sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Opinião do dia – Vanderlei Macris

"Dilma tem razão: seu governo está mais para Sucupira do que para Roma Antiga."

Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) sobre declaração da presidente, que, ao negar a intenção de demitir mais ministros, disse que seu governo não é a "Roma Antiga", em referência à prática de atirar gente aos leões no Coliseu. Folha de S. Paulo, 26/8/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
ONU libera US$ 1,5 bi para governo de rebeldes líbios
Planalto desiste de mais rigor com viúvas
PP tem 18 deputados com ‘folha corrida’
Ministro em avião de empresário
Agência que rebaixou EUA melhora Brasil

FOLHA DE S. PAULO
Incerteza global faz Dilma reduzir previsão do PIB
57% dos alunos do 3º ano não sabem ver a hora
Homicídio sobe em SP por dois meses seguidos
Liminar permite que prefeito de Campinas fique no cargo

O ESTADO DE S. PAULO
Entre alunos de 8 anos, metade não sabe o mínimo
Trípoli já sedia governo provisório
Presidente da Câmara usou avião particular
Agência S&P eleva avaliação da economia do País

VALOR ECONÔMICO
Jovens puxam crédito imobiliário
Empresas abertas acumulam caixa de R$ 252 bilhões
Importação de papel sob investigação
Ambição do Galeão é virar ‘hub’ nacional
Cotas para lácteos
Arroz tem recuperação discreta
Mercado rejeita queda dos juros
Justiça aumenta rigor contra pedido abusivo de dano moral

ESTADO DE MINAS
Empregados do mês
STF declara ilegal pagar horas extra a deputado
PMDB mineiro deixa o bloco da oposição
Estudantes brasileiros não sabem ler e fazer cálculos

CORREIO BRAZILIENSE
Deputado quer bebida no porta-malas
A escola que não ensina
Com a bênção da comandante

ZERO HORA (RS)
44% dos alunos chegam ao 4º ano sem saber ler
Ministro garante Salgado Filho pronto para a copa
Campo puxa avanço de 6,7% na economia do RS

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Alunos chegam ao 3º ano sem saber o básico
PF desmonta fraude em merenda escolar

Ministro em avião de empresário

Em 2009, o ministro Paulo Bernardo, então no Planejamento, usou o avião de um empresário paranaense para ir a Guarapuava. Bernardo disse não saber que o avião era particular e que foi providenciado pela prefeitura.

Carona privada

Em 2009, como ministro, Paulo Bernardo usou avião de empresário; ele diz que prefeitura providenciou transporte

Marcus Vinicius Gomes*

CURITIBA. Vídeo disponível no YouTube mostra que o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, utilizou um avião particular de pequeno porte para o deslocamento dele e de sua equipe, em 11 de dezembro de 2009, durante lançamento de programa do governo federal, em Guarapuava, no sudoeste do Paraná. Então ministro do Planejamento do governo Lula, Paulo Bernardo pousou no aeroporto a bordo de um avião Seneca prefixo PT-WTS, com capacidade para cinco lugares. Segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), disponível no portal da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a aeronave é particular e pertence a Roque Veviurka, dono da Bravex, empresa ligada ao agronegócio e à construção de imóveis de luxo, e responsável também pela obra do Shopping Guarapuava. Também figura como proprietário da aeronave o procurador-geral do município, Luciano Alves Batista.

Em julho de 2009, mesmo ano em que Paulo Bernardo viajou a bordo do avião, a Bravex promoveu, em Guarapuava, o primeiro Campeonato Brasileiro de Rally Aéreo. No cartaz promocional, a aeronave com o prefixo PT-WTS aparece com destaque, como também a logomarca do Banco do Brasil, um dos patrocinadores do rally. Veviurka era o diretor de prova e utilizou o avião Seneca para acompanhar as etapas da competição.

No vídeo que registra a chegada de Paulo Bernardo a Guarapuava, a marca Rallyair, que identifica o site em que Veviurka promove a competição aérea, aparece impressa na fuselagem do avião.

Em entrevista por telefone, o empresário confirmou ser dono do avião, adquirido no final de 2008, mas negou ter conhecimento do uso da aeronave para levar o ministro:

- Não sei de nada disso, vou me informar com o piloto, mas nós não fazemos fretamento de avião.

Depois de tomar ciência do conteúdo da reportagem, no entanto, o empresário negou-se a informar o sobrenome do outro proprietário do Seneca e disse que só falaria sobre o assunto após consultar outros setores da empresa.

Paulo Bernardo esteve em Guarapuava em 2009 para participar da entrega a famílias carentes de 500 lotes pertencentes ao governo federal. Em cima de um palanque em que se destacava uma faixa de boas-vindas, Bernardo desejou um "feliz 2010" aos moradores e imprimiu tom de campanha a seu discurso, promovendo a parceria do governo Lula com o prefeito do município Fernando Ribas Carli (PP) e acenando com a possibilidade da liberação de recursos do Ministério do Planejamento para a pavimentação do bairro.

A viagem do ministro em avião privado está em desacordo com o artigo 7º do Código de Ética da Alta Administração Federal, do âmbito do Poder Executivo, que prevê que a "autoridade pública não poderá receber salário ou qualquer remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre sua probidade ou honorabilidade".

Por meio da assessoria do Ministério das Comunicações, Paulo Bernardo informou que não tinha conhecimento de que o avião usado para o transporte dele e de sua equipe, em dezembro de 2009, era de propriedade particular.

O ministro informou ainda que utilizou-se da aeronave na condição de convidado da prefeitura de Guarapuava que, na época, se responsabilizou por providenciar o transporte.

"O ministro usou a aeronave na condição de convidado da Prefeitura de Guarapuava, que viabilizou seu transporte naquela sexta-feira para acompanhar o evento de finalização da regularização fundiária do Jardim Paz e Bem, que se procedeu em área da União. Lembro que as áreas da União são responsabilidade da Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério do Planejamento", diz a nota da assessoria do ministro.

Indagado sobre sua relação com o empresário Roque Veviurka, o ministro afirmou que não o conhece nem tampouco sabia que ele era proprietário da aeronave em que viajou.

O trajeto, segundo a assessoria do ministro, teria sido o do aeroporto de Bachacheri, em Curitiba, até Guarapuava, a 259 quilômetros da capital paranaense.

Luciano Alves Batista, outro dos proprietários do avião Seneca prefixo PT-WTS, foi procurado pelo GLOBO na prefeitura municipal de Guarapuava, mas até o fechamento desta edição não havia retornado os recados.

Viagens de políticos em aviões particulares entraram no centro do debate nas últimas semanas. O ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi admitiu, em meio a uma série de denúncias na pasta, que utilizava um avião de uma empresa que dependia da autorização do ministério para vender seus produtos.

Depois de negar várias vezes, Paulo Bernardo também reconheceu que pode ter se utilizado do avião King Air PR-AJT, da Construtora Sanches Tripoloni, para viagens ao interior do Paraná, onde mantém sua base eleitoral, sem que atentasse para isso. A Sanches Tripoloni foi beneficiada, no fim do governo Lula, com a inclusão da obra do Contorno Norte de Maringá no Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o que a livrou da dependência de emendas parlamentares. A empreiteira também doou R$510 mil para a campanha da ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), mulher de Paulo Bernardo, ao Senado no ano passado.

FONTE: O GLOBO

Presidente da Câmara usou avião particular

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), usou aviões particulares para viagens pelo país. Questionado pelo Estado sobre quem iria arcar com os gastos, o deputado afirmou que bancaria a viagem com dinheiro do próprio salário.

Presidente da Câmara usou avião de plano de saúde para ir a reunião do PT

Marco Maia disse que vai pagar voo com o próprio salário porque "ganha bem"; em junho, deputado havia usado outro avião particular para assistir a jogo da seleção brasileira em Goiânia e depois ir a Porto Alegre, serviço que custaria até R$ 45 mil

Leandro Colon e Beto Barata

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), usou aviões particulares para viajar nos fins de semana pelo País. No sábado passado, ele embarcou em um avião e um helicóptero da Uniair, empresa de transporte aéreo da Unimed do Rio Grande do Sul - seu reduto eleitoral -, para participar de eventos partidários do PT nas cidades gaúchas de Erechim e Gramado.

Procurado pelo Estado nesta quinta-feira, 25, cinco dias após a viagem, Marco Maia admitiu que o voo não foi pago. Questionado sobre a origem do dinheiro que vai cobrir o gasto, afirmou que bancaria a viagem com o próprio salário. "Eu ganho bem", disse.

Na entrevista gravada, Maia garantiu que o voo do fim de semana no avião da Unimed foi o primeiro fretado por ele no ano. "Foi a primeira vez que utilizei um voo particular", disse.

Horas depois, o presidente da Câmara foi obrigado a mudar a versão após a reportagem confirmar que ele também viajara num avião particular, no dia 4 de junho, de Brasília para Goiânia para assistir ao jogo da seleção brasileira de futebol contra o time da Holanda. De lá, seguiu na mesma aeronave para Porto Alegre. "Foi um voo privado dele como cidadão", respondeu a assessoria de imprensa do presidente.

Num primeiro momento, Maia afirmou "não se lembrar" do nome da empresa contratada nem o valor pago pelo voo do jogo da seleção. Diante da insistência da reportagem, informou que o serviço fora prestado pela Ícaro Táxi Aéreo.

Segundo a empresa, o trecho Brasília-Goiânia-Porto Alegre voado por Maia custa entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, a depender do avião. Na declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2010, Maia disse ter um patrimônio de R$ 342 mil. Ou seja, o pagamento do frete do avião corresponderia a aproximadamente 13% de seu patrimônio.

Salário. As prestações de conta da verba indenizatória (destinada ao custeio da atividade parlamentar) de Maia não registram neste ano o pagamento de aeronaves. Sobre o dinheiro usado nos deslocamentos, o presidente da Câmara disse que banca as despesas aéreas com o salário bruto de R$ 26,7 mil.

Nesta quinta-feira, 25, após admitir que a viagem do sábado passado ainda não havia sido paga, assessores do deputado relataram ao Estado a preocupação em conseguir um recibo com a data da viagem, dia 20 de agosto.

Naquele dia, o presidente da Câmara usou o avião da Unimed, prefixo PT-WZC, para fazer o trecho de ida e volta entre Porto Alegre e Erechim e, depois, um helicóptero para viajar até Gramado. No dia 17 de fevereiro, dias depois de ser eleito presidente da Câmara, Maia recebeu em seu gabinete o assessor da presidência da Unimed Brasil, José Abel Ximenes, que dirige a entidade em Tocantins e Goiás.

No site da Câmara, são listados pelo sistema de busca cerca de 250 projetos de lei sob análise dos parlamentares referentes a planos de saúde. Boa parte refere-se a fiscalização dos planos, ressarcimento de despesas decorrentes de atendimento médico e coberturas obrigatórias.

O site pessoal de Maia destacou o encontro dele com o dirigente da Unimed. Ao reproduzir texto do portal da Câmara, afirmou que, "na ocasião, Ximenes entregou ao parlamentar a publicação Ações Político-Institucionais da Unimed Brasil - Agenda 2011, na qual estão expostas as ações que devem ser desenvolvidas pela instituição neste ano".

Na viagem de sábado passado, Maia foi a Erechim no avião da Uniair/Unimed para encontrar prefeitos e vereadores da região que formam a Associação dos Municípios do Alto Uruguai e visitar as obras da Universidade Federal da Fronteira Sul. O prefeito da cidade gaúcha, Paulo Alfredo Polis (PT), recepcionou o presidente da Câmara dos Deputados.

De acordo com texto publicado no site do presidente da Câmara, na reunião os políticos "agradeceram a Maia pela indicação de emendas parlamentares ao orçamento de 2011, as quais contemplam 16 cidades da região e somam R$ 2,6 milhões".
Logo depois, o deputado encontrou-se com cerca de mil militantes e dirigentes petistas, entre eles o presidente do partido em Erechim, Claudionor Bernardi. De Erechim, o presidente da Câmara voltou para Porto Alegre, de onde partiu de helicóptero para Gramado.

A direção da Uniair foi procurada pela reportagem e informada do teor do assunto envolvendo o deputado. Mas nenhuma resposta foi dada até o fechamento desta edição.

VOANDO ALTO

Polêmicas sobre políticos e transporte aéreo
Mário Negromonte (PP-BA)
Ministro das Cidades
Pagou despesas de empresas de táxi aéreo - que foram contratadas durante a sua campanha nas eleições do ano passado - com dinheiro da Câmara

Paulo Bernardo(PT-PR)
Ministro das Comunicações
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
Ministra da Casa Civil
Segundo a revista Época, o casal teria sido visto em avião de uma construtora que teria financiado a campanha de Gleisi ao Senado e que mantém negócios com o governo federal. Em nota, Bernardo admitiu que utilizou aeronaves de "várias empresas" no ano passado

José Sarney (PMDB-AP)
Presidente do Senado
Usou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para visitar sua ilha particular em junho e julho deste ano, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo. O presidente do Senado admitiu ter usado o helicóptero e, em nota, disse ter "direito a transporte de representação em todo o território nacional"

Wagner Rossi (PMDB-SP)
Ex-ministro
Voou no jatinho da empresa Ourofino Agronegócio em pelo menos duas ocasiões no ano passado. Caso foi o estopim para sua saída da Agricultura

Sérgio Cabral (PMDB-RJ)
Governador do Rio
Em junho, Sérgio Cabral foi à Bahia, em um jatinho do empresário Eike Batista, para a festa de Fernando Cavendish, dono da Delta Construções

Cid Gomes (PSB-CE)
Governador do Ceará
Em janeiro, foi "de carona" aos EUA em avião do empresário Alexandre Grendene, dono da indústria de calçados que leva o seu sobrenome

Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ex-senador
Em 2009, foi acusado de usar recursos da sua cota de passagens aéreas no Senado para fretar jatinhos. O procedimento não era permitido pela Casa

Ronaldo Sardenberg
Ex-ministro de FHC
Entre 1996 e 1998, o ex-ministro da Ciência e Tecnologia foi acusado de usar aviões da FAB para viagens particulares a Fernando de Noronha

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PP tem 18 deputados com ‘folha corrida’

A "folha corrida" da bancada do PP, como dissera o ministro Mário Negromonte, é, de fato, extensa: 18 de seus 41 deputados são ou foram réus, entre eles Paulo Maluf, acusado de lavagem de dinheiro.

PP: 18 deputados respondem por irregularidades

Dados da Transparência Brasil mostram que outros 19 estiveram envolvidos em ilicitudes; bancada tem 41 parlamentares

Cleide Carvalho

SÃO PAULO. Dos 41 deputados federais em exercício do PP, 18 respondem ou responderam a processos na Justiça por algum tipo de irregularidade, segundo levantamento com base nos dados da ONG Transparência Brasil. Outros 19 tiveram nomes envolvidos em ilicitudes, mesmo que muitas vezes isso não tenha se transformado em processo. Em entrevista ao GLOBO, o ministro Mário Negromonte (Cidades), do PP, em crise com seu partido, disse que alguns deputados têm "folha corrida".

Em nome de Beto Mansur (SP), ex-prefeito de Santos, constam cinco inquéritos e uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF), mais 35 processos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Ele já foi condenado por uso de recursos públicos para promoção pessoal e autuado por exploração de trabalho escravo em Goiás.

Ex-governador e duas vezes prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (SP) foi alvo de ações por crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Nas eleições de 2010, tomou posse depois que o Supremo Tribunal Federal derrubou a Lei da Ficha Limpa.

Representante da bancada paulista, Aline Corrêa é alvo de ação penal no STF por falsificação do selo do IPI. Ela é filha do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), réu do mensalão.

Carlos Souza (AM) foi autuado por exploração de trabalho escravo e é alvo de inquéritos sobre abuso de poder político a crimes contra a administração da Justiça, além de tráfico de drogas.

O deputado Roberto Dorner (MT) é alvo de ação civil pública por danos ambientais. Na maioria dos casos, deputados do PP respondem por irregularidades cometidas quando ocuparam cargos públicos. Aguinaldo Ribeiro (PB) foi condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos e teve direitos políticos suspensos, mas recorreu.

Carlos Magno (RO) foi acusado de usar em obra particular material e trabalhadores contratados para construir um teatro. No Paraná, Dirceu Sperafico (PR) responde por crime contra o patrimônio e apropriação indébita. Dimas Fabiano (MG) responde a ação de execução fiscal movida pelo município de Varginha e ação penal no TRE.

O ex-governador Esperidião Amin (SC) responde a oito ações civis públicas por danos ao Erário e improbidade administrativa. Numa ação popular, foi condenado a devolver dinheiro às Centrais Elétricas de Santa Catarina, mas recorreu.

João Pizzolatti (SC) foi condenado a ressarcir dano causado ao Erário. Recorreu. Também estão listados no site Transparência Brasil, por inquéritos por improbidade, José Linhares (CE), Renato Molling (RS) e José Otávio Germano (RS).

FONTE: O GLOBO

Planalto atua para evitar racha na base

Ministra Ideli Salvatti se reuniu ontem com deputados na tentativa de "harmonizar" a base aliada na Câmara

A maior preocupação do governo é com o PP, já que parte dos deputados da sigla não apoia Mário Negromonte (Cidades)

Maria Clara Cabral

BRASÍLIA - Com insatisfações de todos os tipos na base aliada, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) esteve ontem no Congresso para avisar que o governo não vai aceitar que disputas internas nos partidos interfiram na manutenção de ministros.

Ideli se reuniu com deputado na tentativa de "harmonizar" a base na Câmara. Um dos temores da ministra é que os governistas "insatisfeitos" deem quorum para a instalação de uma CPI da Corrupção que investigaria suspeitas de irregularidades em ministérios do governo.

Em relação aos problemas internos dos partidos, a maior preocupação do governo é com o PP, cuja bancada passa por um racha.

Parte significativa dos deputados da legenda não apoia o ministro Mário Negromonte (Cidades).

O ministro, por outro lado, tem dado entrevistas com ameaças diretas aos aliados descontentes. A falta de apoio interno e a "guerra pública" no PP podem inviabilizar a permanência de Negromonte na pasta.

Outra briga que preocupa é no PMDB. Parte da bancada questiona a liderança de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e o privilégio dado por ele a parlamentares.

A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), chegou a defender até a saída do ministro Pedro Novais (Turismo), apadrinhado por Alves e pelo vice-presidente Michel Temer.

A ministra também atua contra a reação de aliados que dizem que a presidente promove uma "faxina" ao demitir ministros.

"Tem uma determinação clara da presidente: os partidos têm suas independências absolutamente respeitadas pelo governo. Sob qualquer disputa interna não haverá qualquer interferência."

Ideli disse que seu trabalho é buscar harmonia e unidade. "[A determinação é] Nem intervir na disputa interna nem permitir que a disputa afete a manutenção de ministros", afirmou.

A ministra criticou ainda a atitude do líder do PR, Lincoln Portela (MG), de assinar o pedido de CPI, dizendo que isso vai na "contramão" de todos os sinais que o governo vem dando para aproximação com a sigla.

O PR declarou "independência" após a saída de Alfredo Nascimento (Transportes), envolvido em suspeitas.

"Agora temos que ter um pouco mais de paciência. Vão ser mais alguns litros de saliva", afirmou Ideli.

A CPI conta com 123 nomes de deputados e 20 de senadores -são necessários 171 na Câmara e 27 no Senado.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PT e PMDB temem substituições e fazem trégua

Caio Junqueira

PMDB e PP, partidos com ministros ameaçados de perder o cargo, estabeleceram uma trégua entre suas correntes internas para evitar o risco de, além de perder o ministro, a presidente Dilma Rousseff nomear alguém de sua preferência pessoal, como fez na substituição do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) no Ministério dos Transportes.

Essa foi a melhor resposta que os dois partidos encontraram para dar aos recados enviados pelo Palácio do Planalto durante a semana: a reposição de ministros é prerrogativa da presidente da República e não das bancadas do Congresso.

Os ministros com a cabeça a prêmio são Mário Negromonte (PP), das Cidades, e Pedro Novais (PMDB), do Turismo. O primeiro é acusado de ter patrocinado um mensalão na bancada do PP; o segundo, teve a cúpula de seu ministério presa pela Polícia Federal, acusada de desvio de verbas via emendas parlamentares.

Ontem mesmo na Câmara, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) enviou um desses recados: "Tem uma determinação clara da presidente: os partidos têm suas independências absolutamente respeitadas pelo governo. Mas não pode nem intervir na disputa interna e nem será permitido que a disputa afete a manutenção de ministros", disse a coordenadora política do governo.

Assim, ao menos no discurso, o ministro das Cidades conseguiu um entendimento com a ala do partido que primeiro destituiu, a seu contragosto, o então líder da bancada na Câmara, Nelson Meurer (SC). Reuniram-se anteontem e acertaram que o melhor era parar com a briga interna, sob pena de perder a bilionária Pasta.

No entanto, as declarações que Negromonte fez de que "imagina se começar a vazar o currículo de alguns deputados, ou melhor, folha corrida" permanecem incomodando até mesmo os deputados ligados ao ministro. Segundo eles, o acordo entre as duas alas não foi feito "em cima de bases sólidas". Serviu a Negromonte, circunstancialmente, para ele dizer a presidente Dilma Rousseff que o partido já estava unido novamente e que, portanto, ele poderia ser mantido no cargo. Serviu ainda à maioria da bancada para evitar ver a tentativa de derrubada do ministro acabar em perda do ministério.

O objetivo de enfraquecer Negromonte, contudo, está mantido. Mas agora a expectativa é de que surjam mais denúncias de corrupção na imprensa contra ele para que a própria presidente se convença de que o melhor a fazer é substituí-lo. Ou seja, os parlamentares querem ver substituído a responsabilidade pela troca de ministros. Querem que Dilma seja a algoz, não a bancada.

Mencionam como exemplo da fragilidade do acordo feito os duros ataques que o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), fez contra o ministro, horas depois do "acordo", sem que nenhum correligionário subisse à tribuna para defendê-lo.

O PMDB, por sua vez, também avalia que o ministro do Turismo, Pedro Novais, mantém-se fraco, mas não haverá movimentações na bancada para destituí-lo. O motivo é o mesmo do PP: o risco de Dilma se irritar e resolver fazer uma "faxina" na Pasta é grande.

Além disso, diferentemente do PP, a bancada do PMDB conseguiu ver atendidas muitas de suas reivindicações. O líder da legenda, Henrique Eduardo Alves (RN), notou a gravidade da insatisfação e agradou aos insatisfeitos, ao tirar o deputado Eduardo Cunha (RJ) da relatoria do novo Código de Processo Civil e forçar a inclusão na pauta da Casa a conclusão da votação da regulamentação da Emenda Constitucional 29.

Isso serviu para tirar o foco da pressão sobre Novais, sua indicação pessoal. Que pode voltar na próxima semana, se Alves não mantiver a promessa de promover debates na bancada e consultar os deputados acerca das posições a serem tomadas dentro do plenário e perante o Palácio do Planalto. Nessa linha, agendou uma ampla reunião com todos os correligionários para começar esse trabalho na terça-feira.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Sem Marina, PV se aproxima de Dilma

Sarney Filho diz que adesão ao governo será discutida pela Executiva Nacional

Luiza Damé

BRASÍLIA. Com a saída da ex-senadora e ex-ministra Marina Silva, o PV retomou as conversas com o governo para integrar a base aliada. Na tarde de ontem, a presidente Dilma Rousseff se reuniu, no Palácio do Planalto, com líderes e parlamentares do PV. O líder do PV na Câmara, Sarney Filho (MA), disse que no encontro trataram da votação do Código Florestal e da conferência Rio+20, mas reconheceu que há uma aproximação entre o partido e o governo.

- A presidente confirmou seu compromisso com a agenda sustentável. Isso nos aproxima mais, mas não quer dizer que (o partido vai aderir à base) sem ouvir todas as instâncias e sem uma discussão mais aprofundada na Executiva Nacional, nos diretórios regionais e no diretório nacional. Vamos tomar uma posição, mas ainda não tomamos. Não estamos com pressa - disse Sarney Filho.

O PV tem 14 deputados federais. Neste fim de semana, segundo Sarney Filho, haverá reunião do diretório nacional do PV, e a adesão ao governo poderá ser debatida.

- Não é aproximação por aproximação, por ganhos de qualquer natureza. Temos uma identidade com a postura da presidente na pauta da sustentabilidade - afirmou.

O líder disse que, por enquanto, o partido continuará apoiando as propostas do governo compatíveis com o programa do PV, no que diz respeito a questões ambientais, ao combate à pobreza, ao crescimento do país e à faxina nos ministérios.

- Somos solidários com a presidente nas medidas para manter o país crescendo e na limpeza ética nos ministérios, mas não houve adesão. Não fazemos parte da base. Votamos em alguns projetos e vamos manter essa postura - disse.

FONTE: O GLOBO

PV nega adesão à base aliada de Dilma

Raphael Di Cunto

O líder do PV na Câmara dos Deputados, José Sarney Filho (PV-MA), o Zequinha Sarney, disse que o partido será "solidário na governabilidade e nas questões éticas" referentes ao governo federal, mas negou que passará a integrar a base aliada da presidente Dilma Rousseff, com quem a bancada reuniu-se ontem.

"Não houve convite formal [para o PV compor a base governista], e nem aceitaríamos. Mas ela disse que está muito satisfeita e que gostaria de aprimorar as conversas", afirmou Sarney. O direção do partido estará reunida nesse final de semana em Brasília e, entre os temas, estará a discussão sobre a aproximação com o governo, diz um deputado.

Sarney Filho aproveitou o encontro para elogiar a atuação da presidente na área ambiental. "De certa forma, surpreendeu. Ficou bem claro o engajamento da presidente no tema da sustentabilidade e na vontade de fazer uma boa discussão na Rio + 20 [evento da Organização das Nações Unidas (ONU) que ocorrerá em junho de 2012 no Rio de Janeiro]", analisou.

As propostas, segundo Sarney Filho, aproximam o partido do governo. Os dois já votaram juntos em projetos como o Código Florestal, que, por outro lado, dividiu o bloco formado pelo PV com o PPS na Câmara, composto 26 deputados.

Mesmo com posições divergentes, deputado descarta o rompimento com o aliado, como é cogitado por parte da bancada. "Formalmente, nem daria, porque o bloco dura os quatro anos da legislatura. Mas, com a saída do Moreira Mendes [vai se filiar ao PSD de RO], que é extremamente ruralista, o PPS tem se aproximado das causas ambientais", afirmou Zequinha.

Dilma ainda informou aos deputados que pretende lançar em Manaus o Bolsa Verde, parte do programa Brasil Sem Miséria. O governo pretende pagar até R$ 300 por trimestre para as famílias de baixa renda que não desmatarem áreas verdes em suas propriedades. "É um instrumento importante para manter reduzir o nível de desmatamento na Amazônia", opinou o líder do PV.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

PPS pode ser destino dos aliados de Marina

Raphael Di Cunto

O grupo de dissidentes do PV que apoiou a ex-ministra Marina Silva em São Paulo está prestes a fechar acordo com o PPS para participar da eleição em 2012. O principal nome a entrar no partido, que nacionalmente é oposição a presidente Dilma Rousseff (PT) e na cidade apoia o prefeito Gilberto Kassab (sem partido), não seria a ex-senadora, que pretende ficar sem filiação até depois da disputa municipal, mas do ex-presidente do Instituto Ethos, Ricardo Young, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo.

Young, que ficou em quarto lugar na eleição para o Senado em 2010, com 4 milhões de votos, comporia chapa com a ex-vereadora e apresentadora Soninha Francine, que concorreu à Prefeitura em 2008 e teve 4% dos votos. Ainda não há acerto sobre quem seria o vice - os dois lados dizem que ainda não é cedo para decidir.

"Estamos numa fase de afinamento de discurso e ideias. Não temos essa visão esquemática, de pensar unicamente na eleição", disse o presidente municipal do PPS, Carlos Fernandes. "Recebemos o convite, mas ainda estamos discutindo se aceitamos. Temos que debater melhor o assunto com as bases", afirmou o ex-presidente do PV de São Paulo e um dos líderes dos "marineiros", Maurício Brusadin.

Apesar das negativas oficiais dos dois lados, envolvidos nas negociações garantem que a filiação é quase certa. Só dois obstáculos podem complicar o acordo: a briga pela cabeça de chapa e a resistência de pessoas ligadas a Marina a entrarem em outro partido apenas para disputar a eleição, o que poderia deixá-los com imagem parecida com a dos partidos tradicionais.

Soninha garante que os "marineiros serão muito bem-vindos", mas recua ao falar sobre não ser a candidata principal. "Se a condição for a candidatura do Ricardo Young, fica mais complicado", diz. Já Young afirma que as conversas "ainda não foram suficientes" e que não sabe se o PPS realmente está comprometido com o projeto de desenvolvimento sustentável do grupo.

Os aliados de Marina, que saíram do PV depois de não conseguirem realizar eleições internas, conversam para coligar com o PHS, controlado na capital por políticos próximos ao grupo. Em ato de aproximação, eles vão participar das conferências municipais do PPS, que começam no dia 3 de setembro.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O Brasil tocado em tom menor :: Roberto Freire

Lançado como importante instrumento de competitividade de nossa indústria, o programa "Brasil Maior", urdido pelo Ministério da Fazenda, sob a regência de Guido Mantega e apresentado como a política industrial do governo Dilma - mas buscando, basicamente, produzir uma agenda positiva em um governo subordinado, cotidianamente, à agenda da corrupção - começa a fazer água e a despertar a desconfiança de setores que seriam beneficiados com o plano.

Descobriram os empresários dos setores calçadista, moveleiro e têxtil que poderiam arcar com uma carga tributária maior pelo fato de a proclamada desoneração da folha ser acompanhada da elevação do imposto sobre o faturamento bruto dessas empresas. Simplesmente porque a fórmula mágica que foi apresentada, segundo estudos das assessorias econômicas de tais setores, não representa desoneração real, como alardeado pela própria presidente Dilma Rousseff. Ao contrário, em alguns casos, haverá até mesmo o pagamento de mais impostos.

Este é o resultado de uma política industrial feita no afogadilho, que não tem por finalidade resolver os reais problemas da indústria: falta de infraestrutura física e humana, alta carga tributária, juros escorchantes, taxa de câmbio que ajuda os importadores, etc. São causas profundas de nossa perda de competitividade internacional. Em vez de se preocupar com isso, o governo quer é produzir boas notícias, buscando reproduzir a estratégia midiática de seu antecessor. Fiel a seu mestre, a presidente Dilma prefere o faz-de-conta da publicidade ao enfrentamento das verdadeiras causas dessa situação.

Um dos motivos apontados pelos representantes desses setores que tornam inócuas as medidas do governo é que as indústrias escolhidas para fazer parte do projeto-piloto de desoneração da folha de pagamento são as que mais enfrentam concorrência de importados, barateados pelo generoso câmbio que tem apreciado nossa moeda, esse sim um problema real.

Além isso, dois preocupantes fenômenos ocorrem sem chamar a devida atenção do governo: nossa crescente dependência do mercado chinês, tornando-nos meros exportadores de matérias primas e de commodities, e os sinais vindos da indústria nacional, que deverá puxar para baixo o crescimento da economia nacional neste ano, por conta da política cambial do governo e da retração do consumo, fruto do cenário de incertezas que ronda a economia mundial nesse recrudescimento da crise de 2008.

Isso sem falar dos investimentos, que não estão se expandindo na velocidade e taxas projetadas, ao ponto de empresas de consultoria, como a Tendências, por exemplo, trabalhar com uma retração de 0,9% no segundo trimestre em relação ao primeiro. Assim, já foi revisto o crescimento do PIB do segundo trimestre de 1,1% para 0,7%, o que impactará negativamente o crescimento anual da nossa economia.

Enquanto a propaganda oficial trombeteia, em todos os tipos de mídia, os benefícios do Programa Brasil Maior, carro-chefe de uma pretendida política industrial do governo, a realidade é a crescente e silenciosa dependência da China e o contínuo processo de estagnação e declínio de nossa indústria.

Ao contrário do ufanismo do governo, o que vemos é um país sendo tocado em tom menor, com a incompetência gerencial tão marcante no lulodilmismo.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do Partido Popular Socialista (PPS)

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Apoio paralelo:: Merval Pereira

O trabalho paralelo que o ex-presidente Lula vem fazendo no seu instituto, despachando com ministros e recebendo políticos para montar estratégias eleitorais, inclusive para a disputa da Prefeitura de São Paulo no ano que vem, acabará se transformando em um apêndice do governo Dilma, naturalizando uma interferência que deveria ser rejeitada pela presidente de direito, mas que é até bem recebida.

A crise em que se transformou a "faxina ética" que a presidente ensaiou nos primeiros meses do governo só está sendo superada com muita dificuldade tanto pela própria Dilma quanto por seus aliados, e só foi possível recuperar pelo menos em parte a harmonia da coalizão pela interferência pessoal de Lula junto à presidente, que parecia a certa altura encantada com os efeitos junto à opinião pública de sua ação moralizadora.

O problema é que seria praticamente impossível continuar nessa limpeza sem transferir para seu tutor político o ônus de, no mínimo, não ter tido muito empenho no combate à corrupção.

Como ressaltou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em recente comentário público, os fatos que estão se sucedendo na administração federal indicam que a corrupção, um problema histórico no país, tornou-se endêmica a partir do governo Lula.

Essa percepção fez com que a própria Dilma recuasse em sua intenção, alegando que ela só existiu na fantasia da imprensa.

A conselho do vice-presidente Michel Temer, de quem vem se aproximando à medida que a crise política demonstra a necessidade de uma ação mais "profissional", a presidente está fazendo reuniões com os diversos partidos que compõem a base aliada, para mantê-los unidos e garantir que não existirá caça às bruxas.

O jantar com o PMDB, por exemplo, foi exitoso no sentido de controlar a inquietação do partido, que teme ser desalojado do poder em um futuro próximo com o crescimento de dois outros partidos, o PSB, da base aliada, e o futuro PSD, que deve fazer parte dela quando for criado oficialmente, mas que desde já negocia apoios e recompensas futuros.

O PMDB está preparado, por exemplo, para uma investida do ex-presidente Lula para fazê-lo desistir de ter um candidato próprio à Prefeitura de São Paulo no ano que vem, para apoiar o hoje ministro da Educação, Fernando Haddad.

O PMDB tem no deputado federal Gabriel Chalita seu candidato, saído do PSB justamente porque lá não conseguiu apoio para tentar a prefeitura.

O vice Michel Temer, que está assumindo o controle do PMDB em São Paulo com a morte de Orestes Quércia, prometeu a legenda a Chalita, mas Lula está certo de que Haddad só terá chance se for apoiado por uma ampla coligação.

Alguns setores do PMDB, no entanto, resistem a acordos com o PT nas eleições municipais, certos de que, se saírem fragilizados delas, terão menos importância nas negociações políticas posteriores, podendo até mesmo perder, no limite, a vaga de vice-presidente numa reeleição de Dilma ou, mais provável, numa chapa com o ex-presidente Lula na cabeça.

Uma das críticas mais comuns ao líder do PMDB Henrique Eduardo Alves é a de que ele, na ânsia de garantir sua eleição para a presidência da Câmara na sucessão do petista Marco Maia, faz acordos com o PT que relegam a um segundo plano os interesses partidários do PMDB, colocando seus interesses pessoais na frente, fragilizando o partido.

Por outro lado, o PSB, outro partido da coalizão governista que se sente alijado das principais decisões, está convencido de que a presidente Dilma está dominada pela dupla PT-PMDB, deixando pouco espaço para partidos menores, mas importantes, como ele próprio, o PDT e o PCdoB, siglas que formam historicamente o "bloquinho de esquerda" no Congresso.

A atitude da presidente Dilma de recusar a liderança de uma suposta "faxina ética" pode até mesmo decepcionar aqueles que viam na sua disposição uma política nova para a máquina pública.

E ainda há os que acreditam que ela continuará na tentativa de organizar a administração, embora controlando os gestos mais intempestivos e tentando soluções internas nos partidos aliados.

É o caso do PP, que está às voltas com brigas internas que podem levar o partido a perder a pasta das Cidades, única ameaça, aliás, capaz de fazer os dois grupos que a disputam parar de se digladiar em público.

Em vez de demitir seu quinto ministro, a presidente Dilma preferiu fazer vista grossa à entrevista que o ministro Negromonte concedeu em termos que deveriam ser considerados incompatíveis com o cargo que exerce.

Se estivesse ainda em vigor a "faxina", Negromonte já estaria no olho da rua, mas a nova orientação é para abafar as divergências, pelo menos até o momento em que a presidente decida fazer uma reforma ministerial por uma razão política, na proximidade das eleições municipais, que não dê a sensação de que os ministros substituídos o foram por questões éticas.

À medida que a questão econômica se agravar, em decorrência da crise internacional que parece inevitável, haverá maior dificuldade para o governo atender aos interesses fisiológicos de sua base aliada, e é preciso preparar um ambiente amigável para enfrentar tempos difíceis.

As questões políticas se misturarão então às econômicas, dando um tom diferente à convivência com uma base aliada tão numerosa quanto divergente nos interesses.

O ex-presidente Lula continua sabendo tratar os antigos aliados apenas com lisonjas e favores, como fazia quando exercia o governo em tempos de bonança, mas a presidente Dilma, que ainda não tem traquejo político, terá provavelmente mais problemas econômicos do que seu antecessor.

A partir desse quadro de dificuldades, é que ela será testada no governo. E por isso também ela vem aceitando com tanta tranquilidade as intervenções de Lula.

FONTE: O GLOBO

Era vidro e se quebrou:: Dora Kramer

Qual a razão de a presidente Dilma Rousseff resolver pagar o preço junto à opinião pública de um recuo naquilo que seus próprios assessores até outro dia denominavam com orgulho de "faxina" ética, anunciando aos partidos aliados que não fará novas demissões?

Pode ser apenas um recuo tático. Pode ser que a presidente tenha decidido dar uma meia trava na ofensiva contra a corrupção em seu ministério e contra comportamentos inadequados de seus ministros, em observância ao princípio segundo o qual para avançar é preciso retroceder.

Pode ser também que a presidente esteja querendo demonstrar que não será pautada pela imprensa nem pelas brigas internas das bancadas governistas no Congresso.

Podem ser essas e outras razões não detectáveis a olho nu que levaram a presidente a, neste momento, dar o dito pelo não dito dizendo que nunca disse o que foi perfeitamente ouvido.

Mas pode ser também que a presidente esteja simplesmente exercitando o estilo de hesitações, de decisões em ritmo de vaivém, bastante marcantes nos primeiros dois meses de governo.

O mais provável mesmo é que a presidente Dilma Rousseff esteja diante das consequências da falta de um planejamento específico para levar em frente uma sistemática de ação com começo, meio e fim.

Dilma atuou nessa questão da dita faxina sempre a reboque dos acontecimentos. Quando eles se acumularam e se atropelaram é possível que ela tenha se dado conta de que não controla todas as variáveis em jogo. Não controlando, corre o risco do descontrole e, portanto, melhor parar antes que seja tarde.

Mas, com isso, se de um lado em tese acalma a "base" - que não se acalmará por tão pouco, diga-se -, de outro deixa órfã aquela parcela da sociedade que gostou do que estava vendo e embarcou no apoio à presidente, em alguns casos deflagrando movimentos de engajamento na empreitada em prol da recuperação da ética como valor social e, sobretudo, institucional.

Alguma resposta o governo terá de dar ao entusiasmo dessa gente. Alguma explicação precisará ser oferecida para a manutenção de Pedro Novais e Mário Negromonte nos Ministérios do Turismo e das Cidades.

Um aceitou trabalhar com uma estrutura "estourada" pela Polícia Federal e outro disse impropriedades muito mais impróprias que aquelas que custaram o cargo a Nelson Jobim. E a denúncia, feita ao Planalto, de que Negromonte comprava apoios à razão de R$ 30 mil cada?

A presidente sempre poderá dizer que não fez o que pretendia fazer porque foi impedida por uma conjuração de malfeitores acantonados no Congresso Nacional.

O problema dessa versão é que tem pernas curtas. No presidencialismo quase imperial do Brasil o governo quando quer e se empenha de verdade ganha todas. Desde que saiba o que está fazendo, que tenha claro aonde, como e por que quer chegar.

Um exemplo: quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso quis privatizar o sistema de telecomunicações, enfrentou resistências enormes da "base", pois as "teles" eram poderosos feudos de empreguismo e um instrumento de manejo da maioria congressual que parecia impossível de ser quebrado. No entanto, se fez. Com método, tempo, poder de comando, capacidade de convencimento e foco na meta.

Não parece ser o caso do combate à corrupção iniciado pela reação rigorosa de Dilma diante de denúncias e que por enquanto se pode afirmar que durou o exato tempo da reação dos atingidos.

Presentes e futuros, pois o PT teme que venha a ser a próxima vítima do fogo amigo (?) e a presidente seja obrigada a agir com igual rigor.

Haverá uma segunda fase, um recomeço da ofensiva? É a questão se que põe para uma resposta que no momento só pode ser depende.

E depende primordialmente de Dilma Rousseff se dispor a tomar para si o controle das nomeações nos ministérios, no lugar de transferir essa prerrogativa aos partidos.

Agindo como agiu na composição primeira da equipe, a presidente torna-se refém dos humores das bancadas, das artimanhas, do jogo de pressões, dos dossiês e permite que seus ministros defendam os interesses dos respectivos partidos em detrimento dos interesses do governo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O futuro segundo os pais do Real:: Maria Cristina Fernandes

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pedia que os palestrantes se ativessem ao tempo que lhes estava destinado para não atrasar o cronograma do seminário: "Alguns aqui trabalham. Poucos".

À sua volta estava toda a árvore genealógica do Plano Real: Pedro Malan, Pérsio Arida, Edmar Bacha, André Lara Resende e Gustavo Franco. Às 10h da manhã de ontem contavam-se poucos assalariados no pequeno auditório do Instituto Fernando Henrique Cardoso. Além de Luís Stuhlberger (CSHG), Bernard Mencier (ex-BNP Paribas), Felipe Reischtul (ex-Petrobras), Celso Lafer (Fapesp), Roberto Teixeira da Costa (Bovespa), alguns intelectuais - José Arthur Gianotti, Bóris Fausto, Maria Hermínia Tavares de Almeida e Lourdes Sola - misturavam-se a uma maioria de silentes espectadores do que os pais do Real teriam a dizer sobre o futuro da economia brasileira.

Os palestrantes, convidados a discutir por que a transição da economia brasileira restava incompleta, convergiram para o diagnóstico já conhecido de que o país gasta demais e que, por isso, arrisca-se a perder oportunidade histórica de reduzir a taxa de juros. Pérsio Arida, o único a falar sem fazer uso de gráficos ou tabelas, foi o que mais se aproximou de um programa a ser oferecido à oposição, ainda que de viabilidade política duvidosa.

Questionava a razão pela qual a taxa de poupança no Brasil é tão baixa. Arriscou palpites culturalistas como o de que os pais brasileiros, ao contrário dos anglo-saxões, custeiam a educação dos filhos. E fez digressões sobre a tradição latinoamericana de poupar menos se comparada à asiática até pousar nos recursos que bancam o BNDES.

Avisou que trataria de um tema polêmico e politicamente indigesto. "O FGTS é um dos impostos mais regressivos que existe. É uma poupança compulsória do trabalhador. Sai do bolso dele e vai para o do empresário. Será que o trabalhador que elege seus representantes não tem condição de administrar seus próprios recursos?"

Se o FGTS tutela o trabalhador, o FAT, na sua opinião, pressiona a taxa de juros - "A Selic precisa ser mais alta para remunerá-lo" - e, como direciona o crédito, acaba criando distorções na economia.

Da plateia, Gianotti comentou que faltava uma oposição para propor mudanças. Fernando Henrique contestou-o dizendo que não faltava oposição mas compreensão do que estava se passando. "É isso que estamos fazendo aqui. Temos que entender que eles [o governo] estão financiando empresário com dinheiro do trabalhador".

Reichstul perguntou por que na época em que o PSDB foi governo - e Arida presidente do BNDES - não se promoveu uma reforma das fontes de financiamento do banco. Ficou sem resposta.

Maria Hermínia perguntou o que fazer, por exemplo, com investimentos em saneamento, por exemplo, financiados, em grande parte, com recursos do BNDES. Arida respondeu-lhe com uma história de quando presidiu o Banco Central. Disse que ao chegar lá encontrou um imposto que os bancos pagavam pela emissão de cheque sem fundo, o funcheque. Esse imposto era repassado aos juros. Resolveu zerá-lo. Percebeu aí que seus recursos eram canalizados ao MEC e repassados às gráficas que imprimiam livros escolares e financiavam campanhas. "Parte do dinheiro efetivamente virava livro escolar. É o melhor arranjo? Não, certamente não é o mais eficiente".

"Aprendi com vocês o que é bem público", replicou Maria Hermínia, numa referência ao conceito econômico de bens universalmente usufruídos sem dispêndio. A professora chamava atenção para incompatibilidades entre a eficiência da economia e o bem estar social.

Um pouco antes Malan tinha dito que a crise financeira mundial explicitara os limites do Estado de bem estar social promovido por meio do gasto público: "Os que tinham a Europa como modelo vão precisar rever seus conceitos".
Gianotti não conseguiu conter a impaciência: "Desde o último artigo que li de Gustavo Franco tive a impressão de que vocês descreem da impossibilidade de se prover o welfare state. Mas o que pretendem fazer com essa gente?".

Gustavo Franco fez-se de desentendido: "A Lei de Responsabilidade Fiscal cuida do limite da dívida. E quem cuida do limite do gasto? Não é o welfare state que está em questão, mas a necessidade de se compatibilizar receita e despesa".

Fernando Henrique tentou fazer a ponte. Situou o buraco em que está metido o PSDB ao explicar que, ao contrário do que acontecia na época da inflação, as pessoas não percebem mudanças na política econômica como necessárias porque a conta quem vai pagar são as gerações futuras e não quem hoje está usufruindo do crescimento.

O ex-ministro da Fazenda fez uma crítica indireta à presidente Dilma Rousseff com quem Fernando Henrique tem feito gestos públicos de aproximação. Malan apontava os equívocos na visão de que o Brasil, dados os crescentes vínculos de sua economia com a Ásia e o fortalecimento do mercado interno, estaria blindado da crise mundial sem cortar gastos. E lembrou o momento em que, no primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antonio Palocci, o atual ministro Paulo Bernardo e outros ex-titulares da fazenda como Delfim Netto, subscreveram proposta de limite ao crescimento do gasto. "A ideia foi considerada rudimentar", lamentou Malan, referindo-se ao termo cunhado pela então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff sobre o plano.

Ao concluir a mesa, o diretor do IFHC, Sérgio Fausto, reportou o impasse político, que chamou de "situação aflitiva", para levar à rua as propostas daquele debate: "O movimento pelo Real aconteceu num momento de desarticulação do sistema político. Agora está tudo articulado".

Fernando Henrique reconheceu que as mudanças gestadas pelos formuladores do PSDB ainda carecem de viabilidade política porque o governo hoje está alinhavado social e empresarialmente: "Há acertos lícitos (BNDES) e ilícitos (corrupção) no atual arranjo. A economia cresce e há uma base sólida de cumplicidade. A conjuntura não é favorável a mudanças".

Fausto revelou ter convidado todos os líderes da oposição. Ninguém foi. Além dos aliados de Dilma, alguém tem que se ocupar da desarticulação.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Churchill e os governos do PT:: Luiz Carlos Mendonça de Barros

O Brasil, como os Estados Unidos, também trilha, felizmente, o caminho certo após os erros cometidos

A coluna de hoje lembrando uma imagem que Winston Churchill usava para caracterizar os americanos na primeira metade do século passado: "A sociedade americana sempre acaba fazendo as coisas certas, mas antes disso experimenta todos os caminhos errados que existem".

Lembrei-me dessa imagem ao ler na imprensa duas notícias relativas à privatização de empresas de serviços públicos no governo Dilma: a primeira descreve o bem-sucedido leilão de privatização de um aeroporto na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte; a segunda especula sobre a possível venda, ao setor privado, das distribuidoras de energia elétrica em seis Estados do Norte e do Nordeste e que são controladas hoje pela Eletrobras.

Na solenidade de encerramento do leilão de privatização do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, tivemos até a cena tradicional de "bater o martelo" na Bolsa de Valores de São Paulo. A foto desse ato simbólico nos jornais levava, há alguns anos, os membros do PT à revolta pública nas ruas.

Agora, passou despercebida mesmo entre seus mais radicais militantes. Mas o tempo passa e o Brasil, felizmente -como os Estados Unidos na imagem de Churchill-, também acaba trilhando o caminho correto depois dos erros cometidos.

Agora a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) promete levar adiante a concessão dos aeroportos de Cumbica e de Viracopos, ambos em São Paulo, e de Brasília. Espero sinceramente que prevaleça, daqui para a frente, a máxima caipira que diz que "em porteira que passa um boi passa também uma boiada" e que a privatização dos aeroportos permita que o cidadão tenha mais respeito quando for utilizar os serviços de um aeroporto no Brasil.

No caso das empresas estaduais de distribuição de energia elétrica, várias reportagens no jornal "Valor" trazem um resumo transparente do caos que domina a gestão dessas empresas, depois de dez anos sob o controle da Eletrobras.

Desde 2008, só em conversão de dívidas para com a estatal federal em capital social já foram gastos mais de R$ 5 bilhões.

Mesmo com todo esse esforço de redução de dívidas para manter as empresas funcionando, elas já acumulam prejuízo consolidado de mais de R$ 750 milhões.

Esse estado caótico, aliás, levou os auditores dessas empresas a colocar em seus balanços uma nota em que chamam a atenção para um possível colapso operacional em futuro próximo.

Conheço bem esse quadro -principalmente as razões que levaram a essa situação caótica. Durante os anos em que fui presidente do BNDES, coordenei a privatização de várias empresas estaduais de distribuição de energia elétrica e, nesse processo, pude observar que nem sempre a boa gestão era praticada para o bem do povo e do Estado. Por isso, não me emocionam os números revelados finalmente pela Eletrobras.

Uma das empresas em pior situação quando o BNDES implantava esse processo de privatização nos Estados era a Cemar, a distribuidora de energia elétrica no Maranhão.

Nesse feudo da família Sarney, essa empresa estava sob o comando de um filho do ex-presidente da República. Por motivos políticos, a empresa continuou nas mãos do governo estadual e somente em 2004 foi vendida a um grupo privado.

Nesses últimos sete anos, tudo mudou e transcrevo, a seguir, parte do que foi publicado no jornal "Valor": "Dona de um terço do capital da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), a Eletrobras pouco dá palpite em sua administração, pois está feliz com o que acontece por lá. Em sete anos, viu a distribuidora sair de um estado falimentar, com serviço que deixava o cidadão maranhense, na média, 60 horas por ano sem luz, para uma situação em que os dividendos pagos já se aproximam de R$ 1 bilhão e a média de horas sem luz caiu para menos de 20".

Espero sinceramente que a presidente Dilma vença a oposição que sindicatos e políticos ainda fazem às privatizações e siga os conselhos de técnicos da Eletrobras e do próprio Ministério de Minas e Energia e leve adiante a venda dessas empresas.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 68, engenheiro e economista. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Greve geral no Chile tem saques e série de detenções

456 são presos e 78 ficam feridos em paralisação de 48 horas, diz governo

Choques com a polícia foram violentos em Santiago e em outras cidades; prejuízo seria de US$ 200 milhões

Das agências de notícias

O segundo dia de greve geral no Chile foi marcado, ontem, por saques e enfrentamentos com a polícia. O governo diz que 456 foram presos e 78 ficaram feridos desde anteontem. A organização das manifestações estima que 600 mil foram às ruas em todo o país, ontem.

Sebastián Piñera tem a menor popularidade de um presidente chileno desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) -26%.

Jovens bloquearam estradas, atiraram pedras e puseram fogo em ônibus e pilhas de lixo em cruzamentos de Santiago e de outras cidades. A polícia, por sua vez, usou água e gás lacrimogêneo para dispersar as multidões.

A reivindicação original dos manifestantes é a reforma do sistema de educação.

O governo afirma que apenas 10% dos funcionários públicos se uniram à greve convocada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), maior união sindical do país. A organização fala em 80%.

O transporte público funcionava ontem, ainda que com restrições de horários, e a mineração de cobre não foi interrompida pela greve -a distribuição do lucro do setor é outra demanda no país.

Apesar de o Chile ter expectativa de crescer mais de 6% neste ano, o país tem tido seguidos protestos.

CUSTO

Segundo o governo, a greve custa US$ 200 milhões (R$ 320 milhões) por dia.

A artista plástica brasileira Carolina Dalgalarrondo, 31, diz que não participou das manifestações -mas deixou de trabalhar ontem, para evitar o centro de Santiago.

"Eu apoio a mobilização dos estudantes", diz. "Mas esta greve pode tirar a força do movimento, por misturar muitas reivindicações."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Ortodoxia de ocasião :: Gustavo Patu

BRASÍLIA - Nem Dilma Rousseff nem Guido Mantega são conhecidos pela fé nas virtudes redentoras da contenção do gasto público. E se o Planalto e a Fazenda não professam essa crença, não é o resto do governo que vai.

Mas a administração petista, desde Lula, é racional e pragmática. Sempre trata de produzir os resultados necessários -ou, ao menos, as expectativas de resultado- para evitar que a economia desande a ponto de ameaçar seu projeto de poder. Como agora.

Está em curso uma bem-sucedida combinação de aumento da receita e, em menor grau, de controle das despesas, cujo objetivo é combater o excesso de inflação nascido do excesso de gastos do ano eleitoral. Em contrapartida, há uma conspiração de eventos e humores para pôr fim ao purgatório do cumprimento pleno das metas fiscais.

Já está previsto em lei o maior reajuste do salário mínimo desde o pós-mensalão, em 2006; o último pacote de reajustes parcelados para os servidores públicos, de 2008, encerrará seus efeitos, e já há greves entre algumas categorias.

Há centenas de obras prioritárias em atraso, incluindo promessas de campanha, Copa e Olimpíada; há milhares de obras não prioritárias com as quais deputados e senadores pretendem atender suas bases nas eleições municipais.

O sinal mais evidente de que toda Brasília espera por mais gastos é a recente defesa, por Mantega, da preservação da austeridade, mesmo com a piora do cenário global ameaçando o crescimento doméstico. Admitir, agora, um relaxamento precipitaria uma corrida entre generosidades legislativas e executivas, enquanto ainda nem se sabe o efeito da crise na arrecadação.

Nessas horas, o discurso ortodoxo vem a calhar - em particular, a ressurreição da tese de que mais alguns anos de dura disciplina permitirão, finalmente, a derrubada dos juros. Afinal, quem precisa acreditar é quem escuta.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Togliatti: do stalinismo à democracia:: Alberto Aggio

Marco Mondaini. Do stalinismo à democracia. Palmiro Togliatti e a construção da via italiana ao socialismo. Brasília/ Rio de Janeiro: Fundação Astrojildo Pereira e Editora Contraponto, 2011.

O Partido Comunista Italiano (PCI) configurou-se em boa parte da sua história como uma experiência singular no interior da Internacional Comunista (IC), apesar da sua adesão por muitos anos à liderança exercida pela URSS. Desde sua fundação, em 1921, ao lado de Antonio Gramsci (1891-1937), Palmiro Togliatti foi seu maior líder político. Depois de viver na URSS, fugindo do fascismo, e de ter se transformado num grande dirigente da IC e num dos políticos que mais simbolizaram a estratégida da ampla frente popular antifascista, retornou à Itália no final da Segunda Guerra, quando defendeu e participou intensamente dos trabalhos de elaboração da Constituição da República Italiana de 1948.

A partir de então, tornou-se a principal referência daquele que viria a ser o maior partido comunista do Ocidente. Um comunismo diferente, que tinha de se haver com estruturas políticas complexas e modernas, num país cujas forças moderadas também tinham forte apelo popular e se condensavam num partido não por acaso chamado “democrata cristão”. Um país, em suma, onde sequer se podia pensar na estratégia de assalto direto ao poder, sob pena de incorrer numa guerra civil de efeitos calamitosos, como se encarregava de mostrar o caso dos comunistas gregos naquele mesmo segundo pós-guerra.

Togliatti foi o primeiro editor dos famosos Cadernos do cárcere escritos por Gramsci e, desde a segunda metade da década de 1950, formulou a estratégia de um original “caminho italiano ao socialismo” por meio do que ele chamou de “democracia progressiva”. No pós-guerra, Togliatti apostou na superação da normativa do “partido de quadros”, defendida por Lenin, ao consolidar o PCI como um “partido de massas”, um partido comunista de novo tipo, como vocalizava o potente slogan identitário do PCI. A fórmula togliattiana do partido como um intelectual coletivo dialogava e expressava quase que literalmente a linguagem da filosofia da práxis defendida por Gramsci e, ao mesmo tempo, representava uma distinção precisa entre partido e Estado, numa critica incisiva ao socialismo de matriz soviética.

Assim, não é possível desconsiderar que renovação em meio à continuidade tenha marcado efetivamente o protagonismo histórico de Palmiro Togliatti. Como líder de um comunismo que buscou construir a democracia na Itália por meio de instituições políticas legitimadas e uma mobilização popular permanente, Togliatti manifestava uma dupla lealdade irredutível ao comunismo e à democracia. Togliatti por vezes caminhava sobre o fio da navalha, como quando, em 1956, alinhou-se com a URSS por ocasião da invasão da Hungria e, ao mesmo tempo, não abriu mão de criticar asperamente a “degeneração burocrática” que afetava as sociedades pós-revolucionárias do Leste europeu.

Essa cultura política singular se expressou e se alimentou também da abertura ao diálogo com diversas correntes políticas e filosóficas do rico mundo intelectual italiano, sem que isso significasse abdicação da sua orientação política maior. O PCI togliattiano soube colocar em prática algumas orientações gramscianas básicas, num contexto radicalmente mudado em relação àquele conhecido pelo próprio Gramsci. Vislumbrou assim possibilidades novas numa estratégia de reformas que ainda hoje pode ser fonte de inspiração para os adeptos da esquerda democrática, que estão chamados a avaliar criticamente aquele legado, sem se deixarem apanhar por nostalgia de qualquer tipo nem esquecer que vivemos um tempo que requer reinvenção radical da política.

Este livro narra e nos coloca diante das tensões e dilemas que marcaram esta história e particularmente as definições inovadoras que emergiram no âmbito da esquerda histórica italiana do século XX. Ele nos faz saber dos limites do já vivido e daquilo que foi ultrapassado de maneira produtiva. E isso nos auxilia a refletir com mais densidade sobre os enigmas que hoje nos desafiam.

Alberto Aggio é professor titular de História da Unesp.

Fonte: Gramsci e o Brasil.