Opinião do dia – Roberto Freire : laranjas

“Se fossem ONGs sérias (e elas existem), tudo bem, mas o que proliferou ali foi um laranjal, a ponto de se brincar que no Brasil existem pessoas físicas, jurídicas e cítricas“.

Deputado Roberto Freire (PPS-SP), sobre as entidades conveniadas com o programa Segundo Tempo, mantido pelo Ministério do Esporte e sob investigação do Ministério Público e da PF por suspeitas de fraudes. Painel/Folha de S. Paulo, 21/10/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Começa hoje maratona do Enem 2011
Lula manda PCdoB resirtir e Dilma mantém ministro
Royalties: perda de 50 bi 'assusta' Dilma

FOLHA DE S. PAULO
Esporte cobrou 10% de propina, afirma pastor
Fifa já 'demitiu' ministro, e Temer cita o nome de Pelé
Eike avisa a Dilma que negocia ser sócio da Foxconn

ESTADO DE S. PAULO
ONG do Esporte pagou mulher de Orlando
Ministério cancela convênio fantasma
Motorista reafirma reunião entre Agnelo e ONGs
PGR quer investigar ministro e governador
Vereadora do PC do B nega irregularidades
'Orlando Silva era o operador do esquema'

CORREIO BRAZILIENSE
Dilma segura ministro "demitido" pela Fifa
No DF, 74.624 estudantes encaram o Enem
IPI: revendedoras vão devolver o valor cobrado a mais por causa do imposto

ESTADO DE MINAS
A Corrida ao carro novo
Fifa ataca ministro, mas Dilma o mantém

ZERO HORA (RS)
Rejeitado pela Fifa, Orlando Silva ganha sobrevida de Dilma
Serviço ZH: O que você precisa saber sobre o Enem

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Ministério da Saúde promete barrar lixo
Feras começam batalha do Enem
Ministro do Esporte balança mas não cai

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Lula manda PCdoB resirtir e Dilma mantém ministro

No mesmo dia, procurador-geral pede ao STF que investigue Orlando

O ex-presidente Lula recomendou ao PCdoB que resistisse e não entregasse o Ministério do Esporte nem o cargo do ministro à presidente Dilma Rousseff, em meio a denúncias de desvio de verbas da pasta para campanhas eleitorais do partido. Após uma hora e meia de conversa com Dilma no Planalto, o próprio Orlando Silva anunciou que fica no cargo e que a presidente lhe recomendara "serenidade e paciência". Pesou na decisão o fato de não ter sido apresentada prova de que o ministro teria recebido propina. Também ontem, a Procuradoria Geral da república pediu ao STF abertura de inquérito sobre o ministro e o governador do DF, Agnelo Queiroz. Em encontro do PCdoB, no Rio, o presidente do partido, Renato Rabelo, contou ter recebido ligação de Lula, recomendando: "Vocês tem que resistir, o ministro tem que resistir".

Anita Prestes, filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, enviou carta à direção do PCdoB, dizendo-se indignada com a "utilização indébita" da imagem dos pais no programa do partido na TV, informa Ancelmo Gois.

Orlando Silva ganha um terceiro tempo

PCdoB resistiu e convenceu Dilma, apesar de pedido de inquérito no STF

Luiza Damé, Chico de Gois, Gerson Camarotti e Maria Lima

Usando o fato de ser o mais fiel e histórico aliado do PT, o PCdoB venceu o primeiro round e, estimulado pelo ex-presidente Lula, conseguiu manter Orlando Silva como ministro do Esporte. Após quase uma hora e meia de reunião com a presidente Dilma Rousseff, o ministro foi confirmado no cargo no mesmo dia em que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar o ministro e o governador do Distrito Federal e ex-titular do Esporte, Agnelo Queiroz (PT), por crime de responsabilidade, nas supostas irregularidades no programa Segundo Tempo, que atende crianças e adolescentes de baixa renda.

Integrantes do PCdoB, porém, reconheciam que a luta não terminou, que "a disputa política pela queda de Orlando" continuará. Pesou na decisão de Dilma, ainda, a favor do ministro, o fato de seguir sem provas a denúncia específica feita contra ele pelo policial militar João Dias Ferreira, de que ele recebeu dinheiro desviado do programa. Embora a Controladoria Geral da União (CGU) já tenha confirmado desvios - foram detectadas irregularidades em 676 convênios no valor de R$49 milhões -, Dilma decidiu não jogar o ministro na lama e aguardar novos pareceres jurídicos sobre a situação da pasta. Enquanto isso, ganha tempo para negociar com o PCdoB um eventual substituto para Orlando.

Em nota divulgada pelo Blog do Planalto, à noite, a presidente Dilma repetiu o discurso dos últimos dias: "O governo não condena ninguém sem provas e parte do princípio civilizatório da presunção da inocência. Não lutamos inutilmente para acabar com o arbítrio e não vamos aceitar que alguém seja condenado sumariamente".

Antes de deixar o Palácio do Planalto, Orlando disse ter relatado à presidente as providências adotadas para apuração das denúncias e contenção das irregularidades. Dilma, segundo o ministro, orientou-o a continuar trabalhando, mas aconselhou-o a ter paciência e serenidade.

- É inaceitável para mim conviver com qualquer tipo de suspeição. Manifestei para a presidente minha indignação, minha revolta diante destes fatos, e ela me sugeriu serenidade, paciência, muita paciência, mas reafirmou a confiança que tem no nosso trabalho - disse o ministro.

Orlando disse ainda que, na conversa, esclareceu as acusações feitas pelo policial João Dias Ferreira de que Orlando teria montado no Ministério do Esporte um esquema para financiar o PCdoB, por meio de desvio de dinheiro do Segundo Tempo.

- Rejeitei a afirmação de que havia qualquer tipo de esquema político no Ministério do Esporte e desmascarei cada uma das afirmações caluniosas que tenho sofrido ao longo desses dias. Informei que uma verdadeira devassa foi feita no ministério e nós, felizmente, podemos provar a atitude correta, adequada na condução que temos no Ministério do Esporte - disse o ministro.

"Nunca houve, não há e não haverá provas"

Cercado por assessores do Planalto e do Ministério do Esporte, Orlando repetiu que as acusações do policial não passam de mentira, calúnia e farsa. Ele negou ter recebido dinheiro desviado do Segundo Tempo e afirmou que as denúncias são resultados de uma ação do ministério que identificou irregularidades na aplicação das verbas do programa e cobrou a devolução do montante aos cofres públicos.

- Desmascarei, diante da presidente, todas as mentiras que foram perpetradas contra mim, todas as acusações que sofri. Informei que uma revista publicou que eu havia recebido dinheiro público desviado de um convênio, não apresentou provas, porque nunca houve, não há e não haverá provas porque simplesmente se trata de uma mentira. É uma calúnia, uma farsa - afirmou o ministro, que, no fim da entrevista, recebeu um caloroso abraço do assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, o petista Marco Aurélio Garcia.

O ministro Orlando Silva disse ainda que defenderá o PCdoB:

- Nosso partido se sentiu ferido diante de tamanhas acusações. São 90 anos de história de luta a favor do povo do Brasil, do nosso país, mas nós não vamos hesitar em fazer a defesa também do nosso partido.

Durante a conversa, o ministro contou à presidente que pediu ao Ministério Público a apuração da denúncia e abriu seus sigilos bancário e fiscal. Afirmou ainda que está preparando a resposta para a Comissão de Ética Pública da Presidência, que pediu explicações sobre as acusações.

- Ela fez recomendações para que nós continuássemos a trabalhar, continuássemos cumprindo os compromissos do ministério, a agenda do ministério. Foi esse o conteúdo da reunião com a presidente da República - afirmou, citando compromissos que terá na próxima semana.

Antes do encontro com Orlando, a presidente quis se municiar de todas as informações sobre as denúncias envolvendo a pasta. A determinação foi dada na noite de quinta-feira em reunião com ministros e reforçada na manhã de ontem, em novas conversas no Palácio da Alvorada.

- Não vou decidir as coisas a reboque da imprensa - avisou Dilma para um auxiliar.

A decisão da presidente Dilma Rousseff de manter o ministro Orlando Silva no cargo, por enquanto, não deu ao PCdoB a tranquilidade de respirar aliviado. O líder do PCdoB na Câmara, Osmar Júnior (PI), disse que não há ainda o que comemorar:

- Foi um teste de confiança da presidente Dilma. A questão de ele ser ministro independe de ter denúncia ou não. O que pesou nesse processo foi a confiança manifestada pela presidente. Não há o que comemorar porque continuamos onde nós estávamos. Vamos comemorar quando tudo estiver esclarecido - disse o líder comunista.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi na mesma linha e disse que o partido vai continuar unido e lutando porque sabe que a disputa política vai continuar:

- Ela deu um voto de confiança ao ministro, e isso é muito importante para a defesa que terá de fazer daqui para a frente diante de denúncias insustentáveis.

Na noite de quinta-feira, Dilma se viu numa saia-justa. Apesar do consenso no Planalto de que era insustentável politicamente manter Orlando Silva no governo, a presidente foi comunicada de que o PCdoB resistia fortemente, o que teria surpreendido a presidente. Diante disso, foi construída uma saída honrosa e, dentro dessa linha, manter o PCdoB com a pasta.

FONTE: O GLOBO

Fifa já 'demitiu' ministro, e Temer cita o nome de Pelé

A Fifa afastou o ministro Orlando Silva Jr. como interlocutor para assuntos da Copa-2014. Segundo o secretário-geral Jerôme Valcke, haverá novo representante do país nas negociações da Lei Geral da Copa.

Para o vice-presidente Michel Temer, se houver troca, Pelé será um grande nome para a pasta.

Dirigente da Fifa já trata Orlando como ex-ministro, e Temer cita Pelé

Secretário-geral afirma que em novembro vai se reunir com o "novo representante da Dilma"

Em nota, a Casa Civil disse que o Ministério do Esporte continuará a ser o responsável pelas ações da Copa

Rodrigo Mattos

A Fifa "afastou" o ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., como interlocutor do governo brasileiro para temas da Copa-2014 antes mesmo de decisão da presidente Dilma Rousseff sobre o seu futuro.

Segundo o secretário-geral da Fifa, Jerôme Valcke, haverá um novo representante do país nas negociações da Lei Geral da Copa. Foi marcado um encontro entre a cúpula da Fifa e a presidente em novembro para chegar a um acordo definitivo em relação à legislação do Mundial.

"Em novembro, a ideia que vamos ver o novo representante da Dilma para a Copa e o representante do parlamentar. Estou confiante que a presidente apontou uma equipe independente do que acontecer com o ministro Orlando", disse Valcke sem citar nomes.

Ontem, o vice-presidente Michel Temer trouxe à discussão o nome do ex-jogador Pelé. "Se houver substituição, é claro que o Pelé é sempre um grande nome", disse. Em nota, a Casa Civil disse que o Ministério do Esporte continua a ser responsável pela condução das ações da Copa.

Desde o início da crise, a Fifa e o Comitê Organizador Local têm se aproveitado para minimizar o papel no Mundial de Orlando, que não era bem visto pelas organizações.

Também vêm demonstrando impaciência por não avançarem nas suas reivindicações em relação à legislação. Querem punições mais duras à pirataria e ao marketing de emboscada e maior proteção aos direitos de TV. Há ainda a discussão sobre a meia-entrada para os ingressos. Apesar dos elogios a Dilma, eles voltaram a mostrar irritação.

"É tempo de acabar com o tema porque não estamos adiantados", disse Valcke.

Até o presidente da Fifa, Joseph Blatter, se disse disposto a ir ao Brasil em novembro para resolver a questão, mas ressaltou não interferir nas decisões internas do país.

"Não vou falar sobre corrupção no Brasil. É uma questão do governo. Vou encontrar a presidente Dilma Roussef em novembro. E vamos finalizar para sempre os compromissos que o governo anterior tomou com a Fifa."

Foi uma cutucada em Dilma ao lembrar que as garantias legais foram assinadas por Lula. Blatter já afirmou que tinha relação bem melhor com o ex-presidente.

A pressa da Fifa em resolver as questões legais tem a ver com a preparação do Mundial. Para a entidade, esses entraves ameaçam o andamento de determinados itens, como a venda de ingressos.

Colaborou Rodrigo Vizeu

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Esporte cobrou 10% de propina, afirma pastor

O fundador de uma igreja que obteve R$ 1,2 milhão do Ministério do Esporte diz ter sido pressionado por emissários da pasta a dar 10% da verba ao PC do B, partido do ministro Orlando Silva. O pastor David Castro é o segundo a acusar a pasta de irregularidade em convênio. A Igreja Batista Gera Vida, dirigida por ele, foi contratada em 2006 para desenvolver atividades esportivas para crianças carentes.

Pastor afirma que Esporte cobrou 10% para PC do B

Fundador de igreja que recebeu R$ 1,2 milhão diz ter se negado a pagar propina

Nova testemunha diz ter sido procurada por emissários do ministro do Esporte para repassar dinheiro para o partido

Andreza Matais, Filipe Coutinho

BRASÍLIA - O fundador de uma igreja que recebeu R$ 1,2 milhão do Ministério do Esporte diz que foi pressionado a repassar 10% do dinheiro para os cofres do PC do B, o partido que controla o ministério.

"Veio um monte de urubu comer o filezinho do projeto", disse à Folha o pastor evangélico David Castro, 56, que dirige a Igreja Batista Gera Vida, de Brasília. Ele diz que se recusou a pagar a propina.

É a segunda pessoa que vem a público nesta semana acusar o Ministério do Esporte de desviar para o PC do B dinheiro destinado a convênios com organizações não governamentais.

O policial João Dias Ferreira, dono de duas ONGs que tiveram convênios com o ministério, disse à revista "Veja" que o próprio ministro Orlando Silva recebeu propina na garagem do ministério. Orlando nega a acusação.

O ministério fechou convênio com a Igreja Batista Gera Vida no fim de 2006 para desenvolver atividades esportivas para 5.000 crianças carentes, dentro do programa Segundo Tempo.

O projeto foi apresentado ao ministério pelo pastor Castro no início de 2006, quando o ministro era o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, hoje no PT.

Quando o convênio com a instituição foi assinado, em 14 de novembro de 2006, Orlando Silva já era o ministro.

O dinheiro foi liberado em duas parcelas: a primeira seis dias depois da assinatura do convênio e a segunda em 2 de abril de 2007.

Funcionário aposentado do Banco Central, o pastor se recusou a dar o nome das pessoas que teriam cobrado a propina, mas afirmou que uma delas era um funcionário do ministério.

Ele afirmou que, após a liberação da primeira parcela do dinheiro, no final de 2006, foi procurado por duas pessoas que diziam falar em nome do PC do B e Agnelo.

"Usavam o nome do ministro. Diziam: "É para suporte político do ministro"."

Filiado ao PP, Castro afirmou que sofreu retaliação por não ter pago a propina exigida. "Na hora da prestação de contas [do convênio], houve dificuldade porque evidentemente não houve propina."

O Ministério Público Federal acusa a igreja de ter cometido irregularidades numa licitação aberta para compra de merenda e cobra a devolução do dinheiro do convênio. Foi só depois disso que o ministério decidiu reprovar as contas da entidade. "Era uma forma de eles tirarem o corpo fora", disse o pastor.

Antes dessa manifestação do Ministério Público, a pasta chegou a mandar uma carta para a igreja oferecendo a renovação do contrato.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Mulher de Orlando levou verba pública

Empresa de Anna Petta foi contratada por ONG do PC do B que recebeu recursos para realizar documentário do Ministério da Justiça

Documentos mostram que Anna Cristina Lemos Petta, mulher do ministro Orlando Silva (Esporte), recebeu verba da União por meio de ONG comandada por filiados ao PC do B. A informação foi antecipada pelo estadão.com.br. A descoberta complicou a situação do ministro, de acordo com o Planalto. Anna Petta assina o contrato entre a empresa Hermana e a ONG Via BR. A entidade recebeu R$ 278,9 mil em novembro de 2010 e subcontratou a Hermana, empresa de produção cultural criada pela mulher do ministro e sua irmã Helena. A Hermana foi criada menos de sete meses antes do negócio com a ONG. A empresa de Anna Petta prestou serviços para documentário encomendado pelo Ministério da Justiça. Pelo trabalho, Anna Petta recebeu R$ 43,5 mil. Procurada pelo Estado, ela não se manifestou até o fechamento desta edição.

ONG do Esporte pagou mulher de Orlando

Empresa de Anna Petta foi subcontratada por entidade conveniada à pasta que seu marido comanda; em setembro, ela decidiu ressarcir União

Marta Salomon

BRASÍLIA - A atriz Anna Cristina Lemos Petta, mulher do ministro Orlando Silva, recebeu dinheiro da União por meio de ONG comandada por filiados ao PCdoB, revelam documentos aos quais o Estado teve acesso.

É a própria Anna Petta quem assina o contrato entre a empresa Hermana e a ONG Via BR. A entidade recebeu R$ 278,9 mil em novembro do ano passado e, em seguida, subcontratou a Hermana, empresa de produção cultural criada pela mulher do ministro e sua irmã, Helena.

Documento da Junta Comercial de São Paulo informa que a Hermana foi criada menos de sete meses antes de fechar negócio com a ONG.

A empresa de Anna Petta prestou serviços de assistente de pesquisa para documentário sobre a Comissão da Anistia encomendado pelo Ministério da Justiça. Pelo trabalho a empresa de Anna, recebeu R$ 43,5 mil.

Ana Petta decidiu, no final do mês passado, ressarcir o pagamento feito pela Via BR a sua empresa ao tomar conhecimento, segundo ela, de que a ONG tinha contratos com o Ministério do Esporte, comandado por seu marido (veja abaixo).

Em nota divulgada na noite de ontem, o Ministério da Justiça afirma que a Via BR ficou em terceiro lugar na chamada pública divulgada no Diário Oficial da União em junho do ano passado e que, portanto, "não há contrato direto do Ministério da Justiça com a Hermana Filmes ou com Anna Cristina Lemos Petta". Ainda segundo a pasta, a Hermana Filmes recebeu por seu trabalho prestado à VR R$ 32.107,60, valor que foi depositado por Anna Petta em conta do convênio, no Banco do Brasil.

Procurado pelo Estado, por meio da assessoria do ministro, o Ministério do Esporte afirmou não ter conhecimento do negócio entre ONG e a Hermana.

PC do B. A ONG Via Brasil tem em seus quadros Adecir Mendes Fonseca e Delman Barreto da Silva, filiados ao PC do B. A entidade também foi contratada em maio do ano passado pelo Esporte, para promover a participação social na 3.ª Conferência Nacional do Esporte. No negócio, recebeu mais R$ 272 mil.

A gênese da entidade que recebeu mais de meio milhão de reais dos cofres públicos no ano passado também é peculiar. A Via Brasil assumiu o cadastro fiscal de uma outra entidade, chamada Associação Maria Amor e Esperança, a Amae, conforme informou a ONG Contas Abertas.

A operação, datada de fevereiro de 2009, segue o roteiro de criação fraudulenta de entidades sem fins lucrativos para se habilitar a receber recursos da União sem o tempo mínimo de existência exigido para esse tipo de negócio. Pouco mais de um ano depois de se incorporar à Amae, a Via BR já recebia dinheiro da União, por meio de convênio com o ministro do PC do B. Para receber verba pública, uma ONG precisa comprovar três anos de funcionamento.

No primeiro convênio com o Esporte, a Via BR foi encarregada de mobilizar 90 mil participantes nas etapas preliminares da conferência, realizada no início de junho. O convênio foi assinado menos de um mês antes do evento. A prestação de contas ainda não foi aprovada.

O ministério alega ter levado em conta apenas a capacidade técnica da entidade. Parte das notas fiscais exibidas tem data anterior à liberação do dinheiro.

O segundo convênio com a Via BR foi assinado em agosto e publicado em novembro de 2010 pelo D.O.U. A entidade foi contratada para produzir documentário sobre perseguidos políticos, filhos de militares e o trabalho da Comissão da Anistia. Mais R$ 279,9 mil foram pagos em dezembro de 2010. Não houve prestação de contas.

Cunhado. Os negócios com a Via BR têm mais um capítulo envolvendo a família de Orlando. A entidade subcontratou, além da Hermana, uma empresa chamada Contra Regras Arquitetura e Desenvolvimento de Projetos.

A Contra Regras recebeu da União R$ 105 mil, por meio dos dois convênios, com a Justiça e o Esporte. A empresa também participou da campanha de Gustavo Petta - cunhado de Orlando Silva - a deputado federal pelo PC do B de São Paulo no ano passado e doou os serviços a ele. Atualmente Gustavo Petta é suplente de deputado estadual é secretário de Esporte e Lazer de Campinas (SP).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Nos bastidores, oposição festeja permanência

Para parlamentares, decisão de Dilma de manter Orlando Silva no Esporte vai aumentar desgaste do governo

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Nos bastidores, a permanência de Orlando Silva no comando do Ministério do Esporte chegou a ser comemorada pela oposição. A avaliação é que a presidente Dilma Rousseff, com essa decisão, poderá aumentar ainda mais o desgaste de seu governo. Publicamente, porém, o discurso é outro, em favor da saída imediata do ministro do cargo. Os dirigentes do PSDB e do PPS vão além e defendem que a pasta saia das mãos do PCdoB e passe a ter uma gestão técnica e profissional.

- Esse é o calvário a que é submetido todo ministro que sucumbe. Isso, pela indecisão e insegurança da presidente. Mas, diante de provas tão visíveis sobre o esquema de corrupção montado no Ministério do Esporte, não há como Orlando Silva se sustentar por muito mais tempo - afirmou o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR).

Na oposição, o PPS, um ex-partido comunista, tem sido a legenda mais crítica na cobrança pela saída de Orlando Silva do cargo. O líder da bancada na Câmara, Rubens Bueno (PR), defendeu ontem não só a demissão do ministro como a saída do PCdoB do comando do Ministério do Esporte. O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), foi outro que sugeriu que a presidente escolha um técnico como substituto de Orlando Silva para evitar novos problemas políticos em meio aos preparativos para a Copa do Mundo de 2014.

- O ministro Orlando já devia estar fora do cargo. Com sua saída, a presidente deveria optar por uma gestão profissional para a pasta como forma de preservar a área de novos desgastes políticos. Em meio aos preparativos para a Copa do Mundo, o Ministério do Esporte não pode ficar sob o domínio de nenhum partido. Não há outra alternativa para que o governo garanta uma gestão profissional e completamente limpa - defendeu Guerra.

- O cavalo da sorte tem passado arreado em frente da presidente Dilma várias vezes, e ela não monta. Ela deveria aproveitar esta nova oportunidade para começar a desmontar este modelo de loteamento de seu governo. Por que o substituto tem de ser do PCdoB? Sua procura deveria ser pelo nome que melhor compõe o posto - emendou o senador Álvaro Dias.

Deputado atribui escândalos a loteamento de cargos

Para o líder do PPS, a demissão de Orlando Silva do comando do Ministério do Esporte, por si só, não será suficiente para conter o esquema de corrupção montado pelo PCdoB ao longo dos últimos anos.

- A presidente Dilma precisa ordenar o desmonte completo do aparelho de corrupção que funciona, de forma azeitada, dentro do Ministério do Esporte. Até porque as denúncias estão espalhadas por todo o país e não se resumem apenas ao caso de cobrança de propina revelado pelo policial João Dias Ferreira - justificou Bueno.

Na avaliação do líder do PPS, a prática de entregar ministérios de "porteira fechada" a alguns partidos tem agravado os escândalos de corrupção no governo.

- Esse loteamento é que leva a situações como essa (do Ministério do Esporte). O governo precisava escolher pessoas preparadas, qualificadas para que o ministério trabalhe para desenvolver as políticas públicas e não para atender interesses deste ou daquele partido - acrescentou Bueno, que vem defendendo a instalação de uma CPI para investigar as irregularidades do governo.

FONTE: O GLOBO

Sociólogo "demite" ministra da Cultura

Emir Sader ainda anunciou que a substituta era a deputada Jandira Feghali

Horas antes de a presidente Dilma Rousseff dar um voto de confiança ao ministro do Esporte, Orlando Silva, uma nova polêmica havia se instalado na Esplanada dos Ministérios. Em seu perfil pessoal no microblog Twitter, o sociólogo Emir Sader disparou que a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, tinha sido demitida do cargo. A pasta, no entanto, negou.

Cotado para presidir a Fundação Casa de Rui Barbosa, órgão ligado ao Ministério da Cultura, Emir não chegou a assumir o posto. Após classificar Ana de Hollanda como "meio autista" em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no começo do ano, Sader foi substituído antes de tomar posse.

Na tarde de ontem, o sociólogo ainda tuitou que a "nova ministra" era a deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ). Com isso, o partido perderia o Ministério do Esporte.

Ministério pode ser usado como moeda de troca

Ao tomar conhecimento da repercussão das declarações de Sader, Jandira postou em seu perfil no Twitter uma mensagem direcionada a ele, informando que se tratava de uma mentira. A parlamentar afirmou ainda que o PC do B estava "unido" em torno de Orlando Silva. Em seguida, o sociólogo publicou o apelo no microblog: "Jandira pede pra dizer que ela é Orlando e não está em articulação nenhuma".

Segundo a versão online do jornal O Globo, caso sejam confirmadas as especulações de que Orlando deixará realmente o cargo depois das denúncias de desvio de verbas, o Ministério da Cultura (MinC) deverá ser usado como moeda de troca com o PC do B para manter o partido na base do governo.

Interlocutores apontam dois nomes do partido como possíveis substitutos para Ana de Hollanda: a própria Jandira Feghali e a também deputada federal Luciana Santos (PE).

Em nota, a assessoria do Ministério da Cultura negou as especulações. "O Ministério da Cultura informa que em nenhum momento houve contato do Palácio do Planalto no sentido da saída ministra Ana de Hollanda da pasta. Tampouco a ministra colocou o seu cargo à disposição", declarou a assessoria.

FONTE: ZERO HORA (RS)

Roberta Sá = Ah, se eu vou

O pêndulo, a centralização e a República :: Luiz Werneck Vianna,

Seria de supor que algumas correntes liberais brasileiras, ao menos as de "casco duro" - para se utilizar de uma expressão jocosa introduzida pelo ex-presidente Lula em nosso vocabulário político -, manifestassem alguma relação de empatia com a posição firmada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), uma vez que no cerne da controvérsia sobre que papel deve desempenhar o Conselho Nacional de Justiça no controle do exercício da magistratura está a antinomia centralização/descentralização, que, desde o Império, acompanha a nossa História.

No caso, uma vetusta tradição liberal, cuja mais incisiva formulação se tornou clássica com a publicação de A Província, em 1870, de Tavares Bastos, uma denúncia dos males da centralização administrativa, que ainda ecoa no não menos clássico da nossa bibliografia liberal Os Donos do Poder (1958), de Raimundo Faoro, denúncia que, a partir de outros porta-vozes, vai ressurgir nas lutas contra o autoritarismo político do regime militar e encontrar tradução nas demandas municipalistas dos movimentos políticos e sociais apresentadas ao legislador constituinte de 1988.

A Carta de 1988, redigida num tempo em que ainda se ouviam as vozes de Tancredo Neves e de Ulysses Guimarães - "as pessoas vivem nos municípios e não na União" -, além de fazer girar o pêndulo em favor da descentralização, combinava a democracia representativa com a de participação e abrigava, em nome da justiça social, postulações de direito material, protegidas constitucionalmente por alguns instrumentos criados com essa finalidade. A igualdade, pela primeira vez em nossa História, encontrava estatuto próprio como um ideal coletivo a ser perseguido por políticas de Estado.

A igualdade tem suas urgências e os recursos para atendê-las eram e são escassos. Nada de surpreendente, portanto, que os tempos subsequentes à promulgação da Carta de 88, que nos trouxe de volta a descentralização, depois de décadas de vigência do princípio que lhe era oposto, comecem a assistir, agora num cenário de democracia política institucionalizada, ao movimento do pêndulo em direção à centralização administrativa, diante de uma sociedade cada vez mais enredada nas agências estatais e dependente delas.

Tais efeitos perversos da afirmação da agenda da igualdade não são incomuns, constatados por dois dos maiores fundadores da teoria social moderna, Tocqueville e Marx, que, malgrado a radical diferença existente entre eles, convergiram no diagnóstico - o primeiro, em O Antigo Regime e a Revolução, o segundo, em O 18 Brumário de Luis Bonaparte - de que a asfixiante centralização que tomou conta da sociedade francesa após a Revolução de 1789 - a revolução da igualdade - era um dos seus frutos negativos. Para ambos, porém, a centralização não é filha, em linha direta, da igualdade, mas da falta de República e da livre vida associativa que lhe é própria. Sem ela as postulações por igualdade são interpretadas pelo Estado que as concede à sua discrição e a partir de um cálculo em que suas conveniências são levadas em alta conta, entre as quais a de sua política de legitimação.

A revolução democrática brasileira, que tomou forma na Carta de 88, resultou da articulação de uma ampla coalizão política, que, em suas lutas por liberdades civis e públicas, abriu passagem para a emergência de uma vigorosa movimentação dos setores subalternos em torno dos seus interesses, logo que começaram a se emancipar dos controles coercitivos a que estavam sujeitos. Tal movimentação persistiu ao longo do processo de transição para a democracia e da sua subsequente institucionalização, mantendo a esfera pública sob pressão, inclusive em suas manifestações eleitorais, no sentido de reforçar as postulações por direito material que procediam de várias regiões da vida social.

Com a escora dos fundamentos constitucionais igualitários, essas pressões se fizeram irresistíveis. Diante da escassez de recursos da Federação e dos imperativos de urgência reclamados pela sociedade, mesmo que na ausência de um plano definido, inicia-se, então, um novo giro em favor das tendências centralizadoras. Seu carro-chefe será o das agências públicas de âmbito nacional, como o Sistema Único de Saúde (SUS), decididamente uma política igualitária de largo alcance, que se torna um paradigma dominante em termos de outras políticas sociais, como no caso das políticas de educação e de segurança, para não falar das políticas assistenciais do tipo do programa Bolsa-Família, todas com baixa ou nenhuma participação ativa da sociedade.

De modo quase invisível à percepção imediata, tem-se instalado uma estatolatria doce, justificada e legitimada por sua destinação social. Nessa batida, sem sequer se mencionarem os graves problemas tributários, a Federação cede espaços à União e a sociedade abdica de sua autonomia em favor do Estado. A tendência à centralização torna-se universal e não poupa nenhuma região da vida social: há problemas de segurança, chamem-se as Forças Armadas, embora o Haiti não seja aqui; há corrupção no Judiciário, apele-se ao Conselho Nacional de Justiça, passando por cima das Corregedorias dos tribunais, tidas de antemão como suspicazes, e sem que sequer se esbocem tentativas de mobilização das corporações profissionais dos operadores do Direito e de setores da sociedade a fim de exigirem exemplar correição.

A República democrática tem seus custos sociais e políticos e um dos mais elementares deles é o de criar e preservar as condições para a auto-organização do social, com a sociedade e suas instituições empenhadas na solução dos seus problemas e desafios, forma com que nem sempre se chega mais rapidamente ao objetivo, mas, como o demonstra sobejamente a nossa já longa experiência republicana, é muito melhor e mais segura.

Professor-pesquisador da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O economicismo como cultura da época :: Marco Aurélio Nogueira

Muito do sucesso teórico do marxismo se deve à tese de que o modo de produção, a economia, determina o modo como se vive e se organiza a vida social. Boa parte da hostilidade contra ele, também.

Seus adversários sempre usaram essa tese para condenar as ideias de Marx, atribuindo a elas, entre outras coisas, uma crônica incapacidade de compreender diversas questões tidas como mais relevantes: a liberdade, a autonomia da política e da cultura, o valor da democracia. Condena-se Marx, também, por seu amor pela revolução e por seu radicalismo, mas a principal frente de combate a ele sempre foi a da denúncia de seu determinismo.

Uma rápida passagem pelo noticiário cotidiano, porém, revela o quanto há de falsidade e hipocrisia nessa denúncia. Tudo passou a ser economia e a ser lido como expressão da economia. As diferentes nuanças da vida social, as aspirações populares, as disputas entre os partidos políticos, o desempenho governamental, tudo se converteu em derivação do econômico. Os mercados tornaram-se donos de nosso destino e modelam nossas instituições, condutas e expectativas existenciais.

Lutas e movimentos da sociedade civil são modulados pela dinâmica, pelas falhas gritantes e pelos malefícios da economia. Greves continuam a ser feitas sem a consideração dos prejuízos que causam aos que dependem dos serviços paralisados. Wall Street é "ocupada" para forçar instituições financeiras a reduzir seus excessos e a assumir a responsabilidade pela crise. Todos nos indignamos diante da voracidade com que o dinheiro invade a política, desvirtua os partidos e corrompe políticos e servidores públicos. Queremos reduzir o "custo Brasil" para aumentar a produtividade e pagar menos impostos. Imploramos por mais desenvolvimento e produção. Olhamos para 2014 e vemos a Copa estritamente pelos cifrões que serão gastos ou arrecadados com ela.

Estamos enredados nas malhas do mercado.

Aliviado de suas generosas dimensões humanistas, separado da dialética que o faz conceber a vida como uma totalidade histórica articulada, dinâmica e contraditória, esvaziado da ênfase no valor do trabalho e na capacidade de autodeterminação dos sujeitos, o marxismo foi assimilado como caricatura. Travestido em seu contrário, vaga pelo mundo capitalista atual. Todos se tornaram inconscientemente "marxistas": passaram a achar que nada mais importa a não ser a voz dos mercados e que tudo o que respira deve ser modelado pelo ritmo da economia. O economicismo tornou-se cultura da época. Temos à disposição teorias econômicas da democracia, do comportamento político, da religiosidade, da cultura e da personalidade. E os Estados parecem não ter outra meta a não ser a conquista do mercado mundial.

Há uma incomensurável distância entre o marxismo de Marx e esse marxismo caricato e inconsciente que trafega por aí, quase como senso comum. A começar da ideia mesma de economia. Marx jamais a reduziu aos mercados ou à produção em sentido estrito. Sua teoria fala em economia política, em relações sociais de produção, e sempre afirma que é preciso ligar e articular a economia com capacidades sociais, instituições políticas, ideias e ideais. Não pensava que tudo derivava da economia, mas sim que a economia determinava em última instância o modo de vida, ou seja, admitia sem dificuldades que o modo de vida também reagia sobre a economia e a determinava. Não imaginava haver uma via de mão única ligando a economia ao resto da vida, mas sim, precisamente, uma interação dialética, em nome da qual seria possível conceber a liberdade e a autonomia dos sujeitos e, assim, pensar em maneiras de fazer a vida ficar melhor e mais humana. Era essa a revolução radical com que ele sonhava, algo bem diferente da irrupção violenta e sanguinária dos trabalhadores contra o capital, que muitos a ele atribuem.

Olhando a realidade atual, nenhuma pessoa sensata pode dizer que Marx não estava certo. Ninguém pode negar que o mundo está torto e fora de controle por excesso de mercados e de economia.

Devidamente expurgado dos fanatismos fundamentalistas e dos excessos doutrinários que o contaminaram, o grandioso legado teórico e político do marxismo ainda é o melhor antídoto contra este rebaixamento geral da vida, contra esta maldição que ameaça até mesmo a busca da felicidade, ao convertê-la no prazer de consumir e de ganhar mais e melhores salários.

Claro, sempre será preciso dar a Marx o que é de Marx, ou seja, reconhecer seus limites e suas falhas, perceber a deformação que sofreram algumas de suas ideias, o mau serviço que prestaram quando foram convertidas em ideologia de Estado ou verdade política. Além disso, o marxismo é mais do que Marx, completou-se, deformou-se e se corrigiu ao longo do tempo, incorporando novas dimensões e novos conceitos. Foi assim que chegou ao século 21.

A crise do marxismo está em boa parte determinada pelo economicismo extremado de várias das suas vertentes, que, paradoxalmente, transbordou no economicismo generalizado de seus adversários e que hoje comanda a vida. Nada indica que seja uma crise terminal. Passa-se o mesmo com o capitalismo, aliás. Sua crise atual tem componentes que a aproximam de uma crise sistêmica, da qual, precisamente por sua abrangência, podem emergir sociedades menos desiguais, menos produtivistas, mais humanas e generosas.

É sinal de bom senso e honestidade reconhecer os méritos e a vitalidade do marxismo. Na presente fase histórica, ele pode ser decisivo para que encontremos uma maneira de nos libertarmos da tirania dos mercados e do econômico. Como Marx diria se estivesse a ver o nosso mundo, é nos momentos mais difíceis que as grandes teorias mostram seu valor e sua utilidade.

Professor titular de Teoria Política e diretor do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da Unesp.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Alternativa da esquerda-democrática na Argentina:: Roberto Freire*

Com a vitória da revolução cubana, em 1959, o continente latino americano foi varrido por uma vaga de um utopismo revolucionário que tinha na luta de guerrilha sua pedra de toque, envolvendo, sobretudo, parcelas significativas de jovens, intelectuais, trabalhadores do campo e da cidade e importantes setores da igreja católica, que viam nesse processo o horizonte de uma nova realidade para nossos povos.

A ilusão foquista de instalar “mil Vietnans” por meio da luta armada e, assim, construir a via para o socialismo e quebrar a hegemonia do imperialismo americano resultou em um enorme fracasso, e uma efetiva regressão dos princípios democráticos com a instalação de ditaduras militares que nos anos 60 e 70 do século passado, infelicitaram nuestra América.

Superar esse profundo equívoco histórico custou milhares de vidas em todos os países da América Latina. 

Mas o superamos!

Hoje está claro, para a ampla maioria das forças de esquerda, que o caminho da legalidade democrática, da construção de consensos por meio de eleições legítimas, sob o olhar crítico e fiscalizador de uma imprensa livre é a melhor maneira de conquistar uma sociedade justa e fraterna.

A Argentina que terá uma nova eleição presidencial, no dia 23 deste mês, foi um dos países que mais sofreram com a violência política, graças a implantação de uma das ditaduras mais bárbaras que infelicitou a América do Sul, cuja ação criminosa legou um record macabro de mais de 30 mil mortes e desaparecidos.

O aparecimento do candidato da Frente Ampla Progressista (FAP), Hermes Binner, do Partido Socialista, que desponta em segundo lugar nas pesquisas de opinião, representa um alento para a superação do velho peronismo redivivo, e uma certeza do fortalecimento de uma esquerda comprometida com a ampliação e aprofundamento da democracia. Hermes Binner destacou-se por sua gestão política decente e transparente à frente da prefeitura de Rosário e da província de Santa Fé. Conseguiu reunir em torno de sua candidatura a maioria das forças da esquerda democrática argentina na "Frente Amplio Progressista", que já desponta como forte opositora ao peronismo.

O crescimento de Binner é uma demonstração de que há uma esquerda cujas origens estão nos antigos movimentos comunistas e socialistas na Argentina que sempre se opuseram ao peronismo. Sua candidatura é uma oposição clara e consistente ao governo comandado por Cristina Kirchner, do Partido Justicialista.

O que acontece no país vizinho é um movimento de aglutinação das esquerdas democráticas em oposição ao populismo peronista. O mesmo fenômeno ocorre em outros países latino-americanos, numa clara busca de alternativas políticas ao peronismo na Argentina, chavismo ou bolivarianismo na Venezuela e mais recentemente ao lulismo, no Brasil.

Mais uma vez, vê-se o continente diante das velhas propostas populistas e autoritárias que buscam preservar os interesses das velhas corporações e setores oligárquicos cujo enfrentamento por uma esquerda moderna e comprometida com a democracia é um fator decisivo para a constituição de um novo tipo de Estado e de cidadania na América Latina.

* Roberto Freire é presidente nacional do PPS e deputado federal eleito por São Paulo.

FONTE: PORTAL DO PPS

A morte de Gaddafi e o futuro dos ditadores:: Paulo Roberto de Almeida

Líderes políticos de países envolvidos com a guerra civil da Líbia, entre eles alguns da OTAN, estariam, aparentemente, “comemorando” a morte do coronel Muammar Gaddafi, “dirigente” líbio pelos últimos 42 anos (na verdade, apenas o segundo da história independente desse país magrebino, depois que ele participou da revolução política-militar que destronou o velho rei Idris, em 1969). Certo recato político, assim como uma adesão mínima a determinados valores relativos a direitos humanos, não recomendariam comemorar a morte de qualquer ser humano, embora sempre se possa manifestar regozijo pelo desaparecimento de ditadores, em geral, e de déspotas em particular, categoria na qual o coronel líbio indiscutivelmente se inseria.

Independentemente, porém, das circunstâncias exatas da morte violenta do ditador líbio, seu desaparecimento, ao cabo de mais de sete meses de guerra civil (com a ativa participação da OTAN), oferece uma oportunidade para algumas reflexões sobre este novo ciclo de avanços democráticos numa das regiões mais conturbadas do planeta: o mundo árabe-muçulmano do norte da África e do Oriente Médio, abalado, desde o início de 2011, por uma onda de protestos antiautoritários que já integra, de pleno direito, os próximos manuais da história política universal. Muammar Gaddafi não era o único, nem será o último, de uma espécie renitente, recorrente, ainda que declinante, de animais políticos sempre presente nas sociedades as mais diversas desde os albores das comunidades organizadas: os déspotas longevos.

Mais do que qualquer outra característica institucional de sistemas relativamente estáveis, organizados sob a forma mais típica das formações políticas, que são os Estados nacionais, a figura do ditador perene, do déspota longevo, é reveladora, na verdade, de quão primitiva pode ser a dominação política, mesmo em presença de riqueza mediana – como era o caso da Líbia – ou de certa modernidade material, simbolizada nos meios eletrônicos de comunicação e de informação. A política é, de fato, ainda muito primitiva em certas sociedades, correspondendo mais às paixões humanas, eternas, do que aos estímulos mais racionais trazidos pelas modernas sociedades de mercado, atualmente envolvidas, em maior ou menor grau, na globalização capitalista e na interdependência econômica estimulada pela intensidade dos fluxos de bens, de serviços e de outros ativos, pelos grandes atores desses processos, as empresas multinacionais.

Determinados países podem até dispor dos mais modernos meios de comunicação, exibir prédios de luxo e sofisticados centros de consumo e de lazer, mas continuam a sustentar, do lado do sistema político, líderes políticos que figurariam, com maior coincidência de posições e identidade de propósitos, entre chefes político-militares de tribos primitivas ou de hordas de invasores bárbaros. Um déspota caricatural como o que agora desaparece do cenário líbio – na verdade muito parecido com um ditador de opereta – demonstra como as sociedades humanas, tão avançadas em determinados aspectos da infraestrutura material, podem continuar a ser tão atrasadas do ponto de vista de sua institucionalidade política.

Claro, não se espera que todos os países do mundo – mormente aqueles saídos do colonialismo e da dominação imperial em pouco mais de meio século – tenham tido tempo de constituir sistemas políticos “weberianos” no espaço de poucas gerações de vida política independente. Nem toda sociedade consegue exibir um “Estado escandinavo”, como todas as benesses e benfeitorias de uma socialdemocracia generosa, apta a resolver não só os problemas materiais, como também os desafios da governança política, em condições de relativa democracia participativa. A maior parte da história da humanidade foi caracterizada por sistemas despóticos, por autocracias permanentes, sendo a representação política aberta e a participação consciente dos cidadãos na vida política organizada uma exceção, não a regra, em mais de nove décimos da história escrita.

Democracias transparentes e funcionais são sistemas muito raros nos tempos anteriores ao século XX e absolutamente inexistentes nas sociedades que precederam o Iluminismo europeu. Atualmente, o número de democracias pode até constituir maioria entre os Estados membros da ONU, o que não impede, contudo, a existência desses ditadores caricatos que ainda dominam o cenário político em alguns deles. Felizmente, eles estão diminuindo e a chamada “primavera árabe” pode ainda representar o “inverno” de alguns ditadores remanescentes, na região e fora dela.

Não se espera, provavelmente, que os países árabes que conseguiram afastar recentemente alguns de seus ditadores mais longevos consigam instituir democracias plenamente funcionais no futuro imediato. Seu futuro pode ser mais parecido com o das sociedades latino-americanas – onde a democracia ainda sofre retrocessos lamentáveis – do que com os regimes parlamentares da Europa mediterrânea, mas certamente eles dispõem, agora, de condições para começar um processo de institucionalização política, o que antes era impossível sob o tacão de autocracias personalistas. A Líbia, paradoxalmente, pode vir a construir um sistema mais estável do que vizinhos superpopulosos e divididos em linhas religiosas, como o Egito, ou já experimentando um renascimento do fundamentalismo islâmico, como aparentemente parece ser o caso na Tunísia. País não muito povoado, e de renda per capita mais reforçada, em função do petróleo, os novos líderes líbios têm interesse em trabalhar com as potências ocidentais na construção de uma governança mais estável, em função precisamente dessas riquezas a serem exploradas pelos mesmos países que participaram do esforço de “liberação” da nação do jugo do coronel Gaddafi, também conhecido, em outros tempos, como o “cachorro louco do Oriente Médio”.

Outros ditadores – ou outras ditaduras institucionalizadas – poderão permanecer por mais algum tempo mais à frente de sociedades as mais diversas, algumas até em rápido processo de modernização econômica e social, como pode ser o caso na Ásia Pacífico. Mas também é certo que o horizonte de sobrevivência de regimes ilegítimos se estreita cada vez mais, graças à disseminação dos modernos sistemas de comunicação e das interconexões que se tornam mais intensas entre as sociedades, povos e organizações da sociedade civil. Ditadores de opereta podem até surgir – como infelizmente é o caso de alguns países latino-americanos — mas mesmo esses precisam legitimar sua dominação autoritária mediante diversas formas de “participação popular” ou de “controle democrático”. Não se espera que todos os países se convertam em sistemas democráticos perfeitos num futuro breve, mas o ciclo de vida dos déspotas caricatos é tendencialmente mais curto e incerto.

Resta que os autoritários sempre presentes em qualquer sistema político – inclusive no próprio Brasil, sob a forma de neobolcheviques envergonhados e enrustidos – continuam a manipular grupos de pessoas ou comunidades inteiras por meio de publicidade enganosa e falsas promessas de “democracia direta” e tentam, de forma recorrente, controlar o Estado e colocá-lo a serviço de seus objetivos monopólicos. O primitivismo desse tipo de proposta só pode ser superado pela educação ampliada da população, objetivo infelizmente ainda longínquo em alguns países, inclusive em nossa própria região.

FONTE: Observador Político

A anomalia das microssiglas:: Fernando Rodrigues

O Brasil tem 29 partidos políticos. Todos são bancados pelo dinheiro de quem paga impostos. É natural, numa democracia, a sociedade assumir tal tipo de custo.

Mas o modelo brasileiro é anômalo. Sofre de democratismo. Diferentes são tratados como iguais. Quando acabou a ditadura militar, nos anos 80, optou-se corretamente por facilitar a criação de novas siglas. Afinal, o sistema partidário estava dilapidado.

Que florescessem as mil flores. Só que passaram-se perto de três décadas e a leniência continua. Grupelhos quase sem voto seguem com seus espaços, mesmo sem ter expressão nas urnas.

Esse é o caso do PC do B, partido envolvido no atual escândalo do Ministério do Esporte. Trata-se de uma microssigla. Tem 15 deputados e 2 senadores. Quando aparece na TV e no rádio (espaço bancado com dinheiro público), tem a mesma visibilidade oferecida ao PT, PMDB ou PSDB, siglas muito maiores e com mais representatividade popular.

Foi assim nesta semana. O PC do B apareceu por dez minutos em rede nacional de rádio e TV. Atrasou telenovelas, jornais e transmissões esportivas. O tema da propaganda foi a defesa de Orlando Silva, encrencado por causa de acusações de traficâncias no Esporte.

Orlando Silva e o PC do B têm o direito de se defenderem. Os partidos devem ter espaço público para expressar seus pensamentos. Só não há como enxergar justiça no oferecimento de um tratamento VIP a quem não recebeu apoio equivalente nas urnas.

Partidos como o PC do B distorcem a realidade da política. Até Dilma Rousseff teve de dar declarações simpáticas à legenda. Essas siglas são linhas auxiliares das grandes agremiações durante eleições.

Sanguessugas de dinheiro público, não têm chance de chegar ao poder e sobrevivem porque ninguém no Congresso tem coragem de acabar com essa disfuncionalidade.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

DRU é prorrogada em sessão com queda de braço

Oposição e governistas levaram quase 10 horas debatendo; proposta ainda vai ao plenário

BRASÍLIA. O debate de quase dez horas na madrugada de ontem, na Comissão Especial da Câmara, para conseguir aprovar a prorrogação da chamada DRU até 31 de dezembro de 2015 foi um alerta para o Palácio do Planalto de que, no plenário da Câmara, a votação não será fácil, muito menos rápida. Com apenas seis deputados, a oposição - em especial o DEM - conseguiu arrastar a sessão sobre a DRU das 19h de anteontem até as 4h32m de ontem.

A votação em plenário está prevista para o dia 26, mas até aliados do governo admitem votar contra a ideia de prorrogar até dezembro de 2015 esse mecanismo que dá ao governo autorização para mexer livremente em 20% do Orçamento da União, o que representará, em 21012, R$62,4 bilhões referentes à arrecadação de contribuições sociais.

Passava das 4h quando a comissão aprovou, por 17 votos a favor e três contra, o parecer do deputado Odair Cunha (PT-MG), favorável à prorrogação da Desvinculação de Receitas da União.

Líderes governistas avaliam que a votação da DRU na quarta-feira não terminará no mesmo dia, com destaques ao texto ficando para depois do feriado do dia 02, ou seja, na semana do dia 08. Mas a disposição do Planalto é votar tudo semana que vem.

No Plenário, a base governista, que na comissão ficou unida, deve se dividir. Os parlamentares do Rio estão irritados com o governo por causa da polêmica sobre os royalties. Já os governistas em geral, e em especial do PMDB, reclamam da falta de liberação de emendas.

Durante a sessão, com o passar das horas os ânimos foram se exaltando. O DEM, usando de todas as manobras regimentais, irritou os governistas ao exigir que a pasta do projeto original estivesse na mesa. Sem a presença do líder do governo na Câmara, coube ao vice-líder José Guimarães (PT-CE) e ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tomarem a defesa da DRU.

FONTE: O GLOBO

Desaceleração eleva estoque e mercado de trabalho já dá sinais de acomodação

Nível dos estoques é o maior desde maio de 2009 e reduz perspectivas de contratação para o último trimestre do ano

Márcia De Chiara

SÃO PAULO - O mercado de trabalho dá sinais de acomodação, após forte período de crescimento. A desaceleração da demanda no mercado doméstico nos últimos meses e o aumento do estoque na indústria, hoje no maior nível desde maio de 2009, reduziram as perspectivas de contratação nas fábricas para o último trimestre do ano, quando normalmente as admissões crescem. A queda da indústria já prejudica o nível de emprego nos serviços.

No comércio o cenário também é de perda de folego das contratações. Mas, por enquanto, as admissões de trabalhadores temporários para o Natal embaralham o quadro do emprego no curto prazo.

"Isso não significa que o cenário será ruim para o emprego nos próximos meses. Mas o mercado de trabalho em boa parte de 2012 estará sob efeito de um PIB que cresceu 3,1%. E a perspectiva para o PIB no ano que vem não é grande coisa", diz o economista da LCA, Fábio Romão.

Dados de três pesquisas da Fundação Getúlio Vargas com cerca de mil empresários de cada setor - indústria, comércio e serviços - mostram uma piora significativa na perspectiva para o emprego nos próximos meses.

Em setembro, o indicador do emprego na indústria atingiu o menor nível desde junho de 2009, quando a economia começava a se recuperar da crise. O indicador considera o saldo entre a parcela de empresas que pretendem contratar e demitir nos três meses seguintes.

No terceiro trimestre deste ano, o indicador caiu 9% em relação a igual período de 2010. O indicador já havia recuado 2,1% no segundo trimestre, também na comparação anual.

"Na indústria, o que está puxando para baixo o emprego previsto é o recuo da demanda interna e o aumento de estoques. Os três fatores têm forte correlação", afirma o responsável técnico pela sondagem industrial, Jorge Ferreira Braga.

Os segmentos industriais com piores expectativas para o emprego nos próximos meses são metalurgia, material de transporte, química, celulose e papel e material elétrico e de comunicações, todos com retração na casa de dois dígitos.

Coincidência ou não, esta semana a GM anunciou um programa de demissão voluntária na fábrica de São José dos Campos (SP). A Whirlpool, gigante na produção de geladeiras e lavadoras, informa que "não prevê oscilação em seu quadro de colaboradores, fixos ou temporários, para os próximos meses".

Sondagem mostra que houve piora no cenário de contrações para três meses nas empresas prestadoras de serviços, especialmente nas áreas de limpeza e segurança ligadas a empresas. O indicador do emprego previsto caiu 3,4% no terceiro trimestre ante 2010. "Estávamos a 100 quilômetros por hora e agora a velocidade caiu para 80", compara Luciano Galea, presidente da Associação Brasileira do Mercado de Limpeza Profissional.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sou o Espírito da treva...:: Fernando Pessoa

Sou o Espírito da treva,
A Noite me traz e leva;

Moro à beira irreal da Vida,
Sua onda indefinida

Refresca-me a alma de espuma...
Pra além do mar há a bruma...

E pra aquém? há Cousa ou Fim?
Nunca olhei para trás de mim...

Amália Rodrigues - Coimbra