segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

OPINIÃO DO DIA – Roberto Freire: Alternativa

Que fique bem claro: não estamos em aliança com o DEM, com o PSDB, nem com o PSOL. Este partido não fica atrelado nem a governo.

O PPS tem de deixar de ser fermento para pensar o futuro e passar a ser uma boa alternativa para a sociedade brasileira.

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS. No encerramento do XVII Congresso do partido. S. Paulo, 11/12/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Eleitores do Pará dizem 'não' à divisão do estado
Governo não cumpre os cortes de gastos
Durban atrasa, mas termina com avanços

FOLHA DE S. PAULO
Acordo do clima obrigará países a cortar emissões
Divisão do Pará é rejeitada por dois terços dos eleitores
Documentos mostram como Pinochet teve ajuda do Brasil

O ESTADO DE S. PAULO
Conferência do clima faz acordo com apoio inédito de EUA e China
Divisão do Pará é rejeitada em votação
Investimento cai R$16,5 bi

VALOR ECONÔMICO
Escassez de leilões reduz a exploração de petróleo
Bancos pagam R$ 100 bilhões em impostos
Avanços modestos em Durban
Disputa bilionária de Jirau contra seguradoras da obra
Mercado de cocaína cresce no Brasil e leva máfias à Bolívia

CORREIO BRAZILIENSE
Mais chance para você comprar a casa em 2012
Indenizações roubadas: TRT corre atrás do dinheiro
Acordo sobre o clima frusta ambientalistas

ESTADO DE MINAS
Três estados? Paraenses dizem 'não' nas urnas

ZERO HORA (RS)
Governo faz mudanças no Imposto de Renda
Pacto do clima ganha fôlego com EUA e China

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Eleitor decide não dividir o Pará em três
Conferência do clima lança acordo inédito

Governo não cumpre os cortes de gastos

O aperto fiscal de R$50 bilhões anunciado pelo governo federal para este ano encolheu e chegará apenas a R$21,3 bilhões. E as despesas que prometeu reduzir, ao contrário, tiveram crescimento: foi o caso dos benefícios previdenciários e seguro-desemprego. Os investimentos foram os que mais sofreram

Governo não cumpre corte de gastos prometido

Aperto fiscal de R$50 bilhões anunciado em março encolheu, e redução de despesas só chegará a R$21,3 bilhões

Regina Alvarez

BRASÍLIA. Na reta final de 2011, o balanço das contas públicas mostra que o aperto fiscal de R$50 bilhões, anunciado em março pela equipe econômica, encolheu substancialmente, e algumas despesas que o governo prometera reduzir, como os benefícios previdenciários e o seguro-desemprego, cresceram fortemente, ao invés de cairem. O corte efetivo de despesas, segundo a última avaliação da área econômica, chegará a R$21,3 bilhões, e a área mais atingida é a de investimentos. Em março, o governo pretendia investir R$50 bilhões - já considerando um corte de R$18 bilhões nessas despesas - mas, até novembro, a execução estava em R$38,7 bilhões.

As despesas com benefícios previdenciários e com o seguro-desemprego, que o governo prometera reduzir em R$5 bilhões em relação à previsão da lei orçamentária, cresceram R$10,5 bilhões. Pela última estimativa, essas despesas chegarão a R$318,7 bilhões em 2011, R$15,5 bilhões além do previsto. Com o aumento desses gastos, a redução de R$15,7 bilhões nas despesas obrigatórias prometida pelo governo caiu para R$560 milhões, 3,6% da estimativa.

O corte de R$36,2 bilhões nas despesas de custeio e investimentos, adotado em março, caiu para R$24 bilhões com a liberação de recursos do Orçamento em novembro. A liberação concentrou-se em despesas de custeio, e os investimentos chegam ao fim do ano como a área mais afetada pelo ajuste fiscal, embora o grosso dessas despesas nem tenha sido contingenciado, pois está dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A retração nos investimentos contribuiu para a estagnação da economia brasileira no terceiro trimestre.

Mesmo tendo feito um esforço fiscal bem abaixo do anunciado no início do ano, por conta do aumento de despesas obrigatórias e de custeio, o governo acumulou um superávit robusto nas contas públicas, equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), favorecido pelo forte crescimento da arrecadação.

Arrecadação bate recorde sobre recorde este ano

Quando anunciou o corte de R$50 bilhões nas despesas, o governo justificou a necessidade de adequar os gastos a uma previsão mais modesta de receitas. A arrecadação ficaria R$18 bilhões abaixo da estimada para a lei orçamentária.

Só que, ao longo do ano, a arrecadação bateu recordes. A última previsão é que a receita fechará 2011 com um montante de R$21,7 bilhões acima do valor estimado pelo Congresso. Ou seja, a diferença entre o que o governo estimou e o que vai arrecadar chega a R$40,3 bilhões. Pesaram as receitas extraordinárias que recebeu com o Refis (renegociação de tributos atrasados) da crise e com multas.

- O ajuste fiscal perverso se mantém com o aumento da receita, que acomoda o crescimento dos gastos correntes - destaca a economista Margarida Gutierrez, do Grupo de Conjuntura da UFRJ.

A preocupação maior da economista é com as contas de 2012, cujo cenário é uma combinação que considera explosiva. A arrecadação crescerá com menos força por conta do recuo da demanda doméstica; os gastos correntes serão fortemente ampliados com o aumento do salário mínimo; e os investimentos terão que crescer para dar continuidade a obras urgentes relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016.

Para Margarida, os investimentos estão sendo afetados pelo ajuste fiscal não por iniciativa do governo, mas por incapacidade de gastar mais nessa área.

O economista André Perfeito, da Gradual Corretora, lembra que o governo terá que aumentar os investimentos em obras de Copa e Olimpíadas, e as contas estarão pressionadas pelos gastos com benefícios previdenciários, em decorrência do aumento do salário mínimo, e por outras despesas obrigatórias.

Perfeito observa que o governo tem grande dificuldade para cortar gastos de custeio. E também lembra que, este ano, o governo conseguirá atingir os resultados que prometera - superávit primário de 3,2% do PIB - com o aumento da receita:

- Este ano, o crescimento da arrecadação mascarou a incapacidade do governo de cortar na própria carne, mas, em 2012, isso se tornará evidente.

O Ministério do Planejamento informou que o governo "optou por um esforço fiscal ainda mais forte" este ano. A meta de superávit primário foi elevada com dois objetivos: "reduzir ainda mais a dívida e contribuir, em consonância com a política monetária, no controle da inflação". Em nota, o ministério esclareceu que "o mercado de trabalho brasileiro está passando por um importante processo de formalização", que eleva o número de contribuintes para previdência, mas, por outro lado, eleva o número de seguro-desemprego. Em relação aos investimentos, diz que o PAC 2 alcançou gastos 22% maiores em relação ao mesmo período do ano passado: neste ano, R$21,6 bilhões. Outros R$1,2 bilhão foram pagos até o final de novembro.

FONTE: O GLOBO

Governo tenta barrar depoimento de Pimentel

Convocação para que ministro se explique no Senado será votada amanhã. Ordem do Planalto é esvaziar o caso

Gerson Camarotti

BRASÍLIA . O Palácio do Planalto deflagrou estratégia para tentar esvaziar ao longo desta semana o caso envolvendo o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel. A avaliação interna é que, se conseguir desidratar o episódio envolvendo as consultorias de Pimentel antes do recesso de fim de ano, o caso estará encerrado. O GLOBO revelou que o ministro recebeu R$2 milhões em consultoria antes do governo Dilma.

A ordem do Planalto é barrar uma convocação do ministro para falar sobre caso no Senado. Para o governo, o risco de um depoimento é maior do que o desgaste para abafar uma convocação. Essa ação do governo tem o respaldo pessoal da presidente Dilma Rousseff. Segundo interlocutores, diferente dos outros episódios de queda de ministros, Dilma não emitiu sinais de substituição de Pimentel. Pelo contrário: a orientação é de que ele permanece na reforma ministerial.

Mas já há o reconhecimento interno de que ele ficará enfraquecido politicamente. De forma reservada, ministros admitem que, apesar das explicações, as denúncias criaram forte desgaste na imagem de Pimentel.

Amanhã, será votado o requerimento apresentado pelo líder do PSDB, senador Álvaro Dias, para convocação de Pimentel na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. Mas, segundo um ministro, é melhor sofrer um pequeno desgaste para barrar a convocação, do que realimentar o noticiário com um depoimento considerado arriscado.

- Se ele não for, ficará muito mal para o governo. Até porque, os demais ministros que foram prestar esclarecimentos não eram do PT. A operação para barrar a convocação de Pimentel mostra que o governo está preocupado com as denúncias - ressaltou Álvaro Dias. - Se eles estivessem tranquilos, essa seria a melhor oportunidade para dar explicações. Ou esse dinheiro da consultoria é resultado de tráfico de influência ou, pior, é lavagem de dinheiro de caixa dois de campanha.

O PT também reforça essa estratégia de esvaziar o caso, apesar do constrangimento dos aliados, que viram pela primeira vez a presidente Dilma mudar de ideia e blindar o ministro de sua cota pessoal. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), descartou a possibilidade de aprovar uma convocação:

- Até o momento, não há motivação que justifique a convocação do ministro Pimentel. Os fatos citados não dizem respeito ao governo federal. Ele não exercia função pública quando prestou consultoria. E as empresas citadas não têm relação com o Executivo. Se tiver que falar sobre isso, o local adequado não é o Congresso, mas a Câmara dos Vereadores (de Belo Horizonte).

Estratégia de proteger ministro já incomoda aliados

Para reforçar Pimentel internamente, Dilma tem dado demonstrações de apreço por ele e chegou a aconselhá-lo a resistir às acusações, algo que não fez com os ministros que caíram ao longo desse ano. Essa estratégia já incomoda os aliados, pois, até então, os ministros acusados de irregularidade eram pressionados pelo Planalto a prestar depoimento no Congresso.

- Pelo jeito, a conta do PR foi muito alta se comparada com a crise envolvendo Pimentel - comenta o vice-líder do governo, deputado Luciano Castro (PR-RR), numa referência ao episódio que derrubou, em julho, o ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.

- O governo usou dois pesos e duas medidas. Pimentel tem que dar explicações. Se todo mundo foi, por que ele não vai? Se não for, vai ficar parecendo que esconde algo - disparou o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), numa comparação com o caso envolvendo o ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

- Houve critério na convocação dos ministros. Eles falaram sobre temas relacionados ao governo federal. Mas não há razão para chamar Pimentel para falar sobre temas anteriores ao governo Dilma. Não há movimento para poupar o PT e fragilizar os aliados - rebateu o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP).

FONTE:: O GLOBO

"O PSDB tem tratado o PPS com desdém e desprezo"

Raphael Di Cunto

SÃO PAULO - Perdido em uma briga interna entre o ex-governador de São Paulo, José Serra, e o senador Aécio Neves (MG), pré-candidatos à Presidência em 2014, o PSDB está deteriorando a relação com seus aliados e não apresenta propostas que o torne uma alternativa ao governo petista. A avaliação é do ex-deputado federal Raul Jungmann (PPS), que foi ministro da Reforma Agrária do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), embora seu partido fizesse oposição aos tucanos na época.

Ele acredita que a oposição não mostra como solucionará os problemas da população. Ao contrário, fica presa na "facilidade de denunciar" o governo, que perdeu seis ministros acusados de corrupção no primeiro ano da presidente Dilma Rousseff (PT). Em entrevista ao Valor no sábado, quando o PPS aprovou lançando candidato próprio para presidente em 2014, Jungmann garante que a tática é infrutífera, como prova o mensalão.

Valor: O senhor diz que o PPS está perdido no "hiper antipetismo". Como isso tem afetado a oposição?

Raul Jungmann: O bloco comandado pelo PT e pelo [ex-presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva] nos tornou dependentes - no sentido de contraponto - do discurso deles. Não temos ido além, não temos apresentado propostas à população. Depois de três disputas presidenciais, a polarização PT/PSDB entrou em um processo de fadiga para as forças que não encabeçam a oposição. Para nós, ela não tem levado a uma saída e começa a não ser mais sustentável.

Valor: Para o PPS ou para a oposição?

Jungmann: Se o Tribunal Superior Eleitoral entender que o PSD tem direito ao fundo partidário e tempo de televisão, haverá um movimento de para criar novos partidos e isso sangrará ainda mais os partidos da oposição que não representam o novo. Vamos sair do troca a troca no varejo para o troca a troca no atacado, o que ameaça o campo da oposição.

Valor: A queda de seis ministros não afetou a aprovação da presidente. A oposição falhou em explorar esses escândalos?

Jungmann: Ficou facílimo denunciar o governo do PT. Diria até que é impossível não denunciar. Mas ficou evidente, e o mensalão foi o exemplo máximo, que isso não basta. O denuncismo sensibiliza uma faixa da opinião pública, mas temos que entender que outra parte não quer saber disso. Com a evidente piora da economia, haverá um desembarque de aliados e segmentos sociais do governo e, se ficarmos presos a essa polaridade, a essas denúncias, perderemos a oportunidade de construir um novo rumo para o país.

Valor: O PPS apoiou o candidato do PSDB à Presidência em 2006 e 2010. O partido perdeu com essa aliança?

Jungmann: Deveríamos ter resistido e insistido no caminho próprio. Tivemos candidato em 1989 [Roberto Freire, quando o partido ainda era PCB], 1998 e 2002 [Ciro Gomes, hoje no PSB]. Tínhamos três deputados federais em 1988 e chegamos a 22 [em 2003]. Em todas estas disputas, crescemos em prestígio, mesmo sem sucesso eleitoral. O que nos reserva o PSDB hoje é uma espécie de quarto de despejo, um quartinho dos fundos.

Valor: Como assim?

Jungmann: Eles dizem: "olha, vocês ficam ai que nós tocamos efetivamente o lado de cá" [a oposição]. O PSDB tem tratado com desdém e desprezo o PPS. E quem está dizendo isso é o "bico longo" [em referência ao bico dos tucanos], que trabalhou por oito anos no governo FHC. O PSDB montou um comitê nacional com o DEM, para dividir os municípios e capitais em todo o país, e não chamou o PPS. Fomos excluídos.

Valor: Por isso a candidatura própria?

Jungmann: Sem deixar o campo da oposição e sem romper com o PSDB, queremos estar, de maneira diferente, em 2014. Hoje, não vejo no PSDB a unidade, a renovação, uma proposta para o país que nos dê esperança de retomar esse processo. O PSDB tem deteriorado a relação com os aliados continuamente, não só conosco, e isso é fruto do que ocorre dentro do partido, em que há uma disputa mortal entre os líderes dos dois maiores Estados do país [Serra e Aécio].

Valor: Em 2009, o partido quase aprovou a fusão com o PSDB. O que mudou? Foi a derrota do Serra?

Jungmann: A derrota do Serra conta, é claro. Mas também foi a decepção e frustração pela irresolução dos dilemas do PSDB. É um partido que não resolve sua divisão interna, que não se refaz, que não teve coragem de defender as próprias bandeiras. Há um cansaço com essa indefinição. Não significa deixar a aliança, mas o que começa a acontecer? O DEM está à procura do seu caminho [lançou o senador Demóstenes Torres, de Goiás, como candidato a presidente], o PPS também. E cada um vai tocar a sua vida.

Valor: O PPS não tem nomes fortes para 2014. Mesmo assim, o senhor acredita em vitória?

Jungmann: Digo que é muito difícil, mas precisamos preparar terreno para 2018. Dizem que somos muito pequenos, mas a [ex-senadora] Marina [Silva] teve 20 milhões de votos com o PV, que é menor do que nós. Não há uma ligação direta entre tamanho do partido e resultado.

Valor: Aliados da Marina se filiaram ao PPS. O nome desejado para 2014 é o dela?

Jungmann: Prefiro não tocar no assunto, primeiro para não passar por cima da Marina. Entretanto, defendo que o PPS faça um congresso em 2013 para colocar o desenvolvimento sustentável no topo das suas preocupações. Isso é um movimento que a envolve, mas não faço nenhum cálculo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Freire vê conflito regional em declarações

SÃO PAULO - O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, que foi reeleito ontem para mais um mandato de dois anos, contestou a avaliação do ex-deputado federal Raul Jungmann (PPS) sobre o desdém do PSDB com o partido e atribuiu as declarações a um provincianismo. "Ele quer extrapolar o problema regional dele sem pensar no resto do país", disse Freire.

Jungmann concorreu ao Senado em 2010, na chapa do pemedebista Jarbas Vasconcelos, aliado do candidato do PSDB à Presidência em 2010, José Serra, com a promessa de que teria apoio dos tucanos na eleição para a Prefeitura de Recife em 2012. Entretanto, o PSDB rompeu o acordo e lançará o deputado estadual Daniel Coelho (ex-PV), recém filiado ao partido.

"Sai para o Senado em uma disputa perdida e sacrifiquei um mandato de deputado federal, em que eu seguramente seria reeleito, para defender o projeto nacional do Serra", afirmou Jungmann, que garante não ter remorso. "O deputado federal Sérgio Guerra [presidente nacional do PSDB] disse que iriam me apoiar, ganhando ou perdendo, para a Prefeitura de Recife. Agora ele mudou de ideia. Mas não sou vítima. Política é cálculo, é risco", comentou.

O ex-deputado diz que isso não influencia o posicionamento dele sobre o PSDB. "Isso é provincial, é local. O que para mim importa, e é grave, é ver o PSDB montar um comitê eleitoral e dividir o país com o DEM e ignorar que existimos", aponta. Freire rebate e afirma que o PPS não "trabalha ouvindo os tucanos ou o DEM". "A candidatura própria é para afirmar a posição do partido. Não me interessa o que pensa nem o PSDB nem o PT", falou. (RDC)

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Serra ganha tempo para vencer dilema

Paulo de Tarso Lyra

Ex-governador, ex-prefeito e por duas vezes candidato a presidente da República, o tucano José Serra ganhou do PSDB um tempo maior (até março) para decidir se concorre ou não à prefeitura de São Paulo. Até o momento, tem insistido que não é candidato, mas aliados afirmam que é jogo de cena. Ele deve arrastar até o fim o prazo para confirmar que disputará o cargo.

A escolha, no entanto, é complexa: a disputa municipal de 2012 poderá ser a última dele após a expressiva votação no segundo turno da eleição presidencial de 2010. Se não concorrer, aí sim, poderá ficar restrito a palestras e mensagens nas redes sociais.

As chances de Serra ser eleito prefeito são grandes. Ele aparece na frente nas pesquisas de intenção de voto, conta com o apoio da máquina estadual do PSDB, já ocupou o cargo e é bastante conhecido dos paulistanos. O ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), é quase incógnito para a maior parte dos eleitores, e para outra parte é associado ao recorrente vazamento de questões no Enem. Segundo um serrista, será fácil argumentar que alguém que não consegue administrar um exame não pode administrar uma cidade complexa como São Paulo.

Se for vitorioso, contudo, Serra praticamente fica amarrado ao cargo. Em 2004, ele rasgou um compromisso escrito e largou o mandato de prefeito para concorrer ao governo estadual. Os paulistanos já avisaram que não aceitariam a repetição da novela. Tampouco Serra terá margem interna na legenda, já que o PSDB tem dado sinais claros de quais são seus favoritos em 2014. Não existem razões para que Alckmin não concorra à reeleição ao governo estadual. E, no plano nacional, a despeito de alguns setores minoritários, a cúpula tucana emite sinais inequívocos de que chegou o momento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). "Ser prefeito de São Paulo é um excelente cargo. Se você tem um cavalo
encilhado passando à sua frente em 2012, por que esperar para ver se passa outro em 2014?", pondera o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).

Mas Serra pode, é óbvio, perder a eleição para prefeito. Sua taxa de rejeição entre os eleitores é alta. E apesar de ele ter mais experiência que Haddad, existe o fator Lula, que os tucanos parecem ter aprendido a não subestimar. "Veja o que ele fez com a Dilma Rousseff ano passado", recorda-se um articulador tucano. Na avaliação dele, se Lula se curar do câncer de laringe, ganhará maior vitalidade e também aura de santo, que lhe permitirá atropelar quem ele quiser.

Nas últimas semanas, Serra intensificou sua movimentação política, antes restrita a artigos nos jornais, com forte tom oposicionista. O tucano reuniu, há 10 dias, um grupo de economistas renomados na Casa do Saber, nos Jardins, em São Paulo, para discutir economia e política."A intenção da palestra foi municiar nossos candidatos a prefeito no debate político de 2012", explica o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Esforços de aproximação

Na expectativa de manter-se na chapa presidencial em 2014, PMDB quer mostrar ser mais leal que o PT e o PSB. Apoio ao projeto de previdência do funcionalismo é crucial

Paulo de Tarso Lyra

O PMDB vai aproveitar a votação do projeto que cria um plano de previdência privada para os servidores públicos federais, que deverá ocorrer na quarta-feira, para dar um recado à presidente Dilma Rousseff: a legenda é fiel ao Planalto, confiável e merece continuar no condomínio presidencial em 2014, apesar do desconforto do PT com a aliança e de o PSB também estar de olho na vaga. Com o senso de sobrevivência apurado e cientes de que a presidente Dilma deseja mudar as regras do setor apesar da pressão dos sindicatos e da resistência das legendas de esquerda, os peemedebistas encamparam a ideia. O principal articulador do projeto é o ministro da Previdência, indicado pela legenda: Garibaldi Alves (RN). "A presidente Dilma pode contar conosco, mais de 80% do partido votará a favor da proposta do governo", avisa o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

O projeto representa apenas mais uma situação em que o PMDB aproveita para dar os seus recados políticos aos demais integrantes da coalizão, sobretudo ao PT, que sempre reclama do gigantismo do parceiro. Henrique Alves não cita os petistas, mas é claro na provocação ao defender a proposta redigida pela equipe econômica: "Apesar de alguns que ainda insistem em debates emocionais, nós temos a certeza de que um projeto como esse é importante para o país", provocou. Vale também para o PSB, que aposta crescer nas eleições municipais para ser alternativa caso Dilma queira divorciar-se do PMDB em 2014.

Os partidos de esquerda e os sindicatos estão especialmente preocupados com os efeitos políticos da aprovação de um projeto dessa natureza pela proximidade do ano eleitoral. "Eu não entendo como o nosso governo concorda em assumir um desgaste desse tipo", reclama o diretor executivo da CUT e coordenador do setor público da entidade, Pedro Armengol. "O PMDB não precisa se preocupar com esse desgaste, eles e o PSDB são a mesma coisa. Nós é que temos de carregar esse peso", reclamou.

Na semana passada, os sindicatos perturbaram os petistas, sobretudo o relator do projeto, deputado Ricardo Berzoini (SP), ex-ministro da Previdência e ex-presidente do Sindicato dos Bancários. Berzoini era titular da pasta, em 2003, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso o projeto de reforma da Previdência. A base sindical do PT estrilou, parte dos parlamentares deixou a legenda para fundar o PSol e Lula só conseguiu aprovar a taxação de 11% dos inativos. Em 2005, estourou o escândalo do mensalão, Lula foi às ruas buscar apoio dos movimentos sindicais e sociais e, ao ser reeleito em 2006, sepultou qualquer mudança nova nas regras de previdência do funcionalismo público.

Os partidos aliados sabiam que Dilma retomaria a proposta do fundo de previdência privada do funcionalismo. Tanto que o PMDB reclamou muito ao ser informado de que o Ministério da Previdência ficaria com o partido. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), primeiro a ser cogitado para o cargo, disse "não, obrigado", afirmando que seria mais útil ao país cumprindo seu mandato na Casa.

Sobrou para Garibaldi. Um ano depois, o partido sente-se confortável. Está adorando a chance de polarizar com os aliados de esquerda. "Eles não podem esquecer que somos da chapa presidencial. Não somos integrantes da base, somos governo", lembrou um aliado do vice-presidente da República, Michel Temer.

A relação do Planalto com a cúpula do PMDB sempre é tensa e, não raro, envolve cobranças por cargos. No setor elétrico, Dilma perdeu a paciência. Quando Henrique Alves disse, no início do ano, que não aceitaria a substituição de nomes em Furnas, a presidente explodiu. "Não estou perguntando o que você quer, estou dizendo o que eu quero."
Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney, foi à presidente pedir, em troca do apoio do partido à PEC de Desvinculação dos Recursos da União (DRU), cargos em estatais e na Agência Nacional do Petróleo (ANP). Aliados da presidente dizem que ela só analisará os pedidos após a reforma ministerial, em janeiro.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Lula sugere a Dilma reforma restrita

Raymundo Costa

BRASÍLIA - A reforma do ministério prevista para o início de 2012 será menor do que chegou a ser cogitado. Primeiro, devido à queda em série de ministros ocorrida neste ano - sete desde junho. Depois, por causa da oposição do grupo do PT mais próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contrário, entre outras coisas, à extinção de ministérios considerados "conquistas da sociedade", como o das Mulheres e o da Integração Racial.

Desde a conversa entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, na última semana, a expectativa do PT mudou. Antes, a avaliação era que a reforma poderia atingir entre dez e 12 ministros. Agora, a mudança pode ficar restrita aos ministros que deixarão o governo para disputar a eleição e à nomeação do substituto de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho. Isso é o que está certo. O resto, como se diz no Palácio do Planalto, faz parte do "direito de chute".

Poucas mudanças são dadas como certas entre os auxiliares mais próximos de Dilma, entre elas "algum ajuste" nas atribuições do Ministério do Planejamento e da Casa Civil. Mas sem processo "esvaziatório" de nenhum ministro. Fariam parte do "direito de chute" as notícias sobre a intenção da presidente de levar a execução do PAC de volta para o Palácio do Planalto, mais próximo de sua vigilância.

"Se pensava nisso, deixou de pensar", disse um auxiliar da presidente. Entre os ministros que trabalham no Palácio do Planalto há um acordo para não falar de reforma. A explicação é que a presidente vai pensar no assunto no tempo devido, após voltar dos dez dias de descanso que pretende tirar em janeiro, após as festas de fim de ano.

O silêncio dos ministros é uma exigência da presidente, mas também resultado do intenso jogo de pressões e contrapressões inerentes a qualquer reforma do ministério, especialmente quando anunciada com muita antecedência. No caso do governo Dilma, uma declaração da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), em setembro passado, na qual afirmou que a presidente Dilma não deixaria que o processo eleitoral contaminasse o ministério e advertiu que as mudanças poderiam ser feitas já na "virada do ano".

Àquela altura, cinco ministros já haviam deixado o governo, quatro dos quais no processo de "faxina" ética - Antonio Palocci, em junho, Alfredo Nascimento, em julho, Wagner Rossi, em agosto e Pedro Novais, em 14 de setembro - o quinto, Nelson Jobim, caiu em agosto depois de uma série de trapalhadas em sua relação com a presidente. Depois da entrevista de Ideli, mais dois ministros foram levados a pedir demissão (Orlando Silva e Carlos Lupi) e outros dois (Fernando Pimentel e Mário Negromonte) se encontram na alça-de-mira.

Dilma havia pedido para Fernando Haddad (Educação), único ministro até agora a confirmar que será candidato a prefeito, ficar até a reforma. A ministra Iriny Lopes (Mulheres) também deve concorrer em Vitória (ES), mas ainda não anunciou a candidatura. É pouco para uma reforma, mas internamente a disputa pelas duas vagas já começou e é belicosa, principalmente a vaga da Educação.

O grupo petista mais ligado ao ex-presidente Lula pressiona no sentido de que a reforma não vá muito além disso mesmo. Exercendo o livre "direito de chute", o PT avalia que há duas outras cabeças a prêmio no mercado: Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Ana de Holanda (Cultura). "Isso que tem saído (nos jornais), como a unificação dos ministérios, com Direitos Humanos incorporando as secretarias de Política para as Mulheres e a de Integração Racial, a Pesca juntar com a Agricultura, e o Trabalho com a Previdência Social, é tudo especulação", diz um dos petistas mais próximos do ex-presidente Lula.

São vários os argumentos dos lulistas, entre os quais destacam-se três: uma reforma ampla poderia gerar instabilidade na base de sustentação parlamentar, que bem ou mal aprovou praticamente tudo o que o governo quis no Congresso; transmitir a impressão de "começar tudo de novo" e de parecer que o governo está passando "recibo da crise" - a queda em série de ministros agora se aproximou perigosamente da presidente da República, com as suspeitas que pesam sobre os contratos de consultoria do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

A hipótese de redução do número de ministérios ao custo da extinção de secretarias que os movimentos sociais consideram "uma conquista" também provocou uma enxurrada de protestos e abaixo-assinados ao Palácio do Planalto.

Apesar da tentativa do Planalto de desidratar o noticiário sobre a reforma, algumas soluções são dadas como certas no PT. Uma delas: se Dilma juntar Previdência Social e Trabalho em um único ministério, deve optar por um nome técnico para a Pasta. Se deixar como está, o ministério pode voltar ao domínio do PT. O PDT seria recompensado com uma pasta menor, de acordo com o tamanho de sua bancada no Congresso.

A tendência é a presidente manter todos os partidos da base no ministério, com a exceção do PTB (o partido presidido por Roberto Jefferson, autor da denúncia do suposto esquema do mensalão). Mas deve dosar melhor, de modo que a representação do partido na Esplanada dos Ministérios seja uma expressão mais fiel de sua força parlamentar. Assim, a presidente pode fortalecer um pouco mais o PMDB, que perdeu densidade em relação ao que tinha no governo Lula. E reduzir alguns outros, cujo peso no ministério é desproporcional ao do poder de fogo no Congresso, caso do PP, que controla um ministério, Cidades, hoje ambicionado tanto pelo PMDB quanto pelo PT.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Lula, Dilma e o repertório Keynesiano-Westfaliano

As mudanças de época não chegam ao som de trombetas, avançam nas sombras em processos silenciosos e, com frequência, sem que os atores envolvidos tenham consciência do papel que desempenham para o seu advento, nem sempre desejado por eles. As seitas protestantes, tal como na demonstração clássica de Weber, ao adotarem uma ética de trabalho e um sistema de vida dominado pelo cálculo e pela poupança, estavam movidas pela intenção de render glória a Deus, alheias aos efeitos que seu movimento teria para a emergência do capitalismo moderno.

As reformas neoliberais, nascidas, a partir dos anos 1970, como uma resposta, no diagnóstico da época, à crise de acumulação capitalista, que logo se arvorou na pretensiosa ambição de uma pax mercatoria, na suposição de que uma economia liberada de constrangimentos políticos estaria dotada do condão de autorregulação, não só produziu o resultado da crise sistêmica de 2008, como também veio a erodir fundamentos sobre os quais ainda se assenta, mal equilibrada, a cena do nosso mundo.

Um desses fundamentos residiria no que a reputada filósofa política Nancy Fraser denominou "enquadramento Keynesiano-Westfaliano", pelo qual, em regra, as discussões acerca da justiça concernentes às relações entre os cidadãos deveriam "submeter-se ao debate dentro dos públicos nacionais e contemplar reparações pelos Estados nacionais" (revista Lua Nova, São Paulo, 77, 2009). A globalização, nesse argumento datado de 2005, teria resultado em que temas cruciais - como reivindicações por redistribuição de recursos econômicos, meio ambiente, aids, terrorismo internacional, tráfico de drogas, assim como os referidos aos meios de comunicação de massas - não mais estariam contidos apenas em órbitas nacionais, transpassando-as e se tornando objeto de uma jurisdição internacional.

O que dizer, então, da Grécia, de Portugal, da Irlanda, até da Espanha e da Itália, para mencionar alguns casos, cujos cidadãos, nos dias de hoje, não têm como recorrer a suas instituições nacionais, salvo às ruas e praças, para reagir às políticas draconianas que os afetam, desprovidos também de voz nos fóruns de deliberação tecnocrática que tomam decisões sobre seus destinos? Por ora, o que se pode dizer é que o enquadramento Keynesiano-Westfaliano tende, com o processo de globalização, ao derruimento, mas está fora do horizonte qualquer expectativa de uma jurisdição internacional democrática sobre a economia-mundo, como ilustra o caso europeu, em que a destituição do político está dando lugar à administração tecnocrática sob comando do capital financeiro.

Esses sinais de mudança de época, embora, ao menos na aparência, ausentes da agenda explícita da política brasileira, trabalham em surdina e ao lado de outros fatores especificamente nacionais, sobretudo dos que dizem respeito à consolidação das instituições democráticas, pelo já evidente desalinhamento do governo Dilma do de seu antecessor, em que pese a sua retórica de se apresentar como fiel continuadora das suas linhas de ação.

Nos dois mandatos de Lula, em especial no segundo, quando a agenda keynesiana se tornou forte referência na orientação macroeconômica governamental, reforçou-se o papel do Estado como instrumento de indução e de planejamento da economia, ao tempo em que se retomavam as aspirações de grandeza nacional do regime militar - o tema westfaliano -, e inesperadamente, para um governo petista, foram restaurados, com a distribuição de recursos do chamado imposto sindical às centrais sindicais, os cediços nexos corporativos entre o Estado e os sindicatos, não à toa com um Ministério do Trabalho sob controle do PDT, onde ainda ressoavam fortes os ecos da era Vargas.

O governo Dilma iniciou-se diante do aprofundamento da crise econômica internacional de 2008, a que ela, economista de formação, de resto, inteiramente refratária a veleidades carismáticas, procura responder, entre outros recursos macroeconômicos, com um ajuste fiscal que, embora moderado, sinaliza inequivocamente uma racionalização da administração pública e da máquina estatal. Desse movimento resultará, de modo imprevisto, um não pequeno abalo nas linhas mestras do presidencialismo de coalizão do seu antecessor, em que seis ministros - Nelson Jobim não entra nessa conta - seriam defenestrados por completa inadequação ao script racionalizador, em que Lula era, como se sabe, um estranho no ninho.

Desse processo de faxina ética, no jargão da mídia, resultou a mobilização desse novo poderoso elenco de instituições que atuam como contrapesos do Poder Executivo na democracia brasileira pós-1988, entre os quais os Tribunais de Contas, o Ministério Público e até a recente Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que foi, na verdade, de onde veio o golpe letal que conduziu ao pedido de exoneração do ministro Lupi, pondo sob ameaça a ampla base de sustentação sindical, obra-prima de Lula, dos governos do PT. Efeito correlato anuncia-se com a provável mutação, em janeiro, do presidencialismo de coalizão, que deve tornar-se mais próximo de um modelo programático, reduzindo o poder discricionário dos partidos aliados na administração dos ministérios que lhes cabiam na partilha dos postos governamentais, ao contrário da prática imperante no governo Lula.

Outras mutações nos chegam da jurisdição internacional de certos bens e valores, como a que se exerce sobre os direitos humanos - incluídas aí as liberdades civis e públicas -, que levaram o governo Dilma a uma deriva claramente antiwestfaliana em seu posicionamento, entre outras, sobre questões afetas à Primavera Árabe e ao meio ambiente, notoriamente influente na tramitação da votação no Congresso do novo Código Florestal. O repertório que serviu a um intérprete não cabe mais no outro, e o respeitável público parece que começa a dar-se conta disso.

Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO, 10/12/2011

Adeus à ilusão:: Ricardo Noblat

“Saio com a consciência do dever cumprido, da minha honestidade pessoal”. (Carlos Lupi, ex-ministro do Trabalho)

A faxineira ética foi uma ilusão que durou pouco. Seu ex-companheiro de luta contra aditadura de 64, único ministro que pode dizer “Dilma me ama”, Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, meteu-se com consultorias nada ortodoxas. E como agiu Dilma? Mandou investigá-lo? Não. Mandou-o se explicar no Congresso? Também não. Ordenou: “Resista”.

Isso é lá comportamento de uma presidente que proclamou sua aversão a desvios de condutas antes mesmo de subir arampa do Palácio do Planalto pela primeira vez? Está no seu discurso de posse: “Não haverá compromisso com o malfeito, a corrupção será combatida permanentemente”.

Diante de indícios de que um auxiliar seu prevaricara, Itamar Franco, ex-presidente da República, primeiro o afastava do cargo. Segundo, mandava investigar os indícios. Caso eles ruíssem, chamava oauxiliar de volta. Dilma? Ela bem que se esforçou por manter no governo os ministros que pediram para sair,abatidos por denúncias de corrupção.

Na última sexta-feira,aodesembarcar em Buenos Aires para aposse da presidente Cristina Kirchner, Pimentel limitou-se a declarar aos jornalistas: “Já falei tudo o que tinha de falar. Todas as explicações foram dadas. Estou tranquilíssimo”. Não. Não falou tudo o que tinha de falar. Nem deu todas as explicações devidas.

Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, socorreu Pimentel.“Ogoverno está satisfeito comas explicações oferecidas pelo ministro até agora”, ditou. “Esclarecer o Congresso? Não vejo razão porque as denúncias são relativas a Belo Horizonte.” Como é que é? Tem nova jurisprudência na praça?

A intervenção de Gilberto soaria como piada se não tivesse sido feita a sério. Pimentel ganhou R$ 2 milhões em 2009 e 2010, dando consultorias em Minas Gerais e em Pernambuco. Quer dizer que os fóruns competentes para ouvi-lo seriam as Assembleias Legislativas dos dois estados? Por que não Câmaras Municipais? Menos, Gilbertinho!

“Se convocado,irei ao Congresso”, admitiu Pimentel. Que graça! Arrisca-se a ser preso quem ignora uma convocação do Congresso. Pimentel joga com as palavras para confundir o dis-tinto e distraído público. O governo joga com a sua força para evitar que o Congresso convoque Pimentel. Receia que ele se enrasque mais um pouco.

São tantas as perguntas a exigirem de Pimentel respostas convincentes... Por que, de início, ele revelou que tivera apenas três clientes? Depois citou um quarto. Que disse não ganhar o bastante para pagar consultoria.Mas que em seguida recuou e deu razão a Pimentel. Por que com três dos quatro clientes ele não assinou contratos?

Foram contratos de boca. Sabe como é... Por escrito, só o contrato de R$ 1 milhão com a Federação das Indústrias de Minas. Pimentel esqueceu quantas vezes esteve como cliente.Ganha um bolo de rolo quem tiver visto Pimentel dando consultoria em Pernambuco. As quatro consultorias não produziram sequer um esquálido documento.

Robson Andrade, ex-presidente da federação mineira, assim justifica a contratação de Pimentel: “Quanto vale um dia de conversa com uma pessoa que tem conhecimento estratégico sobre como trabalhar com o governo, discutir questões tributárias, ações de crescimento nas indústrias?” Convenhamos: faz sentido.

Na época, ex-prefeito de Belo Horizonte, Pimentel ambicionava o governo de Minas. O PT apoiou Hélio Costa, do PMDB. Pimentel foi então candidato ao Senado. Perdeu para Itamar. Estava destinado a ser ministro de Dilma. Foi um dos coordenadores de sua campanha. Quem não pagaria para tê-lo como conselheiro? Não pagaram a Palocci?

Lula foi tolerante com autores de malfeitos. Dilma também, mas fracassou até aqui. Nenhum dos ministros que abandonou o governo tinha com ela a íntima ligação que Pimentel tem. É razoável que Pimentel acabe ficando. Mas tudo na política cobra o seu preço. E algum será pago por ele, por Dilma ou pelos dois.

FONTE: O GLOBO

A nuvem de gafanhotos:: Wilson Figueiredo

Tão cedo se saberá se o que faltou ao Brasil foi mesmo oposição ou se o que atrapalhou a festa foi excesso de governo. Meio a meio não foi. Haverá surpresa quando, mais à frente, for conveniente avaliar o que se passa atualmente entre nós. Visto de longe, foi uma nuvem de gafanhotos a título de consultoria. Mais claramente, quando o que está em questão for visto à luz de resultados mensuráveis, e já sem a preocupação de salvar as aparências.

O período histórico, visto em seqüência, vai acabar mesmo conhecido como a era da sustentabilidade, das ligações profundas com o consultorismo avassalador que veio para confundir, como dizia o Chacrinha (de quem brasileiro ingrato nem se lembra mais). Daí o poder mágico de que se vale a sustentabilidade, que não diz a que veio, nem quando pretende fazer as malas e levar mundo afora o consultorismo e sua ética de circunstância, a última palavra em arte de governar.

Por enquanto, de um lado e de outro da questão nacional, o que se diz não passa de cortina de fumaça, mas de cigarro de salão, soprada nos olhos do adversário. Com fumaça não há sustentabilidade. A culpa é volátil e o consultorismo está mais para charuto que faz a diferença social entre ricos e pobres.Não é para o bico da classe média, que conhece e respeita as diferenças: o pequeno burguês parte do princípio de que o enriquecimento pessoal é dificílimo e, honestamente, impossível. Dada a impossibilidade geral _ a não ser no caso de habilitar-se a uma consultoria de elevada produtividade – o pequeno burguês se sente tolhido. E, já que não ascende socialmente (para dizer o mínimo), trata de se segurar para não regredir .


O que está sendo obtido realmente é a transferência do hábito de fumar, que deixou de ser um privilégio masculino e já se habilita à tolerância geral como desafio assumido pelas mulheres, que aspiram à condição de musas da sustentabilidade, não importa do que seja, desde que se sustentem com os próprios meios, mediante consultorias que percorram a linha reta para a fortuna. Slogan em cogitação: homem, não!

A oposição faz, mais como gesto social do que político, pose de quem diz a última palavra, mais pela falta de coerência da que qualquer outro pretexto. O oposicionismo se tornou uma estridência abafada, incapaz de repercutir. Um soluço engolido sem chamar a atenção de quem passa. O governismo, pelo menos, disfarça alguma satisfação quando ajuda a derrubar ministros, pois é o máximo que se poderia esperar no país onde, com toda a certeza, a guilhotina enferrujaria. Noel Rosa viu longe em brasilidade quando disse que “a verdade, meu amigo, mora num poço. / É Pilatos lá na Bíblia, quem nos diz / e também faleceu, por ter pescoço, / o infeliz autor da guilhotina de Paris”.

O governo Dilma Rolusseff tem sido um exercício de equilíbrio diário entre o desconforto de se expor a interpretações que não lhe interessam e a circunstância de que ninguém ignora que entre publico e privado já não há diferença a respeitar. A presidente tem razões, como dizia Pascal, que a própria razão desconhece, mesmo aquelas das quais interesses ocultos se utilizam. Por mais que não pareçam úteis, é preciso deixar claras as diferenças, sem esquecer as semelhanças que entrelaçam gente que veio de Lula e os que nada têm em comum com o modo lulista de governar.

A primeira semelhança a ser considerada é que Lula não passou à sucessora a adminstração segundo o modelo porteira fechada, embora sorria com a aparência que ficou. Do jeito que parece, o horizonte em que se situa a próxima sucessão presidencial dá para ver Lula tão longe quanto possível. A ela, presidente, cabe fingir que não percebe.

Na opinião pública paira a suspeita de que o Brasil agüenta perfeitamente saber a verdade, mesmo que não seja toda a verdade, e sim apenas a parcela mais exposta sob a forma de assessoria que ocupa o lugar da formiga saúva na República Velha. Nem o Brasil acabou com a formiga, nem a formiga ficou bem na história. A República melhorou a retórica e a saúva saiu de cena. Falta saber quem vai pagar a conta.

FONTE: JORNAL DO BRASIL ONLINE

Emenda 29 :: Aécio Neves

Aproxima-se o final do primeiro ano da atual legislatura e, infelizmente, o saldo é negativo. Sabe-se que o primeiro ano de uma administração é aquele em que o governante reúne as melhores condições para iniciar as reformas pactuadas nas urnas com a população, sobretudo aquelas mais difíceis, que contrariam interesses localizados, mas são necessárias ao país.

Costuma ser um bom período para os governos: a popularidade confirmada pelas eleições está mantida, a distância de novos pleitos facilita a manutenção de uma base legislativa heterodoxa, alimentada pela principal matéria prima de todo arranjo político: espaços de poder. Quanto mais o tempo avança, mais essas condições se relativizam.

Infelizmente, o que vimos em 2011 foram inúmeras agendas frustradas.

A regulamentação da Emenda 29 poderia ter sido uma boa exceção entre elas. Depois de protelar durante anos a sua votação, o governo federal mobilizou a sua base para votar contra a essência da proposta que o seu próprio partido havia apresentado e que defendia um piso sobre a receita de 10% para a União, 12% para os Estados e 15% para municípios, como investimentos obrigatórios em saúde.

Na votação, o governo atuou no sentido de manter o percentual dos Estados e municípios, impedindo, no entanto, que fosse fixado também para a União o mesmo compromisso. Estados e municípios, muitos deles enfrentando sérias dificuldades financeiras, vão precisar se adaptar às exigências da lei. Paradoxalmente, o governo federal, que vem batendo recordes de arrecadação, não fará a sua parte.

A votação estabeleceu uma injusta dicotomia entre Estados e municípios, de um lado, comprometidos com responsabilidades crescentes, e, de outro, a União, agora descompromissada do percentual de investimentos de 10%.

Essa posição agride todos os brasileiros que aguardam atendimento nos postos de saúde e nas filas dos hospitais. É indefensável. A regulamentação da Emenda 29 é uma importante conquista da sociedade, mas aconteceu sem o desfecho esperado. Com sua aprovação, nos termos em que se deu, a saúde ficou sem os recursos necessários para a principal agenda da população, já que o patamar atual de investimentos federais é muito inferior ao piso proposto.

Vale a pena conhecer alguns números. Em 2000 a administração federal respondia por 60% dos gastos públicos em saúde, os Estados por 18% e os municípios por 22%. Em 2008, apesar da crescente concentração de receitas na União, o governo federal respondia por 43%, os Estados por 27% e os municípios por 30%. Essa tendência agride o princípio da Federação, que prevê, antes de tudo, solidariedade e responsabilidades partilhadas.

Aécio Neves, senador (PSDB-MG).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Remédio vencido:: Rubens Ricupero

Artifícios de crédito e de proteção podem prolongar a agonia, mas não evitarão a morte da indústria

Estimular o crescimento mediante consumo puxado por crédito e rebaixa de impostos é remédio velho que produz cada vez menos efeito. Funcionou em 2009 porque as circunstâncias eram outras. Agora, apesar de consumo, emprego e salários em alta, a indústria estagnou ou se contrai.

Parcela crescente da demanda interna vem sendo atendida por importações, sobretudo chinesas. Contra isso, excitar o consumo vai apenas produzir mais importações e empregos na China. O consumo já representa 66% do PIB, quase como nos EUA. Em contraste, a taxa de poupança não passa de 17% e a de investimento, de 19%.

Existe algo profundamente errado em política que se concentra no consumo próximo do teto e descura a desmilinguida poupança e o frouxo investimento.

O X do problema, que essa política não resolve, é a perda de competitividade da indústria, convertida em importadora. A fim de criar a ilusão de crescimento, insiste-se em vender automóveis que atravancam e poluem as ruas e reduzem quase a zero a mobilidade urbana.

Depois de abrir mão de todas as indústrias de ponta -eletrônica, telecomunicações, biotecnologia, química fina- nos agarramos em desespero à indústria automobilística, sem exigências de melhorias ambientais ou de desempenho.

O mesmo ocorre na exportação de manufaturas. O Brasil só tem na prática um grande mercado para produtos industriais, a Argentina, que absorve 40% de nossas vendas.

Para a Argentina é igual: o mercado brasileiro adquire 40% das suas exportações manufatureiras. O pior é que hoje os automóveis representam 45% desse comércio: como os demais setores estão sendo ocupados por produtos chineses, a única coisa que sobra são os carros.

Esses resistem não por serem competitivos, mas porque o comércio automobilístico é administrado por cotas manipuladas pelos governos e protegidas da competição.

De nada adiantará aprofundar ainda mais a reserva de mercado, substituindo a reserva nacional por uma binacional, que é o que se vem fazendo. A solução é reconhecer que a indústria dos dois países sofre de sério problema de competitividade e precisa ser revigorada.

Não há mistério sobre as raízes do problema: juros, custo do capital, câmbio adverso e volátil, impostos excessivos, folha de pagamentos sufocada por penduricalhos, falta de flexibilidade no mercado de trabalho, pouca inovação, excesso de burocracia, infraestrutura sofrível, etc.

Por que não atacar essas raízes usando os 74% de maioria de que dispõe o governo na Câmara e no Senado? Se não serve para isso, para que serve o presidencialismo de coalizão, além de produzir escândalos e corrupção?

Artifícios de crédito e proteção podem prolongar a agonia, mas não evitarão a morte da indústria. E sem indústria, não haverá integração.

Alguém imagina que se possa vender aos sul-americanos ou comprar deles as mesmas commodities em que somos competidores? É possível nos integrarmos com a Argentina na base de vendermos soja e carne bovina uns aos outros?

Ninguém se iluda: sem indústria, a integração acaba. E não haverá indústria sem a conquista da competitividade e da produtividade.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

São Paulo precisa mudar:: Renato Janine Ribeiro

A menos de um ano das eleições municipais, a situação em nossa maior cidade parece se definir. Ninguém mais pode mudar de partido para concorrer. O PT irá com Fernando Haddad, como um novo valor que se prepara para voos mais altos. O PMDB investe em Gabriel Chalita, uma das pessoas mais simpáticas que existem. Sei, por experiência, que é capaz de retribuir críticas com educação e cooperação - o que é um trunfo que, se aproveitado no tempo de televisão de seu partido, lhe renderá votos. Já o PSDB tem uma dura opção. Ou escolhe um nome novo, com pouca chance de recompor a aliança tucana que há tempos governa a cidade e o Estado, ou convence José Serra a desistir da Presidência da República, que provavelmente ele almeja em 2014, e a encerrar sua carreira como prefeito - o que certamente não almeja. Mas é a grande chance tucana.

Mas nada disso tem muita importância. Poderia continuar o artigo como o iniciei, mas quero inverter a argumentação: em vez de perguntar que candidatos têm chance, indagar do que a cidade precisa. É mais difícil. Se focarmos os nomes e os partidos, sabemos que algo sairá: alguém será eleito. Teremos prefeito... Porém, se perguntarmos do que São Paulo precisa, é possível que o futuro prefeito não esteja à altura. Só que, na democracia, devemos ir de baixo para cima: do povo, dos cidadãos, para os políticos. Estes podem mandar, decidir, fazer muita coisa errada e alguma boa, mas o metro para avaliá-los são os eleitores, os anônimos.

O custo São Paulo é o trânsito parar a cidade

Do que São Paulo precisa, então? Vou me concentrar em poucos pontos. O primeiro é o transporte. É uma cidade em colapso. Quando o rodízio municipal de veículos foi introduzido, há uma década e meia, gerou um trânsito bom. Mas em poucos anos o enorme crescimento vegetativo da frota eliminou esse ganho. Nenhuma iniciativa audaz corrigiu a gradual conversão dos automóveis em imóveis. Um amigo diz que os carros vão parar de pagar IPVA e começar a recolher IPTU. Estamos perto disso. Os pobres gastam duas ou três horas para ir ao trabalho. A classe média facilmente leva, de carro, uma hora nesse trajeto.

Isso tem dois custos. Um é econômico. Todo serviço que dependa de locomoção, inclusive a entrega de mercadorias, tornou-se muito caro. Dificilmente um técnico de televisão visitará mais que duas casas num período do dia. Com um trânsito melhor, faria o dobro. Daí vem um "custo São Paulo", que merece ser destacado em comparação com o tão citado "custo Brasil". Este último é o peso tributário e burocrático sobre os negócios, somado a uma malha de transportes insuficiente para escoar a produção, sobretudo, agrícola. O custo São Paulo é o tempo perdido. Um prefeito inteligente de uma cidade pequena pode competir com a capital paulista. Introduzirá wi-fi por toda a parte e combinará com o Senac e o Sesi a formação de mão de obra para serviços não presenciais. Algo parecido sucede na Índia, onde vivem muitos atendentes das linhas telefônicas de vendas que servem os Estados Unidos. Para comprar uma geladeira, você liga um 1-800 e fala com alguém em... Nova Delhi. Nem percebe, porque o indiano treinou o sotaque americano. E há trabalhos a distância melhores. Em suma, qualquer lugar periférico pode competir com metrópoles estressadas, em tudo o que exija mais raciocínio que presença.

Outro custo do nosso transporte público ruim e do trânsito caótico é humano. O desgaste das pessoas é espantoso. Quem pode aguentar horas, por dia, guiando um carro? Hoje há até uma rádio, da qual eu pessoalmente gosto, consagrada ao trânsito. Ela tem fãs que, quando falam na emissora, usam as expressões e termos dos repórteres: surgiu até um dialeto da rádio Trânsito, neste ponto a mais bem sucedida de nossas emissoras. E o sofrimento humano de que falei pode ser quantificado. Ele aumenta doenças, onera relacionamentos pessoais, amplia a violência. Mas basta dizer que é um custo humano alto. Gente submetida a um tal desgaste emocional sofre.

Falei do transporte. "Dá para resolver", como dizia a "Folha de S. Paulo" em boxes no interior de suas páginas, anos atrás; mas ela abandonou a expressão, não sei se porque terá perdido a esperança. Há um problema, porém, que pode vir justamente do êxito. São Paulo é a cidade mais rica do país e oferece oportunidades de trabalho e de renda boas. Isso faz dela um polo de atração para pessoas, de todas as qualificações, de outros lugares. Chegamos à dura situação de que, se a cidade resolver seus problemas, com isso criará novos, porque atrairá mais pessoas. A única saída para isso é surgirem outros polos de atração.

Na verdade, a única saída consistente para São Paulo é o restante do Brasil se desenvolver bastante. Muitas soluções paulistanas são, na verdade, brasileiras. Nossos destinos estão indissoluvelmente entrelaçados. Para o transporte funcionar, o Brasil tem de parar de investir tanto no carro. Um dos maiores erros de Lula foi em 2008, a fim de enfrentar a crise, incentivar a compra de automóveis. Já para São Paulo ter uma dimensão humana - o que, no limite, exigiria reverter a migração, reduzindo seu número de habitantes - o Brasil tem de ser mais igual. É bom o fato de estar avançando neste rumo.

Os candidatos estão à altura desses desafios? Não sei. Mas a cidade e o Brasil ganharão se nós, eleitores ou comentadores, pensarmos menos em quem vai ganhar - ou perder - o governo, e mais em quem ganhará - ou perderá - com o governo. Um começo seria uma campanha, pelas redes sociais, por uma consciência de que não adianta facilitar o uso do carro, porque ele cria adictos; o negócio é melhorar o transporte público.

Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Eleitores do Pará dizem 'não' à divisão do estado

A população do Pará rejeitou a proposta de divisão do estado em três. Com 98% dos votos apurados, 66.6% haviam rejeitado a criação de Carajás e 67% descartaram o estado de Tapajós. O plebiscito, que foi o primeiro da história do Brasil sobre a divisão de um estado, registrou elevado índice de abstenção: um em cada quatro eleitores não compareceu às urnas. Com a vitória do "não", o país deixará de gastar, pelo menos, R$3,8 bilhões em recursos públicos. Se aprovada, a divisão reduziria a 17% o território do Pará

E o Pará disse não

Plebiscito rejeita divisão e evita gastos de pelo menos R$3,8 bilhões com criação de estados

Cleide Carvalho

No primeiro plebiscito da história do Brasil sobre a divisão de um estado, a população do Pará disse não à proposta. Por volta das 22h, quando 98% dos votos já estavam apurados, 66,6% haviam rejeitado a criação de Carajás e 66% descartaram o estado de Tapajós. O resultado vai representar uma economia de R$2,8 bilhões em custeio e manutenção da máquina pública, sem contar a construção de palácios e prédios para abrigar as novas burocracias, o que poderia elevar a conta a cerca de R$3,8 bilhões.

Com um elevado índice de abstenção (um em cada quatro eleitores não compareceu às urnas), 3,5 milhões de paraenses votaram ontem. Em Belém, a população decidiu maciçamente contra a divisão. Com 99,96% dos votos apurados na capital, 94,87% dos eleitores haviam votado contra Carajás e 93,88% contra Tapajos. Apenas cerca de 11% escolheram dividir o estado. Nas áreas separatistas, porém, o eleitor votou pela divisão. Em Santarém, 98,63% votaram pela criação do estado de Tapajós e 97,78% pela criação de Carajás. Em Marabá, 93,26% dos eleitores votaram sim para Carajás e 92,93% para Tapajós.

Se aprovada, a divisão reduziria o Pará a 17% do seu território. Tapajós e Carajás, por sua vez, ocupariam 59% e 27% da área do estado. Embora o plebiscito tenha mantido os contornos originais, o estado não será mais o mesmo depois dele. Integrantes das duas frentes ("sim" e "não") acreditam que o governador Simão Jatene (PSDB) deverá conduzir um pacto da sociedade das regiões emancipacionistas com os políticos do estado.

- Não dá para ignorar que a decisão da maioria dos paraenses não torna ilegítimos o anseio e a necessidade da minoria. Existem interesses legítimos da população destas regiões por uma vida melhor. O problema não é a diferença, que tempera, mas a desigualdade, que machuca - disse Jatene.

O objetivo do pacto é unir as correntes que se enfrentaram contra a Lei Kandir, que isenta do pagamento de ICMS todo produto destinado à exportação, o que faz com que o estado receba pouco dinheiro apesar de abrigar a maior reserva de bauxita do mundo e outras minerações, como caulim, ouro e manganês.

Embora o Ministério Público Federal (MPF) tenha recebido pelo menos 20 denúncias de irregularidades, o plebiscito foi tranquilo. Com defeito, 28 urnas foram trocadas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, comemorou a rapidez na divulgação do resultado, que já havia contabilizado 98% dos votos cinco horas após o encerramento:

- Hoje foi um teste importante e verificou-se que o povo pode ser consultado rapidamente de forma eficiente e econômica.

Para Lewandowski, o percentual de abstenção (25,6% até as 22h) ficou dentro da normalidade.

Logo após o resultado, moradores de Belém comemoraram com centenas de fogos e buzinaço pelas ruas da cidade. Mais cedo, material com propaganda a favor da criação de Carajás e Tapajós foi apreendido na caçamba de uma caminhonete no bairro Umarizal. No município de Barcarena, uma empresa prestadora de serviços à operadora de telefonia teria impedido os funcionários de sair para votar, ameaçando demitir quem não fosse trabalhar.

Em Santarém, eleitores estariam votando sem apresentar documentos com fotos ou título de eleitor, como é exigido pela Justiça Eleitoral. Segundo o procurador regional eleitoral Daniel Azeredo, todas as denúncias serão investigadas.

Após o plebiscito, Simão Jatene afirmou que conta com a compreensão do governo federal para tratar do pacto em defesa da principal questão do estado: os projetos de mineração, que extraem a riqueza do solo, mas não garantem recursos suficientes para melhorar a qualidade de vida da população.

Um dos integrantes mais ativos da frente contra a divisão do estado, o deputado estadual Celso Sabino (PR), disse que o Pará tem potencial enorme de crescimento, com hidrelétricas, reservas minerais e ambientais. Segundo ele, nos próximos cinco anos, os investimentos no estado somarão R$130 bilhões.

- O momento é de união. Vamos abraçar essa causa (brigar o contra a Lei Kandir) juntos - disse.

Para o deputado Lira Maia (DEM), da Frente Pró-Tapajós, mesmo tendo sido curta, a campanha serviu para que a população reflita sobre a situação. Segundo ele, Tapajós recebeu apenas 5% dos recursos, realidade que terá de mudar.

Colaborou Evandro Farias

FONTE: O GLOBO

Serviços devem continuar pressionando inflação

Alta de 5,56% projetada para o IPCA em 2012 tem peso dos serviços, que devem subir 7,9%

Márcia de Chiara

A manutenção dos preços dos serviços em níveis elevados deve ser o principal desafio para a queda da inflação em 2012, segundo alguns economistas. O último levantamento do Banco Central (BC) mostra que o mercado projeta inflação, medida pelo Índice Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,56% para 2012.

Apesar do recuo das estimativas no último mês, se essa projeção se confirmar, a inflação deve ficar em 2012 acima do centro da meta de 4,5% pelo terceiro ano seguido. "Mesmo com a desaceleração da economia, a batalha da inflação não está ganha", afirma a economista Silvia Matos, coordenadora técnica do Boletim Macro Ibre, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para um IPCA projetado em 5,4% para 2012, ela calcula que os serviços devem subir 7,9%, 1 ponto porcentual abaixo do estimado para este ano (8,9%), para uma inflação geral na casa de 6,5% em 2011.

Silvia diz que a inflação de serviços demora mais tempo para cair porque ela é resultado de uma conjunção de fatores, que inclui o reajuste do salário mínimo de 14,3% previsto para o ano que vem e o aumento de participação da classe média na estrutura social do País.

Já a economista Tatiana Pinheiro, do Banco Santander, minimiza o papel do salário mínimo na resistência inflacionária. Ela pondera que o salário mínimo tem grande influência nos preços dos serviços, mas ressalta que há uma forte inércia vinda da indexação, que afeta aluguéis e preços de mensalidades escolares, por exemplo.

"Vamos ter uma resistência da inflação pelo lado da demanda doméstica, porque o mercado de trabalho, mesmo em setores não vinculados ao mínimo, vai continuar bastante positivo", afirma Tatiana.

Ela considera o crescimento de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para 2012 "nada expressivo" - mesmo assim, o resultado não vai causar uma redução no emprego. "Isso deve causar estranheza para a corrente que acredita que a crise internacional fará milagre com a inflação brasileira."

Efeitos. Segundo Fabio Silveira, sócio da RC Consultores, a desaceleração da economia não será capaz de derrubar a inflação, porque o movimento não é generalizado entre os vários setores. "O enfraquecimento da atividade econômica é muito forte, mas não é generalizado", afirma.

Tatiana, do Santander, observa que a desaceleração está concentrada hoje nos setores mais vinculados ao crédito, como a indústria automobilística e a de eletrodomésticos. Por isso, o esfriamento da atividade será insuficiente para derrubar a inflação.

Mesmo os alimentos, cujos preços tiveram forte queda na crise de 2008 e em 2009, ajudando o País a fechar o ano com IPCA abaixo do centro da meta, não devem ajudar em 2012. É consenso de que o grupo "alimentação e bebidas" tenha alta de 5% em 2012, abaixo dos 6,3% projetados para 2011, mas acima dos 3,2% registrados em 2009.

O economista José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados, pondera que há indicações de que a safra de grãos 2011/2012, que começa a ser colhida no segundo trimestre, será boa, contribuindo para que o preço dos alimentos caia. "Mas a inflação vai incomodar no segundo semestre do ano que vem", prevê. Ele diz que as pressões inflacionárias voltarão a partir de julho, porque os efeitos das recentes medidas de afrouxamento do crédito e cortes de juros vão aparecer no ritmo de atividade e nos preços.

Contramão. O grupo de preços administrados, como tarifas, será um dos poucos que vai jogar contra as pressões inflacionárias. Como 2012 será ano de eleições municipais, é improvável que as tarifas de transportes tenham forte reajuste. Neste ano, as tarifas de transporte público devem acumular alta de 11%.

Também a tarifa de energia elétrica deverá ter redução no ano que vem por causa da revisão tarifária. Para 2012, a expectativa é de que os preços administrados subam 4,9%, nas estimativas da FGV, contra 6,3% deste ano.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Crise frustra ganho real de salário no 2º semestre

Alta de preços e economia mais fraca limitam aumento real médio das categorias

Marcelo Rehder

A alta da inflação, o agravamento da crise europeia e a desaceleração da economia brasileira barraram a expansão dos ganhos salariais acima da inflação. Levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), feito a pedido do "Estado", indica que o aumento real médio das categorias com data-base no 2.º semestre tende a ficar em torno de 1,36%.

É o mesmo resultado conquistado nas campanhas salariais da primeira metade do ano, mesmo sendo o 2.º semestre o que concentra as datas-base das categorias mais organizadas do País.

O Dieese calculou o aumento real médio negociado em cerca de 40 acordos e convenções coletivas de trabalho feitas de setembro a novembro em todo o País. O levantamento incluiu as negociações comandadas por sindicatos fortes como os de metalúrgicos, bancários, químicos e petroleiros entre outros.

"Os ganhos das categorias organizadas são mais generosos, porém, boa parte dos demais puxa a média para baixo", diz José Silvestre, coordenador de relações sindicais do Dieese.

Sem surpresa. Para Fábio Romão, da LCA Consultores, não será surpresa se o aumento médio real dos salários fechar o 2.º abaixo da média do 1.º semestre. De maio a junho, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento real da renda do trabalho foi de 4% ao mês em relação a iguais períodos de 2010. Em agosto, o ganho recuou para 3,2% e zerou em setembro. O último dado disponível, de outubro, mostrou queda de 0,3%.

A questão é que o aumento da inflação reduz o poder de barganha dos sindicatos. Em janeiro, a inflação acumulada em 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como parâmetro nas negociações entre patrões e empregados, estava em 6,53%. Em agosto, bateu em 7,40%. "Quanto mais alta a inflação, mais difícil é a obtenção de aumento real de salário", diz Fábio Romão, da LCA Consultores.

Além disso, até pouco tempo atrás, o Banco Central vinha examinando com lupa os acordos coletivos feitos no País, por causa do risco inflacionário que eles poderiam embutir. A preocupação com a inflação criou outro obstáculo aos aumentos reais.

A atividade econômica teve forte desaceleração no 2.° semestre, refletindo os efeitos das medidas que o governo passou a adotar desde dezembro de 2010, para esfriar a demanda e reduzir as pressões inflacionárias. O remédio ficou ainda mais amargo depois do agravamento da crise europeia. Tanto que, agora, o governo passou a adotar novas medidas para estimular o consumo.

No início de 2011, a expectativa era de um crescimento de 4,5% a 5% para o Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, já se fala em crescimento abaixo de 3%. "O patronato joga com isso também", frisa Silvestre.

Entre as categorias que estão sentindo isso na mesa de negociação, estão os aeronautas e aeroviários. Com a alegação de que o setor aéreo está em crise, as empresas do setor oferecem correção de apenas 3% para os salários, o que nem sequer cobre a inflação. Visando um avanço nas negociações, os sindicatos das duas categorias reduziram reajuste reivindicado de 13% para 10%. Mas as empresas não aceitaram mudar sua proposta. Para os sindicalistas, o momento é de preparação da greve no setor.

Acomodação. Para a economista Zeina Latif, a desaceleração no mercado de trabalho, com geração menor de postos de trabalho e moderação nos aumentos reais de salário, deverá se refletir de forma positiva na inflação de serviços, que está ao redor de 9%. "É provável que ocorra uma acomodação lenta dos preços dos serviços, por causa da indexação que ainda existe nesse setor", diz Zeina."Quanto mais lento for o processo, menor a margem de manobra do BC para atingir a meta de inflação de 2012".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Bancos brasileiros também já reduzem créditos

Bancos brasileiros e instalados no País cortam créditos e seguem o padrão dos bancos dos países ricos. Dados divulgados pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) apontam que, depois de vários trimestres registrando uma expansão em seus empréstimos no exterior e no mercado doméstico, os bancos no Brasil revertem a tendência. Segundo os dados do banco central dos bancos centrais, o crédito de instituições brasileiras sofreu uma contração de US$ 700 milhões em meados de 2011. A queda não é dramática. Mas ela representa o fim de um período de forte expansão. No final de 2010, os bancos nacionais haviam elevado empréstimos e créditos no valor de US$ 9 bilhões, mais de 10% de todo o estoque que tinham. Naquele ano, o aumento de empréstimo foi de quase US$ 20 bilhões, um verdadeiro boom em comparação aos níveis históricos do País.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Fusões nacionais contrariam onda mundial

Operações entre empresas brasileiras tipicamente familiares representam 42% do total e engordam caixa do fisco

Quando vendem empresas com lucro, sócios têm de recolher 15% de Imposto de Renda sobre o ganho

Lorenna Rodrigues

BRASÍLIA - Em um ano em que o desempenho da economia foi afetado pela crise internacional, o governo contou com negócios de compra e venda de empresas nacionais para reforçar o caixa.

Apesar de os valores globais de operações de fusão e aquisição terem caído, especialistas apontam um filão que continua em alta e gerando pagamento significativo de Imposto de Renda: operações feitas entre empresas brasileiras -que já correspondem a 42% do total-, em que uma maior compra outra com poucos sócios e muito potencial de crescimento, tipicamente familiares.

De janeiro a outubro, o pagamento do Imposto de Renda sobre ganhos de capital, feito por pessoas físicas, saltou 88%, somando R$ 6,1 bilhões -maior valor da história-, ante aumento de apenas 13% no mesmo período do ano passado.

Segundo a Receita, esse crescimento se deveu principalmente aos recolhimentos feitos por sócios de empresas que foram vendidas. Quando vende sua participação em uma empresa, o dono tem que pagar 15% ao leão sobre o ganho obtido.

De acordo com o coordenador-geral de Estudos e Previsões da Receita, Raimundo Eloi de Carvalho, apesar de esse tributo incidir também sobre a venda de bens duráveis, como imóveis, as operações societárias foram o carro-chefe da receita neste ano.

"No caso dos imóveis, temos muitas situações em que a pessoa fica isenta do pagamento. O que temos visto é um movimento grande dessas empresas familiares, que são as que mais geram ganho de capital", explicou.

15% SOBRE O GANHO

Para Roberto Ferrari, presidente da consultoria de fusões e aquisições Ferrari Avaliações, as operações de compra de empresas familiares são geralmente as que geram maior pagamento de impostos porque os 15% incidem o ganho -diferença entre valor do patrimônio líquido declarado da empresa e o valor de venda.

"Na hora da compra, essas empresas são avaliadas por um valor de mercado muito maior do que o patrimônio, e isso gera grande pagamento de imposto", afirma.

Em uma operação assessorada pela empresa, por exemplo, uma companhia pertencente a três sócios tinha patrimônio líquido de R$ 8,8 milhões e foi vendida por R$ 23,7 milhões. Nesse caso, os donos da empresa tiveram de pagar R$ 2,2 milhões de Imposto de Renda, ou seja, 25% do patrimônio declarado.

"O Brasil tem muitas empresas familiares que começaram pequenas e se tornaram grandes. Esses investidores estão realizando investimentos e essas transações estão cada vez mais caras", afirma a advogada Clarissa Machado, especialista em tributação e sócia do escritório Trench, Rossi e Watanabe.

Dados da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros) mostram que o valor total de operações de fusão e aquisição caiu 33% de janeiro a outubro deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado.

Apesar de não diferenciar as operações por tamanho das empresas envolvidas, aquelas envolvendo companhias brasileiras, porém, aumentaram 60% e correspondem a 42% do total de operações feitas no período.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO