sexta-feira, 11 de novembro de 2011

OPINIÃO DO DIA – Merval Pereira: “o passado passou”

Passa à opinião pública a imagem de que prossegue na sua faxina ética, de que é menos conivente do que Lula com os "malfeitos" e, ao mesmo tempo, consegue não se atritar nem com o seu mentor político nem com as legendas que compõem sua base partidária, pois tem mantido rigorosamente inalterado o acordo que reserva para cada partido um feudo ministerial.

É uma evidência de que as relações políticas se baseiam em esquemas que frequentemente correm à margem das leis, e tirando os ministros, mas mantendo o mesmo esquema de poder nos feudos ministeriais, estamos caminhando para o enraizamento de um sistema político-partidário nefasto para a democracia brasileira.

Merval Pereira, jornalista. Couro duro. O Globo, 9/11/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Nem diz que metade do caixa do tráfico era para policiais
Rocinha ocupada até domingo
Protesto por royalties reúne 150 mil no Centro
Associações condenam medida que amplia poderes da Ancine
Para ficar, Lupi vai ao Congresso e afirma que ama Dilma

FOLHA DE S. PAULO
Europa prevê PIB de 0,5% e nova recessão em 2012
Justiça suspende megalicitação de limpeza de Kassab
Lupi ajudou ONG de colega do PDT investigada pela PF
IPI só terá desconto se a montadora cumprir meta

VALOR ECONÔMICO
Combate preventivo à crise começa com investimentos
Cade pode rever fusões no cimento
UNE é marginalizada nas manifestações estudantis
Planalto tenta evitar greve na Petrobras

CORREIO BRAZILIENSE
MEC recua e suspende contratos suspeitos
Nem com R$ 1 milhão
Ministro do STF elogia álcool zero
Orçamento 2012: Congresso acena com reajustes

ESTADO DE MINAS
Nova lei pegará 4 vezes mais motoristas em BH
Folga no caixa
Duplicação da BR-381 tem mais atraso
O amor de Lupi
Um morto muito vivo

ZERO HORA (RS)
União dá aval a novos empréstimos para o RS
“Eu te amo”: Frase de Lupi surpreende amigos da presidente

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Rio festeja vitória sobre o tráfico
Pernambuco e Bahia pedem incentivo para indústrias

Protesto por royalties reúne 150 mil no Centro

Cabral faz apelo para Dilma vetar projeto que tira bilhões do estado. Na Bacia de Campos, novo vazamento

Cerca de 150 mil pessoas tomaram a Avenida Rio Branco, entre a Candelária e a Cinelândia, num protesto contra o projeto de lei aprovado no Senado que retira cerca de R$ 50 bilhões só em royalties do estado e municípios fluminenses até 2020. Somando com ICMS e as regras para distribuição de recursos federais, o estado perderia até R$ 125 bilhões. O protesto, intitulado "Contra a injustiça - em defesa do Rio", mobilizou políticos, empresários, líderes sindicais e artistas no Centro. Funcionários públicos foram liberados para participar do evento, e muitas empresas encerraram o expediente mais cedo. Representantes dos municípios fluminenses chegaram a capital em 650 ônibus. "Hoje é um dia histórico para o Rio. É um dia contra a injustiça. O Rio deu provas de maturidade e união", disse o governador Sérgio Cabral qualificando de "aberração jurídica" o novo marco regulatório do setor. "A presidente Dilma, uma mulher serena, sensível e democrática, vai vetar isso", completou. A atriz Fernanda Montenegro leu um manifesto a favor do Rio. Na Bacia de Campos, houve vazamento de óleo do campo de Frade, operado pela multinacional Chevron.

150 mil pelos royalties

Passeata da Candelária à Cinelândia protesta contra perdas bilionárias do estado

Bruno Rosa, Fabiana Ribeiro, Henrique Gomes Batista, Liana Melo e Ramona Ordonez

Aunião de diversos setores da sociedade marcou ontem o protesto "Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio", que mobilizou 150 mil pessoas contra projeto de lei que retira do estado e das prefeituras fluminenses R$48,8 bilhões até 2020 em royalties do petróleo. Passaram, sob sol forte, pela Avenida Rio Branco, da Candelária à Cinelândia, empresários, estudantes, servidores, artistas e sindicalistas - além de inimigos políticos que caminhavam lado a lado. Mais do que um evento da cidade, o ato contou com a participação de moradores de todos os 92 municípios fluminenses, que chegaram à capital em centenas de ônibus. Organizada pelo governo estadual, a manifestação reuniu também eclética seleção de músicas e bandas, dando o tom do protesto.

- Hoje é um dia histórico para o Rio. É um dia contra a injustiça. O Rio deu provas de maturidade e união - disse o governador Sérgio Cabral (PMDB), qualificando de "aberração jurídica" o novo marco regulatório do setor. - A presidente Dilma, uma mulher serena, sensível e democrática, vai vetar isso.

O evento contra as perdas - que, até 2020, podem chegar a R$125 bilhões, se o cálculos incluírem ICMS e Fundo de Participação dos Estados - custou aos cofres do estado R$780 mil com a montagem de palco, estrutura de som e iluminação, aluguel de trios elétricos e contratação de pessoal. Cabral considerou a manifestação um sucesso que deve sensibilizar os parlamentares em Brasília:

- Os parlamentares dos demais estados podem se sensibilizar porque o Rio é a síntese do Brasil e o brasileiro não admite desrespeito à lei.

Manifesto na voz de Fernanda Montenegro

Não houve discursos de políticos durante o evento, nem mesmo de Cabral - que afirmou que isso não se fez necessário, porque o povo do Rio se manifestou no evento.

- Você quer algo mais significativo do que nossa diva Fernanda Montenegro ter lido o nosso manifesto? - disse ele, argumentando que o vazamento de óleo na plataforma da Chevron, na Bacia de Campos, é uma prova de como são importantes os recursos dos royalties para o Rio.

Mais de 30 mil pessoas vieram do interior do Rio em comitivas das prefeituras. A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), que não teve problemas em caminhar ao lado do seu rival político, Cabral, criticou o evento, por não haver discurso no palanque.

- Isso não é para ser um show. O evento não tem um direcionamento político, a população fica sem saber qual é a importância dos royalties. É só vir para a Cinelândia? Qual o direcionamento? Me parece que é só show - indignou-se a ex-governadora.

Mais de 500 sindicalistas marcaram presença na manifestação contra as mudanças na divisão dos royalties do petróleo. Entidades ligadas à Força Sindical levaram cartazes e caravanas de manifestantes para protestar. E empresários de diferentes setores participaram da manifestação, como Roberto Kauffmann, presidente do Sindicato das Indústrias de Construção do estado do Rio (Sinduscon). Ele disse que o setor não aceita que o estado seja punido com as perdas dos royalties:

- Ibsen Pinheiro (autor da proposta de mudança na distribuição de royalties) e (o senador) Vital do Rego (PMDB-PB) criaram exageros que não correspondem à realidade. O que estão fazendo com o Rio é uma covardia.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, disse que a passeata é um movimento sem ligações com partidos políticos e que reúne todos os setores da sociedade.

- O Rio está se movimentando para ser a capital da reflexão do Brasil. Esse movimento não tem a ver com partidos políticos: reúne artistas, jornalistas e cidadãos. É uma manifestação contra uma intervenção da União no Rio.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) afirmou que foi à manifestação em defesa dos royalties do Rio em homenagem às pessoas que saíram às ruas para defender esta causa. Entretanto, Miro acredita que um evento como esse terá pouco impacto na disputa política em Brasília.

- Não acredito que algum deputado de outra bancada vai mudar seu voto por conta dessa manifestação - afirmou o pedetista, que acredita que, mesmo que a presidente Dilma Rousseff vete o eventual projeto aprovado que retira recursos do Rio, esse veto tende a cair quando for apreciado pelo Congresso. - A luta política está em Brasília, e a discussão já perdeu toda a base de lógica e racionalidade.

Protesto cai nas redes sociais

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse ontem que o Estado do Rio poderá recorrer à Justiça contra a mudança na divisão da receita dos royalties do petróleo.

- É a maior agressão que já se fez a um estado no império da República. Temos que ficar muito unidos para impedir isso. O Rio vai lutar até o último momento pelos seus direitos.

FONTE: O GLOBO

Lupi ajudou ONG de colega do PDT investigada pela PF

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ajudou a ONG de um colega do PDT, em Brusque (SC), mesmo após a PF abrir um inquérito para investigar suspeitas de irregularidades em convênio de R$ 6,9 milhões, que previa a qualificação de jovens.

A CGU apontou uso de funcionários e empresas-fantasmas, o que a ONG nega. Lupi afirmou que não sabia da investigação policial. Na Câmara, ao se desculpar por dizer que só sairia "a bala", ele declarou: "Presidente, eu te amo".

Ministro deu verba a ONG de aliado que era alvo da PF

Lupi autorizou repasse de recursos do Trabalho a entidade de ex-candidato do PDT mesmo após início de investigação

Controladoria apontou uso de fantasmas, mas ministério afirma que desconhecia existência de inquérito policial

Fernando Mello e Breno Costa

BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ajudou pessoalmente a ONG de um colega de partido mesmo depois de a Polícia Federal abrir um inquérito criminal para investigar suspeitas de irregularidades em convênio da entidade com a pasta, no valor de R$ 6,9 milhões.

A ONG Adrvale (Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas e Rio Itajaí Mirim), de Santa Catarina, é presidida por Osmar Boos, ex-candidato a vereador pelo PDT em Brusque.

A investigação da PF, que tramita em segredo de Justiça, começou em maio de 2009, com base em um relatório da CGU (Controladoria Geral da União) que apontou o uso de funcionários e empresas-fantasmas em convênio de 2007, já sob a gestão Lupi, para qualificação de trabalhadores.

Em fevereiro de 2010, nove meses depois do início da investigação da PF, Lupi foi até Florianópolis para um evento com a participação de dirigentes da Adrvale.

Na ocasião, o Ministério do Trabalho sabia das irregularidades apontadas pela CGU, mas afirma que desconhecia a existência de um inquérito policial a respeito.

No encontro em Florianópolis, Osmar Boos assinou mais dois convênios com o ministério e recebeu das mãos de Carlos Lupi a ordem de serviço que autorizava a entidade a executar outros projetos da pasta, no valor de R$ 1,7 milhão. Além desses, outros três foram assinados posteriormente.

O inquérito da PF foi aberto para investigar supostos crimes em contratos sem licitações. O convênio de R$ 6,9 milhões entre o ministério e a Adrvale previa a qualificação de 4.000 jovens em cidades de Santa Catarina.

Com o dinheiro, a ONG subcontratou outras entidades e não fez licitações. A entidade diz, contudo, que as contratações foram legais e que o serviço foi prestado com qualidade.

No fim de 2010, a PF finalizou o inquérito e indiciou um ex-presidente da Adrvale pela dispensa de licitação.

O inquérito foi enviado para o Ministério Público Federal, que requisitou mais informações à PF antes de se pronunciar. Um dos motivos do pedido é que um incêndio havia destruído a sede da Adrvale e vários documentos foram destruídos.

Segundo o relatório da CGU que motivou a abertura do inquérito, havia funcionários listados na folha de pagamento das empresas subcontratadas cuja existência não foi comprovada.

A CGU também identificou pagamento de vale transporte a "empresa cuja sede não foi localizada e que pertence a profissional vinculado à execução do convênio".

O relatório motivou outra investigação do Ministério Público, na área cível, mas o procedimento foi arquivado.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Para ficar, Lupi vai ao Congresso e afirma que ama Dilma

Ao depor no Congresso, Lupi volta a se desculpar com Dilma: "Te amo"

Presidente nega que haja crise com ministro e diz que o ocorrido já é passado

Lupi participa de audiência na Câmara e pede desculpas à presidente Dilma, com direito a declaração de amor

Dilma, em evento no Planalto: ela disse não haver crise envolvendo Lupi

Isabel Braga, Luiza Damé e Chico de Gois

BRASÍLIA e SALVADOR. Apesar de negar apego ao cargo, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, aproveitou a audiência na Câmara dos Deputados, ontem, para pedir desculpas à presidente Dilma Rousseff, acompanhadas de uma declaração de amor a ela. Também quis demonstrar confiança de que continuará no comando da pasta. Ele voltou a dizer que errou ao declarar que só sairia da vaga "abatido à bala", atribuindo o rompante a seu sangue italiano, e negou um esquema de corrupção no ministério:

- Nunca vou desafiar a presidente Dilma, independentemente de cargo. Se alguém fez algo (ilegalidade) no ministério, foi individual. Corrupção dentro do Mistério do Trabalho e do meu partido, não há, eu afirmo. E, àquele que afirma que existe, cabe o ônus da prova. Ninguém vai macular minha história, pequena, sou ex-jornaleiro, consegui estudar, tenho sangue italiano. Presidente Dilma, desculpa se fui agressivo. Te amo. Só pede desculpa quem é humano e sabe que pode errar.

Aparentemente, a presidente perdoou as bravatas de Lupi. Ontem, após a solenidade voltada para micro e pequenos empresários, no Palácio do Planalto, ela afirmou que essa polêmica é coisa do passado:

- Sabe como é que é? Tinha, se eu não me engano, um líder gaúcho, que não vou dizer qual, antigo, que dizia o seguinte: o passado simplesmente passou. Gente, o passado passou - afirmou Dilma, ao ser perguntada sobre as denúncias no Ministério do Trabalho e as declarações de Lupi: - Não tem crise com o ministro do Trabalho.

Carvalho: "Lupi é uma pessoa de muito coração"

Na terça-feira, Lupi disse duvidar que Dilma o demitisse. Ela mandou que ele se retratasse, e Lupi pediu desculpas. Perguntada se foi desafiada pelo ministro, Dilma disse:

- Vocês acreditam mesmo que eu vou responder assim? Vocês não acreditam, não é? A esta altura do campeonato, me desculpa.

Apesar da retratação, a substituição de Lupi é dada como certa na reforma ministerial.

Além de Dilma, Lupi também elogiou o ex-presidente Lula, reagindo a críticas de tucanos:

- Não fomos nós que dissemos que não é o PSDB (que deve governar), que o Lula é o melhor presidente do Brasil. Foi o povo. Tenho muita honra de ter trabalhado com Lula.

Em Salvador, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) atribuiu os arroubos verbais de Lupi à "espontaneidade":

- Sob um fogo desses é natural que a pessoa fale coisas que são mal interpretadas - disse Carvalho, que participou da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. - Quem conhece Lupi sabe que é uma pessoa de muito coração. É o estilo dele.

FONTE: O GLOBO

Ministério ajuda a manter controle da máquina do PDT

João Domingos

BRASÍLIA - Quando disse que só deixa o Ministério do Trabalho se for "abatido à bala", o ministro Carlos Lupi não fazia apenas uma fanfarronice - da qual diz ter-se arrependido. Tirá-lo do posto será mais difícil para a presidente Dilma Rousseff do que foi, por exemplo, trocar cinco ministros que se envolveram em suspeitas de irregularidades e um sexto, Nelson Jobim (Defesa), por insubordinação.

Discípulo de Leonel Brizola, fundador do PDT, Lupi hoje é quase o dono do partido. Licenciou-se de sua presidência somente para obedecer a uma formalidade legal, mas continua sendo quem manda de fato. O vice-presidente pedetista, deputado André Figueiredo (CE), é homem de sua confiança. O segundo vice é o deputado Brizola Neto (RJ), com o qual fechou acordo e cuja irmã, Juliana Brizola, ele nomeou para a Secretaria-Geral do PDT gaúcho. O secretário-geral do PDT nacional é Manoel Dias, remanescente dos tempos de Leonel Brizola, outro do mesmo time.

De acordo com informações de bastidores do Planalto, a presidente Dilma Rousseff sabe da força de Lupi. Hoje, se ele deixar o ministério e resolver fazer oposição, leva consigo 24 dos 26 deputados - Antonio Reguffe (DF) e Miro Teixeira (RJ) são adversários de Lupi, mas já atuam como se estivessem na oposição. Portanto, em um rompimento com o ministro Dilma perderia 26 votos na Câmara. No Senado, Lupi tem força sobre quatro dos cinco senadores - o independente é Cristovam Buarque (DF).

Sem que haja uma denúncia demolidora, Dilma não pode simplesmente trocar Carlos Lupi por outro integrante do PDT. Para fazê-lo teria de negociar seu apoio a um novo nome e a certeza de que não levará o partido para a oposição. Com o PC do B, Dilma tirou Orlando Silva e pôs no lugar Aldo Rebelo, sem rebelião. Com o PMDB, trocou Wagner Rossi, na Agricultura, por Mendes Ribeiro; Pedro Novais, do Turismo, foi substituído por Gastão Vieira.

Embora exerça um cargo técnico, visto que o Ministério do Trabalho tem sua orientação voltada para a geração de empregos, Lupi faz política integral à frente da pasta. Chega ao ministério por volta das 7 horas e sai às 22 horas e mescla as decisões da pasta com uma agitada atividade política. Segundo contam pedetistas, atende a todas as solicitações de forma muito rápida.

Bom aluno. Lupi foi um bom aluno de Leonel Brizola que, na cartilha do caudilhismo, fazia intervenções nos diretórios estaduais sempre que alguém descumpria uma orientação. Hoje, nos 27 Estados e no Distrito Federal, só nove têm diretórios formais. Os outros 18 funcionam à base de comissões provisórias. Pelas regras do partido, elas têm de ser renovadas a cada 60 dias. Isso dá a Lupi poder total nos 18 Estados. No Rio de Janeiro, seu Estado, só seis dos 92 municípios têm diretório permanente.

A força do ministro no PDT começou ainda no governo Lula e, depois que ele se consolidou no Ministério, só aumentou. Em 2007, o nome do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Trabalho era o do deputado Miro Teixeira. Lupi, pretendendo o cargo, vetou a escolha de Miro. Articulou-se com a bancada e foi a Lula. Saiu do encontro com a pasta. Miro hoje está isolado.

O PDT não tem nenhum governador, mas tem, Brasil afora, 3.524 vereadores, 353 prefeitos, 76 deputados estaduais, 26 deputados federais e cinco senadores. Na votação de uma emenda constitucional, como a que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU), estes são fundamentais.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Planalto atua em ofensiva para blindar governador

Parlamentares da base foram acionados a proteger Agnelo e 19 dos 24 deputados da Câmara do DF já rejeitaram cinco pedidos de impeachment

Vannildo Mendes

BRASÍLIA - Com aval do Palácio do Planalto, foi desencadeada uma operação de socorro ao governador Agnelo Queiroz (PT-DF), alvo de denúncias de recebimento de propina quando foi ministro do Esporte (2003 a 2006) e diretor da Anvisa (2007 a 2010).

Sob fogo cerrado há mais de um mês, Agnelo retraiu-se no início da crise e foi aconselhado a cancelar a comemoração do aniversário, na quarta-feira à noite. No entanto, animado com os primeiros resultados da blindagem, resolveu reagir. Em nível doméstico, o socorro lhe foi garantido pelos 14 partidos da base aliada, do PT, PC do B e PSB, aos PMDB, PTB e PP, além de nanicos como PHS, PRP e PSL.

No auge da crise, há duas semanas, nada menos que 19 dos 24 deputados distritais assinaram um manifesto de apoio irrestrito ao governador. O documento, intitulado "Em defesa do governo e da governabilidade", atribui as denúncias a uma tentativa de golpe da oposição. A tradução desse gesto é que não passa nada no Legislativo que crie embaraços ao governador.

Isso ficou claro na última quarta-feira, quando a Câmara Legislativa do DF rejeitou cinco requerimentos pedindo instalação de CPI e abertura de processo de impeachment. Caíram por terra até requerimentos propondo a mera convocação de acusadores para depor, entre os quais o lobista Daniel Tavares, que afirmou - e depois negou - ter pago propina a Agnelo durante cinco anos.

Nem mesmo o extrato de uma suposta propina de R$ 5 mil, depositada por Tavares na conta de Agnelo, convenceu o parlamento do DF a abrir investigação. "As denúncias partem de adversários que sucumbiram no submundo da política", justificou o deputado Wasny de Roure, líder do PT na Câmara Legislativa. "Cabe à Procuradoria-Geral da República investigar, não a nós", completou Cláudio Abrantes (PPS).

A posição da Casa, segundo os parlamentares, é só agir depois do resultado das investigações. Pouco antes da festa, Agnelo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma conversa que o tranquilizou.

A operação pró-Agnelo conta ainda com pesos-pesados como o ex-ministro José Dirceu e o presidente do partido, Rui Falcão. Na retaguarda, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. A iniciativa deu certo: na terça-feira, a Câmara dos Deputados derrubou a convocação de Agnelo para depor na Comissão de Fiscalização e Controle.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Base amarra Planalto com emendas da Saúde

Ao destinar R$ 3 bilhões em verbas para o setor, aliados do governo dificultam movimentos da presidente para reduzir ou congelar pedidos

Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - A base aliada patrocinou uma mudança no Orçamento de 2012 que potencializa o desgaste político da presidente Dilma Rousseff na hora de "tesourar" as emendas parlamentares. Como uma espécie de antídoto a cortes, a Comissão carimbou mais de R$ 3 bilhões em emendas para a saúde.

Para controlar gastos públicos, o governo costuma liberar parte do dinheiro das emendas a conta-gotas ao longo do ano. Com a manobra coordenada pelo petista Arlindo Chinaglia (SP), relator do Orçamento, a base espera que a repercussão de um eventual contingenciamento "de dinheiro para a saúde" iniba o Planalto.

O parecer preliminar de Chinaglia, aprovado ontem pela comissão, promoveu ainda um aumento do total das emendas individuais de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões e criou uma nova despesa direcionando recursos a pequenos municípios justamente no momento em que o Planalto cobra austeridade e alerta os políticos para os riscos da crise internacional.

"O governo foi vencido pela maioria, inclusive da base aliada", reconheceu o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG).

Depois de garantir a verba extra de cada parlamentar, houve o movimento para carimbar este recurso para a saúde. O PMDB tomou a frente dessa articulação e conseguiu apoio unânime. Com isso, do total de R$ 8,9 bilhões de emendas individuais, cerca de R$ 1,2 bilhão terá de ir para a saúde. Mesmo que alguns parlamentares historicamente já destinem recursos para a área, a medida deve provocar uma expansão dessa ajuda.

O outro carimbo para a saúde veio da polêmica proposta lançada por Chinaglia de criar uma nova modalidade de emenda, batizada por ele como de "iniciativa popular". Serão destinados R$ 2,2 bilhões para quase 5 mil municípios que têm até 50 mil habitantes. A proposta original era definir o destino dos recursos por meio de audiências públicas comandadas por prefeitos e vereadores. Depois, ele deu mais poder às bancadas estaduais para mudar o rumo deste dinheiro. Por fim, acabou-se por carimbar toda esta verba para gastos em saúde nessas cidades.

As audiências públicas, agora, somente poderão indicar no máximo em que área da saúde aplicar ou permitir a utilização por meio de consórcio com outra cidade.

Ao direcionar estes recursos para a saúde, a intenção dos parlamentares é constranger o governo a não contingenciar estes recursos no ano que vem. Por trás desse gesto há uma estratégia: é que, ,se decidir congelar essas emendas, o Executivo estará, na verdade, reduzindo gastos na área da saúde.

"A execução orçamentária é feita pelo Executivo. Acabou se produzindo um acordo aqui beneficiando a saúde e a saúde é um clamor nacional", destacou Arlindo Chinaglia.

O parecer aprovado traz também outros problemas para o Executivo. Foi triplicado o montante de emendas de bancadas e comissões em relação ao Orçamento deste ano.

Aposentados. Colocou-se ainda, no texto, a previsão de ganho real para aposentados e pensionistas que ganham acima de um salário mínimo, mas esse aumento dependerá de acordo entre governo, centrais sindicais e entidades representativas.

A demanda dos aposentados é por reajuste de 11%, o que poderia provocar um impacto fiscal de pelo menos R$ 8 bilhões nas contas da Previdência Social.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Aécio Neves: "Coalizão não precisa ser sinônimo de corrupção"

Entrevista Aécio Neves Senador (PSDB-MG)

Fabiano Costa

BRASÍLIA - Considerado o trunfo da oposição para tentar romper a hegemonia do PT no cenário nacional, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tenta assumir o comando de uma frente sem foco e enfraquecida.

Após circular ao longo de 10 meses com pouco brilho no Senado, o tucano substituiu as frases conciliadoras por um discurso contundente contra o governo federal.

Afirmando que "o ciclo do PT vai se exaurir", ele dá nota zero para a condução ética no governo Dilma Rousseff. Aécio, porém, não se limita ao embate com o Planalto. Luta também para marcar espaço dentro de sua legenda. Se esforça para escantear as pretensões do ex-governador José Serra (PSDB-SP) de disputar pela terceira vez a Presidência.

Na véspera de desembarcar no Rio Grande do Sul para emprestar seu prestígio ao PSDB gaúcho, Aécio conversou com Zero Hora ontem em Brasília. O senador chega hoje a Porto Alegre. Ao meio-dia, participa de almoço com correligionários no Clube do Comércio e, à noite, vai a Gramado para palestrar em um congresso de dirigentes lojistas.

Zero Hora – O senhor está pronto para se tornar o líder da oposição e candidato à Presidência em 2014?

Aécio – Ninguém se autoproclama líder. Meu avô (Tancredo Neves) ensinava que Presidência é destino, não depende de projeto pessoal. Sei do meu papel neste processo e vou cumprir com minhas responsabilidades. Durante os oito anos em que estive à frente do governo mineiro, mostrei que política e ética não são incompatíveis. Coalizão não precisa ser sinônimo de corrupção e aparelhamento da máquina pública.

ZH – Mas o senhor pretende lutar para ser candidato ao Planalto?

Aécio – Se couber a mim essa responsabilidade, estarei pronto. O candidato do PSDB em 2014 não será o que mais quiser, e sim aquele que, com mais naturalidade, encarnar e expressar o sentimento da sociedade, que está cansada do atual modelo. Em algum momento, esse ciclo do PT vai se exaurir. O que move os petistas é a manutenção do poder.

ZH – Quem o senhor prefere enfrentar nas urnas em 2014: Lula ou Dilma?

Aécio – Não me dou ao luxo de escolher adversários. Se eu for o candidato do PSDB, estarei pronto, independentemente do adversário. Qualquer uma dessas candidaturas representa o mesmo modelo. No entanto, considero improvável que Dilma não dispute a reeleição. Essa abdicação seria um atestado de fracasso.

ZH – A aproximação entre Fernando Henrique e Dilma pode causar prejuízos políticos ao PSDB?

Aécio – Ao contrário. Eu aplaudo essa relação republicana. As pessoas não precisam ser inimigas porque estão em lados políticos opostos. Não vejo somente defeitos nos meus adversários, assim como não acredito que todos os meus companheiros têm virtudes. Sempre mantive uma relação republicana com Lula, a exemplo da que mantenho com Dilma. Mas isso não elimina minha responsabilidade de apontar os equívocos do atual governo.

ZH – Como o senhor encara as críticas de que estaria apagado no Congresso?

Aécio – A oposição no Senado tem dificuldade para somar 15 votos entre os 81 senadores. O meu esforço agora é para reestruturar o partido e dar visibilidade às nossas propostas. Só existe governo forte com uma oposição forte. Quero ajudar o PSDB a reunir ideias e se reorganizar nos Estados nos quais estamos fragilizados. Até as eleições municipais do ano que vem, temos de definir quais são nossas principais bandeiras e fazer o contraponto ao governo federal.

ZH – O governo perdeu cinco ministros por suspeitas de corrupção, mas continua com uma alta aprovação. Isso é consequência do bom momento econômico do país ou da fragilidade da oposição?

Aécio – Ninguém apoia um presidente por deixar de gostar da oposição. Do ponto de vista econômico, há uma sequência de êxitos que se iniciam lá no Plano Real. Não acho que o governo do PT só tenha falhas. Porém, eles perderam o melhor momento da economia e da política brasileira para fazer reformas para o país poder crescer por muito tempo, de maneira sólida.

ZH – Que nota o senhor daria para o governo Dilma?

Aécio – Na questão ética, zero. Na seara econômica, seis. Fica uma média três. Os malfeitos para o governo do PT só viram tal quando se tornam escândalos. O Planalto só reage de forma reativa. Nenhuma das denúncias que levaram à queda de ministros partiu de dentro do governo.

ZH – A doença de Lula pode blindar o Planalto?

Aécio – Não posso fazer essa relação. Desejo que o ex-presidente se recupere o mais rápido possível. É importante saber separar as questões pessoais, e a saúde em especial, das questões políticas. Qualquer pessoa que fizer previsões de cenários futuros a partir da doença de Lula age de forma equivocada.

ZH – Qual sua opinião sobre a onda de agressões na internet ao ex-presidente logo após ele revelar que estava com câncer?

Aécio – Talvez eu tenha sido uma das primeiras pessoas a se manifestar publicamente condenando esse comportamento. O drama de saúde de Lula afeta sua família, seus amigos e todo o Brasil.

ZH – A conturbada gestão da ex-governadora Yeda Crusius desgastou a imagem do PSDB no Rio Grande do Sul?

Aécio – Do ponto de vista administrativo e gerencial, o governo Yeda obteve muito sucesso. Mas houve um combate político muito forte que atingiu o partido. O resultado da última eleição estadual mostrou isso. O PSDB, não só no Rio Grande do Sul, precisa voltar a falar para a sociedade, para os eleitores que estão desencantados com a política. O PSDB tem de renovar seu discurso e sua cara.

ZH – O partido vai ter candidato próprio na eleição para prefeito em Porto Alegre?

Aécio – Pessoalmente, defendo que temos de ter candidatura própria nos municípios nos quais houver possibilidade de divulgar nossas propostas e projetos. É um espaço para marcar o contraponto ao governo federal.

ZH – Sua fama de galã e namorador o incomoda?

Aécio – Pelo contrário. Sou um homem do meu tempo, com minhas virtudes e meus defeitos. Não que eu considere essas características um defeito, mas o homem público tem de ser julgado é por suas ações na vida pública.

ZH – Em abril, o senhor se recusou a fazer o teste do bafômetro em uma blitz no Rio. O senhor é a favor da lei aprovada na última quarta-feira no Senado que tornou crime dirigir após ingerir qualquer quantidade de álcool?

Aécio – A medida é extremamente correta e foi aprovada com o meu voto.

FONTE: ZERO HORA (RS)

Reforma ministerial já! :: Roberto Freire

Há poucos meses de completar um ano de mandato, o governo Dilma tem se notabilizado pelo número de esqueletos no armário deixado por Lula que não deixam de assustá-la, e por tabela, a sociedade brasileira.

Como recentemente se dizia: “nunca antes na História desse país”, tantos ministros foram obrigados a deixar seus cargos por conta de denúncias de corrupção em menos de um ano de governo! Em todos eles, a tônica comum é sempre a utilização da estrutura do Estado para desvio de recursos públicos, em detrimento das demandas da sociedade, tendo como fim o enriquecimento ilícito dos integrantes da estrutura de poder, forjada nesses ministérios, e a arrecadação de dinheiro para irrigar candidaturas dos partidos da base aliada.

Um estudo divulgado em setembro de ano passado pela Fiesp, pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec), revelou os prejuízos econômicos e sociais que a corrupção causa ao País.

Esse valor pode chegar a R$ 69 bilhões por ano! Segundo dados de 2008, a pesquisa aponta que o custo médio anual da corrupção no Brasil representa de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, gira emtorno de R$ R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões.

Sem falar que esse ambiente de malversação de recursos públicos, pelo mesmo estudo, tem tornado a renda per capita do País 15,5% menor.

No período entre 1990 e 2008, a média do PIB per capita do País era de US$ 7.954.

Se o Brasil estivesse entre os países menos corruptos este valor subiria para US$ 9.184, equivalente a 1,36% ao ano.’

Denunciado e desmantelado o sistema do “mensalão” no primeiro mandato do governo Lula, expediente para compra de apoio dos partidos para montagem da base aliada, preferiu-se, desde então, entregar ministérios inteiros para serem fatiados entre os partidos aliados, deixando a eles a inteira administração das políticas públicas, projetos e obras federais.

O que vemos, agora, é fruto dessa concepção autárquica, oportunista e descompromissada com a coisa pública inaugurada pela forma petista de governar, cujo corolário é: Escândalos sem fim, paralisia administrativa, falta de concepção estratégica de governo e precarização dos serviços públicos.

Vivêssemos em sistema parlamentarista, esse governo já teria caído e por meio de eleições teríamos um outro.

Mas como nosso sistema é presidencialista a única coisa que podemos fazer é exigir uma ampla e profunda reforma administrativa que tenha como pressupostos a radical diminuição do número de ministérios; ocupação das pastas por pessoas de ficha limpa, uma legislação que efetivamente puna os corruptos os obrigando a devolver os recursos públicos desviados, tornando-os inelegíveis para cargo público, além de privilegiar na ocupação de posições estratégicas os técnicos e gestores concursados ao invés de militantes e apadrinhados partidários.

O país não pode ver algo em torno de R$ 70 bilhões serem drenados anualmente, por meio da corrupção, incúria e desperdício puro e simples.

Não podemos assistir passivamente o enriquecimento ilícito de poucos e a falência de nossas políticas públicas, que atinge a todos,como se também não fôssemos responsáveis, como cidadãos.

Para combater tal estado de coisas exigimos Reforma Ministerial já!

Roberto Freire, deputado federal e presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Um dia especial :: Merval Pereira

Ontem foi um dia especial para o Estado do Rio, e não apenas porque estava lindo, um daqueles dias de luz, festa do sol, da canção de bossa-nova que nós cariocas gostamos de afirmar que só mesmo uma cidade como o Rio pode proporcionar. Havia razões concretas, palpáveis, para transformar o dia em especial, e não apenas vantagens intangíveis.

Muitos cariocas acordaram com uma boa notícia na manchete dos jornais - outros devem ter sabido na televisão de madrugada: Nem, o chefão do tráfico da Rocinha, havia sido preso.

Aconteceu também, por coincidência benéfica, a passeata contra a tentativa de alterar a distribuição dos royalties do petróleo, que prejudica de maneira brutal a economia do Rio justamente no momento em que o estado tenta se recuperar moral e financeiramente.

Mesmo que a mobilização para a passeata tenha sido facilitada pelos governos estadual e municipais, com a liberação do funcionalismo público e a utilização da máquina governamental a serviço do protesto, foram 150 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, que se mexeram para chamar a atenção dos políticos de Brasília. Uma passeata "oficial" sem dúvida, mas que tinha um significado.

É inegável que havia no ar ontem uma sensação de que cada um dos habitantes deveria estar solidário, independentemente de sua tendência política, em defesa dos interesses do estado.

A tentativa de não apenas mudar a distribuição dos royalties do petróleo no novo sistema de partilha, mas, sobretudo, nos campos já licitados, é uma clara quebra de contrato que pode colocar em risco a economia do Estado do Rio.

Todo mundo pelas ruas entende que estão querendo tungar o que é nosso, mesmo os que não entendem nada de petróleo.

Na prisão de Nem, nem tudo foram flores. A notícia da prisão dos chefões do tráfico da Rocinha, destrinchada, tem aspectos que justificam o receio de que, sem uma mudança estrutural nas polícias do estado, não seja possível ter a esperança de imaginar-se um futuro com uma polícia-cidadã, não conivente com os crimes, que recupere a confiança da população.

Policiais federais que interceptaram o carro em cujo porta-malas Nem se escondia recusaram um suborno na casa do milhão de reais, mas houve uma tentativa de fazer o acordo criminoso por parte de alguns policiais civis.

Da mesma maneira que horas antes outro grupo de policiais federais havia prendido traficantes e policiais civis e militares que faziam sua escolta, em outra tentativa de fuga da Rocinha antes da retomada da maior favela da Zona Sul pelas forças de segurança do estado.

Desta vez, a operação policial para retomar o espaço público dos traficantes nas favelas do Rio teve um êxito mais completo.

Como nas ações anteriores, a polícia avisou que iria invadir a Rocinha com antecedência, para evitar um confronto com os traficantes que colocaria em risco a vida dos moradores das favelas ocupadas.

Mas ao mesmo tempo montou uma operação de inteligência, com a ajuda do Exército e da Polícia Federal, para impedir a fuga dos principais traficantes.

Teve pleno êxito, e a implantação de mais uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) parece que acontecerá sem maiores atropelos, com os traficantes desarticulados e, como bem definiu o secretário de Segurança José Mariano Beltrame, demonstrando toda a sua fragilidade.

Estabelecida essa marca, será preciso aprofundar a reorganização das polícias civis e militares do Estado do Rio, para que o esforço não se perca em novas formas de acordos com os traficantes.

Há indícios de que em algumas das favelas já pacificadas começa a ocorrer uma conivência criminosa entre polícia e bandidos, que preserva as aparências, mas permite que o domínio do território pouco a pouco volte a ser dos bandidos.

Seria ingenuidade achar que essas operações acabariam com o tráfico de drogas nas favelas ocupadas. Esse não poderia ser o objetivo da ação, por inviável.

Mas é inadmissível que o controle territorial volte a ser dos bandidos, apenas sem as armas expostas ao público. Tanto empenho e sacrifício não podem servir para montar uma farsa a fim de enganar a população.

Da mesma maneira, a questão dos royalties, além do seu aspecto jurídico, contém aspectos políticos relevantes.

O Estado do Rio estaria, com as perdas que a proposta de redivisão das receitas do petróleo provocaria, impedido de dar sequência à sua política de segurança pública, que é fundamental para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2016, mas, sobretudo, tem que ser encarada como uma política permanente de Estado, importante não apenas para os moradores do Rio, mas também para o país.

O Estado do Rio deve perder R$91,47 bilhões até 2020 com a redistribuição de royalties e participação especial se o substitutivo for aprovado no Congresso, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Outros cálculos, que incluem perdas já dadas com a legislação do ICMS aprovada na Constituinte de 1988 - e que justificaram a criação dos royalties como compensação pela não cobrança do imposto do petróleo na sua origem - e o critério do Fundo de Participação dos Estados, que beneficia os estados menores, ampliam as perdas para R$125,6 bilhões até 2020, conforme mostrou ontem reportagem do GLOBO.

A mudança dos critérios para a distribuição dos royalties, portanto, tem uma dimensão social muito maior e pode afetar uma política de segurança pública que vem tendo êxito inegável.

Não é descabido, por isso, que o governador Sérgio Cabral lembre à presidente Dilma que ela teve aqui no estado 60% dos votos e que deve a seu povo uma retribuição à altura do apoio que recebeu.

A retribuição terá necessariamente que ser institucional, dispensando-se gestos demagógicos.

FONTE: O GLOBO

Bacia das almas:: Dora Kramer

Ainda que o PDT não tivesse recuado oficialmente da ameaça, era evidente que o partido não sairia da base aliada ao governo com demissão ou sem demissão de Carlos Lupi do Ministério do Trabalho.

O motivo é o mesmo que mantém o PR firme, a despeito do esperneio por causa da demissão da cúpula do Ministério dos Transportes. É a razão pela qual não se altera o humor do PMDB mesmo depois da queda de três correligionários ou tampouco se abalam os nervos do PC do B que, houve um momento, pareceu disposto a cair (fora) junto com Orlando Silva.

Para os partidos seria melhor que não houvesse denúncias, mas, uma vez ocorrido o desastre, tanto faz como tanto fez: a eles importa pouquíssimo quem os represente. O importante é que estejam representados, cada qual com seu quinhão da máquina pública para usar e, não raro, abusar.

E quem lhes garante a prerrogativa? Ninguém que esteja ocupando uma cadeira ministerial: é a presidente da República. Ela detém por delegação a guarda da chave de tudo o que lhes interessa. A questão é entre Dilma e os partidos.

Levada em conta essa premissa, haveria uma boa economia de tolices ditas sobre o "risco" de essa ou aquela legenda deixar a base aliada.

Defecções podem acontecer. Mas nunca no primeiro ano de governo nem a razoável distância de eleições, muito menos na ausência de algo ou alguém que represente expectativa concreta _ e de preferência segura - de poder. Enquanto a canoa ao mar for uma só, a maioria estará nela.

Até a ditadura que estava bamba desde o episódio da bomba do Riocentro, em 1981, só veio a sofrer abandono do lar por parte do PDS no último ano do governo João Figueiredo quando, então, a oposição já se articulava pela aprovação das eleições diretas e, depois, em torno da candidatura de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral.

Por razões altas ou baixas, os políticos que estão na base não vão a lugar algum. Os fisiológicos votam com o governo sempre que têm seus anseios atendidos; os ideológicos da mesma forma permanecem fiéis por convicção; e os independentes (os há) votam a favor quando concordam e se opõem quando discordam. É isso mesmo, simples assim.

Essa dinâmica não se altera por causa de enrascadas em que eventualmente se envolvem os ministros.

Fora disso é tudo jogo de cena. Por isso mesmo é que a presidente - como qualquer outro governante na condição dela, com boa avaliação popular e oposição desfalcada de unidade de ação e pensamento - tem tudo para, se quiser mesmo, mudar os critérios de funcionamento da coalizão. Começando por ser mais exigente na escalação e na cobrança de desempenho do elenco.

Seus aliados não a confrontarão e ela, de outro lado, ganhará em confiabilidade perante a população.

Dilma amealhou um bom patrimônio até entre opositores dos governos Lula, sustentada na diferença de estilo no trato de auxiliares atingidos por denúncias.

Mas isso é algo que não dura para sempre se não for amparado em dados da realidade. E a realidade vem mostrando a todos que Dilma Rousseff não demite ministros porque eles agem fora da regra imposta por ela. Até porque ela nunca disse quais são as regras.

Só demite quando fica impossível não demitir.

Carlos Lupi obviamente não quis confrontá-la quando disse duvidar de que a presidente o demitisse e que só sairia do ministério "à bala".

Disse o que disse, e como disse, porque se expressa grosseiramente, porque o ambiente permite que o faça, porque não pretende largar o osso e, principalmente, porque sabe que se conseguir administrar razoavelmente o escândalo, se não houver acúmulo de denúncias, ele fica mesmo.

Bom para Lupi, ótimo para uma parte do PDT - há uma banda que reage por não querer se confundir com a turma dos "esquemas". Mas, pode não ser tão bom para o governo em geral nem para a presidente em particular.

A última pesquisa Latinobarômetro/Ibope mostra que Dilma teve uma queda de 11 pontos porcentuais em sua avaliação positiva. Nada aconteceu que justificasse, a não ser talvez o aumento da percepção de que ela só age quando a reputação do ministro em questão está liquidada até na bacia das almas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Em busca de uma causa :: Eliane Cantanhêde

Centenas de milhares foram às ruas ontem na manifestação convocada, estimulada e financiada pelo governo do Rio para protestar contra as perdas na redistribuição dos royalties do petróleo.

O governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes puxaram a fila. Escolas de samba garantiram a animação. Fernanda Montenegro, Caetano Veloso, Seu Jorge e outros deram status. Montes e montes de funcionários públicos foram atrás.

No Espírito Santo, também houve manifestação contra a perda de royalties. Em São Paulo, sem-teto invadiram prédios e foram retirados pela polícia, estudantes da USP invadiram a reitoria e foram às ruas a favor da maconha e contra a polícia.

Em Brasília, ambientalistas entraram em confronto com seguranças do Congresso na votação do Código Florestal e índios e estudantes se uniram para impedir o início das obras de um novo bairro de elite.

E mais uma rodada das marchas contra a corrupção vem aí no feriado do dia 15, em Brasília, São Paulo, Rio, Curitiba e capitais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Começaram com um punhado de gente, mas vêm crescendo, engrossando.

Ou seja: além das greves de várias categorias, principalmente do setor público, as pessoas estão redescobrindo a cidadania, a voz, o gosto pelas manifestações e pelos protestos. E, com exceção do energúmeno que atingiu o garoto no Congresso com uma arma paralisante, são movimentos pacíficos, com palavras de ordem positivas e com a velha pitada de alegria característica do brasileiro.

Enquanto na Europa as populações pagam preços altíssimos para consertar os estragos e os governos desabam como um castelo de cartas, o Brasil está em outra. As pessoas se mobilizam, sim, e em geral em torno de boas bandeiras -especialmente o combate à corrupção-, mas estabanadamente. Somos (ainda) rebeldes em busca de uma causa.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A Europa encurralada:: Maria Cristina Fernandes

Instalado há quatro décadas em Paris, onde é professor de História na Universidade de Paris IV, Luiz Felipe Alencastro volta-se a 2005 para dizer que a Europa só encontra saídas quando encurralada. Como é isso que parece estar prestes a acontecer, uma solução pode estar a caminho.

Naquele ano a França recusou a Constituição Europeia em referendo. O mal humor da segunda economia do euro levantou dúvidas sobre o futuro da União. Três anos depois, no entanto, o Tratado de Lisboa, último arcabouço jurídico da União Europeia, acabaria aprovado por maioria simples no parlamento francês.

Com a Itália, terceira economia da zona do euro, à deriva, as atenções se voltam ao eixo do bloco, França e Alemanha cujos dirigentes, de tão afinados, viraram uma entidade: Merkozy.

Alencastro diz que radicalização da crise trará solução

Alencastro lembra as manifestações na Grécia para explicar por que os alemães têm dificuldades históricas em liderar uma saída política para a crise europeia. Sob o calor das manifestações de rua em Atenas, a destruição da Grécia pelos nazistas na Segunda Guerra Mundial acalentou o discurso de que a Alemanha tinha um preço a pagar pela crise grega seis décadas depois.

O historiador diz que a chance de a França liderar uma saída política para o bloco está nas eleições presidenciais de maio do próximo ano, as primeiras a serem marcadamente pautadas pela questão europeia. Apesar da derrota nas eleições regionais, Nicolas Sarkozy está longe de ser uma carta fora do baralho. Depois de assistir dia após dia o presidente francês como protagonista da geopolítica mundial nos telejornais da noite, dividindo os holofotes com Barack Obama, Alencastro o viu disparar nas pesquisas de opinião.

O principal oponente, François Hollande, do Partido Socialista, não tem o mesmo traquejo de Sarkozy, que já havia sido ministro das Finanças antes de virar presidente. Sempre se ocupou de funções burocráticas no partido e nunca exerceu cargo no Executivo. Não tem uma liderança política empolgante. Alencastro compara seu carisma ao do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Seu partido, porém, além de ter ganho as últimas eleições regionais, é europeísta e tem quadros suficientes para formular uma saída para a crise no bloco.

Alencastro aposta que o discurso político ainda não incorporou os riscos que corre o continente se a moeda ruir. Não haverá como manter uma trinca de países - Alemanha, França e Inglaterra - com um padrão de vida que se convencionou chamar de europeu, enquanto o resto do continente paga o ônus da recessão, do desemprego, da perda do colchão social e da escalada da xenofobia.

A fórmula Merkozy para lidar com a crise tem sido a de recomendar que o Banco Central Europeu aumente o arrocho sobre os parceiros. Os fundos de desenvolvimento criados para diminuir as disparidades entre os países integrantes do bloco viram seus recursos serem sucessivamente reduzidos pela progressiva ampliação do número de seus participantes de 16 para 27 em dez anos.

A crise financeira acrescentou mais uma restrição a esses fundos limitando seu acesso a países que sigam a cartilha do arrocho.

O nó político a ser desatado na Europa é muito mais intricado do que a queda de braço entre Barack Obama e os radicais do Partido Republicano.

Foi em troca de uma moeda garantida pelo Banco Central Europeu que 27 Estados concederam sua soberania para aderir ao bloco do euro. Com a crise financeira iniciada em 2008, a Alemanha mandou dizer ao BCE que cada país teria que se virar com sua dívida. Hoje a Alemanha paga 1,7% para rolar seus títulos de dez anos no mercado, enquanto a França paga 3,4%, a Itália, 6,8% e a Grécia chegou a 28%.

O economista Paul Krugman diz que uma das explicações para o Reino Unido, os Estados Unidos e o Japão poderem continuar rolando suas enormes dívidas a juros baixos é o fato de os investidores saberem que, num aperto, esses países podem se financiar imprimindo mais moeda.

O Banco Central Europeu, fundado sob o temor histórico alemão de hiperinflação, proíbe esse recurso em seus estatutos. Só a convicção de que a salvação do bloco é vital para os países centrais do euro seria capaz de derrubar esse veto.

Foi-se o tempo em que a União Europeia se debatia em torno da lanterna amarelada dos carros que os franceses resistiam a abrir mão em prol do farol branco e ofuscante determinado por Bruxelas.

A Europa ainda não produziu um discurso político capaz de convencer eleitores de que é preciso elevar a idade de sua aposentadoria para manter empregos no outro lado da fronteira. Até porque os aposentados na França e na Alemanha já tiveram que abrir mão de muitos dos benefícios de que usufruiam quando eram pagos em francos e marcos.

Alencastro não hesita em afirmar que se houvesse um referendo hoje na Europa o fim do euro ganharia com folga. Uma das razões é porque a lógica majoritária sempre favorece o "não", por mais diversas que sejam suas razões.

O custo do fracasso europeu não é facilmente acomodado sob um "sim". A União Europeia nasceu num pós-guerra traumático sob a utopia de uma federação de países sem aduanas de egoísmos nacionais. E hoje entra em crise pela desigualdade renitente de seus integrantes. O colunista do "Financial Times", John Plender, lembrava na edição de ontem que o momento de maior rigor fiscal da Itália se deu sob o regime fascista de Mussolini. E sugeriu que o desmanche do bloco é a saída contra extremismos.

Alencastro ainda aposta que a Alemanha, por ter 60% de seu comércio internacional concentrado na zona do euro, é a maior interessada na moeda única. Diz que a Itália tem seis milhões de pequenos e médias empresas - dois milhões a mais que a França - que dão sustentação à sua economia. E acredita que, como o fim do euro ainda é mais custoso para seus integrantes que sua manutenção, o bloco vai sobreviver à crise.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Prefeitos na Serra e ministros no Cerrado:: Fernando Gabeira

No ano que termina, falou-se muito em corrupção no Cerrado. Caíram ministros, bilhões de reais foram desviados dos cofres públicos. Nada mais pedagógico, para mim, do que a corrupção na Serra Fluminense. Em nosso pequeno mundo, foi possível examinar um caso com princípio, meio, fim e traços universais.

Nele o dinheiro desviado não se destinava a abstratos números de hipotéticos cursos para supostos alunos de formação profissional em turismo ou esportes. As coisas começaram com uma tragédia natural: as chuvas de verão. Mas, percorrendo escombros, hospitais e necrotérios, analisando o processo de destruição, não se pode afirmar que ela foi apenas natural. Ocupações ilegais, encostas desprotegidas, rios entulhados, obras mal feitas, incompletas , natimortas no papel - tudo isso revelava também um perverso ciclo político-cultural.

No princípio, o conforto é dado pelos grandes números abstratos. Os governos anunciam milhões. Mas os entulhos não saem do lugar, ao longo dos meses. As pontes que partiram continuam as pontes que partiram: pqp. Durante todo o ano houve protestos em Teresópolis e Nova Friburgo. As pessoas compreenderam que, apesar de o dinheiro não ter vindo na proporção prometida, ainda assim não estava sendo usado. O resultado final dessa luta foi a queda dos prefeitos das duas cidades, ambos acusados de corrupção. Diante dos desabrigados, pessoas que perderam gente da família, era difícil representar a famosa cena federal: onde estão as provas? As provas, de certa forma, estavam nos seus olhares, no abandono a que foram relegados.

Com o tempo, o próprio Ministério Público, baseando-se no clamor da população, reuniu os indícios que bastavam para a degola. Aconteceu aqui, na Serra, o que acontece no Cerrado. Quando se sentem vítimas de um processo de corrupção, onde buscar seus representantes? Na Câmara? Ela é dominado pelo governo.

Nova Friburgo e Teresópolis chegaram ao seu objetivo por caminhos diferentes. Na primeira, o movimento concentrou-se em exigir uma CPI na Câmara Municipal. E percebeu claramente que isso não bastava, era preciso uma CPI independente do prefeito sob suspeição. Na segunda, o processo foi um pouco mais longe. Os próprios vereadores, acossados pelo povo, afastaram o prefeito para investigações, já sabendo que ele não voltaria. Felizmente, a Justiça Federal completou o processo em Friburgo. As investigações na Câmara prosseguem, com o prefeito afastado.

Foi um processo memorável, mas não se pode cantar vitória. Enquanto as duas cidades lutavam para derrubar prefeitos corruptos, o outono virou inverno e o inverno, primavera. A Serra Fluminense encontra-se fragilizada diante do verão que se aproxima. As obras essenciais não foram feitas e a energia da sociedade não pôde ser canalizada para fortalecer os mecanismos de prevenção. A chuva destruiu bairros inteiros, a política, no seu sinistro curso, manteve a população ocupada em, minimamente, se defender de picaretas executivos que, por sua vez, controlam picaretas legislativos.

Uma lição do nosso pequeno território serrano que talvez valha para a imensidão do Cerrado: eleitores têm mais força de pressão sobre vereadores do que sobre deputados. No debate sobre reforma política, a experiência de Teresópolis e Friburgo deve ser levada em conta na avaliação do voto distrital.

Cobri a sessão que criou a CPI em Friburgo e a que derrubou o prefeito de Teresópolis. Havia gente na plateia e na praça. Mas não eram apenas manifestantes pressionando políticos. Eram conhecidos, chamavam-se pelo nome, quando vaiavam alguém sabiam por que vaiavam e o político sabia por que estava sendo vaiado. Tanto para os acusados como para as vítimas não estavam em jogo números abstratos, mas casos reais de gente com mortos conhecidos, escombros localizados. E gente enriquecendo a olhos vistos.

Tudo isso se passou com uma relativa distância da imprensa. É diferente do Cerrado, onde os episódios se desenrolam diante dos refletores e os atores se esmeram na dramatização. No script da Serra não houve falas do tipo "sinto-me indestrutível" ou "morro, mas não jogo a toalha". É diferente o jornalista que apenas grava ou anota declarações do interlocutor que sabe o que você fez no verão passado.

O que ressalta também na tragédia serrana é a importância não só da participação social na luta contra a corrupção, mas sua articulação com instituições que funcionam, normalmente, como o Ministério Público, ou mesmo as que só pegam no tranco, como as Câmaras Municipais. Seria uma ilusão achar que o controle social resolve sozinho. Como também é uma ilusão contar apenas com fiscais quando a sociedade é indiferente. Entre esses dois polos, a iniciativa mais desejada é do próprio governo, ampliando e sofisticando os mecanismos de fiscalização. Se dependesse das cidades da Serra, as casas já estavam reconstruídas, as encostas, protegidas e as pontes, restauradas. Se os mecanismos oficiais fossem melhores, elas teriam sido poupadas desse longo calvário.

Caso as eleições municipais fossem este ano, as cidades da Serra teriam um comportamento singular diante do quadro mais amplo. Não há muito necessidade de discutir ficha limpa, nem espaço apenas para militantes profissionais. As pessoas já sabem, pelo menos, o que não querem: gastar o ano para remover políticos corruptos e só agora começar a remover as pedras que ameaçam rolar sobre sua cabeça. O que virá depois?

Há esperanças de que o comportamento na Serra, e em todos os outros lugares que despertaram, comece, no ano que vem, a influenciar as mudanças no Cerrado. É muito cedo para prever. A eleição de 2012 pode também reduzir-se a um fenômeno de cabos eleitorais e agências de propaganda, diante de uma sociedade indiferente e enojada dos políticos.

No caso da Serra Fluminense, pensar em escala anual é uma temeridade. A cada dia, sua agonia; a cada verão, sua corrupção.

Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Rachas e sub-rachas:: Celso Ming

Quando duas pessoas fazem a mesma coisa, a coisa não é a mesma, diz um ditado latino milenar.

E se são 27 ou mesmo 17 países – casos da União Europeia e da área do euro, respectivamente – então são 27 ou 17 coisas diferentes. E são essas discrepâncias, algumas delas assustadoras, que hoje conspiram decisivamente contra a unidade pretendida.

E não é preciso ser um de seus dirigentes políticos para conferir como é difícil avançar para um mínimo de conformidade – especialmente em tempo de crise, como agora.

Quarta-feira, agências de notícias davam conta de que, no âmbito do bloco do euro (17 países sócios), a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, já começaram exercícios, "apenas em nível intelectual", para encaminhar um racha. O núcleo duro do euro (além de Alemanha e França, Áustria, Holanda e, talvez, os países nórdicos) trataria de rumar para uma unidade mais profunda. A mudança incluiria a área fiscal (sistema tributário, regime previdenciário, políticas de assistência, orçamentos alinhados) e certo nível de unidade política (delegação de soberania a um governo central). Seriam fixadas regras rígidas a serem religiosamente observadas e, depois de consolidado o novo clube, as portas ficariam abertas para eventuais adesões – desde que as condições de admissão fossem comprovadas.

Não está claro ainda como essa nova ordem funcionaria nem o que seria feito para que os erros do euro não se repetissem. Tampouco os projetos estão em fase tão adiantada a ponto de se pretender pormenores assim. O importante aí é levar em consideração que, na situação atual, a unidade monetária (zona do euro) é insustentável, independentemente das soluções que venham a ser dadas para os rombos maiores, como os de Grécia, Portugal, Irlanda, Itália e Espanha. E que os principais líderes do euro já examinam as saídas para a encalacrada institucional hoje prevalecente.

Quando o então primeiro-ministro da Grécia, George Papandreou, anunciou que convocaria um referendo para aprovar (ou não) o pacote de exigências feitas pelas principais autoridades do euro, Sarkozy adiantou sem nenhuma cerimônia: "A Grécia não tem opção, ou aceita as condições ou tem de sair do bloco" – o que, na prática, exigiria também deixar a União Europeia. Por aí se vê que Sarkozy já admite rupturas no atual arranjo da Eurolândia. Merkel, por sua vez, há meses vem pedindo profundas revisões nos tratados que regem o euro.

Na quarta-feira, em alocução a estudantes em Estrasburgo, Sarkozy chamou a atenção para os cada vez maiores problemas de integração causados pelas Europas a duas velocidades: uma é a velocidade da área do euro, que não tem saída a não ser aprofundar sua unidade; e outra, bem mais lenta, tem os demais 10 países-membros da União Europeia que não fazem parte da Eurolândia. A nova dinâmica deixa o governo inglês cada vez mais incomodado.

É muita gente fazendo a mesma coisa. Não pode sair a mesma coisa.

CONFIRA

Apesar do agravamento da crise global e das insistentes projeções de paradeira na economia dos países ricos, sobretudo na Europa, não se espera redução no consumo de petróleo. Os preços estão em alta, mostra no gráfico. E novo fator pesa nas cotações: a aproximação do inverno no Hemisfério Norte, que eleva o consumo de combustível para aquecimento.

Mais consumo. O PIB do Brasil está em desaceleração, mas o consumo continua firme, como mostram os números do varejo: crescimento de 7,0% na acumulada deste ano (até setembro) e de 7,7% em 12 meses.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Questões nacionais:: Míram Leitão

Saí de casa às seis da manhã, da Gávea, e encontrei até o trabalho três barreiras de policiais fortemente armados revistando os carros. Na véspera, os helicópteros sobrevoaram a Rocinha o dia inteiro. Fui ao aeroporto de tarde evitando caminhos que poderiam ser afetados pela manifestação do Rio contra a mudança na lei de royalties. As duas notícias parecem locais mas são nacionais.

A prisão do chefe do tráfico na Rocinha e a previsão de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na favela ícone do Rio são promissoras para todos os bairros, seja onde ele se encastelava, seja os bairros do entorno, mas é também uma excelente informação para o Brasil inteiro.

Tráfico de drogas existe aqui e em qualquer lugar do mundo, mas no Rio o que se viu por muitos anos foi a consolidação da ideia de que em certas áreas o poder público não podia entrar; as pessoas, as empresas concessionárias de serviço público só poderiam circular se tivessem a ordem ou a aquiescência dos donos do pedaço. É intolerável no Estado de Direito que haja pedaços do país em que a circulação de pessoas e dos representantes dos poderes constituídos não possa ocorrer por determinação de autoridades estranhas à democrática.

Traficantes foram presos outras vezes, mas um Rio sem pedaços à parte, sem territórios estrangeiros, sem fortalezas inexpugnáveis é o sonho que só agora vai se concretizando passo a passo, apesar de todos os percalços e dores. A batalha do Rio por isso é a luta para que a democracia avance um pouco mais no país. Nesse aspecto o que pode parecer uma notícia local é uma questão nacional de enorme importância, significado e simbolismo.

A manifestação do Rio contra a mudança da lei dos royalties também parece, vista de outros estados, uma questão paroquial de um estado que não quer perder receita ou dividir uma riqueza que tem que ser de todos. Na verdade é mais complexo do que isso.

O ICMS é o mais importante dos impostos estaduais e quanto maior o estado mais relevante é essa fonte para a receita total. O Rio e o Espírito Santo, que juntos produzem quase todo o petróleo que o Brasil consome e exporta, não podem cobrar ICMS desse produto. O carro produzido em São Paulo paga imposto lá. O petróleo recolhe ICMS no estado de destino.

Essa exceção foi criada por temor de que o Rio - e em menor escala o Espirito Santo - recebesse demais dessa riqueza nacional. Em compensação ficou estabelecido que os estados produtores receberiam uma parte maior dos impostos arrecadados através de royalties e de Participação Especial. Foi um acordo feito na Constituição. Um pacto federativo. Esse ponto é sempre esquecido por quem tem defendido a mudança atualmente feita no Congresso.

É importante entender os detalhes da nova repartição aprovada pela Câmara e pelo Senado - e que teve o patrocínio do governo no início do processo. Mas mais importante é ver o cenário geral criado por esse evento: no processo, a maioria dos estados se juntou contra dois deles, e neste caso ser maioria não é ser democrático; é esmagar a minoria.

As manifestações do Rio e do Espírito Santo não têm força para alterar nada e no Rio foram em parte formadas por funcionários públicos com o benefício do ponto facultativo. Isso não diminui a força do argumento de quem está chamando a atenção para o absurdo jurídico que é alterar regras estabelecidas anteriormente, refazer o que está acordado em contratos, criar a desordem fiscal nos estados produtores.

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, optou pela estratégia de confiar na palavra do governante, em vez de explicar mais detidamente ao país o que isso representa. Fez mal porque ainda que o governante tenha o poder de veto, o que realmente está em jogo é a harmonia entre os estados. Os não produtores estão convencidos de que agora é que se faz justiça porque afinal o petróleo é de todo o Brasil e a riqueza precisa ser mais bem distribuída.

Ela é. O petróleo brasileiro gera recursos para a União, que os distribui aos estados na razão inversa da capacidade de arrecadação própria de cada um. Os estados não produtores têm benefícios de uma parte dos royalties e ainda a grande vantagem de poder recolher o ICMS do petróleo que é produzido no Rio e no Espírito Santo.

O que se abre com essa lei é a possibilidade da pilhagem de um estado pela maioria dos entes federados. Sempre que um estado tiver uma riqueza os outros poderão fazer o mesmo agora: usar a sua maioria para aprovar leis que revoguem o que tiver sido estabelecido ou negociado.

Eu nasci em Minas e moro no Rio. O grande produtor de minério de ferro é Minas Gerais. Mesmo após a exploração de Carajás, as terras de Drummond ainda são as que mais fornecem os minérios que têm ajudado extraordinariamente a nossa balança comercial nos últimos anos de explosão dos preços. Não por ser mineira, mas por analisar os fatos acho que Minas deve ser ouvida quando fala em aumento dos royalties, mas principalmente acho que as empresas que atuam em mineração em qualquer estado têm que ser mais cobradas na contrapartida ambiental porque a atividade tem um impacto excessivo no meio ambiente.

A questão não é bairrista. O Brasil decidiu ser uma República Federativa e Democrática. Nos dois fatos de ontem é essa escolha que está em questão. A democracia se fortalecerá com a recuperação de todas as áreas ocupadas por traficantes. A federação só será possível com harmonia entre os estados federados. O Rio não pode ser punido por ter petróleo.

FONTE: O GLOBO

Planalto tenta evitar greve na Petrobras

Acionada pelo Palácio do Planalto, a Petrobras entrou ontem em ação para tentar evitar a greve dos petroleiros, agendada para o dia 16. A estatal convocou reunião com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que pede aumento real de 10% e melhores condições de segurança. A intenção do governo é conter uma iniciativa que pode servir de exemplo e contagiar outras negociações setoriais, prejudicar o combate à inflação e evitar a elevação dos gastos públicos. A Petrobras já fez sete reuniões com os sindicalistas, sem acordo.

Planalto quer que Petrobras evite greve de petroleiros, marcada para o dia 16

Fernando Exman

BRASÍLIA - Acionada pelo Palácio do Planalto, a Petrobras entrou ontem em ação para tentar evitar a greve dos petroleiros agendada para o dia 16. A estatal convocou uma reunião com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que pede um aumento real de 10% e melhores condições de segurança. A ideia do governo Dilma Rousseff é evitar a elevação dos gastos públicos e que a greve dos petroleiros sirva de exemplo para outras categorias.

No mês passado, o governo teve de lidar com as greves dos servidores dos Correios e dos bancários. Conseguiu, por outro lado, enfraquecer o movimento grevista que ameaçava paralisar os principais aeroportos do país. Agora, além de tentar conter uma iniciativa que pode contagiar outras negociações setoriais e prejudicar o combate à inflação, esforça-se para impedir uma paralisia na estratégica produção de petróleo e seus derivados da maior empresa do país.

"A gente quer cobrar a Petrobras. Temos o direito de afetar a rentabilidade da empresa para buscar os nossos direitos", afirmou o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros, João Antônio de Moraes.

O governo Dilma Rousseff entrou em cena depois que a FUP, aproveitando uma reunião sobre o setor energético na Secretaria-Geral da Presidência da República, tratou da potencial greve com o ministro Gilberto Carvalho. Uma das funções de Carvalho é justamente fazer o meio de campo entre o Executivo e os movimentos sociais. O Palácio do Planalto entrou então em contato com a Petrobras, pedindo informações sobre o assunto.

A estatal já havia feito sete reuniões com os sindicalistas, mas acordo algum fora fechado. Ontem, um novo encontro foi realizado na sede da empresa. A greve poderá parar os trabalhos em plataformas, terminais, refinarias e escritórios da Petrobras.

"Ele [Gilberto Carvalho] disse que ia tratar da questão com a presidente Dilma. Temos certeza que o Palácio do Planalto não concorda com as mortes na Petrobras", comentou o coordenador-geral da FUP. "Foram 16 mortes só neste ano."

Os petroleiros reivindicam um reajuste real de 10% em seus salários e melhores condições de saúde e segurança. A Federação Única dos Petroleiros quer, por exemplo, participar de todas as investigações de acidentes que ocorrerem na empresa. Atualmente, reclamam os sindicalistas, só há representantes dos trabalhadores nas comissões que apuram acidentes com vítimas fatais.

A FUP estima que o indicativo de greve tenha a adesão de 90% da categoria. O movimento tinha recebido até ontem, por exemplo, o apoio dos trabalhadores do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará, Espírito Santo e das bases de Duque de Caxias e Norte Fluminense, no Rio de Janeiro. Em São Paulo, Brasília, Bahia, Amazonas e Mato Grosso, os sindicatos locais ainda concluirão suas assembleias.

Até o fechamento desta edição, os negociadores de Petrobras e da FUP ainda estavam reunidos. As duas partes tinham uma reunião marcada com o Ministério Público do Trabalho na quarta-feira, mas o encontro foi adiado para segunda-feira. Procurada, a Petrobras não comentou o assunto.

FONTE: VALOR ECONÔMICO