quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Opinião do dia - Aloysio Nunes Ferreira: anistia

"- Para punir, tem que mudar a Lei da Anistia ou acionar o Poder Judiciário. Não deve ser alterada a Lei da Anistia. Ela foi base do processo de redemocratização, referendada e ampliada na convocação da Constituição. Dizia-se que foi aprovada num Congresso manietado e não representativo. Não foi. Por ela, pude voltar ao país. Tenho outra visão. "

Aloysio Nunes Ferreira, senador (PSDB-SP) em entrevista. O Globo, 12/10/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Europa vive impasse após rejeição a socorro do euro
Brasil crescerá menos
Aviso prévio de até 90 dias já vale amanhã
TST manda Correios voltar ao trabalho

FOLHA DE S. PAULO
Justiça determina fim da greve de 28 dias dos Correios
Agências de risco rebaixam nota de bancos espanhóis
Aviso prévio de até 90 dias entra em vigor amanhã

O ESTADO DE S. PAULO
Aliados cobram 'pedágio' de Dilma para liberar gastos
Aviso prévio de até 90 dias é sancionado

CORREIO BRAZILIENSE
Detran vai dar choque em motorista rebelde
Dilma garante aviso-prévio de até 90 dias
Brasil organiza marchas contra os corruptos
Nova morte por bactéria é investigada

ESTADO DE MINAS
Aviso prévio de até 90 dias agora será lei
Fifa impôs tribunal só a africanos

ZERO HORA (RS)
EUA abortam ataques do terror a embaixadas
Tempo de casa: Dilma sanciona aviso prévio de até 90 dias
Depois do feriado: Justiça ordena fim da greve dos Correios

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Aviso prévio pode chegar a até 90 dias
TST decreta fim da greve nos Correios

Em SP, Aécio e Serra afirmam que o PSDB deve manter portas abertas

Senador mineiro e ex-governador José Serra afirmaram, após reunião de conselho, que o PSDB deve manter as "portas abertas"

Gustavo Uribe

Após as reiteradas demonstrações do prefeito Gilberto Kassab de que seu PSD pretende se aproximar cada vez mais do PT e de Dilma Rousseff, o presidenciável tucano Aécio Neves deixou claro que o PSDB não pode fechar portas para uma eventual aliança com o partido criado pelo prefeito de São Paulo. A mesma posição foi assumida pelo ex-governador José Serra.

A aproximação entre PSD e PSDB enfrenta entraves em São Paulo, onde Kassab e o governador tucano Geraldo Alckmin possuem projetos de poder distintos. Serra e Aécio, junto de Alckmin, participaram anteontem à noite da reunião do Conselho Político do PSDB, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

Serra considerou que existe a hipótese de as duas legendas estarem juntas em "diferentes áreas ou regiões". Aécio defendeu a formação de uma política de alianças que tenha como meta não só a disputa presidencial de 2014, mas também a retomada do espaço da oposição no Congresso Nacional.

Após o encontro, Serra avaliou como importante o diálogo com todos os partidos, "exceto com aqueles que podem ser considerados adversários". Mais cedo, antes do início da reunião, Aécio defendeu a composição de uma aliança mais robusta do que a construída nas últimas eleições presidenciais, em 2010.

"O que eu defendo é que o PSDB deixe, sim, as portas abertas para construir uma aliança mais ampla", afirmou. Ele ponderou, contudo, que, antes de qualquer diálogo, é necessário aguardar a postura que tomará o PSD em relação ao atual governo federal. "Eu acho que agora é aguardar qual será a forma de agir do partido. Vamos ver que tipo de posicionamento terá no Congresso Nacional."

A reunião do Conselho Político, que durou em torno de três horas, teve a participação de seus seis integrantes: o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Marconi Perillo (GO), o ex-governador José Serra (SP) e o senador Aécio Neves (MG).

Na saída, Serra foi questionado sobre o que achou da entrevista concedida por Aécio ao Estado, publicada domingo e na qual o senador mineiro afirmou que, caso venha a disputar a sucessão presidencial, estará pronto para enfrentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou a presidente Dilma Rousseff. "Eu achei interessante, verdadeira", afirmou Serra, negando que tenha se colocado como candidato na disputa presidencial de 2014. "Mas acho positivo que o Aécio se coloque", disse.

2012. O Conselho Político definiu a estratégia geral do partido para a disputa municipal de 2012. Os principais líderes da sigla defenderam que o PSDB tenha candidatos próprios nas principais capitais brasileiras.

A iniciativa tem como objetivo, segundo os tucanos, evitar o enfraquecimento da sigla em meio à crise da oposição, bem como fortalecer os palanques regionais para a sucessão presidencial em 2014. Os dirigentes tucanos concordaram ainda sobre a realização de consultas primárias em municípios que tenham mais de um candidato a prefeito sem a expectativa de se chegar a um acordo.

A ideia é de que as disputas por meio de prévias em âmbito municipal sirvam como um teste para a realização de uma consulta primária para a disputa presidencial de 2014, mecanismo defendido publicamente por Aécio.

No encontro, Alckmin, foi incumbido de conduzir a organização de prévias na capital paulista, onde, por enquanto, há quatro postulantes à vaga de candidato a prefeito. "Todos concordamos com a ideia de prévias aqui", afirmou o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, após a reunião. "Essa foi a orientação dada ao Geraldo Alckmin e, para mim, é a mais acertada." Os líderes do PSDB trataram também da necessidade de retomar uma agenda nacional, cujos pontos principais devem fazer parte do discurso dos candidatos do partido no ano que vem em todas as esferas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Aliados cobram 'pedágios' do governo para aprovar prorrogação da DRU

Mecanismo que dá liberdade à União para aplicar recursos precisa ser votado até o final do ano

Tânia Monteiro, Eugênia Lopes e Vera Rosa

BRASÍLIA - A base aliada da presidente Dilma Rousseff no Congresso está cobrando três "pedágios" para aprovar a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Os parlamentares admitem aprovar a DRU, mas disseram ao Planalto, por meio de líderes partidários, que vão reduzir o prazo de validade de quatro anos proposto pela equipe econômica. Também exigem a liberação de mais dinheiro das emendas individuais ao Orçamento deste ano e querem indicar nomes para os cargos que estão por preencher.

A DRU é um mecanismo constitucional criado em 1994, durante a implantação do Plano Real. Permite que o governo use livremente 20% da receita com os impostos e contribuições da União. No Orçamento de 2012, a previsão é de que a DRU some pelo menos R$ 62,4 bilhões – é mais do que os orçamentos do Bolsa Família (R$ 19,2 bilhões), Minha Casa, Minha Vida (R$ 11,8 bilhões) e a parte de infraestrutura (transportes, portos e aeroportos, estimado em R$ 16,8 bilhões) do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governo corre contra o tempo porque a validade da DRU termina no próximo dia 31 de dezembro. Para que os R$ 62 bilhões possam ser usados livremente no Orçamento de 2012, o Congresso precisa aprovar a Proposta de Emenda Constitucional até o fim do ano – a PEC ainda está na Câmara, onde terá de ser votada em dois turnos, seguindo depois para outras duas votações no Senado.

O relator da emenda constitucional, deputado Odair Cunha (PT-MG), deverá apresentar o parecer dele na semana que vem, mantendo o projeto enviado pelo governo e que prorroga a DRU por mais quatro anos, até o dia 31 de dezembro de 2015.

Mas há na Casa propostas que prorrogam o mecanismo por um, dois e três anos. O mais provável é que a DRU seja prorrogada por mais dois anos. Ou seja, até 31 de dezembro de 2013, o que obrigaria a presidente Dilma a participar de nova rodada de negociações em outubro de 2014, exatamente quando poderá disputar a reeleição.

Emendas e cargos. O prazo da prorrogação da DRU vai depender do atendimento dos pedidos da base aliada. Os parlamentares querem que o Planalto pague ao menos 61% do valor total das emendas individuais, isto é, libere R$ 8 milhões por deputado e senador – no Orçamento de 2011, cada parlamentar pôde fazer emendas individuais até ao valor de R$ 13 milhões.

Além disso, os aliados querem negociar a indicação para cargos que até hoje não foram trocados ou estão vagos.

As bancadas do Nordeste, por exemplo, querem indicar para órgãos públicos como a Sudene, Chesf, Codevasf e Dnocs.

"A hora é esta, temos de estressar o governo até o limite", resumiu um aliado do Planalto. "Se não liberar o dinheiro, a DRU não será aprovada", reforça outro governista. Anteontem, na reunião da coordenação política, na Presidência, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), advertiu os ministros e o Planalto sobre as cobranças da base para a prorrogação da DRU.

Diante do cenário de agravamento da crise econômica, a presidente Dilma reiterou a necessidade de o governo trabalhar para aprovar no Congresso, o quanto antes, a prorrogação da DRU e por mais quatro anos.

Nesta terça-feira, 11, na Câmara, dois ministros fizeram coro com a presidente. O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse ao deputados que a prorrogação da DRU "é crucial". A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, considerou a Desvinculação de Receitas "fundamental" e pediu que seja aprovada "do jeito que foi enviada ao Congresso", isto é, com validade de quatro anos, até dezembro de 2015.

Alternativa. Se não conseguir manter uma prazo superior a um ano na Câmara, o Planalto vai tentar colocar em votação no Senado uma outra Proposta de Emenda Constitucional de ampliação do prazo da DRU, de autoria do líder, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O protocolo de uma segunda PEC da DRU no Senado foi uma estratégia encomendada pelo Palácio do Planalto para acelerar a tramitação da matéria e tentar garantir sua aprovação final no Congresso até dezembro. Se a DRU não for prorrogada até lá, será extinta.

(Colaborou Renata Veríssimo)

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

TST manda Correios voltar ao trabalho

O TST determinou que os funcionários dos Correios, em greve há 28 dias, voltem ao trabalho amanhã. Também mandou descontar dos salários sete dias parados. Os outros 21 serão compensados com trabalho aos sábados e domingos

Justiça determina o fim da greve dos Correios

Decisão do TST prevê desconto de 7 dos 28 dias parados, além de compensação aos sábados e domingos

Geralda Doca e Wagner Gomes

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Ao julgar o dissídio coletivo dos Correios, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou ontem o desconto imediato de sete dos 28 dias de paralisação e o retorno às atividades, a partir do primeiro minuto de amanhã. Os outros 21 dias de greve serão compensados aos sábados e domingos até maio de 2012. A decisão contraria jurisprudência do tribunal, que em julgamentos anteriores foi a favor do desconto integral dos dias parados.

Esse era o principal ponto de discórdia entre a estatal e os trabalhadores na busca por um acordo sem interferência do tribunal e tomou a maior parte das discussões no TST. Dos nove ministros que compõem a sessão de dissídio, quatro votaram pelo desconto integral. Mas o presidente do TST entendeu que a maioria era a favor de algum tipo de compensação dos dias parados. O trabalho nos fins de semana, sem pagamento de hora extra, foi tido como desconto.

O TST também seguiu os termos do acordo feito na Justiça entre a cúpula do movimento e a empresa e que fora rejeitado por todos os 35 sindicatos da categoria - reajuste de 6,87%, retroativo a agosto (data-base da categoria), para repor a inflação e aumento linear de R$80 a partir deste mês.

Durante a sessão, vários ministros fizeram severas críticas ao movimento sindical, devido ao que chamaram de distanciamento entre o comando de greve - que chegou a negociar o fim da paralisação - e a base. Para o presidente do TST, ministro João Dalazen, houve "absoluta radicalização e falta de ponderação" dos organizadores. Ele disse que a greve perdeu o foco e foi politizada.

A vice-presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi, que conduziu a primeira audiência de conciliação entre as partes, que resultou num acordo fracassado e na continuidade da greve, também considerou que houve desrespeito:

- Os sindicatos desrespeitaram o Judiciário, a empresa e a sociedade.

- Não se pode autorizar que se faça uma negociação em nome da base e depois se retratar - emendou Dalazen. - Se a categoria faz isso, o movimento sindical está podre.

O TST, no entanto, não entendeu que a greve foi abusiva, apesar do monopólio da atividade postal dos Correios e da duração da paralisação. Segundo o ministro relator, Maurício Delgado, foram registrados apenas quatro atos violentos em todo o país. Mas, no julgamento, os ministros destacaram que a sessão coloca fim à greve e que a continuidade da paralisação se caracterizará como abuso e descumprimento da Constituição. A multa é de R$50 mil por dia.

Apesar da decisão do tribunal, o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect), José Rivaldo da Silva, admitiu que a entidade não tem controle sobre todos os sindicatos e que não está garantido o retorno ao trabalho a partir de amanhã.

Os Correios informaram que, caso todos retornem às atividades no dia decido pela Justiça, será necessário uma semana para colocar em dia a entrega atrasada de 185 milhões de correspondências e encomendas.

Já os bancários, em greve desde 27 de setembro, vão fazer, na sexta-feira, manifestações nas principais capitais do país para pressionar os bancos a apresentarem uma nova proposta de reajuste salarial para a categoria.

FONTE: O GLOBO

Brasil crescerá menos

A economia brasileira deverá crescer entre 3,5% e 4% este ano, disse o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Antes do agravamento da crise financeira internacional, a estimativa de crescimento era bem maior: 4,5%

Fazenda admite que economia crescerá menos em 2011

Ministério refaz as contas e prevê expansão entre 3,5% e 4%. Mercado ainda considera estimativa otimista demais

Martha Beck, Cristiane Jungblut e Wagner Gomes

BRASÍLIA e SÃO PAULO. A economia brasileira deve crescer entre 3,5% e 4% este ano, disse ontem o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Embora a pasta ainda trabalhe com uma projeção oficial de 4,5% para a alta do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o agravamento da crise internacional está fazendo com que os técnicos reavaliem o quadro. O Banco Central (BC) já reduziu sua previsão para 3,5%.

- Nossa projeção está sendo reavaliada, e eu acho que o crescimento (de 2011) está entre 3,5% e 4% - disse Barbosa após audiência pública no Congresso Nacional.

Para 2012, o secretário ainda crê que a taxa de crescimento da economia ficará em 5%, podendo chegar a 5,5% num prazo mais longo. Mas Barbosa defendeu que esse quadro só será possível se a política fiscal for equilibrada, o que depende, por exemplo, da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) - mecanismo que permite ao governo gastar livremente 20% dos recursos do Orçamento federal.

BC brinca com fogo ao cortar juros, diz Mailson

Mesmo sendo reduzidas, as estimativas oficiais para o crescimento ainda são mais otimistas que as feitas pelos agentes de mercado e pelo próprio Congresso Nacional. O Credit Suisse Brasil, por exemplo, trabalha com uma alta de apenas 2,9% para o PIB de 2011 e de 3,3% para 2012. Já a consultoria LCA estima que a expansão deste ano deve ficar abaixo de 3,4%. Até mesmo a Comissão Mista de Orçamento já reduziu sua estimativa para 2012 de 5% para 4,5%.

O desânimo é resultado do agravamento do quadro externo, que desaqueceu a atividade nos países desenvolvidos e pode comprometer ainda mais mercados que são importantes para a indústria nacional, como a China. "Assumimos que o ambiente global permanecerá desfavorável por um período prolongado em função do baixo crescimento nos EUA e na Europa, da incerteza sobre a sustentabilidade fiscal de países periféricos da zona do euro e da ligeira e gradual desaceleração na economia da China", afirma relatório recente do Credit Suisse sobre a economia brasileira.

Ao reduzir a taxa básica de juros (Selic) no mês passado, o BC pôs em risco sua reputação e ainda pode se ver obrigado a voltar atrás em breve. Para o economista Eduardo Gianetti da Fonseca, ao cortar os juros o BC fez uma "aposta de risco" e provavelmente será obrigado a subir novamente a Selic já no primeiro semestre de 2012:

- Como economista, acho uma aposta de risco, e o cenário mais provável é que a política terá que ser revista no primeiro semestre de 2012.

Para o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, o BC está brincando "com algo muito sério, que é o risco inflacionário":

- A nova política privilegia o crescimento e se preocupa menos com a inflação. Mas o Brasil mudou. A sociedade é intolerante com a inflação.

FONTE: O GLOBO

Marcha anticorrupção toma hoje 18 estados

Manifestantes vão às ruas em defesa da Lei da Ficha Limpa e dos poderes do CNJ, e pedem o fim do voto secreto

Juliana Castro e Tatiana Farah

RIO e SÃO PAULO. Contra o voto secreto e a favor da Lei da Ficha Limpa. Essas são as principais bandeiras do movimento contra a corrupção que volta hoje às ruas do país. Com a adesão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mais um lema foi incorporado ao movimento: a defesa dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fiscalizar e punir os magistrados. A expectativa é reunir 70 mil pessoas em Brasília, no Rio, em São Paulo e Salvador. No total, os protestos vão se estender por 25 cidades, em 18 estados.

No Rio, onde o ato está marcado para 13h, no posto 4, da Praia de Copacabana, 11 voluntários da ONG Rio de Paz estarão vestidos com togas, para pedir aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que não reduzam os poderes do Conselho, como quer a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) na ação a ser julgada nos próximos dias. Para o presidente da ONG, Antonio Carlos Costa, o Poder Judiciário é um dos que mais podem contribuir para acabar com a corrupção no país:

- O Judiciário pode dar liberdade para o CNJ julgar os juízes com má conduta. Além disso, também pode determinar a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012.

Assim como aconteceu no evento do dia 20 de setembro, quando 2,5 mil pessoas foram à Cinelândia, artistas devem subir ao carro de som para discursar. Um deles, Tico Santa Cruz, vocalista do Detonautas, gravou um vídeo para convocar os brasileiros a saírem de casa e manifestar repúdio à impunidade.

Em Brasília, o protesto começa às 10h, ao lado do Museu Nacional. Os jovens da Marcha Contra a Corrupção (MCC) distribuíram panfletos nas cidades-satélites e venderam três mil camisetas, a R$25 cada, para garantir a divulgação do protesto deste feriado de 12 de outubro e saldar as dívidas da marcha anterior, no Sete de Setembro, que reuniu cerca de 35 mil pessoas. Na cor preta, as camisetas trazem os dizeres "Brasil contra a corrupção" e a Bandeira Nacional.

- A primeira marcha (no Sete de Setembro) não teve foco, foi mais um grito da sociedade. Agora, vamos defender a Ficha Limpa e o corte do voto secreto. Também votamos e aprovamos a defesa do CNJ - afirma Daniela Kalil, uma das criadoras da MCC em Brasília.

FONTE: O GLOBO

‘Foco da Comissão da Verdade será a ditadura’, diz Aloysio Nunes

Relator do projeto no Senado, tucano diz que pretende entregar relatório à CCJ na próxima quarta-feira, 19

Roldão Arruda

SÃO PAULO - Em entrevista ao Estado, o relator do projeto de lei da Comissão da Verdade, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), disse que ela só terá sucesso se focalizar as investigações no período da ditadura militar. Ele considera o projeto bom e acredita que não enfrentará problemas em sua tramitação no Senado.

O fato de ter sido perseguido e condenado no período do regime militar pode causar algum tipo de problema ou constrangimento para o senhor como relator?

Sou um senador da República, comprometido com a questão dos direitos humanos, e não um perseguido político. Fui condenado, anistiado, reintegrado à vida política e hoje estou aqui.

Quais suas impressões iniciais do projeto de lei?

Eu o conheço bem. Conversei com o ministro Nelson Jobim, antes de sua saída do Ministério da Defesa, quando ainda estava sendo elaborado, e acompanhei os debates na Câmara. Na minha avaliação é um bom projeto, que dá continuidade a uma série de mudanças institucionais que começam lá atrás, com o fim do AI-5, a Lei da Anistia, a criação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos no governo de Fernando Henrique Cardoso, as reparações, a criação de memoriais em vários Estados, a digitalização dos arquivos públicos do período da ditadura. Enfim, trata-se de mais uma etapa num processo iniciado há longo tempo e que precisa ser concluído.

Para familiares de mortos e desaparecidos, a comissão também deveria promover a reparação judicial, com a condenação dos responsáveis pelos crimes.

A comissão não tem caráter judicial, não vai funcionar como um tribunal de exceção. O objetivo é esclarecer as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, com foco especial no período da ditadura. A apuração pode ter consequências na área do Judiciário, mas o objetivo da comissão não é este.

Outra crítica ao projeto é o período que abrange, considerado excessivamente longo.

Os autores do projeto decidiram adotar esse marco temporal, assim como poderiam ter adotado algum outro. É evidente, porém, que o foco da comissão deve ser o período da ditadura militar e as graves violações de direitos humanos praticadas naquele período. Deve ser uma abordagem ampla, que permita o esclarecimento de desaparecimentos forçados, a ocultação de cadáveres, a identificação das circunstâncias e das instituições relacionadas à pratica de violações de direitos humanos e suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e do conjunto da sociedade. Se eu fosse membro da comissão, esse seria o meu foco.

Não acha o prazo de dois anos curto para essa tarefa?

A comissão não vai partir do zero. Já existe um acervo grande acumulado. Acho que o período de dois anos é suficiente, mas vale lembrar que o trabalho só termina quando a comissão concluir o seu relatório e que o prazo pode ser prorrogado por medida provisória. Seria importante, no entanto, que a comissão concluísse seu trabalho no governo da presidente Dilma.

Por quê?

Por causa do engajamento pessoal da presidente nessa questão. Pelas declarações que tenho ouvido dela, esse engajamento pode contribuir para o bom resultado e a eficácia do trabalho da comissão.

O que mais poderia contribuir para o bom resultado?

A qualidade dos membros que foram escolhidos para integrar a comissão, os meios que tiverem para trabalhar e sua capacidade para focalizar os pontos mais críticos.

Acha que o projeto pode enroscar no Senado?

Não acredito. Pelas conversas iniciais do ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, com as bancadas dos partidos, a tramitação será tranquila. Mas não posso garantir nada. Da minha parte vou trabalhar intensamente para entregar o meu relatório ao presidente da CCJ na próxima quarta-feira. Não sou de segurar projeto.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O fato novo:: Merval Pereira

O PSD pode não ser nem de esquerda nem de direita nem de centro, mas talvez por isso mesmo esteja no centro da política nacional pouco depois de ter sido confirmado como o 28º partido político da cena brasileira. Com uma bancada que deve ultrapassar a do PSDB na Câmara, o partido do Kassab, como já está sendo conhecido nos meios políticos, colocou o prefeito paulistano como peça-chave no cenário político paulista, dando-lhe condições de se transformar em ponto de equilíbrio da política nacional.

Em política, diz-se que só existem dois fatos insuperáveis: o fato novo e o fato consumado. O PSD une os dois.

Quem via o ex-governador José Serra por trás da formação do PSD deve ter-se surpreendido com a adesão na undécima hora do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, com status de candidato potencial à prefeitura de São Paulo.

Serra escolheu o BC de Meirelles para seus maiores ataques durante a campanha presidencial de 2010, e certamente um acordo político com ele não se casa bem com seus planos, ainda mais agora que Serra apoia decididamente a nova fase do Banco Central sob Dilma, cortando juros. Faz mais sentido um acordo improvável que já está delineado com Paulinho da Força do que com Meirelles, pelo menos na disputa em São Paulo, que mais uma vez é o centro da disputa de poder que definirá os rumos da campanha presidencial.

Um acordo do PSD com o PSDB em São Paulo, primeiro para a prefeitura e depois para o governo estadual, é um ponto a favor das pretensões de Serra desde que o candidato a prefeito venha a ser o vice Afif Domingues.

Kassab se apresentando para ser o vice de Alckmin na disputa da reeleição em 2014 abre espaço em São Paulo para José Serra e atrapalha as ambições do senador Aécio Neves, que hoje parece ter o controle da maioria partidária em termos nacionais.

Mas a reação do governador Alckmin ao anúncio de Aécio de que se dispõe a ser candidato a presidente mesmo contra Lula indica que pelo menos num primeiro momento o sentimento paulista voltou a falar mais alto.

Alckmin lembrou diversos nomes, inclusive o de Serra, e, mesmo que Aécio tenha feito o mesmo em sua entrevista, as intenções são díspares.

Aécio quis ser gentil com os companheiros, mas deixando claro que considera que a hora é sua. Já Alckmin quis claramente frear a arrancada de Aécio, mesmo que ele próprio pareça não ambicionar a tarefa de voltar a se candidatar à Presidência da República. Mas Serra, para atrapalhar Aécio, é até capaz de incensar a candidatura de Alckmin, pondo-se como candidato a governador pelo PSDB com o apoio do PSD.

E aqui voltamos ao novo partido, que tem no PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, seu maior fiador no campo político.

A possibilidade de uma fusão de siglas, cogitada no início da empreitada, parece descartada, mas, assim como em nível paulista Kassab sente-se devedor de Serra e vai apoiá-lo seja em que candidatura for, a nível nacional é Campos que tem a primazia. O pernambucano tanto pode dar um belo vice para uma reeleição de Dilma - pouco provável, a meu ver - quanto para a volta de Lula, o mais provável neste momento.

E oferecendo ainda em troca o apoio do PSD, que pode muito bem fazer as vezes do PMDB e, pelo menos no início, com custos políticos bem menores.

O conselho do ex-líder do DEM e mentor do PSD nos bastidores Jorge Bornhausen, para que Aécio Neves se aproximasse de Kassab para uma política comum para as novas gerações políticas, cada vez faz mais sentido.

O que se arma no horizonte político é uma reorganização partidária à moda antiga para dar apoio a uma nova geração, que já teve na dupla Aécio Neves-Eduardo Campos uma provável chapa presidencial e que hoje, ao sabor das mudanças de ventos políticos, tem de incluir Eduardo Campos e Gilberto Kassab.

Há um choque de gerações em andamento que pode tirar da cena figuras como Serra, mas pode também atingir o próprio Lula, que já encontra dificuldades para obter êxito em seus muitos movimentos políticos recentes.

Dentro do PT ele continua imbatível e parece estar conseguindo impor, até agora, a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, à Prefeitura de São Paulo.

Porém, os fatos recentes podem atrapalhar seus planos, além da reação do grupo da senadora Marta Suplicy.

O aparecimento no horizonte do nome de Henrique Meirelles, em vez de reforçar a posição de Lula, apenas o enfraquece.

Seja porque dividiria o eleitorado petista que acredita que Meirelles também representa Lula, seja pela possibilidade de união do PSD com o PSDB em torno de seu nome.

O nome de Meirelles (e sua política ortodoxa dos juros) lembra muito mais o tripé que consagrou a política econômica de Fernando Henrique Cardoso - meta de inflação, câmbio flutuante e superávit primário - do que a política petista, que, aliás, no momento, parece estar se afastando imprudentemente desse tripé em busca da manutenção de um crescimento arriscado do PIB num mundo em crise.

Lula já sentiu na pele a dificuldade de se impor fora do poder quando quis trazer os partidos da base do governo para a tese da reforma política petista, de lista fechada e financiamento público de campanha, e não conseguiu a adesão da maioria.

A estratégia de Aécio, que parece bem sustentada dentro do PSDB, está sendo dificultada pelo surgimento do PSD, do qual participou só subsidiariamente em Minas.

Sua união com o PSB de Eduardo Campos já foi mais provável, mas em compensação ele pode atrair partidos da base aliada que também estão incomodados com o novo PSD, a começar pelo PMDB, que sempre teve uma queda por seu nome.

A possibilidade de a base do governo permanecer unida na próxima eleição presidencial depende da concretização da candidatura de Lula.

Somente ele, assumindo novamente a expectativa de poder que gera, pode unir partidos tão distintos sob o mesmo guarda-chuva.

FONTE: O GLOBO

Forasteiros:: Dora Kramer

A ideia do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, de filiar o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles ao PSD com a perspectiva de fazer dele o candidato a chefe do Executivo da maior, mais rica e mais importante cidade do Brasil, movimenta o ambiente político, produz notícia, mas não se pode dizer que seja original nem necessariamente eficaz.

Outros partidos já tentaram apostar em candidatos desprovidos de identidade e familiaridade locais, mas por motivos variados acabaram desistindo no meio do caminho.

Uns porque a manobra não passou disso, de mera manobra publicitária, outros porque tinham intenções outras ou porque a história pareceria esdrúxula demais quando confrontada com a realidade.

Há três casos envolvendo personagens bem conhecidos e nenhum foi adiante. O mais recente deles, o do ex-ministro Ciro Gomes, que, se arrependimento matasse, não estaria aqui para contar a história da transferência de seu domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo, por influência do então presidente Lula que falava em lançá-lo candidato ao governo paulista em 2010.

No início dos anos 90, Jaime Lerner (ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba) chegou a ser cogitado por Leonel Brizola como candidato a prefeito do Rio. Mais ou menos na mesma época o PSDB fez circular a versão de que o então senador Fernando Henrique Cardoso poderia ser candidato ao mesmo posto.

FH, apesar de nascido no Rio, construiu carreira longe da cidade, assim como Lerner que, não obstante, durante um período fez parte do governo Brizola.

Candidatura é coisa séria. Resulta, ou deveria resultar, de um comprometimento com o eleitor na execução de ações que, principalmente no caso dos municípios, tem a ver com o cotidiano do cidadão.

Para que alguém se torne ou se credencie a se tornar chefe do Poder Executivo de uma cidade, notadamente de grandes e complexas cidades como Rio e São Paulo, é preciso mais que a vontade de um partido de encontrar uma solução para si mesmo.

É necessário haver um mínimo de sustentação na realidade. Do contrário não estamos falando seriamente em candidaturas, mas numa conjugação da vaidade de quem aceita e da arrogância de quem acredita que pode sobrepor suas conveniências políticas ao interesse do cidadão.

Em órbita. O presidente do Senado, José Sarney, diz coisas que por sua posição alcançam repercussão, mas também acabam traduzindo o nível baixo da política brasileira.

Considerar que privilégios de parlamentares representam uma "homenagem" que o País presta à democracia, além de um desrespeito ao sentimento da maioria, mostra que Sarney desconecta os conceitos de homenagem e democracia de seus reais significados.

Ele mesmo perdeu chance de prestar homenagens à democracia com atitudes que anulam seu melhor momento na política - a condução da transição democrática - tornando-o um agente ativo do processo de desmoralização do Congresso.

Tiro no pé. A atuação da ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, querendo impor veto a propaganda e sugerindo à TV Globo mudanças no enredo de novela, dá a medida do uso que o PT faria do "controle social da mídia", caso conseguisse aprovar a medida.

A ministra tem contribuído mais para reunir repúdio ao plano - ainda na agenda do partido - que qualquer coisa que se possa dizer sobre a liberdade de expressão.

No caminho. A proposta de submeter a reforma política à consulta popular reuniu para conversa o vice Michel Temer e o deputado Miro Teixeira, ontem de manhã.

Ficou acertado que o PMDB apoiará o plebiscito e que a data ideal (2014, para Temer e 2012 na opinião de Miro) será discutida no processo.

Mas, a proposta só terá chance de ser aprovada se contar com adesão de "fora", a exemplo do que ocorreu com a lei da Ficha Limpa.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

As redes sociais :: Fernando Rodrigues

Hoje é dia de medir o humor dos brasileiros que protestam na internet. Algumas dezenas de manifestações genéricas contra a corrupção estão agendadas em mais de 20 cidades país afora.

Aqui em Brasília haverá uma marcha na Esplanada dos Ministérios. No Rio, será em Copacabana. Em São Paulo, na avenida Paulista. As convocações foram feitas sobretudo via redes sociais na web.

No 7 de Setembro houve iniciativas semelhantes. Todas fracassaram ou tiveram público muito menor do que o captado no mundo virtual. A manifestação do Rio teve 35 mil adesões no Facebook. Na rua acabaram aparecendo menos de 3.000.

Há três obstáculos principais para esses ciberativistas terem sucesso. Primeiro, conseguir que seus simpatizantes entendam que não basta apertar o botão "curtir". É necessário ir ao mundo real e aparecer em praça pública para protestar.

Aí surge a segunda dificuldade. Protestar contra o quê? Ser contra a corrupção é vago demais. Até um corrupto vai se declarar contra a corrupção se for "cutucado" por um amigo da rede social. No início da década de 80, a população foi às ruas por eleições diretas para presidente. Nos anos 90, pelo impeachment de Fernando Collor. Agora, falta uma bandeira mais específica e pontual que possa galvanizar apoios.

Por fim, a sensação de bem-estar do brasileiro é hoje incomparável com a de 10, 20 ou 30 anos atrás. A crise financeira internacional pode alterar esse clima, embora seja ainda impossível saber quando as classes médias e batalhadoras vão interromper seus passeios ao paraíso dos crediários e viagens a Miami.

"Não podemos jamais tolerar a corrupção como algo natural, pois a corrupção mata", diz a página do Movimento Contra a Corrupção (MCC), de Brasília. É verdade. Mas sempre foi assim. E a internet parece ser insuficiente para mudar a tendência à acomodação do brasileiro.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Financiamento público exclusivo:: Marcos Coimbra

As campanhas, no Brasil, já são parcialmente financiadas com recursos públicos

Nas próximas semanas, a discussão do anteprojeto de reforma política elaborado pela Comissão Especial da Câmara deverá entrar em sua etapa conclusiva. Muita gente aposta que nada (de importante) vai emergir do processo, mas as chances de que algumas mudanças de monta sejam aprovadas ainda existem. Pela proposta do relator, deputado Henrique Fontana (PT-RS), as principais estão na forma de financiamento das campanhas e no sistema eleitoral. Aceitas, teríamos o que os especialistas chamam "financiamento público exclusivo" e um tipo misto de voto proporcional, combinando listas partidárias preordenadas e voto nominal.

Por dois motivos, há quem objete contra o modelo de financiamento sugerido: de um lado, ele contraria nossa tradição; de outro, é majoritariamente rejeitado pela população. Ambos são verdadeiros, pois nunca tivemos algo desse tipo e o povo repele a alteração.

Nossa legislação sempre foi omissa a respeito do financiamento do processo eleitoral. No Império e na República Velha, pela natureza do modelo político existente, a questão nem se colocava. Mais tarde, depois do fim do Estado Novo, por meio do Código Eleitoral de 1946, passamos a ver os partidos como uma associação qualquer, cuja personalidade jurídica é adquirida nos termos do Código Civil. Financiar-se era entendido como problema de cada um.

As coisas não mudaram com a redemocratização e assim permaneceram até 2006, quando o sistema político se sentiu no dever de dar uma resposta ao mensalão, criando alguns instrumentos de controle da arrecadação, das despesas e da prestação de contas das campanhas. Mas a adoção do financiamento público exclusivo não chegou a ser debatida a sério.

A opinião pública não tem simpatia pela ideia. Desde quando o tema entrou em pauta, as pesquisas apontam para uma reprovação de 80%. Uma (no máximo) em cada cinco pessoas apoia que recursos do orçamento sejam alocados aos partidos para custeio de suas despesas de campanha.

Uma das razões que fazem com a reprovação da ideia seja grande é o desconhecimento de como o sistema funciona. Muita gente não se dá conta, mas as campanhas, no Brasil, já são parcialmente financiadas com recursos públicos.

Na verdade, a principal despesa dos partidos nas eleições modernas, o custo de mídia, não é assumida por eles. É paga pelo conjunto da sociedade, que ressarce os meios de comunicação pelo tempo "cedido" a eles e aos candidatos. Ao invés de ter de comprar espaço nas emissoras de rádio e televisão para veiculação de suas mensagens, recebem "de graça" o "horário do TSE (ou do TRE)". Mas precisam se submeter a regras rígidas para usá-lo. Pode-se criticar a Justiça Eleitoral por muitos motivos, mas nunca por favorecer ou prejudicar uma candidatura, seja dando-lhe mais ou menos tempo do que teria direito pela lei, seja obrigando-a a veicular ou deixar de veicular determinados conteúdos. É também a sociedade que custeia o cotidiano dos partidos, através do Fundo Partidário, com o qual mantêm sua estrutura e funcionamento (incluindo despesas de pessoal e a boa vida de muitos dirigentes).

A importância dessas despesas pode ser vista comparando o custo de uma eleição em países onde provisões iguais às nossas não existem. Como a de Obama em 2008, a mais cara da história conhecida. Obama arrecadou quase R$ 1,35 bilhões (abrindo mão de qualquer recurso público, a que teria direito pela legislação americana). Gastou R$ 770 milhões em mídia (dos quais R$ 680 milhões apenas em TV), o que representou quase 60% de suas despesas. Teve, ainda, despesas administrativas de R$ 315 milhões, das quais muitas seriam, aqui, assumidas por seu partido e pagas com recursos do Fundo Partidário. Em outras palavras, se fosse no Brasil sua campanha contabilizaria um custo de menos de um terço do real. Teria gasto "apenas" R$ 400 milhões, nominalmente "sem recursos públicos".

Entre suas muitas vantagens, a proposta de financiamento público exclusivo acaba com ficções como essa. Deixa claro quem paga a conta. Fazer funcionar a democracia custa dinheiro, mas é um investimento de amplo retorno para qualquer país. A sociedade brasileira já arca com uma boa proporção do que é gasto no processo eleitoral e ganharia se houvesse sobre o restante controles análogos aos que incidem sobre a parte que ela financia.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Ei, PSDB, o mundo não vai acabar em três anos! :: José Nêumane

Alguém faria um grande favor à oposição e às instituições do Estado Democrático de Direito no Brasil se lembrasse ao tucanato de alta plumagem que ainda faltam mais de três anos para a eleição presidencial e, antes dela, está agendada uma disputa por votos em todos os municípios brasileiros. Os dois principais ex-governadores do Brasil, o de São Paulo, José Serra, e o de Minas Gerais, Aécio Neves, agem como se ambos não tivessem acabado de protagonizar um dos maiores malogros eleitorais da História do Brasil: a derrota para uma adversária jejuna, desprovida de cintura e sem nenhum charme pessoal, dispondo apenas da alavanca do extraordinário prestígio eleitoral de um presidente no fim do segundo mandato. Quem perdeu foi Serra, dirão os adeptos de Aécio, como se este não tivesse trocado o governo de um Estado da importância capital que Minas Gerais sempre teve no cenário político nacional por um desempenho pífio e impotente num Congresso no qual à legenda dos dois não se atribui sequer o papel de figurante interpretando uma horda indígena num western spaghetti.

"Se for a vontade do partido, estarei pronto para disputar com qualquer candidato do campo do PT, seja Lula ou Dilma", disse o neto de Tancredo Neves à repórter Christiane Samarco, da sucursal deste Estado em Brasília. Depois da divulgação do feito espetacular da presidente, que ultrapassou o índice alcançado por seus dois popularíssimos antecessores em princípio de governo, Fernando Henrique Cardoso, correligionário de Aécio, e Lula da Silva, companheiro de Dilma, na terceira avaliação de desempenho pessoal e de governo, a afirmação do mineiro está mais para bravata do que para promessa. É claro que até 2014 muita água movimentará os moinhos eleitorais e, com Mantega e Tombini e sem Palocci nem Meirelles, a chefe do governo pode dar com seus burros nessas águas. Mas, mesmo na política, uma dama mais trêfega e caprichosa do que a cantada por Rossini na ópera O Barbeiro de Sevilha, o anúncio soa mais como bilhete de suicida do que como convite para festa. Será que Sua Excelência não percebeu que um partido incapaz de constituir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) e de aproveitar as oportunidades que o PT e seus aliados têm dado não terá chance de chegar ao topo?

O senador das Alterosas disse que o partido dele e de Serra "amadureceu o suficiente para ver que, ou vamos unidos, ou não teremos êxito". Bem, essa poderia ter sido a amarga lição da derrota para Dilma, provocada pela convicção de Serra de que é melhor perder para os petistas a eleição e a Presidência do que ter de compartilhar o eventual poder após a vitória com os adversários internos de Minas e por ter Aécio preferido a solidão do plenário ao convívio com um parceiro hostil e enfezado. A prova, contudo, de que a lição dolorosa não foi devidamente aprendida, nem sequer assimilada, é a sofreguidão com que, contrariando a prudência dos ancestrais, o neto do símbolo do político manhoso de Minas opta pelo fato consumado, encerrando a conversa ao pé do borralho.

Se a afirmação de Aécio se apoiasse em fatos, ele não teria assumido publicamente o que todo mundo, inclusive Serra, está careca de saber, mas consumiria o imenso tempo de ócio que lhe permite o mandato senatorial de oito anos para encontrar uma solução para desalojar os adversários federais do comando da capital de seu Estado. Ao que parece, o inegável êxito obtido pelo ex-governador em sua bem-sucedida gestão não foi suficiente para permitir que ouça o óbvio ululante de que lhe será menos difícil apear do vagão compartilhado com petistas e aliados a substituir na prefeitura de Belo Horizonte do que derrotar seja Lula, seja Dilma, que, sem dúvida, terão o voto dos aliados locais de ocasião dele.

Mais fácil ainda será para seu desafeto paulistano derrotar na disputa municipal em São Paulo Fernando Haddad, candidato petista da preferência de Lula, ou Gabriel Chalita, mesmo que o noviço peemedebista receba de Alckmin, amigo tucano no governo estadual, mais suporte do que lhe permite a camisa de força partidária. No entanto, Serra não admite sequer discutir a hipótese, de vez que a vitória municipal significará o fim de qualquer ilusão presidencial em 2014. A impotência da cadeira isolada no Senado de nada serviu a Aécio, que também se mostra incapaz de aprender que o capricho dos eleitores reduz a pó vãs ilusões de projetos aparentemente imbatíveis. E a humilhação de perder para um poste arrastado por um mito também não demoveu em um milímetro a prepotência de Serra, que apanha, mas não aprende.

Com um cacife menor do que o de ambos, o prefeito paulistano, Gilberto Kassab, acaba de lhes prestar inestimável serviço ao demonstrar que o desmanche da oposição é muito mais iminente do que sonham os caciques sem índios do PSDB e os coronéis sem jagunços do DEM. A porta de emergência aberta pelo PSD para a fuga dos oposicionistas que não suportarão mais um mandato longe dos cabides das máquinas públicas municipais, estaduais e federal transmite um sinal claro aos ex-governadores dos Estados com os maiores colégios eleitorais do País. Ou eles cuidam de fortalecer as máquinas partidárias do PSDB e do DEM - não criando diretórios onde não existem, mas mantendo as prefeituras de que dispõem e tomando outras de adversários, ainda que se fantasiem de aliados locais -, ou não terão nenhuma chance na disputa presidencial, seja a chapa adversária encabeçada por Lula, Dilma, Marta ou Mantega.

Fato é que 2014 ainda está muito longe no tempo e é quase inalcançável pelo bico dos tucanos, por mais longo e faminto que seja. Mas não é o fim do mundo nem a data da última disputa presidencial no Brasil. Aécio pode muito bem esperar. Serra, nem tanto. Mas antes um galho para pousar e um ninho para se abrigar do que o abismo inevitável de mais uma queda anunciada.

Jornalista e escritor, é editorialista do "Jornal da Tarde"

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Desaceleração da economia já atinge com mais força o comércio

Em agosto, vendas tiveram o pior desempenho desde março de 2010, com queda em oito setores

Mais afetada pela crise internacional, indústria segue desacelerando e teve a quarta contração seguida em setembro

Pedro Soares, Érica Fraga

RIO e SÃO PAULO - Os efeitos da crise global e a alta dos preços, que já se refletem na desaceleração de vários indicadores da economia, começaram a afetar com força as vendas do comércio.

Em agosto, 8 dos 10 ramos pesquisados pelo IBGE tiveram desempenho negativo. Na média, as vendas caíram 0,4% no mês, pior resultado desde março de 2010.

Até então, o comércio destoava e mantinha forte dinamismo, especialmente porque o crédito ainda estava em crescimento, apesar de estar mais caro. Mas a piora da crise internacional e o aumento dos preços -em alguns casos inflado pelo repique do dólar- frearam o apetite dos consumidores.

"Em muitos casos, isso [a queda das vendas] pode ter relação com os preços mais altos", disse Reinaldo Pereira, técnico do IBGE.

Entre os produtos que tiveram as vendas mais afetadas estão itens de supermercados, de uso pessoal, doméstico e vestuário.

Para Pereira, a crise afetou também as vendas de materiais de construção, que caíram 2% de julho para agosto.

Já as altas do IPI e do dólar afetaram as vendas de veículos, que recuaram 4,6%.

Economista-chefe da CNC (Confederação Nacional do Comércio), Carlos Thadeu de Freitas diz que pesquisas já mostram consumidores mais pessimistas e menos dispostos a irem às compras.

Ele ressalta, porém, que o comércio ainda terá um "bom crescimento" neste ano -na casa de 6%- graças ao crédito e ao consumo reprimido das classes mais baixas, que tiveram ascensão.

INDÚSTRIA

Apesar da freada do comércio se delinear de modo mais claro, o setor manterá um desempenho melhor do que a indústria, que sente mais rapidamente a retração global.

A expectativa de economistas é que a produção industrial cresça pouco acima de 2% neste ano.

"O comércio responde mais ao mercado interno, que ainda está fortalecido pela expansão da renda e do emprego", diz Freitas.

Embora tenha demorado a chegar ao comércio, a desaceleração da economia já afeta o setor de serviços como um todo.

O segmento teve, em setembro, a expansão mais modesta em 26 meses, segundo o Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês), calculado pelo HSBC.

Além da perda de fôlego neste segmento, a indústria como um todo contraiu pelo quarto mês consecutivo em setembro, segundo o PMI.

A tendência de desaceleração econômica não se restringe ao Brasil. Índice do HSBC que mede a atividade de mercados emergentes revela que o desempenho entre julho e setembro deste ano foi o mais fraco em nove trimestres.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Greve dos bancários já é a maior desde 2004

Paralisação chega ao 16º dia sem acordo

Toni Sciarretta

SÃO PAULO - Sem perspectiva de acordo, a greve dos bancários entra hoje no 16º dia, com forte adesão nos centros administrativos, os cérebros das instituições financeiras.

Segundo os sindicalistas, a greve atinge 34 mil dos 135 mil funcionários em São Paulo. A paralisação já é a mais longa desde 2004, quando chegou a 30 dias. Em 2010, a greve só parou após 15 dias.

Neste ano, os bancários preferiram focar os piquetes nos centros administrativos e foram acusados pelos bancos de "contratar piqueteiros profissionais" para dificultar a entrada dos funcionários.

O sindicato afirma que o Itaú teve de transportar profissionais de helicóptero dos centros administrativos do Jabaquara (zona sul) para o da Raposo Tavares (Grande São Paulo) a fim de manter os serviços funcionando. O banco não confirma a informação.
Os bancários pedem reajuste de 5% acima da inflação, enquanto os bancos oferecem 0,56%. Diante do impasse, os trabalhadores pedem que os bancos reformulem a proposta para sentar à mesa de negociações.

"Se eles querem negociar de verdade, é importante partir da proposta que já foi feita e indicar os ajustes que precisam ser feitos. Aí, sentamos e consultamos os bancos. Não vamos apresentar proposta nova", disse Magnus Apostólico, da Febraban. O comando da greve decidiu pedir uma reunião com Dilma Rousseff sobre o tema.

"Vamos manter a greve forte sem aceitar ameaças nem retaliações, seja de bancos públicos, seja de privados", disse Juvandia Moreira, presidente do sindicato dos bancários de São Paulo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Que país é este?:: Míriam Leitão

Nas vésperas do feriado, ficamos sabendo que o relator de receitas do Orçamento de 2012 refez as contas e ampliou em quase R$30 bilhões a previsão da arrecadação bruta para o ano que vem, calculando que a receita líquida, descontadas as transferências a estados e municípios, ficará R$25,6 bilhões acima do previsto inicialmente pela equipe econômica. Essa matemática a gente já conhece, porque todo ano é a mesma coisa.

O Congresso refaz as contas e joga para cima as receitas do Orçamento, abrindo espaço para incluir na proposta novas despesas. Mas o curioso é que nos últimos anos essa previsão aparentemente inflada da arrecadação vem se confirmando, o que reflete o aumento crescente da carga tributária. Pela nova previsão do Orçamento, a carga de impostos e contribuições cobrados pela União em 2012 alcançará 25% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 24,18% do PIB previstos pelo governo.

Se no Brasil o contribuinte paga cada vez mais impostos, não seria natural que os serviços melhorassem, assim como a infraestrutura e tudo mais que é financiado com o dinheiro dos tributos pagos por nós? Seria, mas não é. E o contribuinte tem muitos outros motivos para sentir-se lesado.

Por exemplo, quando o presidente do Senado, José Sarney, defende os privilégios dos congressistas, pagos com dinheiro público, dizendo que são uma forma de "homenagear a democracia". Quando descobrimos que muitos parlamentares acham natural contratar mordomos, governantas, motoristas para seu uso particular, com o dinheiro da Câmara e do Senado.

Quando o Judiciário pressiona os demais poderes para aumentar seus próprios salários, legislando em causa própria, com base em parâmetros que não guardam relação com o conjunto da sociedade, pois já estão no topo dessa pirâmide.

Quando o governo namora com a ideia de um novo imposto para financiar a saúde, mas não se preocupa em fiscalizar melhor o uso do dinheiro já disponível. Faz vistas grossas ou até incentiva os ralos que impedem esses recursos de chegar na ponta do contribuinte, porque é mais fácil culpar os outros pelas falhas no sistema.

A carga tributária abusiva já seria um bom motivo para o contribuinte sentir-se lesado, mas saber que o dinheiro dos nossos impostos está financiando mordomias, privilégios, altos salários da elite federal, quando não escorre pelo ralo da corrupção, enquanto a saúde, a educação e a segurança continuam tão carentes, é um motivo ainda maior.

Assim, neste feriado do dia da padroeira do Brasil me vem à mente a música do Capital Inicial tocada no Rock in Rio: "Que país é este?"

De olho no dragão

A UE e os EUA são o destino de 41,5% das exportações chinesas. Por isso, os economistas estão refazendo as contas para medir os efeitos da crise sobre a segunda maior economia do mundo. O Departamento de Estudos Econômicos do Bradesco não acredita em impacto forte, mas prevê desaceleração do PIB este ano para 8,7%, e no ano que vem para 8,2%. Em 2010, a China cresceu 10,3%.

O que traz algum alento é o destino da outra metade das exportações chinesas, a própria Ásia, o que pode compensar a contração nos mercados europeu e americano.

O crescimento chinês é importante para todo o mundo. No Brasil, sustenta a balança comercial com a exportação de matérias-primas como minério de ferro e soja.

FONTE: O GLOBO

Europa vive impasse após rejeição a socorro do euro

O voto contra da Eslováquia, um pequeno país que já foi comunista, deixou em suspenso o socorro a países endividados da Europa, aumentando a tensão na zona do euro. Por problemas políticos internos, a Eslováquia impediu a ampliação para € 440 bilhões do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, aprovada pelos outros 16 países da região. "Há uma crise sistêmica na região que põe em risco a estabilidade econômica global", alertou o presidente do BC europeu, Jean-Claude Trichet. Para analistas, o impasse deve afetar os mercados e mostra os graves problemas de coordenação política na União Europeia. Os bancos espanhóis Santander e BBVA foram rebaixados pelas agências de risco

Pedra no caminho do euro

Em meio a racha político, Eslováquia rejeita aumento do fundo de resgate. Haverá nova votação

BRATISLAVA, ATENAS e FRANKFURT - O poder das grandes economias da zona do euro tropeçou ontem em um pequeno obstáculo: a Eslováquia. Motivado por disputas políticas internas, o antigo país comunista foi o único dos 17 membros da zona do euro a rejeitar a ampliação do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (Feef) para 440 bilhões. A medida precisava da aprovação de todos os membros. Apenas 55 parlamentares votaram a favor, enquanto nove foram contra e 60 se abstiveram. Eram necessários 76 votos. Isso também implodiu a coalizão governamental, pois a primeira-ministra, Iveta Radicova, havia vinculado a aprovação a um voto de confiança em seu governo. A oposição, no entanto, já se disse disposta a negociar depois da saída do governo, e há expectativas de uma nova votação nos próximos dias - um deputado chegou a mencionar que poderia ocorrer hoje mesmo.

- Acreditamos que, de uma maneira ou de outra, o Feef será aprovado até o fim desta semana - disse o ministro de Finanças, Ivan Miklos.

Foram mais de dez horas de debate no Parlamento, na capital Bratislava, durante as quais a primeira-ministra tentou convencer seus próprios aliados da necessidade do sim.

- É todo o sistema da zona do euro que está ameaçado no momento, não apenas alguns países pequenos - disse Radicova. - Nosso euro está ameaçado. A situação precisa de uma reação rápida.

Mas um dos partidos de sua coalizão, o liberal SAS, era contra a ampliação do Feef, que acarretaria uma contribuição maior do país. O líder do SAS, Richard Sulik, defende que a Eslováquia é pobre demais para ajudar outros países da zona do euro. Mas, depois da rejeição de ontem, o deputado do SAS Martin Poliacik disse ao jornal francês "Le Monde" que poderia haver uma nova votação "na tarde de quarta-feira" (hoje).

Analista vê problema grave de governança

O ministro de Relações Exteriores da Áustria, Michael Spindelegger, afirmou, em entrevista à televisão local, que lamentava o ocorrido na Eslováquia, mas disse acreditar que o governo eslovaco deve aprovar a ampliação do Feef até o próximo dia 23.

Robert Fico, líder do Smer, o maior partido de oposição da Eslováquia, afirmou que votará a favor da medida, desde que o governo convoque eleições antecipadas. Por enquanto, Radicova permanece no cargo.

Para Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central do Brasil, a rejeição do Feef pela Eslováquia mostra os graves problemas de governança da zona do euro:

- Chegamos ao ponto de problemas de política interna de um país pequeno atrapalharem a decisão do bloco. Vimos problemas semelhantes na Finlândia e em Malta.

Mas Schwartsman vê a rejeição eslovaca mais como uma "solução do que uma derrota" para o bloco. Ele explica que, com a decisão, o partido de centro-esquerda do país vai assumir mais postos no governo e deverá apoiar a ampliação do Feef.

Álvaro Bandeira, da Ativa Corretora, acredita que o fato pode pesar sobre os mercados nos próximos dias, já que adia novamente uma solução para parte da crise da dívida nos países europeus:

- O que aconteceu era de certa forma esperado por causa do momento político do país. Pressão política existe no mundo inteiro, inclusive na Eslováquia. Isso pode pesar um pouco sobre o mercado nos próximos dias, que continua preocupado com uma crise sistêmica.

Crise sistêmica foi a expressão usada pelo presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, para alertar sobre os efeitos da crise da dívida na zona do euro tornou-se sistêmica e ameaça a estabilidade econômica global, a menos que uma ação decisiva seja tomada com urgência.

- A crise é sistêmica e deve ser enfrentada com determinação - disse Trichet a um comitê do Parlamento Europeu em sua última aparição antes de se aposentar, no fim deste mês. - Nós estamos no epicentro de uma crise global.

Ressaltando a gravidade da situação, um estudo divulgado ontem pela Columbia Business School afirma que o BCE detém 1 trilhão em títulos da dívida da zona do euro de elevado risco. Segundo o autor do estudo, David Beim, uma moratória grega poderia dar início a uma série de calotes e reestruturações na região.

Beim disse ao "Wall Street Journal" que a solução seria a Grécia deixar a zona do euro e reduzir sua dívida em 50% - hoje, o percentual acordado com os credores é de 20%. Outra medida, afirmou o economista, seria o BCE emitir moeda e permitir o aumento da inflação. "Há muito mais em jogo" que a estabilidade dos preços, ressaltou Beim.

FMI e UE aprovam recursos para Grécia

A Grécia, por sua vez, respirou aliviada ontem ao receber da chamad troika - União Europeia (UE), Fundo Monetário Internacional (FMI) e BCE - o sinal verde para a liberação de uma parcela de 8 bilhões do empréstimo de 110 bilhões aprovado no ano passado. Agora falta apenas o aval dos ministros das Finanças da zona do euro e da diretoria executiva do FMI. Estima-se que os recursos estejam disponíveis no início de novembro.

Os inspetores da troika alertaram, porém, que a Grécia fez um progresso irregular no cumprimento dos termos da ajuda acertada em maio do ano passado. Eles afirmaram que são necessárias medidas adicionais para cumprir as metas de redução da dívida em 2013 e 2014.

Já a Espanha amargou o rebaixamento de vários de seus bancos ontem pelas agências de classificação Fitch e Standard & Poor"s. A Fitch cortou a nota de seis bancos, e a S&P, de dez - inclusive Santander e BBVA, ambos de "AA" para "AA-". Nesse quadro, as autoridades reguladoras da UE pediram que os bancos da região forneçam dados atualizados sobre capital e exposição à dívida soberana, a fim de reavaliar sua necessidade de recapitalização.

FONTE: O GLOBO

PMDB lança guerra ao PT nos municípios

A sigla terá pelo menos 24 candidatos a prefeito nas capitais e partido aliado será o principal adversário. Peemedebista diz que disputa não interfere no plano nacional

Erich Decat e Karla Correia

Com a mira apontada para um crescimento de 20% no número de prefeituras do partido, o PMDB terá concorrentes em pelo menos 24 das 26 capitais estaduais onde serão disputadas eleições no próximo ano. "O lançamento de candidatura própria onde for possível é a primeira orientação do PMDB em 2012", diz o presidente em exercício da legenda, senador Valdir Raupp (RO).

A meta é elevar de 1.175 para 1.300 o número de prefeituras chefiadas pela legenda. Internamente, contudo, caciques da sigla admitem dificuldades até em manter o número atual de prefeitos eleitos diante da acirrada concorrência com o PT — aliado no governo federal, mas principal adversário na corrida pelas prefeituras — e com o recém-criado PSD.

Hoje, o PMDB cede a cabeça de chapa para o PT apenas em Belo Horizonte (MG), onde o deputado federal Leonardo Quintão (MG) aparece como um dos mais cotados da legenda para compor dupla com um candidato petista à prefeitura da capital mineira. "Há também a possibilidade de entendimento com o PT em Goiânia (GO) para manter a continuidade da aliança, mas ainda não é uma questão fechada", informa Raupp. Na capital goiana, o atual prefeito, o petista Paulo Garcia, era vice de Íris Resende (PMDB), que deixou a prefeitura para disputar o governo do estado.

Na maior parte das capitais, entretanto, dificilmente a legenda abrirá mão da candidatura própria. São Paulo é vista hoje como o principal alvo do partido, que aposta em uma renovação no estado depois da morte de Orestes Quércia e com a ascensão do vice-presidente Michel Temer como principal líder da sigla na região. A candidatura do deputado federal Gabriel Chalita é, hoje, a principal aposta do PMDB nas eleições de 2012, frente à possível concorrência do ministro da Educação, Fernando Haddad (PT) — que deve chegar à disputa com o lastro do capital político de seu padrinho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — e à tentativa do atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD) de fazer seu sucessor. "A expectativa do PMDB é eleger entre oito e 10 prefeitos nas capitais", revela Raupp.

Relações

A tensão entre as duas principais legendas da base aliada na esfera municipal, entretanto, não deve ameaçar as relações no nível nacional, acredita o presidente do PMDB. "O objetivo do partido é crescer, como o de qualquer legenda. Vamos para a guerra em 2012, mas é uma guerra no bom sentido", diz Raupp.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

O marco zero da Copa no Congresso

Câmara instala comissão, com a presença de cinco deputados da bancada da bola, que vai analisar a lei geral do evento

Erich Decat

A Câmara deu a largada ontem para a Copa do Mundo de 2014 no Congresso. Em meio a um clima de defesa dos direitos adquiridos no país, os deputados instalaram ontem a comissão geral que vai analisar a Lei Geral da Copa. A ideia é que até dezembro todo o arcabouço jurídico em relação ao Mundial esteja concluído.

O governo federal quer pressa na aprovação da proposta. O ministro dos Esportes, Orlando Silva, chegou a prever o término dos trabalhos ainda este mês, o que para muitos parlamentares da comissão é considerado impossível. Após aprovação na Câmara, o texto ainda precisa ser avaliado pelos senadores. A pressa do governo tem como motivador a pressão da Federação Internacional de Futebol (Fifa), que quer que as regras sejam definidas o quanto antes para que possa negociar com os futuros parceiros as cotas de patrocínio e de televisão, entre outros. Enquanto a Lei Geral da Copa não for aprovada, a entidade perde poder de negociação em meio às incertezas de retorno do investimento.

A instalação da comissão especial ocorre em um momento em que estão em discussão questões como a meia-entrada para estudantes e idosos; a distribuição das imagens de televisão; as regras contra a pirataria de produtos com a marca da Copa do Mundo; e a permissão de venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Além disso, direitos do consumidor, como cancelar a compra de um ingresso sem a necessidade de pagar multa, correm o risco de serem excluídos. E a Fifa cobra ainda que os compromissos assumidos pelo Brasil, em documento assinado em 2007 durante a negociação para a escolha da nova sede, sejam cumpridos.

Integrantes da comissão especial, no entanto, avaliam que o momento agora é outro e que apesar da pressão da Fifa alguns direitos deverão ser mantidos. Entre eles, o da meia-entrada para idosos e jovens. Atualmente, as pessoas com mais de 60 anos têm assegurado em lei federal o direito de pagar a metade do valor dos ingressos em eventos artísticos, o que incluem os jogos da Copa de 2014. Essa regra, no entanto, varia em cada unidade da Federação quando se trata dos estudantes.

"Emboscada"

Outro ponto polêmico é a limitação da propaganda de empresas que não são parceiras da Fifa. A entidade defende, por exemplo, que seja proibido por lei o chamado marketing de emboscada. Esse tipo de ação promocional ocorre quando uma empresa não patrocinadora entrega camisetas para torcedores que vão ao estádio e "poluem" as arquibancadas com a marca. "Da mesma forma que o futebol tem suas regras, o país tem suas leis e o apito está com o Congresso", ressaltou o presidente da comissão, Renan Filho (PMDB-AL). Outros 25 deputados foram escolhidos para compor o colegiado. Um radiografia nos integrantes do colegiado revela que a comissão será representada por cinco cartolas e celebridades do mundo do esporte.

A bancada da bola começa pelo próprio relator do projeto. O escolhido é o deputado Vicente Cândido (PT-SP), vice-presidente da Federação Paulista de Futebol. Além dele, também ganhou um posto de destaque o deputado José Rocha (PR-BA), ex-presidente do Vitória, que será o terceiro vice-presidente da comissão. No grupo das celebridades esportivas estão Romário (PSB-RJ), Deley (PSC-RJ), Afonso Hamm (PP-RS) e Acelino Popó (PRB-BA).

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Balada dos mortos dos campos de concentração :: Vinicius de Moraes

Cadáveres de Nordhausen
Erla, Belsen e Buchenwald!
Ocos, flácidos cadáveres
Como espantalhos, largados
Na sementeira espectral
Dos ermos campos estéreis
De Buchenwald e Dachau.
Cadáveres necrosados
Amontoados no chão
Esquálidos enlaçados
Em beijos estupefatos
Como ascetas siderados
Em presença da visão.
Cadáveres putrefatos
Os magros braços em cruz
Em vossas faces hediondas
Há sorrisos de giocondas
E em vossos corpos, a luz
Que da treva cria a aurora.
Cadáveres fluorescentes
Desenraizados do pó
Grandes, góticos cadáveres!
Ah, doces mortos atônitos
Quebrados a torniquete
Vossas louras manicuras
Arancaram-vos as unhas
No requinte da tortura
Da última toalete . . .
A vós vos tiraram a casa
A vós vos tiraram o nome
Fostes marcados a brasa
E vos mataram de fome!
Vossas peles afrouxadas
Sobre os esqueletos dão-me
A impressão que éreis tambores —
Os instrumentos do Monstro —
Desfibrados a pancada:
Ó mortos de percussão!
Cadáveres de Nordhausen
Erla, Belsen e Buchenwald!
Vós sois o húmus da terra
De onde a árvore do castigo
Dará madeira ao patíbulo
E de onde os frutos da paz
Tombarão no chão da guerra!