terça-feira, 4 de outubro de 2011

Opinião do dia – Ricardo Noblat : “malfeitos”

"Bons tempos aqueles. Havia até o verbo “malufar”. Se alguém era acusado de roubo, logo lhe apontavam o dedo acompanhado do insulto: “Malufou”. Hoje, se depender da presidente da República, ninguém rouba – comete “malfeito”. Outro dia, ela demitiu mais de 20 pessoas do Ministério dos Transportes envolvidas em “malfeitos”– em roubo, jamais. "

Ricardo Noblat, no artigo Malufaram. O Globo, 3/10/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Após o rock, Rio removerá favela para as Olimpíadas
Dilma recua e aceita regras da Fifa na Copa
Enquanto isso, na cidade do humor...
ProJovem gasta muito e forma muito pouco
Royalties: decisão deve ser adiada em até 20 dias

FOLHA DE S. PAULO
Dilma se reúne com a Fifa e ameniza clima de confronto
Procuradores veem indícios de crime no caso Palocci
Cabral pressiona presidente para manter royalties de produtores

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma diz que Europa deve evitar ajuste fiscal recessivo
Deputado de SP levou "maço de R$ 100"
Governo se propõe a mudar Lei Geral da Copa para atender a Fifa
STF pode ter salário da Suprema Corte dos EUA

VALOR ECONÔMICO
Novo regime automotivo privilegia o carro elétrico
O imbatível superávit do agronegócio
Mercados intranquilos punem ações de bancos
Surpresa no edital de aeroportos

CORREIO BRAZILIENSE
Jogo duro para Dilma
Bloqueados bens de Roriz e de Arruda

ESTADO DE MINAS
Mensalidade escolar vai subir acima da inflação
Dilma já admite acerto com a Fifa

ZERO HORA (RS)
Brasil já admite rever lei para manter Copa
A vida sem bancos

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Greve dos bancários prejudica os clientes
Estado anuncia novo estaleiro para Suape
Brasil mudará lei para atender às exigências da Fifa

Dilma recua e aceita regras da Fifa na Copa

O governo vai rever pontos da Lei Geral da Copa que desagradaram a Fila, segundo afirmou o ministro do Esporte, Orlando Silva, após reunião da presidente Dilma Rousseff com o secretário-geral da entidade, Jerôme Valcke, em Bruxelas. Mas a meia-entrada para idosos não será alterada

Recuo estratégico

Dilma Rousseff diz à Fifa que o governo brasileiro admite rever pontos da Lei Geral da Copa do Mundo que desagradaram à entidade. Mas não vai mexer no Estatuto do Idoso

Chico de Gois

Numa reunião de pouco mais de uma hora, sem permissão para registro nem mesmo do fotógrafo oficial, a presidente Dilma Rousseff aceitou rever alguns pontos da Lei Geral da Copa que causaram conflito com a Fifa. Dilma se encontrou com o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e com o ministro do Esporte, Orlando Silva. Nem o presidente da Fifa, Joseph Blatter, nem o presidente da CBF e do Comitê Organizador Local (COL) do Mundial de 2014, Ricardo Teixeira, estiveram presentes. Segundo o ministro, o governo reafirmou à entidade que irá seguir os compromissos assumidos quando o Brasil foi escolhido para sediar o evento. O governo aceita rever pontos controversos para a Fifa, como a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estádios, meia entrada para estudantes e combate mais rigoroso à pirataria. Já a venda de meia entrada para os idosos, garantida pelo Estatuto do Idoso, não deverá sofrer alteração.

Na próxima semana haverá outra reunião entre representantes da Fifa e do governo, em Brasília. Valcke avaliou que a audiência com Dilma foi produtiva e observou que as exigências da entidade para o Brasil são as mesmas aplicadas na África do Sul em 2010 e serão idênticas às que serão impostas à Rússia em 2018.

De acordo com Orlando Silva, na semana que vem serão revistos temas que poderão ser alterados na Lei Geral da Copa, que foi encaminhada para a Câmara há cerca de 15 dias.

- Na próxima semana, na quarta-feira, uma equipe da Fifa estará no Brasil para um novo encontro, examinar temas que a redação do projeto possa ser aperfeiçoada de modo que fique nítido que todas as garantias que o Brasil firmou com a Fifa serão cumpridas.

Ele disse que o governo irá sugerir alterações ao Congresso, mas não deu detalhes.

- Nosso objetivo é oferecer eventualmente ao Congresso sugestões adicionais para que a redação da lei deixe o mais claro possível os compromissos do Brasil com as garantias que foram oferecidas.

Estudantes: decisão em cada sede

Orlando Silva afirmou que no caso dos descontos para estudantes as legislações são estaduais e, portanto, a Fifa terá de conversar com os governos estaduais. O governo federal se comprometeu a intermediar as negociações, caso seja necessário. As cidades temem ficar expostas e se sentirem obrigadas a ceder, sob pena de terem papel secundário na definição do calendário de jogos. Ou seja, há sedes que temem, caso decidam não ceder aos desejos da Fifa, não receber jogos das fases mais importantes do torneio.

Já em relação à venda de bebidas nos estádios, que contraria o interesse da entidade uma vez que uma das patrocinadoras é uma cervejaria, o ministro declarou que não há uma legislação federal a respeito, mas uma determinação da CBF, que cumpriu acordo com o Ministério Público.

- No que diz respeito ao Estatuto do Idoso, que prevê descontos para a população idosa, informamos à Fifa que não seria suspensa a legislação sobre esse tema, como não será suspensa a legislação do país em nenhum aspecto. Um tema ou outro que seja próprio da Copa do Mundo, que é um evento especial e com características próprias, nós vamos estudar.

Valcke elogiou a reunião com Dilma, qualificando-a de produtiva. Ele afirma ter dito à presidente que se a entidade e o governo brasileiro trabalharem juntos, o sucesso virá para ambos. Caso contrários, os dois sairão perdendo.

- O que pedimos ao Brasil não é mais do que pedimos para a África do Sul em 2010 e não menos do que pediremos para a Rússia em 2018. Nós reconhecemos as leis nacionais e a legislação e trabalhamos para que se cumpram. Mas é preciso reconhecer que a Copa é um evento único.

Valcke disse que a intenção do encontro foi mostrar que a Fifa não está trabalhando contra o governo. Segundo ele, a Fifa respeita a Constituição brasileira, mas quer demonstrar que a Copa precisa de algumas adaptações:

- O que o público tem que entender é que não estamos brigando com o governo brasileiro ou com a presidente. Estamos trabalhando juntos para que a Constituição brasileira garanta os direitos dos brasileiros e, ao mesmo tempo, contemple as necessidades da Fifa. Até o fim do mês, o presidente Blatter irá ao Brasil para conversar com a presidente e deixar claro detalhes sobre o acordo que estamos assinando.

FONTE: O GLOBO

Greve dos Correios vai para o TST

Audiência entre empresa e trabalhadores pode pôr fim à paralisação hoje

Geralda Doca e Wagner Gomes

BRASÍLIA e SÃO PAULO. A greve dos Correios, que já dura 22 dias, pode ter um desfecho hoje. Representantes da estatal e dos trabalhadores participarão de uma audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O encontro será mediado pela vice-presidente do Tribunal, Cristina Peduzzi.

O Tribunal entrou no conflito depois que, na sexta-feira, a empresa apresentou pedido de liminar para que a Justiça suspendesse a greve por se tratar de serviço essencial e abrisse processo de dissídio coletivo. Na falta de acordo entre as partes, o TST vai decidir o reajuste da categoria.

Mas o pedido para suspender o movimento foi negado pela ministra Cristina Peduzzi, alegando o direito dos funcionários à greve. Segundo a empresa, com a paralisação, 136 milhões de cartas e encomendas estão atrasados.

Com impasse, bancários continuam de braços cruzados

Já a greve dos bancários entra hoje em sua segunda semana sem qualquer sinal de uma retomada das negociações entre os trabalhadores e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), a adesão à greve aumentou ontem: ficaram fechados 7.950 agências e centros administrativos de 26 estados e o Distrito Federal, 85 locais a mais que na sexta-feira, e Roraima aderiu.

A Fenaban afirmou já ter feito duas propostas de reajuste, mas os trabalhadores continuam inflexíveis. A Contraf, por sua vez, disse que espera um índice maior. Na última reunião, em 23 de setembro, os bancos ofereceram reajuste de 8%, com aumento real de 0,56%. Os trabalhadores reivindicam 12,8% de reajuste, aumento real de 5%.

Os bancários exigem ainda valorização do piso, maior Participação nos Lucros e Resultados (PLR), mais contratações, fim da rotatividade, combate ao assédio moral, mais segurança e melhora no atendimento aos clientes.

- Mantemos nossa disposição de diálogo - disse Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT.

Ele citou dados do Dieese mostrando que o piso dos bancários brasileiros é de US$735, abaixo do de argentinos (US$1.432) e uruguaios (US$1.039). Segundo a entidade, cerca de 140 mil bancários (30% do total) recebem o piso no Brasil.

FONTE: O GLOBO

Terceirizados trabalham mais e ganham menos

Empregados contratados indiretamente têm jornada semanal em média três horas superior à de contratados

Wagner Gomes

SÃO PAULO. Os empregados terceirizados trabalham mais, ganham menos e perdem o emprego mais rapidamente do que os contratados diretamente pelas empresas. É o que mostra a pesquisa "Terceirização e desenvolvimento - uma conta que não fecha", divulgada ontem pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), que compilou dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, e da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/Seade). Os empregados terceirizados trabalham, em média, três horas a mais por semana que os contratados diretos, sem considerar as horas extras. Sem essas horas a mais, diz o estudo, 801.383 vagas poderiam ter sido criadas no ano passado.

- Isso não é nenhuma novidade. Na teoria, já sabíamos disso. Mas os números deixam um grande desafio, que é melhorar a qualidade do mercado de trabalho para o país crescer de forma sustentável - disse Messias Mello, secretário de Relações do Trabalho da CUT.

De 42,605 milhões de trabalhadores com emprego formal no país, os empregados terceirizados representam 25,5% (10,865 milhões). São Paulo é o estado campeão em terceirizados (3,675 milhões), seguido por Minais Gerais (1,138 milhão) e Rio de Janeiro (1,085 milhão).

Além de trabalhar mais, o levantamento constatou ainda que os salários dos terceirizados é menor: com base na remuneração de dezembro do ano passado, estes ganhavam em média R$1.329,40, cerca de 27,1% a menos que os contratados diretos, com salário médio de R$1.824,20, que realizavam a mesma função.

E o salário não é menor só porque os terceirizados trabalham em empresas pequenas, ou porque têm baixa escolaridade. Pelo estudo, 53,4% dos terceirizados estão em empresas com mais de cem funcionários. Além disso, 61% dos trabalhadores em setores tipicamente terceirizados têm ensino médio e superior. Este percentual para os contratados diretamente é de 75%.

Terceirização acelera rotatividade de mão de obra

A pesquisa diz também que a terceirização acelera a rotatividade da mão de obra no mercado de trabalho. Enquanto a permanência no trabalho direto é, em média, de 5,8 anos numa mesma empresa empregadora, no trabalho terceirizado é de 2,6 anos. Os dados ajudam a explicar porque 44,9% de todos os terceirizados saíram do emprego entre janeiro e agosto de 2010, enquanto apenas 22% dos que foram diretamente contratados passaram pela mesma situação.

Além disso, é comum empresas terceirizadas interromperem suas atividades, sem indenizar os funcionários.

Mello disse que os calotes são constantes em empresas de vigilância e de asseio e conservação. Segundo ele, a empresa desaparece e os trabalhadores não recebem as verbas indenizatórias às quais têm direito com o fim do contrato. De acordo com a CUT, dados do Sindicato dos Rodoviários do DF mostram que, só no Tribunal Superior do Trabalho (TST), mais de 40 motoristas aguardam a restituição de salários, férias e rescisão do contrato com a extinta Serviter, que fechou as portas e desapareceu.

FONTE: O GLOBO

'Não vemos uma mudança na política macroeconômica'

Analista da 2ª maior agência do mercado diz que, até agora, governo se mostra comprometido em manter a inflação na meta

Leandro Modé

A agência de classificação de risco de crédito Moody"s realiza hoje, em São Paulo, sua 13.ª Conferência Anual para América Latina. Como não poderia deixar de ser, o tema principal será a crise global e seus efeitos sobre as economias da região. Ninguém melhor dentro da empresa para falar sobre o assunto do que o analista sênior para rating (nota) soberano (de países), Mauro Leos.

O mexicano é responsável direto pelas notas de Brasil, México e Uruguai, além de supervisionar todos os outros países da região. Em junho, antes da piora da crise na Europa, a Moody"s mudou para positiva a perspectiva para a nota do Brasil. Na prática, significa que, até o fim de 2012, a agência pode melhorar a nota brasileira.

Em entrevista ao Estado, concedida ontem no escritório da Moody"s na capital paulista, Leos mostrou-se otimista com a capacidade de o Brasil e de a América Latina em geral reagirem à piora do cenário internacional. A seguir, os principais trechos da conversa.

A Moody"s tem perspectiva positiva para o rating do Brasil. Mas aqui há uma percepção cada vez maior de uma mudança na política econômica, sobretudo na definição do juro. Vocês concordam que há uma mudança em curso?

Não vemos uma mudança na política macroeconômica. O que vemos é um ajuste, uma adequação a uma mudança no entorno externo. Para nós, o que mais se alterou para a América Latina, não só para o Brasil, é a incerteza sobre o cenário econômico-financeiro do mundo. Há alto risco de um crescimento mais baixo das economias avançadas.

Há um ajuste, então?

Entendemos as razões para esse ajuste e não acreditamos que esteja modificando os objetivos finais de política. No caso particular do Banco Central do Brasil, parece que o objetivo continua a ser a manutenção da inflação dentro da meta, apesar da redução do juro na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Por isso, mantemos a perspectiva positiva para a nota do governo brasileiro.

Se os srs. notarem alguma mudança do governo no que se refere à inflação, pode haver alteração na perspectiva do rating?

As variações dos índices de inflação no Brasil não são tão importantes a ponto de provocar uma alteração na perspectiva para o rating.

Ou seja, a inflação se torna um tema importante se ficar muito longe dos intervalos da meta?

No caso brasileiro, a inflação seria relevante se ficasse claro que o retorno para o intervalo da meta seria pouco provável. Seria preocupante se as autoridades não demonstrassem interesse ou condições para fazê-la voltar para o intervalo da meta. Mas estamos falando de índices dentro da meta. O próprio mercado, segundo pesquisa do BC, prevê inflação dento da meta em 2012 (5,53%, ante teto de 6,5%).

A avaliação mais pessimista do mundo pode mudar as expectativas para a nota do País?

O Brasil, como outros países da América Latina, tem colchões para lidar com os possíveis choques de fora. Se compararmos a situação de agora com a de 2008, há mais reservas, a liquidez dos bancos é mais elevada e, até agora, não há sinais de problemas como aqueles que empresas tiveram com derivativos.

Qual o maior risco para o Brasil hoje?

A pergunta mais importante é saber como vai ficar a atividade econômica. Pode haver uma desaceleração maior que a esperada pelo mercado. Por quê? Porque as estimativas do Orçamento de 2012 embutem um crescimento superior àquele que deve ocorrer. Será uma oportunidade de ver a capacidade - e a vontade - do governo de ajustar as contas públicas. Ficará claro o grau de compromisso do governo com a meta de superávit primário. O risco seria o governo não ter a capacidade e a vontade de fazer isso.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em São Paulo, tucanos agem para conter crise

Dirigente regional diz que Serra será incluído em programa de TV

Tatiana Farah

SÃO PAULO. Os tucanos paulistas tentaram abafar ontem os efeitos da crise causada pela exclusão do ex-governador José Serra e do senador Aloysio Nunes do horário político do PSDB na televisão. Na sexta-feira, com o apoio público de líderes nacionais, Aloysio se queixou, em seu microblog no Twitter, e disse que ele e Serra foram ignorados pelo programa exibido na semana passada. Ontem, o presidente estadual do partido, o deputado Pedro Tobias, afirmou que o governador Geraldo Alckmin não interferiu na realização do programa e disse que nas próximas veiculações Serra será incluído.

Indagado sobre a polêmica, Alckmin disse que o programa político teve seu tempo reduzido à metade, diminuindo a participação dos políticos. As duas estrelas do programa foram o próprio governador e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Alckmin elogiou Aloysio, considerando-o "um dos melhores senadores do país".

- Tivemos neste semestre o horário eleitoral reduzido à metade, porque houve uma punição em razão de invasão do horário federal da campanha nacional no horário estadual. Então, perdeu-se a metade. E o diretório estadual optou por dar prioridade a lideranças regionais, que pudessem também expor as suas teses - disse Alckmin.

Tobias anunciou que o programa de novembro será de Serra:

- Serra vai ter um programa quase inteiro para ele em novembro - disse.

Depois do desabafo público e de avisar que não deixará o partido, Aloysio preferiu o silêncio. Por sua assessoria, informou que não quer mais falar sobre o assunto.

FONTE: O GLOBO

Andrea Gouvêa Vieira decide ficar no PSDB

Com aval do diretório nacional, ela tentará indicação à prefeitura

Cássio Bruno

A disputa dentro PSDB do Rio ganhou mais um capítulo. Inclinada a deixar o partido para ser candidata à prefeitura da cidade nas eleições de 2012, a vereadora Andrea Gouvêa Vieira voltou atrás e ficará na legenda. Ela reclamava da falta de espaço político no partido para a indicação ao pleito. Até então, o único pré-candidato do PSDB era o deputado federal Otavio Leite. A nova chance de Andrea ocorreu depois de a executiva nacional ter anunciado a decisão de interferir na escolha dos pré-candidatos a prefeito nos municípios com mais de 200 mil eleitores em todo o país.

- Agora, eu me sinto confortável para ficar no PSDB e lutar pela minha candidatura. Se eu perder a indicação (para Otavio Leite), não tem problema. O que não pode é, com um ano de antecedência das eleições, ninguém poder dizer que é pré-candidato - afirmou Andrea.

A vereadora ameaçava deixar o PSDB para se filiar ao PV ou ao PPS. Assim, poderia tentar concorrer ao pleito no ano que vem. A resolução da executiva nacional dos tucanos com as normas eleitorais será divulgada amanhã ou quinta-feira pelo presidente nacional do partido, Sérgio Guerra.

- A Andrea e o Otavio são os pré-canditados do PSDB à prefeitura e são muito bem-vindos - disse Guerra.

Guerra também suspende intervenção em Caxias

Segundo Guerra, no Rio, não haverá prévias no PSDB. A escolha de Andrea ou Otavio será feita por delegados e membros dos diretórios municipal e estadual . Ontem, Otavio Leite e o presidente do diretório estadual, deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha, evitaram polemizar sobre o assunto:

- Eu sempre disse que a vereadora era um quadro importante e defendia a sua permanência no partido e também a sua presença no PSDB durante a campanha. Não vejo nenhuma preocupação. Acho importante o diretório nacional acompanhar o o processo - minimizou Leite.

- Foi uma decisão sadia. Essa interação de princípios programáticos e objetivos é necessária. O partido tem instâncias, mas é um só - completou Luiz Paulo.

A executiva nacional do PSDB também acolheu uma medida liminar do diretório municipal de Duque de Caxias suspendendo a intervenção no local feita por Luiz Paulo, na semana passada. O presidente regional havia destituído todo o grupo ligado à deputada federal Andrea Zito, filha do prefeito da cidade, José Camilo Zito, ex-tucano e, hoje, filiado ao PP. Luiz Paulo, no entanto, terá sete dias para recorrer da decisão.

FONTE: O GLOBO

Número de vereadores pode aumentar 16% em 2013

Elder Ogliari

PORTO ALEGRE – O número de vereadores pode aumentar 16% em 2013. O cálculo, divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda-feira, 3, foi feito com base na população estimada do IBGE. Conforme resolução adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os municípios podem adequar o número de cadeiras de vereadores de acordo com o crescimento da população. Em 2013, 2.153 cidades estarão aptas a fazer a atualização.

O quadro a seguir refere-se ao número de municípios divididos por Estados que responderam ter intenção de alterar o número de vereadores. Dos 2.153 municípios que estão autorizados pela resolução do TSE a alterar, 1.857 responderam ao questionário da CNM e 930 disseram que vão alterar seus quadros.


O cálculo sugere que o total de vereadores pode ficar entre 54.577 e 59.764 em 2013 nos 5.565 municípios brasileiros. Atualmente existem 51.419 cadeiras nas câmaras municipais, em alterações já consolidadas, em estudo ou possíveis para a próxima legislatura. Ou seja, o aumento corresponde a até 8.345 novas cadeiras para vereadores.

Para chegar à projeção, a área técnica da CNM consultou todas as 2153 Câmaras Municipais que, pela legislação atual, podem mudar o número de cadeiras, entre os dias 21 e 28 de setembro, e obteve resposta de 1.857 (87,7%) delas, o que fez o presidente da entidade, Paulo Roberto Ziulkoski, considerar os dados como “quase um censo”.

Consolidação. O levantamento constatou que metade dos municípios que podem mudar preferiram aumentar o número de cadeiras, com exceção de Conchal (SP), que diminuiu as vagas de 13 para 11. Na outra metade, que ainda não mudaram, 62% das câmaras indicaram que pretendem alterar o número de cadeiras. Isso levou a CNM a concluir que 1.740 municípios vão optar pelo aumento.

Os dados mostram que as alterações já aprovadas para entrar em vigor em 2013 vão aumentar o número total de vereadores dos atuais 51.419 eleitos em 2008 para 54.577. Se consideradas as intenções já manifestadas de alterar o número de cadeiras e aplicado um cálculo proporcional, o acréscimo pode chegar a 6.232 vagas, elevando o número total para 57.651, de um máximo possível de 59.764.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Lula desiste de ir a ato por reforma política

Votação de veto seu ao projeto sobre royalties do petróleo seria o motivo, mas há também falta de consenso de aliados em torno do texto de Fontana

Eugênia Lopes

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de participar hoje em Brasília de ato público a favor da reforma política. Lula alegou cansaço e também se apontava como motivo a possibilidade de o Congresso apreciar veto seu - quando presidente - ao projeto que regulamenta a distribuição dos royalties do petróleo. O veto, porém, não mais será votado amanhã, a pedido da presidente Dilma Rousseff - ela quer mais prazo para negociar uma solução com os Estados produtores e não produtores.

Mas há outros fatores envolvidos. Lula tentou negociar a reforma política com os partidos aliados. No entanto, há grandes divergências em torno do texto do deputado Henrique Fontana (PT-RS), que prevê um sistema híbrido, com eleição proporcional em lista fechada dos partidos e também votação aberta em candidatos. Outra polêmica diz respeito à autorização para que empresas estatais financiem campanhas eleitorais. Nesse contexto, o ex-presidente preferiu não aparecer.

A votação da proposta de Fontana está prevista para amanhã, em comissão especial da Câmara.

"A ausência do Lula não enfraquece o movimento a favor da reforma", amenizou o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP).

"O ex-presidente alegou cansaço para não vir."

"O fato de Lula não poder vir não diminui um milímetro o ato", argumentou Fontana, relator da reforma política.

Para tentar um consenso na reforma entre os partidos aliados, o ex-presidente já se reuniu com os dirigentes de PC do B, PDT, PSB e com o vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB. As principais divergências são entre o PT e o PMDB, que têm posições antagônicas em pontos da reforma.

Sem Lula e com o esvaziamento do ato, os organizadores do evento em prol da reforma política esperam a presença de governadores como Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), Cid Gomes (Ceará), Tarso Genro (Rio Grande do Sul) e Eduardo Campos (Pernambuco), além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Fundo. Pelo relatório de Fontana, as empresas estatais poderão financiar campanhas eleitorais. A proposta prevê a criação de um fundo específico, que será constituído com recursos governamentais e doações de empresas privadas e pessoas físicas.

Esse fundo vai bancar os gastos das campanhas eleitorais. O fundo enfrenta, no entanto, resistências de aliados do governo Dilma Rousseff, inclusive no PT, que tem como uma das bandeiras o financiamento público de campanha.

No relatório, Fontana optou pelo sistema proporcional misto. O eleitor vota diretamente em um candidato para preencher metade das vagas para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Na outra metade, faz sua escolha em uma lista preordenada de candidatos, definida por cada partido. A proposta de Fontana prevê ainda que os municípios com mais de 100 mil eleitores possam ter segundo turno. Atualmente, apenas cidades com mais de 200 mil eleitores têm segundo turno.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A França condecora um Lula imaginário:: Guilherme Fiúza

Se os intelectuais deram a ele o título de doutor em Paris, deve ter havido algum erro na tradução de "mensalão" para o francês

Luiz Inácio da Silva foi condecorado na França. O título de doutor honoris causa, concedido ao ex-presidente brasileiro pelo Instituto de Ciências Políticas de Paris, tem valor especial: em 140 anos de existência da prestigiada instituição, apenas 17 pessoas receberam a homenagem. Para os intelectuais franceses, Lula é o homem do povo que dobrou as elites, o ex-operário que superou a ignorância para salvar os pobres. Só quem não superou a ignorância, pelo visto, foram os cientistas políticos parisienses.

Lula não é o único mal-entendido dos luminares europeus. Instituições de alto nível como Sorbonne e London School of Economics estão cheias de pensadores com teorias incríveis sobre heróis do Terceiro Mundo. Essas usinas de bondade à distância fazem cabeças no mundo inteiro. Notáveis como o escritor José Saramago e o cineasta Oliver Stone depositaram seus sonhos revolucionários em Hugo Chávez, em defesa dos fracos. O herói bolivariano afundou a Venezuela e espalhou o autoritarismo populista pela América do Sul. Mas esses detalhes não arranham a ética dos notáveis.

Os intelectuais franceses ovacionaram Lula. Especialmente quando ele se declarou o primeiro presidente brasileiro a não governar para os ricos, demonstrando "que um metalúrgico sem diploma universitário podia fazer mais do que a elite política do Brasil".

Lula fez mais – até porque soube, como ninguém, se apropriar do que os outros fizeram. A redução da desigualdade no Brasil nasceu de um plano econômico que Lula tentou afundar a todo custo. Eleito presidente, jogou suas teses de ruptura no lixo e surfou na política monetária do antecessor. O Instituto de Ciências Políticas sentiria náuseas se alguém lhe informasse que o poder de compra dos pobres foi elevado por um "neoliberal". O humanismo fashion dos franceses não suportaria esse golpe.

Se os intelectuais deram a ele o título de doutor em Paris, deve ter havido algum erro na tradução de "mensalão" para o francês

Eles têm razão. O enredo do coitado que vira salvador da pátria é muito mais excitante do que a história real, que só existe para atrapalhar os teóricos da bondade. Condecorar um Lula da Silva como herói é um verniz e tanto para acadêmicos e artistas do Primeiro Mundo. No texto da revista Time que lançou Lula como celebridade internacional em 2010, o cineasta panfletário Michael Moore explicava que o brasileiro se tornou um dos mais influentes do mundo por ações como o Fome Zero. O fato de esse programa ter morrido de inanição não interessou ao justiceiro de Hollywood.

Para fazer "mais do que a elite política", o metalúrgico sem diploma fundou sua própria elite política. Apinhou o aparelho de Estado com sindicalistas e correligionários, mostrou com quantos cargos se constrói uma rede de lealdades. Sua "elite política" montou um duto entre os cofres públicos e seu partido, no mais ousado esquema de corrupção já visto neste longínquo país tropical.

Quase quatro dezenas de aliados do doutor honoris causa aguardam julgamento por esse escândalo sem precedentes. Mas deve ter havido algum problema na tradução de "mensalão" para o francês.

A canonização de Lula é um diploma de futilidade das elites intelectuais europeias e americanas. Mas isso é problema delas. O problema do Brasil é o bombardeio propagandístico que vai eternizando no poder um projeto político dedicado a uma causa soberana: permanecer no poder.

Os mitos vão aniquilando a crítica. Dilma Rousseff, a primeira mulher, que sucedeu ao primeiro operário, é capa da revista Newsweek, apresentada como uma comandante implacável com a corrupção. O fato de que todos os focos de corrupção "combatidos" por Dilma tenham provindo da nova elite política que a elegeu, e de que Lula tenha convidado os denunciados a resistir com "casco duro" em seus cargos, também não teve tradução para o inglês.

Pelo visto, nem para o português. As pesquisas eleitorais para 2014 revelam que o Brasil quer uma doutora honoris causa em Paris.

FONTE: ÉPOCA

Dilma e o Rio:: Merval Pereira

A decisão da presidente Dilma, revelada pelo governador do Rio, Sérgio Cabral, de entrar no Supremo Tribunal Federal juntamente com o governo do estado, caso o veto do ex-presidente Lula ao projeto do deputado Ibsen Pinheiro de distribuição dos royalties do petróleo seja derrubado, deve pôr a discussão nos seus devidos termos, fazendo valer o compromisso do Estado brasileiro com os estados produtores, assumido por Lula.

Não se trata de constranger a presidente Dilma a seguir um compromisso de seu antecessor, como se ela fosse apenas uma caudatária das decisões de Lula, mas sim de mostrar à classe política que o governo brasileiro tem o compromisso de não alterar os acordos já firmados de distribuição de royalties quando o sistema de exploração era de concessão, e não de partilha.

Diante da desinformação a respeito de sua posição pessoal, o governador Sérgio Cabral pedirá que a presidente faça essa afirmação pessoalmente, para balizar a atuação de políticos da base.

A presidente Dilma pensou que poderia se ausentar dessa disputa para que os estados produtores e não produtores chegassem a um acordo sem a interferência do governo, mas está sendo obrigada pelos acontecimentos a assumir uma posição mais explícita para orientar sua bancada. A repercussão política de uma decisão que afete as finanças do Rio seria desastrosa para o governo federal.

Até mesmo alguns campos do pré-sal licitados no regime anterior já estão sendo explorados dentro de regras prefixadas, que não podem ser alteradas como queria o deputado Ibsen Pinheiro.

A negociação para a redistribuição dos royalties do pré-sal ainda não licitados pode se desenvolver sem que seja necessário retirar dos estados produtores o que já lhes é devido por lei.

O Estado do Rio de Janeiro, por ser o maior produtor, seria o mais prejudicado, ficando inviabilizado financeiramente, o que não interessa a ninguém.

O senador do Rio Francisco Dornelles defendeu ontem a proposta de dobrar de 10% para 20% os royalties como maneira de compensar os estados não produtores sem que os produtores percam suas receitas. A bancada do Estado do Rio está trabalhando unida na defesa dos interesses do estado, e a exceção é o deputado federal Brizola Neto, do PDT, que, pensando estar ajudando a presidente Dilma, defende publicamente que o Estado do Rio, que ele deveria representar e defender, abra mão de recursos que são seus para conseguir um acordo com os demais estados.

Não passa pela cabeça do deputado sem voto uma solução que faça a União, ou as companhias de petróleo, abrir mão de parte de seus lucros para equilibrar a divisão dos royalties sem que o Rio seja prejudicado.

Sua atitude é tão insólita que fez com que o secretário estadual de Trabalho e Renda do Rio, Sergio Zveiter, eleito deputado federal pelo PDT, pedisse exoneração do cargo ao governador Sérgio Cabral, do PMDB. Com isso, Brizola Neto volta à condição de suplente, já que não teve votos suficientes para se eleger e está ocupando uma vaga na Câmara dos Deputados graças a um pedido da presidente Dilma ao governador Sérgio Cabral.

Os senadores Francisco Dornelles, do PP, e Lindbergh Farias, do PT, que também fazem parte da base aliada do governo, trabalham ativamente a favor do Estado do Rio sem precisar abrir mão de suas convicções.

O deputado sem voto Brizola Neto, seguindo a orientação de seu líder Carlos Lupi e pensando estar agradando à presidente Dilma, trai os eleitores do Rio de Janeiro por interesses próprios.

O presidente do PSDB do Rio, Luiz Paulo Corrêa da Rocha, escreve, a propósito da coluna de domingo, para garantir que não está perseguindo a família do prefeito de Duque de Caxias, Zito, como a Executiva Nacional considera:

"Será que lutar pela integridade partidária, não permitindo que o prefeito Zito, que deixou o partido, decida a vida do mesmo localmente, é perseguir alguém? Será que a lógica do voto deve prevalecer sobre a integridade partidária?".

Também Marcio Fortes, membro tanto do diretório regional quanto da Executiva Nacional, telefona para garantir que não há perseguição à deputada federal Andreia Zito nem a Claise Maria, deputada estadual.

A explicação para a intervenção da direção regional em Caxias, que foi revogada pela Executiva Nacional, é que o prefeito Zito saiu do PSDB para o PP, mas deixou no partido um grupo seu na tentativa de continuar a controlá-lo, a fim de que o PSDB da cidade apoiasse sua candidatura à reeleição em 2012.

Mas o PSDB estadual quer lançar a candidatura de Laury Vilar, ex-aliado de Zito, para disputar a prefeitura no ano que vem.

Os tucanos do Rio atribuem a decisão da Executiva Nacional ao temor de que a deputado Andreia Zito saia do partido para entrar no PSD, o que deixaria a bancada federal tucana com um número crítico de deputados para exercer certas funções na Câmara.

Os partidos que têm menos de 52 deputados federais (10% da Câmara) ficam em posição secundária, e no momento a disputa está sendo entre o PSDB, com 53 deputados, e o PSD, com 50 deputados.

Os tucanos do Rio alegam que Andreia não deixará o partido porque perderia seu mandato na Justiça. E não pode ir para o PSD - único caso em que ficaria livre de uma sanção - porque em Caxias o novo partido de Kassab já tem um líder que é inimigo da família Zito.

FONTE: O GLOBO

Perdas e ganhos:: Dora Kramer

Não é fácil a solução do problema da distribuição dos royalties do petróleo empacado no Congresso.

De um lado, os "não produtores" têm maioria suficiente para derrubar o veto do então presidente Lula à proposta de distribuição igualitária entre todos os Estados.

De outro, a derrubada do veto, coisa rara no Congresso, cravaria uma derrota política no portfólio do governo.

De um lado, os "produtores" podem recorrer ao STF. De outro, o tribunal pode mandar suspender os pagamentos até que a questão esteja revolvida, resultando em problemas de caixa imediatos para os requerentes.

Além disso, a quase totalidade dos envolvidos é de aliados do governo federal, o que dificulta politicamente qualquer tipo de interferência do governo ou tentativa de arbitrar uma solução.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) não deixa de ter razão quando reclama que o governo federal se omite. Mas não leva em conta o fato de que o Rio, maior interessado na manutenção da distribuição o mais próximo possível de como é feita hoje, não contou em nenhum momento desse debate com a condução de uma negociação competente dentro do Parlamento.

Desde o início o governador Sérgio Cabral Filho gritou muito e atuou pouco. Preferiu sempre se fiar na aliança com Lula. Bem como parece que os governadores dos outros Estados produtores resolveram pegar carona nessa suposição.

Esta, de fato, rendeu a Cabral o veto do presidente à emenda Ibsen Pinheiro. Mas, como se vê agora, não pôde tudo.

Da mesma forma como os parlamentares representantes do Rio se posicionam em prol do Estado, independentemente da relação com o poder central, a maioria dos senadores nesse assunto também leva em conta os interesses dos respectivos eleitorados.

E nessas horas vale mais a força das bancadas que o peso do poder central.

Mas, como há perdas e ganhos em jogo de todos os lados, nenhum deles está interessado no confronto. Daí a ideia de adiar a votação do veto, daí a perspectiva de construir uma solução negociada.

Ainda que ao arrepio do cumprimento da função do Legislativo, que seria a de pôr o veto a voto.

Ilusão à toa. A informação relevante que a última pesquisa CNI/Ibope trouxe foi o aumento da aprovação do desempenho da presidente Dilma Rousseff nas Regiões Sul e Sudeste, tradicionalmente mais resistentes aos encantos governamentais.

O gerente de pesquisas da contratante, a Confederação Nacional da Indústria, atribui tal resultado à dita faxina que, na realidade, não passou de alguns movimentos iniciais - todos provocados por denúncias da imprensa - e não resistiu ao escrutínio das conveniências políticas.

Havia, por exemplo, promessa do governo de mexer nas regionais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o "coração" do escândalo que derrubou a cúpula do Ministério dos Transportes.

Até hoje, dos 23 superintendentes só um saiu e "a pedido". Pode ser que o governo tenha chegado à conclusão de que andava tudo bem e nos conformes naquelas seções do Dnit. Nesse caso, esqueceu de avisar ao respeitável público.

Mas, a rigor, nem precisava. A percepção popular é tolerante, não contabiliza fatos - como a permanência de parentes de políticos empregados na estrutura da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em flagrante ocorrência de nepotismo -, preferindo se contentar com aquilo que lhe proporciona uma sensação positiva.

É nessa ausência de compromisso com a objetividade e no baixo grau de exigência em relação à efetividade de suas ações que os governos se baseiam para seguir dando mais atenção aos interesses internos de sua coalizão de partidos que às manifestações externas em defesa do melhor costume.

A "base" pressiona no cotidiano e não abre mão do que entende serem seus "direitos". Já a sociedade, destreinada na arte de se organizar, desprovida de referências nos movimentos sociais e partidários, acaba deixando-se facilmente capturar pela confortável, mas paralisante, armadilha da ilusão.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

De escanteio :: Eliane Cantanhêde

Foi uma pena o presidente da Fifa, Joseph Blatter, ter dado o cano e enviado o seu segundo, Jérôme Valcke, para enfrentar o touro, ou "toura", a unha.

Dilma Rousseff, que atropelou bonitinho o Ricardo Teixeira, da CBF, saiu do Brasil com o discurso na ponta da língua para defender o país e as leis brasileiras para a Copa. Ela falou e disse.

O governo pesquisou as duas últimas Copas para se preparar não só para sediar os jogos, mas também para segurar o tranco das pressões da Fifa, que não são poucas e às vezes são tipo chute na canela.

Exemplo: quando Blatter critica o cronograma brasileiro e lança dúvidas sobre a capacidade do país de fazer um bom trabalho, um bom espetáculo , diz que "a Copa é amanhã e o Brasil pensa que é depois de amanhã".

Uma das experiências foi a da África do Sul (2010), que teve de suportar a ingerência e a arrogância da Fifa, quase uma intervenção. Outra foi a da Alemanha (2006), que negociou de homem para homem, apesar de igualmente liderada por uma mulher, Angela Merkel.

As consultas foram principalmente em conversas olho no olho, ora entre embaixadores, ora entre assessores políticos, ora entre envolvidos diretamente na organização e realização das Copas.

Evidentemente, a experiência da África do Sul mostra o que o Brasil não deve engolir, e a da Alemanha dá pistas de como reagir à altura.

Dilma até pode, e deve, ceder em pontos daqui e dali. Afinal, a Copa não é do Brasil, é do mundo. Mas sem agredir as leis brasileiras. Uma questão de honra para ela é garantir meia-entrada para os acima de 60 anos.

Além de se afirmar na seara internacional, Dilma aproveita para ganhar mais uns pontinhos internamente. Não só da terceira idade, mas também dos que adoraram o escanteio de Ricardo Teixeira. O problema, porém, é outro: a infraestrutura vai ficar pronta?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Greve nos Correios joga PT contra PT:: Raymundo Costa

Há uma novidade na relação do governo federal com as greves no setor público. A direção dos Correios, que é do PT, resolveu endurecer - como nunca antes nos últimos sete anos - na negociação com os sindicatos da categoria, que é filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Hoje a Justiça do Trabalho realiza a primeira audiência de conciliação, após 21 dias de greve dos carteiros. Ação de dissídio coletivo ajuizada pela ECT.

"Em oito anos do governo Lula negociei seis greves, uma delas de 21 dias", diz o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores nos Correios, José Rivaldo da Silva. "Negociamos com o próprio Lula e não houve desconto de dias parados. Houve compensação". A direção dos Correios não aceita fazer acordo em torno dos dias parados.

Rivaldo da Silva explica a distinção: "Os carteiros não pedem pura e simplesmente o pagamento dos dias parados, ao final da greve. Eles se comprometem a compensá-los trabalhando fora do horário normal do expediente". Aos sábados, por exemplo.

A impressão de Rivaldo da Silva é que a ECT colocou a questão do "desconto" na folha de pagamentos como questão de honra. Assim levaria os funcionários a pensar duas vezes antes de decretar uma greve no próximo ano. Nos Correios, a expressão empregada é "reeducação" do movimento sindical, para irritação dos sindicalistas.

A percepção de Rivaldo da Silva não é desproposital. A presidente Dilma Rousseff tem registrado "ameaças" de paralisações de algumas categorias de primeira linha do serviço público, como as de servidores da Polícia Federal e da Secretaria da Receita Federal, e a todos os "recados" tem respondido da mesma maneira: não vai ceder nas negociações: 2011 é igual a zero de aumento. Pelo menos nesses dois casos.

Os servidores da PF e da SRF integram carreiras de Estado e estão entre os mais bem remunerados do funcionalismo público, o que não é o caso dos carteiros. A ECT fez uma contraproposta: inflação do periodo (6,87%), mais R$ 50 de reajuste linear para todos e a inflação nos demais benefícios, como vale refeição, auxilio-creche. A proposta foi recusada pela categoria.
Os Correios estão na linha de tiro da presidente por outro motivo. A ECT é um dos três órgãos públicos nos quais botou um "xerife" para organizar a casa, desarrumada após anos de gestão rateada entre os partidos integrantes da base aliada do governo.

As outras duas são a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Furnas Centrais Elétricas, não por acaso, até recentemente domínios do PMDB. Um escândalo nos Correios foi a ponta do fio do novelo que levou até o mensalão, o esquema supostamente de compra de votos (há quem diga que se tratou de caixa 2 de campanha) pelo governo Lula no Congresso.

O jogo duro da direção dos Correios é o que efetivamente "prejudica a população", diz Rivaldo da Silva, invertendo responsabilidade em geral atribuída aos grevistas, nos movimentos paredistas. São cerca de 40 milhões de objetos que deixam de ser diariamente entregues em todo o país. O desabafo de Rivaldo da Silva é feito na medida exata das dificuldades registradas na atual negociação.

"O que o presidente da ECT, que é do PT, foi do Sindicato dos Bancários, Wagner Pinheiro, tá fazendo é terrorismo", diz Rivaldo da Silva. "Você sabia que ele antecipou o pagamento da folha, com descontos dos dias parados, só para fazer terrorismo, agitar ainda mais a categoria"?

ACM "foi o nosso algoz", diz Rivaldo da Silva, referindo-se ao senador baiano Antônio Carlos Magalhães, ministro das Comunicações no governo José Sarney, morto em 2007) " Ele (Wagner) é pior do que o ACM Nem ACM fez isso. Houve desconto com ACM, sim, mas até ele esperava terminar a greve para tomar uma decisão como essa. Nunca houve antecipação de folha de pagamento com desconto para apavorar".

Rivaldo participou de cinco negociações com o PMDB, "que a gente tanto quis fora da empresa". E nas quatro greves realizadas com os pemedebistas na diretoria, "a negociação era estabelecida, abria-se imediatamente um canal de diálogo, de negociação para achar uma solução, uma proposta aceita pela base", conta. "Infelizmente, com os companheiros do PT não estamos encontrando a mesma abertura para o diálogo. E, olhe que iniciamos a negociação da data base há 46 dias e até agora não chegamos a um entendimento, a uma proposta que fosse defensável nas nossas assembleias".

A reação do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), a quem está subordinada a ECT, também deixou perplexo o comando de greve na empresa. Basta ver o espanto demonstrado por Rivaldo da Silva: "Ele disse que os trabalhadores dos Correios não estão de greve, mas de férias. Não falei que está pior do que na época do ACM e que é mais fácil negociar com o PMDB"?

Sem acordo com o ministério nem com a presidência da ECT, os grevistas tentaram vias alternativas. Além da diretoria de Recursos Humanos dos Correios, os sindicalistas também procuraram o assessor para assuntos sindicais do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), José Lopes Feijóo, que renunciou a uma vice-presidência da CUT para trabalhar no Palácio do Planalto. Deu em nada, muito embora os sindicalistas ressalvem que Feijóo tentou ajudar.

Digno de registro é o fato de que os trabalhadores nos Correios nem sequer pensaram em pedir a intermediação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Há outras greves em andamento no país, como a dos bancários, mas nenhuma notícia sobre o envolvimento do ministro do PDT em negociações com os trabalhadores. Nem de que ele esteja fazendo falta à mesa.

"A gente vê horizonte para conseguir um reajuste, mas não vê horizonte para se chegar a um acordo quanto a dias parados", diz Rivaldo Dias. "E a gente pensava que era gente nossa". De acordo com o sindicalista, o desconto dos dias parados "coloca mais combustível" na greve. "Lamentamos isso que está ocorrendo com a nova diretoria da ECT".

VALOR ECONÔMICO

Em sinal de respeito :: Wilson Figueiredo

A democracia brasileira acaba de ser agraciada com um novo partido, que nasceu fora das urnas e trouxe do berço, eleita por outros partidos, uma gente que merece ser referida como a bancada de Ali Babá, quando nada, pela coincidência numerológica. São 40 deputados que vão disputar um lugar ao sol para o novo PSD entre as 27 outras legendas que não deram conta da empreitada de fazer deste país uma democracia digna do respeito daqueles que pagam as despesas. Valem-se do nome do anterior PSD, que fez de conta mas não trouxe para o Brasil, em 1945, o que pudesse ser consumido como social democracia.

O espaço social e político não é melhor nem pior, e muito menos igual, àquele em que o Brasil sempre se embriaga com a idéia de democracia mas , passado o efeito, engrena a marcha a ré cujo sinal é a proposta de uma Constituinte exclusiva, mas para não valer, com igual falta de resultado. A alternativa são as reformas engavetadas, que servem de biombo para a doce vida parlamentar. A reincidência malandra começou bem: seu fundador e prefeito de São Paulo valeu-se da oportunidade para dizer que este PSD não é de esquerda, de direita e muito menos de centro. Para deixar claro que nada tem a acrescentar ao que se procura descartar, não precisava tanto. O Brasil está numa encruzilhada política em que até os quatro pontos cardeais não são mais dignos de fé. A impressão é que, entre o papel de Papai Noel e o de Rei Momo, o prefeito Gilberto Kassab sacode as banhas para compensar o vazio de idéias.

Refeitas as contas, o que se diz e o que deixa de ser dito não passa de mais uma carta jogada à mesa. O novo PSD nada tem a acrescentar, nem a opor, à prolífera democracia retomada em 1985, mas que embolou e agora aposta no equívoco segundo o qual, quanto maior o número de partidos e de deputados, mais flexibilidade política e ética modelará a nação trazida do futuro para o presente. Por esse lado, chega-se primeiro ao fim do raciocínio que leva ao conhecido beco sem saída.

A democracia ficou entalada com a desproporção entre a quantidade de partidos que excedem as idéias à disposição dos eleitos e o aumento indiscriminado de representantes vazios de conteúdo, que já extrapolam a categoria do senadores eleitos sem votos próprios (nos quais a ótica dos governos militares acreditou ter encontrado solução duradoura que não passou de equívoco).

O novo PSD não traz qualquer contribuição de ordem geral, mas ressalta a soma de interesses pessoais, para fazer da vida pública a via preferencial de enriquecimento pelo mandato eletivo. Os interesses públicos e particulares se tornaram irmãos siameses.

A partir do próprio nome, o guaribado PSD nada tem a ver com o conceito histórico, e tomou emprestado o título aos que se valeram dele como trapaça. A social-democracia não passa de nostalgia, digna de um tango argentino. A idéia original trazia com ela a visão bifocal de socialismo reforçado pela participação das garantias oferecidas no compromisso democrático. A utilização política da idéia original, para fins desqualificados, seja qual for o ponto de vista, é um desrespeito ao socialismo e à democracia.

No Brasil, o primeiro partido que se anunciou social-democrata nada teve a ver com mérito político. À fome de votar, depois de 15 anos de jejum eleitoral, bastava então o feijão com arroz. Eleição direta. O primeiro PSD só deu pela coisa, de acordo com a lenda oposicionista, quando recebeu de uma fonte social-democrata (supostamente na Turquia) o telegrama de cumprimentos pela eleição histórica do presidente Dutra e da maior bancada na Constituinte. A maioria farta nem se lembrou de que social-democrata era a fachada de um edifício conservador. E tratou de conservá-la enquanto durou.

Em respeito à opinião pública, não custa lembrar que o PSD de 1945 também nada deveu à social democracia do Século 19. Mas não precisou de enganar ninguém. Fora do título, por extenso, sua substância política era designada como pessedismo. Subentendia hábitos, sem dúvida republicanos, mas reincidentemente conservadores. O novo PSD, nem isso.

FONTE: JORNAL DO BRASIL

Soros e as vacilações da eurolândia :: Por Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo

Em artigo publicado no "Financial Times" de sexta-feira, 29 de setembro, George Soros recomenda que autoridades da eurolândia se entendam a respeito da criação do Tesouro Comum. Enquanto esse acordo não for celebrado, diz o financista, três providências devem ser tomadas: 1) os bancos seriam colocados sob a direção do Banco Central Europeu (BCE) em troca de garantias temporárias e permanente capitalização; 2) o BCE obrigaria os bancos a manter as linhas de crédito e os empréstimos existentes; 3) o BCE permitiria o refinanciamento temporário a baixo custo de países como Espanha e Itália. Soros conclui: "Essas medidas acalmariam os mercados e dariam tempo para a Europa desenvolver um estratégia de crescimento, sem a qual o problema da dívida não pode ser resolvido".

George Soros pensa o impensável, diz o que está interditado no debate sobre as causas e as curas da doença europeia. Ousa revelar o que deveria ser óbvio para qualquer cidadão medianamente informado: a crise da dívida soberana europeia é, sobretudo, uma crise grave do sistema bancário europeu, com reverberação nos bancos americanos.

No auge da crise de 2008, os bancos centrais da cúspide capitalista cumpriram seu dever e impediram que o crash financeiro degenerasse numa Grande Depressão. Tão logo o pânico deflagrado pela quebra do Lehman Brothers cedeu, saíram das sombras os estoques de dívida soberana acumulados na Europa durante o período de subavaliação dos riscos. Vitimas e protagonistas da farra financeira, os governos da eurolândia fecharam os olhos para a orgia de endividamento privado (depois público) promovida pelos (saltim)bancos da desregulamentação financeira. Estimulada e celebrada por muitos, a desregulamentação abriu caminho para a "invasão" do risco sistêmico nas engrenagens da finança capitalista.

Emergência da crise da dívida soberana exige uma intervenção não convencional das autoridades monetárias

Vou citar o insuspeito e temerário Alan Greenspan: "O risco sistêmico é quase exclusivamente um fenômeno das instituições financeiras. A inadimplência de grandes instituições pode desmantelar o sistema financeiro e com ele o resto da economia, devido às múltiplas e intrincadas relações entre a finança e a atividade econômica... Os riscos gerados por empresas não financeiras - independentemente de seu tamanho - ficam restritos aos seus credores, fornecedores e clientes. Raramente têm impacto mais amplo."

O sistema de crédito moderno tem a função de ampliar e antecipar no tempo a capacidade de investimento e de consumo das empresas, das famílias e dos governos. Ele opera como uma central privada de administração monetária e de alocação da riqueza líquida coletiva. Nessa função, os bancos (e, hoje, os demais intermediários financeiros que se abastecem nos mercados monetários) são provedores da rede informacional do mercado: definem as normas de acesso à liquidez, ao crédito e administram o sistema de pagamentos.

Gestores privados da forma geral da riqueza, os bancos, em princípio, deveriam regular o estado da liquidez e do crédito de acordo com a evolução dos balanços inter-relacionados de empresas, famílias, dos governos e das próprias instituições financeiras. Mas, a crise recente demonstrou que essa pretensão é irrealizável em um ambiente em que prevalecem a concorrência e a busca desaçaimada por resultados entre as instituições financeiras privadas. No período que antecedeu à crise - na esteira da integração global dos mercados financeiros - a "centralização privada" da moeda e do crédito nas instituições "grandes demais para falir" alastrou o processo competitivo de geração e distribuição de ativos com precificação enigmática em moedas distintas.

Quando a roda da fortuna girou em falso, com colapso de preços e ampla flutuação das moedas, foi inevitável o recurso à "centralização estatal", única forma de contornar a destruição do crédito e da moeda, ou seja, da rede informacional da economia monetária da produção. A ruptura nas articulações do sistema de provimento de liquidez, de gestão da riqueza e de pagamentos acarretou a quase paralisia do metabolismo econômico.

Os bancos centrais, portanto, estão condenados a cumprir a missão de reverter a deterioração generalizada dos balanços. Esses desequilíbrios financeiros e patrimoniais revelam-se ainda mais severos e difíceis de "digerir" na posteridade de um ciclo de crédito apoiado na valorização fictícia de ativos.

A emergência da crise da dívida soberana a partir do colapso do endividamento privado exige uma intervenção não convencional das autoridades monetárias. Só elas são capazes de ampliar os seus balanços para absorver o choque entre credores e devedores. Deixados à sua própria sorte, os bancos privados não podem explicitar a desvalorização que contamina seus ativos e os devedores não suportam a insistência dos "mercados" em manter o valor nominal das dívidas.

As recomendações de Soros serão certamente desqualificadas como radicais pelos tíbios e vacilantes. Mas, elas vão à raiz dos problemas que afligem a economia europeia. Na Europa, a encrenca é sistêmica: o crédito está travado porque os bancos desconfiam de tudo e de todos, inclusive deles mesmos. A rede de pagamentos e de provimento de liquidez formada pelo sistema bancário europeu está à beira da hecatombe. Esse colapso da confiança não pode ser superado sem a centralização das decisões na autoridade monetária encarregada de zelar pela higidez das relações interbancárias e, portanto, pela "normalidade" das operações de crédito. Na ausência de um programa de refinanciamento e de transferências confiável, a "saída" mais provável é o default desorganizado da Grécia, a derrocada do valor dos títulos soberanos e a insolvência de grandes instituições financeiras europeias - não só as gregas, portuguesas e espanholas - mas também francesas e alemãs.

Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Do 'pop star' à gerente :: Clóvis Rossi

O estilo de Dilma Rousseff é um choque com o jeito Luiz Inácio Lula da Silva de ser; mas o conteúdo é parecido

Em 36 anos de cobertura de viagens presidenciais ao exterior, jamais havia visto o que ocorreu anteontem, quando Dilma Rousseff se instalou no hotel Sheraton de Bruxelas, para uma estada de três dias: não havia uma única mísera câmera/microfone de televisão para registrar o momento. Mesmo jornalistas de texto éramos três ou quatro.

Descontada a improvável hipótese de um erro coletivo das redes de TV, esse microinstantâneo mostra que a diplomacia presidencial brasileira mudou o jeito de ser.

Sai o "pop star" Luiz Inácio Lula da Silva, designação que lhe tascou outro dia o "Monde", mesmo já como ex-presidente, entra a sóbria gerente Dilma Rousseff.

Explico melhor: com Lula e com os seus antecessores, especialmente Fernando Henrique Cardoso, os jornalistas éramos obrigados a ficar permanentemente de plantão porque sempre havia a possibilidade de que o governante falasse algo inesperadamente.

Ou, no caso de Lula em especial, sempre havia um grupo de petistas a procurá-lo, bandeiras à mão e gritos de "Lula/lá" na garganta -imagem imperdível. Para Dilma, aqui em Bruxelas, nada, apesar de ser a capital europeia em que, proporcionalmente, existe o maior número de brasileiros residentes -parte da diáspora.

Dilma não fala com os jornalistas de maneira improvisada. Nem mesmo para comentários banais, como "o dia está lindo" ou "gostei do museu que visitei" (como o Magritte em que esteve no domingo). Passa batida e vai direto para o carro oficial.

Fala apenas quando decide que é a hora, e sua equipe organiza as coisas para evitar o que costumo chamar de cenas de jornalismo explícito -aquele monte de microfones e gravadores quase no céu da boca do presidente que se submete a essa tortura. É importante deixar claro que prefiro esse modelo, muito mais profissional, do que o caos anterior.

Cansei de dizer aos diplomatas incumbidos da comunicação presidencial em viagens que jamais um presidente francês, a chanceler alemã ou o presidente dos EUA aparecem cercado dos logotipos de emissoras, ao contrário do que acontecia regularmente com os brasileiros.

Feita essa ressalva fundamental, fica evidente outra diferença: Lula divertia-se no exercício do cargo. O que, de resto, é compreensível. Para quem veio de pau de arara de Pernambuco para São Paulo, trocar o velho caminhão pela carruagem de luxo com que presidentes são recebidos em Londres, por exemplo, é para aquecer o coração. Sinal exterior de um homem vitorioso.
Já Dilma comporta-se como se desempenhasse uma função, o que não parece incomodá-la, mas tampouco é uma farra.

A mudança de estilo não significa mudança também de conteúdo. Lula diria sobre a crise exatamente o que Dilma disse ontem: não é pela via de ajustes fiscais recessivos que se resolve o problema. Mas Lula subiria num banquinho hipotético para gritar o seu ponto, recheando-o, preferencialmente, com histórias de seu tempo de negociador sindical. Dilma o faz sem alterar o tom de voz, professoralmente.

Que são diferentes na forma está evidente. Se uma forma é mais eficiente que a outra, só o tempo dirá.

FONTE:: FOLHA DE S. PAULO

PSDB reúne pré-candidatos na Câmara

Vandson Lima

São Paulo - O que a princípio fora anunciado como uma palestra do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sobre investimentos do Estado na capital paulista, se tornou, ontem à noite, na Câmara municipal, um verdadeiro ato em torno dos pré-candidatos do PSDB para as eleições de 2012.

Estiveram presentes e discursaram os quatro tucanos que participarão das prévias para a escolha do candidato que concorrerá à prefeitura. Três deles são secretários de Alckmin: Andrea Matarazzo (Cultura), Bruno Covas (Meio Ambiente) e José Aníbal (Energia). O deputado federal Ricardo Tripoli completava o grupo.

Entre a vereança do PSDB na Câmara, Matarazzo é, disparado, o favorito, tendo apoio de seis dos sete vereadores, como confirmam os próprios nos bastidores. A exceção é Tião Farias, ligado a Aníbal. Na próxima semana, o diretório municipal do partido fará uma reunião com os pré-candidatos para definir as regras das prévias.

Até o ex-governador José Serra, antes cotado para ser o nome do partido na disputa pela prefeitura, compareceu. Falou sobre realizações suas quando comandou a cidade e sobre investimentos feitos na capital quando governou o Estado. "Acho útil falar do que já fizemos em São Paulo", observou, ao comentar a importância de os pré-candidatos defenderem o legado deixado pelo partido na cidade.

Alckmin destacou que, nos próximos quatro anos, o governo estadual deve investir até R$ 23 bilhões na capital, em especial em melhorias no transporte público. "Isso nos dá discurso. Todos os vereadores do PSDB concorrerão à reeleição. O governo é o maior investidor da capital, mais até do que a prefeitura", disse Floriano Pesaro, líder da bancada tucana na Câmara municipal.

O PSDB prepara para as próximas semanas o lançamento de um portal para debater e receber sugestões de políticas públicas para São Paulo. Para o presidente municipal, Júlio Semeghini, o partido passa por um momento de reestruturação de sua democracia interna, estando aberto a buscar maior interação com sua militância. Na mesma linha, o presidente do diretório estadual do partido, deputado estadual Pedro Tobias, defendeu lutar para que "daqui a dois anos a escolha dos candidatos a presidente do PSDB, em todos os níveis, seja feita por eleição direta, com todos os filiados votando".

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Congresso em baixa

Levantamento aponta que diminuiu a confiança dos brasileiros no Legislativo federal. Partidos políticos foram os piores avaliados

O Congresso Nacional e os partidos políticos são as instituições em que o brasileiro mais desconfia, de acordo com pesquisa do Ibope publicada ontem. Um ano depois de a Ficha Limpa ser aprovada pelo parlamento, mas barrada pela Justiça, além da série de denúncias de corrupção na Esplanada dos Ministérios, apenas 35% da população disse que confiava na Casa, e 28%, nos partidos políticos. As instituições mais bem avaliadas são os bombeiros, com 86% de confiança.

A pesquisa é publicada desde 2009, de forma a acompanhar a evolução das relações de confiança do brasileiro nas instituições públicas. Nesse cenário, a avaliação do Congresso piorou em relação a 2010, quando foi de 39%, e a dos partidos políticos caiu cinco pontos. Governo federal, com 52%, Judiciário, com 49%, e prefeituras, com 47%, também foram mal avaliados e caíram em relação a 2010. O Ibope ouviu 2.002 pessoas, 18 instituições e quatro grupos sociais. Embora tenha obtido um índice razoável, de 60%, a confiança do brasileiro em relação à Presidência da República também caiu — no ano passado, o índice era de 69%.

O perfil traçado pelo Ibope mostra que a população brasileira deposita mais confiança nas instituições tradicionais, como o Exército e a Igreja, ambos com 72% de aprovação. A família, com 98%, lidera o ranking, seguido da confiança nos amigos (68%). De acordo com a pesquisa, os entrevistados também estão menos confiantes no sistema público de saúde (41%), nas escolas públicas (55%) e nos meios de comunicação (65%). No ano passado, 47% diziam confiar na Saúde, 60% nos colégios, e 67% na imprensa.

Outros países

Além do Brasil, o Ibope promoveu a pesquisa em mais três países: Argentina, Chile e Porto Rico. No país da América Central, a maior queda foi registrada no sistema público de saúde. Em 2009, 59% dos porto-riquenhos confiavam na área, contra 46% neste ano. Na Argentina, as instituições públicas foram mais acreditadas em relação aos dois anos passados. Já no Chile, os protestos estudantis colaboraram para que as escolas públicas apresentassem o menor índice entre todos os países analisados, de apenas 47%.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Círculo europeu:: Míriam Leitão

Ler notícia velha sobre a crise europeia prova que as lideranças políticas estão sempre atrasadas e isso tem alimentado o agravamento do problema. Em fevereiro de 2009, a Comissão Europeia anunciou que abriria procedimento para saber o que fazer com cinco países, entre eles a Grécia, que tinham estourado o limite de 3% do PIB de déficit público. A Grécia disse que o déficit será de 8,5% este ano.

Os gregos anunciaram ontem que colocarão em "reserva" 30 mil funcionários públicos. Eles ficarão em casa sem trabalhar, com salário reduzido, e dentro de um ano serão demitidos. Um quinto da população economicamente ativa da Grécia trabalha para o governo. O país tem 11 milhões de habitantes, mas 3,5 milhões de população economicamente ativa. Desses, 750 mil são funcionários públicos. Visitados pela "troica" - representantes do FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia - os gregos avisaram que não cumprirão as metas fiscais de 2011 e 2012, que são muito maiores do que os sonhados 3% de quando a UE foi organizada.

A revista "Economist" avisou que é para ter medo desta crise. Segundo ela, o mais preocupante é a incapacidade dos líderes de encontrar uma saída factível e rápida. "O melhor que pode ser dito é que eles agora têm o plano de ter um plano", mas só será discutido na reunião do G-20 em meados de novembro. O plano será fazer um círculo de proteção para a Itália, que tem um problema de liquidez, mas não de solvência; negociar uma reestruturação da dívida grega com perdas para os bancos; garantir que os bancos não terão novas perdas com outros países, e assim isolar o pior caso.

É até um avanço o déficit de 8,5% da Grécia, porque em 2010 foi de 10,5%. Este ano, a previsão era de recessão de 3,5% e está indo para 5,5%. Os gregos ficaram presos no círculo que a América Latina conhece bem: os ajustes para enfrentar a crise da dívida soberana são muito fortes e aprofundam a recessão; a recessão piora o déficit.

Em fevereiro de 2009, a notícia era que a meta de 3% do PIB de déficit havia sido estourada por Espanha, França, Irlanda, Grécia e Letônia, em 2008. Hoje, esse número até parece bom. A Grécia naquele ano deu um susto na União Europeia quando o atual governo assumiu e descobriu que fraudes contábeis haviam escondido o real tamanho do rombo. Ele foi recalculado para nada menos que 9,8% do PIB. Em 2009, foi a 15,5% e em 2010 ficou em 10,5%. A Grécia entrou num círculo vicioso que a leva à mais dívida, mais déficit, mais dívida, mais déficit. Os bancos credores desconfiam do país; o mercado desconfia dos bancos credores.

Quando a Grécia recebeu a ajuda de 110 bilhões - US$145 bi - para um PIB de US$318 bilhões, o país prometeu levar o déficit aos desejados 3% em 2014. Isso dificilmente vai acontecer pela proporção que o problema se tornou. Hoje, a dívida é de 158% do PIB. O pior é que isso vem após um momento de prosperidade. Desde que aderiu à Zona do Euro a Grécia passou um tempo crescendo mais do que a média, principalmente na preparação das Olimpíadas de 2004.

A Zona do Euro não é funcional. Foi feita para tudo dar certo. Quando dá errado, qualquer solução tem que ser aprovada pelos parlamentos de 17 países que usam a moeda - dos 27 que fazem parte da UE - e para inúmeras questões os países têm direito de veto. Isso iguala a Alemanha, país mais forte da região, com a Grécia, o mais vulnerável. O BCE comprou muita dívida dos países endividados para mostrar o seu compromisso com a moeda comum. O próprio banco está com ativos podres, principalmente na hipótese aterradora de haver uma sucessão de moratórias como houve na América Latina nos anos 80. O francês Jean Claude Trichet sairá do BCE ao fim do mês e seu sucessor será Mário Draghi. Caberá a um italiano decidir sobre o resgate da Itália com o dinheiro de todos os europeus.

A Alemanha tem um poder pulverizado e um eleitor mandando sinais contraditórios: não quer que o euro acabe, mas não quer resgatar a Europa inteira. Os outros países também estão presos nos seus dilemas: querem que os governos frágeis sejam resgatados mas temem fortalecer mais a Alemanha. Na França, o poder está muito mais concentrado no presidente Nicolas Sarkozy, porém ele está em campanha eleitoral e os bancos franceses estão fortemente expostos aos países encrencados.

A Europa está prisioneira de círculos. O continente é grande demais para que uma crise lá não afete o mundo inteiro com suas conexões mais estranhas. Ontem de novo o dólar subiu no Brasil, venceu a barreira do R$1,90 e o Banco Central teve novamente que vender dólar. Desde que começou a subir, a moeda americana já acumula alta de 18,6%. Pelo cálculo da Economática, tirando a Petrobras, o estoque da dívida das 240 empresas de capital aberto subiu R$15 bilhões no trimestre - de R$80 bi para R$95 bi - pelo efeito da desvalorização sobre o endividamento em dólar.

O que mais aflige na crise do euro é não saber exatamente quem está no comando da solução do problema. Por mais inquietantes que fossem as outras crises, como a americana em 2008, havia um governo. Quem tem 17 governos não tem nenhum; uma estrutura que dá ao país resgatado e ao que vai resgatá-lo o mesmo poder de veto construiu uma governança inviável. Uma moeda única que tem 17 tesouros nacionais tem dificuldade de ficar em pé. Essa crise é mais complicada que as outras.

FONTE: O GLOBO