segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Opinião do dia – César Maia: franciscanismo


"Sérgio Cabral está reeditando o franciscanismo do PMDB na Presidência, 20 anos depois: é dando que se recebe".

César Maia (DEM), ex- prefeito do Rio, sobre os contratos recém-celebrados pelo governo do Rio com a construtora Delta, do empresário Fernando Cavendish, dono do jatinho usado pelo governador fluminense. Folha de S. Paulo, 22/8/2011.

Dilma tenta conter crises na base aliada


A presidente Dilma Rousseff escalou a ministra Ideli Salvatti e o vice Michel Temer para tentar conter as guerras internas nos partidos aliados. Ela teme que as brigas por poder, inclusive no PMDB e no PT, levem o governo a derrotas no Congresso.

Planalto teme poder do fogo amigo

Dilma inicia operação para tentar evitar que brigas em partidos aliados se reflitam no Congresso

Gerson Camarotti
OPalácio do Planalto decidiu agir para tentar estancar as guerras internas instaladas nos partidos aliados. Auxiliares da presidente Dilma Rousseff já temem que essas disputas pelo controle das legendas governistas se reflitam diretamente nas votações do Congresso. Por isso, será deflagrada uma operação para pacificar os aliados. A preocupação é que essa briga por poder nas siglas acabe contaminando toda a base. Já estão em guerra interna o PMDB, o PP e o PR - e até mesmo no PT já há disputa.

O governo já identificou que essas brigas internas têm dado munição suficiente para as denúncias de corrupção que tomaram conta dos ministérios e enfraquecem a gestão Dilma. Ontem, um ministro com trânsito no Planalto lembrou que as acusações contra o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi tiveram origem no próprio PMDB. Agora, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, virou alvo da própria bancada do PP e foi acusado pelos deputados de oferecer um mensalão de R$30 mil a parlamentares na tentativa de manter o controle do PP.

Apesar de negar ter conhecimento da denúncia, o Planalto considera que Negromonte ficou fragilizado e perdeu a sustentação política da bancada. A destituição do ex-líder, deputado Nelson Meurer (PP-PR), substituído na liderança pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), serviu para alertar o núcleo do governo sobre a forte reação das bancadas governistas. Se não houver uma pacificação no PP, observou um interlocutor da presidente Dilma, Negromonte será substituído na reforma ministerial. Dos 41 deputados da bancada do PP, 27 já se rebelaram.

Temer vai falar com rebeldes do PMDB

Para contornar as insatisfações, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, deverá conversar com as facções de cada partido. Ao mesmo tempo, o vice-presidente Michel Temer já foi acionado para contornar a disputa no PMDB. Ele marcou várias reuniões com deputados peemedebistas depois que um grupo de 35 parlamentares desafiou a autoridade do líder, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A principal exigência do grupo é retirar das mãos do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a relatoria da comissão que analisará mudanças do Código de Processo Civil

- Essa insatisfação vai criar uma onda e contaminar todos os partidos. Os líderes estão perdendo a credibilidade das bancadas porque não refletem o sentimento dos deputados. No caso do PMDB, Henrique Alves tem que consultar a bancada antes de tomar qualquer decisão. E, depois, respeitar nosso encaminhamento - advertiu o deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

A crise no PMDB já atinge diretamente a sustentação do ministro do Turismo, Pedro Novais. Desde que sua pasta virou foco de investigações da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, os próprios deputados do PMDB agora querem a substituição de Novais por um deputado afinado com a bancada.

Já na semana passada, o Planalto decidiu atuar para amenizar o racha nas bancadas. A ministra Ideli Salvatti decidiu conversar com todos os grupos do PR, depois que o partido rachou e decidiu assumir uma posição de independência. Até mesmo o secretário-geral do PR, deputado Valdemar Costa Neto (SP), foi procurado por Ideli. A reação do PR foi comandada por Valdemar e pelo senador Alfredo Nascimento (AM), ex-ministro dos Transportes.

- A base está se esfacelando por causa da desarticulação do governo. Há uma guerra interna nos partidos, não só no PR, mas também no PMDB, PP e PT. Os líderes já não conseguem comandar suas bancadas - admitiu o vice-líder do governo, deputado Luciano Castro (PR-RR), que esteve com Ideli sexta-feira.

O Planalto está preocupado até mesmo com o PT. A constatação no núcleo do governo é que há uma espécie de fogo amigo petista permanente. Foi essa disputa interna que teria resgatado o episódio da suposta participação do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, no escândalo dos aloprados.

Nos primeiros meses de governo, o Planalto já identificou ataques internos do partido para desestabilizar três ministros: Ana de Hollanda (Cultura), que resistiu no cargo; Antonio Palocci (ex-chefe da Casa Civil); além do próprio Mercadante. Antes disso, Dilma já tinha experimentado a guerra interna do PT durante sua própria campanha, no episódio que resultou na tentativa de divulgação de um dossiê contra a filha do ex-candidato tucano José Serra.

Um auxiliar direto da presidente Dilma lembra que o fogo amigo mais explícito ocorreu durante a queda de Palocci. Com a dificuldade para explicar o seu enriquecimento, o Planalto identificou uma ação conjunta para desestabilizar o ex-ministro da Casa Civil, que perdeu rapidamente sustentação política.

Ontem, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), minimizou a guerra de facções nos partidos da base:

- Nós queremos que os partidos sejam organizados. Vamos conversar com os líderes. Mas, até o momento, essas disputas não prejudicaram as votações.

FONTE: O GLOBO

Sede de entidade que recebeu R$8 milhões do Turismo é sala vazia


Instituto Educar e Crescer é um dos acusados pela CGU de participação em desvios na pasta

Regina Alvarez
BRASÍLIA. A pequena sala num prédio da área comercial de Brasília listada na Receita Federal como endereço do Instituto Educar e Crescer (IEC) está vazia. O porteiro informa que a entidade se mudou e não deixou o novo endereço. Entre 2008 e 2009, o IEC recebeu R$8,8 milhões do Ministério do Turismo para a realização de eventos diversos, desde rodeios e micaretas até corridas de automóveis e festivais de músicas no Distrito Federal e em Góias.

Em dezembro, a Controladoria Geral da União (CGU) concluiu investigação que aponta a entidade como integrante de um esquema de desvios de recursos públicos. Dos R$8,8 milhões, o IEC só comprovou a aplicação de R$258 mil (2,9% do total) mas nenhum tostão retornou aos cofres públicos, nem os responsáveis pelos desvios foram punidos.

Entre julho de 2008 e dezembro de 2009, foram assinados 19 convênios entre o Ministério do Turismo e o IEC. E o indicativo mais forte de que a fiscalização desses repasses é falha é o fato de que as prestações de contas de onze desses convênios, que somam R$6 milhões, nem sequer foram analisadas até hoje. Os outros oito convênios que tiveram as prestações de contas examinadas pela pasta somam R$2,742 milhões, mas a entidade só conseguiu comprovar despesas no valor de R$258 mil.

Até agora, a única providência adotada pelo Ministério do Turismo foi considerar o IEC inadimplente, o que suspende o repasse de novos recursos. Pelos registros do Portal da Transparência do governo federal, o último repasse foi feito em junho de 2010. Com R$8,5 milhões embolsados dos cofres públicos ainda sem comprovação do uso dos recursos, o IEC é hoje uma típica entidade de fachada, embora nos registros da Receita Federal apareça como ativa. Para receber recursos públicos, registrou-se como uma entidade sem fins lucrativos. Assim, ficou habilitada a firmar convênios com o governo federal, recebendo gordas verbas para a realização de eventos, sem necessidade de participar de licitações.

O número de telefone do antigo endereço foi mantido e uma voz feminina repete o nome da entidade, quando perguntada de onde está falando. Mas, ao ser perguntada sobre o novo endereço, a mulher demonstra surpresa e responde:

- Pior é que eu não sei.

Em outra tentativa de contato, uma pessoa que se identifica como Mônica forneceu um endereço residencial de Brasília, um apartamento na Asa Norte, bairro de classe média. Procurada nesse endereço, a mesma pessoa explica que o IEC no momento não está realizando eventos. O apartamento, segundo a funcionária, é de um dos sócios do instituto.

Em dezembro de 2010, a CGU concluiu investigação sobre um esquema de utilização de institutos de fachada e empresas em nome de laranjas, montado para desviar recursos destinados a eventos financiados pelo Ministério do Turismo e liberados a partir de emendas parlamnentares. Nesse esquema atuavam o IEC e o Instituto Premium Avança Brasil, entidade com sede em Luziânia (GO). Uma das evidências de fraudes foi justamente as estruturas físicas das sedes das duas entidades, incompatíveis com o volume de recursos movimentados.

Na conclusão do relatório da investigação, encaminhado ao então ministro do Turismo, Luiz Barretto, a CGU recomenda que o ministério, de forma cautelar, torne inadimplente as duas entidades, reveja as prestações de contas já aprovadas e empenhe-se para analisar as pendentes de análise, instaurando, nos casos devidos, tomadas de contas para "recomposição dos valores ao erário".

Questionado, o Turismo informou que "o IEC está inscrito no cadastro de inadimplentes, ficando impedido de celebrar convênios e receber recursos do governo federal". Quanto à prestações de contas, a pasta diz que "solicitou a regularização de documentação e aguarda o fim do prazo. Caso a documentação não chegue, será instaurada tomada de contas especial (TCE). Por enquanto, não houve devolução dos recursos".

FONTE: O GLOBO

PSDB pedirá convocação de Paulo Bernardo

Ministro teria viajado em avião de empreiteira

Andreza Matais

BRASÍLIA - A bancada do PSDB no Senado vai pedir nesta semana a convocação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para que ele explique sua relação com a construtora Sanches Tripoloni.

A revista "Época" afirmou que o ministro viajou recentemente num avião da empreiteira, que faz obras para o governo federal, mas ele se recusou a falar sobre o assunto. A Folha procurou Bernardo no fim de semana, mas não teve resposta também.

A carona num jatinho de empresários com interesses no Ministério da Agricultura foi um dos motivos que precipitaram na semana passada a saída de Wagner Rossi do comando do ministério.

De acordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal, "nenhuma autoridade pode receber transporte [...] ou qualquer outro favor de fonte privada".

A Sanches Tripoloni realiza várias obras públicas no Paraná e em Mato Grosso, com recursos federais.

Em julho, a Folha revelou que a consultora Teresinha Nerone, amiga de Paulo Bernardo e sua mulher, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, trabalhou para convencer o Ministério dos Transportes a reajustar os valores de uma obra tocada pela Sanches Tripoloni, a construção do anel viário de Maringá (PR).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Planalto cobra unidade do PT para compensar insegurança com aliados


Gleisi Hoffmann conclama deputados do partido a sair em defesa do governo e evitar conflitos internos; avaliação é de que insurgência nas bancadas de siglas que apoiam Dilma poderia levar a derrotas em votações ou mesmo à criação de uma CPI

Denise Madueño

BRASÍLIA - Com focos de insurgência interna em diferentes partidos da base, a articulação política do governo busca a unidade do PT para garantir estabilidade nas votações na Câmara e afastar qualquer risco de a insatisfação de aliados se materializar em assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de corrupção no Executivo.

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foi a portadora do apelo. Ela se reuniu com a bancada do PT na Câmara, na semana passada, e deixou claro o recado: "Nós temos a maior parte dos ministérios e quem está no governo tem de ter responsabilidade. A bancada é fundamental na defesa do governo".

Nos últimos dias, o Palácio do Planalto tem assistido a conflitos internos em sua ampla base de sustentação e o temor é que os líderes, interlocutores do governo, não tenham mais tanto controle sobre suas bancadas. Os insatisfeitos com as lideranças, por exemplo, podem querer dar o troco nas votações, prejudicando os interesses do Planalto.

No PMDB, segunda maior bancada na Câmara, com 79 deputados, cresceu a movimentação do grupo contrário à atuação de Henrique Eduardo Alves (RN). No PP, a rebelião resultou na destituição do líder Nelson Meurer (PR), do grupo do ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP-BA) e atingiu contornos de escândalo.

Deputados da bancada, segundo reportagem publicada na revista Veja, informaram à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que Negromonte estaria prometendo uma mesada de R$ 30 mil a parlamentares do partido em troca de apoio político a ele. O ministro negou a denúncia. Ideli, por sua vez, deixou claro que a única informação que chegou ao Planalto foi a divisão na bancada do PP.

Efeito controlado. Até agora, as rebeliões internas não afetaram negativamente o governo. Na única votação em que essa fidelidade foi posta à prova, na semana passada, a base garantiu a aprovação de mudanças na estrutura dos Correios, previstas em medida provisória, mesmo com algumas defecções no PMDB. A votação marcou a estreia do PR na anunciada posição de independência, com os votos majoritariamente contrários à orientação do governo. Dos presentes do PR, só Luciano Castro (PR-RR), vice-líder do governo na Câmara, votou com o governo.

"É uma base muito grande, com visões diferentes e interesses diversificados. É aí que a unidade do PT é fundamental. A responsabilidade está bem aqui, na defesa do governo", insistiu a ministra Gleisi aos petistas. O temor do governo pode ser traduzido em votações desastrosas para o Executivo.

Perturba o governo o fantasma da proposta de emenda constitucional, chamada de PEC 300, que fixa um piso salarial nacional para os policiais civis, militares e bombeiros com um fundo que será bancado pela União.

"A gente trabalha com uma limitação que é do tamanho do bolso do contribuinte", enfatizou a ministra Gleisi aos petistas, em resposta a uma intervenção da deputada Benedita da Silva (RJ), feita durante a reunião de quinta-feira. "Há uma mobilização nacional e fica difícil para nós não discutirmos (PEC 300) isso", disse a deputada, mostrando a pressão sobre os parlamentares pela votação da proposta.

Além de tentar barrar propostas com impacto incômodo nas contas da União, o governo tem seus próprios interesses, como a aprovação do programa nacional de acesso ao ensino técnico. Na pauta do governo está também a divisão dos royalties do petróleo da camada pré-sal. "Royalties é um desafio para nós. Não queremos retirar direito, mas não queremos concentração", resumiu Gleisi.

PROJETOS-BOMBA

O governo precisa da base aliada para barrar:

1) A proposta de emenda constitucional que cria o piso salarial nacional para os policiais civis, militares e bombeiros, conhecida por PEC 300

2) O projeto de lei complementar que regulamenta os gastos da União, dos Estados e dos municípios com a área da saúde - conhecida por Emenda 29

O governo precisa da base aliada para aprovar:

1) A proposta de emenda constitucional que prorroga por quatro anos mecanismo que permite o livre uso de 20% das receitas do Orçamento, a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU)

2) O projeto que distribui os royalties do petróleo da camada pré-sal entre União, Estados e municípios

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Peemedebistas ameaçam apoiar CPI, para pressionar cúpula


Parte da bancada na Câmara cobra caciques por demora na nomeação de seus apadrinhados em cargos de 2º e 3º escalão

Eugênia Lopes

 BRASÍLIA - A cúpula do PMDB da Câmara está provando do veneno do fisiologismo. Parte da bancada do partido pressiona seus próprios caciques por não ter sido contemplada com cargos de segundo e terceiro escalão no governo.

Com a demora na nomeação de apadrinhados, um grupo de deputados peemedebistas adotou o modus operandi tradicional no PMDB. Assim, ameaça apoiar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de corrupção no governo, caso não seja atendida prontamente.

A insatisfação com o alto clero do PMDB na Câmara ganhou força nos últimos dias. O movimento é composto pela ala do partido que não apoiou a condução de Dilma Rousseff à Presidência da República. São 35 deputados, de um total de 79. Desses, 20 estão descontentes com o não atendimento de suas reivindicações, ou seja, a não nomeação de seus indicados.

Estaria nessa situação, por exemplo, o deputado Lúcio Vieira Lima (BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, atual vice-presidente de pessoa jurídica da Caixa Econômica Federal. Ambos haviam indicado um nome para uma diretoria do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), na Bahia. O cargo, não entanto, não saiu - graças à intervenção do governador da Bahia, o petista Jacques Wagner. Lúcio almejaria também ser líder do governo no Congresso, posto vago com a ida de Mendes Ribeiro (RS) para a Agricultura.

Em situação semelhante estaria a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (ES). Ela não conseguiu emplacar uma indicação para uma comissão do Ministério do Turismo.

Já José Priante (PA), primo do senador Jader Barbalho (PA), estaria aborrecido com a demora na nomeação de Francisco Carneiro para a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Santarém (PA). Priante pode abandonar a turma dos insatisfeitos em breve. Anteontem, a nomeação de seu pupilo foi publicada no Diário Oficial.

Líder. Essas críticas recaem, sobretudo, sobre o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). "O clima é de insatisfação, não de revolta", afirma o deputado Danilo Forte (CE), espécie de porta-voz dos lamuriosos. Antes dessa legislatura, Forte comandou, entre 2003 e 2007, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O então ministro da Saúde, José Gomes Temporão, criticou sua gestão, mas o peemedebista, hoje insatisfeito, foi defendido com veemência pela cúpula de seu partido.

A principal crítica ao líder é a falta de consulta à bancada sobre suas decisões. Alves não ouviria os correligionários e privilegiaria o deputado Eduardo Cunha (RJ) com as melhores relatorias. "Não é verdade", afirma o cacique.

Segundo Alves, entre 27 encaminhamentos feitos neste ano para a função, Cunha ficou com apenas uma, a do Código Civil. "Ele pediu isso em fevereiro", diz. Os peemedebistas insatisfeitos também o acusam de dar prioridade a seu projeto pessoal: ser eleito presidente da Câmara em 2012.

O anúncio formal da escolha de Cunha como relator do Código Civil foi o estopim para os afoitos por cargos se exporem e contestarem o líder do partido. "Nada contra o Eduardo Cunha, mas seria melhor indicar para a relatoria um jurista, não um financista", argumenta Danilo Forte. "Quem não estiver satisfeito, não é obrigado a concordar e a participar da comissão que vai analisar o Código", rebate Cunha.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Presidente da OAB cobra saída de Novais


Para Ophir Cavalcante, permanência do ministro do Turismo no cargo estaria “comprometida” pelas denúncias de corrupção, que já derrubaram dois outros auxiliares

BRASÍLIA – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, defendeu ontem o afastamento do ministro do Turismo, Pedro Novais. Ele comparou as denúncias de corrupção no Turismo às que derrubaram os ministros dos Transportes e da Agricultura. “Há um comprometimento muito forte do ministro do Turismo com a estrutura do ministério que está contaminado. O ideal seria que ele se afastasse do cargo”, sugeriu Cavalcante.

O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), também pediu no sábado que o ministro do Turismo deixe o cargo. “A situação de Pedro Novais é insustentável. Se ele se der ao respeito, deve entregar o cargo já”, afirmou. Segundo Bueno, o ministro confessou sua incompetência ao afirmar, em audiência na Câmara, que haviam irregularidades nos convênios de sua pasta. “E pior, admitiu que não fez nada para sanar a roubalheira”, disse.

O jornal Folha de S.Paulo revelou, no sábado, que uma emenda proposta por Pedro novais quando exercia o mandato de deputado federal pelo Maranhão vai beneficiar uma empreiteira-fantasma no município de Barra do Corda (MA). Ele destinou R$ 1 milhão para a construção de uma ponte na cidade sem potencial turístico. O município recebeu mais verba do que cidades como Jijoca de Jericoacoara, destino conhecido internacionalmente.

Há duas semanas, a Polícia Federal deflagrou a Operação Voucher que prendeu servidores do ministério, entre eles o ex-secretário-executivo Frederico Costa, sob acusação de participarem de esquema de desvio de dinheiro público por meio de uma ONG. Novais defendeu o assessor em depoimento na Câmara, semana passada. Mas Costa foi exonerado na sexta-feira. Amanhã, o ministro será ouvido pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.

Na semana passada, Novais foi aconselhado por colegas do próprio PMDB a entregar o cargo e, assim, evitar desgastes ao partido. Esse grupo avalia que Novais já foi tragado pelos escândalos e que o fato de não contar com apoio do Palácio do Planalto – até hoje não foi recebido pela presidente Dilma – tornam sua situação irreversível. Entre os caciques do PMDB, a avaliação é de que Novais só não entregou a carta de exoneração ainda a pedido do líder do partido, Henrique Alves (RN), um dos fiadores da sua indicação.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Fogo amigo: Racha no PP é novo entrave para Dilma


Disputa pela liderança da bancada progressista atinge o ministro das Cidades.

Disputa interna consome o PP

Fábio Schaffner

Denúncias de compra de apoio pela liderança da bancada opõem alas do partido e ameaçam criar nova crise no governo Dilma

Brasília - Dono da terceira maior bancada da base governista, o PP está dividido em uma disputa interna pelo controle do partido. Movida a sabotagem, traições e denúncias de corrupção, a briga atinge o único ministro da sigla, Mario Negromonte (Cidades).

Neste final de semana, a revista Veja publicou reportagem apontando a suposta existência de um esquema de compra de apoio dentro da sigla. Segundo a revista, deputados do PP teriam sido chamados por Negromonte para retirar suas assinaturas do requerimento que destituiu Nelson Meurer (PR) do comando da bancada na Câmara. Em troca, receberiam uma mesada de R$ 30 mil. O ministro negou as acusações e cobrou a apresentação de provas.

A oferta de um mensalinho teria sido informada à Veja por três parlamentares, cujos nomes a revista não cita. A proposta de propina teria partido de um grupo de deputados leais a Negromonte, entre eles José Otávio Germano (RS) e João Pizzolatti (SC). Procurado por ZH, Pizzolatti pediu que uma nova ligação fosse feita em 10 minutos. Depois disso, não atendeu mais os pedidos de entrevista, alegando estar em reunião. Já José Otávio nega ter participado de qualquer reunião com outros parlamentares.

– Não existiu reunião nenhuma, nem oferta de dinheiro. É um absurdo submeter o ministro a esse tipo de coisa por causa de uma briga interna – diz o gaúcho.

A briga no PP ganhou visibilidade há 12 dias, quando uma ala do partido reuniu 21 assinaturas na bancada – metade mais um dos deputados – e destituiu o líder Nelson Meurer (PR) e o vice-líder, José Otávio. No lugar deles assumiram, respectivamente, Aguinaldo Ribeiro (PB) e Jerônimo Göergen (RS), integrantes da chamada jovem guarda e apoiados pelo ex-ministro das Cidades Márcio Fortes e pelo ex-governador Espiridião Amin (SC).

No PP, Negromonte era o líder até o final da legislatura passada, quando foi indicado pela sigla ao ministério – a despeito das resistências do Planalto. O grupo do ministro manteve a hegemonia com Meurer e José Otávio. Em 2012, o gaúcho assumiria a liderança.

Há duas semanas, eles foram surpreendidos com o motim da jovem guarda. A bancada gaúcha se dividiu. Com Göergen, estão Luis Carlos Heinze e Renatto Molling. Vilson Covatti e Afonso Hamm integram o grupo de José Otávio. A reação não tardou. Parlamentares ouvidos por ZH disseram desconhecer a oferta de propina, mas admitem que o assédio foi enorme.

– Não ouvi falar sobre dinheiro, mas havia muita pressão – conta Amin.

Grupo de Negromonte tenta recuperar liderança da bancada

Um movimento capitaneado pelo ministro tentou colher adesões para conduzir José Otávio à liderança da bancada. Não deu certo. Conseguiram apenas 14 assinaturas, enquanto o grupo de Ribeiro aumentou para 29 o número de apoiadores.

Agora, o grupo do ministro ameaça trazer de volta à Câmara os deputados licenciados, afastando os suplentes da trincheira adversária. O objetivo é reconduzir Meurer à liderança ou convocar uma eleição direta para o cargo.

No final de semana, Ribeiro e Göergen se reuniram em Brasília para discutir os rumos da bancada. Uma nova reunião foi marcada para amanhã.

– Não queremos mais ver o partido nas páginas policiais. Temos uma péssima imagem – afirma Göergen.

FONTE: ZERO HORA (RS)

A arte do possível:: Aécio Neves

O Senado deu o primeiro passo para a aprovação da mais importante matéria em tramitação no Congresso Nacional: a reforma do rito das medidas provisórias.

Ao longo dos anos e dos governos, o Legislativo tem aceitado passivamente o papel quase homologatório das iniciativas e decisões do Poder Executivo. Os governos são efêmeros, passam, mas esta subordinação vem se tornando uma doença crônica da democracia brasileira.

O instituto da MP foi criado na Constituinte de 88 para substituir o malfadado decreto-lei e ser utilizado excepcionalmente, só nos casos em que a relevância e a urgência do tema assim o justificassem.

A prática, porém, desvirtuou a lei e a edição de MPs tornou-se rotina. Até 2001, eram reeditadas indefinidamente pelo Executivo, ficando o Congresso absolutamente à margem de suas discussões.

Naquele ano, quando eu presidia a Câmara, uma ampla articulação envolvendo governo e oposição tornou obrigatória a aprovação das MPs pelos parlamentares, sob o risco da perda de seus efeitos. Um avanço extraordinário. Mas a verdade é que o abuso na edição de MPs não diminuiu.

Na semana passada, após negociação que mais uma vez reuniu situação e oposição, o Senado aprovou, com surpreendente e inédita unanimidade, o texto que relatei a partir da proposta do presidente José Sarney e que avança de forma substantiva para corrigir algumas dessas distorções.

Aprovamos que, a partir de agora, as MPs terão prazo definido de tramitação: 80 dias na Câmara e 30 dias no Senado, que, em alguns casos, não tem tido sequer 48 horas para examiná-las. Havendo modificação no Senado, conta-se um novo prazo de dez dias para a deliberação da Câmara.

Além disso, pela primeira vez, cumprindo o que prevê a Constituição, a admissibilidade da medida será discutida em um fórum específico -as comissões de Constituição e Justiça das duas Casas.

Outra correção é a vedação, agora constitucional, de que uma MP incorpore, ao longo da sua tramitação, temas a ela estranhos e não correlatos -o famoso contrabando.

Se ainda não é o texto ideal, foi o possível. E, como sabemos, política é, quase sempre, a construção do possível.

A matéria chega agora à Câmara em meio a expectativas que a apontam como uma oportunidade única de iniciarmos o resgate das prerrogativas e da própria dignidade do Congresso Nacional.

Acredito que as prerrogativas do Congresso não nos pertencem, mas sim à população, que nos delegou a responsabilidade de defendê-las. Esta é, portanto, uma oportunidade histórica para fazer valer um princípio básico do regime democrático e do Estado de Direito.

Aécio neves, senador (PSDB-MG).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O modelo precisa mudar :: Suely Caldas

Mais um ministro se vai sob suspeita de corrupção. Em oito meses de governo já foram três, e outros podem tomar rumo igual. Afinal, o que está acontecendo?

Nasceu ruim, foi piorando com o tempo e hoje se desintegra de podre o modelo de aliança política entre o Poder Executivo e sua base de apoio no Congresso Nacional para garantir a tal governabilidade. Se seguir seu mandato enfrentando a corrupção, a presidente Dilma Rousseff vai perder outros ministros, o Ministério inteiro, mas vai ficar no mesmo lugar, chovendo no molhado, se não mudar esse sistema de troca de favores, do toma lá dá cá para deputados e senadores cumprirem nada mais do que a sua obrigação: votar leis.

Demitir, punir corruptos é importante, faz parte do enfrentamento, mas não basta. É preciso dar um salto à frente, agir no plano institucional, criar normas e leis que moralizem (e normalizem) a convivência do Executivo com o Congresso. E que protejam os brasileiros de políticos desonestos que fazem da vida pública um trampolim de negócios, seja para seu próprio enriquecimento, seja para financiar campanhas eleitorais de seus partidos, vencerem eleições e seguir reforçando o trampolim para o próximo pleito.

Não precisa rotular de reforma política - expressão que apavora parlamentares ciosos em defender com unhas e dentes seus privilégios e vantagens. Um caminho seria separar o que pode ser mudado por simples ato administrativo, o que depende de um projeto de lei ou de uma emenda constitucional, tocar o barco nos três planos de decisão e começar a fechar as brechas por onde escorrega a corrupção.

O governo FHC foi bem-sucedido na estratégia do passo a passo, em ações separadas. Pena que seu alvo mirou apenas os abusos de gestão no Executivo federal, de governadores e prefeitos, e poupou o Congresso. Começou por mapear os ralos por onde escorria o dinheiro público e partiu para fechá-los. O maior deles eram os bancos estaduais, usados por governadores para fabricar dinheiro, emitindo títulos e expandindo a dívida do Estado. Quando uma eleição se aproximava, a emissão de títulos e a dívida disparavam. O Banco Central tratou de privatizar os bancos estaduais, tirando o brinquedo das mãos dos governadores.

Aí eles recorreram às Antecipações de Receita Orçamentária (AROs), com que pagavam dívidas que contraiam com bancos privados, pagando juros astronômicos. Regras restritivas - entre elas a obrigatoriedade de o pagamento do débito ser efetuado no mesmo ano e na própria gestão do tomador - levaram governadores a desistirem das AROs.

Outro ralo havia nas distribuidoras estaduais de energia elétrica, usadas politicamente para dar energia de graça a prefeituras aliadas ou vender energia para grandes empresas, com 70% de desconto e em contratos longos de fornecimento - de oito, dez anos de prazo -, desde que o pagamento fosse antecipado e à vista. Lógico, cabia ao próximo governador fornecer energia de graça ao comprador ao longo de dez anos. A solução foi cortar o mal pela raiz, privatizar as distribuidoras, tirando-as do poder de maus governantes.

Por fim, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) mapeou todos os truques e espertezas de gestores públicos, enquadrou-os em restrições legais, como a limitação de endividamento e de contratação de funcionários, e conseguiu a proeza de organizar as contas e produzir superávits de governos estaduais e prefeituras antes cronicamente deficitários. Habituados a correr à Brasília oferecendo apoio político em troca de favores financeiros sempre que o cofre do Estado zerava, os governadores encontraram resistência em Fernando Henrique Cardoso, que não cedeu simplesmente porque o aparato legal passou a não mais permitir. Atualmente, praticamente todos os Estados exibem boa situação fiscal, sobra dinheiro para investimentos.

Cargos e verbas. O foco da corrupção, agora, está na relação entre o Executivo e seus aliados no Congresso, no aproveitamento ilícito dos cargos no governo, rateados entre os partidos, e no uso político do dinheiro liberado para emendas ao Orçamento feitas por parlamentares. As duas práticas não são novas. Vêm desde José Sarney na Presidência da República, que as estreou com enorme fartura para ampliar seu mandato de presidente.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Anões do Orçamento - os deputados envolvidos eram baixinhos -, em 1993, apurou 18 casos de emendas cujo dinheiro não chegou ao destino, sumiu. Seis deputados foram cassados e quatro renunciaram para não perderem direitos políticos. Para explicar seu inexplicável enriquecimento, um deles, João Alves (PDS-BA), afirmou ter ganho mais de 200 vezes na loteria. Hoje, a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) sumiu com o dinheiro de uma emenda que seria aplicada em turismo no Amapá, e a Câmara de Deputados cruza os braços.

As emendas ao Orçamento cumprem a mesma função dos bancos estaduais: antecipam dinheiro para a campanha. Só que agora os beneficiados são o deputado e seus parceiros - ONGs (organizações não governamentais) e empresas fantasmas que atuam como intermediárias. Como a deputada do Amapá, outros também usam o dinheiro em suas campanhas eleitorais. O método é chantagear, ameaçar o Executivo, e o presidente acaba liberando a verba. Dilma Rousseff, por exemplo, acaba de autorizar R$ 1 bilhão para atender parlamentares.

As emendas são uma anomalia política que legaliza a fraude e incentiva a corrupção. Deputados e senadores jamais irão revogá-las espontaneamente. Uma CPI como a de 1993 ajudaria, mas a pressão da sociedade mobilizada numa campanha nacional nas ruas teria mais poder para fazer valer os interesses do País contra a esperteza dos parlamentares.

Quanto ao rateio de cargos entre aliados, corrigir o que está errado é mais fácil, porque a decisão está nas mãos do Poder Executivo, apenas. É certo que, num governo de aliança, é legítimo os partidos estarem representados na gestão. Mas há limites, o presidente não pode lotear o governo a torto e a direito, como fez Lula.

Se Dilma Rousseff persegue uma gestão séria e competente, ela precisa acertar com os partidos regras previamente definidas como: limites para indicações; cargo técnico é inegociável; o partido sugere nomes, mas a escolha é do presidente; todos os candidatos devem ter ficha limpa; e um aviso: irregularidades serão sumariamente punidas com perda do cargo.

Jornalista e professora de comunicação da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Coalizão suspeita :: Ricardo Ferraço


Vamos ter que viver quantas crises mais para concluir que o modelo de presidencialismo de coalizão brasileiro está esgotado? Porque se é o presidencialismo de coalizão que tem garantido a ampliação da base parlamentar e a governabilidade, é esse mesmo modelo que vem comprometendo a gestão pública, ao abrir brechas para a corrupção e para a ineficiência.

Em nome da governabilidade, optamos por um pragmatismo político que tem esbarrado no limite da irresponsabilidade. A regra geral hoje é o patrimonialismo e o aparelhamento partidário dos cargos de confiança.

É certo que o conflito aberto entre Executivo e Legislativo tem como resultado a paralisia política, com enormes prejuízos para a sociedade. Também não dá para negar a lentidão do processo legislativo - e a governabilidade exige respostas mais rápidas. Mas nada justifica as negociações nem sempre republicanas que vêm assegurando apoio parlamentar ao governo.

Se podemos tirar uma lição da atual crise, é que a coalização partidária que sustenta um governo precisa ser formada a partir de compromissos claros em torno de um programa comum, um projeto nacional baseado no interesse público - o que nem sempre acontece.

Não temos outro caminho senão a profissionalização da gestão pública. O que está longe de significar um governo formado só por burocratas. Até porque um nome técnico não é, necessariamente, garantia de honestidade e correção. E seria um erro grosseiro associar automaticamente denúncias de corrupção a indicações puramente políticas. A indicação partidária é perfeitamente legítima, desde que feita de modo transparente, atendendo a critérios éticos e de competência técnica.

A atual crise nos leva também a questionar, mais uma vez, o número excessivo de cargos comissionados no setor público. Só o governo federal dispõe de mais de 20 mil cargos de confiança, que dispensam o filtro do concurso público e fazem a festa de muitos apadrinhados por aí. Na França e na Alemanha, por exemplo, esses cargos não passam de 500.

Reduzir o inchaço da máquina pública não é apenas cortar gastos desnecessários, mas colocar um freio no aparelhamento desmedido do Estado. É permitir um controle mais eficiente da gestão pública.

Mais: apesar do avanço inquestionável na fiscalização e transparência dos gastos públicos, a fragilidade dos mecanismos de controle internos e externos ainda é um problema grave. Os últimos acontecimentos comprovam a inexistência - ou, pelo menos, a ineficiência - de mecanismos preventivos de controle, capazes de evitar desvios, fraudes e desperdícios.

Desvios e fraudes só têm sido identificados e investigados depois que rios de dinheiro público já foram perdidos. Na verdade, só depois de virarem notícia e crise política.

Quantas crises mais serão necessárias? Quantas crises mais para nos darmos conta do óbvio?

Ricardo Ferraço é senador (PMDB-ES).

FONTE: O GLOBO

Corrupção mata :: Alberto Dines

Com esta sentença de apenas duas palavras na primeira linha do seu inspirado artigo na Folha, a senadora Marina Silva disparou nessa sexta-feira uma convocação que poderá transformar o País em curtíssimo prazo. Para sempre.

Por coincidência, na véspera, Dilma Rousseff, antiga adversária dentro do governo Lula, declarou solenemente ao lado de um ex-presidente da República (FHC): "A faxina é contra a miséria". A faxina mencionada pela presidente é contra a corrupção, mas a solenidade onde discursou foi o lançamento do Pacto Sudeste do programa Brasil sem Miséria. Estava armada a equação corrupção=miséria cujo corolário a eloquência de Marina Silva deu uma messiânica dimensão: miséria mata, corrupção também.

O fuzilamento da juíza Patrícia Acioli, que investigava a vinculação de PMs com as milícias em São Gonçalo, Estado do Rio, escancara o veloz up-grade dos quase inofensivos "crimes de colarinho branco" em bárbaras chacinas cometidas por usuários de boinas negras. O crime só se organiza em ambientes vulneráveis à corrupção. Manifesta-se inocentemente, logo assume a sua malignidade integral.

Consultorias "técnicas", lóbis para obter vantagens e vencer licitações parecem inocentes exercícios de enriquecimento, pseudo-empreendedorismo. Na verdade são a face desarmada de um sistema subversivo, sanguinário e selvagem, à margem do Estado e de seus códigos.

Miséria e corrupção constituem um monstro de duas cabeças, entidade siamesa, indivisível, que o ativista indiano Anna Hazare resolveu enfrentar, destemido e desarmado. Sua pregação cívica já empolgou milhões de indianos em diversos cantos do país. Sua principal reivindicação agora é a entronização da figura do ombudsman contra a corrupção em todos os níveis, a partir das aldeias.

A principal arma de Anna Hazare (aliás Kisan Baburao Hazare, 74 anos) é a greve de fome. Já fez várias desde 1991, sempre vitorioso. Morrer de fome na Índia é corriqueiro, sacrificar-se sem comer é uma arma política santificada, imbatível. Graças às ameaças de imolar-se Mohandas Gandhi, o Mahatma, encostou o colonizador britânico contra a parede e apressou a independência da Índia em 1947. Gandhi cunhou a expressão Satiagraha, firmeza na verdade (que no Brasil tornou-se caricatura de honestidade).

Hazare tem outras reivindicações (fim das castas, fortalecimento dos conselhos municipais, rigoroso controle de natalidade, combate ao alcoolismo, etc.), mas a corrupção é a sua principal inimiga. Para ele a gigantesca miséria indiana só acabará quando for interrompido o formidável desvio de dinheiro público para o bolso dos privilegiados. Chega ao extremo de pedir a pena de morte para os corruptos.

Hazare não está sozinho: na última greve de fome foi acompanhado por dezenas de ativistas, sua prisão na última semana provocou um protesto nacional. Foi libertado em seguida e já se prepara para outra. A Índia descobriu o seu verdadeiro carma. Uma ONG lançou um site I paid a bribe (eu paguei propina) onde o cidadão indica a repartição onde pagou propina e o seu valor. O site já publicou cerca de 12 mil episódios de corrupção em menos de um ano.

Brasil e Índia, junto com Rússia e China fazem parte do quarteto Bric, todos empenhados em erradicar a miséria. Melhor sucedidos serão aqueles que antes liquidarem a corrupção.

Alberto Dines é jornalista

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Ela & Ele :: Melchiades Filho

O noticiário parece jogar uma contra o outro, tantas demissões e rupturas pontuais num governo que prometia apenas continuidade. Dilma e Lula, porém, seguem no mesmo time, unidos pelo passado e pela perspectiva futura.

A ela e a ele interessa que persistam dúvidas sobre a autonomia da nova Presidência e sobre qual dos dois será o candidato em 2014.

Para Dilma, os focos simultâneos de expectativa de poder facilitam a "governabilidade". Diminuem o trauma das demissões no ministério. Impedem que a situação fuja de controle dentro do Congresso.

Um partido ou um político que perde a vez com Dilma tem de pensar bem antes de pular do barco.

Não somente pela formidável capacidade de retaliação do Executivo no presidencialismo brasileiro.

Mas também porque Lula pode voltar para remontar o que a sucessora hoje desmonta. Se há uma chance de as coisas se acertarem logo mais adiante, para que romper?

Sem falar que o estilo abrasivo de Dilma, considerado suicida pela velha guarda de Brasília, pode eventualmente "encaixar" com o eleitorado -colocando-a no trilho da disputa pelo segundo mandato.

Todo esse quadro de incertezas deixa a presidente mais à vontade para mexer na equipe, escantear antigos aliados e, sobretudo, desmantelar núcleos que operavam orçamentos à margem do Planalto.

Dilma sabe que será julgada no final do governo pelo que havia prometido. Precisa corroborar a imagem de mulher forte e capaz de entregar obras. Tirar do caminho ministros incompetentes e/ou corruptos é imperativo de gestão, não só conveniência de marketing.

Quanto a Lula, a "faxina" pode até lhe corroer a popularidade. Mas o custo é baixo. O mito do "gênio do entendimento" sai revigorado. Todo político ou empresário desgostoso passa a girar na órbita dele.

A vaidade humana costuma pregar peças. O roteiro, porém, não prevê colisão entre criador e criatura.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O que houve?:: Paulo Brossard


Tenho a impressão de que ninguém se queixaria da semana passada por falta de surpresas. Aliás, quando caiu o quarto ministro, da Agricultura, jornais e televisões divulgaram a ocorrência com relevo incomum. Em verdade, salvo quando se trate de governo que se instale ou de ampla reforma ministerial, não se vira coisa parecida; em verdade, tem sido ou vem sendo uma sucessão de mudanças ou de substituições, tanto mais estranhável quando o ministério ainda não contava oito meses de funcionamento.

Lembro que o presidente Vargas, ao assumir a presidência em 1950, declarou que o ministério anunciado era "de experiência"; não causou boa impressão; afinal, sobrava-lhe experiência a respeito, conhecimento de homens experientes; em verdade, o "ministério de homens experientes" não durou muito; e o que me parece particularmente foi que ao renová-lo recorreu a alguns brasileiros ilustres que haviam sido seus ministros dos primeiros e longos anos de governo. Osvaldo Aranha, José Américo, Vicente Rao, Apolônio Salles, o que não impediu que chegasse a crise de 54. Agora, em tudo, a situação era diferente.

Não faltam motivos de surpresa. De resto, com exceção do ministro da Defesa, todos os outros saíram baleados, baleados no pé, baleados na asa, mas baleados, o que não deixa de ser estranho se tratando de ministros de Estado, presumidamente expressões superiores da sociedade sob todos os aspectos; e, ainda mais, tudo foi se desdobrando ou na casa do governo ou à sua sombra. De qualquer sorte, os ferimentos foram notórios. E, como não houve boletins médicos, não sei se houve lesões graves. Graves ou não, pouco importa, ninguém questionou sua objetiva ocorrência, nem dúvidas a respeito. O fato é que ministros empossados em janeiro e desempossados a partir de junho, alguns deles vindos do governo anterior, findo em 31 de dezembro de 2010, estranhamente, deixaram de ser sem terem sido. Enfim, cada tempo tem um estilo.

No entanto, não houve nenhuma crise como as de 1954 e 1964 e já caíram quatro ministros, e é possível que mais um ou de um venha a cair. Ora, isto é grave em si mesmo. A propósito, faço uma observação breve. Em tempos idos, quando nomeado um ministro de Estado, não era necessário publicar seu curriculum vitae; de modo geral, o país sabia quem ele era, donde vinha e o que fizera. Em tempos mais recentes, não é raro que ao nome do nomeado tenha de ser aditado o respectivo currículo. Não me perguntem por quê.

Tradicionalmente era exigido, como ainda se exige, que o brasileiro esteja no exercício dos seus direitos políticos e contar mais de 21 anos para vir a ser deputado. Assim, Rodolfo Dantas, ministro aos 26 anos, continua a ser o mais jovem parlamentar brasileiro. Ocorre que, em todas as Constituições há cláusulas não escritas, formuladas pelo uso e intocáveis. Assim, não se pede aos ministros sejam sábios ou santos, mas que, na velha expressão, sejam "homens bons". Agora o mais delicado. O que vem ocorrendo a respeito são referências extremamente desairosas; imputação de corrupção, tráfico de influência, desvio e aproveitamento de verba pública, expedientes ilícitos, ou seja, a prática de atos manifestadamente incompatíveis com o denominado decoro parlamentar. E mais não precisa dizer.

Obviamente não possuo elementos para sentenciar a respeito do mérito das duras imputações ocorrentes cá e lá. Mas o que posso dizer é que, se procedentes, a sanção mais grave seria leve, em face da sua gravidade. Da mesma forma quando sem fundamento, seus autores deveriam igualmente ser despojados de função pública. Enquanto isso, a nação fica à mercê da lama. O que aconteceu no Brasil?

*Jurista, ministro aposentado do STF

FONTE: ZERO HORA (RS)

História e crise :: Rubens Ricúpero

A "marolinha" brasileira de dois anos atrás nada teve de inédito e excepcional, nem no espaço, nem no tempo

Não é a primeira vez que o Brasil e a América Latina escapam com pouco dano de uma catástrofe econômica mundial. Se os novos tropeços dos EUA e da Europa confirmam que enfrentamos a variedade maligna e prolongada da crise, a que só ocorre a cada 80 ou 100 anos e dura uma década ou mais, o que temos a aprender da fase em que passamos por experiência análoga?

O único precedente em nosso passado recente foi o dos anos 30: a Grande Depressão ou Contração. Para nós, o período não merece tal nome nem pela duração, nem pela intensidade.

Enquanto nos EUA, a recuperação durável só chegou com a Segunda Guerra Mundial, na América Latina, exceto Nicarágua e Honduras, todos começaram a crescer em 1931/32, com números positivos constantes e superação do PIB real per capita anterior à crise.

Em oito deles, entre os quais Brasil, México, Chile, Peru e Venezuela, o PIB aumentou mais de 50% entre 1931/32 e 1939.

Nesses anos, a média do crescimento anual brasileiro foi de 4,8%, contra 4,4% na Argentina, 6,5% no Chile e 6,2% no México. Nada mau, portanto, mesmo comparado ao desempenho recente, digamos de 2000 a 2008.

O principal impulso proveio do mercado interno. A demanda se manteve forte, favorecida por políticas fiscais e monetárias estimuladoras do consumo e investimento. No Brasil, até a queima do café em locomotivas contribuiu, pois, ao gastar para comprar e destruir o produto, o governo injetou recursos na economia.

Um fator secundário da recuperação consistiu na reativação do comércio exterior que, apesar do protecionismo, cresceu em dólares a partir de 1932 até a recaída americana de 1938.

Nesses anos, as importações dos EUA aumentaram em 137 %. Em volume, as vendas do Brasil aumentaram em média anual de 10,2% e as importações em 9,4%. A exceção coube à Argentina, dependente da Inglaterra, cujas exportações caíram em 1932, só se recuperando vinte anos depois.

Em conclusão, a propagandeada "marolinha" brasileira de dois anos atrás nada teve de inédito e excepcional, nem no espaço, pois comum à maioria do continente, nem no tempo, uma vez que nos havíamos saído bem de crise incomparavelmente mais grave nos anos 30.

Naquela ocasião entramos na turbulência com dívida cujo pagamento tivemos de suspender várias vezes parcialmente até a suspensão total em novembro de 1937. Hoje a situação em matéria de dívida, reservas e saúde do sistema financeiro é infinitamente superior.

Não havia na época China para ajudar. Só no final, a Alemanha nazista pesou mais no comércio, representando 10% das exportações e 17% das importações latino-americanas. O Brasil teve nessa expansão o melhor resultado em volume, graças ao algodão cuja área quadruplicou, multiplicando por seis a produção e compensando o fraco desempenho do café.

O fato é que para a América Latina e o Brasil, a verdadeira Grande Contração desabou sobre nós nos anos 80, não nos 30. A lição da história é de não sofrer passivamente as crises externas, aprendendo a crescer com elas, por meio da adoção das políticas adequadas.

FOLHA DE S. PAULO

Forças leais a Kadafi combatem rebeldes perto do complexo residencial do ditador em Trípoli

TRÍPOLI - Com o regime perto do fim após a entrada de rebeldes em Trípoli, forças leais a Muamar Kadafi continuam a lutar na capital e ainda controlam de 15% a 20% da cidade, admitiu nesta segunda-feira um porta-voz rebelde à rede de televisão al-Jazeera. Pesados confrontos acontecem nesta segunda-feira perto do complexo residencial do ditador na capital. De manhã, tanques saíram do complexo, conhecido como Bab al-Aziziya, e abriram fogo contra os opositores do regime. O paradeiro de Kadafi ainda é desconhecido, e não se sabe se o ditador se encontra no local.

Um repórter de uma agência de notícias próximo ao Rixos Hotel, onde estão hospedados jornalistas estrangeiros, ouviu tiros e explosões por mais de 30 minutos. Abdel-Rahman afirmou que as tropas de Kadafi ainda são uma ameaça para os rebeldes que avançaram na cidade no domingo.

Em um avanço frenético e sem resistência forte, as tropas rebeldes contrárias ao Kadafi percorreram mais de 50 quilômetros no domingo até a Praça Verde, no centro de Trípoli, fechando o cerco contra o regime do ditador, há 42 anos no poder. Em sua marcha, apoiada por bombardeios da Otan, os rebeldes prenderam dois dos filhos do ditador, Saif al-Islam e al-Saadi - um terceiro, Mohammad, se rendeu.

O Conselho Nacional de Transição (CNT) informou que a guarda presidencial se rendeu e que a TV e a rádio estatais estão sob controle rebelde. No entanto, líderes oposicionistas continuam em alerta e temem o reagrupamento de tropas fiéis ao ditador.

O avanço rebelde obrigou o governo líbio a declarar que o ditador estava disposto a negociar diretamente com o CNT, órgão fundado pelos insurgentes. Este, por sua vez, ofereceu a Kadafi e seus filhos uma passagem segura para fora do país, caso o ditador se disponha a deixar o poder, e pediu no fim da noite para a Otan parar com os bombardeios.

Informações da rede al-Jazeera dão conta de que a União Africana ofereceu Angola ou Zimbábue como destino de exílio para Kadafi, e dois aviões da África do Sul teriam pousado em Trípoli. O ministro das Relações Exteriores sul-africano, Maite Nkoana-Mashabane, negou a informação sobre o envio de aeronaves para a Líbia.

A investida rebelde foi comemorada em todo o percurso até Trípoli. A população, que havia sido conclamada pelo ditador a defender a cidade, gritava desafios para ele e atirava em suas fotografias na Praça Verde, a principal da capital, agora rebatizada de Praça dos Mártires, o nome original.

A tomada da praça é significativa: era lá que o regime promovia as manifestações a favor de Kadafi e onde ele discursava. Mas no fim da noite, a multidão deixou a praça às pressas, diante de rumores de que as forças do regime estariam se reagrupando para um confronto final.

Kadafi falou, mas não apareceu

Ainda na tarde de domingo, o ditador fez um pronunciamento na TV estatal - o segundo em menos de 24 horas, e, mais uma vez, apenas em áudio. Em tom irado, ele conclamou a população a reagir, garantindo que estaria com eles até o fim.

- Estou dando a ordem para abrir os estoques de armas - revelou, no que parecia ser uma ligação telefônica. - Chamo todos os líbios para a luta. Aqueles que tiverem medo, deem as armas para suas mães ou irmãs. Se não reagirmos, eles vão queimar Trípoli.

Mas, à noite, o tom abrandou. O porta-voz do governo, Mussa Ibrahim, anunciou que Kadafi estava pronto a participar pessoalmente de negociações com o chefe do CNT. Ibrahim também apelou para que a Otan convencesse os insurgentes a interromper o ataque à capital. De acordo com ele, em menos de 11 horas, e apenas em Trípoli, os confrontos deixaram 1.300 mortos e mais de 5 mil feridos.

Em comunicado divulgado na noite de domingo, o secretário-geral da Otan, Andres Fogh Ramussen, afirmou que o regime de Kadafi "claramente está se desmoronando", e que chegou a hora de criar uma nova Líbia democrática. Para ele, quanto antes o ditador "se der conta de que não pode ganhar a batalha contra o próprio povo, melhor".

- O povo líbio sofreu tremendamente sob o regime de Kadafi por mais de quatro décadas. Agora tem a oportunidade de um novo começo.

Nos últimos cinco meses, os aviões de combate da Otan fizeram cerca de 7.500 incursões contra as forças do ditador líbio, e ontem ajudaram no avanço rebelde, com bombardeios à cidade de Maia e mesmo ao complexo de Kadafi, em Trípoli. Segundo fontes na organização e no governo dos EUA, a coordenação entre a Otan e os rebeldes se tornou mais sofisticada e letal nas últimas semanas - colaborando para destruir a infraestrutura militar.

Operação era planejada há meses

A operação que levou o confronto, na madrugada de domingo, às ruas do centro de Trípoli já era planejada há meses pelos opositores e pela Otan. O primeiro grupo a atacar a cidade chegou pelo mar, em rebocadores, a Misurata, a 200 quilômetros da capital, ainda no sábado. O reforço veio de todas as direções. Do oeste, onde tomaram Zawiya; do leste, cuja base era Zlitan; e do sul, a partir de Guaryan.

Numa base militar, 300 prisioneiros foram soltos. Os detentos, muitos deles rebeldes capturados, mostravam cicatrizes, sinais de que haviam sido espancados, e choravam de alegria.

- Não sabíamos o que estava acontecendo, quando de repente vimos rebeldes correndo e gritando: "Estamos do lado de vocês". E nos deixaram sair - contou Majid al-Hodeiri, de 23 anos, capturado quatro meses atrás.

Reação tímida dentro da cidade

À noite, veio a notícia da prisão de Saif al-Islam, o herdeiro político de Kadafi. O Tribunal Penal Internacional, que emitira uma ordem de captura contra ele, pedirá sua extradição. Mohammed, por sua vez, que é responsável pela principal empresa de telecomunicações do país, disse por telefone à al-Jazeera que estava sob prisão domiciliar. Mas a ligação foi cortada depois de ele dizer que tiros haviam atingido a casa. E rebeldes confirmaram a detenção de al-Saadi.

Dentro da cidade, rebeldes e forças leais ao ditador disputavam terraços de prédios, que seriam usados à noite para disparar contra o inimigo.

- As forças de Kadafi estão procurando reforços para garantir a capital - disse um oposicionista por telefone. - Os moradores estão chorando e procurando ajuda.

Logo após atingirem a capital, os rebeldes tomaram controle do distrito de Ghot Shaal, na zona oeste da cidade. Mais de dez caminhões com opositores e armas entraram por ali. De lá, partiram para Girgash, a 2,5 quilômetros da Praça Verde. A reação pró-Kadafi, porém, era tímida. Centenas de rebeldes comemoraram nas ruas.

- Esta é a riqueza do povo líbio que estava sendo usada contra nós - afirmou Ahmed al-Ajdal, apontando para uma arma. - Agora vamos usá-la contra ele ou qualquer outro ditador que queira ficar contra nós.

Ex-aliado duvida que Kadafi fuja para outro país

Em entrevista à TV Al Jazeera por telefone, o filho mais velho de Kadafi, Mohammed, confirmou ter sido detido e disse que estava mantido em prisão domiciliar. A entrevista foi interrompida quando a Casa de Mohammed, cercada pelos rebeldes, foi alvejada:

- Homens armados cercaram minha casa. Eles disseram que vão garantir minha segurança. Eles agora estão dentro da minha casa - disse Mohammed, enquanto se ouvia o som de tiros sendo disparados, até que a linha de comunicação foi interrompida.

O ex-braço direito de Muamar Kadafi, Abdel Salam Jalloud, que aderiu aos rebeldes da Líbia, disse no domingo não esperar que Kadafi fuja para outro país porque todas as estradas que dão acesso a Trípoli estão bloqueadas. O ex-colaborador de Kadafi disse também duvidar que o ditador líbio se entregue ou cometa suicídio:

- Mas do jeito que a situação está evoluindo, ele não será capaz de sobreviver - disse.

Há especulações de que ele poderia ser recebido como refugiado em Angola, Argélia ou Zimbábue.

FONTE: O GLOBO

'El País': Brasil luta contra corrupção – Ato: dia 20/9/Cinelândia/Rio


Jornal noticia apoio de empresários a movimento "iniciado por Dilma"

Chico Otavio
Nem a organizadora do ato esperava tanto. Todos Juntos Contra a Corrupção, a manifestação que a empresária Cristine Maza e outro amigos de Facebook pretendem fazer no dia 20 de setembro, na Cinelândia, virou notícia anteontem no espanhol "El País", um dos mais prestigiados jornais europeus. O movimento que nasceu espontaneamente nas redes sociais é citado em reportagem sobre a adesão de empresários à cruzada que, segundo o jornal, foi "iniciada pela presidente Dilma Rousseff" contra a corrupção.

- Saiu no "El País"? Os empresários estão conosco? - perguntava ontem Cristine, surpresa com a repercussão.

Em reportagem de Juan Arias, o "El País" informou que a Fiesp e a Firjan, as federações das indústrias de São Paulo e do Rio de Janeiro, vão divulgar manifesto em favor da cruzada. Para o jornal, é sintomático que os empresários apoiem o movimento, pois entendem que a corrupção "se infiltrou em todas as instituições do Estado como um freio ao desenvolvimento econômico do gigante americano".

Corrupção representa até 2,3% do PIB, diz Fiesp

O texto do jornal espanhol cita um estudo da Fiesp, concluído há poucos dias, que calcula as perdas causadas por diferentes tipos de corrupção entre 1,38% e 2,3% do PIB (dados apurados em 2010).

De acordo com a reportagem, os empresários brasileiros sustentam que, com o dinheiro desviado, daria para construir 78 aeroportos e 57 mil escolas por ano.

O presidente do Sistema Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, ouvido pelo jornal espanhol, disse que a corrupção, além de comprometer o desenvolvimento, potencializa também a violência por ser uma via por onde transitam as armas e as drogas ilícitas:

- Não podemos fazer vista grossa para o problema. É dever da sociedade apoiar a iniciativa do presidente

Nas ruas do país, segundo o "El País", os brasileiros dizem que Dilma pôs as mãos no vespeiro da corrupção do governo e, agora, nem ela mesma sabe as consequências do gesto. "Rousseff está com medo do apoio que está recebendo, incluindo líderes da oposição, e não quer aparecer como heroína para não criar problemas com os partidos aliados da base do governo", diz o texto.

Organizadores pedem autorização para o ato

Cristine Maza, cuja iniciativa de fazer um protesto público é anunciada na abertura do artigo espanhol, disse que entrará hoje, junto com outros organizadores, com um pedido de autorização para o ato do próximo dia 20.

Embora o apoio ao protesto tenha mobilizado mais de três mil pessoas na internet, ela evitar arriscar uma previsão sobre o público esperado.

FONTE: O GLOBO