terça-feira, 13 de dezembro de 2011

OPINIÃO DO DIA – Luiz Werneck Vianna: Grandeza nacional do regime militar

Nos dois mandatos de Lula, em especial no segundo, quando a agenda keynesiana se tornou forte referência na orientação macroeconômica governamental, reforçou-se o papel do Estado como instrumento de indução e de planejamento da economia, ao tempo em que se retomavam as aspirações de grandeza nacional do regime militar - o tema westfaliano -, e inesperadamente, para um governo petista, foram restaurados, com a distribuição de recursos do chamado imposto sindical às centrais sindicais, os cediços nexos corporativos entre o Estado e os sindicatos, não à toa com um Ministério do Trabalho sob controle do PDT, onde ainda ressoavam fortes os ecos da era Vargas.

Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio. Lula, Dilma e o repertório Keynesiano-Westfaliano. O Estado de s. Paulo, 10/11/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Pimentel já explicou tudo, afirma Planalto
Espanha: rei afasta genro por desvio de recursos
Crise global afeta crédito para empresas brasileiras
Imposto pago no cartão
Governo abre o cofre em troca de votos
Câncer de Lula regride 75% após duas quimioterapias

FOLHA DE S. PAULO
Copa deve antecipar aulas e férias em 2014
Primeira fase
IR pré-preenchido vai ser acessado no site da Receita
'Acordo histórico' europeu não convence os mercados
Governo aceita elevar contribuição para a previdência do funcionalismo

O ESTADO DE S. PAULO
Mercado considera pacto fiscal da UE insuficiente
Receita facilita pagamento de impostos aduaneiros
Câncer regride e Lula não será operado
FHC: Dilma deve se livrar de 'canga'

VALOR ECONÔMICO
Conteúdo local aumentará para toda montadora
Renúncia fiscal em alta traz riscos
Novas ações contra usinas do Teles Pires

CORREIO BRAZILIENSE
Brasileiros vão pagar imposto com cartão
TRT: Servidora suspeita de fraude tem bens bloqueados
OAB abre investigação contra o próprio presidente
Novo juiz assumirá processo contra Durval

ESTADO DE MINAS
Menos burocracia ao pagar imposto
Esporte cancela verba para ONGs

ZERO HORA (RS)
RS recebe Dilma com expectativa de anúncio
O que muda no Imposto de Renda

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Comprar carro está mais difícil
Metrô e ônibus de qualidade só na promessa
Prefeito de Arapina perde o cargo

Pimentel já explicou tudo, afirma Planalto

Ideli diz que governo quer derrubar requerimento para que ministro fale no Senado sobre consultorias

Suspeito de tráfico de influência e sem apresentado comprovação dos serviços prestados por sua empresa de consultoria em 2009 e 2010, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, “tem prestado todos os esclarecimentos” necessários, na visão da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Após deixar a reunião da coordenação política do governo, Ideli disse que a estratégia é derrubar o requerimento no Senado, evitando que Pimentel tenha que explicar os serviços que lhe renderam R$ 2 milhões.

Para Planalto, Pimentel deu 'boas explicações'

Dilma conversou por telefone com ministro no domingo; denúncias abortam plano de incorporá-lo à coordenação política

Luiza Damé, Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Apesar de ser alvo de denúncias sobre serviços de consultoria que prestou antes de virar ministro de Desenvolvimento, Fernando Pimentel continua com todo o apoio da presidente Dilma Rousseff. A declaração foi feita ontem, logo após reunião de coordenação de governo, pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Dilma participou da reunião. Entre 2009 e 2010, a P-21 Consultoria e Projetos Ltda., empresa da qual o ministro foi sócio, recebeu R$2 milhões em consultoria.

- Temos, em primeiro lugar, o apoio da presidente. Ele (Pimentel) acompanhou a presidente na viagem à Argentina. Temos a convicção de que o ministro Pimentel tem prestado todos os esclarecimentos - disse Ideli.

Mas, mesmo com o apoio oficial, auxiliares de Dilma reconhecem que Pimentel saiu arranhado do episódio. Tanto que o governo abortou a estratégia de dar maior visibilidade ao ministro, que seria incorporado à coordenação política do Executivo. Por enquanto, esse plano foi engavetado.

Ministro precisará de nova recuperação de imagem

No Palácio do Planalto, a constatação é a de que, caso não surja nenhum fato novo, o ministro do Desenvolvimento conseguirá sobreviver às denúncias. Mas há o reconhecimento interno de que ele sai desse episódio enfraquecido politicamente para ações de maior visibilidade. Por isso, a orientação do Planalto é para Pimentel mergulhar por algum tempo até enterrar definitivamente o assunto.

Ainda no domingo, a presidente Dilma Rousseff falou por telefone com Pimentel. Fez uma rápida avaliação política do quadro envolvendo o ministro. Segundo relatos, Dilma disse a Pimentel que gostou das entrevistas concedidas e publicadas no fim de semana, e ressaltou que ele "deu boas explicações" sobre suas consultorias.

Auxiliares mais próximos de Dilma lamentaram o desgaste sofrido por Pimentel nos últimos dias. Isso porque, depois de um longo trabalho de recuperação de imagem, ele estava reabilitado politicamente. Em 2010, Pimentel fora acusado de ter montado um núcleo de inteligência na campanha de Dilma, que teria sido responsável por fazer um dossiê contra o ex-candidato tucano José Serra. Pimentel sempre negou essa acusação. Agora, explicou um ministro, ele terá que passar por um novo período de recuperação de imagem.

Ontem, Ideli minimizou as denúncias, alegando que, quando prestou consultoria, Pimentel não ocupava cargo público. A consultoria foi prestada a partir de 2009, quando ele tinha acabado de deixar a prefeitura de Belo Horizonte.

- É sempre importante realçar que ele não estava exercendo nenhum cargo público quando exerceu o seu trabalho de economista, prestando consultoria. Ele não era nem ministro, não era prefeito, não era deputado, nem senador. Estava exercendo a tarefa dele de economista - afirmou a ministra.

Na semana passada, a base governista conseguiu evitar a convocação de Pimentel na Câmara. Nesta semana, o trabalho será para derrubar o requerimento no Senado.

- Semana passada, foram feitas avaliações e foram derrotados alguns requerimentos de ministros. Não era só do Pimentel. A impressão que temos é que os líderes têm feito uma avaliação de que as explicações dadas são satisfatórias, não havendo necessidade de levar o assunto para o Congresso. Agora vamos acompanhar o debate no Senado, onde temos um requerimento - disse Ideli.

FONTE: O GLOBO

Perguntas sem resposta

Embora aliados afirmem que o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, já prestou todos os esclarecimentos a respeito de suas atividades como consultor, desde a última quinta-feira, ainda há pontos que o ministro não explicou:

PROGRAMAS - A Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) informou que Fernando Pimentel, então ex-prefeito de Belo Horizonte, foi contratado, por meio da P-21 Consultoria e Projetos Ltda., para propor programas de desoneração tributária e desenvolvimento ao governo federal. Quais foram esses programas?

NOMES - A Fiemg informou que Pimentel deu "orientação aos técnicos e colaboradores para elaboração e desenvolvimento de conteúdos". Quem são os técnicos e colaboradores que trabalharam sob sua orientação?

CONTRATO VERBAL - Por que negócios de R$514 mil, R$400 mil e R$130 mil foram feitos sem contratos formais e apenas verbais?

RESULTADOS - Que garantias de prestação do serviço o então ex-prefeito Fernando Pimentel dava?

SERVIÇO PRESTADO - E por que o ministro não apresenta a comprovação dos serviços prestados, já que confirma ter recebido todos os valores publicados pelo GLOBO?

ETA - Por que o ministro omitiu ao jornal O GLOBO ter prestado serviços à ETA Bebidas Ltda., na hora de somar os valores recebidos com sua atividade de consultoria, quando o caso veio à tona?

DOADOR - O ministro conhece Eduardo Luis Bueno, sócio da ETA Bebidas e acusado por doação ilegal de recursos na campanha eleitoral de 2006? Se sim, desde quando e como se conheceram?

PERNAMBUCO - Para prestar serviços à ETA, o então ex-prefeito de BH viajou a Pernambuco para conhecer detalhes do mercado de refresco de guaraná no Nordeste? Ou prestou o serviço a partir de Belo Horizonte?

CONTATOS - Na última quarta-feira, O GLOBO contactou todos os donos da ETA desde a fundação, que negaram conhecer o ministro Pimentel. No dia seguinte, a empresa divulgou nota confirmando a contratação e informou que ninguém daria mais entrevistas. Quem são os diretores da ETA com quem o então ex-prefeito de Belo Horizonte afirmou ter mantido contato telefônico durante a prestação de seus serviços de consultoria?

NOS EUA - Quem é o ex-dono da ETA que o ministro Fernando Pimentel afirma estar vivendo nos Estados Unidos?

FATURAMENTO - O ministro sabe dizer qual era o faturamento médio da ETA quando prestou consultoria?

INDICAÇÃO - Quem é o dirigente da Federação das Indústrias de Pernambuco que o ministro Pimentel afirmou, em entrevista à "Folha de S. Paulo", ter indicado seu trabalho aos donos da ETA?

QUITAÇÃO - O então ex-prefeito de Belo Horizonte orientou a construtora Convap - para quem afirma ter prestado consultoria tributária - a pagar a dívida de quase meio milhão de reais em taxas e tributos da empresa com a prefeitura de Belo Horizonte?

FONTE: O GLOBO

Governo abre o cofre em troca de votos

Para garantir apoio em votações capitais no Congresso, o governo, nesta reta final do ano, acelerou o empenho (promessa de pagamento) de emendas parlamentares, que chegou a R$653 milhões em novembro - 16 vezes mais do que em setembro.

Hora de pagar a conta

Governo aumenta empenho de emendas de R$40,5 milhões para R$653,4 milhões

Cristiane Jungblut, Isabel Braga

Para dar conta da maratona de votações que a Câmara e o Senado deflagraram desde outubro, o governo acelerou nos dois últimos meses o empenho (garantia de pagamento) das emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento de 2011. Os empenhos saltaram de modestos R$40,5 milhões em setembro para R$653,4 milhões em novembro - uma quantia 16 vezes maior. Os dados constam de levantamento feito no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

O PMDB continua sendo o maior beneficiado. Em novembro, contabilizando só emendas individuais puras (nas quais o nome do parlamentar pode ser identificado), conseguiu o empenho de R$40,6 milhões, contra R$14,5 milhões do PT. Curiosamente, o PSDB surge em segundo lugar, com R$22,7 milhões de empenho em novembro, à frente de partidos governistas do mesmo porte (em número de deputados). Se forem considerados os valores pagos, o PMDB lidera com R$56,8 milhões e o PT tem R$29,2 milhões.

O levantamento não inclui os primeiros dias de dezembro, quando foi grande a movimentação dos aliados em busca de liberação de suas emendas, às vésperas de votações importantes para o governo. Novo balanço deve indicar novos aumentos, como prometido pelos operadores políticos do Planalto. Os dados foram obtidos junto à liderança do DEM no Senado.

Mas o pagamento efetivo das emendas, ao longo do ano, continua muito baixo, comprovando a queixa diária de parlamentares contra o governo. De R$19,4 bilhões autorizados, o governo só pagou, até novembro, R$1,07 bilhão (5,51%). Levando em conta só as emendas individuais puras, o PMDB tinha autorização de R$665,3 milhões e conseguiu o pagamento de R$56,8 milhões (8,54%). Já o PT tinha R$292,7 milhões autorizados; foram pagos R$29,2 milhões (9,9%).

Os tucanos tiveram o pagamento de R$28,1 milhões (7,7%), de um total de R$362,3 milhões. Na oposição, o DEM também conseguiu a liberação efetiva de R$18,8 milhões (5,92%) de R$317,6 milhões. Do total de R$1,07 bilhão pago efetivamente, R$658,1 milhões se referem às chamadas emendas genéricas, que tinham autorização inicial de R$8,6 bilhões. Essas emendas são aquelas em que há mais de um parlamentar envolvido. O Siafi não aponta seus autores.

Já as emendas de bancada, que tinham autorização de R$7,4 bilhões, tiveram um pagamento de R$157,04 milhões. As de comissões, cujo autorizado era de R$638,7 milhões, tiveram só R$22,4 milhões efetivamente pagos.

Corrida para garantir empenho de emendas

Faltando 20 dias para o encerramento do ano, a corrida dos parlamentares é para empenhar o maior número de emendas, o que garantirá pagamento efetivo só em 2012, ano de eleições municipais. As emendas são apresentadas ao Orçamento com sugestão de gastos, principalmente, em obras de prefeituras.

No segundo semestre, os deputados intensificaram as cobranças pelo empenho das emendas ao Orçamento de 2011, em encontros quase semanais com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), liderou a rebelião contra o pouco empenho em resolver pendências.

Nos últimos dias, a cobrança se transferiu para o Senado. Para garantir a aprovação da regulamentação da Emenda 29, sem aumentar gastos da União em Saúde, e da prorrogação da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015, Ideli mudou seu gabinete para o Senado. Até o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), reuniu-se com ela esta semana.

Segundo assessores de Ideli, o governo já acelerou os empenhos e está cumprindo o acordo firmado: a promessa foi garantir o empenho de, pelo menos, R$6 milhões para cada parlamentar, pouco menos de 50% da cota individual. Para os parlamentares "novatos", eleitos em 2010, a promessa foi de encontrar uma forma de garantir uma cota de R$2,5 milhões.

Na última quinta-feira, ao comentar a aprovação da DRU, Ideli disse que as emendas serão empenhadas até o dia 31. Ao GLOBO, ela reconheceu a baixa execução. Para 2012, os parlamentares aumentaram a cota individual de emendas de R$13 milhões para R$15 milhões, e inflaram os orçamentos dos ministérios. O GLOBO antecipou sábado que, mesmo após denúncias de irregularidades e a queda de ministros, o Turismo e o Esporte foram as pastas mais beneficiadas por emendas parlamentares. O orçamento do Turismo foi "inflado" em R$1,32 bilhão e chegou a R$2,11 bilhões. E o do Esporte somou mais R$817,9 milhões e chegou a R$2,44 bilhões.

FONTE: O GLOBO

FHC: Dilma deve se livrar de 'canga'

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classificou de "entulho pesado" os ministros herdados pela presidente Dilma Rousseff e que marcaram, com escândalos, o primeiro ano de seu governo. "Ela tem de se livrar dessa canga", disse à Rádio Estadão ESPN

Dilma tem de se livrar do "entulho pesado", diz FHC

Em entrevista à "Rádio EstadãoESPN", ele critica governo por deixar siglas escolherem ministros

Gabriel Manzano

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) classificou ontem como "entulho pesado" os ministros herdados do governo anterior pela presidente Dilma Rousseff e que marcaram, com seguidos escândalos e demissões, o primeiro ano de seu governo. "Ela tem de se livrar dessa canga", afirmou o ex-presidente em entrevista à rádio Estadão ESPN. Por causa desse entulho e da crise internacional, disse, ela "teve um ano difícil" e, em razão disso, "o primeiro ano de seu governo vai ser o seguinte".

Nos 38 minutos da entrevista, FHC fez seguidas comparações entre seus oito anos e a era petista e ressaltou que foi sempre ele quem escolheu seus ministros. "Nunca tive tolerância. Eu dizia "tem suspeita, cai fora". Não era como agora, quando parece que a situação se inverteu. Tem suspeita, fica lá até que a Justiça prove o contrário. Mudou a qualidade." Ele condenou o costume de deixar que os partidos escolham os ministros. "A responsabilidade para indicar ministro, no regime presidencialista, é do presidente."

O ex-presidente falou também sobre as eleições municipais em São Paulo (leia abaixo), de reforma política e repetiu que "foi um erro" o PSDB não ter defendido seu programa de privatizações. Também comentou seu novo livro, A Soma e o Resto, e adiantou que já tem outro volume em andamento, sobre pensadores brasileiros. A seguir, alguns dos principais trechos da entrevista.

ENTULHO DA DILMA

"Quando o Lula assumiu, o Zé Dirceu disse que tinham uma herança maldita, mas a Dilma tem um entulho pesado que é esse sistema clientelístico, de troca de favores, de entregar um ministério inteiro a um partido para fins que já se sabe que não são os mais saudáveis. Ela levou esse ano todo tentando contornar o temporal da crise internacional e essa canga, esse peso morto. Ela tem de se livrar disso. Ela levou um ano difícil. O primeiro ano dela vai ser o ano seguinte."

REFORMA MINISTERIAL

"Não se deve dar conselho a presidente, mas ela tem uma base partidária maior que o necessário. Se dispensar dois ou três desses partidos menores, que dão dor de cabeça, não acontece nada."

PSDB

"Para retomar o poder, o PSDB tem de falar com o País, com a parte da sociedade que confia em você, para ela sentir que há um outro rumo. Para o PSDB ganhar corpo, tem de ter um candidato presidencial desde já."

TUCANOS PRESIDENCIÁVEIS

"São os de sempre. Serra, Aécio, eventualmente o Geraldo Alckmin. Não adianta eu querer este ou aquele. Ganha quem conseguir ganhar a sociedade. Eu lamento que fiquem brigando um com o outro, porque não está na hora de brigar."

SERRA OU AÉCIO

"O Aécio não foi lembrado antes porque o nome forte era o Serra. Era só olhar as pesquisas. É ilusão achar que a cúpula é que decide. É preciso que a população queira. Candidato de si mesmo não vale nada. (...)Se hoje o Aécio é mais forte? Não sei, é preciso avaliar. E não adianta ser hoje, tem de ser daqui a dois ou três anos."

CORRUPÇÃO NA POLÍTICA

"Chegamos a um ponto grave no Brasil. Alguns dizem "sempre houve corrupção no mundo...". Mas aqui não, você está tendo a corrupção como condição para governar. Ela passa a ser parte do jogo. Você entrega o ministério a um partido sabendo de antemão que o que esse partido quer são meios de se fortalecer. Acho isso muito grave."

PAPEL PRESIDENCIAL

"Quando governei, os procuradores eram muito ligados ao PT e denunciavam tudo. Foi para o tribunal, não teve nada efetivo, só onda. E não tive leniência, tolerância. Tem suspeita, cai fora. Não é como agora, parece que inverteu: tem suspeita, fica lá até que se prove o contrário. Mudou a qualidade. Não vou dizer que não tenha tido corrupção no meu governo, porque... provavelmente sim. O que vou dizer é o seguinte: aquilo não era condição pra governar. Eu escolhia os ministros, não era o partido. Tem de haver um pouco mais de responsabilização nessas questões. Agora parece que estamos num sistema em que os partidos é que indicam. Não pode, aí ninguém é responsável por nada."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Conspiração do ouriço:: Renato Lessa

Como julgar uma presidência instalada em ambiente político de altas contaminações, com a presença de operadores da ubiquidade de ser governo e ser cliente de governo?

A hipótese de urdidura conspiratória para explicar a erosão sofrida pela equipe de governo, em seu primeiro ano de vida, tem o sabor e a alma dos monomaníacos e ocultistas. O saudoso pensador anglo-russo Isaiah Berlin propôs uma distinção entre duas modalidades de percepção e de configuração imaginária do mundo e associou-as zoologicamente a ouriços e raposas. A taxonomia de Berlin distinguiu os ouriços como monotemáticos e portadores de uma crença que considera a complexidade e a confusão da vida como sinais aparentes e ilusórios, cujo entendimento exige a apreensão de causas fundamentais, sempre vinculadas à mãe de todas as causas, seja lá qual for.

Cá entre nós, é crível, para espíritos paranoicamente deflacionados, a suspeita de que o descarrego de sete ministros - sem considerar a visão da fila que se avizinha - dependa de alguma conjura ou causa única? Claro está que há quem torça pela desgraça do governo, e que veja em cada queda de ministro um sinal de que tudo está perdido e a confirmação de certezas íntimas. Outros há que torcem pelo simples infortúnio do indigitado da ocasião, por cobiça ou desejo de vingança pessoal. Há, ainda e por certo, caluniadores profissionais e oposicionistas desorientados sem qualquer coisa de substantivo a dizer ao país, aos quais vem bem a calhar a fatiota de questores da moralidade pública. Mas fazer de torcedores oportunistas e oposicionistas desenergizados algo como o motor imóvel de um processo cósmico de destruição do governo, além de homenagem indevida a tal conjunto heteróclito é ato de má fé, quando não de estupidez.

Se considerarmos os vetores de corrosão como endógenos, talvez ganhemos em entendimento a respeito não da natureza deste governo, mas do modo de fazer governos e da cultura política que se impôs ao País como esteio de governabilidade democrática. Este governo ainda é uma incógnita: não sabemos ainda se poderá ser avaliado como ortodoxo, nos termos da cultura de governo predominante no País, ou se por ter semeado coisa distinta. Cedo para dizer, embora a tempo de apostar. A despeito disso, há dois macrodesafios postos a este governo, inerentes tanto à forma de governar como à cultura política que a movimenta. No desenho desses macrodesafios estão inscritos alguns fatores internos e potenciais de erosão.

Um dos desafios é representado pelo que especialistas definem como um esteio de governabilidade: a grande coalizão. A necessidade da composição ampla, quando transformada em virtude, incorpora como naturais dinâmicas abertamente perversas. A obtenção, por parte do Executivo, de meios para governar está associada a uma partilha que afeta a própria capacidade do governo de fazer uso eficaz de tais meios. Administrar a grande coalizão, se não é o principal item da agenda interna do governo, é algo que limita a capacidade de conduzir sua agenda externa, a que afeta as vidas dos cidadãos ordinários. Para usar metáfora contabilista, o custo dessa administração interna não é neutro para o conjunto do País, posto que restringe a capacidade do governo de exercer seu mandato específico.

Ainda nos limites desse primeiro desafio, deve ser dito com toda clareza possível que ele não é apenas de natureza política ou tática, ou algo que se circunscreva ao enxuga-gelo da "coordenação política". O pouco hábito da análise politica em reconhecer a relevância de dimensões sociais e históricas vale como uma anistia sociológica aos operadores da grande coalizão. Tal animal político - a grande coalizão -, mais do que expressão de apetite e de esperteza partidária, releva de pesado lastro sociológico que - pace Paulo Mercadante, no já não mais lido A Consciência Conservadora no Brasil - vem impondo ao País a resiliência do atraso e do conservadorismo social e político predatório.

O segundo desafio diz respeito à fila de ministros expurgados ou indigitados. Ressalvada sempre a possibilidade de que, individualmente, este ou aquele não seja o caso, o cenário agregado convida à seguinte indagação: como operar em um ambiente político marcado pela presença de um virtual estado de natureza? Tal estado abrange, como é sabido, formas abertamente predatórias, arcaicas, patéticas e heterodoxas em termos penais. Mas não fiquemos por aí, posto que ele abrange, ainda, a sensação de ilimitação, a intoxicação com a ubiquidade, com a deliciosa e beatífica possibilidade de estar em vários lugares ao mesmo tempo, por parte de operadores políticos centrais. Falo da possibilidade de usufruir da ubiquidade de ser governo, ser cliente do governo, ser consultor de quem negocia com o governo, e por aí vamos. Tal concentração de papéis em um único operador cria e alimenta animais políticos que exigem o estado de natureza como seu oxigênio, ainda que a legalidade fique intacta. Ficou fora de moda falar em "cultura política", mas não é isso um sinal de uma cultura de excesso?

Os fatores de erosão potencial, creio, são internos, embora os ruídos sejam externos. Descontado o rumor insincero e oportunista, é possível supor, quando pensamos nesses ruídos externos, a latência de um sujeito coletivo - tal como o processo civilizador, brilhantemente analisado por Norbert Elias -, constituído aos poucos, sem direção ou propósito claros, mas que aprende a manifestar desconforto com sinais dessa cultura de excesso. É cedo para dizer qualquer coisa de mais afirmativo a respeito, mas é algo que parece não caber na estreita moldura do moralismo e na paranoia de ouriços conspiratórios.

A marca específica do governo de Dilma Rousseff, quando estiver clara, será afetada, para além da agenda social e de desenvolvimento, pelo modo de lidar com os desafios aqui aludidos.

Renato Lessa, professor de Filosofia Política da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Federal Fluminense e presidente do Instituto Ciência Hoje.

FONTE: ALIÁS / O ESTADO DE S. PAULO, 11/12/2011.

A caneta tem seus dilemas:: Marco Aurélio Nogueira

Dilma ainda terá que escolher entre maquiar a equipe ou enfrentar os partidos. ‘Mas governar é viver dilematicamente’, diz analista

Após uma sequência constrangedora de quedas de ministros acusados de atuação indevida, é grande a expectativa com a reforma ministerial anunciada para ocorrer no início do próximo ano.

Um ministério é uma equipe de governo. Sua eficiência depende de coordenação e unidade de ação, coisas que podem ser conseguidas ou por força de um projeto de governo que solidarize ética, política e intelectualmente seus integrantes, ou em decorrência da manifestação de alguma disciplina partidária. Na falta dessas condições, a equipe pode até vencer os jogos que disputar, mas fará isso sem convencer e tropeçando nas próprias pernas.

Uma boa equipe de governo precisa levar em conta o perfil de seus integrantes. Atributos técnicos são indispensáveis. É patético ver um ministro titubear quando instado a comentar as decisões que tomou, ou não ser reconhecido pela comunidade científica que serve de referência às políticas que adota e dá sustentação a elas. Mas atributos técnicos precisam vir junto com visão política, sensibilidade e apoios políticos. Sem isso, podem atrapalhar ou incentivar operações tecnoburocráticas, hostis à dimensão social das políticas públicas, ajudando assim a enrijecer tanto o aparelho de Estado quanto a ação governamental.

Equipes competentes são bem dimensionadas. Não devem ter sobras ou superposições funcionais, fatores que produzem desperdício de recursos, conflitos improdutivos e desorientação. Um ministério grande demais onera o Estado e sobrecarrega seu coordenador (no caso, o presidente), obrigando-o a dilatar a agenda ou a se cercar de assessores com que dividir as reuniões. É mais difícil de ser coordenado. Um corpo ministerial pequeno demais, por sua vez, tende a prejudicar a agilidade governamental e a fazer com que as decisões fiquem distorcidas tecnicamente, já que pautadas por critérios estranhos às diferentes áreas.

Não é por outro motivo que a definição de um ministério, ou sua reforma, assemelha-se a uma partida de xadrez, a um quebra-cabeça.

No Brasil há um complicador adicional, que está na base do sofrimento que cerca a operação e seguramente explica o mau desempenho ministerial em 2011. Trata-se do assim chamado “presidencialismo de coalizão”, nome pomposo para uma prática nada dignificante, com a qual o Poder Executivo concede espaços e recursos de poder aos partidos políticos que se dispuserem a apoiá-lo no Congresso. Não há nenhuma exigência de compromisso programático ou de convergência de interesses substanciais nas manobras que produzem e administram as coalizões. Elas se fazem e vivem ao sabor de conveniências menores, desprovidas de critérios técnicos e indiferentes a eventuais projetos de governo. E são quase sempre não condicionadas: o partido indica o ministro e passa a ter o direito de “preencher” a estrutura administrativa e o comando da área em questão, ou seja, a congestioná-la de companheiros, amigos e protegidos. O ministério passa a ser coisa deles, partido e ministro, ainda que esteja formalmente submetido à coordenação presidencial.

Compreende-se assim o alvoroço que acompanha o anúncio de que a presidente cogita de alterar sua equipe ministerial. Inflamam-se os que podem perder os cargos e os que sonham em garantir o controle futuro de alguma área. Ficam inseguros os que estão em ministérios mal avaliados ou que não conseguiram vingar, como é o caso, por exemplo, do Ministério da Pesca ou da Secretaria Especial de Portos. Movimentam-se os que percebem que suas estruturas estão se chocando com outras, mas que não aceitam vê-las absorvidas em um todo maior, nem mesmo se isso representar maior racionalidade, mais integração e melhores resultados.

Nada é fácil. É razoável que se defenda, por exemplo, a fusão das áreas que respondem pelas políticas para as mulheres, para os direitos humanos e para a promoção da igualdade racial. Mas também é razoável que se avalie quanto a fusão dificultará ao governo a afirmação categórica de uma ou outra daquelas políticas.

A questão tem um claro componente técnico e político e reveste-se de grande relevância para o sucesso do governo. Seu equacionamento deveria excluir conveniências partidárias, chantagens e ameaças da base aliada, o egoísmo predatório de parte da classe política. Que deixem a presidente escolher livremente sua equipe. É para isso, aliás, que ela foi eleita, este é seu mandato. A política, porém, está tão ruim, tão vazia de grandeza, desprendimento e compromisso coletivo que não é de se esperar que, justamente agora, políticos e partidos recuem um passo e deixem o “presidencialismo de coalizão” se manifestar com dignidade, como uma aliança em prol do sucesso governamental. Restará, assim, à presidente a opção de escolher entre maquiar sua equipe, trocando seis por meia dúzia, ou enfrentar os partidos, com o risco de perder base de apoio para aprovar suas decisões. É um dilema, com certeza. Mas governar é, acima de tudo, viver dilematicamente.

* Marco Aurélio Nogueira é professor titular de Teoria Política e Coordenador do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais da UNESP

FONTE: ALIÁS / O ESTADO DE S. PAULO, 11/12/2011.

O que é lobby?:: Merval Pereira

Sempre considerei o (ainda) ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, um dos bons quadros da política nacional, e escrevi aqui uma coluna, quando ele foi reeleito prefeito de Belo Horizonte, definindo-o como "um petista light" ou, na sua própria definição, "um petista não xiita", que sabe que os avanços da sociedade brasileira fazem parte de um processo de mudança que vem se acumulando ao longo dos últimos anos, consolidado a partir da implantação do Plano Real, em 1994.

Ele, na ocasião, comemorou a reeleição de Lula como um sinal confirmador de que o país rumava para ser uma sociedade menos excludente.

Economista com mestrado em Ciência Política, Pimentel via com otimismo o processo político do país, considerando que, para além das crises do mensalão, dos dossiês, das CPIs, da crise ética que dominava a discussão política, existia uma movimentação subterrânea que muitas vezes não é sentida por quem está envolvido no dia a dia da política, mas que tem uma pujança semelhante aos movimentos políticos dos anos 30 que levaram à modernização do país.

Pimentel mantém com o governador Aécio Neves uma relação mais que cordial, de parceria mesmo, e é um dos petistas que defendem a aproximação do PT com o PSDB.

Considera que os dois partidos têm projetos semelhantes para o país, sintonizados com essa busca de uma sociedade menos injusta. Essa união seria necessária para aprovar no Congresso as reformas estruturais de que o país necessita para crescer.

Por isso, surpreendi-me quando o noticiário da campanha presidencial de 2010 o flagrou como o organizador de uma verdadeira tropa de choque no comitê de Dilma, com a contratação de arapongas e jornalistas para espionar adversários de dentro e de fora do partido, e preparar dossiês contra o candidato do PSDB, José Serra, inclusive com a quebra de sigilo de parentes do tucano.

Superada essa crise, que tirou seu protagonismo na campanha mas não na equipe ministerial depois da eleição de Dilma Rousseff, ele confirmou seu prestígio pessoal com a eleita, mesmo que no PT houvesse - e ainda haja - grupos importantes que não lhe perdoam a aproximação com o tucano Aécio Neves.

Encontrei-o meses atrás em um restaurante no Rio, e em rápida conversa, constatei que continuava com o mesmo pensamento.

Estava satisfeito com a carta com que a presidente Dilma cumprimentara o ex-presidente Fernando Henrique pelos seus 80 anos, chamando-o de "estadista", e me disse que a solução para a governabilidade passava por um acordo político com o PSDB, que desse prioridade a programas e não ao fisiologismo.

A revelação de que o ministro Fernando Pimentel estava às voltas com "consultorias" mal explicadas me pareceu, no primeiro momento, uma represália política de seus desafetos internos no PT mineiro, tese que continua sendo a mais provável até o momento.

Mas, a cada explicação que Pimentel dá sobre suas "consultorias", mais me convenço de que ele pode ter sido vítima de um "fogo amigo". Mas deu motivos para tal, expôs-se à sanha de seus inimigos.

O mesmo, aliás, ocorreu com o ex-ministro Antonio Palocci, outro petista que, no meu ponto de vista, tinha uma visão política de longo prazo e ajudava no desenvolvimento de um processo político menos selvagem, abrindo chances para o diálogo.

Palocci, no entanto, caiu duas vezes por questões morais que o inviabilizaram para essa tarefa. A quebra do sigilo do caseiro Francenildo Pereira na Caixa Econômica foi um absurdo totalitário inconcebível numa democracia.

Já as "consultorias" deixaram a sensação de que não podiam ser explicadas com provas materiais, o que inviabilizou sua presença no governo.

Com o (ainda) ministro Fernando Pimentel aconteceu a mesma coisa, com pequenas diferenças. A mais notória é a diferença de cifras: R$2 milhões de um contra R$20 milhões de outro.

Seus amigos tentam usar a diferença para minimizar o caso de Pimentel, o que, a meu ver, não faz sentido. O faturamento, não podendo ser explicado por documentos e provas, tem a mesma origem duvidosa nos dois casos e coloca a suspeição de tráfico de influência de dois petistas importantes, dois ex-coordenadores da campanha presidencial.

A mais recente tentativa de reduzir a gravidade do caso de Pimentel é comparar suas "consultorias" a um lobby empresarial, o que não seria crime, mas atuação usual no Congresso.

O fato de ser usual não retira a ilegalidade do ato. Mas o caso chama atenção para a necessidade de regulamentação do lobby, uma função que existe nas democracias e tem nos Estados Unidos a origem do nome e da atividade, totalmente legalizada.

Os lobistas eram aqueles que ficavam no lobby (entrada) do Congresso tentando influenciar os parlamentares com seus argumentos a favor deste ou daquele projeto.

Quando ocupou a presidência da Câmara dos Deputados, no final da década de 70, Marco Maciel instituiu o credenciamento dos "lobistas", apenas para dar um ar de organização a uma atividade que sempre foi exercida nas sombras, mas cujos executores são bastante conhecidos de todos.

Eleito senador, apresentou em 1983 um projeto de lei para regulamentar a atividade de "lobby" no Congresso Nacional, projeto aprovado seis anos depois e que, desde então, permanece engavetado na Câmara dos Deputados.

No Artigo 1º, diz: "as pessoas físicas ou jurídicas que exercerem qualquer atividade tendente a influenciar o processo legislativo deverão registrar-se perante as Mesas Diretoras do Senado Federal e Câmara dos Deputados".

Para obter o registro, os interessados - pessoas físicas ou jurídicas - deveriam fornecer declaração, entre outros, do capital social e, depois de registrados, ficam obrigados a declarar o recebimento de qualquer doação.

Os lobistas registrados teriam ainda a obrigatoriedade de prestar contas, de seis em seis meses, dos gastos relativos à sua atuação. O objetivo principal era criar condições para "prevenir e expurgar eventuais tentativas de canalização de interesses inadequados e da má influência do poder econômico, que possam distorcer as decisões das duas Casas de representação popular".

Se estivesse em vigor, talvez Fernando Pimentel pudesse provar a lisura de seu procedimento.

FONTE: O GLOBO

Litígio supremo:: Dora Kramer

O mais recente episódio da série de contenciosos que preside a aliança entre PT e PMDB tem como foco o Supremo Tribunal Federal, onde um empate sobre a posse, ou não, de Jader Barbalho no Senado aguarda a ministra Rosa Weber assumir a 11.ª cadeira, vaga desde a aposentadoria de Ellen Gracie.

Os pemedebistas são taxativos e explícitos ao acusarem os petistas de atuar junto ao tribunal para tentar impedir que Jader assuma e a cadeira acabe ficando para Paulo Rocha, do PT.

Em suas discussões internas, o PMDB fala em dar "tratamento político" a uma questão que, na visão de dirigentes e parlamentares, está "sendo tratada politicamente por ministros nomeados pelo PT".

Um posicionamento ainda não assumido publicamente, mas latente na agremiação. Uma acusação que, a se acirrarem os ânimos e a depender do caminhar da carruagem, pode assumir um desenho mais grave por lançar suspeição sobre os integrantes da instância judicial maior do País.

E qual é o caso? Jader recebeu 1 milhão e 800 mil votos no Pará, mas não pôde tomar posse em função da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis candidatos que tenham renunciado aos mandatos para fugir de processos de cassação por quebra de decoro parlamentar.

Jader Barbalho renunciou ao mandato de senador em 2001, em função de denúncias de desvio de recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará).

Passada a eleição, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada em 2010 porque fora aprovada apenas cinco meses e não a pelo menos um ano antes da eleição como manda a Constituição.

De lá para cá foram julgadas diversas ações de eleitos que haviam ficado na mesma situação indefinida e todos tomaram posse. Menos Jader, cujo recurso está suspenso em virtude do empate de cinco ministros favoráveis à posse e cinco contrários.

O PMDB vê nisso uma clara politização da questão, com o objetivo de prejudicar o partido e dar ao PT mais uma vaga no Senado. É que o terceiro colocado naquela eleição foi Paulo Rocha, para quem poderá ir a vaga, caso a decisão final do STF seja contrária à posse de Jader.

O problema é que Paulo Rocha também renunciou. Foi em 2005, quando era deputado federal, para fugir ao processo de cassação por causa de seu envolvimento no caso do mensalão.

Em tese, está em jogo um aspecto técnico. Os ministros que votaram contra a posse de Jader alegam que o instrumento de recurso usado por ele (embargo de declaração) não tem o poder de revogar a decisão que lhe negara anteriormente o registro da candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

O recurso de Paulo Rocha ainda está para ser julgado. Caso o tribunal entenda que a ação dele esteja tecnicamente perfeita, a vaga pode ir para o petista.

E é isso o que, na prática, os pemedebistas desconfiam que esteja sendo engendrado: que haja uma manobra para facilitar ao PT a obtenção de uma vaga "no tapetão".

O PMDB chegou a ensaiar um movimento para dificultar a aprovação de Rosa Weber na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça, mas recuou por interferência do vice-presidente Michel Temer.

A insatisfação, no entanto, permanece. Há uma nova onda de reação, em defesa da postergação ao máximo do exame do nome da nova ministra no plenário, a fim de mostrar ao governo e ao Supremo que o PMDB está "ciente" da manobra.

Os pemedebistas fazem a seguinte pergunta: por que a regra não valeu para nenhum dos concorrentes à eleição de 2010 e está valendo para Jader Barbalho?

Causou particular irritação o fato de o ministro Luiz Fux ter votado em 2010 contra a validade da Ficha Limpa e, no exame concreto do caso de Jader, ter dado o voto de empate que manteve em suspenso a posse do paraense. E mais recentemente, no voto sobre a constitucionalidade da lei, ter recuado do entendimento de que a regra não seria aplicada aos que renunciaram aos mandatos para evitar processos.

Na teoria, o PMDB pode até ter razão de reclamar de Jader estar sendo uma injustificada exceção. Mas não parece plausível a hipótese de que ministros do Supremo admitam trocar as respectivas reputações por uma vaga no Senado para o PT.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Proteção às avessas:: Janio de Freitas

Se Pimentel não pode ir ao Senado, força-nos à conclusão de que não tem como defender correção ética

A proteção que o governo e o PT dão ao ministro Fernando Pimentel contra sua possível convocação, logo mais, para depor no Senado, contém um significado mais forte que o da pretendida proteção.

Em condições normais, a convocação oposicionista oferece a oportunidade, para um depoente hábil, de levar os seus esclarecimentos à altura de espetáculo demolidor da oposição.

Ganhos, muitos ganhos, para o governo e para o ministro.

Vá lá que a Fernando Pimentel faltem as qualidades da artilharia eloquente e incisiva.

A carência, em todo caso, lhe deixaria a primeira parte da oportunidade existente na convocação: o esclarecimento que, invertendo a atual situação, protegesse o governo de desgastes e ao próprio ministro de enfraquecimento político.

Se Fernando Pimentel não pode se submeter nem a essa possibilidade oferecida pela convocação, força-nos à conclusão de que não tem como defender a correção ética ou a legalidade das condutas que lhe são criticadas.

Proteção de quê, portanto, lhe dão o governo e o PT? Só pode ser contra a certeza do insucesso, oprimido por perguntas a que não pode liquidar e comprovações que não conseguiria fazer.

Caso não seja assim, suspende-se a proteção-acusação e Fernando Pimentel dá à opinião pública, por intermédio do Senado, os esclarecimentos devidos de um lado e desejados de outro.

Mas não sei quem, à volta de Pimentel ou no governo, fosse capaz de aconselhá-lo a aceitar o depoimento. O apontado pagamento de empresa que o negou ("nem teria faturamento para isso") e a contratação discutível, pela atual Prefeitura de Belo Horizonte, de empreiteira a que o ex-prefeito Fernando Pimentel deu consultoria, ficam a cada dia engrossados com mais um pormenor.

Quem sugere, quem pratica e quem aceita a tal proteção sabe as razões que tem para isso.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Projeto do PSD pode morrer na praia:: Raymundo Costa

A última pesquisa Datafolha sobre a eleição de São Paulo deu uma certeza a dirigentes do PSD: sem mais tempo no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, o partido "fica meio fora do jogo" pela prefeitura da maior cidade do país. A aliança com o PSDB também está mais distante, à medida que o PSD tem pouco ou quase nada a acrescentar ao eventual parceiro tucano.

Sem rádio e tevê, o PSD poderia somar, numa aliança com os tucanos, se tivesse um nome de alta competitividade. Esperava-se que esse nome pudesse ser o do vice-governador Guilherme Afif Domingos, que voltou à política, após 16 anos de ausência, com bom rendimento nas eleições de 2006 para o Senado. Pois bem, no Datafolha ele não passou dos 3% das intenções de voto.

Afif não é candidato arrasa-quarteirão, mas a avaliação que o eleitorado faz da gestão de Gilberto Kassab também não ajuda: apenas 20% dos paulistanos avaliam o governo Kassab como bom ou ótimo. Além disso, 72% dos entrevistados responderam que o prefeito fez menos pela cidade do que eles esperavam. Nada estimula os tucanos a querer uma aliança com Kassab, mas o que o PSD é a questão do tempo de rádio e televisão.

No PSDB o sentimento é o mesmo. Segundo um dirigente tucano o que a pesquisa Datafolha mostrou para o partido é que "não há certeza de que o apoio de Kassab é uma coisa positiva, e além disso, ficou comprovado que o Afif não é melhor que os outros". Os pré-candidatos tucanos estão no mesmo patamar ou em situação bem melhor que o vice-governador, caso de Bruno Covas e seus 6%. Enfim, um cenário favorável às prévias do PSDB, cuja campanha pode tornar mais conhecidos seus candidatos.

Com quase um ano ainda pela frente, até as eleições, o PSD acha que a pesquisa é o menor de seus problemas. Em 2004, a atual senadora Marta Suplicy contava com uma aprovação parecida com a de Kassab, a um tempo ainda menor da eleição. Ela perdeu o cargo para o tucano José Serra, mas chegou perto da reeleição numa disputa em que se deu ao luxo de dispensar o apoio do PMDB.

Haveria, assim, tempo de sobra para Kassab se recuperar, e o prefeito, segundo os pessedistas, ainda contaria com uma "reserva técnica" a ser explorada na tentativa de reverter a situação atual (o portfólio habitual de inaugurações, investimentos etc). Mas sem tempo de rádio e televisão, o PSD entra no jogo em desvantagem e o prefeito Kassab sem as condições ideais para negociar a cabeça de chapa. Essa é a maior vulnerabilidade do PSD, segundo as avaliações mais realistas entre seus dirigentes.

Mais uma vez o tempo joga contra o PSD, como jogou na corrida pelas assinaturas necessárias para o partido obter o registro provisório. Na melhor das hipóteses, o TSE julga seu pedido em março, mas é possível, e mesmo provável, que o julgamento se estenda abril adentro. Justamente o período crucial das negociações para a formação das alianças eleitorais. E antes do julgamento, o PSD não terá a menor segurança em relação ao tempo de que disporá no rádio e TV.

À primeira vista, os antecedentes jogam contra a pretensão do PSD: quando o PSOL foi criado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido idêntico. Mas à época não havia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a fidelidade partidária que abriu a janela para deputados deixarem seus partidos, desde que para fundar outra sigla.

O PSD quer que a Justiça Eleitoral reconheça o direito do partido a um tempo de rádio e televisão proporcional a sua bancada na Câmara - 52 deputados eleitos, nem todos no exercício do mandato. Isso daria um tempo no horário eleitoral gratuito igual ou ligeiramente superior ao do PSDB. Os pessedistas pediram igual tratamento no que se refere à distribuição do fundo partidário, mas abririam mão desses recursos, se lhes fosse assegurado o tempo de mídia.

Em compasso de espera em relação ao futuro, os pessedistas evitam comentar a possibilidade de compor uma chapa com o candidato a vice-prefeito, até para não sinalizar à Justiça Eleitoral que não estão confiantes no julgamento favorável a seu pedido.

Em relação aos adversários, entendem que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou em cheio ao retirar a candidatura da senadora e ex-prefeita Marta Suplicy e levar o PT a se fixar logo no nome do ministro Fernando Haddad (Educação).

Se Marta ainda disputasse a indicação do PT à candidatura a prefeito, seu nome teria sido incluído na pesquisa Datafolha e provavelmente apareceria em pé de igualdade com José Serra em termos de rejeição - 35% dos eleitores responderam que não votam no tucano de jeito nenhum.

A rejeição a José Serra é outra má notícia para a aliança que hoje governa o município e o Estado de São Paulo. Ele ainda é o tucano mais bem posicionado nas pesquisas, com 18% das intenções de votos, o que é pouco para quem já foi prefeito, governador e duas vezes candidato a presidente da República.

Nas condições atuais, Haddad é o favorito na disputa pela sucessão de Gilberto Kassab. Ele entra com 4% na pesquisa, a expectativa de chegar ao desempenho histórico do PT na cidade (cerca de 30%) e, segundo o Datafolha, com um padrinho muito forte: 48% dos paulistanos entrevistados declararam que podem votar num candidato indicado pelo ex-presidente da República.

Os pessedistas acham que Haddad já está no segundo turno, pelas condições atuais, mas também entendem que ele é um candidato vulnerável e que não bastará o apoio de Lula para o PT recuperar o governo da maior cidade do país. O argumento é que são eleições diferentes. Na eleição para presidente, Lula acenava com a continuidade (Dilma Rousseff) de uma gestão bem avaliada (a dele próprio).

Depois de agitar a política partidária em 2011, o PSD pode ter vida curta. E se não eleger o prefeito de São Paulo, ainda ficará sem a sua principal fortaleza partidária e Kassab - seu arquiteto - sem mandato.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Crise global afeta crédito para empresas brasileiras

Agência ameaça rebaixar Alemanha e França; bolsas caem e dólar sobe

Com o agravamento da crise global, empresas brasileiras estão sofrendo restrições ao crédito. Dados do BC mostram que, em outubro, o financiamento de matrizes estrangeiras para filiais brasileiras desacelerou fortemente, a US$ 1,2 bilhão, queda de 60% sobre setembro e metade da média nmensal de 2011. Os exportadores reclamam ainda que bancos pequenos e médios pararam de conceder empréstimo, evitando riscos. Quando emprestam, cobram mais caro. A associação de importadores de máquinas diz que "a fonte secou, já que as matrizes não têm crédito, o BC identificará quem tomar empréstimo acima de R$ 1 mil.

Crédito de fora começa a secar

Crise faz financiamento a filiais brasileiras encolher 60%

Gabriela Valente

A crise internacional chegou de vez ao Brasil e pelo mesmo caminho que em 2008: a restrição ao crédito para as empresas. Dados do Banco Central (BC) mostram que já em outubro o financiamento de matrizes estrangeiras para filiais brasileiras desacelerou fortemente, para US$1,2 bilhão, queda de 60% sobre setembro e metade da média mensal de ingresso de 2011. É o pior número desde maio de 2010. Os exportadores reclamam ainda que os bancos pequenos e médios pararam de conceder financiamento, pois preferem ficar com o dinheiro em caixa a assumir riscos em meio à turbulência. Quando emprestam, estão cobrando mais caro. A redução do financiamento externo foi uma das explicações dos analistas para a queda de 0,2% no investimento captado pelas Contas Nacionais, divulgadas semana passada.

Por isso, o governo estuda repetir medida tomada há três anos: usar dinheiro das reservas para suprir o crédito estrangeiro e financiar as vendas de produtos daqui lá fora. Há expectativa também de que o BNDES abra novas linhas para suprir a demanda dos exportadores que recorreram à equipe econômica para se queixar da dificuldade.

- Está mais caro e mais difícil conseguir crédito no exterior, e o BC não perdeu com isso (em 2008 e 2009), até lucrou com a medida. Por isso, o governo avalia essa possibilidade, até porque já é a hora de começar a atuar - informou uma fonte do governo.

Dados do BC mostram que o crédito externo - que na sua maioria é para financiar as exportações da indústria e da agropecuária - caiu 2,1% em outubro, com estoque de R$62 bilhões. É uma reversão de uma sequência de altas seguidas desde julho. No ano, este tipo de empréstimo ainda sobe 27%.

O BC alega que essa queda se deve à cotação da moeda americana. O setor produtivo tem outra explicação. Para Daniel Dias de Carvalho, diretor da Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos, as empresas brasileiras que tomam crédito no exterior, principalmente por meio de suas matrizes, já sentiram o impacto do recrudescimento da crise:

- A fonte secou. As matrizes não estão repassando tanto porque não têm crédito nem para elas mesmas.

A percepção do economista já é traduzida em números. O ingresso de empréstimos intercompanhias - por exemplo, da sede de uma montadora americana para sua filial no ABC paulista - atingiu em outubro o patamar mais baixo em 17 meses. O US$1,2 bilhão emprestado está no mesmo nível do US$1,156 bilhão enviado em outubro de 2009, quando o mundo ainda vivia a recessão que se seguiu à derrocada do Lehman Brothers, em setembro de 2008. Carvalho alega que isso gera uma reação em cadeia, já que esses recursos são destinados à ampliação das fábricas e, consequentemente, da produção no Brasil.

Bancos pequenos e médios se fecham

Este não foi o único canal a minguar. Os exportadores reclamam também do sistema financeiro doméstico.

- Os bancos pequenos e médios fecharam as linhas de crédito. Não é que não tenha liquidez como em 2008. Até tem, mas os bancos preferem ficar com o dinheiro parado do que assumir o risco - afirma o vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

Segundo ele, o problema só não é pior porque no fim do ano o comércio exterior é mais fraco.

Quem tem de realizar operações está pagando mais caro. O spread - diferença entre o que o banco paga para captar e quanto ele cobra do cliente - dos empréstimos com repasses do exterior só aumenta desde agosto. Chegou a 10,2 pontos percentuais, o maior patamar desde setembro do ano passado.

Diante deste cenário, o governo começou a estudar a retomada do uso das reservas internacionais para financiar os exportadores e driblar o chamado empoçamento de liquidez - quando o banco tem dinheiro mas não quer emprestar com medo de calote. Esta foi a estratégia de três anos atrás, quando o colchão era de US$200 bilhões. Agora, as reservas são superiores a US$350 bilhões.

FONTE: O GLOBO

Analistas de mercado já projetam alta do PIB inferior a 3% este ano

Focus indica crescimento de 2,97% em 2011 e Selic a 9,5% em 2012

Gabriela Valente

BRASÍLIA. Depois de conhecido o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre, que mostrou estagnação, os analistas do mercado reduziram as expectativas para a expansão da atividade em 2011 para menos de 3%, pela primeira vez este ano. A previsão dos ouvidos pela pesquisa semanal Focus, realizada pelo Banco Central (BC), caiu de 3,09% para 2,97%, a terceira semana seguida de queda. Com isso, e uma inflação menor no horizonte, já esperam juros mais baixos para reativar a economia em 2012.

A estimativa para a taxa básica de juros (Selic) no ano que vem caiu de 9,75% ao ano para 9,5%. Foi a segunda redução seguida desde que foi divulgado o novo peso dos componentes do orçamento doméstico no cálculo do IPCA, índice usado oficialmente no sistema de metas de inflação. Após as notícias da redução do peso de serviços importantes, como educação, no IPCA, a projeção da inflação caiu por duas semanas seguidas. O Focus mostrou ontem que apenas na semana passada a média das projeções passou de 5,49% para 5,42%. Para os próximos 12 meses, as previsões recuaram de 5,47% para 5,44%.

Por causa dessas mudanças e da crise internacional, alguns analistas tinham se antecipado e já previam juros no patamar que agora é consensual.

- Mantemos a avaliação de uma taxa de juros de 9,5% até o fim do primeiro semestre de 2012, com desaceleração no ritmo de queda da Selic a partir do segundo trimestre - afirmou Eduardo Velho, da Prosper.

OCDE: Brasil desacelerou mais em um ano

A previsão do grupo das cinco instituições que mais acertam as projeções no Focus (conhecidas como Top 5) para o IPCA, por sua vez, subiu de 6,51% para 6,55% este ano. Em 2012, a estimativa também foi elevada, de 5,47% para 5,50%. Por isso, o grupo já considera que o Comitê de Política Monetária (Copom) terá que ser mais audacioso e reduzir a Selic para 9% ao ano até o fim de dezembro do próximo ano.

O desempenho mais fraco em 2011 afeta até as estimativas para a economia como um todo para o ano que vem. Segundo as apostas atuais, o PIB deve crescer 3,4% em 2012 e não 3,48% como esperado semana passada.

A estagnação da economia brasileira apareceu no levantamento divulgado ontem pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Pelo estudo, o Brasil registrou a segunda maior desaceleração econômica entre os Brics - que também inclui Rússia, Índia, China e África do Sul - de outubro de 2010 ao mesmo mês deste ano. No período, o índice do país caiu de 101,4 para 94,2, ficando atrás apenas do recuo da Índia, de 101,9 para 93,1. A taxa da China caiu de 101,2 para 100,2, da Rússia recuou 0,7 ponto e da África do Sul manteve-se inalterado.

Segundo a OCDE, os números mostram que as grandes economias mundiais estão perdendo fôlego e o índice de atividade econômica dos países-membros atingiram seu nível mais baixo dos últimos dois anos para o mês de outubro.

FONTE: O GLOBO

A economia brasileira em 2012:: Yoshiaki Nakano

A economia brasileira deverá voltar a se recuperar em 2012, apesar da estagnação no terceiro trimestre deste ano. O panorama econômico sombrio e de incertezas com os desdobramentos da crise financeira nos países desenvolvidos não deverá ter maiores consequências sobre o desempenho da economia brasileira em 2012. Hoje temos uma política econômica com maior disciplina macroeconômica, que tem reagido rapidamente não só à inflação, mas também ao nível de atividade econômica.

A política monetária adquiriu maior independência em relação ao setor financeiro, tornou-se mais ágil, flexível e mais importante, prospectiva, reduzindo com isso a inércia da taxa de juros em patamares elevados desnecessários. Do lado fiscal, o governo fez também uma política fiscal mais controlada devendo, quando necessário, como está respondendo rapidamente à forte desaceleração, adquirindo um padrão anticíclico. Com essa melhoria na qualidade da política econômica e diversos outros fatores que deverão estar em operação positivamente a partir deste final de ano, podemos perfeitamente fechar 2012 com crescimento de 4% e inflação muito próximo da meta.

Mas antes de falarmos das perspectivas para 2012 cabe mencionar alguns dos fatores que atuaram para a desaceleração da economia brasileira neste ano dado o componente cíclico da recuperação em 2010 e desaceleração em 2011.

Antes de mais nada é preciso lembrar que no fim de 2008 tivemos um forte choque com a quebra do banco Lehman Brothers e acentuada contração no crédito doméstico que desencadeou uma forte redução na atividade econômica em 2009. Com os estímulos fiscais, injeção de crédito pelos bancos públicos e redução na taxa de juros em 2010, a economia brasileira recuperou-se muito rapidamente, com o PIB crescendo 7,5%.

Esses estímulos têm efeito similar ao de um choque e começaram a se esgotar no final de 2010, dando um caráter cíclico à forte recuperação, seguida de desaceleração. Além disso, a partir de outubro a inflação se acelerou, começando a corroer o poder aquisitivo dos salários. O Banco Central reagiu tomando medidas prudenciais de restrição ao crédito e elevando a taxa de juros a partir de dezembro. O governo Dilma, que tomou posse em janeiro, agiu de forma prudente, controlando os gastos públicos depois da forte expansão fiscal nos dois anos anteriores. Com isso, a economia brasileira teve uma forte desaceleração e deverá fechar 2011 com crescimento em torno de 3% e inflação acima da meta.

Vejamos agora o que deverá acontecer em 2012. A taxa de inflação, que vinha desde outubro de 2010 num patamar anualizada de mais de 9%, já sofreu uma queda de patamar devido ao recuo no preço das commodities a partir de maio e vem se comportando com uma média mensal que, anualizada, fica dentro da meta de 4,5%. Portanto, a inflação passada de 12 meses vem sofrendo queda e deverá continuar até meados do 2012. Se não houver surpresas desagradáveis, particularmente no início do ano, podemos fechar 2012 próximo da meta. Essa queda no patamar de inflação de mais de 9% para próximo a 4,5%, deverá prevalecer durante todo o ano de 2012, fazendo com que o poder aquisitivo dos salários seja melhor preservado, com impactos positivos sobre a demanda agregada e nível de atividade.

Nesse quadro de forte desaceleração, particularmente da produção industrial, o Banco Central e a Fazenda já tomaram medidas com redução nas restrições ao crédito, redução na taxa de juros e estímulos fiscais para bens duráveis de consumo para reverter o quadro de atividade econômica. Some-se a isso o efeito do aumento de 14% no salário mínimo que injetará cerca de R$ 60 bilhões na economia. Uma decisão que poderia ser desastrosa num quadro de crescimento converteu-se numa medida positiva, com significativo impacto na demanda agregada e emprego. Diante da forte desaceleração da economia neste final de ano, seu impacto inflacionário deverá ser minimizado. Outro aspecto que deverá trazer impacto positivo é que os estoques na industria que estavam acima do desejado, deverão tender para a normalidade nesta virada do ano, com isso, a produção que havia caído abaixo da demanda para reduzir os estoques, deverá aumentar.

Esse conjunto de fatores conjunturais e maior agilidade tanto do Banco Central como do executivo em reagir às circunstâncias e a choques nos deixam otimistas em relação a 2012. Falta ainda levar a taxa de juros ao mesmo nível da internacional, tornar a taxa de câmbio mais competitiva e conter a despesa corrente do governo em relação ao PIB para tornar positiva a poupança pública e desmontar o mecanismo forçado de captação da poupança privada pelo governo (pagamento da taxa Selic no overnight, LFT etc?) que são travas que levam a taxa de crescimento para o limite inferior de crescimento potencial da economia brasileira. Apenas removendo estas travas ao crescimento e reduzindo o custo Brasil, a taxa de investimento poderá chegar a 24% ou 25% do PIB e o PIB crescer em média mais de 6% ao ano.

Yoshiaki Nakano, ex-secretário da Fazenda do governo Mário Covas (SP), professor e diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - FGV/EESP

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Classe média rural :: Xico Graziano

Quando o Estatuto da Terra foi aprovado, em 1964, uma ideia econômica o amparava: era necessário favorecer, por meio da reforma agrária, o mercado interno no campo. Mas havia, também, uma esperta jogada política: entregar os anéis para não perder os dedos.

Na linguagem popular, esse era o significado da Aliança para o Progresso, doutrina de política externa formulada pelos EUA na época. Temerosos com a expansão da revolução cubana (1959), os gringos recomendavam reformas na estrutura agrária concentrada da América Latina.

O distributivismo agrário, ao combater o latifúndio, era, por certo, progressista. O seu intuito, todavia, favorecia a expansão do capitalismo no campo. Com aspirações consumistas, a classe dos novos proprietários frearia a revolução comunista que se desenhava.

Por essa razão, ideológica, os militares, ao darem o golpe em 1964, capturaram a tese da reforma agrária. Num lance sensacional de estratégia política, comandado por Castelo Branco, o Estatuto da Terra recebeu amplo apoio no Congresso Nacional. Foi aprovada uma "solução democrática" contra a perigosa "opção socialista".

A História pregou uma peça na esquerda. A desejada modernização da agropecuária brasileira acabou dispensando a reforma agrária, substituindo-a pelo avanço tecnológico. Com ele o latifúndio se modernizou, elevou a produtividade, virou empresa rural.

Esquecida em seu sentido econômico, a reforma agrária retornou à baila dos anos 1990. Trocou de veste para se transformar na mais onerosa e ineficiente das políticas sociais. Impulsionada pelas invasões de terras e realizada sem nenhum planejamento, desgraçadamente levou os assentamentos a concentrarem a miséria, não o progresso rural. Fora as exceções.

Nada, porém, impediu o avanço do campo. O dinamismo brotou entre os pequenos e médios agricultores familiares, os trabalhadores com terra do Brasil. Um somatório de fatores possibilitou ao produtor tradicional trocar a enxada pelo trator: o crédito rural, a pesquisa agropecuária, a gôndola do supermercado. Os velhos sitiantes encontraram no cooperativismo sua força e no mercado, seu desafio. Na marra, viraram empreendedores.

Parte deles rompeu o núcleo familiar e subiu o Brasil para cultivar o cerrado. Uma verdadeira epopeia, semelhante à conquista do oeste norte-americano, configurou essa magnífica trajetória dos agricultores sulinos e paulistas rumo ao oeste baiano, ao sudoeste goiano, ao nortão mato-grossense, ao sul maranhense. Ninguém, há 30 anos, poderia imaginar tal transformação produtiva.

Nas regiões de agricultura mais consolidada do Sul-Sudeste, as modernas cooperativas passaram a dominar a roça. No Triângulo Mineiro ou na Zona da Mata, no norte ou na serra capixaba, no Paraná e em Santa Catarina, em Mato Grosso do Sul, por onde se anda se encontra uma nova geração de produtores rurais, mais jovens, mais competentes, mais conscientes. E mais ricos.

O impressionante salto da genética e do manejo animal demorou, na pecuária, apenas 15 anos para tornar o País o maior produtor de carnes do mundo. Na fruticultura tropical, no café de qualidade, nas flores e plantas ornamentais, na aquicultura nordestina, importantes personagens do espaço agrário surgiram. E brilharam.

Engana-se redondamente quem pensa que a modernização agrícola favoreceu somente os grandes capitais. No mundo do agronegócio a tecnologia supera o tamanho. Milhares de agricultores tradicionais, com área reduzida e gestão familiar de seus sítios, elevaram sua produtividade e progrediram na vida, integrando-se aos nascentes mercados. O caipirismo globalizou-se.

Carlos Ganzirolli, estudioso da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) nas questões agrárias, atesta que 53,7% dos agricultores familiares no Brasil se vinculam fortemente ao mercado, mantendo elevada renda média. Cerca de 40% do valor bruto da produção familiar no campo se origina nesse segmento, formado por 1,4 milhão de pequenos e médios agricultores. A nova classe média rural, que investiu no conhecimento, prova que inexiste oposição entre ser familiar e participar dos agronegócios.

Operadores de máquinas, técnicos agrícolas, prestadores de serviços, vendedores de produtos, variadas categorias sociais surgiram e cresceram pelo interior afora. Vá conferir o dinamismo em Rondonópolis (MT), Rio Verde (GO), Balsas (MA), Barreiras (BA), Linhares (ES), Dourados (MS), Concórdia (SC), Cascavel (PR), Palmas (TO). Quando o campo se aquece, esquenta junto a cidade.

Há, ainda, muita pobreza no campo, particularmente no bolsão do semiárido nordestino. Mas desde 1993, quando chegou a aposentadoria integral para os trabalhadores da roça, essa situação começou a mudar. Vigorosas políticas públicas aliaram-se aos estímulos da economia para vencer a miséria rural. Em 1995 começou a operar o bem-sucedido Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Logo depois vieram as transferências de renda, hoje Bolsa-Família. Aumentou a escolaridade, os salários subiram. Após 15 anos, operando com a economia estabilizada, é visível, alhures, a ascensão social dos mais pobres.

FHC, ao escrever recentemente sobre a classe média e a política, resvalou num ponto essencial da moderna democracia: o fim do clientelismo. As categorias sociais que começam a vigorar no campo, como as da cidade, rompem antigos laços de dominação que lhes roubavam o livre-arbítrio e, no fundo, perpetuavam sua desgraça.

Isto é o que de mais extraordinário ocorre hoje no campo brasileiro: o progresso material está puxando a emancipação das pessoas. Contra a manipulação política se impõe a dignidade humana.

Agrônomo, foi secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Azedou:: Celso Ming

O mercado financeiro internacional deu resposta azeda nesta segunda-feira aos resultados da última reunião de cúpula da União Europeia – saudada na sexta-feira tanto pela chanceler da Alemanha, Angela Merkel, como pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, como passo decisivo rumo à salvação do euro.

"Ora, os mercados! Mercados não podem chantagear Estados soberanos..." – repetem os políticos e críticos do jogo financeiro. No entanto, o problema aí é que um punhado de governos vendeu aos mercados a soberania dos seus países. Gastaram e se endividaram tanto que agora estão excessivamente dependentes da boa vontade dos compradores de títulos. De pouco adianta neste momento vociferar contra os credores. Tampouco adianta pregar o calote. A cada rombo aberto no casco de um banco é mais dinheiro público que escorre para o ralo.

Além disso, é um equívoco afirmar que os tais mercados financeiros são constituídos tão somente de banqueiros sem alma e sem coração. O mercado somos todos nós que temos uma aplicação financeira, uma apólice de seguro, um fundo de pensão e um plano de aposentadoria complementar. E são também os bancos centrais, que formam reservas internacionais e compram (ou rejeitam) títulos soberanos.

Apesar de considerado passo decisivo em direção ao equilíbrio orçamentário dos países que integram a União Europeia, não há garantias de que o acordo de sexta-feira será suficiente para reduzir pressões sobre países da área do euro. Se tudo correr como o definido no acordo, haverá tolerância para expansão das dívidas nacionais à proporção de 3% do PIB a cada ano. E, no entanto, o quadro de recessão ou de baixo crescimento não muda. Ao contrário, tende a se acirrar. Isso significa que, durante um bom tempo, dívidas nacionais deverão crescer mais do que suas respectivas economias.

Em outras palavras, a demanda por financiamentos seguirá aumentando, num ambiente em que os bancos terão de restringir seu crédito por estarem sendo chamados a reforçar seu capital para enfrentar riscos cada vez maiores.

Nada ainda garante a sustentabilidade das dívidas e é por esse motivo que, nesta segunda, a Moody"s – uma das mais importantes agências de classificação de risco – avisou que, ainda no primeiro trimestre de 2012, deverá revisar para baixo a qualidade das dívidas da União Europeia.

Por essas e outras razões, crescerão as pressões para que o Banco Central Europeu (BCE) passe a agir como emprestador de última instância não só a bancos, mas também a Tesouros nacionais – para que a demanda por títulos se eleve e os juros possam cair.

Por enquanto, não há sinais de que o BCE assumirá esse papel, porque os tratados o condenam e, ainda mais do que isso, porque o governo da Alemanha o veta terminantemente.

No entanto, mesmo que o BCE se disponha a escapar da rígida ortodoxia em que vem atuando, o que se fez até agora para acabar com desequilíbrios dentro da Europa é insuficiente para devolver a tranquilidade aos mercados.

CONFIRA

As principais bolsas reagiram desta maneira à inconsistência das decisões tomadas na cúpula da União Europeia realizada na semana passada, em Bruxelas.

Mais advertências. A cotação do euro caiu 1,3% em relação ao dólar e aumentaram os prêmios de risco cobrados nos títulos dos países da União Europeia. Não foi somente a Moody"s que advertiu os governos europeus pela falta de avanços concretos. A Standard & Poor"s avisou também que "o tempo está se esgotando" e a Fitch, que os riscos cresceram.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO