Opinião do dia – Lluis Bassets: palestinos

"O mérito de Abbas é seu caminho legal e pacífico, que não deve abandonar em caso algum. Como não querer que a comunidade internacional aplauda os palestinos que agora somente esgrimem o ramo de oliveira e ao fim entregaram a pistola? A palavra é que lhes dá sua força moral e política; desautoriza e anula o errôneo caminho violento que alguns ainda querem trilhar; e coloca os EUA e Israel em apuros."

LLuis Bassets, colunista de El País, de Madri, 23 de setembro de 2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Direção da Câmara acha normal sessão-fantasma
Dólar recua 3,48% em dia de trégua
Edir Macedo vira réu por lavagem
Palestina: potências querem paz em um ano

FOLHA DE S. PAULO
Carga total de tributos volta a subir em 2010
Outro importador de carros obtém liminar contra IPI
Aviso prévio de 90 dias valerá para domésticas

O ESTADO DE S. PAULO
Abbas pede à ONU que reconheça a Palestina
Crise faz remessa de múltis ao exterior crescer 180%
Proposta de fumo em bares divide governo
Suposta venda de emendas em SP é investigada

CORREIO BRAZILIENSE
Queijo terá de deixar apê funcional, decide juiz
Justiça vai processar o bispo Edir Macedo
Inflação: Alta do dólar acelera aumento de preços

ESTADO DE MINAS
Nacionais x Importados
Montadoras querem prazo para IPI maior

ZERO HORA (RS)
Porto Alegre precisa de novo aeroporto até 2020, calcula Infraero
Blitz contra aftosa
Número de alunos nas escolas públicas cai 5,8%

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Dólar começa a baixar

Abbas pede à ONU que reconheça a Palestina

O presidente palestino Mahmoud Abbas, pediu oficialmente o reconhecimento da Palestina como membro pleno da ONU. O pedido será examinado na segunda-feira pelo Conselho de Segurança – os EUA usarão o poder de veto. Abbas quer uma vitória simbólica, com o apoio de Brasil, China, Rússia, Índia, África do Sul e Líbano. O quarteto (EUA, Rússia, União Européia e ONU) pediu que israelenses e palestinos apresentem em até três meses planos de fronteiras e segurança. Em seu discurso, Abbas disse que os assentamentos israelenses podem "destruir" as chances de paz de Israel. Já o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, declarou: "Primeiro os palestinos precisam fazer as pazes com Israel, e só depois terão seu Estado"

Abbas pede reconhecimento pleno da Palestina, mas Israel mantém oposição

Gustavo Chacra , correspondente 

NOVA YORK - Em meio a calorosos aplausos e a expectativa de estabelecer um marco decisivo em décadas de conflito com Israel, o presidente palestino, Mahmoud Abbas, proferiu ontem, ante o plenário das Nações Unidas, um histórico discurso de 40 minutos solicitando o reconhecimento da Palestina como membro pleno da ONU. Pouco antes, ele havia entregado formalmente o requerimento ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

"Não acredito que alguma pessoa com um mínimo de consciência possa rejeitar a nossa admissão como Estado independente e membro pleno nas Nações Unidas", disse Abbas. Solenemente, rompendo com o histórico de 64 anos de hostilidade e defesa da luta armada que acompanha os dirigentes palestinos, Abbas prometeu manter a paz com Israel e fez uma dura condenação ao terrorismo. Ele pediu o estabelecimento de um país nas fronteiras pré-1967, englobando a Cisjordânia, Faixa de Gaza e Jerusalém Oriental como capital. Abbas apresentou a iniciativa palestina - 18 anos depois de difíceis negociações com base nos acordos de Oslo - como a grande solução para chegar à paz na região.

Não é essa, porém, a opinião de Israel. Menos de uma hora depois do pronunciamento de Abbas, o primeiro-ministro israelense, Binyamin Bibi Netanyahu, subiu à tribuna para deixar clara sua oposição ao reconhecimento dos palestinos e reiterar que Israel só reconhecerá um eventual Estado árabe após negociações e a assinatura de um acordo de paz.

Em meio ao impasse, as potências internacionais apresentaram um plano para a retomada das negociações diretas. De acordo com os termos apresentados pelo Quarteto, formado por EUA, Rússia, União Europeia e ONU, israelenses e palestinos devem apresentar "em até três meses propostas de fronteiras e segurança". "Progressos substanciais" devem ser alcançados em seis meses e um acordo final seria assinado antes do fim do ano que vem.

"Eles precisam tirar vantagem deste momento", disse a secretária de Estado, Hillary Clinton. Nos meios diplomáticos europeus e americanos, alguns acham que a iniciativa palestina na ONU pode ser usada positivamente para exercer pressão para Israel oferecer mais concessões.

O pedido palestino será examinado pelos 15 membros do Conselho de Segurança na segunda-feira, onde os EUA já anunciaram que usarão seu poder de veto. Mesmo assim, Abbas tentará uma vitória simbólica e conta com o apoio de Brasil, China, Rússia, Índia, África do Sul e Líbano. Ao longo do fim de semana, tentando evitar um impasse na segunda-feira, as potências intensificarão a pressão para a retomada do diálogo.

O líder palestino também alertou que a política de assentamentos de Israel pode "destruir as chances de uma solução de dois Estados" se nada for feito. Abbas ainda rejeitou a exigência de Netanyahu para reconhecer Israel como um Estado judaico porque "afetaria a vida do 1,5 milhão de muçulmanos e cristãos que são cidadãos israelenses".

O líder israelense, por seu lado, atacou duramente a ONU, dizendo que "Israel foi mais vezes condenado na entidade do que todos os outros países juntos". Em outro momento, afirmou que o Conselho de Segurança é "presidido pelo Hezbollah". Na realidade, o Líbano exerce a presidência do órgão e o grupo xiita integra de forma minoritária.

Deixando claro que não se referia a todos os presentes, disse que a ONU "está repleta de mentirosos". Em seguida, frisou que diria algumas "verdades". "Israel está preparado para ter um Estado palestino na Cisjordânia, mas não está preparado para ter uma outra Gaza ali", disse. "Primeiro os palestinos precisam fazer as pazes com Israel e, apenas depois, terão o seu Estado." Mais adiante, Netanyahu propôs a Abbas um encontro ontem mesmo na ONU.

Apesar de defender um diálogo incondicional, Bibi disse que um Estado palestino poderá existir somente se for "desmilitarizado", com presença militar de Israel no Vale do Rio Jordão e Jerusalém indivisível. Netanyahu ainda exigiu, mais uma vez, que os palestinos reconheçam Israel como "um Estado judaico". Para completar, ele afirmou que os assentamentos na Cisjordânia "não são a causa do conflito no Oriente Médio", mas "apenas resultado" da situação.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Correios ainda parados

Greve já dura mais de uma semana e não há perspectiva de acordo

Karla Mendes e Tânia Monteiro

Os Correios rejeitaram a contraproposta apresentada ontem pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect). Larry Almeida, vice-presidente de gestão de pessoas dos Correios, disse à Agência Estado que a proposta é inviável. A greve completa dez dias amanhã. "Essa proposta coloca em risco a sustentabilidade dos Correios, porque só a folha de pagamento absorveria 80% do orçamento da empresa", argumentou o diretor da estatal.

Segundo o executivo, o impacto da nova proposta seria de R$ 4,3 bilhões por ano, o que representa um aumento de 70% no custo anual da folha de pagamento da estatal, que no ano passado somou cerca de R$ 6 bilhões.

A Fentect reivindica reposição da inflação de 7,16%, calculada pelo IPCA; reposição das perdas salariais de 24,76%, de 1994 à 2010, entre outras questões.

Para o executivo dos Correios, apesar de alterações pontuais, do ponto de vista orçamentário a nova proposta se equivale à apresentada inicialmente pelo sindicato.

Para minimizar os transtornos para a população, Almeida reiterou que neste final de semana haverá um novo mutirão da empresa para organizar e despachar correspondências atrasadas. Em relação à paralisação, os Correios divulgaram balanço indicando que o índice nacional de adesão à paralisação caiu de 32% do efetivo da empresa, no primeiro dia, para 19%.

Ontem, cerca de 100 funcionários dos Correios fizeram uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. A presidente Dilma Rousseff, que retornou ontem pela manhã da viagem aos Estados Unidos, estava no Palácio da Alvorada.

No Rio, os grevistas fizeram uma manifestação no final da manhã, em frente à sede da empresa, na Cidade Nova, próximo ao centro. Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Rio de Janeiro, Ronaldo Leite, o fim greve depende apenas de uma proposta melhor da empresa.

De acordo com os Correios, desde o início da greve, a média de atraso nas entregas de correspondências e encomendas chega a 35%. Os serviços Sedex 10, Sedex Hoje e Disque Coleta foram suspensos.

Os Correios propõem a suspensão da greve para a retomada das negociações. A categoria reivindica a contratação imediata dos aprovados no último concurso público, reposição da inflação de 7,16% e o aumento do piso salarial de R$ 807 para R$ 1.635.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Bancários marcam greve para terça-feira

Bancos oferecem 8% de reajuste salarial, mas a categoria reivindica 12,77%

Os bancários de todo o País prometem entrar em greve por tempo indeterminado a partir de terça-feira, após o fracasso da rodada de negociações, ontem, entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), em São Paulo.

A entidade patronal ofereceu um reajuste salarial de 8%. A proposta foi considerada insuficiente pelos trabalhadores. Assembleias estão sendo convocadas para segunda-feira a noite em todo o País.

A proposta dos bancos até anteontem era de 7,8%. "Eles só fizeram uma pequena mudança no aumento real, que ainda é insuficiente", diz Juvandia Moreira, presidente do sindicato dos bancários de São Paulo e Região.

Segundo a sindicalista, as principais reivindicações da categoria são a valorização do piso salarial e a melhora nas condições de trabalho. Para a presidente, os bancos devem rever a cobrança de metas de seus funcionários, considerada "agressiva". Os bancários exigem um aumento de 12,77%, equivalente a um ganho real de 5% além da inflação, e o vale-refeição no valor de um salário mínimo.

A última proposta dos bancos prevê um piso salarial de R$ 1.845 para funcionários que exercem a função de caixa, auxílio-alimentação de R$ 19,60 por dia, com a cesta-alimentação de R$ 336 por mês.

Negociação. "Estamos com uma proposta de 8%, um reajuste pesado para este momento", diz Magnus Apostólico, diretor de relações de trabalho da Federação dos Bancos. Para ele, não há necessidade de greve, pois as negociações nunca pararam.

"O piso salarial subiu 25% em dois anos, significando um aumento real de 16%. Isso é muito", afirmou o representante dos bancos na negociação salarial.

Os novos ajustes reivindicados pelos trabalhadores trariam um impacto de R$ 8 bilhões na folha de pagamento dos bancos este ano, segundo estimativa da Federação dos Bancos. Sobre a cobrança de metas, ele afirma que o problema são alguns gestores que cobram resultados de maneira equivocada. Nesse caso, disse ele, o bancário deve comunicar ao sindicato caso sofra algum assédio indevido, sendo obrigação do banco responder.

"Além de apresentarem proposta insuficiente, não trouxeram nada para a valorização do piso, para melhorar a PLR e as condições de trabalho", afirmou a presidenta do Sindicato, Juvandia Moreira. A Caixa cancelou reunião de negociação que estava marcada para ontem.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma peita STF, mantém Orçamento e tenta controlar reajustes em série

Governo acredita que o Congresso está disposto a aprovar o aumento para o Judiciário; custo total é de R$ 8,350 bilhões

Rui Nogueira e Edna Simão

BRASÍLIA - Apesar de ter recebido um ofício em tom de intimação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, a presidente Dilma Rousseff decidiu que não vai refazer a proposta do Orçamento do ano que vem para incluir o reajuste salarial do Judiciário. O governo já sabe, porém, que o Congresso está disposto a aprovar o aumento, o que faz a equipe econômica temer pelo pior: que o reajuste desate reivindicações em série por aumentos em setores do funcionalismo que têm salários bem menores, como militares, Receita e da Polícia Federal.

O ofício de Peluso, encaminhado na quinta-feira da semana passada, pergunta se Dilma pretende incluir na proposta orçamentária para o próximo ano recursos para garantir os reajustes dos juízes e funcionários. Foi enviado um dia após a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ter dito no Congresso que o governo não trabalha com a possibilidade de elevação das remunerações do Judiciário em 2012. O custo total do aumento do Judiciário é de R$ 8,350 bilhões. Isso faria com que os salários dos ministros do STF saltassem de R$ 26.723,13 para R$ 32 mil.

Depois de tirar do Orçamento o aumento pedido pelos juízes, o máximo que o Planalto aceitou, quando o Supremo reclamou do corte, foi enviar a proposta de reajuste para a Comissão Mista do Congresso. "Mas a proposta orçamentária oficial, a que o governo enviou no dia 31 de agosto, não será mexida pelo Planalto", disse um assessor da Presidência.

Recomposição. Para os representantes dos magistrados e dos servidores do Judiciário e do Ministério Público, eles não estão pedindo um reajuste, mas apenas uma "recomposição monetária" de um segmento que não tem reajuste desde 2006 - o que não é verdade, pois entre janeiro de 2002 e dezembro do ano passado, os ministros do STF tiveram um aumento real de 34%.

"Temos que ter um juiz para resolver isso (liberação do aumento) e o parlamentar é que fará esse papel", disse o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e MPU no DF, Berilo José Leão Neto, disse que os parlamentares já estão "sensíveis" ao pedido de "recomposição". "Estou bastante confiante."

O grande temor do governo é de que o aceno do Congresso abra uma fila de categorias reivindicando o mesmo reajuste.

Diante da defasagem dos salários médios comparados com os do Judiciário (R$ 12 mil) e do Ministério Público (R$ 20 mil), a expectativa é de que os militares que recebem, em média, R$ 4,8 mil façam uma pressão enorme por reajuste. A mesma atitude deverá ser adotada pela Receita Federal e a Polícia Federal, que têm salários médios de R$ 16,8 mil e R$ 16,3 mil, respectivamente.

Na semana passada, a ministra Miriam Belchior reafirmou em audiência pública na Comissão Mista do Orçamento o discurso da presidente de que não será incluído o reajuste na proposta do Orçamento de 2012, jogando a decisão para o Legislativo. O argumento do governo é que, com a possibilidade de agravamento da crise econômica mundial no próximo ano, o mais indicado é conter gastos e priorizar investimentos em saúde, educação e redução da miséria.

Previsão. O relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e seu colega de partido Gilmar Machado (MG) mostraram preocupação com a falta de previsão de recursos para a elevação dos salários do Judiciário no Orçamento. "Um reajuste de 56% nunca defendi, mas não podemos deixar o Judiciário sem nada", destacou Machado na ocasião. O último aumento de salário no Judiciário ocorreu em 2006 e foi pago em seis parcelas.

Dias depois da participação da ministra Miriam em audiência na Comissão Mista do Orçamento, Cezar Peluso encaminhou um ofício à Dilma Rousseff para pedir explicações. O ministro da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio, chegou a telefonar para o Peluso para entender o motivo da solicitação. Pelo que ficou entendido, o ato tinha como objetivo mostrar uma transferência da instância de negociação do Executivo para o Legislativo.

Alguns parlamentares aliados do governo estavam receosos de começar a negociação com o Judiciário, sem que fosse finalizada as conversas com o Executivo. O ofício de Peluso teve como objetivo mostrar que agora o diálogo é com o Legislativo. E as negociações estão andando. O Judiciário está consciente que terá um patamar menor de reajuste, porém, quer pelo menos o compromisso de uma melhoria salarial nos próximos anos. O Planalto está certo de que o presidente do Senado, José Sarney, vai comandar o processo de negociação para subir os salários.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

'A economia deve ser cobrada de outro setor'

Os representantes dos servidores do Judiciário e do Ministério Público não darão trégua ao Congresso até que seja incluída na proposta orçamentária de 2012 reserva de recursos para o reajuste salarial da categoria. O aumento médio solicitado pelo Judiciário é de 56%, o que custaria R$ 7,7 bilhões aos cofres públicos - a conta passa dos R$ 8 bilhões com o reajuste dos procuradores.

Para o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, os servidores não têm reajuste desde 2006 e não devem ser sacrificados por conta dos efeitos da crise econômica mundial. "O que pedimos é uma reposição da inflação", afirmou. "Respeito os motivos do Executivo e queremos e estamos colaborando. Acho que é o Poder que mais colabora. Mas a economia deve ser cobrada de outro setor."

O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário no Distrito Federal (Sindjus-DF), Berilo José Leão Neto, concorda. Ele disse que o Brasil sofreu "pouco" com a crise financeira em 2008 porque houve a garantia do poder aquisitivo dos trabalhadores. "Não é arrochando o poder aquisitivo do trabalhador que vai ser resolvido o problema da crise", destacou. Essa é uma das principais justificativas dadas pelo governo para não prever recursos para elevação de salário do Judiciário.

Leão Neto disse ainda que, se houver uma estagnação nas negociações também no Legislativo, a categoria poderá fazer nova paralisação. "Acredito que vamos conseguir resolver isso. Mas, se o tempo avançar e não chegarmos a um acordo, a tendência é irmos para a greve. Já fizemos três (em 2009, 2010 e 2011), podemos fazer a quarta." / E.S.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Gerdau: Saúde precisa, primeiro, melhorar gestão

Empresário discorda de presidente Dilma e preconiza mudanças administrativas no setor em vez de se criar novo imposto

Chico de Gois

BRASÍLIA. Na contramão da presidente Dilma Rousseff, que na semana passada afirmou que o problema na área da Saúde não se resolve apenas com gestão, mas com mais recursos, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter - que preside a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, vinculada à Presidência - disse que, antes de criar um novo imposto, a Saúde precisa melhorar sua gestão. Apresentar propostas e soluções para a melhoria administrativa no setor de Saúde Pública é uma das principais tarefas da Câmara.

Contrário à criação de um novo imposto para financiar o setor, Gerdau afirmou que o Brasil tem uma carga tributária muito grande e que os excessos de arrecadação podem servir como fonte de mais verbas para a Saúde. Nesta semana, a Câmara derrubou a possibilidade de uma nova CPMF durante a votação do projeto de lei que determina os investimentos de estados e municípios na Saúde.

- Eu, pessoalmente, sou contra qualquer tipo de aumento de imposto enquanto não esgotei minha competência de melhoria de gestão. Muitas vezes, mais dinheiro estimula não acelerar a melhoria de gestão - declarou Gerdau, após participar ontem, no Palácio do Planalto, de mais uma reunião da Câmara, que tratou, entre outros temas, da gestão na Saúde.

Gerdau reconheceu a complexidade do problema da Saúde e que, para dar conta com qualidade, o governo precisaria gastar praticamente um Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo país) inteiro. Além disso, observou, é uma tarefa que envolve as três instâncias de governo - federal, estaduais e municipais. No entanto, ponderou, é preciso saber onde são gastos os recursos já destinados ao setor.

- Enquanto houver deficiência de gestão significativa como tem na área da Saúde, é preciso, no meu entender, não fazer aumento de impostos. A carga tributária no país já tem um nível que não deveria permitir pensar em novos impostos; ao contrário - afirmou Gerdau.

Nova CPMF prejudicaria competitividade do país

Ele disse que algumas medidas já adotadas na área, como a centralização e acompanhamento de compras, estão gerando economia. Mas não deu dados mais concretos sobre essa economia.

O consultor palaciano afirmou que o governo tem conseguido aumentar significativamente sua arrecadação e, portanto, não há necessidade de mais um imposto. Com a experiência de ser um dos grandes empresários brasileiros, disse que um tributo como a antiga CPMF é cumulativo e prejudica a competitividade do país. Segundo seu raciocínio, a taxação sobre movimentação financeira beneficia os importadores ou a produção externa, em vez de estimular a competitividade da produção interna.

- Se você analisar as reais necessidades de fazer um programa ideal, gastaria um PIB brasileiro só com a Saúde. É preciso fazer várias políticas para atender os mais necessitados e gerenciar o processo de custo e eficiência. No meu entender, você não equaciona os problemas da Saúde sem discussões e definições quase estruturais, macros. Para onde vão os recursos escassos da saúde?

Gerdau sugeriu que o país aprenda a gerenciar melhor seus recursos, em todas as áreas, sem aumentar a carga tributária.

Questionado se a corrupção é um problema na Saúde, o empresário foi diplomático.

- É difícil, com o tamanho do orçamento que o Ministério (da Saúde) tem, não existir problemas... não sei se de corrupção ou ineficiência.Mas, para o bolso do contribuinte, ineficiência ou corrupção custa igual. É preciso trabalhar e combater os dois.

FONTE: O GLOBO

Irmãos Viana defendem texto original da Emenda 29

Mas querem definição de fonte de renda

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. O senador Jorge Viana (PT-AC) e seu irmão, o agora governador Tião Viana, decidiram apoiar a retomada do texto original da Emenda 29, que fixa em 10% das receitas o mínimo que a União deve investir em ações de Saúde Pública. Mas desde que se aponte uma nova fonte de financiamento para isso. Embora tenha sido o autor dessa proposta, Tião não pretende fazer campanha no Senado em favor da recomposição de seu texto, e Jorge Viana argumenta que "não vale o discurso da oposição" de que diz que dá para a União aumentar esses gastos sem indicar de onde sairão esses recursos.

- O cobertor é curto. A presidente Dilma não discorda da necessidade de mais investimentos para a Saúde, mas pede que sejam indicadas as fontes de financiamento - disse ontem o senador Jorge Viana.

A expectativa dos irmãos Viana é que o Senado encontre uma solução com a retomada da discussão sobre a Emenda 29. Eles lembraram que a Saúde foi um dos temas que dominaram os debates da última campanha presidencial, devido ao déficit nos investimentos.

- Defendemos que seja retomado o texto original da Emenda 29, mas o Senado vai precisar encontrar uma fonte de financiamento, seja ela nova ou não - disse o senador.

Jorge Viana disse que está estudando, junto com a consultoria técnica do Senado, um projeto de lei ou emenda constitucional para taxar não as grandes fortunas, mas as pessoas físicas que recebem rendimentos anuais acima de R$500 mil ou de R$1 milhão. Sua ideia é destinar pelo menos 1% da arrecadação deste novo tributo para a Saúde.

Já o senador Paulo Paim (PT-RS), outro petista favorável à retomada do texto original da Emenda 29, apresenta alternativas para o financiamento da Saúde. Uma de suas sugestões é que a DRU (Desvinculação de Receitas da União) não incida sobre o orçamento da seguridade social, o que poderia garantir um reforço de caixa para a Saúde estimado em R$45 bilhões - aí faltaria em outra área do governo.

Paim também sugere a possibilidade de se destinar parte dos recursos do pré-sal para financiar a Saúde ou aumentar o percentual do DPVAT (o seguro de trânsito) que é destinado para o setor.

FONTE: O GLOBO

Dólar recua 3,48% em dia de trégua

A cotação da moeda americana caiu pelo mundo e , no Brasil, o BC nem precisou intervir: o dólar fechou a R$ 1,829. No mês, a alta ainda é de R$ 14,81%.

No ano, empresas brasileiras na Bolsa perderam US$ 378 bi em valor de mercado

Dólar dá trégua e recua

Moeda tem baixa de 3,48%, a R$1,829, maior tombo desde maio de 2010

Vinicius Neder e Bruno Villas Bôas*

Um dia após o Banco Central (BC) atuar vendendo dólar no mercado futuro, a moeda americana deu uma trégua e fechou ontem em queda de 3,48%, a R$1,829, maior tombo percentual desde maio de 2010, quando recuou 4%. O dólar turismo permaneceu elevado, com as cotações variando entre R$1,93 e R$1,99. Numa das semanas mais movimentadas no mercado de câmbio desde a crise financeira de 2008, o dólar acumulou valorização de 5,54%. No mês, a alta é de 14,81% e, no ano, de 9,78%. O Ibovespa, índice de referência da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou estável, perdendo 0,09%, a 53.230 pontos.

No mundo, o dólar também se desvalorizou fortemente frente ao peso mexicano e ao rand sul-africano, moedas que subiram muito nos últimos pregões. O real foi a terceira moeda que mais se valorizou ontem. O euro avançou 0,3% frente ao dólar, a US$1,3499. Mas, na semana, a perda acumulada é de 2,2%. Segundo o diário britânico de negócios "Financial Times", a moeda europeia foi beneficiada pelo comunicado dos ministros de Finanças do G-20 (que reúne as 20 principais economias do mundo), prometendo agir contra a crise global. Mas analistas também viram um embolso de lucros depois da disparada do dólar na semana.

Na abertura do pregão no Brasil, a divisa americana chegou a registrar alta de 1,48%, mas, segundo analistas, o dia um pouco menos tenso nos mercados internacionais e a atuação do BC na quinta-feira ajudaram a acalmar o mercado. Naquele dia, o dólar avançara 1,61%, a R$1,895, maior nível desde 1º de setembro de 2009, mas chegou a subir 5,25% durante os negócios. A alta foi limitada por um leilão do BC de US$2,7 bilhões em swap cambial tradicional (que equivale a venda de dólares no futuro), o que não ocorria desde junho de 2009.

Empresas na Bolsa encolhem US$378 bi

Na avaliação do estrategista-chefe da CM Capital Market, Luciano Rostagno, as declarações do presidente do BC, Alexandre Tombini, reforçaram o recado da autoridade monetária. Em Washington, Tombini disse que o BC está pronto para intervir no câmbio para garantir o funcionamento do mercado. O BC não fez leilão ontem.

- Tudo indica que o BC ficou desconfortável com o dólar perto de R$2 - diz Rostagno, lembrando que ontem foi um dia de trégua nos mercados internacionais.

Segundo Wolfgang Walter, da Global Hedging, os mercados também estariam em processo de acomodação da taxa de câmbio:

- A atuação do BC ontem (anteontem) tirou um pouco da pressão sobre o câmbio. Foi também um recado forte ao mercado.

Um dos objetivos do BC com o leilão de swap cambial foi dar liquidez ao mercado futuro. Números da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) sobre o pregão de quinta-feira apontam que os investidores estrangeiros continuaram a diminuir o saldo de exposição em contratos de venda (que apostam na queda da moeda) do dólar no futuro. O saldo ficou em US$3,726 bilhões, contra US$7 bilhões na véspera.

- O BC colocou um teto para o dólar, e seu arsenal é muito grande - diz Ítalo Abucater dos Santos, gerente de mesa de câmbio da corretora Icap Brasil, referindo-se às reservas internacionais.

A Bolsa sofreu forte oscilação. O Ibovespa chegou a cair 0,99% de manhã e avançar 1,08% por volta de meio-dia, até fechar em queda de 0,09%. Com o agravamento da crise, as empresas abertas brasileiras acumulam perda de US$378,1 bilhões em valor de mercado neste ano, segundo estudo da consultoria Economatica feito com dados de 301 companhias.

O valor de mercado total dessas empresas caiu de US$1,435 trilhão no fim de 2010 para US$1,057 trilhão na última quinta-feira, queda de 26,4%. A perda de US$378 bilhões equivale à soma dos valores de Petrobras, Vale, Ambev e Banco do Brasil. Em percentual, a queda no valor de mercado das empresas brasileiras foi a segunda maior da América Latina, atrás apenas da Argentina.

O estudo englobou os mercados da América Latina e dos EUA. A Petrobras registrou a maior perda absoluta (US$87 bilhões), mas, em termos percentuais, foi a oitava maior, na lista liderada pelo Bank of America.

Já os mercados europeus, que haviam aberto em baixa, fecharam em alta. Londres avançou 0,50%, Paris, 1,02%, e Frankfurt, 0,63%, em meio a rumores de uma ação do Banco Central Europeu (BCE) para prover liquidez ao sistema bancário. Wall Street também fechou em alta depois de muita oscilação. O Dow Jones subiu 0,35%, o S&P 500, 0,61%, e o Nasdaq, 1,12%. Mas o Dow teve sua pior semana desde outubro de 2008, com queda de 6,4%.

Segundo João Pedro Brugger, analista da Leme Investimentos, além da turbulência internacional, a Bovespa oscila em função de fatores internos, como o inesperado corte de 0,5 ponto percentual da taxa básica de juros (Selic) no início do mês, para 12%:

- O mercado entrou em processo de reavaliação dos preços dos ativos e de troca de carteiras de ações.

(*) Com agências internacionais

FONTE: O GLOBO

Em busca de um lugar no mundo :: Marco Aurélio Nogueira

Uma tendência se afirma no mundo atual. O Brasil tornou-se protagonista importante do sistema internacional. A imagem do País deixou de ser a do café, do futebol-espetáculo, do samba e da bossa-nova, do território imenso e das riquezas naturais. Há, é verdade, a corrupção que se mantém, os bolsões de miséria que ainda persistem, as falhas grotescas de infraestrutura, mas também se sabe que a sociedade civil demonstra algum poder de reação e que soluções vêm sendo tentadas de forma sistemática pelos governos. O País é visto hoje mais por seus acertos que pelos erros.

Naquilo que se poderia chamar de opinião pública internacional, o Brasil é tratado como uma economia industrial expressiva, dotada de um mercado interno invejável, uma sociedade que se esforça para reduzir a desigualdade e retirar milhões de pessoas da pobreza extrema e que está conseguindo avançar nessa direção sem retroceder em termos políticos, ao contrário, exibindo um sistema democrático que se consolida.

Foi esse um dos pontos de sustentação do belo discurso com que a presidente Dilma Rousseff abriu a 66.ª Assembleia-Geral da ONU, na quarta-feira.

O fato mais importante a explicar a nova posição relativa do Brasil está associado às modificações que afetam a estrutura internacional. O mundo mudou, vive outra fase, e clama por novas ideias e atitudes no terreno das relações internacionais. Um novo tipo de cooperação, reforma das instituições financeiras, ajustes no Conselho de Segurança da ONU, coragem e ousadia - é o que se espera das lideranças mundiais. O desafio posto pela crise, que é econômica, de governança e de coordenação, disse a presidente, "é substituir teorias defasadas, de um mundo velho, por novas formulações para um mundo novo".

As grandes potências não podem mais controlar o sistema nem funcionar como garantidores de um padrão de ordem internacional. Já não há a unipolaridade que pareceu instituir-se no mundo pós-Queda do Muro, em 1989. Mas a "multipolaridade" (União Europeia, Japão, Brics) é só um esboço, dados os diversos problemas específicos que cada um desses polos apresenta. Ainda que os EUA continuem a ser poderosos, não apenas estão enfraquecidos como também afirmam seu poderio num mundo povoado por outras potências importantes, países emergentes, redes sociais, fluxos vários e inúmeros atores não governamentais, num contexto econômico em que os mercados ficaram mais fortes do que a regulação política empreendida pelos Estados.

O mundo tornou-se "pós-americano", tal como sugerido pelo cientista político Fareed Zakaria: um sistema internacional híbrido, mais democrático, mais dinâmico, mais aberto e conectado, no qual os EUA declinam economicamente e perdem força relativa. Um mundo com "muitas potências e uma superpotência", segundo os chineses. No qual todos agem e pesam: o centro e o "resto", as grandes, as médias e as pequenas potências, as regiões, os Estados e os atores não estatais, os lugares e as pessoas. Todos, de certo modo, ganharam poder. A hierarquia, a centralização e o controle passaram a ser minados ou subvertidos exclusivamente em decorrência da lógica das coisas. Todos se tornaram dependentes uns dos outros.

A crise econômica, a falta de lideranças mundiais e as indefinições quanto ao futuro das grandes potências fizeram os países emergentes ganhar projeção política e econômica. Vários deles estão a aproveitar a situação para melhorar sua distribuição de renda, aperfeiçoar sua gestão econômico-financeira e crescer comercialmente.

O Brasil, com isso, tornou-se uma espécie de enigma, cujos movimentos são mais difíceis de prever e mais desenvoltos. Seus passos têm maior audácia, seja no âmbito comercial, seja em termos de tomada de posições e alinhamentos internacionais. Praticando um pragmatismo temperado, complexo e necessário, e pelo qual paga algum preço, surge com força em áreas que antes lhe estavam vedadas.

Um dos mais expressivos indicadores da envergadura adquirida pelo País é sua participação ativa naquele misto de associação e pacto que se tem convencionado chamar de Brics, o bloco mais ou menos informal integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Não se trata de uma união circunstancial, mas de uma operação que revela o progressivo deslocamento de poder na cena internacional.

A presença brasileira entre os Brics está impulsionada pelos resultados obtidos nas duas últimas décadas, que tornaram o País mais maduro em termos econômicos e fiscais-financeiros, em condições, portanto, de projetar um ciclo mais virtuoso de desenvolvimento. A melhoria que se observa na distribuição de renda e a estabilidade monetária indicam o legado positivo da política econômica e das políticas sociais que vêm sendo empregadas quase sem rupturas desde a metade dos anos de 1990.

O Brasil poderá ganhar força e relevância no mundo de diferentes maneiras. Uma delas passa pela construção de barreiras que neutralizem os efeitos deletérios da economia internacional e da crise econômico-financeira das grandes potências. Também será decisivo o modo como entrará no novo mundo: com que produtos, com que tecnologia, com qual projeto de sociedade. Mas também é razoável supor que boa parte de seu sucesso futuro dependerá da capacidade que tiver de praticar, com maior vigor, políticas de integração regional que se ponham num patamar mais amplo do que o intercâmbio comercial, ou seja, que aproximem de fato povos, regiões, sociedades e culturas e se sintonizem com as particularidades dos diferentes países.

Trata-se de uma ênfase inteiramente respaldada pela Constituição e que encontra a mais viva sustentação no núcleo da política externa, que continua a seguir, fiel às suas melhores tradições, uma perspectiva plural, que valoriza a paz, o multilateralismo, a abrangência e a abertura para o mundo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Pobreza americana:: Merval Pereira

O crescimento da pobreza nos Estados Unidos em 2010, em consequência da crise econômica, recentemente revelado por pesquisas oficiais, fez voltar um debate que chegou a ter até mesmo um pitoresco lado internacional. Ao mesmo tempo em que, no Brasil, o ano de 2010 marcou a ascensão da classe C, a classe dominante tanto em número de pessoas quanto em poder de compra, abrigando mais de cem milhões de brasileiros, nos Estados Unidos houve o inverso, fazendo com que alguns ufanistas considerassem que o Brasil, finalmente, sobrepujara os Estados Unidos.

Já em novembro de 2010, refletindo essa euforia, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, fizera um pronunciamento no qual registrou que "o Brasil nota com preocupação o aumento do número de pessoas vivendo na pobreza nos EUA e a persistente diferença racial".

Aproveitou para dar uns conselhos ao presidente Barack Obama: que ele fizesse como o presidente Lula e acelerasse os programas sociais contra a pobreza.

Os números oficiais divulgados recentemente mostram que, se o número de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza voltou a aumentar nos Estados Unidos em 2010, para 15,1%, nível mais alto desde 1993, ou, em termos absolutos 46,2 milhões de pessoas, número mais alto em 52 anos, a definição da linha de pobreza pelos padrões americanos confundiu os mais entusiasmados.

A pobreza americana corresponde a uma renda anual de até US$22.314 para uma família de quatro membros, ou de até US$11.139 para uma só pessoa.

Fazendo-se a conversão para reais, essas rendas correspondem à renda de boa parte de nossa classe C, que vai de R$1.200 a R$5.174 por mês.

Para o economista Marcelo Neri, da Fundação Getulio Vargas do Rio, nosso maior especialista em estudos de distribuição de rendas, o que explica essa diferença não é nem mesmo a paridade de poder de compra, que pode amenizá-la, mas "o nível de vida real mesmo, países mais ricos têm naturalmente exigências maiores em relação ao que é ser, ou não ser, pobre".

No nosso estudo de pobreza e de classe média, explica Neri, usamos a distribuição de renda e dados de consumo brasileiros para determinar as linhas de corte para os diferentes estratos econômicos. "A classe média é relativa ao Brasil, não aos EUA, que é um país rico. A renda média americana mesmo depois da crise caiu para US$400/dia PPP por família de quatro pessoas. Logo quase todos os países que se compararem aos padrões americanos serão considerados pobres, sejam africanos ou latino-americanos."

Marcelo Neri ressalta que, na comparação com o resto do mundo, 80% das pessoas vivem em países com níveis de renda per capita menores que o brasileiro. "A distribuição de renda no Brasil é próxima daquela observada no mundo, e a nossa classe média não seria diferente daquela observada no mundo, usando os mesmos métodos", diz ele.

A classe média mundial é definida como iniciando na renda média do Brasil e indo até a renda média da Itália. Com essas tendências distintas de Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e Piigs, (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha), Marcelo Neri desconfia que essa diferença diminuiu bastante.

Os estudos mostram que os mais pobres do Brasil são tão pobres como os pobres da Índia, e os ricos do Brasil não ficam muito atrás dos americanos ricos.

Já o segmento que está no meio da distribuição de renda americana é mais rico do que 94% da população mundial, e o brasileiro mediano tem 62% da população mundial abaixo dele.

Marcelo Neri explica que o termo "nova classe média" foi escolhido para ter um significado positivo, "dá o sentido positivo e prospectivo daquele que realizou - e continua a realizar - o sonho de subir na vida. Mais importante do que de onde você veio ou está é aonde você vai chegar".

Para ele, a nova classe média "não é definida pelo ter, mas pela dialética entre ser e estar olhando para a posse de ativos e para decisões de escolha entre o hoje e o amanhã".

Marcelo Neri rebate a ideia de que a definição de classes é mais baseada no consumo: "Mais do que assíduos frequentadores de templos de consumo, o que caracteriza a nova classe média brasileira é o lado do produtor. A carteira de trabalho é o seu principal símbolo. Isso é o que chamamos em nossa pesquisa de lado brilhante dos pobres."

A nova classe média é a classe central, abaixo da A e da B e acima da D e da E. Neri procura simplificar a explicação: "Os limites da classe C seriam as fronteiras para o lado indiano e para o lado belga da nossa Belíndia."

A classe C aufere em média a renda média da sociedade, ou seja, é a classe média no sentido estatístico, a imagem mais próxima da média da sociedade brasileira.

Dada a desigualdade, a renda média brasileira é alta em relação ao resto da distribuição. "A nossa classe C está dentro dos limites, que variam muito entre si. Alguns olham para a nossa classe C e a enxergam como média baixa; e para a nossa classe B e a enxergam como classe média alta", analisa Neri.

A parcela da classe C subiu no Brasil 22,8% de abril de 2004 a abril de 2008. Nesse mesmo período, a nossa classe A & B subiu 33,6%.

Outros indicadores mostram a ocorrência de um boom na classe C: casa, carro, computador, crédito e carteira de trabalho estavam todos nos seus níveis recordes históricos quando a crise chegou ao país, em 2009, e até há pouco tempo a níveis próximos ou superiores a esses recordes históricos.

Naquele ano, houve uma estagnação na mobilidade social brasileira e, só no mês de janeiro, um aumento da pobreza em cerca de 9%. Mas em 2010 houve a recuperação da economia.

FONTE: O GLOBO

Lenta, gradual e restrita:: Fernando de Barros e Silva

A Comissão da Verdade, enfim aprovada pela Câmara, é uma espécie de epílogo melancólico, mas bem brasileiro, da nossa abertura, muito mais lenta, gradual e segura, como diziam os militares, do que ampla, geral e irrestrita, como reivindicava a esquerda.

A despeito das boas intenções de Dilma, essa comissão, limitada e tardia, exprime, paradoxalmente, o descaso do país -aí, sim, quase irrestrito- pelo direitos humanos e pelo Estado democrático de Direito.

Não estamos discutindo se os que torturaram e mataram em nome do Estado devem ser julgados e punidos.

Transcorridos 40 anos, o país ainda resiste a esclarecer as circunstâncias e a identificar os responsáveis pelas mortes e "desaparecimentos" dos adversários da ditadura.

Esse é o pano de fundo substantivo, ou a "verdade" da exigência um tanto bizantina do DEM, para que a comissão não tenha entre seus participantes pessoas sem condições de "atuar com imparcialidade".

Na Argentina, a Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas foi criada em 1984, um ano depois da ditadura. Lá, os responsáveis pelos crimes estão sendo julgados. Jorge Videla foi condenado à prisão perpétua no final do ano passado.

Por aqui, em sintonia com a tradição do jeitinho, o STF chancelou a impunidade dos torturadores ao decidir, em 2010, que não iria examinar se a Lei da Anistia, de 1979, era compatível com a Constituição de 1988. Não é -como parece óbvio.

Nessas condições, se tudo correr bem, a nova comissão irá concluir o trabalho da Comissão de Mortos e Desaparecidos, criada por FHC em 1995, quando o Estado, enfim, admitiu a responsabilidade pelos crimes, fez uma lista oficial das vítimas e indenizou diversas famílias.

Há ainda pelo menos 140 pessoas mortas cujo paradeiro não se conhece. Como estamos no Brasil, é provável que nem essa satisfação elementar às famílias e à história a comissão "da verdade" seja capaz de dar.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Dinheiro para fazer política :: Fernando Rodrigues

Ao chegar a Brasília no século passado, disseram-me que há na natureza dois tipos de políticos: o político que precisa de dinheiro para fazer política e o que precisa da política para fazer dinheiro. Embora reducionista, a definição ilus tra a atual onda promovida por Lula, petistas e agregados governistas a favor de financiamento público exclusivo para eleições.

Essa turma deseja se inserir na categoria do "político que precisa de dinheiro para fazer política". É compreensível. Muitos ali são réus no processo do mensalão. Mas o que chama a atenção no debate é a malandragem e a preguiça.

A malandragem é pedir dinheiro sem mencionar o quanto o Brasil já torra com políticos. O Fundo Partidário, neste ano, distribuirá mais de R$ 300 milhões entre as 27 siglas existentes. Estas legendas também têm o direito de aparecer em redes nacional e estaduais de rádio e de TV uma vez por semestre -com programas e inserções curtas. Numa estimativa modesta, a renúncia fiscal pode ficar perto de R$ 500 milhões. Ou seja, já é muito dinheiro público usado para fazer política.

A preguiça surge na abulia para buscar arrecadação de pequenas doações. Enquanto milhões de norte-americanos contribuem com US$ 10 ou US$ 20 para seus candidatos, no Brasil esse tipo de financiamento é um fracasso -pois os políticos não têm coragem nem disposição de pedir dinheiro aos eleitores.

Dilma Rousseff teve 55,8 milhões de votos e só 2.032 doadores de pequenas quantias. José Serra, seu adversário, nem tentou tal modalidade de arrecadação. Esse é o comportamento basilar do atual debate: por que passar pelo constrangimento de pedir dinheiro ao eleitor se posso receber dos cofres do governo?

Por sorte, como sempre, essa história de reforma política é apenas uma miragem. A chance de algo ser aprovado continua para lá de remota.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Charge do dia - Aroeira - Dilma no Rock in Rio

Aroeira - O Dia 

PMDB perde pastas após Lula e agora cobra espaço

Ministérios como Saúde e Integração Nacional saíram da cota da legenda

Com 20 senadores e 80 deputados, partido controla orçamento menor do que aliados médios como PP e PR

Silvio Navarro e Vera Magalhães

SÃO PAULO - Principal aliado do Palácio do Planalto no Congresso desde 2004, o PMDB perdeu força no ministério de Dilma Rousseff e já pressiona por mais espaço na reforma ministerial do próximo ano.

Com 20 cadeiras no Senado e 80 deputados, o comando do partido avalia que está mal representado em relação ao peso dos votos transferidos por suas bancadas.

Também reclama ter perdido os ministérios da Saúde, da Integração Nacional e das Comunicações e herdado o do Turismo, visto como pasta com problemas, e outro sem visibilidade eleitoral, o da Previdência.

Nas últimas reuniões do partido sobraram queixas pelo desgaste da queda de dois ministros envolvidos em suspeitas de acusações -Pedro Novais e Wagner Rossi.

O ex-ministro Nelson Jobim (Defesa) também deixou o cargo, mas não era considerado da cota da sigla.

O PMDB, do vice-presidente Michel Temer, chefia cinco pastas: Agricultura, Minas e Energia, Previdência, Turismo e a Secretaria de Assuntos Estratégicos.

"Que há uma desproporção no preenchimento das vagas, não há a dúvida. O PMDB nunca vai colocar isso como condicionante para apoiar o governo, mas continuará pleiteando", diz o deputado Eduardo Cunha (RJ).

Na ponta do lápis, o orçamento manejável controlado pela sigla fica abaixo das Cidades e dos Transportes, controlados por legendas médias -PP e PR. Essas pastas concentram a distribuição de recursos em redutos eleitorais.

O orçamento do Ministério das Cidades (PP) hoje é de R$ 22 bilhões, e o dos Transportes (PR), de R$ 21,5 bilhões. Juntos, PP e PR somam 82 deputados, ou seja, o tamanho da bancada peemedebista.

Há ainda insatisfação pelo não preenchimento de cargos federais nos Estados. Outra pasta cobiçada é a do Esporte, do PC do B, devido à Copa-2014. A sigla tem 15 deputados e dois senadores.

"A presidente teme se tornar refém do PMDB, um partido grande demais para se depender só dele. Não por acaso, o governo se aproximou dos partidos menores e vê com simpatia a criação do PSD", diz o cientista político Rubens Figueiredo.

Partido prioriza voltar a ter a maior bancada

Preocupado com a perda de espaço na aliança nacional, o PMDB já faz cálculos de como retomar a condição de maior bancada da Câmara em 2014.

O desencanto com o tratamento recebido no governo é tamanho que ganha fôlego uma tese segundo a qual o partido tem melhor desempenho quando não faz aliança na eleição para presidente.

Em 2002, quando indicou a então deputada Rita Camata (ES) como vice de José Serra, o PMDB elegeu a segunda bancada, com 75 membros, atrás do PT, que fez 91 deputados.

Em 2006, quando decidiu não integrar as coligações nem de Lula nem de Geraldo Alckmin e liberar as seções estaduais para apoiar quem quisessem, o PMDB reconquistou a hegemonia, com 89 deputados, contra 83 do PT.

Neste ano, com Michel Temer na chapa com Dilma Rousseff, novamente o partido foi suplantado na Câmara pelo PT, que elegeu 88 deputados contra 78 peemedebistas.

O tamanho da bancada na Câmara é importante porque é ele que define o cálculo da fatia de cada partido no Fundo Partidário, principal fonte de financiamento das legendas em anos não eleitorais.

Além disso, dessa proporção depende também a distribuição do tempo a que cada legenda tem direito na propaganda eleitoral de rádio e TV.

O tempo de TV é um dos principais ativos de um partido na negociação de alianças, porque é considerado crucial para definir as chances de vitória de candidatos a cargos no Executivo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PSD nas mãos de três ministros

Fundadores comemoram voto de relatora, pela concessão do registro à legenda, mas início do julgamento mostrou divisão entre os magistrados

Diego Abreu

No dia seguinte ao começo do julgamento do processo de registro do Partido Social Democrático (PSD), fundadores da legenda comemoraram ontem o voto da ministra Nancy Andrighi, relatora do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela se posicionou a favor da criação da legenda. A polêmica sessão, porém, deu mostras claras de que a sigla terá dificuldade para ser aprovada. Somente dois dos sete ministros votaram. Outros dois adiantaram claramente suas posições. Três votos, porém, ainda estão em aberto. Os fiéis da balança serão os ministros Arnaldo Versiani e Cármen Lúcia.

Na quinta-feira à noite, depois de a relatora manifestar-se favorável ao PSD, o ministro Teori Zavascki votou pela conversão do processo em diligência para apurar a regularidade das assinaturas apresentadas pela agremiação. Ou seja, votou contra a concessão imediata do registro. Na sequência, após um longo embate em plenário, com intervenções ásperas de Marco Aurélio Mello (contra o PSD) e do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski (a favor do partido), a análise acabou adiada por um pedido de vista de Marcelo Ribeiro.

O debate gira em torno da quantidade de assinaturas que podem ser consideradas pelo TSE para efeito de criação do PSD. Nancy Andrighi levou em consideração as certidões dos tribunais regionais eleitorais (TREs) que contabilizam o total de assinaturas de apoio ao partido. No entanto, a ministra também considerou aquelas rubricas certificadas por cartórios eleitorais que aparecem em quantidade superior ao total de firmas validadas pelos TREs. O critério, segundo ela, foi usado para evitar a duplicidade de firmas.

O método foi bastante contestado por Marco Aurélio e também por Marcelo Ribeiro. Ambos citaram uma resolução do TSE que exige a certificação das assinaturas pelos TREs como requisito para que o partido tenha o registro aprovado pela Corte superior. Se considerada a regra, o PSD teria somente pouco mais de 300 mil apoiamentos. Já na matemática de Nancy, as assinaturas chegam a 514 mil. A lei eleitoral define como 492 mil a quantidade mínima de rubricas, em pelo menos nove unidades da Federação, para que um partido seja instituído.

Na retomada do julgamento, prevista para a próxima terça-feira, Marcelo Ribeiro levará um voto, no qual analisará se a resolução do TSE, da qual ele próprio foi relator, deve ou não prevalecer em relação à lei, que fixa somente a certificação dos cartórios eleitorais como critério para a criação de partidos. Caso Ribeiro se atenha ao texto da resolução, seu voto tenderá a ser contrário às pretensões do PSD.

"O que queremos mostrar para todos é que existe uma distorção entre a resolução e a lei. As certidões dos cartórios eleitorais têm fé pública", afirmou ao Correio o advogado do PSD, Admar Gonzaga. O líder informal do partido na Câmara, deputado federal Guilherme Campos (SP), avalia como positivo o começo do julgamento, 15 dias antes do prazo final para que a legenda receba o registro em tempo de disputar às eleições de 2012. "O relatório que foi colocado é muito consistente, minucioso e detalhista. O partido está apto a ser criado. Estamos muito confiantes", afirmou.

Mabel recebe sinal verde para deixar PR

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu aval para que o deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) deixe a legenda sem a ameaça de perda do mandato. A decisão, do ministro Marcelo Ribeiro, reconheceu "justa causa" na intenção do parlamentar de abandonar a sigla. O deputado alega que desde o início de 2011, quando concorreu à Presidência da Câmara à revelia da legenda, tem sofrido descriminação do Partido da República. Por conta do episódio, o PR destituiu o parlamentar da Presidência do diretório regional do partido em Goiás. "Por entender que a permanência do requerente causaria enormes constrangimentos de ordem política e até mesmo pessoal entre as partes envolvidas, deve a presente ação ser julgada procedente", anunciou Ribeiro.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Partidos na reta final da caça aos filiados

Legendas têm apenas duas semanas para atrair os que pretendem se candidatar

Marcelo da Fonseca

Por meio de debates, cartazes, passeatas e até mesmo no boca a boca, a mobilização de dirigentes partidários e militantes se intensifica nas duas últimas semanas que antecedem o fim do prazo determinado pela Justiça Eleitoral para que possíveis candidatos nas eleições de 2012 se filiem a algum partido político. Segundo a legislação, o prazo vale até 7 de outubro –um ano antes do pleito –, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige que todos os postulantes a uma vaga nas câmaras e prefeituras estejam com a situação regularizada. Algumas direções partidárias, no entanto, já consideram esta semana a última, na tentativa de evitar problemas com a documentação.

O Partido Verde (PV) marcou no fim de semana que vem um dia para a filiação simbólica. "Vamos reunir várias pessoas que já demostraram interesse em nos acompanhar e compartilham nossa visão sobre administração pública. Hoje, já temos 80 nomes e esperamos incentivar ainda mais gente a participar ativamente nas discussões que propomos. Também teremos mais reuniões na próxima semana com outros partidos, com os quais poderemos fazer coligações em 2012", explica o presidente municipal do PV, Délio Malheiros. Segundo ele, a chapa vai contar com 60 candidatos, mas os nomes só serão definidos no ano que vem.

No DEM, partido que conta hoje com um representante na Câmara Municipal, uma faixa convocando interessados para se inscreverem como pré-candidatos pela legenda foi colocada na sede municipal, definindo como data final para a filiação o dia 30 de setembro, uma semana antes do prazo. "Acho que a prudência e organização sempre ajudam nas definições internas e queremos evitar qualquer problema jurídico próximo às datas limites estabelecidas na legislação. Por isso espero já na próxima semana conseguir os últimos nomes que nos representarão bem na chapa de 2012", disse Gustavo Valadares, presidente municipal do DEM.

Nas ruas No PSOL, a aposta para atrair filiados são os debates e o boca a boca entre a militância e pessoas que se identificam ideologicamente com o partido. Além das discussões de questões internas, os dirigentes também aproveitam as reuniões para apresentar propostas e ouvir posições sobre as alianças e prioridades da legenda para o próximo ano. "Tentamos sempre manter um calendário de discussões temáticas, para discutir o próprio partido e o programa que vamos defender. Neste fim de semana teremos 12 encontros no estado e para o próximo já estão marcados 18", informou o secretário-geral do PSOL em Belo Horizonte, Carlos Campos.

A aposta nos movimentos sociais como forma de difundir as ideias e conseguir novos filiados também é adotada pelo PSTU. A presidente municipal da legenda, Vanessa Portugal, espera que o cenário favorável de mobilizações em todo o país desperte o interesse. "Temos hoje um cenário nacional de contradição, porque existe uma ofensiva dos governos e da imprensa para despolitizar o processo eleitoral, transformá-lo em barganha. Mas também temos neste ano várias mobilizações populares, com as pessoas vivendo a experiência de reivindicar seus direitos. Seria bom que essas lutas fossem levadas também para os pleitos, com mais participação popular nas eleições", disse Vanessa.

FONTE: ESTADO DE MINAS

FH critica Lula e elogia Dilma

Em mais uma demonstração de afinidade com a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicou ontem, em seu blog, texto em que elogia a postura dela diante da corrupção no governo.

Para o tucano, enquanto Dilma diz não aceitar irregularidades sem punições, seu antecessor no cargo, o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tentava "permanentemente" minimizar casos de irregularidades em seu governo.

"Quando a presidente Dilma reitera não aceitar a corrupção impune (mesmo que as circunstâncias políticas a forcem a fazer novas nomeações duvidosas), isso é melhor do que as permanentes tentativas de minimizar os alegados casos de corrupção como o fazia e ainda agora o fez novamente o ex-presidente Lula, lamentando que os ministros recém demitidos não tivessem "casca dura" suficiente para resistir às pressões da sociedade", diz.

FONTE: ZERO HORA (RS)

PSDB planeja adiantar lançamento de candidatura à Presidência para 2014

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA - Com o PT e seu principal cabo eleitoral, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já em campo para garantir um bom desempenho da legenda nas eleições de 2012, o PSDB decidiu correr atrás do prejuízo. Diagnosticados os principais problemas do partido, nas pesquisas elaboradas pelo cientista político Antonio Lavareda, os tucanos pretendem arregaçar as mangas, pois concluíram que o desempenho em 2012 será fundamental, mais do que em outras vezes, para que a legenda se mantenha como alternativa de poder em 2014. O presidente nacional do PSDB, deputado Sergio Guerra (PE), já defende, inclusive, que o candidato tucano nas eleições presidenciais seja definido logo após as eleições do próximo ano.

- Nosso crescimento depende da reestruturação do partido, em especial do nosso padrão de comunicação, e de nos apresentamos como opção de poder. Quanto mais claro ficar essa opção, mais chance teremos de crescer. Por isso, ter um candidato (à Presidência) que gere a expectativa de que vamos chegar ao poder é indispensável - alerta Guerra.

Por isso mesmo, é que ele considera que o PSDB não poderá demorar muito para escolher seu próximo candidato à sucessão presidencial.

- Vamos apresentá-lo quando houver condições para isso. O importante é não demorar muito. A expectativa é que isso possa acontecer logo depois das eleições municipais - acrescenta.

A meta traçada pela cúpula tucana é garantir a eleição de pelo menos mil prefeitos no próximo ano, um número superior ao atual de 793. Para isso, o partido deverá priorizar a campanha nos municípios com mais de 200 mil habitantes. Essa estratégia foi traçada a partir da análise feita por Lavareda que indica que o ex-governador José Serra teve um desempenho surpreendente nestas cidades na eleição presidencial de 2010, muito acima dos votos conquistados pelos candidatos estaduais do partido.

- Ficou claro que temos espaço para crescer nas cidades com mais de 200 mil habitantes, entre as quais o Serra teve mais votos que a presidente Dilma, mesmo em municípios que não eram administrados por prefeitos aliados nossos. Nestas cidades, concentram-se 30% do eleitorado nacional - ressalta Guerra.

O PSDB também espera o empenho total de seus oito governadores para melhorar seu desempenho no interior do país e nas cidades menores, onde os vereadores e prefeitos se preocupam muito mais em ter o apoio dos governantes locais do que do governo federal.

- As eleições municipais são a base para a a formação de nossas bancadas federais, principalmente na Câmara dos Deputados, que são definidoras do nosso tempo de TV no horário eleitoral gratuito e mesmo da parcela que nos caberá no fundo partidário - observa Guerra.

Embora a votação recebida pelos candidatos tucanos nas última três eleições presidenciais tenha crescido, o PSDB já foi alertado que esse índice de crescimento não seria suficiente para garantir uma vitória do partido em 2014. Daí a necessidade do partido de ter um bom desempenho em 2012. A desorganização do partido e suas dificuldades de comunicação são apontadas como problemas graves que teriam favorecido que o PSDB não elegesse um único deputado em pelo menos cinco estados da federação.

- Se tivéssemos eleito pelo menos um deputado em cada um destes estados, nossa representação na Câmara não teria sido tão reduzida. Por isso, temos de trabalhar para eleger em 2014 no mínimo 80 deputados federais. E essa representação ainda será muito menor do que o tamanho do apoio que nossos candidatos à Presidência tiveram nas últimas eleições presidenciais - adianta Guerra.

Em relação à política de alianças, os tucanos planejam seguir o mesmo critério adotado pelos petistas. A ideia é não impedir composições com nenhuma legenda, seja ela da base da presidente Dilma Rousseff ou da oposição. As únicas restrições deverão ser feitas ao PT.

- Vamos escrever uma regra parecida com a deles - prevê Guerra, numa referência à proibição imposta ao PT para que não divida nenhuma chapa com os tucanos, embora admita que o PSDB componha a aliança eleitoral.

FONTE: O GLOBO

PPS atira para todos os lados

Na busca de apoio para sua candidatura à reeleição, Eduardo Paes conversou, quinta à noite, com o deputado Stepan Nercessian (PPS). Na reunião, admitiram que a ida de Georgette Vidor, filiada ao PPS, para a Secretaria da Pessoa com Deficiência foi mal negociada – ela aceitou o cargo sem autorização do partido. O PPS já falou em lançar Stepan à prefeitura e, nesta semana, o presidente do partido, Roberto Freire ofereceu a vaga à vereadora Andrea Gouvêa, hoje no PSDB.

FONTE: O DIA -  Informe do dia

Merval Pereira toma posse na ABL e assume cadeira de número 31

Miguel Conde

RIO - O jornalista Merval Pereira, colunista do GLOBO, tomou posse nesta sexta-feira na Academia Brasileira de Letras (ABL). Numa cerimônia realizada na sede da instituição, no Centro, ele assumiu a cadeira de número 31, sucedendo o escritor Moacyr Scliar, morto em fevereiro deste ano.

- Estou muito satisfeito de participar de uma instituição que tem um papel tão importante na preservação e difusão da cultura brasileira - disse Merval, que além de assinar uma coluna diária no GLOBO também é comentarista político da GloboNews e da CBN.

O discurso de boas vindas foi feito pelo acadêmico Eduardo Portella, que enfatizou o importância do trabalho do jornalista no atual contexto político brasileiro.

- Diante da ineficiência das oposições, quem segura a flama da consciência crítica no país são os jornalistas. É aí que existe um núcleo vigoroso de contestação racional do poder. É importante distinguir a consciência moral da bravata. O Merval é uma pessoa que pratica a denúncia tranquila, na qual o vigor moral se impõe por ele mesmo, dispensando os adjetivos exaltados - avaliou Portella.

O presidente da ABL, o historiador Marcos Vinicios Vilaça, lembrou por sua vez que o ingresso de Merval na instituição dá sequência a uma longa tradição de acadêmicos jornalistas:

- A ABL começou com Nabuco, com Machado, e daí em diante nunca deixou de ter jornalistas expressivos entre seus integrantes. Merval mantém essa tradição, e particularmente dentro do jornalismo político, que também foi a área de atuação de muitos de seus antecessores. A atuação dele em diversos meios de comunicação, além disso, confirma a visão que Machado defendia para academia. de conciliar a tradição e a modernidade. Merval é moderno, sem ser modernoso.

Em seu discurso de posse, Merval, seguiu a tradição de fazer um histórico de seus antecessores na cadeira que assumiu. Ao falar de Moacyr Scliar, destacou a gentileza do escritor e seu pioneirismo na história da literatura nacional:

- Moacyr Scliar, um dos escritores mais representativos da literatura brasileira contemporânea, nela introduziu a temática do imigrante judeu e urbano, mas fazia questão de esclarecer que não se considerava um escritor judeu, como Isaac Bashevis Singer, mas "um escritor brasileiro de ascendência judaica" - declarou.

Merval destacou ainda o papel do jornalismo na construção da democracia.

- É o jornalismo, seja em que plataforma se apresente, que continua sendo o espaço público para a formação de um consenso em torno do projeto democrático. E é nos jornais que ainda se abriga maior parte do jornalismo de qualidade - afirmou. - Agora faço parte de uma Casa cujo propósito é aquele que busquei a vida inteira, com meu ofício: produzir conhecimento e difundi-lo, para o bem de nosso país, de nossa cultura.

Merval é a oitava pessoa a ocupar a cadeira 31 da ABL, cujo fundador é Guimarães Junior e que tem como patrono Pedro Luís. Seus demais ocupantes foram João Ribeiro, Paulo Setúbal, Cassiano Ricardo, José Cândido de Carvalho e Geraldo França de Lima - este, sucedido por Moacyr Scliar em 2003.

Nascido no Rio de Janeiro em 1950, Merval Pereira ocupa ainda a cadeira 48 da Academia Brasileira de Filosofia. Exerceu cargos de reportagem e de chefia nos principais veículos da imprensa brasileira. Ganhou em 1979 o Prêmio Esso pela série de reportagens "A segunda guerra, sucessão de Geisel", publicada no "Jornal de Brasília" em parceria com André Gustavo Stumpf e depois transformada em livro. É autor ainda de "O lulismo no poder" e recebeu da ABL a medalha Machado de Assis.

FONTE: O GLOBO

Ambiente mutante:: Míriam Leitão

Não há ainda luz no fim do túnel na crise europeia e mundial. Ela é cada vez mais política. No Brasil, a crise chegou em forma de dólar mais alto este mês. Os líderes mundiais parecem fracos demais para comandar o processo. A fuga para o dólar é reflexo dessa incerteza. O Banco Central tem munição, mas tomou uma decisão que ajuda a elevar a moeda americana.

A economista Monica de Bolle acha que os mercados estão concluindo que é cada vez mais difícil qualquer tipo de articulação nos EUA e na Europa para adotar as medidas que precisam ser tomadas. Se fosse apenas uma crise econômica, já seria difícil, mas os instrumentos para combatê-la seriam utilizados. O problema é que há incapacidade política:

- No Brasil, os improvisos foram péssimos. O aumento do IPI de automóveis mostra que haverá cada mais interferência no setor privado. O aumento do IOF sobre derivativos travou esse mercado. Os investidores saíram porque a incerteza regulatória passou a ser muito grande. As apostas na valorização do real foram inibidas e o mercado perdeu liquidez. Quem saiu não quis voltar.

O aumento de IOF será uma trava para o dólar voltar a cair. Era o que o governo queria, em um outro contexto. A melhor forma de paralisar um mercado é provocar aumento de incerteza regulatória. A trava também diminuiu posições de hedge (proteção) que empresas e investidores faziam para evitar problemas com uma disparada do dólar. Muitas podem ter aumento de custo com a alta inesperada.

O câmbio subiu 20%. Caiu ontem, mas dificilmente voltará ao patamar anterior. O que terá que ser monitorado é o impacto na inflação. O Banco Central e o Ministério da Fazenda apostaram que o repasse será pequeno e disseram que a queda das commodities irá conter a inflação. Isso não está acontecendo. Na verdade, houve aumento de preços em reais porque nossa moeda se desvalorizou mais. A economia também está aquecida e há problemas de safra em commodities importantes, como o trigo.

Na Europa, a estratégia continua sendo empurrar o problema com a barriga e ganhar tempo para proteger os bancos da Zona do Euro. Mas eles estão com queda de 40% nas ações este ano. Cada vez mais, a crise fiscal está se transformando em nova crise financeira. O mercado fica esperando os anúncios de cada dia, como declarações do G-20, decisões do Parlamento Alemão, reuniões do FMI e Banco Mundial.

A equipe da MCM Consultores comparou o desempenho do real com o de outras 10 moedas de países exportadores de commodities. Até a decisão do Copom, o real tinha desempenho igual. Depois disso, se desvalorizou 6% a mais.

- O principal fator para a desvalorização foi a mudança de percepção sobre a política monetária no Brasil. O Banco Central fez uma aposta e mesmo que acerte a perda de confiança está feita porque investidores não gostam de bancos centrais que fazem apostas - diz José Júlio Senna, da MCM.

A desvalorização do real já está mexendo com a inflação implícita de contratos que estão sendo negociados, ou seja, está batendo nas expectativas. Produtos importados ficarão mais caros.

A depreciação do real tem componente externo. O euro, que era a moeda que competia com o dólar, está sob ameaça. Quem vende euro compra dólar. E isso acontece com todos os ativos se o risco aumenta.

O "Financial Times" revelou que líderes do partido republicano entregaram uma carta a Ben Bernanke durante a reunião do Fed. Houve interferência política poucas vezes vista na história daquele país. Isso mostra a pressão sob a qual se encontra o presidente do BC americano. Mesmo que ele não tenha levado em consideração o teor da carta - que não queria novo relaxamento monetário, o QE3 - o fato é que não adotou a medida.

O ambiente está fluido, mutante. Durante muito tempo será assim. O Brasil precisa manter as boas rotas e corrigir posições, quando for o caso.

FONTE: O GLOBO

Compradores de tempo :: Cristovam Buarque

Há um poema de Ralph Waldo Emerson que, em tradução livre, diz mais ou menos o seguinte: "O cavaleiro serve ao cavalo/o organizador à organização/o comerciante à sua bolsa/quem come serve ao alimento/este é o tempo do ter/o tecido serve ao tear e o milho ao seu moinho. As coisas estão na sela e conduzem a humanidade."

Com mais de cem anos, esta reflexão serve para explicar o presente. Nunca tantos dirigentes se reuniram tantas vezes e por tanto tempo, conduzidos perplexos e impotentes pelo movimento dos fatos e das coisas ao redor. Ao invés de reorientarem os destinos da humanidade, os "dirigentes" - políticos e economistas - agem como simples compradores de tempo, adiando o desenlace da crise.

Os fóruns internacionais aparecem na televisão como reuniões de cardeais - os governantes - auxiliados por teólogos - os economistas -, enquanto nas praças os "indignados" movimentam-se por Reforma para o futuro. De crise em crise, os governantes do mundo demonstram incapacidade política para entender a dimensão do problema e incapacidade estadista para propor alternativas; agem como impotentes atores de uma tragédia grega: não controlam o desenrolar da história, apenas representam. Ou como comandantes de barco sem bússola, navegando em círculos ganhando tempo para ver se surge uma estrela nova no céu, ou se a tempestade acalma. Não parecem buscar reorientação, contentam-se em adiar o desenlace, comprando tempo.

Semana após semana, discute-se ajuda financeira, corte de gastos, aporte a bancos, taxas de juros e paridade cambial. E marcam-se novas reuniões. Não percebem a complexidade da armadilha na encruzilhada que a civilização industrial enfrenta, ou são impotentes para quebrar as amarras; ou pior, interessados e viciados na realidade e no curto prazo, não querem mudar o rumo; preferem o desastre, à mudança.

Já não há como aumentar os gastos públicos, mas sem eles o bem-estar social desaba e o crescimento econômico estanca. Não há como crescer sem vender, nem vender sem financiamento bancário, mas os bancos esgotaram as possibilidades para criar moedas e a capacidade para financiar o consumo. A degradação ambiental mostra os riscos da tragédia ecológica, mas a proteção ambiental limita a possibilidade de crescimento. A oferta de energia precisa aumentar, mas as grandes represas destroem a biodiversidade, a energia nuclear é uma ameaça a ser evitada e as fontes alternativas são caras. Sem o povo satisfeito não se vence eleição, mas atender os desejos do povo agrava a crise.

Alguns podem pensar numa saída para a crise global e civilizatória, mas seus instintos políticos estão voltados para o eleitor local e as próximas eleições. De tanto olhar para juros, moeda, dívida, câmbio e produção, os economistas e políticos não têm capacidade para ver a dimensão completa da civilização global. De tanto querer retomar o ritmo do crescimento da economia, não percebem a necessidade de mudar o rumo do futuro. A prisão ao velho paradigma do crescimento a qualquer custo e a qualquer perfil do PIB impede os governantes de pensarem em alternativas que levem em conta as limitações do modelo que se esgotou depois de cem anos baseado no consumismo. Soluções como, por exemplo, elevação do bem-estar pela redução da jornada de trabalho, ampliação da oferta de bens públicos e garantia de meio ambiente sadio não entram na lógica dos debates. E se propuserem essas soluções, seus eleitores não se satisfarão, porque desejam, sobretudo, retomar o mesmo caduco modelo esgotado.

Os "indignados" manifestam o descontentamento, mas não carregam ainda as cores da bandeira de uma nova civilização. Os jovens não lutam por um mundo diferente, mas para garantir no futuro os privilégios dos pais, no passado. Só um novo modelo nas mãos de estadistas globais poderia trazer esperança de uma reorientação civilizatória. No entanto, nossos dirigentes e economistas, com raras exceções, continuam prisioneiros de crenças do passado economicista, condenados a compradores de tempo, sem oferecer esperança.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF).

FONTE: O GLOBO