quarta-feira, 16 de novembro de 2011

OPINIÃO DO DIA - Giorgio Napolitano: reforma da cidadania.

"Sem estes moços, o País seria mais velho e teríamos menores potencialidades de desenvolvimento. Sem os imigrados, o fardo da dívida pública seria mais difícil de sustentar. [...] Dentro dos vários processos de reforma da cidadania, a principal questão que resta aberta é a dos menores, dos moços que não podem ser ainda plenamente cidadãos italianos, mas que o são na sua vida cotidiana, nos sentimentos e na identidade."

Giorgio Napolitano, presidente da Itália, durante encontro com "os novos cidadãos italianos", a propósito da necessidade de reconhecer a cidadania dos filhos dos imigrantes no seu país. L'Unità, 15 de novembro de 2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Planalto cobra de PDT substituição de Lupi
Supremo deve aprovar atos a favor de drogas
Europa cresce só 0,2% e beira a recessão

FOLHA DE S. PAULO
17 Estados descumprem lei salarial de professor
Planalto já discute com líderes do PDT a saída de Lupi
Investimento em obras públicas do PAC baixa pela 1a. vez desde 2007

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma cobra mais explicações de Lupi
Múltis do País usam brecha para driblar IOF

VALOR ECONÔMICO
Caem oferta e demanda de crédito à exportação
Arrocho no crédito teve forte impacto
União cobra R$ 15 milhões de descendentes de escravos
Piora relação entre crescimento e inflação no governo Dilma

CORREIO BRAZILIENSE
O que ele vai dizer agora?

ESTADO DE MINAS
Supremo julga hoje privilégio de servidores de 2ª instância do TJMG
PDT nega ter pago viagem para Lupi
INSS demora até 100 dias para fazer perícia médica

ZERO HORA (RS)
Estado busca em SP parceria para tentar deter criminalidade
Prefeitura 2012 divide PT entre Villa e Pont
PDT-MA nega versão de ministro

JORNAL DO COMMERCIO (PE
Ato contra a corrupção atrai 500 pessoas

Planalto cobra de PDT substituição de Lupi

A divulgação de fotos mostrando que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, voou num avião King Air, durante visita ao Maranhão em 2009, tornou insustentável sua permanência à frente da pasta. Lupi garantira ao Planalto que nunca usara a aeronave nesses deslocamentos. O avião teria sido providenciado por Adair Meira, dono de ONGs que firmaram convênios com o ministério. No Planalto, a avaliação é que a mentira acabou com qualquer possibilidade de Lupi se manter no cargo até a reforma ministerial, prevista para janeiro. O Planalto espera que o PDT, partido de Lupi, comece a conduzir o processo de substituição

Mentira sela destino de Lupi

Ao negar viagem no King Air, ministro perdeu sobrevida até reforma de janeiro

Gerson Camarotti e Isabel Braga

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não mentiu apenas ao Congresso Nacional. Mentiu também para o Palácio do Planalto. Na sexta-feira, quando o governo soube que seria divulgada reportagem na revista "Veja" sobre a viagem de Lupi ao Maranhão, o ministro enviou ao Planalto a informação de que não tinha ligação com o empresário Adair Meira, que comanda uma rede de ONGs conveniadas com o ministério, e negou que tivesse viajado num King Air oferecido pelo dirigente de ONGs.

No sábado, o ministério voltou a dizer em nota oficial que Lupi só utilizou o avião bimotor Sêneca. Mas o ministro foi desmentido pelas imagens. Nas palavras de um interlocutor direto da presidente Dilma Rousseff, a sobrevida dada a Lupi até a reforma ministerial em janeiro já não existe. Avaliação feita ontem por integrantes do núcleo do governo foi a de que Lupi deve uma explicação pública convincente. E, se isso não ocorrer, o Planalto espera que o PDT conduza o processo de substituição de Lupi o mais rápido possível.

A expectativa no Palácio do Planalto era que, durante o feriado, a crise política envolvendo Lupi perdesse fôlego. Ontem, porém, a constatação foi de que a crise só aumentou com as versões apresentadas sobre o mesmo fato. Para piorar a situação, o site da revista "Veja" divulgou ontem vídeo em que Adair aparece nas mesmas imagens em que Lupi é filmado chegando a uma cidade do interior maranhense em dezembro de 2009. Os dois estavam a bordo do King Air, prefixo PT-ONJ, que pousou na cidade maranhense de Grajaú.

Segundo um ministro, Lupi está extremamente fragilizado e só piorou sua situação com declarações polêmicas nos últimos dias. No Planalto, Lupi é chamado de "fanfarrão". Já há avaliação interna de que sua permanência começa a contaminar a agenda do governo.

O constrangimento com Lupi nesse episódio não é só no Planalto, mas na base aliada e até no PDT. Apesar das negativas oficiais, integrantes da cúpula do PDT afirmaram ontem ao GLOBO que Lupi não se sustenta mais.

- Lupi falou grosso demais e a realidade está contradizendo a retórica. Agora, acho que ele não teria mais o apoio de antes - avaliou um dirigente pedetista.

PDT do Maranhão nega aluguel de avião

O desconforto também tomou conta dos partidos governistas.

- Desde que surgiram as denúncias, a situação de Lupi só piorou. Peixe morre pela boca. Até agora, ele só se atrapalhou - constatou o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP).

Ontem, o presidente do PDT do Maranhão, Igor Lago, disse ter ficado surpreso com a nota divulgada pelo Ministério do Trabalho, que atribuiu ao diretório regional, ao ex-governador do estado Jackson Lago, já falecido, e ao deputado Weverton Rocha a responsabilidade pelos deslocamentos feitos em 2009 para as agendas no interior do estado. Filho de Jackson, Igor disse que o pai não tinha recursos para bancar fretamento de aviões. Presidente do PDT do Maranhão desde junho deste ano, ele pediu as prestações de contas da legenda à Justiça Eleitoral em 2009. Pedetistas adiantaram que não consta despesa com aluguel de avião naquele ano, o que pode complicar ainda mais a delicada situação de Lupi.

- Envolver o nome do ex-governador, que sempre viveu do salário de médico e professor? Acredito que a nota tenha sido feita às pressas, para justificar a denúncia. Mas como fazer a nota sem checar com o diretório? Vou ver as prestações, mas, pelas informações que tenho dos companheiros, acho muito difícil que o partido tenha arcado com as despesas de fretamento de aeronave, até porque o partido não tem receita para isso - disse Igor

Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), os recibos do fretamento da aeronave precisam ser apresentados. Ele lembrou que a bancada do PDT recebeu documentos com as explicações de Lupi sobre as primeiras denúncias, mas que novos fatos vieram à tona:

- Se surgem novas informações e os recibos, a ordem de pagamento, não são apresentados, fica complicado - disse Paulo Rubem.

A oposição vai bater na tecla de que Lupi mentiu no depoimento que deu à Câmara. Hoje, os partidos de oposição tentarão aprovar, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a ida à Câmara dos novos personagens da denúncia, como o ex-secretário do ministério Ezequiel Nascimento e Adair Meira. O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), afirmou que o partido vai pedir que a Mesa Diretora da Câmara abra um procedimento para apurar crime de responsabilidade cometido por Lupi. A assessoria de imprensa de Lupi não se manifestou.

FONTE: O GLOBO

Esvaziados, protestos anticorrupção reúnem cinco mil em dez capitais

Pancadas de chuva e feriado prolongado teriam reduzido adesão às marchas

Cássio Bruno, Donizete Costa, Thiago Herdy e Marcus Vinicius Gomes, com G1

SÃO PAULO, RIO, BELO HORIZONTE e CURITIBA. Os brasileiros voltaram às ruas ontem, dia da Proclamação da República, para protestar contra a corrupção. Mas só cerca de cinco mil pessoas participaram das marchas realizadas em, pelo menos, dez capitais, número bem menor do que o registrado nas manifestações de setembro e outubro, que reuniram, respectivamente, 30 mil e 28 mil pessoas. Em parte, dizem organizadores, culpa do feriado prolongado e da chuva.

Em São Paulo, aproximadamente 200 pessoas se reuniram no vão livre do Masp e saíram em passeata pela Avenida Paulista, no início da tarde, segurando cartazes e guarda-chuvas.

- O número até me surpreende, sobretudo em razão do caos que está a cidade - disse Renato Felisoni Júnior, fundador do movimento Mudança Já.

Antes da marcha, os participantes assinaram um abaixo-assinado pedindo a reforma política e a tipificação da corrupção como crime hediondo.

- Acho justo e legítimo nos engajarmos nessa manifestação, pois os desvios que ela provoca sacrificam a população, na medida em que tiram dinheiro de serviços básicos, como Saúde e Educação - observou o empresário Cláudio Pinaffo.

No Rio, em torno de 150 pessoas, segundo a Guarda Municipal, participaram do protesto na Cinelândia, organizado por cinco entidades da sociedade civil por meio de redes sociais.

- Precisamos conscientizar os jovens. Eles não terão futuro se este país não tomar vergonha na cara. Essa luta é para os próximos dez, 15 anos - discursou Beatriz Lyra, de 78 anos.

O ato na Cinelândia ficou concentrado nas escadarias da Câmara dos Vereadores. Um boneco do Pinóquio, ladeado por dois vasos sanitários, simbolizava o prédio do Congresso Nacional. Os manifestantes organizaram ainda um varal com reportagens sobre corrupção. Na Favela do Mandela, em Manguinhos, no subúrbio, moradores também foram às ruas. Em Copacabana, porém, a manifestação foi cancelada por causa da chuva.

O protesto em Brasília também foi suspenso, mas, ainda assim, 30 manifestantes se reuniram nas proximidades do Museu da República, usando camisetas e adesivos com a frase "Fora Agnelo", em referência ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), alvo de denúncias. Na cidade, que se destacou nas duas primeiras marchas por reunir o maior número de pessoas (mais de 20 mil), o ato foi cancelado porque a "cidade fica vazia no feriado", disseram os organizadores.

Em Curitiba, 80 pessoas saíram da Universidade Federal do Paraná até a Boca Maldita, tradicional ponto de protestos.

- Queremos arrebanhar mais pessoas, mas estão nos pressionando para que aceitemos a participação de partidos políticos, e isso não nos interessa - afirmou um dos organizadores, que se identificou com o pseudônimo de Keyhole.

Em Belo Horizonte, onde também choveu, cerca de 300 pessoas foram à Praça da Liberdade protestar contra a corrupção. E, em Vitória, segundo a Guarda Municipal, 300 pessoas saíram em passeata até a Assembleia Legislativa. A bandeira do estado foi lavada em ato simbólico.

- É a nossa indignação contra o que os políticos têm feito com a nossa população - disse a estudante Lorhana Ferreira.

Em Fortaleza, segundo a PM, mil pessoas marcharam pela orla, pedindo fim do voto secreto nas casas legislativas, validade da Lei da Ficha Limpa para a próxima eleição e tipificação da corrupção como crime hediondo. Os organizadores do evento prometem protestos em todos os feriados nacionais, como vem ocorrendo em várias capitais.

Em Recife, cerca de 1.500 pessoas participaram de ato na orla de Boa Viagem. Já em Salvador, 400 marcharam até o Centro Histórico. E, em Goiânia, mil pessoas levaram uma pizza gigante às ruas.

FONTE: O GLOBO

Petroleiros adiam decisão sobre greve

Sindicatos estaduais estão avaliando nova oferta da Petrobras. Quatro já rejeitaram

Vinicius Neder

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) adiou ontem a decisão sobre a greve da categoria. Isso porque a proposta apresentada pela Petrobras na segunda-feira à noite está sendo apreciada pelos sindicatos filiados em cada estado. Ontem, quatro entidades rejeitaram parcialmente a proposta. A estatal ofereceu 10,71% de reajuste salarial, o que representa ganho real (acima da inflação) de 2,5% a 3,25%. Os petroleiros reivindicam 10% de aumento real.

- Nosso calendário previa a paralisação a partir de amanhã (hoje). Com a apresentação da proposta pela empresa (na segunda-feira), ficou mais para frente. Não podemos iniciar a greve sem apreciar a oferta - explicou o coordenador-geral da FUP, João Antônio de Moraes, que acredita na rejeição da proposta pela maioria dos sindicatos.

Segundo Moraes, decidiram pela rejeição da proposta assembleias iniciais nos sindicatos do Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Norte, do Amazonas e de Minas Gerais. O sindicato de São Paulo deverá apreciar a oferta até amanhã. Os sindicatos do Rio de Janeiro e do Paraná ainda não têm datas definidas, de acordo com Moraes.

As reuniões locais seguem ao longo da semana, sobretudo hoje e amanhã, pois cada sindicato organiza mais de um encontro, para contemplar trabalhadores de todos os turnos - ontem, por exemplo, funcionários do setor administrativo não deliberaram, por causa do feriado. A FUP congrega 13 sindicatos.

Até amanhã, a FUP deverá ter "um quadro consolidado" sobre o resultado das reuniões, completou Moraes. Na próxima terça-feira, o Conselho Deliberativo da federação voltará a reunir-se para avaliar os resultados das assembleias. Segundo Moraes, a tendência é os primeiros resultados influenciarem as próximas deliberações. Com a rejeição da proposta da Petrobras, a reunião do dia 22 definirá a nova data da greve por tempo indeterminado e com paradas de produção, medidas já aprovadas pela FUP.

Paralisações seguem até definição sobre nova data

Até a reunião do Conselho Deliberativo, segue a "Operação Gabrielli", como os sindicalistas estão chamando operações-padrão e paralisações de surpresa nas refinarias e plataformas. O nome da ação é uma referência ao presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.

De acordo com o coordenador da FUP, o principal ponto de discordância está em questões de saúde e segurança. Os sindicatos reivindicam maior participação na gestão das políticas de segurança e saúde da Petrobras. Segundo Moraes, a empresa deveria viabilizar o transporte de representantes dos sindicatos para reuniões de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) nas plataformas e, atualmente, os trabalhadores só participam de apurações sobre acidentes em caso de morte. Os sindicalistas alegam que propostas de mudanças nesses pontos não teriam sido contempladas pela empresa.

FONTE: O GLOBO

17 Estados descumprem lei salarial de professor

Legislação estabelece piso e parte da jornada a ser respeitada fora de classe

Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação. A legislação prevê mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, por 40 horas semanais, excluindo as gratificações. A lei também assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas para poderem atender aos estudantes e preparar aulas.O levantamento da Folha mostra que a jornada extra-classe é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora de classe.(...) O Ministério da Educação afirma que a lei deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a isso.

Estados não cumprem lei do piso nacional para professor

Ao menos quatro Estados estão fora das duas normas para o magistério

Lei nacional prevê remuneração de R$ 1.187 para 40 horas semanais e 33% de tempo extraclasse

Entidade recomenda que sindicatos de professores entrem com ações judiciais contra Estados infratores

Fábio Takahashi e Luiza Bandeira

SÃO PAULO - Aprovada há mais de três anos, a lei nacional do piso do magistério não é cumprida em pelo menos 17 das 27 unidades da Federação.

A legislação prevê salário mínimo de R$ 1.187 a professores da educação básica pública, em jornada semanal de 40 horas, excluindo as gratificações, e assegura que os docentes passem ao menos 33% desse tempo fora das aulas.
A ideia é que os professores tenham melhores condições de trabalho com aumento salarial e período remunerado para atender aos alunos, preparar as aulas e estudar.

O levantamento da Folha com as secretarias estaduais de Educação mostra que a jornada extraclasse é o ponto mais desrespeitado da lei: 15 Estados a descumprem, incluindo São Paulo, onde 17% da carga é fora da classe.

Desse grupo, quatro (MG, RS, PA e BA) também não pagam o mínimo salarial, ou seja, estão totalmente fora da legislação nacional. Outros dois desrespeitam só o salário.

Para aumentar o período dos docentes fora da sala de aula é preciso contratar mais profissionais ou elevar a carga dos que já estão na rede -ambas opções são custosas.

A lei pode ajudar professores como Diliana Márcia de Barros Lisboa, 43, que leciona história e geografia a adolescentes em duas escolas estaduais de Minas Gerais. Seu salário base é R$ 712.

Ela só consegue corrigir trabalhos e preparar aulas à noite. "Com esse salário, apenas sobrevivo", diz Diliana.

IMBRÓGLIO JURÍDICO

A implementação da lei do piso foi conturbada. Sancionada em julho de 2008, foi contestada três meses depois no Supremo Tribunal Federal pelos governos de MS, PR, SC, RS e CE. Uma das principais argumentações era que a regra significava intromissão em assunto que caberia a cada Estado e município.

Em abril deste ano, o Supremo decidiu que a lei não fere a Constituição.

O Ministério da Educação afirma que a regra deve ser aplicada imediatamente, mas que não pode obrigar Estados e municípios a cumpri-la.

Por outro lado, a gestão Dilma disse que pode ajudar redes com dificuldades financeiras, desde que elas comprovem a necessidade -o que não tem ocorrido, afirma o Ministério da Educação.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação disse que recomendou a seus sindicatos que entrem na Justiça para cobrar a adoção. Governadores e secretários podem sofrer ações de improbidade administrativa.

"Estados e municípios não se prepararam porque apostaram que ganhariam no Supremo", disse o presidente da confederação, Roberto Leão.

O Consed (órgão que reúne secretários estaduais de Educação) disse ser favorável à lei, mas que é necessário um período para transição. "O impasse não interessa a ninguém", disse o vice-presidente Danilo de Melo Souza.

Colaboraram Paulo Peixoto, em Belo Horizonte, e as Sucursais de Brasília e Rio

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Reforma ministerial é tema de conversa em jantar no palácio

A reforma ministerial de 2012 já virou pauta da conversa da presidente Dilma Rousseff com os partidos da base. Ontem à noite, Dilma recebeu para jantar no Alvorada o presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP).

Mais dois assuntos estavam na pauta: uma radiografia sobre os candidatos do PT e as alianças para as eleições do ano que vem e a avaliação sobre o comportamento da base nas votações importantes da reta final dos trabalhos do Congresso.

A reforma ministerial é o ponto mais crítico porque o PT não gosta da ideia de perder ministros na fusão de algumas pastas planejada pela presidente. Já o PMDB, por seu presidente, senador Valdir Raupp (RO), diz que o partido "dá total apoio ao enxugamento da máquina".

Dilma quer aproveitar a saída dos ministros que vão disputar as eleições municipais para fazer a reforma - é o caso de Fernando Haddad, da Educação, que vai disputar a Prefeitura de São Paulo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Oposição quer convocar dono de ONG para depor

Requerimento do DEM também pede depoimento de ex-secretário que confirmou viagem de Lupi com Adair Meira ao Maranhão em 2009

Denise Madueño

BRASÍLIA - Em nova ofensiva, a oposição quer levar o dono da organização não governamental (ONG) Pró-Cerrado, Adair Meira, para depor na Câmara. O motivo são as declarações do empresário que comprometem a versão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sobre sua viagem oficial ao Maranhão em dezembro de 2009.

Em entrevista ao Estado, Meira desmentiu o depoimento prestado por Lupi aos deputados na semana passada, e confirmou que compartilhou e providenciou o voo no avião King Air que o transportou pelo interior do Maranhão. A empresa de táxi aéreo que serviu ao ministro é de Goiânia, mesma cidade da Pró-Cerrado.

A entidade foi beneficiada com R$ 13,98 milhões em convênios assinados desde 2008 com a pasta comandada por Lupi.

O requerimento, de iniciativa do DEM, também pede o depoimento de Ezequiel Nascimento, ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego do ministério, o primeiro a confirmar que o empresário viajara com o ministro para promover um programa de qualificação profissional.

"Ele (Lupi) mentiu à Câmara. A esta altura não temos de dar a ele a faculdade de ir ou não. Ele tem de ser convocado desta vez, e não convidado", disse o líder do DEM na Casa, ACM Neto (BA). Na semana passada, o deputado havia considerado precipitada a presença de Lupi na Câmara. Na ocasião, o ministro disse que não conhecia Adair Meira e nunca tinha compartilhado nenhum voo com ele. "Era preciso colher mais informações e estamos vendo, de fato, que o ministro tem muito ainda a se explicar no Congresso", afirmou ACM Neto. Os requerimentos serão apresentados hoje na Comissão de Fiscalização e Controle.

Paralelamente, o PPS pregou a demissão de Lupi e a instalação de comissão parlamentar de inquérito para apurar as denúncias de corrupção em ministérios do governo Dilma Rousseff. O líder do partido na Câmara, Rubens Bueno (PR), afirmou que a permanência de Lupi no cargo se tornou insustentável. "A história se repete mais uma vez. Precisamos criar logo a CPI da Corrupção para investigar os escândalos que assolam este governo e buscar o dinheiro público desviado", argumentou.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

FHC vê rede de corruptos como herança de Lula

Desafio da presidente será desmontar esquema criado ao longo do segundo mandato do antecessor

Denise Chrispim Marin

WASHINGTON - O maior desafio político da presidente Dilma Rousseff será desmontar o sistema de corrupção e de fisiologismo criado ao longo do segundo mandato do ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva. A tarefa será essencial para garantir a governabilidade e preservar a democracia brasileira de danos maiores, advertiu o tucano Fernando Henrique Cardoso, presidente do Brasil entre 1995 e 2002. A grande interrogação, afirmou Fernando Henrique, está na real capacidade de Dilma Rousseff executar esse desmonte.

"Espero que a presidente Dilma consiga avançar mais. Mas, para isso, ela terá de alterar as bases de sustentação do governo", afirmou FHC ao Estado ontem em Washington, onde participou da conferência Acabando com a Guerra Mundial contra as Drogas, organizado pelo Cato Institute. "Se ela pode? Esse é o grande ponto de interrogação."

Conforme explicou o ex-presidente, esse desmonte passa pelo fim da "obsessão" gerada no segundo mandato de Lula de ampliar a base aliada do governo no Congresso Nacional, a partir de concessões de "certos pedaços do Estado" ou do "acesso a recursos" públicos por diferentes setores partidários. Fernando Henrique disse não entender a razão dessa necessidade tão premente no governo de Lula e lembrou ter o seu governo conseguido aprovar reformas constitucionais no Congresso sem valer-se de tal artifício.

FHC tentou poupar a presidente ao falar com o Estado. Em especial, de um naco de responsabilidade pela montagem desse sistema de corrupção e clientelismo no segundo mandato de Lula, que hoje mina o seu próprio governo. Para ele, Dilma Rousseff herdou esse modelo, tem sido "sensível" às manifestações da opinião pública sobre os seguidos escândalos nos ministérios e enfrenta a incerteza sobre como e em quanto tempo se dará a recuperação do ex-presidente Lula.

Denúncias. Desde a posse da presidente Dilma, em 1.º de janeiro, denúncias de corrupção provocaram a queda de cinco de seus ministros. Três foram herdados de Lula, e um deles foi indicado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB). Envolvido em denúncias capazes de lhe custar o cargo, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), também fez parte do governo de Lula. PMDB e PDT são dois fortes pilares de apoio à administração de Dilma.

"Eu precisava de dois terços dos votos e fazia reformas na Constituição. Agora, o governo não precisa ter 400 deputados e 60 senadores o apoiando", constatou o ex-presidente tucano. "Está faltando mais visão do que o governo pode. Se a presidente Dilma entender que ela pode mais, que ela não precisa de tanto (apoio no Congresso), quem sabe seja possível (desmontar esse sistema)."

O presidente argumentou não ser possível aceitar a corrupção e o clientelismo como males que "sempre existiram" na política do País. Dado o sistema de fisiologismo montado nos últimos anos, a governabilidade está posta em risco e a própria democracia brasileira pode ser prejudicada. A mudança dessa situação, para ele, não depende apenas do governo, mas também da oposição. Porém, FHC não explicou como o PSDB e seus aliados poderiam contribuir.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Investimento em obras públicas do PAC baixa pela 1a. vez desde 2007

Investimento em obras do PAC cai pela primeira vez

Gastos contabilizados até outubro são 14% menores que os do ano passado

Esforço para conter despesas provoca atrasos em projetos que o próprio governo considerou prioritários

Dimmi Amora

BRASÍLIA - Os gastos com obras públicas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) encolheram neste ano, refletindo as dificuldades que o governo tem encontrado para sustentar seu ambicioso programa de investimentos num cenário econômico adverso.

Os desembolsos com obras do PAC de janeiro a outubro deste ano foram 14% menores do que no mesmo período do ano passado. Este é o primeiro ano em que os gastos diminuem desde o lançamento do programa, em 2007.

Projetos de grande visibilidade considerados prioritários pelo governo, como a Ferrovia Norte-Sul, a transposição do rio São Francisco e a urbanização de favelas no Rio tiveram menos dinheiro.

A transposição do São Francisco, cujo objetivo é levar mais água para uma parte da região Nordeste, que fora prometida para este ano, só deve ficar pronta em 2014.

Algumas ações receberam mais recursos, entre elas a ampliação de estradas nas regiões Sul e Norte do país e as novas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) lançadas pelo Ministério da Saúde.

O governo pretende apresentar amanhã mais um balanço do PAC, lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de seu segundo mandato para acelerar obras de infraestrutura e outros projetos prioritários.

O governo gastou R$ 14 bilhões com as obras do PAC até outubro, incluindo gastos previstos no orçamento deste ano e dívidas herdadas de anos anteriores. No ano passado, foram gastos R$ 16 bilhões até outubro, em valores corrigidos pela inflação.

Os desembolsos até outubro equivalem a 55% do orçamento do programa para este ano. O governo teria que acelerar muito os gastos nos dois meses do ano que restam se quisesse repetir o desempenho dos anos anteriores.

Até o ano passado, quando o governo aumentou seus gastos para fazer a economia crescer e dar impulso à campanha de Dilma Rousseff à Presidência, o investimento nas obras do PAC aumentou em mais de 30% por ano.

Como chefe da Casa Civil no governo Lula, Dilma foi a principal responsável pela gestão do PAC. Na campanha de 2010, o programa se transformou numa das principais vitrines do governo petista.

Depois de assumir a Presidência, Dilma transferiu a gestão do PAC para o Ministério do Planejamento e prometeu preservar o programa dos cortes orçamentários feitos para controlar a inflação.

O esforço do governo para cumprir suas metas fiscais neste ano foi garantido pelo aumento da arrecadação de impostos e pelo freio nos investimentos, que compensaram aumentos de despesas ocorridos em outros setores.

Os gastos com pessoal cresceram 4% nos dez primeiros meses deste ano, em relação a 2010, descontada a inflação. As despesas correntes, incluindo gastos administrativos, Previdência Social e programas como o Bolsa Família, subiram 6%.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Europa cresce só 0,2% e beira a recessão

Em grave crise, a economia da zona do euro ficou estagnada entre julho e setembro: avançou apenas 0,2%. O resultado levou analistas a preverem retração no último trimestre e recessão em 2012. A Grécia, por exemplo, teve retração de 5,2%

Europa a caminho da recessão

Economia da zona do euro fica estagnada no 3º trimestre. Analistas apostam em retração de outubro a dezembro

BRUXELAS, BERLIM, PARIS E ATENAS - A economia da zona do euro ficou estagnada no terceiro trimestre do ano, com avanço de apenas 0,2% frente aos três meses anteriores, segundo dados divulgados ontem pela Eurostat, o IBGE europeu. É o segundo trimestre consecutivo em que o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) apresenta esse resultado, o que está levando economistas a preverem retração na região no último trimestre no ano e um sombrio cenário de recessão já no início de 2012.

- A desaceleração vai aumentar nos próximos meses - disse Christoph Weil, economista do banco alemão Commerzbank. - Nós esperamos que o PIB (da zona do euro) caia já no último trimestre de 2011, a uma taxa de 0,25% sobre o terceiro trimestre.

A própria Comissão Europeia - braço executivo da União Europeia - prevê que a economia dos 17 países que usam o euro vai encolher 0,1% nos últimos três meses do ano. As previsões do órgão europeu e de economistas se baseiam no fato de que muitos governos da região têm adotado pacotes de austeridade, com cortes de gastos e aumentos de impostos, para enfrentar a dívida pública crescente. Inevitavelmente, as medidas de aperto fiscal levarão a uma queda na atividade econômica, fazendo da recessão (dois trimestres seguidos de contração) uma realidade próxima.

PIB da Grécia tem recuo de 5,2%

A economia grega, por exemplo, já está em recessão. No terceiro trimestre, o PIB recuou 5,2% na comparação com igual período de 2010, após ter despencado 7,4% no segundo trimestre, na mesma base de comparação - o país divulga apenas dados com variação anual. Diante dos números, o ministro das Finanças da Grécia, Evangelos Venizelos, advertiu que Atenas precisa ratificar rapidamente o segundo plano de resgate acordado com UE e Fundo Monetário Internacional (FMI) se quiser evitar a moratória.

- A ratificação deve ser feita o mais rápido possível - disse Venizelos no Parlamento, em debate que terminará hoje com uma votação de confiança para o novo gabinete de união nacional formado por socialistas e conservadores. - Este governo é a última oportunidade para a Grécia, pois a solidariedade europeia não está assegurada para sempre.

Portugal, que também recebeu ajuda financeira da UE e do FMI, está igualmente em recessão, com PIBs negativos desde o quarto trimestre de 2010. No último trimestre, a recessão se agravou, com retração de 0,4% ante o segundo trimestre, quando o país registrara queda de 0,1% na atividade econômica.

Além da fragilidade econômica de países periféricos da região, os problemas políticos que se abateram sobre a Itália, cujo ex-premier Silvio Berlusconi renunciou no fim de semana, têm abalado a confiança de empresários e investidores, contribuindo para o agravamento da crise. Ontem, os custos de captação de recursos de países europeus bateram novo recorde, entre eles Espanha. O país ibérico, que deve assistir à derrota do Partido Socialista de José Luis Zapatero nas eleições de domingo, ficou estagnado no terceiro trimestre do ano.

Em meio a números tão negativos, economistas não se perguntam mais se a Europa entrará em recessão e, sim, quanto tempo ela vai durar. François Cabau, do Barclays Capital, disse ontem que, se a confiança dos empresários continuar a cair, a recessão "pode ser mais ampla do que esperamos, reduzindo a demanda doméstica". Isso pode, inclusive, afetar a Alemanha, que parecia imune à crise.

Analista: Alemanha perdeu imunidade

A economia alemã, a maior da zona do euro, cresceu 0,5% entre julho e setembro. E o crescimento do segundo trimestre foi revisado de 0,1% para 0,3%. Para Carsten Brzeski, economista do ING, a expansão do país foi estimulada pelo euro fraco, pela política monetária expansionista e pelo baixo custo de financiamento do governo, o que tem atraído os investidores. No entanto, "com França e Itália aparentemente se afundando no redemoinho da crise da dívida, a economia alemã perdeu sua imunidade", advertiu Brzeski. A França, que anunciou semana passada pacote de austeridade de 18,6 bilhões, avançou 0,4% no terceiro trimestre, após ligeira queda de 0,1% nos três meses anteriores.

FONTE: O GLOBO

No governo Dilma, piora a relação entre alta do PIB e inflação

Cristiano Romero e João Villaverde

BRASÍLIA - A relação entre crescimento econômico e inflação piorou no primeiro ano de mandato do governo Dilma Rousseff. Na primeira semana do ano, a mediana das expectativas do mercado, captada pelo Boletim do Focus, projetava alta de 4,5% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 e de 5,33% para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na semana passada, a expectativa de PIB era bem menor (3,16%) e a de inflação, maior (6,48%).

A deterioração das expectativas tanto em relação ao comportamento do PIB quanto ao da inflação se deu de maneira ininterrupta ao longo do ano. Módica, a única melhora nesse período ocorreu há pouco mais de 20 dias e apenas em relação à inflação - os agentes econômicos reduziram a projeção de inflação de 6,52 para 6,48%. No mesmo período, a projeção de expansão do PIB diminuiu.

Em tese, um crescimento mais forte da atividade econômica, especialmente quando a taxa supera o que os economistas chamam de PIB potencial, gera pressões inflacionárias. Em 2010, por exemplo, o PIB avançou 7,5% e a inflação foi a 5,9%. No anterior, o crescimento foi negativo em 0,6% e a inflação ficou em 4,3%, abaixo do centro da meta, de 4,5%.

O governo adotou, ao longo de 2011, uma série de medidas para moderar o ritmo de crescimento e, assim, segurar a escalada inflacionária. Já se esperava, portanto, um avanço menor do PIB. O problema é que, de fato, a economia caiu de forma significativa, mas o IPCA caminha para terminar o ano no limite superior (6,5%) do intervalo de tolerância do regime de metas.

O que provocou essa piora acentuada na relação entre PIB e inflação? Para alguns analistas, o fenômeno pode ser explicado pela perda de credibilidade da política econômica, em especial, da política monetária, que teria passado a privilegiar o crescimento, em vez do cumprimento da meta de inflação. Isso teria levado os agentes econômicos a acreditarem que, ao contrário do governo Lula, a gestão atual tem maior tolerância com a inflação.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, rebate essa análise. Em entrevista ao Valor, ele disse que a ideia de que a relação entre PIB e inflação (o "trade-off", no jargão dos economistas) piorou no governo Dilma é parte de uma avaliação extremamente "curto prazista", que não leva em conta, por exemplo, os vários choques de oferta sofridos pela economia brasileira desde o fim do ano passado.

De fato, os preços de várias commodities e de produtos e serviços administrados, além dos de produtos agrícolas que não são commodities, pressionaram a inflação ao longo do ano. No caso dos administrados, dos 28 itens acompanhados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 17 subiram acima da meta de inflação nos 12 meses acumulados até setembro. Passagem aérea, por exemplo, subiu, em média, 44,87% nesse período.

Holland lembra que apenas sete itens (gasolina, ônibus urbano, plano de saúde, energia elétrica residencial, telefone fixo, produtos farmacêuticos e taxa de água) respondem por 60% do peso dos administrados na inflação. Numa lista mais ampla, acrescida de mais cinco itens (telefone celular, ônibus intermunicipal, gás de bujão, emplacamento e licenciamento de veículo, jogos de azar e passagem de ônibus interestadual), o peso sobe para 90%.

Nos 12 meses até setembro, apenas os preços administrados responderam por 1,77 ponto percentual dos 7,31% acumulados pelo IPCA no mesmo período. O secretário de Política Econômica cita outros exemplos de alta de preços, que ajudariam a justificar a dificuldade do governo em trazer a inflação para a meta em 2011.

Os serviços bancários, por exemplo, subiram 12,1% nos 12 meses até setembro; açúcar e derivados aumentaram 18,97% em idêntico período; carnes avançaram 12,54%; leites e derivados ficaram 11,29% mais caros; aves e ovos subiram 12,06%; e vestuário registrou elevação de 9,73%, sempre considerando o percentual acumulado em 12 meses até setembro no IPCA.
"Mesmo nesse cenário de choques de commodities lá fora e de choques que afetaram a inflação no Brasil, o IPCA fica no intervalo de tolerância. Sem os choques, a inflação muito provavelmente estaria no centro da meta", sustentou Holland, para quem "é muito apressado falar em piora da relação entre crescimento e inflação. Foram muitos choques de oferta. Não há falta de compromisso com a inflação nem preferência por ter crescimento com inflação".

Holland lembra que o Brasil se recuperou de maneira "extraordinária" da crise de 2008/2009. Para ele, a capacidade do país de crescer e de controlar a inflação foi subestimada. "O Brasil cresceu [no pós-crise] acima da média dos anos anteriores à crise. Depois, o governo tomou medidas para acomodar o crescimento e convergir a inflação", observou ele.

O Banco Central (BC) adotou medidas macroprudenciais no início do ano, depois elevou a taxa básica de juros (Selic) e o Ministério da Fazenda promoveu o que o secretário chama de "consolidação fiscal", fato igualmente subestimado pelos analistas, na acepção de Holland.

"Até setembro, já tínhamos cumprido 83% do resultado primário [que não contabiliza a despesa com juros da dívida] das contas públicas", disse o secretário, que é doutor em economia pela Unicamp e pós-doutor pela Universidade de Berkeley (EUA).

Holland acredita que a economia brasileira passa por um momento de transição. Nesses momentos, o grau de "impressionismo" dos analistas em relação ao curto prazo costuma ser grande, porque, segundo ele, os instrumentos técnicos de análise são frágeis. Em meio a uma grande variedade de choques de preços, "a relação entre PIB e inflação", argumenta Holland, "não consegue ser representada perfeitamente por uma Curva de Phillips [que mostra uma correlação negativa entre inflação e desemprego] tradicional".

O economista José Júlio Senna, ex-diretor do Banco Central e hoje sócio da MCM Consultores, concorda com Holland quanto à possibilidade de os choques de oferta terem contribuído para piorar o "trade-off" entre PIB e inflação. Ele acredita, no entanto, que isso é apenas parte da explicação.

Para Senna, a sucessão de períodos de afrouxamento e aperto monetário vivida pela economia brasileira nos últimos quatro anos ajuda a explicar a piora do "trade-off". Ele lembra que o Banco Central apertou a política monetária em 2008, afrouxou em 2009, voltou a apertar e a afrouxar ao longo de 2010 e, novamente, a apertar e a afrouxar em 2011. Esses movimentos dificultam decisões de investimento. Senna atribui parte do problema, também, à perda de credibilidade do BC.

"No início do processo, houve um choque de preços; no fim, um choque internacional que tende a derrubar a atividade econômica. Nesse meio tempo, vários momentos de "stop and go". Acho que isso explica pelo menos parcialmente o fenômeno da piora do "trade-off"", disse o economista. "Não há dúvida de que a perda de credibilidade do Banco Central piora o "trade-off". Numa determinada fase de aperto monetário, quanto maior a credibilidade, maior o impacto sobre as expectativas e mais rapidamente você reverte a inflação", diz o ex-diretor do BC.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Mario Monti promete apresentar hoje seu gabinete de governo

Primeiro-ministro designado da Itália admite ter discutido com políticos medidas "não agradáveis"

Agências internacionais

ROMA - O primeiro-ministro designado da Itália, Mario Monti, disse ontem que apresentará seu gabinete de governo hoje ao presidente italiano, Giorgio Napolitano. Monti não revelou a lista de ministros nem o conteúdo de um possível plano de governo até 2013, mas afirmou que tudo já está bem detalhado.

Ex-comissário europeu e economista, Monti gastou o dia de ontem em reuniões com caciques políticos italianos. O Partido do Povo da Liberdade, do ex-premiê Silvio Berlusconi, apoiará um governo de emergência de Monti, bem como o Partido Democrático, o principal e maior da centro-esquerda italiana.

Monti afirmou que algumas das medidas que ele discutiu com os políticos "não são agradáveis", mas poderão ser adotadas como parte de um plano mais amplo para recuperar a economia italiana, a terceira maior da zona do euro.

Monti também se reuniu com líderes empresariais, sindicalistas e lobbies da indústria italiana. Segundo ele, todos estão "abertos a sacrifícios parciais" para o bem comum da Itália.

Enquanto um imposto sobre os mais ricos poderá não ser tão efetivo quanto muitos dos seus defensores acreditam, a lógica é que "seria visto como um imposto socialmente aceito pelos contribuintes de renda menor, que serão afetados por cortes de gastos do governo", disse o economista Luigi Speranza, do banco BNP Paribas.

Muitos economistas esperam que Monti tente mudar rapidamente o sistema previdenciário italiano, cortando benefícios para trabalhadores que estão perto da idade da aposentadoria.

Na semana passada, Napolitano nomeou Monti senador vitalício e abriu caminho para que o economista lidere um novo governo, após a queda de Berlusconi. Monti insiste que já tem ampla maioria parlamentar.

Ele recebeu ontem vários sinais de apoio político dos senadores e deputados, embora a maioria dos partidos tenha dito que não deseja participar do governo, que deverá durar até 2013, quando ocorrerão eleições.

Perto do poder. O ex-primeiro-ministro Berlusconi tem mantido nos últimos dias uma série de contatos telefônicos com líderes internacionais, entre eles, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. A informação foi divulgada em nota da Presidência do Governo italiano. Além de Obama, Berlusconi também conversou com a chanceler da Alemanha, Angela Merkel; o presidente francês, Nicolas Sarkozy; o primeiro-ministro britânico, David Cameron; o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin e o presidente, Dmitri Medvedev.

Segundo a nota, Medvedev ainda teria enviado uma carta de agradecimento a Berlusconi.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Conjuntura, modernização e moderno :: Luiz Werneck Vianna

Na sociedade brasileira de nossos dias, de tal forma a dimensão da política se encontra rebaixada que quem quiser procurar se acercar, em meio aos múltiplos e complexos processos que transcorrem no nosso cotidiano, de quais poderiam ser os traços dominantes da natureza atual da sua conjuntura deve deslocar-se desse terreno e mirar para outras regiões do social. Na arena propriamente política, fora da teatralização de pequenos interesses, nada que registre, a não ser sintomaticamente, os antagonismos fortes que atuam sobre ela, tais como, entre outros, os que se originam do pacto federativo, da política salarial e das relações entre a indústria e o agronegócio, cujos vocalização e lugar de arbitragem se deslocam para o plano da administração, onde vige o princípio decisionista, e não o da deliberação na esfera pública entre vontades contrastantes.

Os partidos ou se deixam enredar nas malhas do governo por cálculo eleitoral e pelas conveniências das suas necessidades de reprodução política, ou aderem a ele sem apresentar a justificação de princípios que informem suas linhas de ação, caso até daqueles que se declaram vinculados a uma orientação doutrinária definida. Sob esse registro, o que vale é manter e expandir sua influência eleitoral, fora de propósito considerações em torno de uma ética de convicção.

Não à toa, a mais crua e melhor tradução desse estado de coisas veio a se manifestar com a criação de mais um partido, o Partido Social Democrático (PSD), que vem ao mundo como estuário de apetites mal resolvidos da classe política e sem declinar seu programa, mas já conta com uma das principais bancadas parlamentares. Nesse sentido, o PSD pode ser apresentado como o caso mais puro, expressiva figura típico-ideal, da estrutura partidária que aí está - isento de princípios, firmemente ancorado no cálculo estratégico dos seus membros e nas suas razões, orientadas, sans phrase, para fins instrumentais. Os partidos oposicionistas, por sua vez, dissociados dos interesses e das motivações ideais reinantes na sociedade civil, limitam-se às críticas adjetivas e de caráter procedimental, sem atingir o cerne da natureza da política do governo e do seu estilo tecnocrático na condução da administração dos negócios públicos.

Sem lugar, a política faz-se representar por seu simulacro, nessa cômica mascarada em curso em nome da racionalização e de uma pretensa busca pela primazia da ordem racional legal sobre práticas tradicionalistas, em que um dia de alvoroço provocado por denúncias de malversação de recursos públicos pode ser sucedido pela defenestração, sob aplausos e agradecimentos presidenciais, dos administradores acusados de pesadas irregularidades. Se eram inocentes, por que saíram? Se não, por que os aplausos?

O ator declina do seu papel e se abandona ao andamento dos fatos, na medida em que eles são identificados como portadores do sentido da História do Brasil. Vargas, JK, o regime militar, Lula, Dilma seriam atualizações encarnadas do espírito da Nação rumo aos objetivos de grandeza nacional, os quais, por mandato do destino, nos cabe realizar. Aqui, volta-se para o passado em busca de soluções, com os olhos cegos e os ouvidos moucos aos sinais e às vozes que nos vêm tanto das praças do Oriente retardatário como do Ocidente desenvolvido, com suas exigências de autonomia da cidadania diante do Estado e de auto-organização da vida social.

Pois é esse retorno a temas e soluções que prosperaram, entre nós, nos tempos de imposição autoritária do capitalismo que tem animado muitas das fabulações dos grandes protagonistas da cena atual, em particular as que gravitam em torno da questão nacional em sua versão desenvolvimentista. E aí se tem o eixo em torno do qual, hoje, gravita a conjuntura, tal como se faz indicar pela ampla difusão, no circuito da formação da opinião pública, do vocabulário afeto à dimensão sistêmica da economia.

No passado, o dito caminho nacional-desenvolvimentista, longe de consistir numa fórmula consensual entre os setores progressistas da sociedade, foi objeto de duras disputas entre o que seria uma via nacional-burguesa e a que lhe seria oposta, a democrático-popular, significando que ele era objeto de uma luta pela hegemonia a decidir que conjunto de forças político-sociais deveria estar à frente na forma da sua imposição. A dimensão sistêmica da economia estava ali, mas era uma entre outras, sobretudo porque, no campo democrático-popular, as razões que o animavam provinham do campo da política e de uma sociabilidade emergente que começava a experimentar os rumos de uma expressividade autônoma. Nele o moderno não se deixava subsumir à modernização.

Aquele foi o tempo de uma refundação cultural liderada por jovens que construíram suas identidades por fora de espaços institucionalizados, à margem do Estado e até das estruturas universitárias, como os do Cinema Novo, da Bossa Nova, do Centro Popular de Cultura e tantos outros que souberam, dotados de recursos quase artesanais, dar vida à agenda do moderno como lugar de autonomia e de emancipação. Também foi o tempo de lutas por emancipação dos setores subalternos, das cidades e do campo, quanto aos controles sociais exercidos sobre eles tanto pelas estruturas corporativas sindicais como pelo sistema do coronelismo rural.

Assim, se é para retornar a velhos repertórios, não há por que adotar o da preferência dessa tecnocracia iluminada, hoje na ribalta. Há outros disponíveis e que, se bem arranjados com os novos sons que nos chegam de toda parte, inclusive daqui, para quem se dispuser a ouvi-los, podem dar num bom samba, um desses que se tem gosto de cantar.

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador da PUC-Rio

FONTE O ESTADO DE S. PAULO

O debate da Rocinha:: Merval Pereira

A coluna de ontem sobre os próximos passos necessários para a consolidação da retomada, pelo poder público, dos territórios anteriormente ocupados pelo tráfico de drogas - que com a tomada da Rocinha ganhou ainda mais relevância - levou a que vários leitores enviassem seus comentários. Selecionei dois, um tratando de aspectos da formalização das atividades econômicas naquelas comunidades, e outro sobre um aspecto colateral interessante, a representação política de localidades como a Rocinha, com cerca de cem mil habitantes, incrustada na Zona Sul do Rio.

O professor Saulo Rocha, do Departamento de Gestão e Empreendedorismo da Universidade Federal Fluminense, deteve-se especialmente em três aspectos do problema:

Diagnóstico das comunidades.

Preocupa-o não haver um gestor com capacidade de trabalho e liderança para planejar, desenvolver, operacionalizar e monitorar o complexo projeto da UPP Social junto aos poderes públicos, ONGs e representantes do Sistema S (Sebrae, Senac e Sesi/Senai), como ele identifica na área de segurança essa pessoa no secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame.

Ele dá como exemplo claro dessa descentralização de poder e confusão o lançamento do primeiro diagnóstico social e de infraestrutura em comunidades pacificadas realizado pelo Iets, do economista André Urani, com aproximadamente 8 mil entrevistados em suas residências nas favelas, lançado em outubro de 2010.

"O que deveria ser uma iniciativa do poder público tornou-se uma iniciativa patrocinada privada, sendo pouco utilizada pelo poder público".

Se a administração pública e os gestores dos 197 programas tivessem olhado para este estudo, diz o professor Saulo Rocha, saberiam, entre outras coisas, que 74% das ruas e becos do Morro da Providência não possuem identificação, ou a inexistência massiva de identificação de domicílios no Pavão-Pavãozinho, impedindo o serviço dos Correios nas favelas pacificadas, onde os moradores precisam pagar taxa mensal média em torno de R$8 para a associação de moradores realizar o trabalho dos Correios.

"Ausência de diagnóstico provoca enfraquecimento do planejamento e da operacionalização pela visão turva do que precisa ser realizado, a partir do ponto de vista de quem mora na favela".

Informal Versus Ilegal Versus Injusto

O "ilegal" é definido a partir de qual ponto de vista, pergunta o professor Saulo Rocha: da sociedade, da lei ou do morador?

"Certamente, a venda de produtos piratas é ilegal e deve ser punida, o bar ou restaurante não formalizado deve ser formalizado. Mas algumas situações devem ser discutidas, e a "evangelização da formalização" (termo escutado em evento de empreendedorismo) precisa ser repensada para a complexidade que a informalidade exige".

"A sugestão neste caso é a flexibilização, pois a lei não contempla toda a complexidade da informalidade", comenta Rocha.

Microcrédito.

O professor Saulo Rocha estuda quais, como e de que forma as micro e pequenas empresas empregam os cidadãos de baixa renda. A partir dos resultados dessas pesquisas no Brasil, pretende compará-los com a situação na Índia e oferecer novas propostas de políticas e práticas públicas que possam reduzir os níveis de pobreza urbana em nossa cidade.

Ele lembra que, em recente palestra, o professor Aneel Karnani - da Ross School of Business da Universidade de Michigan - apresentou estudos sobre endividamento de comunidades de baixa renda na Índia e como a oferta de microcrédito não alterou o nível de pobreza naquele país nos últimos 30 anos.

Saulo Rocha acha que se fala pouco sobre a criação de empregos para residentes nessas comunidades. E faz várias perguntas:

Poderíamos incluir empresas privadas no processo de criação de empregos?

As empresas a se instalarem no entorno das comunidades poderiam contratar essas pessoas com base em algum incentivo fiscal?

Os moradores com Bolsa Família nas comunidades poderiam ser beneficiados por empregos? Em troca disso, deixar o programa federal?

De fato, já existem alguns projetos nesse sentido. Quanto à qualificação de mão de obra, a ideia é usar os cursos do Sistema S (Sesc, Senai etc.). A Coca-Cola quer empregar jovens das favelas para distribuírem seus produtos nas biroscas, cuidarem da exposição das bebidas nos pontos de venda.

A Petrobras tem programas de formação, mas não há jovens das comunidades carentes neles. A Fetranspor vai ajudar no treinamento e contratação de jovens para ajudar na manutenção dos ônibus.

Os cursos do Sebrae/Senai têm que ser requalificados para atrair esses jovens. Falta casar a demanda de empresas com o currículo de cursos.

Já o cientista político Nelson Paes Leme, desde o seminário sobre a reforma política promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, em parceria com a Firjan e o TRT em 2007, defende a tese de que "de nada adianta a implantação no Brasil de uma reforma política que venha a adotar o voto distrital, quer misto ou não, se não mexermos corajosamente em nossa estrutura federativa na qual o distrito não significa rigorosamente nada, como ente federado".

Ele considera o caso da Rocinha emblemático: a comunidade não padecia apenas de falta de segurança. Serviços públicos elementares, como transportes, coleta de lixo, postos de saúde, saneamento básico, energia, educação e comunicações etc. estão sendo implantados em regime de mutirão, depois de anos de abandono pelos demais entes da Federação, responsáveis por sua gestão.

A segurança era apenas a ponta do iceberg. Segundo Nelson Paes Leme, casos como o da Rocinha são muitos e repetidos nas periferias das mega aglomerações urbanas brasileiras "que demonstram a falência literal desse modelo macro municipalista que se instalou no Brasil, fruto de uma formação autoritária e vertical".

FONTE: O GLOBO

Carga pesada:: Dora Kramer

Não é confortável a situação da presidente Dilma Rousseff: ou demite o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e segue a regra aplicada a outros partidos de sua base aliada que também tiveram ministros envolvidos em denúncias em série, ou deixa tudo como está e empresta fundamento às bravatas de Lupi quanto a ser, diferentemente dos colegas, "imexível".

Assim como o vampiro corre da luz e o diabo foge da cruz, o Palácio do Planalto tenta evitar o registro da contabilidade de seis ministros derrubados por suspeita de corrupção, fraudes e gestão indevida, para não dizer temerária.

Mas, ao resistir a fazer o que deve ser feito (a julgar pelo critério adotado pela presidente até agora) apenas para não dar o braço a torcer às pressões das denúncias que não cessam, o governo adere exatamente à lógica da qual busca fugir. Dança, ao inverso, conforme a música e não de acordo com seu critério do que seja ou não aceitável no comportamento de um ministro do Estado.

No último fim de semana acrescentaram-se novas denúncias às já existentes: a carona do ministro em jatinho na companhia de dono de ONG acusada de desviar dinheiro de convênios; a mentira ao Congresso sobre o assunto; atuação livre de lobistas dentro da pasta para acelerar processos de interesse de sindicatos; loteamento de superintendências regionais entre correligionários; privilégio na assinatura de convênios a Secretarias Municipais do Trabalho cujos titulares são filiados ao PDT.

Isso sem contar a impertinência verbal de Carlos Lupi.

Por menos caiu Nelson Jobim da pasta da Defesa, com palavras bem mais leves sobre "idiotas" imodestos, que a dúvida pública de Lupi sobre a autoridade de Dilma para demiti-lo.

Por denúncia semelhante à carona em avião contratado por empresário com negócios junto ao ministério, caiu Wagner Rossi da Agricultura.

Por convênios fraudulentos e favorecimento ao partido (PC do B), caiu Orlando Silva.

E por que Lupi não cai? Consta que no caso do PDT o buraco é mais embaixo.

Formalmente licenciado da presidência por conflito de interesses apontado pela Comissão de Ética Pública, Carlos Lupi é ministro do Trabalho e ao mesmo tempo presidente de fato do partido.

Domina a máquina de cima a baixo e isso dificultaria seu afastamento, porque deixaria o Palácio do Planalto sem interlocutor na legenda para negociar a troca de seis por meia dúzia, como foi feito nos casos anteriores.

Do ponto de vista estritamente argumentativo, a premissa seria verdadeira. Mas, no cotejo com a realidade exposta publicamente por alas dissidentes do PDT, revela-se um conveniente sofisma.

Há pelo menos dois grupos que contestam os métodos de Lupi de se fortalecer a estrutura partidária a partir do uso da máquina pública.

Um deles, aquele com representação no Parlamento, é integrado no Senado por Cristovam Buarque e Pedro Taques e, na Câmara, por Miro Teixeira e José Antônio Reguffe.

O outro se identifica com os fundadores e a liderança de Leonel Brizola. Acusa Lupi de desorganizar propositadamente o PDT para transformá-lo numa sinecura de uso pessoal.

Ambos os grupos já deixaram claro que apoiam investigações e querem ver Carlos Lupi longe do ministério e do partido.

São minoritários? São, mas mostram - como nenhum dos partidos até agora mostrou - que o PDT não é uma rocha em torno de Lupi e que, bem trabalhado, pode vir a ser uma peneira.

Ademais, mesmo junto aos que lhe são fiéis certamente pesa mais o poderio de uma presidente cuja avaliação positiva ultrapassa os 70% e ainda com três anos de mandato pela frente.

Algo se move. Origem não assegura condutas, mas não resta dúvida de que é bom sinal o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, ter ido buscar novos nomes para compor sua equipe no Banco Mundial, na Marinha e no Itamaraty.

Não deixa de ser um passo na direção do rompimento com a sistemática de nomeações exclusivamente partidárias, habitualmente sob o critério da concessão de abrigo a correligionários derrotados em eleições.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O Brasil profundo :: Fernando Rodrigues

A República completou 122 anos ontem no Brasil. E o publicitário Nizan Guanaes usou sua coluna na Folha para procurar uma empregada doméstica que soubesse cozinhar.

"Uma Dona Flor, mas que não precisa ter o corpo da Sônia Braga -precisa é cozinhar", explicou.

Bem-sucedido, Nizan Guanaes diz ser um entusiasta do Brasil contemporâneo. Mas é fascinante como até em cabeças como a dele sobrevive um pedaço renitente do Brasil antigo, profundo.

Esse criptopreconceito vem sempre pendurado em algum elogio. O publicitário louva o país no qual "as pessoas querem ter seu próprio negócio, abraçar profissões "mais nobres". E isso é ótimo para elas e para o país". Mas ele, ainda assim, quer a sua cozinheira para fazer aquela "grande e vasta comida brasileira".

Nizan reconhece que o país passa por uma "mudança transformadora". Por isso, admite estar na "desesperadora e cafajeste situação de desejar a cozinheira do próximo".

Em certa medida, o publicitário repete o ato falho de Delfim Netto num programa de TV neste ano. O ex-ministro já se notabilizara durante a ditadura militar por sugerir que o bolo precisava crescer e só depois ser repartido com a população. O diagnóstico delfiniano agora é outro: "Há uma ascensão social visível. A empregada doméstica, que felizmente não existe mais, está desaparecendo. Quem teve este animal, teve. Quem não teve, nunca mais vai ter".

Delfim se desculpou. Em momento algum, desejou referir-se "à classe das empregadas domésticas de maneira pejorativa".

Nizan também deve ter redigido seu texto de boa-fé. Quer dar emprego a alguém. "É fruto do bom momento econômico do Brasil." Só que, ao escolher as palavras do seu "Procura-se uma grande cozinheira", o publicitário mostra, de forma involuntária, como é resiliente o velho Brasil no nosso cotidiano.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Jogo mínimo, de um ás e um curinga:: Rosângela Bittar

Quem olha para o governo com benevolência acha que ele está funcionando plenamente, ao contrário das evidências aqui registradas na semana que passou. Dizia-se que se a presidente Dilma Rousseff demorasse um mês, como vem fazendo, para afastar cada ministro envolvido em denúncia de corrupção e prática de irregularidade administrativa, começaria a governar muito tarde, quando estivesse lhe sobrando apenas dois anos de mandato, uma vez que o último é sempre dedicado à campanha eleitoral seguinte, sem disfarces.

Essa conclusão não é aceita pelo partido na Presidência. Intérprete da organização e estilo administrativo da ampla coalizão do segundo governo do PT, autoridade da cúpula partidária destaca o que considera exemplar prova de que o governo tem projeto e o executou este ano. Os 11 meses de gestão da presidente Dilma não teriam sido jogados pela janela, tanto que dois destaques se fazem notar, um deles o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O PT acredita ter, sobre isso, uma ideia bem próxima àquela que seria também a da presidente: Padilha está indo bem, seria eleito o melhor ministro do governo, se campeonato houvesse, porque reune três qualidades.

A maioria dos ministros nem subiu à plataforma

A primeira é que dialoga bem com a política, dá satisfações aos senadores, aos deputados, aos governadores, aos prefeitos. Atributo que levou consigo da experiência na coordenação política do governo Lula. O manuseio das emendas parlamentares fez de Alexandre Padilha um especialista no trato com o Congresso, é como o partido o vê.

A segunda vantagem do ministro na corrida de obstáculos em que se transformou o primeiro ano dessa administração é que montou uma equipe de assessores técnicos, pessoas que teriam qualidades exigidas em tão complexo setor, gente que conhece em profundidade a questão da saúde. O ministro teria composto bem o ministério e formulado um plano administrativo, com base no qual cobra iniciativas e cronogramas. Difícil ainda concordar ou discordar da avaliação uma vez que resultados concretos não há, mas estaria aí um membro do governo que se prepara adequadamente para chegar a algum lugar.

Ao contrário da imensa maioria dos ministros, também, Padilha tem relações normais com a mídia, que respeita, fornecendo informações, explicações e atenção. É o próprio PT, defensor do controle da imprensa, que numa evidente contradição destaca como favorável o desempenho do ministro nessa questão.

Com nenhum outro se repete o panorama descortinado no Ministério da Saúde, mas há um que, pelas fatias de poder que conseguiu reunir e a carta branca que recebeu para entrar na área de qualquer outro, interferindo em tudo, destacou-se na multidão das autoridades de governo: o superministro Gilberto Carvalho.

Gilberto faz, hoje, o papel que era desempenhado por cinco ou seis ministros do governo Lula, e a insatisfação daqueles em cuja seara ele atua é um fato. Estão sendo por ele exercidas as ações políticas antes desenvolvidas pelos ministros lulistas Antonio Palocci, Franklin Martins, Luiz Dulci, Carlos Lupi, Miguel Rossetto, Guilherme Cassel, Matilde Ribeiro, Edson Santos, Paulo Vanucchi.

Tudo o que diz respeito a ONGs, organizações sociais, movimentos em geral, direitos humanos, está com Gilberto Carvalho, como também são agora de sua agenda as crises políticas, denúncias, recados para ministros, demissões, convites as novos integrantes do governo. Mais importante: ele é o elo entre Dilma e Lula, o fiador da relação de criador e criatura.

Quando Lula acha que há algo no governo que o denigre, verbaliza por Carvalho. Quando é Dilma a insatisfeita com o exagero da interferência, é a Carvalho que reclama para que a queixa chegue ao destinatário. Quem tem acesso privilegiado aos dois e não será jamais mal interpretado, podendo falar com franqueza, é Gilberto Carvalho. Também da ação desse ministro não há resultados, estão aí as vastas greves a atestar seu insucesso, mas sua movimentação é visível.

Gilberto Carvalho não consegue controlar tudo. Quando Lula não aceitou a evidência da matemática do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro, encontrado pela Organização das Nações Unidas este ano, esperneou e desafiou os cálculos do organismo internacional. Como não se tratava de uma avaliação do governo Dilma, pode fazê-lo diretamente, sem preocupações com a diplomacia ou racionalidade. Fez política. Cabe a Gilberto Carvalho, agora, tomar providências para que fatos como esse não se repitam.

Carvalho é um ministro de dois presidentes. Com todas essas atribuições, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência precisou cercar-se de uma nova assessoria, teoricamente mais profissional, que, no entanto, por ser integrada de gente originada em esquema rígido, do PT, ainda não compreendeu seu novo papel. O staff de Carvalho faz de conta que ele não é essa pessoa que a sociedade está percebendo que ele é e quer forçar uma inútil e distorcida visão do seu desempenho. Briga com a realidade, com os fatos, agride quem não vê pelos seus óculos.

Os problemas têm se avolumado nesse setor do Palácio e podem mesmo exigir, a qualquer momento, uma intervenção da presidente. Há uma bomba relógio sendo cevada em gabinetes próximos da presidente. Mas há vida.

Dilma está governando, é o que quer demonstrar o PT, embora tenha poucos fatos e personagens a destacar. Fará uma reforma ministerial, sim, mas para ter a colaboração de um ministério mais afinado consigo mesma, como os avanços que acredita ter conseguido nas substituições de ministros que promoveu até aqui. No partido, a presidente já é vista como uma entidade autônoma, descolada da imagem e do comando de Lula.

Por mais que o PT queira apresentar seu benevolente raciocínio, falta à presidente multiplicar parcerias que a ajudem a imprimir personalidade ao governo. Pelo menos como enredo para fazer a reforma ministerial.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Na crise, capital vem ao Brasil:: Vinicius Torres Freire

Depois de 2008 e de novo agora, investimentos estrangeiros na "produção" brasileira aumentam

Quanto mais o barco da economia mundial faz água, mais investimento externo "na produção" o Brasil recebe.

Mesmo descontadas as distorções cambiais e as aplicações financeiras que entraram disfarçadas em investimento direto (enfim pouco dinheiro, parece), o capital que veio para criar ou ampliar empresas aumentou no pós-crise de 2008 e de novo agora, depois que a recuperação mundial micou.

Cresceu também em termos relativos, como proporção do PIB. O surto de Investimento Estrangeiro Direto (IED), o nome oficial da coisa, é ainda mais impressionante neste 2011. Tome-se como base outubro de 2010, quando o governo brasileiro baixou medidas para limitar a entrada de aplicações financeiras, que não afetavam, claro, o IED, mas podiam "assustar o mercado".

Nos 12 meses anteriores a outubro de 2010, o IED acumulado era de 1,4% do PIB. Em maio deste ano subira a mais de 2,9% do PIB -isso quando já estava claro que a Grécia se esboroava, avariando também Europa e resto do mundo. Em setembro, o IED foi a mais de 3,3%.

Jamais ocorrera tamanha exuberância pelo menos desde 1995 -desde quando as contas brasileiras estão mais arrumadinhas.

A bem da precisão, o IED passou de 4% do PIB nos anos da grande desvalorização do real, entre 1998 e 2002. Mas isso é ilusão aritmética. O IED parecia enorme porque a economia brasileira ficou miudinha, em dólares, dada a desvalorização da moeda. De resto, o Brasil não crescia quase nada.

Sob certo aspecto, a enxurrada de dinheiro pode não parecer surpreendente. EUA, Europa e Japão não devem crescer tão cedo.

No Brasil, o risco relativo de investir é agora menor. Mal ou bem, o mercado interno continua a crescer ainda mais que a economia. Exemplos "pops" e anedóticos recentes do interesse pelo consumidor brasileiro: a Pepsi comprou a biscoitos Mabel, a Kirin comprou a Schincariol, Carrefour e Casino brigaram pelo Pão de Açúcar etc.

Há também oportunidades em infraestrutura, em transportes e em energia. Exemplo: os fabricantes de equipamentos de energia eólica, sem mercado nos EUA e na Europa, correm em massa para o Brasil.

Há o petróleo -a Sinopec, chinesa, depois de entrar na Repsol, agora foi de Galp. Não há espaço para listar os investimentos, inclusive de brasileiros retornando, mas a massa de capital é impressionante.

Tão impressionante que chama a atenção para outro aspecto da torrente de dinheiro: o risco de haver uma freada forte. Por quê? 1) O Brasil deve descolar apenas em parte da crise mundial; 2) Embora exista capital sobrando no mundo à procura de rentabilidade, a piora nas condições financeiras no mundo rico em tese deveria afetar a vontade de investir.

Porém, faz tempo que tais riscos e empecilhos estão claros para quem tem dinheiro, ainda mais para empresas grandes, que fazem planos além do curto prazo. E a torrente de dinheiro apenas aumenta.

O que está havendo? Petróleo, obras esportivas e a perspectiva de "ampliação do mercado de massas" pelo menos pelos próximos cinco anos estão fazendo as múltis relevarem os riscos de curto prazo? O Brasil virou uma aposta de duração ao menos quinquenal?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Sinal importado:: Míriam Leitão

As ações do setor financeiro caíram muito este ano, mas os bancos continuam com lucros altos. A receita das empresas cresceu no terceiro trimestre, mas o lucro líquido despencou porque os custos internos aumentaram. A desvalorização do real ajuda as exportações, mas a alta do dólar aumentou o endividamento das empresas que captaram em moeda estrangeira.

A radiografia das empresas brasileiras que já divulgaram balanços no terceiro trimestre mostra como a crise internacional tem nos afetado e causado distorções. As ações dos bancos estão com queda de 17% no ano, mas os resultados têm agradado aos analistas, principalmente porque a concessão de crédito continua forte. O lucro líquido do Itaú Unibanco cresceu 24% no terceiro trimestre em relação ao mesmo período de 2010; do Bradesco, 11,4%; do Banco do Brasil, 11%. De janeiro a setembro, o Itaú bateu o recorde de lucro dos bancos brasileiros, mas suas ações caem 17,8% no ano.

A analista da Ativa Corretora Luciana Leocadio explica que há um descolamento negativo de alguns setores na bolsa, por causa da crise. Mesmo quando as empresas estão bem, as ações caem:

- Os resultados operacionais do setor financeiro estão muito bons, mas as ações estão em queda por causa da crise, que tira confiança e afasta investidores estrangeiros. A mesma coisa acontece com a construção civil.

A queda das ações não atrapalha o dia a dia e o fluxo de caixa das empresas, segundo Luciana, mas dificulta investimentos caso elas tenham que ir a mercado se financiar.

Levantamento da Economática com 127 empresas que divulgaram balanços, excluindo Vale, Petrobras e setor financeiro, mostrou que a receita subiu 11,1% no terceiro trimestre, em relação a 2010, mas o lucro líquido caiu 51%. A alta do dólar aumentou o custo dos insumos importados e também fez disparar as dívidas contraídas em moeda estrangeira.

A economista Monica da Bolle, da Galanto consultoria, aponta a inflação como uma das causas para o aumento dos custos internos das empresas e da indústria brasileira de uma forma geral:

- A inflação está pesando no custo das empresas. Ela fez com que os reajustes salariais ficassem mais fortes, acima da própria inflação, então o custo do emprego para a indústria subiu.

A Vale teve lucro líquido de R$7,8 bi no terceiro trimestre, mas o resultado é 25% menor do que o do mesmo período de 2010. Isso aconteceu apesar do aumento de preço e volume de seus produtos exportados. A exportação de níquel subiu 62%; cobre, 45%; carvão, 7,5%. Os preços dos fertilizantes subiram 38%; do carvão, 17%; minério de ferro, 8%; cobre, 4%. O problema, segundo a Concórdia Corretora, foi o aumento dos custos e das despesas operacionais. A companhia pagou mais caro por royalties, serviços terceirizados e insumos. No ano, as ações da Vale caem 7%, mas o lucro líquido nos três primeiros trimestres aumentou 46%.

Siderurgia e papel e celulose são os setores que têm apresentado os piores resultados. A Fibria teve prejuízo líquido de R$1,1 bi no terceiro tri. As margens da empresa foram afetadas pela queda nos preços, aumento de custos e a disparada do dólar. A Europa é grande compradora de celulose e a redução de gastos dos governos esfria a economia como um todo.

A Usiminas teve queda de 53% no resultado operacional e redução de 80% no lucro líquido em relação ao mesmo período de 2010. A companhia enfrentou vendas e preços internos mais baixos, e custos mais altos das principais matérias-primas.

A Petrobras aumentou o resultado operacional em 13,1% no terceiro trimestre, mas o lucro líquido caiu 26% por causa da alta da moeda americana e do endividamento em dólar. No ano, as ações PN caem 17%, mas nos três primeiros trimestres o lucro líquido subiu 15%. Neste caso, a queda na bolsa tem mais relação com a interferência política na empresa do que com a crise internacional.

A indústria como um todo sofreu uma retração de 0,8% no terceiro trimestre, depois de ter recuado 0,6% no segundo. Os investimentos caíram 3,5%. Mas o comércio varejista acelerou no período, de 1,1% para 1,6%. Há sinais claros de desaceleração, mas a economia manteve o crescimento. No ano, apenas três setores sobem na bolsa: telecom (11%), energia (4,8%) e veículos e peças (0,3%). Não faz muito sentido que as empresas brasileiras tenham tido um desempenho tão ruim na Bovespa. É efeito da crise externa.

FONTE: O GLOBO