Opinião do dia - Filippo Turati: a paz

"O famoso dito: 'Se queres a paz, prepara a guerra' é só um jogo de palavras. Senhores, voltemos ao senso comum, que diz: 'Se queres a paz, prepara a paz'. "

Filippo Turati (26/11/1857-29/3/1932), líder do socialismo reformista italiano, em 1909. Palavras citadas por L'Unità, em 25 de setembro de 2011, a propósito da iniciativa do reconhecimento da Palestina na ONU

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Governo retém verbas para prevenção de desastres no Rio
Site da Câmara tenta maquiar sessão-fantasma
Uma derrota histórica para Srkozy
Um show de Diogo Souza no Vasco

FOLHA DE S. PAULO
Maioria do Senado veta nova taxa para a saúde
Bancos querem elevar FGTS para compra da casa própria
Bancos pedem mais recursos para fundo europeu

O ESTADO DE S. PAULO
Ideli admite que saúde deverá ter novo imposto
Novas liminares adiam IPI de carro importado
Grécia já prepara cenários do calote

VALOR ECONÔMICO
BC e Fazenda divergem sobre IOF em derivativos
Impacto do dólar chega aos balanços
Crise do euro ainda sem solução à vista
Amorim agora joga na defesa
Congresso deve endurecer regras para a terceirização
Governo decide comprar satélite no exterior

CORREIO BRAZILIENSE
BC e Fazenda divergem sobre IOF em derivativos
Impacto do dólar chega aos balanços
Crise do euro ainda sem solução à vista
Amorim agora joga na defesa
Congresso deve endurecer regras para a terceirização
Governo decide comprar satélite no exterior

ESTADO DE MINAS
BH para Copa de 2014: Hotéis garantidos, mas...
Temer diz que não há entraves entre PT e PMDB

ZERO HORA (RS)
Oito anos depois, 86% dos beneficiados seguem presos ao Bolsa-Família

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Dólar cria clima de alta de preço nas indústrias

Vitória histórica da esquerda é golpe em Sarkozy

Françoi Hollande

PARIS - O governo conservador do presidente francês Nicolas Sarkozy sofreu uma dura derrota neste domingo em eleições indiretas para o Senado do país, que pela primeira vez desde 1958, terá uma maioria de parlamentares de esquerda. De acordo com resultados preliminares da votação dos 71.890 deputados, conselheiros e delegados de conselhos municipais de 44 circunscrições francesas, os candidatos esquerdistas tomaram pelo menos 24 assentos que pertenciam aos governistas da União por um Movimento Popular (UMP), assegurando maioria na Casa.

A guinada para a esquerda - que segundo o líder da UMP no Senado, Gerard Larcher, terá consequências "sísmicas" nas eleições presidenciais previstas para abril - foi festejada por militantes socialistas em uma reunião em Paris.

- Este 25 de setembro vai entrar na História - afirmou Jean-Pierre Bel, líder do Partido Socialista no Senado, pedindo mudanças nas eleições para a Casa, que segundo ele tendem a favorecer a direita. - Agora é nossa obrigação construir um novo Senado, realmente representativo dos territórios da França. Um Senado mais moderno e modesto. Estendo a mão a todos aqueles que quiserem se juntar à essa nova maioria.

Premier culpa divisão no governo

Favorito nas primárias socialistas do próximo mês, o pré-candidato à Presidência François Hollande também comemorou o resultado.

- É uma derrota séria, para não dizer grave, para Nicolas Sarkozy - julgou Hollande. - E para o próximo presidente da República, se for de esquerda, será uma vantagem importante.

Por sua parte, Harlem Désir, chefe interino do Partido Socialista que substitui a pré-candidata Martine Aubry na função, afirmou que o resultado mostra uma rejeição ao governo atual.

- Acho que o recado que foi dado hoje é uma sanção à UMP. Mas também é um avanço histórico da esquerda, já que na maior parte dos departamentos nós avançamos, conquistamos cadeiras. É um sinal positivo para as eleições de 2012.

À direita, no entanto, os políticos tentaram minimizar a vitória socialista, afirmando que ela é "normal e matemática". Mas o primeiro-ministro François Fillon, da UMP assim como Sarkozy, culpou a "divisão que reina na maioria governamental" pela derrota, convocando todos os governistas a se unirem. Por sua vez, o Palácio do Eliseu emitiu uma nota expressando a opinião de Nicolas Sarkozy sobre o episódio:

- Foi uma consequência lógica da progressão da esquerda em eleições locais, que vem ocorrendo desde 2004 -, limitou-se a dizer a Presidência.

Avanço socialista inesperado em Paris

Segundo os resultados parciais, a esquerda ficaria com ao menos 175 das 348 cadeiras no Senado, dividas entre socialistas, verdes e comunistas. A vitória da esquerda já havia sido prevista por analistas locais, mas poucos ousaram pintar um resultado tão favorável à oposição. A derrota da dividida frente conservadora acentua, em todo o caso, a sensação crescente de desgaste da qual sofre Sarkozy - cuja taxa de aprovação vem oscilando nos últimos meses entre 20% e 24%, enquanto tem de lidar com a crise do euro e cortes no Orçamento. Segundo pesquisas recentes, os dois pré-candidatos socialistas mais cotados para vencer as primárias - Hollande e Aubry - derrotariam Sarkozy, caso as eleições presidenciais fossem hoje.

Os resultados inesperados em Paris, onde a centro-direita perdeu dois assentos em relação às últimas eleições, pareciam aumentar a sensação de castigo a Sarkozy. As consequências concretas do resultados dessas eleições, no entanto, ainda são difíceis de serem determinadas. A esquerda poderia tentar usar o Senado para intensificar sua oposição ao governo e propor projetos de leis ou emendas governamentais. A palavra final, porém, cabe à Assembleia Nacional, a câmara baixa francesa, dominada pela UMP.

FONTE: O GLOBO

Abbas é recebido como herói após discursar na ONU

Não haverá diálogo sem paralisação total dos assentamentos, diz Abbas, recebido como herói

RAMALLAH e JERUSALÉM - Sem seu habitual semblante sério e mais confiante do que antes, o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, reafirmou que as exigências palestinas têm que ser atendidas para que seja aceita a proposta de negociação com Israel apresentada pelo Quarteto para o Oriente Médio - formado por ONU, União Europeia, Rússia e EUA. Abbas foi recebido como herói ao retornar a Ramallah, na Cisjordânia, depois de apresentar à ONU o pedido de reconhecimento do Estado palestino.

- Não haverá negociações sem legitimidade internacional e a paralisação total dos assentamentos (judeus) - disse o palestino, enfático. - Eu fui às Nações Unidas levando sua mensagem, a necessidade de um Estado independente. O mundo inteiro recebeu a demanda de vocês com respeito e admiração.

Depois de ser ovacionado na Assembleia Geral por seu discurso na ONU, o presidente da ANP estava mais animado do que costuma ser. Mas, com os EUA prometendo vetar no Conselho de Segurança o pedido de reconhecimento do Estado palestino, Abbas alertou que ainda há um "longo caminho" pela frente.

- Há aqueles que vão impor obstáculos. Mas com a presença de vocês eles cairão e nós vamos atingir nosso objetivo - afirmou à multidão. - Nós somos poderosos e fortes com nossas demandas, então mantenham suas cabeças erguidas, vocês são palestinos.

Abbas disse que os palestinos querem garantir seus direitos por meios pacíficos, por meio de negociações, mas "não apenas negociações". O diálogo com Israel foi suspenso depois que, no ano passado, o primeiro-ministro Benjamin Netanyhu não estendeu a moratória sobre a expansão dos assentamentos na Cisjordânia.

Antes de chegar a Ramallah, o líder palestino disse que Netanyahu é o líder israelense mais inflexível que já conheceu.

- As posições ideológicas de Benjamin Netanyahu não permitem que ele avance - afirmou ao jornal árabe "al-Sharq al-Awsat". - Com (Itzak) Rabin, (Shimon) Peres, (Ariel) Sharon, (Ehud) Olmert, e (Tzipi) Livni, as negociações eram possíveis.

Abbas deve se reunir ainda neste domingo com seus assessores para discutir a proposta de negociação com Israel, apresentada pelo Quarteto. Abbas já deu indicações de que rejeitará o plano por não mencionar as exigências feitas pelos palestinos para voltar a dialogar - o congelamento dos assentamentos judeus e a aceitação por Israel das fronteiras anteriores a 1967.

Lieberman apoia proposta do Quarteto

O ministro de Relações Exteriores de Israel, Avigdor Lieberman, apoiou neste domingo a proposta do Quarteto. Ele disse que, mesmo com "todas as reservas" que tem em relação ao plano, o país está pronto para negociações imediatas.

Apesar da disposição para dialogar, o chanceler disse que haverá uma "dura repercussão" caso o Estado palestino seja reconhecido na ONU. Lieberman não disse, no entanto, qual seria a reação de Israel. Ele já chegou a sugerir o rompimento das relações com a ANP caso o reconhecimento aconteça sem acordo prévio com Israel.

- Se os palestinos vão passar uma resolução unilateral, na Assembleia Geral senão no Conselho de Segurança, isso nos levará a uma nova situação e isso terá repercussões, duras repercussões - afirmou Lieberman à Rádio Israel. - Qualquer passo unilateral levará a uma reação israelense.

FONTE: O GLOBO

Ideia de calote ‘parcial’ ganha força na Grécia

Governo já faz estudos sobre como ficaria o país em caso de suspensão de parte da dívida pública

Jamil Chade

ATENAS - Sem reconquistar a confiança dos mercados e diante de protestos cada vez mais violentos da população grega, ganha força a ideia de um calote "parcial e ordenado" na Grécia. Governos europeus, nos bastidores, já admitem a inevitabilidade da quebra do país e passaram o fim de semana desenhando um escudo de proteção que poderia chegar a 2 trilhões para evitar uma contaminação generalizada e a ruína do euro.

Uma missão do FMI e da UE desembarcará nos próximos dias em Atenas para avaliar se a Grécia tem mesmo condições de atingir suas metas de redução de déficit, depois que o governo anunciou mais uma rodada de cortes. Caso a avaliação seja negativa, não será liberada a sexta parcela do empréstimo e o governo já admite que ficará sem dinheiro até o final de outubro.

Informações sobre a possibilidade de um calote parcial circularam já no final da sexta-feira. A notícia incendiou o meio político grego e deve dominar as avaliações no mercado financeiro nos próximos dias.

Funcionários do governo socialista de Atenas, entre eles o ministro de Finanças, teriam admitido a parlamentares que poderiam fechar um entendimento sobre um calote de metade de sua dívida de 350 bilhões, diante de uma série de medidas para evitar um contágio na Espanha e Itália.

A informação foi desmentida pelo governo. Ontem, em Washington, o chefe da pasta de Finanças da Grécia, Evangelos Venizelos, insistiu que o país tem a confiança dos parceiros internacionais e faria de tudo para atingir as metas de redução de déficit. Enquanto ele falava, 2 mil manifestantes se enfrentavam com a polícia no centro da capital.

O discurso oficial se contrasta com a realidade do trabalho nos gabinetes do governo. À reportagem do Estado, funcionários do Ministério das Finanças confirmaram que já fazem estudos sobre como seria o "calote parcial e ordenado".

Merkel

A chanceler alemã Angela Merkel apelou para que a Europa não permita o calote da Grécia, sob o risco de ver a confiança no bloco desmoronar.

O tom no FMI também é de pessimismo. "Se a Grécia não quer ajuda, não há nada que possamos fazer", disse Christine Lagarde, diretora do Fundo. Jean Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu, admitiu que o cenário da Grécia é mais crítico que o da quebra do Lehman Brothers, em 2008.

Se uma solução não for encontrada, a meta é a de evitar uma quebra desordenada e pelo menos manter a Grécia na zona do euro. Nos bastidores, governos europeus, Atenas e instituições internacionais já se debruçam para encontrar uma alternativa para permitir que o calote ocorra de forma ordenada. Segundo o jornal Kathimerini, 60% dos gregos acham que o país não tem como evitar um calote.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Mulheres sauditas conquistam direito ao voto

Medida anunciada pelo rei Abdullah é uma tentativa de reduzir a pressão popular

Reuters

RIAD - As mulheres da Arábia Saudita poderão votar e se candidatar em eleições pela primeira vez desde que a monarquia al-Saud instalou-se no poder, há 88 anos. A medida foi anunciada ontem pelo rei Abdullah bin Abdulaziz al-Saud e valerá a partir de 2015 - excluindo a votação da próxima semana.

As eleições do reino são apenas para metade dos assentos dos 285 conselhos municipais existentes, tendo pouco resultado prático sobre a forma como o país é governado. A reforma, no entanto, tem um grande efeito simbólico.

Em um discurso breve, o rei anunciou a mudança dizendo que foi tomada com base em uma análise do conselho de clérigos do reino. "Recusamo-nos a marginalizar as mulheres na sociedade nos papéis que estejam de acordo com a sharia (lei islâmica). Decidimos, após deliberações de nossos clérigos, incluir as mulheres em nossos conselhos municipais", anunciou.

A participação política das mulheres é a segunda medida de maior destaque adotada pela monarquia saudita para tentar conter a pressão social causada pelas notícias de que revoltas na região derrubaram tiranias.

Em março, apesar da forte repressão, protestos começaram a ser convocados por sauditas em redes sociais como o Facebook. Em resposta, o rei Abdullah anunciou a liberação de US$ 130 bilhões para investimentos na área social e melhoria de salários e infraestrutura.

A questão feminina é uma das mais negligenciadas no reino. As mulheres são proibidas de dirigir e precisam de autorização de um homem - pai, marido, irmão ou filho - para deixar o país ou mesmo para se submeter a certos procedimentos médicos.

Reação. Aliada da monarquia saudita, a Casa Branca elogiou a reforma anunciada pela nação do Golfo em nota divulgada ontem. "O anúncio feito pelo rei Abdullah representa um importante passo na expansão dos direitos das mulheres na Arábia Saudita", diz o texto.

O governo americano prometeu apoio ao rei Abdullah e ao povo saudita na adoção da reforma eleitoral. "As mulheres terão novas formas de participar em decisões que afetam suas vidas e as vidas de suas comunidades", conclui o texto, que menciona "outras reformas", sem especificar quais seriam.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Maioria do Senado veta nova taxa para a saúde

Ao contrário do que pretende a presidente Dilma Rousseff, a maioria dos senadores diz defender mais gastos da União com saúde, mas descarta nova CPMF. Para o governo, esse aumento só seria possível com uma nova fonte de recursos. Ouvidos pela Folha, 53% dos senadores (43 de 81) disseram apoiar a proposta de vincular à saúde 10% das receitas da União

Maioria do Senado descarta imposto para custear saúde

Senadores querem mais gastos, mas descartam nova CPMF, revela enquete

Só 9 dos 81 senadores apoiam contribuição, apesar da pressão dos governadores por mais recursos para o setor

Maria Clara Cabral, Márcio Falcão e Nádia Guerlenda

BRASÍLIA -A maioria dos senadores defende o aumento dos gastos do governo federal com a saúde pública, mas descarta a criação de um novo imposto para financiar o setor.

É exatamente o contrário do que deseja a presidente Dilma Rousseff, que nas últimas semanas afirmou que não aceitará aumento de despesas se o Congresso não indicar uma nova fonte de recursos para a saúde.

Em enquete concluída na semana passada, 43 dos 81 senadores, ou 53% do total, disseram à Folha que apoiam uma proposta que poderá obrigar o governo federal a aplicar no sistema de saúde 10% de suas receitas.

A Constituição determina que os gastos do governo federal com saúde acompanhem a expansão da economia e sejam reajustados todo ano de acordo com a variação do PIB (Produto Interno Bruto), mas não estabelece nenhum tipo de vinculação das suas receitas com o setor.

A ideia foi rejeitada no passado pela Câmara dos Deputados, mas seus defensores querem retomá-la no Senado, aproveitando a discussão de um projeto de lei que regulamenta os gastos dos três níveis de governo com saúde, aprovado na última quarta-feira pela Câmara.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que vai trabalhar para aprovar o projeto recebido da Câmara até o fim do ano, mas descartou a retomada da vinculação prevista na proposta original. "É inexequível, uma maluquice", disse o senador.

Estimativas sugerem que a aprovação da proposta aumentaria os gastos do governo federal em R$ 30 bilhões, o equivalente a 38% do orçamento do Ministério da Saúde para este ano.

A retomada da proposta de vinculação conta com a simpatia de integrantes da própria base governista.

"Sou favorável porque resolve o problema de orçamento", afirmou o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Na semana passada, os deputados rejeitaram a criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras para o setor, a CSS (Contribuição Social para a Saúde), que funcionaria como a antiga CPMF, extinta em 2007.

Os defensores do imposto querem ressuscitá-lo no Senado, mas a maioria dos senadores é contra. Na enquete feita pela Folha, 51 dos 81 senadores, ou 63%, descartaram categoricamente a ideia.

"Não há clima num ambiente como o nosso, de crescente arrecadação extraordinária, para falarmos em novo imposto", afirmou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Apenas 9 senadores, ou 11%, disseram ser favoráveis à proposta. "Eu sei que ninguém quer defender um novo imposto, porque isso expõe muito os senadores, mas eu pergunto como vamos sustentar a saúde sem os recursos?", disse o senador Anibal Diniz (PT-AC). Muitos senadores foram eleitos com o apoio dos atuais governadores de seus Estados, que têm pressionado o Congresso e o governo federal a criar novas fontes de recursos para financiar seus gastos com o sistema de saúde pública.

Mas a maioria dos congressistas não quer se comprometer com a criação de um novo imposto por temer prejuízos políticos, a poucos meses do início da campanha para as eleições municipais de 2012.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PSDB usa eleições de 2012 para testar nova geração

Desgaste de estrelas tucanas abre espaço para novatos na briga pelas prefeituras 

Partido deve ficar sem candidato próprio em Belo Horizonte e Curitiba, capitais de Estados que governa

Vera Magalhães

SÃO PAULO - O PSDB vai usar as eleições de 2012 para promover uma "troca da guarda" geracional.

Diante da recusa de alguns nomes consagrados em se candidatar, e do desgaste de outros, o partido vai promover candidaturas de desconhecidos ou abrir mão de ter candidato próprio em praças importantes.

O principal exemplo é São Paulo. O tucano mais bem posicionado nas pesquisas, o ex-governador José Serra, tem dito reiteradamente que não será candidato ao cargo que ocupou de 2005 a 2006.

Assim, a escolha se dará entre quatro novatos em disputas para o Executivo.

Deles, o que colhe melhor desempenho, segundo o Datafolha, é o secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, 31.

"O segundo turno em São Paulo se dará entre o nosso candidato e o do PT", aposta o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE).

Ele também faz o discurso otimista sobre as chances do partido no resto do país, a despeito da constatação de que a maioria dos candidatos não tem experiência em disputas majoritárias. "Há um esforço para renovar os candidatos, e não é só no PSDB."

A falta de um favorito em Estados governados por tucanos não é exclusiva de São Paulo. Em Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR), o PSDB nem sequer terá candidato -o apoio irá para o PSB, aliado do PT no plano nacional.

Na capital paranaense, o PSDB perdeu recentemente o líder nas pesquisas, Gustavo Fruet, que deixou o partido devido à falta de apoio do governador Beto Richa à sua intenção de disputar.

No Rio, a disputa pela candidatura tucana deve ficar entre o deputado federal Otávio Leite e a vereadora Andrea Gouveia.

Qualquer um deles enfrentará uma aliança de vários partidos para a reeleição de Eduardo Paes (PMDB), que larga como favorito.

A única das estrelas do partido que cogita disputar em 2012 é o ex-senador Arthur Virgílio (AM), que não conseguiu se reeleger no ano passado. Ainda assim, teme desgaste de nova derrota.

A meta do PSDB é superar a marca de 2008, quando elegeu quatro prefeitos de capitais. Os tucanos acham que têm chances em Florianópolis (SC), São Luís (MA), Natal (RN), Teresina (PI), Maceió (AL) e João Pessoa (PB).

O cenário, caso se confirme, mudaria o perfil do PSDB: de partido essencialmente paulista, passaria a ter uma bandeira fincada no Nordeste, antes reduto do DEM e atualmente loteado por PT e PSB.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Bancários entram em greve por tempo indeterminado a partir de amanhã

Embraer pode parar de novo e permanece o impasse nos Correios

SÃO PAULO e BRASÍLIA. Sem receber uma nova proposta durante o fim de semana, os bancários de todo o país marcaram greve por tempo indeterminado a partir de amanhã. Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial de 12,8% (inflação mais aumento real de 5%), mas a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) oferece 8%, o que significa 0,56% de aumento real.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, Carlos Cordeiro, disse que o índice é insuficiente e não se justifica frente aos lucros recordes dos bancos. Hoje à noite, haverá uma nova assembleia para planejar a paralisação nos estados.

Os trabalhadores da Embraer, em São José dos Campos, interior de São Paulo, também ameaçam cruzar os braços. Após paralisação de 24 horas na última quinta-feira na sede da empresa, prometem parar nesta semana outras duas unidades na cidade.

A greve dos funcionários dos Correios, iniciada em 14 de setembro, pelas últimas negociações, parece estar longe de terminar. Há adesão dos 35 sindicatos, e a entrega de correspondência ficou comprometida. A ECT divulgou que vai contratar cerca de seis mil pessoas para substituir os grevistas.

FONTE: O GLOBO

Banqueiros reduzem projeção para o PIB do Brasil

Mesmo esperando crescimento menor, IIF estima que fluxo de investimentos para emergentes permanecerá elevado

Fernando Eichenberg

WASHINGTON. O Instituto de Finanças Internacionais (IIF, que reúne mais de 450 bancos no mundo) reduziu suas projeções para o crescimento da economia brasileira este ano e em 2012, de 4% para 3,5% e de 4,2% para 3,3%, respectivamente. As estimativas para os países emergentes tiveram um ligeiro recuo frente às divulgadas em junho, de 6,4% para 6,3% em 2011 e de 6,1% para 6% no ano que vem. Nos países ricos, o recuo foi de 1,9% para 1,4% este ano e de 2,6% para 1,8% em 2012.

Ao revisar suas projeções para baixo, o IIF citou a turbulência nos mercados, com a crise da dívida na zona do euro e o fraco crescimento da economia americana. Apesar disso, informa que o fluxo líquido de capitais privados para os emergentes deverá se manter em níveis elevados nos próximos dois anos. Isso porque a economia dos países ricos continua fraca, enquanto os juros nos emergentes permanecem atraentes.

As projeções para este ano apontam US$ 1,053 trilhão e, para 2012, de US$ 1,084 trilhão (contra US$ 1,009 trilhão em 2010). Houve um ligeiro aumento frente às estimativas de junho, de US$ 1,041 trilhão e US$ 1,056 trilhão, respectivamente. Para o Brasil, o IIF prevê fluxo de US$ 139,542 bilhões este ano e de US$ 150,833 bilhões em 2012.

Roberto Setubal, vice-presidente do IIF e presidente do Itaú Unibanco, disse que, além de ajustes marginais de políticas de crédito, "nada precisa ser feito" em relação aos bancos brasileiros. E descartou a ameaça de bolha de crédito no Brasil.

— Estamos muito abaixo dos picos históricos de inadimplência, e no cenário à frente a tendência é de queda — disse Setubal, ressaltando que a exposição dos bancos brasileiros à crise europeia é muito pequena.

O presidente do IIF, Josef Ackermann, ressaltou a urgência da aprovação do chamado acordo de 21 de julho pelos parlamentos europeus para lidar com a crise da dívida na região:

— O momento é de incerteza e cacofonia. Sem plano, há risco de contágio. E o contágio é um jogo muito perigoso, não sabemos quais serão as consequências se vier a ocorrer.

FONTE: O GLOBO

Lançamento sesta-feira: Itamar Franco - Homem público democrata e republicano

Longe da verdade:: Ricardo Noblat

"Foi bom, né?" (Comentário de Dilma Rousseff a propósito de seu discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU)

E a Comissão da Verdade, hein? Imagine a cena: trancados no banheiro do gabinete do presidente da Câmara, o anfitrião Marco Maia (PT-RS), o ministro da Justiça e a ministra dos Direitos Humanos batiam boca por telefone com Dilma Rousseff, instalada em um quarto de hotel em Nova York. Batiam boca? Como é? Perdão! Eliminem o "batiam boca".

Discutiam — assim é melhor. Mas não é melhor o bastante. Ninguém bate boca ou discute com a presidente. Alguns choram diante dela. Digamos então: ponderavam. Os que se espremiam dentro do banheiro para ter uma conversa com Dilma à prova de vazamento ponderavam. Em troca, eram admoestados.

Emenda do DEM ao projeto que cria a Comissão da Verdade estabelece: todos os seus integrantes têm de ser "imparciais". Há mecanismo capaz de aferir a imparcialidade de quem quer que seja? Irrelevante. Dilma implicou com a emenda e pronto. Aceitou-a mais tarde para driblar o risco de o projeto ser votado somente em 2012.

O governo corre atrás do prejuízo. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA condenou o Brasil por não ter investigado os crimes praticados durante a ditadura militar que se estendeu entre 1964 e 1985. Lula não teve peito. Farda mete-lhe medo. Deixou a tarefa para Dilma, ex-presa política, torturada.

A Câmara dos Deputados aprovou a criação da Comissão da Verdade. Que para funcionar depende ainda da aprovação do Senado. No país dos absurdos, onde a independência foi proclamada por um estrangeiro e a República por um militar monarquista, teremos uma Comissão da Verdade destinada a tangenciar a verdade.

É o que teremos, de fato. A comissão será formada por sete pessoas escolhidas solitariamente pela presidente. Elas receberão salário mensal de quase R$ 12 mil para se dedicar ao trabalho com exclusividade. Não serão estáveis. A qualquer momento e por qualquer motivo, e sem dever explicações, Dilma poderá substituir quem quiser.

Na redação anterior do projeto de lei que criava a comissão, existia referência à "repressão política", um dos alvos a ser investigado. A referência foi suprimida a pedido dos negociadores do Ministério da Defesa. Falava-se também em "apuração" de violações aos direitos humanos. Fala-se, agora, em "exame".

A comissão teria o curto prazo de validade de dois anos para esquadrinhar um período de 21 (1964-1985). O prazo foi mantido. Ampliou-se para 42 anos o período a ser esquadrinhado (1946-1988). Foi a maneira esperta encontrada para se tirar o foco da mais recente ditadura da história do país. A ditadura anterior esgotou-se em 1945.

Quer saber se a comissão desfrutará de autonomia financeira? Ou seja: se disporá de um orçamento próprio para fazer face às suas despesas? Ora, é claro que não. Ela se reportará à ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil da Presidência da República, nesse caso a dona da chave do cofre. Gleisi é gente boa. Pode apostar.

Se a comissão poderá convocar pessoas para depor? Outra vez: ora, é claro que não. Poderá convidar. E ninguém será obrigado a aceitar o convite. Em compensação, poderá requisitar documentos, secretos ou não, de posse de órgãos públicos. De posse, inclusive, do comando das Forças Armadas. Sim! Aleluia, irmão! Dê graças ao Senhor!

Só tem um probleminha: as Forças Armadas informam mais uma vez que os documentos relativos ao combate travado entre os guardiões da pátria e os comunistas financiados pelo ouro de Moscou desapareceram há muito tempo. Desconfia-se que nem mais existam. Sendo assim, lamenta-se, sente-se muito, mas não vai dar...

Comissões da verdade contribuíram em diversos países para que a Justiça fosse feita punindo-se criminosos.

Ou para que a luz prevalecesse sobre as trevas. A África do Sul é o melhor exemplo disso. Aqui, a Lei da Anistia lacrou a porta da Justiça. Quanto à verdade: ao que tudo indica um pedaço da nossa História já se perdeu para sempre.

FONTE: O GLOBO

Inflação :: Aécio Neves

A inflação é o tributo mais injusto a que uma sociedade pode se submeter. Dela já tivemos o suficiente para amargar duras conseqüências: planos mirabolantes, descontrole e congelamento de preços, confisco de contas bancárias.

Um pesadelo que os mais jovens, mas, só eles, não chegaram a conhecer.

Os números mostram que a inflação voltou a corroer a economia das famílias e já se instalou nas casas dos brasileiros. Os itens mais vulneráveis são os que penalizam a parcela mais frágil da população: alimentos, transporte público, vestuário e despesas pessoais.

Preocupa, primeiro, a taxa acumulada de 7,23% ao ano, medida pelo índice oficial de inflação (IPCA de agosto). O item "alimento no domicílio" aumentou em 9,8% nos últimos 12 meses. Para quem se alimenta fora de casa, grande parte dos trabalhadores, o aumento foi ainda maior (11,5%).

Preocupa ainda mais a tendência de alta, confirmada pelo IPCA-15. No mês terminado em 15 de setembro, a inflação passou de 0,27% neste indicador, em agosto, para 0,53%. Em 12 meses, a taxa subiu para 7,37%. As altas acumuladas, nesse período, foram alimentos (10,3%), transporte público (9,9%), vestuário (9,6%) e despesas pessoais (8,8%). São danos consideráveis ao orçamento de qualquer um.

Como muitos de nós constatamos, a recente redução da taxa de juros, tão esperada por todos, só faria sentido se acompanhada de um esforço fiscal restritivo, que, infelizmente, não aconteceu até agora.

Surpreendentemente, o governo adota medidas inflacionárias no momento de grande expectativa de que a crise internacional poderá reduzir significativamente o ritmo de atividade na economia doméstica.

Com isso, pode-se arriscar dizer que o governo extinguiu a bem sucedida política -aqui e no mundo- de metas de inflação, inaugurada no Brasil em 1999.

À apreensão dos agentes econômicos associa-se a abrupta desvalorização de 9,2% da taxa de câmbio, ao se comparar a cotação média na semana imediatamente anterior à redução da Selic com a cotação média da semana terminada em 21 de setembro.

Essa desvalorização, neste ritmo, preocupa pela incerteza que sinaliza e pelo impacto inflacionário futuro.

Não há motivo para pânico, mas, claramente, novos desafios estão colocados para o governo. O controle de preços foi conquista duríssima da sociedade brasileira. Não temos o direito de colocá-la em risco.

Nada justifica o retorno a políticas voluntaristas que emperraram no passado o crescimento da nossa economia, danificaram empresas e instituições e, o pior, penalizaram especialmente os mais pobres, limitando durante anos perdidos a possibilidade de uma vida melhor.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Um novo paradigma para a dinâmica capitalista :: Paulo R. Haddad

A crise econômica e financeira iniciada em 2008 vem se aprofundando em escala global e não há no horizonte de curto prazo indicativos de que ela possa ser superada sem que o capitalismo venha a encontrar os caminhos de um novo paradigma para sua dinâmica de desenvolvimento sustentável.

Em contextos como este, o capitalismo não tende a sucumbir. Ao contrário, concentra suas energias político-institucionais e se reestrutura. Dada a experiência histórica de evolução do capitalismo, este novo paradigma pode estar associado, em princípio, à concepção e à implementação de uma nova onda de inovações.

Desde o século 18, as ondas de inovações de natureza schumpeteriana (novos processos, novos produtos, novos mercados, novas formas de organização produtiva) são o motor das grandes transformações estruturais do capitalismo. Essas ondas, que vão desde a introdução da energia a vapor nos sistemas produtivos até as redes digitais nas últimas décadas do século 20, trouxeram grande prosperidade para muitas nações, que se tornaram as mais desenvolvidas no cenário internacional.

Que sinais dispomos, atualmente, sobre qual seria a eventual onda de inovações que poderiam retirar as economias desenvolvidas e emergentes do imbróglio recessivo ou potencialmente depressivo em que se atolaram e gerar novos ciclos de expansão?

Essa é uma questão que mal começa a ser discutida pelos diferentes analistas da atual crise, uma vez que o seu pensamento se encontra contaminado e restringido por controvérsias sobre qual seria o modelo macroeconômico de curto prazo mais apropriado para iluminar as políticas econômicas a serem manipuladas para a superação da crise. Sem deixar de considerar que a consistência macroeconômica de curto prazo é vital para a estabilidade das economias de mercado, essa consistência é tão somente uma precondição para a dinâmica capitalista de longo prazo.

Uma observação preliminar se refere às cinco ondas de inovações que se desdobraram historicamente de 1785 até o fim do século 20. Todas resultaram em aumentos significativos na produtividade da mão de obra e multiplicaram o rendimento do trabalho por algumas centenas de vezes em relação aos valores que prevaleciam até a Primeira Revolução Industrial.

A sexta onda de inovações, que já tem avançado lenta e exponencialmente ao longo das três últimas décadas, deverá estar centrada num aumento radical na produtividade dos recursos naturais visando a ampliar a capacidade de suporte do planeta para acomodar a intensificação dos níveis de produção e de consumo de milhões e milhões de habitantes que estão se incorporando às economias de mercado.

Essa incorporação se dá pela via dos incessantes ganhos de produtividade resultantes de inovações científicas e tecnológicas; da irreversível entrada da China na lógica da economia capitalista; da melhoria da distribuição de renda e da riqueza em muitos países emergentes; etc. Somam-se, a tudo isso, os impactos destrutivos que as mudanças climáticas têm provocado sobre os ecossistemas mundiais, como os colapsos e desastres ecológicos que vêm crescendo em número e intensidade.

A sexta onda de inovações (biomimética, nanotecnologia verde, ecologia industrial, sistema de design integrado, etc.) deverá gerar uma nova dinâmica da economia de mercado, que vem sendo denominada capitalismo natural. Do ponto de vista histórico, a nova configuração do capitalismo pressupõe que se está criando uma nova revolução industrial que trará grandes benefícios para a sociedade: a diminuição da exaustão dos recursos naturais numa ponta da cadeia de valor; a diminuição dos níveis de poluição na outra ponta; e a formação de uma base para ampliar o emprego de qualidade em escala mundial.

Do ponto de vista da organização dos sistemas de mercado, este novo estilo do capitalismo propõe, também, um novo modelo industrial em que nem todos os produtos sejam apenas manufaturados e vendidos, mas que surja uma economia de serviços em que os consumidores adquirem serviços de bens duráveis por meio de aluguel e arrendamento. Desta forma, a indústria será responsabilizada pelo ciclo completo de materiais; deve lidar com os resíduos e os problemas resultantes de danos ambientais (toxicidade, segurança, etc.); deve recuperar os produtos e tratá-los como ativos; etc., o que termina por aumentar a produtividade dos materiais e da energia.

Finalmente, observa-se não mais um conflito entre mercados livres e desregulamentados, de um lado, e sistemas de planejamento de médio e de longo prazos, de outro, mas a sua integração e complementação nos processos de decisão públicos e privados.

O poder público poderá alterar por meio de mecanismos de intervenção indireta (política fiscal e financeira, regulamentações, etc.) os custos e os preços relativos que se formam nos mercados e, assim, estimular ou desestimular indicativamente a produção e o consumo dos bens e serviços, de acordo com sua contribuição positiva ou negativa para o processo de desenvolvimento sustentável.

Paulo R., Haddad, professor do IBMEC/MG. Foi Ministro do Planejamento , e da Fazenda do governo , Itamar Franco

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Danton deveria ter roubado mais?:: Renato Janine Ribeiro

"Danton fez bem em roubar?", pergunta Julien Sorel a sua quase-namorada, no romance mais famoso de Stendhal, "O vermelho e o negro". Matilde perguntou-lhe o que está pensando e leva um susto ao ouvir seu raciocínio: "Os revolucionários do Piemonte, da Espanha, deveriam comprometer o povo com crimes? Dar a pessoas mesmo sem mérito todos os postos do Exército? Quem os recebesse não temeria a volta do rei? Deveriam ter saqueado o tesouro de Turim? Numa palavra, senhorita - disse, aproximando-se dela com um ar terrível -, o homem que quiser expulsar da terra a ignorância e o crime deve passar como a tempestade e espalhar o mal ao acaso?"

Não é preciso concordar com Julien Sorel, que, aliás, faz uma pergunta, não uma resposta; mas quem não meditar essas palavras duras, quem não pensar a fundo o que ele diz em 1830, não vai entender a política, mesmo atual, mesmo democrática. Quem deseja expulsar o crime e a ignorância precisa causar muitos males enquanto promove o grande bem? Os fins justificam os meios? Não é isso. Porque Julien não fala de qualquer fim, mas do fim mais nobre que há: introduzir o conhecimento e o bem. No entanto, para isso, será preciso cooptar os corruptos?

Essas questões de alta literatura me vieram à mente quando me lembrei de um líder da base governista que, indignado com medidas anti-corrupção da presidente Dilma, teria dito que "ela não sabe que está brincando com fogo". Em valor literário, a diferença entre o personagem de Stendhal e o nosso é gigantesca. Mas não estarão falando de coisas parecidas - com a ressalva de que o parlamentar se empenha em vantagens sem ética, e Julien numa ética maior?

Vivemos hoje a luta entre duas grandes ideias sobre a política. A primeira vem da experiência e diz: governar e ser honesto, a um só tempo, raia o impossível. Não quero dizer que todo governante é desonesto; apenas noto que há um fator poderoso que leva, para obter maiorias, à aliança com políticos de má catadura. Curiosamente, em cada país isso se atribui a causas diferentes. Aqui, uns dizem que acabando com o presidencialismo de coalizão, adotando o voto distrital ou a lista fechada, tudo há de melhorar. Em outros países, recomenda-se o contrário. Mas, em suma, primeira convicção: governabilidade e ética não são amigas de infância. Mesmo quem não é Maquiavel, que defendia que o príncipe mantivesse a todo custo seu Estado, e se bate por valores nobres, precisa sujar as mãos. A expressão é de Sartre. Sem sujá-las, não se faz política.

Mas há uma segunda e poderosa ideia: os valores democráticos. A palavra "democracia", que no começo significava essencialmente a escolha pelo povo, fica tão rica desde a II Guerra Mundial que anexa os direitos humanos, e também os valores éticos. Combater a corrupção, a exploração das mulheres pelos homens e até a exploração do homem pelo homem tornam-se preceitos fundamentais. O problema: como ligar este ponto com o anterior? Por um lado, temos uma forte demanda ética, que deseja espraiar-se pela política e talvez nunca tenha atingido tal dimensão em regime democrático. Talvez. Por outro, queremos dos governos que nos deem ou ao menos nos permitam prosperidade. Estamos divididos, os cidadãos, entre o conforto e a ética. Derrubamos Collor em nome da "ética na política", mas ele não teria caído caso seu governo desse bons frutos. Se caiu, foi porque tinha pouco apoio nos partidos e porque não efetuou o salto para o Primeiro Mundo, que prometera na campanha.

Resumindo, vivemos em dilemas. Do ponto de vista do cidadão, quer-se ética - nem sempre por razões éticas, mas também porque, se todos andarem pelo acostamento, a estrada trava. Mas o mesmo cidadão deseja conforto, prosperidade, uma fatia maior do PIB. Rachado entre os princípios morais e a ambição pela prosperidade, nem sempre crava a escolha na ética, que pode exigir renúncia, sacrifício e derrota. Não é à toa que uns chamam de "ético" quem, para outros, é um perdedor.

Já do ponto de vista do governante, e penso na presidente que mostra menos complacência com a corrupção desde Itamar Franco, a escolha também é difícil. Alguns analistas a condenam ora porque lhe falta jogo de cintura, ora porque demora a demitir acusados de corrupção. Mas jogo de cintura é, nove vezes em dez, complacência com os malfeitos! É esse o seu dilema e o de muitos governantes decentes. O que fazem então os governos? Exceto quando são essencialmente corruptos, procuram manter a flexibilização da ética longe do cerne do poder. Tentam preservar o centro do governo. Vejam o curiosíssimo instituto das emendas parlamentares à lei orçamentária. Duas décadas atrás, José Serra propôs que o orçamento fosse aprovado sem nenhuma emenda. Isso era tão absurdo quanto são as emendas parlamentares de hoje. A democracia surge na Inglaterra com o poder, dos eleitos do povo, de votar e rejeitar impostos e despesas. Aprovar o orçamento é o apogeu desse ritual democrático, quando a sociedade decide o que é prioritário e o que não é. Os Estados Unidos conservam isso, tanto que no governo Clinton ficaram um dia sem orçamento e o governo federal, literalmente, fechou. Mas aqui, se o Parlamento não vota o orçamento, ele é assim mesmo executado. E muitas das emendas, que Serra condenava, são penduricalhos pelos quais o parlamentar atende sua base para conseguir se reeleger - algumas delas, sem necessidade sequer para sua base.

Há saída para esses dilemas? Espero que sim. Mas notem que são dois dilemas. Um é do governo, outro dos cidadãos. Não basta cobrar do governo, se os cidadãos não cobrarem ética de si mesmos.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Incompetência ou conivência :: Paulo Brossard

Nos poucos meses da presidência iniciada em janeiro, na esfera administrativa, aconteceram coisas jamais vistas nem imaginadas, ainda que os nossos costumes nem sempre fossem imaculados. Basta dizer que dos cinco ministros que deixaram o governo, quatro foram faxinados, não porque os serviços estatais houvessem apurado incorreções mais ou menos graves em suas gestões, pois nenhum tivera sua revelação creditada a ele, mas todos, sem exceção, a órgãos de comunicação. Aliás, longe de ser irrelevante, esse dado é da maior importância, pela simples razão de que não fora a imprensa, ou a mídia, como hoje se diz, nada autorizaria supor que eles viessem a ser inventados e publicados. O fato é bastante para indicar que alguma coisa está torta na administração. Mas a gravidade da ocorrência não se esgota aí, antes suscita outra delicada questão.

Enquanto a nação recebeu essas novidades com nojo e indignação, os serviços oficiais, tão zelosos em devassar a vida de pessoas honradas, guardaram sepulcral silêncio, sem uma só ação ainda que retardatária, como se o assunto lhe não dissesse respeito. O mínimo que se pode dizer é que tudo isso parece estranho, tanto mais quando alguns serviços dispõem de meios praticamente ilimitados e impalpáveis a permitir que ninguém esteja livre de ser radiografado até em seus pensamentos. Já não falo no que tem ocorrido com a divulgação privilegiada de trechos inconclusos escolhidos por investigadores ocultos, como se caídos do céu.

Tudo isso concorre para tornar mais nebuloso o silêncio do governo. A propósito, já faz um mês da última revelação e até agora nada foi dito, nem mesmo que a lista está esgotada ou se ainda há coisas a serem aditadas.

Curiosamente, o governo, que anunciara uma faxina na área pustulenta, voltou atrás para dizer que a operação se referia à pobreza... versão que não repercutiu bem. E no recente congresso do partido oficial houve quem pretendesse encerrar a anunciada faxina, sob a alegação de que terminaria atingindo o governo do ex-presidente da República.

Nessa altura o silêncio oficial causou espécie, cada vez mais evidente que não só nada fez para apurar fatos de inegável relevo, limitando-se a receber passivamente a valiosa contribuição da imprensa, como calando em todas as línguas acerca da indolência de seus serviços. O efeito tem sido o pior possível. De muitas pessoas e de variados setores sociais tenho ouvido, em termos absolutos, que todos são corruptos. 

Desnecessário dizer que não participo da simplicidade da apreciação. No entanto, desgraçado do país em que seus governantes mais altos e seus representantes mais categorizados são vistos, sem distinção, como delinquentes. O fato é que a revelação de todos os deslizes cometidos, para não dizer coisa mais adequada, se deve exclusivamente à imprensa, enquanto o governo só aparece depois da publicação. Peço perdão ao leitor pela insistência, mas vale a pena ressaltar, tamanha a impressão a mim causada.

Por fas e por nefas há quem pense que a omissão dos serviços oficiais se deve à incompetência ou à conivência. A alternativa é penosa. As coisas que deixam de ser feitas oportunamente subitamente se convertem em dissabores e amarguras. Ou muito me engano ou o silêncio oficial dá margem às piores ilações, na competência ou conivência, conivência ou incompetência! Que horror!

*Jurista, ministro aposentado do STF

FONTE: ZERO HORA (RS)

Acertos de contas: Wilson Figueiredo

Pela dificuldade de conviver com a liberdade de imprensa, desde que desceu do poder, o ex-presidente Lula desapertou à direita e patrocina a poluição que se respira no Brasil, sob a forma de nostalgia da censura.

A capacidade ociosa de ex-presidente equivale à de vice-presidente na ativa, igualmente assediados de perto pelas tentações inerentes à inatividade funcional. No caso da episódica insensatez de Lula, a condição de ex o incomoda e lhe desperta a disposição acumulada de acertar as contas com a própria democracia. O terceiro mandato ainda pulsa nele. No terreno minado da reforma política, o ex-presidente se apresenta como porta-bandeira da censura.

É evidente que o incomoda pessoalmente a apologia da liberdade de imprensa, de que a presidente Dilma Rousseff se encarregou para fazer contraponto ao projeto petista de instalar o controle social dos meios de comunicação, sem definir o modo de conciliar liberdade e controle no mesmo projeto. É o único sintoma de que há mais do que parece no gradual aumento da distância que separa o ex e a presidente, à medida que a perspectiva para 2014 se altera por força das circunstâncias e do destino dos personagens.

Sem que as palavras de um e de outra se engalfinhem, quanto mais Lula ocupa os ares poluídos com a proposta inaceitável, mais franca se apresenta a preferência de Dilma Rousseff pela liberdade de informação e opinião. É, mais do que confronto, uma campanha de vacinação preventiva da opinião publica. Ou, como propôs no seu tempo o presidente Floriano Peixoto, se for de todo impossível acabar com a roubalheira, que todos então se locupletem. Republicanamente.

Há quem desconfie da dificuldade do ex-presidente Lula de se adaptar ao lado de fora do governo, desde o advento da liberdade de imprensa que se alarga socialmente com recursos virtuais. O sintoma manifestado por Lula ainda espera o diagnóstico definitivo. Não se passa semana sem que ele volte à carga pelo controle da liberdade de informação e opinião. Visivelmente constrangido na categoria de ex presidente, tem razão que a própria razão não leva em conta na tensa relação dele com a liberdade, seja de informação ou opinião, dos jornais e revistas.

Por que terá mudado tanto o ex-presidente? Se o ex o incomoda, assuma de uma vez o nome de Doutor Honoris Causa para facilitar-lhe a vida sem mandato. Ou se afaste da choldra política até que a eleição lhe ofereça – sem esquecer os eleitores – oportunidades de escolha.

Desde a campanha eleitoral, ainda candidata, a presidente não fez cerimônia em tomar posição contrária à censura e a qualquer das simulações de propostas alternativas. Não apenas aqui, mas também nos Estados Unidos, a presidente fez questão de marcar a diferença.Foi além da questão de princípio, pois o que está na mira vai se multiplicar à medida que 2014 chegar mais perto e dependurar um ponto de interrogação.

Quem mudou, mas para pior, foi o ex presidente que – no prazer do primeiro mandato _ disse e repetiu que devia aos meios de comunicação ter chegado ao Planalto, quando na verdade esse tipo de dívida é com a liberdade de imprensa, e se paga com respeito Lula não aprendeu com a vitória nem esquece o derrotado que jaz nele.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Oposição cobra apuração de repasses

PSDB pede que PGR e TCU investiguem o caso e DEM cobra "faxina"; para petista, ações de Lupi não são irregulares

Andrea Jubé Viana

BRASÍLIA - O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), vaipedir à Procuradoria-Geral da República e ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investiguem o repasse irregular de verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) a centrais sindicais, por meio de convênios com sindicatos. O Estado revelou ontem que o ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, encontrou uma brecha para driblar a proibição de repasses do FAT às centrais.

"O FAT é dinheiro do trabalhador, é inadmissível que esses recursos sejam desviados para engordar o caixa de partidos", criticou o tucano. O líder do PSDB também vai pedir ao ministério cópias das prestações de contas e de relatórios de execução dos convênios firmados pela pasta. Só em 2011, as entidades vinculadas às centrais sindicais receberam R$ 11 milhões do FAT.

Na mesma linha, o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), defendeu a investigação profunda dos fatos. "É o jeitinho brasileiro a serviço do malfeito", disse. "Mas esses fatos não são de estranhar, eles são o retrato dos governos do PT."

Para Agripino, as denúncias de irregularidades em convênios no Ministério do Trabalho assemelham-se àquelas que deflagraram a Operação Voucher, da Polícia Federal, levando à demissão da cúpula do Ministério do Turismo. Para o senador, a "faxina da corrupção" no governo Dilma Rousseff vai se revelar "verdadeira ou apenas um factoide", a depender das providências que o governo tomar. "Senão, é faxina pra inglês ver."

Defesa. O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), disse não ter visto irregularidades nas ações de Lupi a partir dos fatos relatados na reportagem. "Pelo que vi, são repasses para entidades regularmente constituídas e que se dedicam à formação profissional." Teixeira também defendeu a militância partidária de Lupi. Segundo o petista, não é porque se afastou do comando do PDT que o ministro deixou de ser um "líder político" e uma "referência a ser sempre consultada". O Palácio do Planalto não quis comentar a reportagem.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Governo retém verbas para prevenção de desastres no Rio

O governo Dilma está atrasando a liberação de verbas para investimentos essenciais à população, como segurança pública e prevenção das tragédias das chuvas. A três meses do início da temporada de enchentes e deslizamentos de terra, o Estado do Rio ainda não recebeu um tostão sequer dos R$ 7 milhões destinados no Orçamento de 2011 ao apoio a obras preventivas. O governo destinou R$ 296 milhões ao programa de Prevenção e Preparação para Desastres Naturais, mas apenas 22% da verba (R$ 66 milhões) foram liberados. No combate à criminalidade, a execução dos principais programas do Ministério da Justiça é mínima Para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), foram liberados apenas 15,1% dos R$ 657,7 milhões previstos no Orçamento de 2011

Verbas federais a conta-gotas

Governo atrasa projetos e não libera nem um tostão para obras contra enchentes no Rio

Regina Alvarez

A liberação de recursos federais é muito lenta não só para os principais programas do governo Dilma - como foi mostrado na edição de ontem do GLOBO. A situação é semelhante no caso de obras e serviços essenciais à população. A três meses do início da temporada de chuvas e enchentes de verão, o programa de Prevenção e Preparação para Desastres Naturais, do Ministério da Integração Nacional, conta com investimentos de R$296,9 milhões no Orçamento de 2011, mas o dinheiro continua no caixa do governo. Até o momento, o valor executado (pago), de R$66,3 milhões, refere-se a investimentos contratados em anos anteriores - 22,3% do total.

Essas obras de prevenção são essenciais para evitar ou atenuar tragédias que se repetem todos os anos, como deslizamentos de terra em áreas de risco. No caso do Estado do Rio, foram reservados R$7 milhões para apoio a obras preventivas, mas nenhum tostão foi liberado até agora. Para São Paulo, estão previstos R$33,5 milhões, destinados à implantação de reservatórios para contenção de cheias e outras obras preventivas, mas também não houve liberação de recursos.

Na área de segurança, a execução de investimentos dos dois carros-chefe do Ministério da Justiça também é mínima. No Sistema Único de Segurança Pública (Susp), o Orçamento deste ano prevê R$317,4 milhões para investimentos, mas, até setembro, foram executados apenas R$38,8 milhões - 12% do total, incluindo os restos a pagar (despesas de anos anteriores pagas este ano).

Em relação ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que articula políticas de segurança com ações sociais, os investimentos diretos previstos para este ano chegam a R$657,7 milhões, mas esses recursos ainda não foram liberados. Até o momento, foram pagos R$99,5 milhões relativos a despesas contratadas em anos anteriores. Se comparado esse valor ao previsto no Orçamento, a execução chega a apenas 15,1%.

Já o programa de Prevenção e Repressão à Criminalidade, também do Ministério da Justiça, tem uma dotação de R$70,9 milhões para investimentos no Orçamento, mas apenas R$285,8 mil foram executados. Com os restos a pagar do ano passado, a verba liberada chega a R$16,3 milhões, ou 23% do total.

Dinheiro contra dengue também não sai do caixa

Na Saúde, destaca-se a baixa execução dos recursos para prevenção da dengue, que integra o Programa de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos. Dos R$9,7 milhões para gastos de custeio com a prevenção da doença, apenas R$125 mil foram executados: 1,3% do total, já incluindo nesta conta os restos a pagar.

Os números da execução orçamentária foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pelos técnicos da assessoria de Orçamento do DEM no Congresso.

O atraso na execução do Orçamento de 2011 decorre de um conjunto de fatores. Vários ministérios foram fortemente atingidos pelo corte de R$50 bilhões realizado em março, mas, em alguns casos, o problema é com a burocracia ou decorrência de falhas na gestão.

A justificativa do Ministério da Integração Nacional para a baixa execução dos recursos para prevenção de desastres naturais é que a verba é liberada por meio de convênios com estados e municípios, que estão sujeitos a um "trâmite rígido, com o intuito de respeitar a legislação e as exigências dos órgãos de controle interno (CGU) e externo (TCU), além de evitar possíveis denúncias de desvios e malversação de dinheiro público". A pasta informou ainda que a Secretaria Nacional de Defesa Civil já empenhou (reservou) cerca de R$120 milhões "em pleitos voltados para a prevenção de desastres, com planos de trabalho aprovados, que estão em análise técnica e jurídica para, posteriormente, seguirem os passos da liquidação e do pagamento".

Coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho explicou que a maior parte dos recursos para prevenção e controle da dengue - R$800 milhões este ano - foi transferida pela pasta a estados e municípios, para que eles realizem as ações. Em relação aos recursos de ações e investimentos de responsabilidade direta da pasta - aquisição de inseticidas, equipamentos de fumacê, kits diagnóstico e veículos -, que somam cerca de R$12 milhões, disse que eles estão sendo empenhados e que, "historicamente, a execução se dá no último trimestre".

Já o Ministério da Justiça informou que houve corte de R$1 bilhão no orçamento, "e como 87% do orçamento são destinados a ações de segurança pública, esse segmento sofreu significativa diminuição". E enfatizou que, em geral, a maior parte do orçamento dos programas é executada no segundo semestre. Sobre o Pronasci, justificou que o programa está passando por uma readequação para aperfeiçoamento do controle dos recursos encaminhados aos estados.

FONTE: O GLOBO

Incerteza jurídica contém adesões e prejudica PSD

Cristian Klein

São Paulo - A comemoração já estava sendo preparada. No dia seguinte, haveria entrevista coletiva à imprensa num hotel em Brasília, e uma grande reunião dos principais líderes estaduais traçaria a estratégia para a corrida final de filiações. No entanto, ao adiar mais uma vez a liberação do registro do novo partido, o pedido de vista durante julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na madrugada de quinta para sexta-feira, provocou não só a sensação de anticlímax como começou a atrapalhar de fato os planos do PSD.

O partido tem até 7 de outubro para obter o registro e filiar seus candidatos à eleição municipal do ano que vem. Mas já prevê e contabiliza prejuízos com o atraso no cronograma que agora, na melhor das hipóteses, deixará prazo de apenas uma semana para o troca-troca. Muitos não esperarão.

"O problema é que este povo está afobado e vai correr atrás de outra sigla. Estão extremamente agoniados. É a vida deles. Se o partido não se consumar, perdem todo o espaço de comando e eventualmente até a chance de se eleger", afirma o secretário-geral do PSD, Saulo Queiroz.

A preocupação é disseminada, assim como a busca por alternativas. Um deputado federal, que pretende disputar a prefeitura de sua cidade e prefere não revelar o nome, diz que a situação é "muito complicada" e afirma estar com receio de que o registro não saia a tempo. A maioria não trabalha com o prazo de 7 de outubro, mas até os dias 2 ou 3, para ter uma margem de segurança, caso haja alguma contestação na Justiça Eleitoral.

Há quem, contudo, já esteja procurando outros rumos. O deputado federal José Carlos Araújo (PDT-BA) diz que as pessoas de seu grupo político estão apreensivas e que será uma "grande confusão" caso o registro não saia até amanhã, quando o TSE deve voltar a analisar o caso.

Araújo afirma que há cerca de 20 dias começou a elaborar um plano B, para minimizar o prejuízo. Ex-carlista e líder de um grupo que inclui 12 prefeitos (de variados partidos como DEM, PR e PMDB), o deputado conta que, às 7h, poucas horas após o pedido de vista solicitado pelo ministro do TSE Marcelo Ribeiro, começou a telefonar para seus aliados e pôr em prática o plano alternativo, de encaminhá-los para outras siglas. As ligações não paravam e uma delas interrompe a entrevista.

"Era um candidato meu, que foi prefeito duas vezes, e está pronto para se filiar", conta.

Se o PSD já estivesse com o registro, o ex-prefeito iria para o novo partido, mas agora, de saída do PR, mudará para o PSB, com seus candidatos a vereador e vice.

"Pegamos um partido da base do governador Jaques Wagner, preenchemos, fazemos uma comissão provisória, o partido fica ativo e se o PSD não der certo até o dia 2, você migra para ele", diz Araújo.

O deputado conta que, como o prazo exigido de filiação partidária (até um ano antes da eleição) está se esgotando, já começou a espalhar os integrantes de seu grupo em quatro partidos. "Lá na frente eu posso coligar", diz.

Quem não tem mandato já está de mudança. Os que têm estão na espera aflita, já que a troca pode representar um processo por infidelidade partidária e a perda do cargo. São os que correm mais risco, mas, segundo o deputado, um risco calculado.

Araújo acredita que, caso o PSD não consiga a liberação do registro definitivo, a Justiça Eleitoral será inundada por uma enxurrada de processos de infidelidade partidária em pelo menos 2,5 mil municípios, o que a sobrecarregaria. Contando com a passagem pela primeira e pela segunda instâncias, as ações não terminariam antes do processo eleitoral da disputa municipal do ano que vem. "Ou vai se dar prioridade às eleições ou às ações de impugnação. Não tem juiz e desembargador para fazer as duas coisas. E depois de conquistar o mandato fica mais difícil de perdê-lo", diz.

Outra opção para quem não quiser enfrentar as barras dos tribunais é permanecer no partido onde está e, em alguns casos, encarar um rebaixamento de posição, com a possibilidade de não conseguir legenda para concorrer no ano que vem.

"Isso pode acabar com a carreira política. Os que decidiram vir para o PSD são corajosos, bancaram os riscos da mudança. Mas hoje não servem nem para limpar a porta de entrada do diretório [de seus partidos]. Não tem apoio. É a humilhação", afirma Saulo Queiroz.

O secretário-geral lembra que em certos casos, de políticos cujo engajamento com a criação do PSD é mais notório, o espaço já pode ter sido ocupado, com perda irrecuperável de território.

Em Florianópolis, por exemplo, o retorno ao DEM do secretário de Turismo, Cesar Souza Junior, para concorrer à prefeitura é inviável, pois, em seu lugar, a sigla já anunciou o presidente da Associação Comercial da cidade, o empresário Doreni Caramoni.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Voto distrital teria derrotado 'mensaleiros', diz senado tucano

Vandson Lima

São Paulo - "Depois dos escândalos da quebra do sigilo do caseiro e do mensalão, as votações de Antonio Palocci e João Paulo Cunha desabaram nos seus municípios de origem [Ribeirão Preto e Osasco, respectivamente]. Só se elegeram correndo o Estado em busca de voto". Este foi um dos principais argumentos apresentados pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para defender a adoção do voto distrital puro, sistema eleitoral no qual o candidato a cargo legislativo só pode concorrer em uma determinada região.

No entanto, o senador se mostrou pouco otimista de que o sistema, defendido por ele e pelo PSDB, alcance êxito agora, dada a conjuntura política. "Só vingará em alguns anos, por conscientização das pessoas".

Em evento promovido pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo sobre o tema, Nunes Ferreira se opôs aos principais pontos do relatório sobre a Reforma Política apresentados pelo deputado federal Henrique Fontana (PT-RS). O documento será apreciado no dia 5 de outubro pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Para o senador, o financiamento público de campanhas só funcionaria se também fosse adotada a votação em lista fechada, formulada pelos partidos. "Sou contrário a ambos", afirmou. A adoção do chamado "distritão", em que são eleitos os mais votados, também foi criticada pelo senador. "Como o PMDB quer o distritão, o que Fontana propôs é uma mistura de lista fechada com distritão. É o pior dos dois mundos, acaba com o vínculo entre representante e representado", observou. Nunes Ferreira se mostrou temeroso com a fiscalização dos recursos. "A estimativa feita foi de que isso custaria R$ 7 por eleitor, o que dá uns R$ 900 milhões. A eleição do ano passado, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, custou R$ 2,8 bilhões. É evidente que esse sistema estimulará o uso de caixa dois", argumentou.

Antes do senador, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Walter de Almeida Guilherme, havia feito críticas à obrigatoriedade do voto e à possibilidade de reeleição, em sua visão "uma via para o abuso do poder político". O senador discordou de ambas as teses, como já havia discordado do financiamento público de campanha, defendido pelo presidente do TRE-SP.

Questionado sobre a teste do ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli, de que a participação de empresas no financiamento do processo eleitoral deveria ser vedada, o senador se mostrou, contrariado. "O que deveria haver é maior fiscalização, evitando o favorecimento posterior. Sabe quando a contribuição de empresas era proibida? Na ditadura", observou.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Toquinho e Yamandu Costa - bachianinha N°1