanto o PR, afirma ex-diretor do Dnit

Afastado sob a acusação de corrupção, o chefe do Dnit, Luiz Antonio Pagot (PR), disse que o diretor Hideraldo Caron (PT-RS) manda tanto quanto ele no Dnit, órgão dos Transportes que cuida de obra em rodovias. O petista é visto como "espião" de Dilma na pasta. Pagot afirmou que Caron era responsável por 90% das obras e que no Dnit só se aprova por unanimidade.

Petista é responsável por 90% das obras do Dnit, diz afastado

Filiado ao PR e um dos pivôs da crise nos Transportes, Pagot afirma que PT manda tanto no órgão quanto seu partido

Diretor-geral do Dnit foi escalado para defender a sigla, que não quer pagar sozinha pelas acusações de corrupção

Catia Seabra

BRASÍLIA - Depois de perder o comando do Ministério dos Transportes sob acusações de corrupção, o PR manda ao governo seu recado: não quer pagar sozinho pelas denúncias que abalaram a pasta e já faz ameaças a petistas que estão na estrutura do órgão.

Afastado após ser envolvido nas acusações que derrubaram o ex-ministro Alfredo Nascimento, o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, deu prévia ontem de como será seu primeiro depoimento sobre o caso, terça-feira, no Congresso.

"O Dnit é um colegiado. O Hideraldo manda tanto quanto o Pagot", disse, em referência ao petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, e listando, em seguida, todo o colegiado do órgão.

Caron, filiado ao PT do Rio Grande do Sul desde 1985, é apontado por políticos como uma espécie de "espião" de Dilma Rousseff no Dnit.

Segundo Pagot, ele era responsável por 90% das obras, já que cuidava da diretoria de Infraestrutura do órgão.

"No Dnit só se aprova por unanimidade. É claro que cada um é responsável por sua área. A responsabilidade pelas obras é do Hideraldo. Como ele é diretor de Infraestrutura Rodoviária, é óbvio que tem um volume maior concentrado", disse Pagot, ressalvando que "não é Hideraldo que toma as decisões".

A pedido do senador Blairo Maggi (PR-MT), seu padrinho político, Pagot dará explicações públicas na Câmara e no Senado.

Ele foi escalado para defender publicamente o PR. Só depois, a sigla pretende encaminhar ao Planalto seus indicados para o ministério.

Além de compartilhar a responsabilidade com o colegiado, Pagot afirma que só executa obras.

"Cumprimos. Não inventamos orçamento. O Dnit não faz política pública, é um executor de obras e prestador de serviços em algumas áreas. É fácil ficar acusando quando não se sabe como as coisas funcionam."

Para integrantes do PR, o recado de Pagot tinha também outro destinatário: o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo (PT), hoje nas Comunicações.

Segundo senadores do PR, Pagot deve afirmar, em depoimento, que cumpria ordens e citar de onde partiam.

Incomodados, comandantes do PR disseram ainda que a atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, mulher de Paulo Bernardo, era quem acompanhava a execução das obras no Paraná.

Em nota, Paulo Bernardo disse que "obras previstas no Orçamento Geral da União passam pelo Planejamento sem que isso implique qualquer envolvimento do titular na execução dos projetos".

Defesa

Hoje à frente do Ministério dos Transportes, o secretário-executivo da pasta, Paulo Sérgio Passos, não será poupado dos ataques do partido.

Segundo interlocutores do ex-ministro Nascimento, Passos estava à frente do ministério nos seis meses finais de 2010, sendo corresponsável pela elevação dos valores de contratos recentes.

Reunido ontem com líderes do PR, Nascimento se queixou de Passos por não o ter defendido quando Dilma fez críticas ao ministério.

Os petistas não temem só a reação do PR, mas de toda a base à demissão do ex-ministro, apenas cinco dias após o surgimento do escândalo.

Para o PT, um sinal foi emitido pelo PMDB do Senado, que incluiu na pauta de semana que vem um pedido de convocação de Expedito Veloso (PT), ex-diretor do Banco do Brasil envolvido no escândalo dos aloprados.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Aécio: início do governo Dilma é o mais negativo

COLISÃO NOS TRANSPORTES

Tucanos responsabilizam PT por escândalos e dizem que partidos da base aliada são a oposição mais vigorosa

Thiago Herdy

BELO HORIZONTE. Depois de um encontro com lideranças do partido, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) elevou ainda mais o tom no discurso contra o governo federal, em meio aos desdobramentos da crise nos Transportes, e avaliou o primeiro semestre do governo de Dilma Rousseff como "o mais negativo da nossa história política recente". O tucano culpou o PT pelos escândalos no governo, mesmo que envolvendo dirigentes de outros partidos, e responsabilizou o que chamou de modus operandi do Ministério dos Transportes pela falta de investimentos fundamentais na infraestrutura do país.

- O que eu vejo é uma tentativa de setores do PT de lavarem as mãos e dizerem que não temos nada com isso. Isso é o maior dos mundos. O governo federal e a Presidência da República é que são responsáveis não apenas pelas nomeações dos ministérios, sejam eles do PT, sejam eles dos partidos aliados, e do que ocorre em cada um desses ministérios - disse o senador.

Aécio criticou o fato de o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ter sido afastado do cargo por força de denúncias na imprensa, em vez da ação dos órgão de controle, e pediu a continuidade das investigações.

- O que me parece é que há uma certa passividade no governo federal, ou para não dizer uma certa cumplicidade, com alguns malfeitos. Se não houver denúncias da imprensa, fica tudo como está - afirmou Aécio Neves.

Ao falar sobre as dificuldades da oposição para cumprir seu papel, o senador ironizou a própria base do governo, numa referência à hipótese de que as denúncias contra os ex-ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes) teriam partido de companheiros de poder:

- Não satisfeitos em serem apenas governo, eles (partidos da base) exercem, até com muito mais competência que nós, o papel de oposição. O que vemos é que a base é hoje governo e, ao mesmo tempo, a mais vigorosa oposição a esse governo que elegemos.

Afastado há 20 dias das atividades legislativas por causa de uma queda de cavalo, Aécio se reuniu ontem com o presidente do partido, Sérgio Guerra, e o ex-governador do Ceará, Tasso Jereissati, para discutir as estratégias do partido, que sonha chegar a 900 prefeituras nas eleições municipais de 2012. Guerra manteve o mesmo tom na hora de avaliar a nova crise do governo de Dilma:

- Esses fatos não são de agora, vêm do governo do Lula, são as mesmas pessoas. Não adianta saber apenas que a Dilma demitiu essas pessoas, é fundamental saber quem as nomeou - criticou.

FONTE: O GLOBO

Marina deixa PV sem projeto político claro

Ex-senadora critica partidos, prega nova forma de fazer política, mas reconhece não ter fórmula para isso

Sérgio Roxo

SÃO PAULO. Em um discurso com críticas ao sistema político brasileiro, a ex-senadora Marina Silva colocou fim ontem a quatro meses de disputas internas e anunciou a sua saída do PV, partido pelo qual disputou a Presidência da República no ano passado e obteve 19,6 milhões de votos. No evento marcado para o anúncio, Marina destacou que as práticas que encontrou no PV são comuns a todos os partidos brasileiros:

- A experiência no PV serviu para sentir até que ponto o sistema político brasileiro está empedernido e sem capacidade de abrir-se para sua própria renovação.

Para ressaltar o caráter democrático do evento organizado por seus seguidores, Marina só falou mais de uma hora e meia depois de chegar. Antes dela, discursaram empresários, como o seu candidato a vice, o sócio da Natura, Guilherme Leal, e religiosos, como a pastora Vanilce Milhones, da Igreja Nacional do Senhor Jesus Cristo.

- Não é o fim, é o início - afirmou Marina, ao começar sua fala sobre o processo que a levou a deixar o partido.

A ex-senadora disse que pretende liderar um movimento que discuta "uma nova forma de fazer política", mas admitiu não ter uma fórmula para isso. Citou como referência os movimentos de jovens da Espanha, que ocuparam praças para pedir participação na política, e as manifestações pela democracia no Egito.

A ex-senadora, Leal e outros políticos que estão se afastando do PV sentaram-se no meio do público e discursaram a partir dali. A ideia era que o evento marcasse diferença também no formato. Na decoração, em vez das faixas verdes, o turquesa, que simboliza a biosfera. O deputado federal Alfredo Sirkis (RJ) estava presente, mas não vai sair.

Na tentativa de explicar a raiz do movimento, Marina chegou até a criar uma nova palavra:

- Não é hora de ser pragmático, é hora de ser "sonhático" e de agir pelos nossos sonhos - afirmou.

A ex-senadora e seus aliados cobravam a realização de eleições internas na legenda, que tem José Luiz Penna (SP) na presidência há 12 anos.

Mas o principal alvo do discurso de Marina foi o fisiologismo dos partidos.

- A proposta de desenvolvimento sustentável é inseparável de uma política sustentável. Não podemos falar das conquistas de nosso país separando?as da baixa credibilidade do sistema político, dos desvios éticos tornados corriqueiros, da perplexidade da população diante da transformação dos partidos em máquinas obcecadas pelo poder em si - disse a ex-senadora.

Marina fez uma referência indireta ao escândalo do Ministério dos Transportes:

- Não podemos negar a tristeza pelo que está acontecendo na política, no sistema político e nas instituições brasileiras. É só vermos os casos que estão aí falando por si mesmos.

Depois, em entrevista, voltou a citar o caso ao afirmar que espera que a presidente Dilma Rousseff, "mesmo com as dificuldades que tem, consiga resistir a todas as armadilhas do aprisionamento, do fisiologismo que querem impor a qualquer governo que ali chegue".

Garantiu ainda que ajudará Dilma a "ter força" para vetar a reforma do Código Florestal.

Marina tentou convencer os presentes que o movimento que está sendo criado não tem fins eleitorais, apesar de Sirkis ter falado na criação de um partido político após a eleição de 2012.

- Não sou candidata a priori (a presidente em 2014), não vou ficar na cadeira cativa de candidata. Eu não sei. Se não sei, não posso dizer que sou. E se não sei, não posso dizer que não sou.

O PV divulgou uma nota assinada por seu Executiva Nacional em que afirma que a legenda vive a sua primeira grave crise, mas que sairá fortalecida do processo.

O comunicado relembra que o PV aceitou uma série de condições para ter Marina. Cita que a legenda defende a legalização do aborto e do casamento gay, e, para não contrariar a ex-senadora, aprovou a cláusula de consciência que permite a filiados manifestarem, por questões religiosas, discordâncias de itens do programa partidário.

O texto se compromete ainda a atender algumas da reivindicações feitas pelo grupo de Marina, como abertura para novas filiações e a reformulação do estatuto da legenda.

Perguntada sobre o documento do PV, Marina preferiu passar a palavra para Sirkis.

- Não há nenhuma palavra sobre a realização de uma convenção para a escolha de uma nova direção. Considero estarrecedor - disse Sirkis.

FONTE O GLOBO

Gabeira fica no partido de olho nas eleições

Ex-deputado do Rio diz que movimento de Marina terá que definir se vai virar uma legenda

SÃO PAULO. Principal liderança do PV no Rio, o ex-deputado federal Fernando Gabeira participou, por videoconferência, do evento de ontem protagonizado por Marina Silva, em São Paulo. Mas o verde, que juntamente com o deputado federal Alfredo Sirkis (RJ) ajudou a fundar o partido em 1986, não deve deixar a legenda:

- O movimento que surge hoje é muito importante porque representa uma resposta a um problema fundamental dos últimos anos, que é o de aproximar a sociedade dos grandes temas, fazer com que exista a possibilidade de participação política para pessoas que querem atuar de uma forma digna e ética - disse ele.

Gabeira, de acordo com o deputado Sirkis, não irá se desfiliar do PV, mesmo estando sem mandato, porque pode disputar as eleições para a prefeitura do Rio e precisa da legenda.

O ex-deputado afirmou que o movimento lançado ontem terá que definir no futuro se dará origem a um novo partido.

- Vamos olhar os partidos com as suas limitações ou vamos tentar criar um novo partido. Acho uma questão fundamental para nós tentarmos definir lá na frente - disse Gabeira, que no ano passado foi candidato a governador do Rio.

Gabeira considera que as legendas atuais estão "desgastadas", mas lembrou que em determinados momentos "é importante atuar nas instituições, resolver as questões no Parlamento". Ele também diz acreditar que os partidos já existentes podem fazer o caminho inverso e aderir aos preceitos do movimento que está sendo criado.

Apesar de não ter anunciado a sua saída, Gabeira encerrou o seu rápido discurso pelo Skype deixando claro a solidariedade a Marina:

- Um grande sucesso, e contem comigo.

Além de Sirkis, apenas mais um integrante da bancada federal do PV compareceu ao evento: o deputado federal Dr. Aluízio, da bancada do Rio. Ele não deve, porém, se afastar da legenda porque também pretende disputar as eleições para a prefeitura de Magé. Dos outros 13 integrantes da bancada verde, 12 vão ficar no partido. Um deles, o deputado federal Guilherme Mussi (SP), já havia anunciado antes do agravamento da crise interna, que iria se transferir para o PSD, o novo partido que está sendo criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Marina disse que o movimento conta com verdes que continuarão no PV de forma crítica.

- Espero que estejamos todos juntos no futuro - disse Marina.

FONTE: O GLOBO

Transportes de valores :: Roberto Freire

Não há dúvida de que é muita crise para pouco governo, como diz Dora Kramer. Mal chegamos a seis meses de mandato e dois ministros já caíram por escândalos de corrupção. A presidente Dilma Rousseff poderia dizer, a seu favor, que lhe sobrou uma "herança maldita", tanto na área econômica, com o exagero nos gastos públicos feitos pelo governo Lula, quanto na composição imposta dos componentes da administração, não fosse ela corresponsável e legítima herdeira do arranjo montado pelo ex-presidente.

O desfecho não poderia ser outro. O então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, legado do governo anterior, não mudou suas práticas porque o país trocou de presidente. Como lemos em matéria da revista Veja, o ministério, o Dnit e a Valec eram balcões de negociação de propinas em troca de sucesso em licitações.

O esquema garantia o superfaturamento e fazia vistas grossas a aditivos que elevavam indefinidamente os preços das obras públicas.

Além dos negócios nebulosos do ex-ministro Nascimento, e do fabuloso enriquecimento de seu filho que aumentou seu patrimônio em nada menos que 86.500% em dois anos, temos, mais uma vez, a ação desinibida do deputado Valdemar Costa Neto, secretário-geral do Partido da República/PR, que despachava dentro do ministério e comandava reuniões com empreiteiros e representantes de consultorias. Para que elas conseguissem obras, tinham de pagar 4% e 5% respectivamente ao PR, afirma a mesma matéria.

Costa Neto, experiente na "formação de sofisticadas organizações" (ele renunciou ao mandato para não ser cassado por causa do mensalão do PT), era quem consolava o ex-ministro Alfredo Nascimento após a demissão, dizendo que era só mais uma crise e que, como passou o mensalão petista, passaria a do PR, partido que continuará a comandar o ministério. E cujo ministro, é quase certo, não será o da escolha da presidente, assim como não era Nascimento. Dilma preferia Paulo Sérgio Passos, secretário-geral doministério, que ocupou a pasta interinamente enquanto Nascimento disputava o governo do Amazonas. e que como bom lulodilmista nada sabia. Passos, noviço no PR, está no lugar do ministro, mas o partido ameaça se rebelar se não puder impor o nome de sua escolha. Mais uma vez, a presidente é refém de sua base aliada. No meio do escândalo todo, o presidente do Dnit, Luiz Antônio Pagot, desafiou a presidente, que determinou sua demissão, junto com o chefe de gabinete do ministro, Mauro Barbosa, e José Francisco Neves, da Valec. Esperto, e auxiliado de perto por Gilberto Carvalho, Pagot pediu férias para esperar o caso esfriar e voltar à cadeira.

A Esplanada dos Ministérios ainda não está em paz. Afora os expurgados, mais dois ministros devem explicações à Justiça e à sociedade. São eles Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, e Ideli Salvati, das Relações Institucionais. Ambos foram acusados pelo "aloprado" Expedito Veloso de serem mandantes da operação de compra de um dossiê falso contra o então candidato ao governo de São Paulo José Serra, do PSDB.

Como legatária de um Lulismo-sem-Lula, Dilma não tem conseguido sucesso na estabilização política do governo, que cada vez mais expõe a fragilidade de uma ampla base de governo construída sob o fisiologismo e a privatização partidária do estado, com o evidente prejuízo para a população.

Roberto Freire, deputado federal e presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Com uma das mãos, combate à corrupção; com a outra, incentiva:: José Serra

Os escândalos no Ministério dos Transportes, que vêm dos oito anos do governo Lula, foram revelados por reportagem da revista Veja. Diga-se que a Controladoria Geral da União, órgão que depende da presidência da República, revelou ter acompanhado as irregularidades há algum tempo. Mas nada fez. Por quê?

Precisamente na semana dos referidos escândalos, o governo conseguiu aprovar, no Senado, depois da Câmara de Deputados, a Medida Provisória que alterou radicalmente a Lei 8666, de junho de 1993, que disciplina as concorrências públicas no Brasil.

Essa lei foi aprovada no governo Itamar Franco, depois de muito tempo de discussão detalhada no Congresso. Lembro-me bem disso, pois era líder do PSDB na Câmara e participei ativamente do processo. Tratava-se de uma lei perfeita? Claro que não, mas trouxe avanços. A experiência, desde aquele tempo, poderia ensejar boas reformas no texto se debatidas de forma transparente, por intermédio de um projeto de lei, e não por meio de uma Medida Provisória, cujo conteúdo original, aliás, tratava de outros temas. O pretexto é viabilizar as obras da Copa do Mundo de 2014, dada a enrolação dos últimos quatro anos, em que quase nada foi feito além do oba-oba publicitário e eleitoreiro do governo do PT.

Pois bem, a criação desse regime especial de concorrência, que chamei, em artigo publicado em “O Globo”, de Regime Diferenciado de Imoralidade Pública, trouxe coisas ruins, que só farão acelerar a cadeia produtiva das desconfianças, acusações e escândalos – e não só na esfera federal, mas também nas estaduais e municipais. De fato, passou meio batida a circunstância que o tal regime vai valer também para os 27 estados e milhares de municípios de todo o Brasil, e que terminará valendo para todas as obras, não apenas as destinadas diretamente à Copa e à Olimpíada.

Isso tudo mostra uma contradição nas ações da Presidência da República: de um lado, anuncia apurações e demissões. Do outro, impõe uma lei que institucionalizará práticas de imensos abusos com o dinheiro público.

O autor do projeto de lei que resultou na 8.666 é Luis Roberto Ponte, então deputado federal, um homem de espírito público e conhecedor do assunto. Ele era e é do PMDB gaúcho e encaminhou ao presidente do Senado, José Sarney, um artigo dramático sobre as mudanças no regime de licitações. Vale a pena ler o texto, que, diga-se, vai ao encontro (e além) do meu texto no O Globo. Aqui vão alguns trechos, mostrando como o RDC escancara as portas da corrupção ao legalizar a permissão para:

1) “tornar sigilosos os orçamentos das obras, mecanismo que, associado à desclassificação das propostas com preços inferiores a um valor mínimo, também mantido em sigilo até a abertura dos envelopes, era muito usado, antes da lei 8666, para direcionar uma obra pública ao parceiro escolhido, bastando ao governante utilizar um valor mínimo bem alto, e vazá-lo ao amigo preferido para garantir-lhe a vitória na licitação por preço tão elevado quanto desejassem, operação camuflada e simples;

2) usar critérios subjetivos no julgamento das propostas, a pretexto de nebulosos conceitos técnicos, ambientais e econômicos, que era outra forma ultra-eficaz de o governo alijar quem quisesse e entregar a obra a quem desejasse;

3) juntar, na mesma licitação, a realização do projeto e da obra, (tornando) impossível o indispensável julgamento objetivo, o que já enseja gravíssimas injustiças, sendo ainda mais grave terem colocado um mecanismo que permite dirigi-la ao companheiro escolhido apenas com o vazamento, a este, dos elementos da licitação, antes da publicação do edital, posto que o prazo de 30 dias estabelecido para entrega das propostas é incompatível com a simultânea confecção da proposta e de um projeto sério, e impossível de ser cumprido responsavelmente por quem não tenha tido anteriores informações privilegiadas.

4) pagar valores adicionais ao empreiteiro como prêmio por desempenho, qualidade, prazos, etc. (Art. 10), podendo-se imaginar o potencial de um governante inescrupuloso que disponha de um instrumento desses para aplicar em acréscimos subjetivos de pagamento em obras que somam bilhões de reais, e

5) acrescer o valor do contrato, sem qualquer limite (Art. 39), desrespeitando a barreira dos 25% estabelecida na lei 8666.” (artigo na íntegra aqui)

Acredite se quiser: essa é a lei que vai ser sancionada pela presidente Dilma na mesma época em que anuncia decisões e demissões em decorrência dos malfeitos no ministério dos Transportes.

FONTE:JOSE SERRA

Herança maldita:: Merval Pereira

A oposição brasileira, depois de um período de letargia ainda não totalmente superado, começa a dar sinais de que pode ter posições comuns sobre como atuar com vistas a se posicionar diante do eleitorado em 2014, como uma alternativa a 12 anos de governos petistas.

As sucessivas crises que assolam os primeiros seis meses de governo de Dilma Rousseff vão consolidando a percepção generalizada de que ela está interinamente no comando do Executivo, guardando a vaga para a volta de Lula à Presidência da República.

A própria presidente se encarrega de reforçar essa hipótese quando admite, como fez ontem na inauguração do teleférico do Morro do Alemão, que sente muita saudade de Lula.

A súbita emoção externada por Dilma deu a impressão de que ela sente falta do apoio de seu mentor político diante do quadro conturbado que vive no momento, de crise com sua base aliada.

Ela, aliás, outro dia colocou mesmo em dúvida se ganharia a reeleição caso venha a disputá-la, ou, no limite, se tentará se reeleger, ao comentar com um repórter que aventava a possibilidade de uma medida qualquer ser tomada apenas no segundo mandato. "Se houver segundo mandato", atalhou Dilma.

Depois de momentos de distensão política entre a presidente e tucanos - que provocou até mesmo críticas a um documento que o ex-governador de São Paulo José Serra divulgou em nome pessoal, considerado por alguns extemporâneo -, a crise com o PR no Ministério dos Transportes levou a um mesmo caminho os grupos tucanos que disputam a hegemonia partidária.

O documento de Serra, denominado "A nossa missão", faz uma ampla análise da situação atual e resume no tópico "A herança maldita" o que considera os pontos fracos da atual administração petista - especialmente o que chamou de "as travas que o governo Lula legou ao crescimento futuro do país", divididas em quatro pontos:

"1. O perverso tripé macroeconômico: temos a carga tributária mais alta do mundo em desenvolvimento; a maior taxa de juros reais de todo o planeta, ainda em ascensão, e a taxa de câmbio megavalorizada. A isso se soma uma das menores taxas de investimentos governamentais do mundo".

"2. O gargalo na infraestrutura: energia, transportes urbanos, portos, aeroportos, estradas, ferrovias, hidrovias e navegação de cabotagem. Um gargalo que impõe custos pesados à atividade econômica e freia as pretensões de um desenvolvimento mais acelerado nos próximos anos".

"3. As imensas carências em Saneamento, Saúde e Educação, que seguram a expansão do nosso capital humano".

"4. A falta de planejamento e de capacidade executiva no aparato governamental, dominado pelo loteamento político, pela impunidade, quando não premiação, dos que atentam contra a ética, e por duas predominâncias: do interesse político-partidário sobre o interesse público, e das ações publicitário-eleitorais sobre a gestão efetiva das atividades de governo".

Ontem, foi a vez de o senador e ex-governador mineiro Aécio Neves sair do repouso forçado a que se submete depois de um tombo de cavalo, para - em reunião com o presidente do partido, deputado Sérgio Guerra, e do Instituto Teotônio Vilela, ex-senador Tasso Jereissati - falar também da "herança maldita" deixada por Lula, centrando sua fala na questão ética. Sem, no entanto, esquecer as críticas à má qualidade de nossa infraestrutura e da nossa educação.

A análise de Aécio Neves sobre os últimos episódios é interessante, porque trouxe à discussão o imbricamento entre o Executivo e sua base aliada no Congresso, estranhando que a Presidência da República queira abdicar de sua responsabilidade diante das denúncias envolvendo partidos que a apoiam, "algo novo, inusitado para mim, e talvez novo também em nível mundial".

De fato, é a junção do Executivo com o Legislativo que forma o governo, e não é possível separar os dois poderes quando o Executivo depende do apoio de sua bancada no Legislativo para executar um programa de governo.

"Quando um eleitor vota no candidato à Presidência da República, delega a ele a responsabilidade para conduzir o governo, e cada um dos seus ministérios, das empresas públicas. E deve cobrar desse presidente que recebeu a delegação pelos equívocos que ocorram. E deve cumprimentá-lo também pelos êxitos que venham a ocorrer", lembrou Aécio Neves, para quem há uma tentativa de setores do PT de "lavarem as mãos e dizerem "não temos nada com isso"".

O senador mineiro criticou ainda o fato de que nenhuma das demissões ou afastamento de dirigentes públicos e ministros tenha se dado pela ação direta do governo, por meio de seus órgãos de controle, ou por meio do Ministério Público: "A imprensa brasileira é que levou o governo a, defensivamente, afastar essas pessoas".

Dizendo que essa situação é preocupante, Aécio Neves afirmou que há "uma certa passividade no governo federal, para não dizer uma certa cumplicidade, com alguns malfeitos. Se não houver denúncias da imprensa, fica tudo como está".

Batendo na tecla de que esse não é um governo novo, o senador mineiro ressaltou o fato de que o mesmo grupo político está no poder há nove anos, para afirmar que "se há uma herança maldita do ponto de vista ético, ela é de absoluta e inteira responsabilidade do atual governo".

Usando o mote "herança maldita" para fustigar o governo, a oposição se arma também para a possibilidade de que Lula venha a ser o candidato petista à sucessão de Dilma, atirando sobre seus ombros os problemas éticos que perseguem os governos petistas desde o "mensalão".

FONTE: O GLOBO

Síndrome da saúva:: Dora Kramer

A aprovação do Regime Diferenciado de Contratações para as obras da Copa e da Olimpíada sem resistência nem debate no Senado e a manutenção da cota do PR no Ministério dos Transportes, depois da comprovação de que as indicações do partido foram todas deletérias, dizem quase tudo a respeito da promiscuidade nas relações entre Executivo e Legislativo.

Mostram como se opera o milagre da transformação da contestação em concordância sobre uma medida provisória rechaçada de início até pelo presidente do Senado, sem que seja necessário fazer alterações no conteúdo antes criticado.

Mostram também como um partido que indica gestores com o objetivo comprovado de se locupletar consegue não só preservar sua capitania na administração pública, como ganha a prerrogativa de comandar a substituição dos demitidos sob forte suspeita de corrupção ao ponto de condicionar a decisão da presidente da República às suas vontades.

Consolidou-se nas últimas décadas, desde a redemocratização, e aprofundou-se nos últimos anos a tese de que no modelo governo de coalizão brasileiro não há outro jeito a não ser seguir a norma segundo a qual o Executivo é comprador, fornecedor e distribuidor e o Legislativo entra na história no papel de mercadoria.

Dissemina-se também a convicção de que a vida é mesmo assim: sempre foi e sempre será. Não é verdade. O cientista político José Álvaro Moisés está lançando o livro O Papel do Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalizão e a respeito do tema deu uma entrevista ao caderno Aliás, na edição do último domingo do Estado, dizendo que pode sim ser diferente.

"Se o mandatário tiver habilidade e capacidade de negociar, cria uma base homogênea para acompanhá-lo, com base em um programa de governo claramente anunciado. Admite a coabitação, mas determina qual programa a ser seguido", argumenta.

É uma operação de difícil execução, mas não impossível. Como aponta Moisés citando o professor da UnB Lúcio Rennó, "depende da virtude do presidente".

Desde José Sarney, o fisiologismo grassou em diferentes níveis. O primeiro governo civil depois do período militar foi refém do poderio do PMDB no Congresso, que lançou as bases da dinâmica "é dando que se recebe".

Fernando Henrique Cardoso impôs um programa. Cedeu bastante, notadamente em função do plano de criar o instituto da reeleição, mas não cedeu completamente: conseguiu viabilizar reformas, acabou com o cabide das "teles" e profissionalizou a Petrobrás.

Não do dia para a noite nem de forma conclusiva. Mas iniciou um processo que o sucessor, Luiz Inácio da Silva, interrompeu ao optar pelo caminho aparentemente mais fácil: a cooptação pura e simples, partindo do princípio de que se os "picaretas" estavam à venda bastava comprá-los.

Foi bem-sucedido em termos imediatos, mas ajudou a construir a armadilha da qual Dilma Rousseff é prisioneira e que só tende a desqualificar, a tirar a legitimidade da democracia representativa.

A fim de que o fisiologismo não acabe por arrasar a democracia no Brasil, urge que se dê um jeito no fisiologismo. Mário de Andrade, em Macunaíma, usou a saúva - "Ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil" - para ironizar politicagens em geral.

Acabar com elas não parece factível, mas entre o 8 ideal e o 80 dos tempos atuais há um meio termo, um modus operandi mais decente e que não desmoralize as instituições.

Complicado? Claro, mas o combate à inflação também pareceu impossível por duas décadas e, no entanto, se fez. Juntando-se fatores como compreensão do problema, capacidade de decisão, competência na operação, habilidade de convencimento, eficácia na comunicação, honestidade de propósitos e, sobretudo, vontade de fazer.

Transposição. Engendra-se no Planalto a retirada de todas as obras do PAC do Ministério dos Transportes e a transferência para a jurisdição de Miriam Belchior, no Planejamento.

Com isso, a pasta ficaria praticamente reduzida ao acompanhamento de obras de manutenção de estradas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Companheiros de viagem :: Fernando de Barros e Silva

Não foram bem os idiotas, como quis outro dia o ministro Nelson Jobim, mas os espertalhões que perderam a modéstia no convívio com o governo Lula.

Está aí o exemplo do PR, na estrada com o PT há quase dez anos, aprontando país afora na boleia do caminhão governista. Nos anos FHC, dizia-se no alto tucanato que o então PL "gostava das aduanas". Eufemismo para indicar que esses liberais de araque tinham o controle do aeroporto de Cumbica e do porto de Santos, valendo-se dos métodos e intenções de sempre.

Com Lula, o PL (depois PR) encorpou e passou a atacar por terra. Está desde 2003 no comando dos Transportes. E patrocina ali, com o aval de Luiz Inácio, a sua Caravana da Anticidadania. É óbvio que há relação entre a situação deplorável das estradas brasileiras e o regime de descalabro instalado na pasta responsável pelo assunto.

Este é um ministério em que as políticas públicas são também, ou sobretudo, oportunidades de negócios privados, lícitos ou ilícitos, para dar de comer à corriola.

Vale recordar a origem da aliança entre PT e PL que selou a chapa Lula-Alencar. Ela nasceu no quarto do apartamento de um deputado, onde Valdemar Costa Neto, pelo PL, e a dupla Delúbio & José Dirceu, pelo PT, acertaram que os "liberais" receberiam R$ 10 milhões dos "trabalhadores" para financiar sua campanha. Quem relatou a história foi o próprio Valdemar, quando eclodiu o mensalão, em 2005.

Eis, com sinais invertidos, o pacto entre capital e trabalho da era Lula. É uma versão degradada da aliança entre PSDB e PFL em 1994. O PL-PR é uma espécie de PFL com os cabelos tingidos de acaju.

Dilma recebeu essa herança maldita. Cai Alfredo Nascimento, o PR fica. A presidente tem força para derrubar o ministro, mas não para enquadrar o partido -ou simplesmente se livrar dele e moralizar o pedaço. Os espertalhões perderam a modéstia. Quem lhes abriu essa estrada foi o companheiro Lula.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Seis por meia dúzia :: Eliane Cantanhêde

Dilma está sendo elogiada por agir rapidamente para tirar Alfredo Nascimento dos Transportes, mas pode passar a ser criticada por trocar seis por meia dúzia.

Vai-se Nascimento, fica o PR com um orçamento de R$ 16 bilhões nas mãos. E o PR a gente sabe como é...

Assim, a presidente continua refém de um partido que tem mais de 45 votos no Congresso e representa sério risco de novos escândalos envolvendo propinas, superfaturamentos e dinheiro público indo parar em empresas familiares.

Ou seja: se errar a mão, Dilma transforma uma vitória numa derrota, não resolve o problema original e, de quebra, ganha um novo: a guerra entre PR e PT que, inevitavelmente, vai atingir o seu governo.

Isso só comprova que ter uma base de sustentação tão grande e tão heterogênea é uma faca de dois gumes. Pode atrapalhar mais do que ajudar. À primeira vista, significa tranquilidade e projetos aprovados no Congresso. Na rotina, costuma ter um bom potencial de crises.

Dilma já tem um PMDB pronto para dar o bote, um PT se digladiando por nacos de poder e pela simpatia do Planalto e um novo partido, o PSD de Gilberto Kassab, que pode ser e fazer qualquer coisa. Só faltava a ela um PR apontando as armas. Não falta mais.

É assim que Dilma vai sobrepondo a imagem de frágil e insegura à de durona e firme. Foi, voltou e, em alguns casos, foi de novo na reforma tributária, no kit anti-homofobia, no sigilo eterno de documentos, no regime especial das obras da Copa, na liberação das verbas parlamentares. Tirar Nascimento e botar Blairo Maggi no lugar é só mais um exemplo de recuo.

E o mais curioso foi a forma. O combinado foi o PR indicar o sucessor, mas sem a participação explícita de Nascimento e do incrível Valdemar Costa Neto. Mas todo mundo sabe que o trio Nascimento-Maggi-Costa Neto continua onde sempre esteve nos últimos anos. Tudo mudou, mas nada mudou.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Um ministério para Tiririca:: Cláudio Gonçalves Couto

A nova crise a se abater sobre o ministério de Dilma Rousseff, mal este completa meio ano de vigência, proporciona-nos sinais claros não só dos altos custos de manutenção do presidencialismo de coalizão brasileiro, mas também da natureza dos partidos políticos fundamentais à operação de tal sistema. Considerando-se o modo de operação de nossas agremiações partidárias, podemos dividir em quatro grupos o atual sistema partidário congressual brasileiro: o alinhado em torno do PT, o que órbita ao redor do PSDB, o composto hoje unicamente pelo PSOL e o formado por partidos de adesão - no qual se destaca o PMDB (seu maior integrante) e figuram, dentre outras agremiações, o PV e o PR, legendas que ocuparam o centro do noticiário político desta semana que se encerra.

A coesão desses quatro blocos não é férrea, porém, com base na história recente do país e das tendências que se divisam, pode-se afirmar que o bloco protagonizado pelo PT (que congrega PSB, PDT e PC do B) tende a estar no governo sempre que seu maior partido o conquistar, indo para a oposição no caso de vitória do principal bloco antagonista. Este outro, liderado pelo PSDB, abarca o DEM e o PPS, tendo comportamento assemelhado ao do primeiro bloco, mas em sentido oposto. A mencionada falta de coesão se deve ao fato de que não é totalmente descartada uma eventual aproximação dos parceiros com o outro lado, a depender da conjuntura. Uma eventual candidatura de Aécio Neves, por exemplo, geraria atrativos para uma aproximação entre socialistas e tucanos, sendo bom lembrar que o PPS chegou a integrar o governo Lula no seu início e o PDT rompeu com ele, antes da morte de seu caudilho, Leonel Brizola.

Ministro que sai é muito parecido com seu partido

O papel representado solitariamente pelo nanico-ideológico PSOL, é o de se opor a qualquer governo que não lidere. O PT desempenhou essa função no passado, atuando também como o grilo-falante da nação, mas agora os tempos são outros. Não apenas o PSOL carece da base social de apoio de que o PT gozava, como surge com menor robustez organizacional e noutro contexto histórico - menos favorável a grilos-falantes, sobretudo os que não têm uma plataforma de governo plausível, que pavimente o caminho de seu crescimento eleitoral e da aceitação dos grandes agentes econômicos.

O quarto bloco, o dos partidos de adesão, é a pedra-angular de nosso presidencialismo de coalizão, para o bem e para o mal. Para o bem, na medida em que garante a robusta sustentação parlamentar que tem-se mostrado tão eficaz aos governos brasileiros dos últimos 19 anos, assegurando a aprovação de suas agendas e permitindo aos presidentes dotados de maioria legislativa o protagonismo da formulação legislativa. Ou seja, tais partidos são o esteio da governabilidade. Entretanto, tal arrimo tem um custo nada negligenciável, pois a manutenção dessa sustentação parlamentar requer substanciosas concessões àqueles dispostos a apoiar qualquer governo e qualquer agenda (com certos limites), desde que bem remunerados. Hoje esse bloco tem nada menos que 46% das cadeiras na Câmara e no Senado - uma fatia nada desprezível para governos que precisam de um apoio firme equivalente a, no mínimo, o quórum para emendamento constitucional, de 60%.

O PMDB, embora seja o maior e mais importante desses partidos (com 15% das cadeiras na Câmara e 23% no Senado), tem em seu interior algumas lideranças de perfil distinto dos adesistas fisiológicos tradicionais. Veja-se o caso do senador oposicionista Jarbas Vasconcelos, em Pernambuco; do "maverick" Pedro Simon, no Rio Grande do Sul; do iracundo Roberto Requião, no Paraná; ou ainda do administrador-modelo Paulo Hartung, no Espírito Santo. Em todos esses casos são lideranças de maior consistência política, que (por razões diferentes e sem entrar noutros méritos) não podem ser subsumidas à mera condição de adesistas fisiológicos. O cenário se torna bem mais desalentador quando se olha para o resto dos partidos de adesão, nos quais o difícil é encontrar qualquer político que não seja isto.

O PR é emblemático deste ponto de vista. Com 6 senadores (já incluído aí o ex-ministro Alfredo Nascimento) e 40 deputados (que podem chegar a 64, se considerarmos o bloco de nanicos que lidera), não é uma agremiação com qualquer veleidade programática, que conte com lideranças classificáveis como formuladores competentes de politicas públicas, defensores de causas amplas ou de interesses publicamente defensáveis. Opera como um condomínio de políticos profissionais a serviço de seus financiadores de campanha e de si próprios. Ou seja, nada menos republicano do que o Partido da República.

Todavia, o PR detém mais de 12% dos votos na Câmara e algo menos que isto no Senado. Portanto, considerando-se o tamanho relativo das bancadas congressuais no Brasil, constitui-se no que o politólogo italiano Giovanni Sartori denomina como um "partido relevante" - aquele que tem poder de coalizão ou de chantagem. Aliás, pode-se afirmar que tal qual ocorre no PMDB, no caso do PR esses dois termos são um a contraparte do outro.

Ademais, a longa ocupação de um ministério por uma agremiação com tais características tende a gerar a captura de todos os capilares da máquina administrativa por caçadores de propina politicamente apadrinhados. Isto é exemplificado pelo caso do Dnit potiguar, cujo diretor de engenharia, sobrinho do deputado João Maia (PR-RN), acabou preso no exato momento em que recebia uns cobres.

Ao mesmo tempo que a presidenta Dilma Rousseff não pode simplesmente prescindir de apoio tão relevante no Congresso, tendo por isto se resignado a reservar o controle do Ministério dos Transportes para o PR, terá contudo dificuldades para sanear a pasta e nomear alguém desembaraçado das teias do tráfico de influência, mensalões ou algum outro imbróglio: Valdemar Costa Neto, Blairo Maggi, João Maia, Clésio Andrade... todos oferecem algum risco. Num partido de notáveis tão vulneráveis, talvez apenas o Tiririca não tenha telhado de vidro.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP

FONTE: VALOR ECONÔMICO

As estradas do subdesenvolvimento :: Fernando Gabeira

Na semana em que os norte-americanos comemoram sua independência, muitos discursos de Abraham Lincoln foram lembrados. Em alguns ele enfatizava a necessidade de defender o país contra dois adversários: a guerra, fator externo; e a ganância, poderosa inimiga interna da República.

Na mesma semana, no Brasil, a presidente Dilma demitia quatro funcionários do Ministério dos Transportes, mas reafirmava sua confiança no ministro Alfredo Nascimento, do PR. A resposta de Dilma deve ter levado em conta que a CGU já colecionava, em dois anos, 18 processos na Valec e 150 no Dnit. O corregedor Jorge Hage chegou a suspeitar que a corrupção estivesse inoculada no DNA do Dnit.

Na última campanha eleitoral, denunciando a corrupção na saúde, pedimos atenção especial para o desvio de verbas que provoca mortes. Um estatuto para a corrupção que mata. O constante superfaturamento na construção e reparação de estradas brasileiras também mata. São centenas de buracos que deixam de ser tapados, novos trechos que não se constroem, sinalização que não se atualiza.

O que impediu Dilma de ter sido mais rápida ao constatar o problema? Por que foi tão superficial no combate? É difícil acreditar que o PR seja um partido inocente e tanto Nascimento como Valdemar Costa Neto, ingênuas vítimas de uma quadrilha que se instalou na cúpula do Ministério. A empresa do filho do ministro cresceu 86.500% de 2005 para cá. Dilma avançou pouco porque não pode rever a política de alianças, responsável em muitas ocasiões pelos ataques ao Tesouro Nacional. Mesmo se uma investigação séria comprovar o esquema, tanto governo como aliados têm a resposta na ponta da língua: reforma política. Em outras palavras, não há saída no horizonte. E o partido indica um novo ministro.

A presença do deputado Valdemar Costa Neto no Ministério, os milhões que podem ter sido desviados, tudo isso significa o preço que pagamos pela conciliação com erros do sistema político brasileiro. Acusado de participar do mensalão, denunciado pela ex-mulher por jogar milhares de dólares em cassinos, Valdemar renunciou ao seu mandato com a intenção de ser candidato de novo.

Naquele momento um jurista afirmava que a renúncia foi uma confissão de culpa e Valdemar não seria reeleito. Não contou com sua astúcia. Ao inventar a candidatura Tiririca, o PR catapultou de novo seu presidente de honra. As sobras de Tiririca eram os votos de que Valdemar precisava. Estava consumada mais uma grande farsa na política: uma candidatura de protesto contra " tudo o que está aí" recolocava um elo perdido do mensalão no centro das decisões sobre estradas do País.

Dilma recebe de herança uma política de alianças construídas no período de crescimento. Lula trabalhou de forma própria com o tema. Ele sempre confiou na sua popularidade. Diria que não havia nada de concreto e passaria a mão na cabeça de todos os envolvidos. No caso de Dilma, é mais difícil ignorar. Percebe que os partidos aliados são como insaciáveis cupins devorando o Orçamento nacional - porque acompanha o desenrolar das obras e o crescimento brutal de seus custos. Alguma coisa teria de fazer . A popularidade depende de condições econômicas instáveis, cambiantes. Não se pode confiar apenas nela.

Isaac Deutscher, na sua biografia de Trotsky, acentuava que as condições históricas não permitem que líderes políticos inteligentes se comportem como tal. Eles não são limitados, mas as circunstâncias e a margem de manobra os obrigam a agir como se fossem. Dilma é presidente de um conjunto de forças formado nas eleições e apoiada numa ampla base parlamentar. Seu partido está feliz e próspero, embora, em certos momentos, possa criticar alguns aliados. Essa condição de vanguarda do atraso é perfeitamente satisfatória para quem, no fundo, está preocupado apenas em continuar no poder.

As estradas do subdesenvolvimento não são apenas as esburacadas e perigosas. São também os percursos mentais que desvalorizam a vida humana. Políticos tornam-se milionários e juntam-se aos grã-finos numa celebração esfuziante do consumo. Por que se importariam com a vida dos viajantes? Se tivessem a transparência dos fascistas espanhóis, com tantos desfalques na saúde e na construção de estradas, a forças dominantes no Brasil poderiam usar o slogan que nasce dessa prática: viva a morte.

Milhares de mortes anônimas, nos hospitais e nas estradas, alimentam essa estranha fusão de emoções de esquerda com o desejo de enriquecer. Abraham Lincoln tinha razão quando definiu a ganância e a cobiça como grandes adversário internos. Suas palavras têm validade ainda hoje, quando se discute o futuro dos EUA. Mas são quase inúteis num período de prosperidade e euforia, em que quase todos sentem a vida melhorar. Nesse momento a cobiça parece um dínamo e a corrupção, apenas um preço a pagar.

Ao contrário do slogan de Tiririca, a situação pode ficar pior. E, desgraçadamente, talvez seja essa a única chance de melhorar. O crescimento econômico é um poderoso lenitivo. Mas qual a sua viabilidade se a corrupção começa a pipocar em áreas estratégicas?

Essa política de alianças não tem futuro. Talvez alguns anos de sobrevida. O caso do Ministério dos Transportes mostra como ela é um entrave ao desenvolvimento. Sucessivos embates por cargos, pequenas chantagens veladas, escândalos de corrupção, o cimento que a une a aliança pode mantê-la em pé, mas sem condições de dar resposta aos desafios do Brasil, neste momento de velozes transformações.

É um jogo arriscado em qualquer momento entregar transportes e energia ao PR e ao PMDB. Exatamente agora que a importância do Brasil cresceu e que o País é alvo de atenção internacional, é temerário. Grandes escândalos não produzem só manchetes, mas danos econômicos numa escala maior. Podem minar a confiança no crescimento brasileiro. Num cenário menos dramático, o crescimento pode prosseguir, debilitado, apesar dos políticos e suas alianças. Mas ainda assim, no mínimo, seria perdida uma grande chance de se ir mais longe.

Jornalista

A terceirização do Rio:: Paulo Pinheiro

Um verdadeiro consórcio vem governando a cidade do Rio de Janeiro. Composto por PMDB, PT e outros partidos ditos de esquerda, esse governo conseguiu transformar a capital do estado num paraíso de privatizações e terceirizações nos 30 primeiros meses de comando do ex-tucano Eduardo Paes.

Com o apoio e os votos do PT, o governo municipal introduziu as Organizações Sociais na saúde, na educação, na cultura e no esporte e lazer. Além disso, entregou o saneamento da Zona Oeste à iniciativa privada e formalizou a entrega de serviços públicos da região portuária a empresas não públicas através de uma parceria público-privada. As novas vias expressas (Tansoeste, Transolímpica etc), mesmo subsidiadas com recursos públicos, estarão na mão de consórcios privados que poderão cobrar pedágios.

O prefeito pretende, ainda, alterar o sistema previdenciário dos servidores municipais, com modificações que podem trazer danos irreparáveis às aposentadorias e pensões dos inativos.

Deixando de lado a antiga ideologia dos partidos de esquerda que formam o consórcio Paes, as primeiras avaliações técnicas sobre os serviços terceirizados são desanimadoras.

Na saúde, belíssimas clínicas da família são inauguradas, mas não conseguem fixar médicos. Já as UPAs vasculhadas pela imprensa não possuem clínicos, pediatras e ortopedistas.

Ano que vem estaremos em ano eleitoral novamente, e o prefeito e seus sócios tentarão vender o discurso de um governo de sucesso. Mas o povo do Rio precisa avaliar se seus recursos, arrecadados com impostos, estão sendo utilizados corretamente. É importante perceber quem está se saindo melhor com essas parcerias: se é o público (cidadão) ou o privado (empresários).

Vereador do Rio pelo PPS

FONTE: O DIA

Chegou a hora de acionar os freios no BNDES :: Rogério L. Furquim Werneck

Na esteira do ruidoso caso Pão de Açúcar, o BNDES não sai das manchetes. E não se pode dizer que a mídia esteja dando destaque a aspectos positivos da instituição. O episódio, altamente desgastante para o governo, enseja reflexões sobre a lamentável trajetória do BNDES nos útimos anos. É preciso entender como as coisas chegaram a esse ponto e as correções que se fazem necessárias.

Desde 2008, o Tesouro tem feito transferências maciças de recursos ao BNDES, bancadas por emissão de dívida pública. Aos R$230 bilhões transferidos entre 2008 e 2010, somaram-se agora mais R$55 bilhões em 2011. O valor total - R$285 bilhões - é quatro vezes maior do que o da gigantesca operação de capitalização da Petrobras do ano passado. Corresponde a cerca de 24 vezes o valor dos recursos do Tesouro canalizados ao PAC no primeiro semestre deste ano. Tais transferências, feitas por fora do processo orçamentário e sem contabilização nas estatísticas de dívida líquida e de resultado primário, têm permitido ao governo manter farto orçamento paralelo no BNDES, principal canal da expansão fiscal observada nos últimos anos.

Na gestão das contas públicas federais, convivem hoje dois mundos completamente ditintos. De um lado, tem-se a dura realidade do Orçamento Federal, onde tudo é escasso e se contam os centavos. De outro, tem-se a Ilha da Fantasia do BNDES, mantida com emissões de dívida pública, onde parece haver recursos para tudo. Não é surpreendente que esse ambiente de tanta fartura tenha fomentado um clima de megalomania e dissipação, fundado na presunção de que dinheiro público é o que não falta. Ganham força as agendas próprias, multiplicam-se as missões inadiáveis e os investimentos grandiosos e voluntaristas, com custo a ser debitado ao contribuinte. Disseminou-se a ideia de que não há projeto, por mais dispendioso e injustificável que pareça, que não possa ser financiado pelo BNDES. E os que podem, ao banco, acorrem.

O que chama a atenção no caso Pão de Açúcar são a extensão e o vigor da resistência da opinião pública ao envolvimento do BNDES na operação. Foi muito mais que reação da mídia. É impressionante que até mesmo formadores de opinião que não perdem oportunidade de tecer elogios ao governo tenham manifestado estranheza com o despropósito da operação. O caso parece ter sido a última palha diante do crescente desconforto com o destino pouco defensável que recursos públicos vêm tendo no BNDES. Os jornais de quarta-feira, 29, já não deixavam dúvidas sobre a extensão da indignação. Mas o governo levou algum tempo para notar que o caldo tinha entornado. No dia 30, o BNDES ainda tentou enrolar-se na Bandeira Nacional para defender a operação. Só no dia 1º, quando o alarme soou no Planalto, a instituição se viu afinal compelida a tentar desfazer a trapalhada e conter danos.

O episódio pode vir a ser um divisor de águas. Salta aos olhos que chegou o momento de acionar os freios no BNDES. Já corre no Senado a proposta de que a Lei de Diretrizes Orçamentárias exija que futuras transferências ao BNDES sejam incluídas no Orçamento. Mas só isso é pouco. O ideal seria simplesmente fechar de vez a ligação clandestina do BNDES ao Tesouro.

A nota dissonante - quem diria - veio do Banco Central. O Relatório de Inflação, publicado pela instituição em 29/6, inclui estimativas dos impulsos fiscais a que vem sendo submetida a economia brasileira, feitas de acordo com três metodologias distintas. Todas elas baseadas no resultado primário do governo. Tendo em conta as três medidas, o BC concluiu que a política fiscal foi neutra em 2010! Como os R$107,5 bilhões transferidos do Tesouro ao BNDES foram omitidos da estatística oficial de resultado primário, o BC simplesmente não conseguiu detectar a farra fiscal de 2010. Quem deve estar eufórico é o ministro Guido Mantega. Ganhou do Banco Central um atestado de que foi austero em 2010. Com um BC desses, sim, dá gosto trabalhar, terá comemorado Mantega.

ROGÉRIO L. FURQUIM WERNECK é professor de economia da PUC-Rio.

FONTE: O GLOBO

Procurador-geral pede prisão para 36 réus do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ontem ao Supremo Tribunal Federal o pedido de condenação de 36 réus no processo do mensalão. As penas máximas, se somadas, chegam a mais de 4.700 anos de prisão.

Se o caso for julgado procedente, o publicitário Marcos Valério poderá ser condenado a até 527 anos. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pegaria, no máximo, 111 anos. Os envolvidos sempre negaram participação no esquema.

Gurgel pede prisão de 36 réus do mensalão

Procurador-geral defende condenação de José Dirceu e Delúbio Soares a penas que podem chegar a 111 anos de cadeia

Ministério Público diz a STF estar "plenamente convencido" de que o governo Lula comprou apoio no Congresso

Felipe Seligman, Breno Costa e Matheus Leitão

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação de 36 réus por envolvimento no esquema do mensalão. Somadas, as penas máximas chegariam a 4,7 mil anos de prisão.

O parecer de 390 páginas, ao qual a Folha teve acesso, é a última peça a ser enviada por Gurgel antes do julgamento do caso, denunciado em 2006 por seu antecessor, Antonio Fernando Souza.

"O Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da instrução, aliadas aos elementos obtidos no inquérito, comprovaram a existência do esquema de cooptação de apoio político descrito na denúncia", escreveu Gurgel.

Se o caso for julgado procedente e nenhum dos crimes prescrever, o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o esquema, poderá ser condenado a até 527 anos de prisão.

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), chamado de "chefe da quadrilha", e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pegariam até 111 anos.

Mesmo que o STF opte pelas condenações máximas, a legislação limita o cumprimento de pena a 30 anos, além de estabelecer regras para que os condenados diminuam suas penas.

Os réus sempre negaram a existência do esquema.

Depois de mais de cinco anos de processo, em que foram realizados diversas perícias e tomadas centenas de depoimentos, o procurador-geral concluiu que ficou comprovada a existência do esquema criminoso, revelado pela Folha em 2005.

O STF não estabeleceu prazo para o julgamento. O processo do mensalão é um dos mais complexos que a Corte já recebeu.

"Foi engendrado um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional. Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber", escreveu Gurgel sobre a suposta distribuição de dinheiro em troca de apoio político ao governo do ex-presidente Lula.

Segundo o parecer, o grupo "agiu ininterruptamente" "entre janeiro de 2003 e junho de 2005 e era dividido em núcleos específicos, cada um colaborando com o todo criminoso em busca de uma forma individualizada de contraprestação".

Marcos Valério é apontado como "líder do núcleo operacional e financeiro" e José Dirceu, como "chefe da quadrilha", reeditando a expressão usada por Antonio Fernando Souza na denúncia.

"Marcos Valério, na condição de líder do núcleo operacional e financeiro, foi juntamente com José Dirceu, pessoa de fundamental importância para o sucesso do esquema ilícito de desvio de recursos públicos protagonizado pelos denunciados", afirma o documento.

Segundo Gurgel, o esquema tinha por objetivo, "mais do que uma demanda momentânea (...), fortalecer um projeto de poder do PT de longo prazo".

Sobre Dirceu, ele escreveu: "Partindo de uma visão pragmática, que sempre marcou a sua biografia, José Dirceu resolveu subornar parlamentares federais, tendo como alvos preferenciais dirigentes partidários de agremiações políticas".

"A força do réu é tão grande que, mesmo depois de recebida acusação por formação de quadrilha e corrupção ativa pelo pleno do STF, delitos graves, ele continua extremamente influente dentro do PT, inclusive ocupando cargos formais de relevo", concluiu o procurador.

Gurgel pediu a absolvição de dois réus: o ex-ministro Luiz Gushiken e Antônio Lamas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO