OPINIÃO DO DIA – José Serra: duas visões de democracia.

“Refleti intensamente sobre a situação do país, os dissabores que o processo democrático tem enfrentado diante do avanço da hegemonia de uma força política, o peso e a importância de São Paulo nesse processo

São Paulo é a maior cidade do Brasil e é aqui neste ano que se travará uma disputa importante para o futuro do município, do estado e do país. Uma disputa entre duas visões distintas de Brasil, duas visões distintas de administração dos bens coletivos, duas visões distintas de democracia, duas visões distintas de respeito aos valores republicanos.“

José Serra, da carta a direção municipal do PSDB-SP, 28/2/2012

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Câmara aprova nova regra para servidor se aposentar
Inpe quer manter pesquisa na Antártica
Quebra de sigilo no BB será investigada
Serra candidato nacionaliza disputa em SP
Vice de Chávez diz que lesão foi removida

FOLHA DE S. PAULO
Triplica apreensão de bagagens pela Receita em Cumbica
EUA desistem de negócio US$355 mi com a Embraer
Futuro do Brasil depende de eleição em SP, diz Serra
Proposta que altera aposentadoria de servidor é aprovada
Governo estuda definir envolvidos na crise do BB

O ESTADO DE S. PAULO
Corregedora do CNJ defende punição a juízes 'vagabundos'
EUA desistem de aviões da Embraer
'Futuro do País' está em jogo em SP, diz Serra ao se candidatar
Tiririca é pré-candidato
Aprovada base da Lei da Copa
Governo diz que dará informações ao Uruguai

VALOR ECONÔMICO
Acordo deve aprovar Código Florestal com revisão futura
Exportador vai à Justiça por causa do IOF no hedge
STJ julga ação bilionária de ICMS de teles
O que dizem as 70 mil cartas a Dilma
Três siglas disputam o poder na Antaq
Jatos da Embraer avançam no Brasil

CORREIO BRAZILIENSE
Acabou
Planalto demite o presidente da Previ
A vez da gasolina...
Dólar desabafa para menos de R$1,70 e já preocupa
EUA abatem negociação milionária da Embraer
Câmara muda aposentadoria de servidores

ESTADO DE MINAS
100% irregulares
Adeus ou até breve?
Deputado do PT contratou advogada de fraudador
Câmara aprova fundo de previdência para servidores

ZERO HORA (RS)
Inter busca alternativa para obra do Beira-Rio
Aprovada mudança na Previdência de servidor

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Dilma amplia verba para o Grande Recife andar
Parceria para a mobilidade
Eleitor grato pelo Bolsa-Família dribla a segurança e dá um terço de presente
"Dívida" com os pernambucanos pelo sucesso nas urnas não foi esquecida
Piso da educação
Fogo na Antártida

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Serra diz que eleição em SP é disputa entre 'visões de Brasil'

Se escolhido pelo PSDB, disse que ‘saberá honrar a indicação e posteriormente o mandato’

Guilherme Voitch, Silvia Amorim

SÃO PAULO – O ex-governador José Serra anunciou nesta terça-feira no Diretório Municipal do PSDB sua intenção de disputar as eleições para a prefeitura de São Paulo, afirmando que sua candidatura é a 'disputa entre duas visões de Brasil'.

Serra foi recebido por correligionários e leu a carta entregue para a direção do PSDB.

- São Paulo é a maior cidade do Brasil e é aqui neste ano que se travará uma disputa importante para o futuro do município, do estado e do país. Uma disputa entre duas visões distintas de Brasil, duas visões distintas de administração dos bens coletivos, duas visões distintas de democracia, duas visões distintas de respeito aos valores republicanos.

Embora esteja em jogo a eleição municipal, o pronunciamento do tucano teve forte tom nacional.

- Refleti intensamente sobre a situação do país, os dissabores que o processo democrático tem enfrentado diante do avanço das hegemonia de uma força política, o peso e a importância de São Paulo nesse processo – disse.

Na carta, Serra não faz de forma explícita a promessa de permanecer na prefeitura pelos próximos quatro anos, caso seja eleito. Em 2006, ele abandonou o cargo para disputar o governo estadual.

- Se escolhido, tenham certeza, saberei honrar a indicação e posteriormente o mandato, fazendo uma administração municipal digna dos nossos sonhos. Não fujo à luta, nem fujo às minhas responsabilidades. Com humildade, ofereço meu nome ao PSDB, aos militantes, simpatizantes, apoiadores e eleitores como pré-candidato à eleição de prefeito.

Ainda não há definição sobre o adiamento das prévias tucanas, marcadas para o próximo domingo. Uma reunião ainda na noite desta terça-feira definirá a data da disputa interna.

Com um diretório lotado por vereadores e correligionários, o único pré-candidato a comparecer foi o secretário estadual de Cultura, Andrea Matarazzo.

Serra não quis dar entrevistas e prometeu para esta quarta-feira uma coletiva à imprensa.

A entrega da carta pelo tucano estava marcada para as 16h mas ocorreu com cerca de uma hora e meia de atraso.

Abaixo a íntegra da carta que entreguei ao Diretório Municipal do PSDB São Paulo para manifestar a minha disposição de disputar a Prefeitura de São Paulo:

Carta ao Diretório Municipal do PSDB São Paulo

À Comissão Executiva do PSDB do Município de São Paulo,

Presidente e Deputado Júlio Semeghini

Depois da eleição presidencial de 2010, em que saímos vitoriosos em 11 estados, com o voto e o apoio de 44 milhões de eleitores, manifestei publicamente a disposição de concentrar meu trabalho político, minha atenção e minhas reflexões nas questões nacionais. Foi o que fiz nos últimos meses, expondo ideias e defendendo teses em artigos, palestras, seminários, entrevistas e propostas de ação política, encaminhadas ao PSDB, a partidos aliados e a vários setores organizados da sociedade.

Nas últimas semanas, ocorreram várias manifestações de integrantes do PSDB – e mesmo de outros partidos, nossos aliados – no sentido de que eu me apresentasse como pré-candidato a prefeito de São Paulo nas eleições deste ano. Para mim, a política não é uma atividade privada, objeto apenas da vontade e do desejo pessoal, ou fruto de ambição íntima. Encaro a política como atividade pública e coletiva, com propósitos determinados, destinada à promoção do bem comum e à melhoria das condições de vida de toda a coletividade.

Aprendi, ao longo da vida, que a ação e os movimentos políticos são, também, subordinados às circunstâncias, à conjuntura, ao momento. Aprendi a reconhecer que o interesse coletivo se sobrepõe, sempre, aos planos pessoais daqueles que abraçaram de fato a causa pública.

Por isso tudo, ouvi bem os argumentos dos meus interlocutores: eleitores, amigos, parlamentares, dirigentes de diferentes partidos, o prefeito Gilberto Kassab e o governador Geraldo Alckmin. Refleti intensamente sobre a situação do país, os dissabores que o processo democrático tem enfrentado diante do avanço da hegemonia de uma força política, o peso e a importância de São Paulo nesse processo.

São Paulo é a maior cidade do Brasil. E é aqui, neste ano, que se travará uma disputa importante para o futuro do município, do Estado e do País. Uma disputa entre duas visões distintas de Brasil, duas visões distintas de administração dos bens coletivos, duas visões distintas de democracia, duas visões distintas de respeito aos valores republicanos.

Não fujo à luta nem fujo às minhas responsabilidades. Com humildade, ofereço meu nome ao PSDB, não apenas à sua direção, mas também aos militantes, simpatizantes, apoiadores e eleitores, como pré-candidato à eleição de Prefeito.

Ao me apresentar para a disputa, vou ao encontro de um chamamento da minha própria consciência: quero ser prefeito de São Paulo porque acho que esta imensa cidade cobra o que de melhor o nosso partido e os nossos parceiros têm a lhe dar nesta jornada: experiência, capacidade para inovar, fazer acontecer, unindo os esforços da prefeitura e do governo do Estado. Agradeço às milhares de manifestações de apoio e apreço que recebi nestes três últimos dias.

Respeitamos, como sempre, os nossos adversários, mas temos clareza de que o nosso partido e os nossos aliados representam o melhor para esta cidade.

Fui favorável e sempre estimulei as prévias para a escolha do nosso candidato e a elas me submeto se o partido considerar tempestiva a minha inscrição. E, se escolhido, tenham certeza, saberei honrar a indicação e, posteriormente, o mandato, fazendo uma administração municipal digna dos nossos sonhos, dos nossos valores, dos nossos antecedentes e daquilo que os paulistanos esperam.

Contem comigo. Saudações tucanas,

José Serra

FONTE: O GLOBO

Aécio diz que fará tudo para que Serra vença

Senador evita comentar possibilidade de colega, se eleito, renunciar para disputar candidatura tucana à Presidência em 2014

Chico de Gois, Germano Oliveira

BRASÍLIA. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) elogiou ontem a entrada de José Serra (PSDB) na disputa pela Prefeitura de São Paulo. O mineiro disse que fará tudo para que o colega de partido seja eleito. Mas não quis fazer prognóstico a respeito de 2014, negando-se a dizer se defende que, uma vez eleito, Serra cumpra o mandato de prefeito até o fim - o que o impediria de concorrer à Presidência em 2014, deixando o caminho mais livre para a candidatura do mineiro.

Para Aécio, a decisão de Serra de participar das prévias do partido representa um gesto de grandeza que contempla as expectativas do PSDB. Aécio avaliou que a eleição em São Paulo tem significado nacional pela importância política da capital paulista. E afirmou que, ao aceitar disputar as prévias, Serra voltou a se tornar protagonista em âmbito nacional.

Aécio disse que ainda é cedo para falar sobre as eleições de 2014, mas adiantou que irá ajudar o PSDB a formar palanques em vários estados.

- 2014 será decidido no tempo certo. Temos bons nomes, como os governadores Geraldo Alckmin (SP) e Marconi Perillo (GO), e não tem por que antecipar as decisões.

Aloysio e Aécio defendem que PSDB procure PSB

O tucano mineiro evitou analisar como Serra irá lidar com a questão da renúncia da prefeitura, em 2002, e do governo de São Paulo, em 2010, para concorrer à Presidência:

- Serra saberá conduzir esse processo. Quem está na vida pública não é dono de seu destino. Torço para que ele vença a eleição.

Já o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), serrista de primeira hora, propôs que as prévias do PSDB sejam adiadas, para que haja tempo para Serra fazer uma campanha entre os tucanos. Para ele, o adiamento não causará qualquer problema ao partido. Aloysio defendeu as prévias:

- Não tem por que revogar só porque Serra é candidato. Além do mais, ele mesmo já havia se declarado favorável às prévias.

Aloysio e Aécio defenderam que o PSDB procure o PSB para formar uma aliança; os socialistas são disputados também pelo PT. Aloysio lembrou que o PSB fez parte do governo Serra na prefeitura e no governo do estado. Para o senador paulista, é importante também procurar o PDT, embora respeitando o fato de o partido ter um pré-candidato a prefeito.

Entrada de Serra na disputa municipal divide socialistas

A entrada de Serra na disputa pela Prefeitura de São Paulo provocou uma divisão no PSB, presidido pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ele é aliado de Dilma e quer conversar com o PT sobre a candidatura do petista Fernando Haddad, já que não deseja ficar mal com a presidente Dilma Rousseff, que tem o PSB em seu Ministério. Mas o PSB paulista, presidido por Márcio França, secretário de Turismo do governo tucano de São Paulo, quer apoiar Serra. Campos irá a São Paulo na segunda-feira para tentar a unidade do partido no estado.

- A posição do PSB em São Paulo, que tem uma secretaria de estado, é ficar com o governador Geraldo Alckmin e com o prefeito Gilberto Kassab. Até a semana passada, os dois não estavam com Serra, mas agora anunciaram que entrarão na disputa pela prefeitura de São Paulo ao lado de Serra. Então nossa tendência é ficar com Serra - disse França.

Campos estará em São Paulo na segunda-feira para uma palestra na Associação Comercial, mas pode ter encontros na capital para discutir o futuro do partido na cidade .

- Márcio França está no seu papel de defender o apoio a Serra porque ele está num governo tucano, mas o governador Eduardo Campos se dá muito bem com Dilma e pode desejar conversar com Haddad - disse um assessor do governador Campos, que ontem recebeu Dilma em Pernambuco e que, no carnaval pernambucano, esteve com Kassab.

O próprio governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pôs ontem mais lenha na fogueira entre o PSB nacional e o estadual.

- Temos a expectativa de que o PSB apoie nosso candidato em São Paulo. Como o PSB não terá candidato em São Paulo, esperamos o apoio deles, já que apoiamos o PSB em outras cidades do estado - disse Alckmin ontem.

Márcio França disse que o PSB tem aliança nacional com o PT, mas que as alianças municipais têm de ficar a critério do partido nos estados.

- Estamos com o PSDB no Paraná, em Minas Gerais, no Amazonas, na Paraíba e em Alagoas - lembrou França.

FONTE: O GLOBO

Marta faz críticas indiretas a Lula

Senadora diz que o PT errou ao buscar uma aliança com o PSD de Kassab

Marcelle Ribeiro

SÃO PAULO. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) afirmou ontem, no Twitter, que o PT errou na condução do processo eleitoral de São Paulo. Numa crítica às conversas sobre uma possível aliança entre o PT e o PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab, a petista disse que sua legenda se precipitou e "flertou com o adversário". Estimulado principalmente pelo ex-presidente Lula, o PT mantinha conversas com o PSD sobre uma possível aliança, mas o partido de Kassab decidiu apoiar a pré-candidatura do ex-governador José Serra (PSDB).

Contrariada, Marta desistiu de concorrer à prefeitura de São Paulo a pedido da presidente Dilma e de Lula, que impôs a candidatura do ex-ministro da Educação Fernando Haddad. Petistas, porém, dizem estar confiantes em uma participação da senadora na campanha de Haddad, que, segundo eles, acontecerá "no momento adequado".

"No processo eleitoral de São Paulo é preciso reconhecer que erramos. Fomos precipitados", disse a senadora no microblog. "Ficamos flertando com adversário enquanto nossos tradicionais aliados migraram para o lado deles".

No dia 9 de fevereiro, Marta já havia criticado as conversas sobre uma possível aliança entre PT e PSD, que chamou de pesadelo, e disse que não queria "ter o susto de entrar de cabeça e acordar de mãos dadas com o Kassab". Na ocasião, Marta lembrou que as políticas sociais de Kassab são muito diferentes das do PT.

Em entrevista na segunda-feira, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que não houve "conversas formais" entre PT e PSD sobre uma aliança na capital. Afirmou que Kassab teria deixado claro que suas prioridades eram apoiar a candidatura de José Serra (PSDB) ou lançar o vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD) como candidato; se essas duas opções não se concretizassem, apoiaria o PT.

O presidente estadual do PT em São Paulo, deputado Edinho Silva, disse que discorda de Marta . Para ele, o PT não errou.

- O PT não errou. Não podemos recusar o diálogo com um partido que vota com o governo da presidente Dilma Rousseff, que é aliado importante de vários governantes do PT e que, em São Paulo, tem construído alianças com cidades importantes do estado. A Marta sabe que a arte da política exige muita capacidade de diálogo - afirmou Edinho.

Segundo ele, a decisão do PSD de apoiar Serra não enfraquece as negociações do partido de Kassab com o PT em outros municípios paulistas, como São Bernardo do Campo, Mauá, Diadema, São Carlos, São José dos Campos e Osasco. Em Santo André, Guarulhos, Carapicuíba e Catanduva, a união dos partidos já está praticamente fechada, segundo Edinho.

O presidente do diretório municipal do PT em São Paulo, vereador Antônio Donato, criticou a afirmação de Serra - que em carta entregue ao PSDB formalizou sua intenção de disputar a prefeitura - de que saberá honrar o mandato, se eleito.

- O que o (José) Serra afirma não dá para levar a sério - disse Donato, referindo-se ao fato de o tucano ter deixado a prefeitura para se candidatar ao governo do estado e, depois, disputar a Presidência da República.

Donato comentou o trecho da carta de Serra em que o tucano diz que o país passa por "dissabores" do processo democrático, em virtude do "avanço da hegemonia de uma força política", numa referência velada ao PT.

- Ele (Serra) tem dificuldade de conviver com a democracia, pois o avanço de força política se deu pelo voto e por eleições livres. Continuamos acreditando na democracia - afirmou o presidente do PT municipal .

FONTE: O GLOBO

Campos pressiona PSB paulista por Haddad

Presidente do partido desembarca em São Paulo semana que vem para tentar convencer diretórios a apoiarem o candidato petista a prefeito

Angela Lacerda

RECIFE - Depois de a presidente Dilma Rousseff definir a eleição de São Paulo como "uma questão municipal", sem comentar a entrada do tucano José Serra na disputa, o presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos, desembarca em São Paulo na segunda-feira empenhado em levar o seu partido a apoiar o candidato petista Fernando Haddad.

Campos fará palestra, na Associação Comercial de São Paulo, sobre o modelo de gestão de seu governo - e, na agenda política, ouvirá os diretórios municipal e estadual do PSB sobre a situação local - o partido integra o governo tucano de Geraldo Alckmin. Tentará convencer as lideranças de que o melhor caminho é uma aliança com o PT.

Ele avisa, no entanto, que não pretende usar uma prerrogativa do partido - cujo estatuto dá à direção nacional o poder de decidir alianças em municípios com mais de 200 mil eleitores - para interferir em São Paulo. "Não é tradição do PSB fazer nenhuma intervenção, nunca houve isso na nossa história", afirmou ele ao Estado, ao lembrar que uma eventual divergência do PSB paulista com o nacional não vai interferir na unidade da legenda.

"Acredito que a direção municipal e a direção estadual do PSB de São Paulo vão conduzir esse processo com tranquilidade", observou. "Sair das minhas funções de presidente nacional do partido para discutir cada eleição de capital e de municípios com mais de 200 mil eleitores não seria uma tarefa possível."

Jantar. Na noite de anteontem, o governador recebeu a presidente Dilma Rousseff para jantar em sua casa, no bairro de Dois Irmãos, no Recife. No encontro, ele conseguiu ampliar os recursos federais para um projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, que corta a capital. Segundo sua assessoria, "99%" do que se tratou no jantar teria sido referente a questões administrativas. "Ainda não é hora, vamos deixar mais para a frente", teria dito a presidente sobre assuntos político-eleitorais.

Ontem, em evento que marcou a entrega de 480 unidades habitacionais a famílias removidas de palafitas no bairro de Brasília Teimosa, a presidente fez política. Elogiou o governo Campos, criticou a política do "se vire" que, segundo ela, presidentes anteriores a Lula usaram com o povo menos favorecido e interagiu diretamente com a multidão que a aclamava.

Dilma recebeu reivindicações e presentes - entre eles, uma máscara de carnaval - e resolveu ela mesma um empurra-empurra iniciado na platéia porque um fio exposto estava dando choque nas pessoas. Ela conduziu rapidamente a situação e foi mais vez ovacionada. De quebra, deu força ao prefeito petista João da Costa, que vem penando para conseguir unir o PT e os partidos que integram a Frente Popular em torno da sua reeleição.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Tucano ainda acalenta sonho da Presidência

Serra disse a aliados que está disposto a tentar novamente o Planalto; porém, só em 2018, caso ganhe a Prefeitura de SP

Julia Duailibi, Christiane Samarco

SÃO PAULO, BRASÍLIA - Depois de decidir entrar na corrida pela Prefeitura de São Paulo, o ex-governador José Serra (PSDB) afirmou a aliados que ainda não enterrou o sonho de ser candidato a presidente da República. Disse, no entanto, que se vencer a disputa de outubro pretende cumprir os quatro anos do mandato de prefeito.

Para os aliados, a declaração é uma sinalização de que Serra não está fora da disputa nacional. Anteontem, em entrevista ao Estado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso declarou que a disposição de Serra a se candidatar a prefeito o revitalizava e que não o tirava da corrida presidencial, ao lado do senador mineiro Aécio Neves (PSDB).

Serra disse aos interlocutores que o eleitorado paulistano não perdoaria uma segunda renúncia do cargo de prefeito. Em 2006, o ex-governador deixou a Prefeitura para disputar o governo do Estado. Em 2010, também abandonou o Palácio dos Bandeirantes nove meses antes do término do mandato para disputar a eleição presidencial.

Os aliados dizem agora que, diante das declarações de que não renunciará, caso vença, o sonho de ser candidato a presidente deve ser postergado para 2018. "Em 2014, só em caso de uma catástrofe econômica e política, num cenário pouco provável hoje", afirmou um aliado. Em 2018, o governador Geraldo Alckmin também é um dos cotados para disputar a Presidência.

Cúpula. "A gente mal havia tirado um peso dos ombros, e vem FHC e coloca esse peso sobre a gente outra vez", lamentou o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), trazendo a público a queixa que a cúpula tucana só ousou fazer nos bastidores. Preocupado com o impacto das declarações de FHC sobre o eleitorado paulistano, que não quer um candidato que faça da Prefeitura trampolim para projetos políticos futuros, o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), procurou corrigir as palavras de FHC. "O que o presidente Fernando Henrique quis foi valorizar o perfil de prefeito que São Paulo terá. Ele com certeza não disse que Serra imagina, supõe ou prevê que não vá cumprir todos os dias de seu mandato."

A despeito do desconforto de seu grupo, que tanto festejara a declaração anterior em que FHC tratara o mineiro como o "candidato óbvio" do PSDB, Aécio não passou recibo. "Nenhum de nós, homens públicos, é dono do seu destino, por mais sinceras que sejam suas convicções", disse o senador, para quem não há "essa vinculação direta" entre 2012 e 2014. "Falta muito tempo e outros fatores irão influir", disse.

Para consolo dos descontentes, Aécio ponderou em conversas reservadas que não é vantagem ficar na vitrine sozinho, como candidato da oposição, por três anos. Na política, vale a regra de que tempo demais de exposição deixa o candidato "na chuva", a mercê das críticas de aliados e adversários.

Neste contexto, o senador destacou que a disputa paulistana é na verdade uma eleição nacional, e deu razão a Fernando Henrique de lembrar o nome de Serra, que volta ao protagonismo político com sua candidatura.

Em seguida, inclui FHC na "vasta lista" de presidenciáveis tucanos, ao lado de líderes e governadores do partido. "Com toda essa vitalidade que vem demonstrando, ele também é uma forte alternativa do PSDB."

O que mais irritou serristas e aecistas foi a declaração de que, ao tomar a decisão de se candidatar a prefeito, Serra volta à cena política "revitalizado" para qualquer projeto. Tentando demonstrar naturalidade diante da fartura de nomes, o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que essas questões o partido resolve realizando prévia. "Candidate-se quem quiser. O processo de escolha será democrático."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Futuro do Brasil depende de eleição em SP, diz Serra

José Serra afirmou que entra na disputa pela prefeitura paulistana para conter o avanço do projeto político do PT e que o "futuro do país" depende dessa eleição. Ao oficializar sua inscrição nas prévias, se disse preocupado com a possibilidade de isolamento do PSDB

Serra diz que futuro do país depende da eleição em SP

Tucano afirma que entrou na corrida à prefeitura para conter avanço do PT

Daniela Lima

SÃO PAULO - O ex-governador José Serra (PSDB) afirmou ontem que entrou na corrida à Prefeitura de São Paulo para deter o avanço do PT como força hegemônica na política nacional e disse que o futuro do país depende do resultado da eleição deste ano na capital.

Numa carta em que formalizou para o PSDB seu desejo de concorrer à prefeitura, Serra disse que decidiu se candidatar depois de refletir sobre o "avanço da hegemonia de uma força política" e definiu a eleição em São Paulo como um embate entre "duas visões distintas de Brasil".

"Duas visões distintas de administração dos bens coletivos, duas visões distintas de democracia, duas visões distintas de respeito aos valores republicanos", escreveu.

Serra e os tucanos estão preocupados com a possibilidade de isolamento do PSDB se o PT vencer a eleição municipal em São Paulo.

Por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT lançou o ex-ministro da Educação Fernando Haddad como candidato a prefeito. De perfil moderado, Haddad é a aposta dos petistas para conquistar o eleitorado paulistano e tirar a prefeitura da órbita do PSDB.

A vitória na capital, onde eleitores mais conservadores sempre rejeitaram candidatos petistas, seria um passo importante para o PT, que há 18 anos tenta tirar os tucanos do governo do Estado.

Para fortalecer a campanha de Haddad, Lula tentou replicar a estratégia que levou à eleição de sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, em 2010, construindo um amplo arco de alianças em torno de seu candidato, e procurando o prefeito Gilberto Kassab para negociar a adesão de seu partido, o PSD.

O namoro de Kassab com o PT contribuiu para a decisão de Serra de entrar na disputa municipal. O ex-governador avaliou a aproximação entre o prefeito -seu afilhado político- e Lula como "um desastre" para o futuro da oposição em São Paulo.

A aproximação de Lula e Kassab poderia resultar numa aliança entre o PT e o PSD no plano nacional, o que liquidaria as chance de manter o prefeito no alcance da oposição e do próprio Serra.

A partir daí, o tucano passou a reconsiderar sua candidatura a prefeito. Kassab abandonou as negociações com o PT e declarou apoio à candidatura de Serra.

Em visita a obras em Pernambuco, a presidente Dilma Rousseff indicou que prefere se manter distante da disputa eleitoral. "Sou presidente da República, não sou prefeita de São Paulo nem tenho nenhum pronunciamento a fazer a esse respeito", afirmou, questionada sobre o cenário em São Paulo. "Essa é uma questão que tem que ser tratada a nível municipal".

Com a carta entregue ontem, Serra oficializou sua inscrição nas prévias convocadas pelo PSDB para definir seu candidato. Ele disputará a preferência dos militantes do partido com o secretário José Aníbal (Energia) e o deputado Ricardo Trípoli.

Após receber a carta de Serra, a executiva municipal do PSDB se reuniu para adiar as prévias para o dia 25 de março. Elas estavam marcadas para o dia 4, mas, com suporte do governador Geraldo Alckmin, o grupo serrista conseguiu mudar a data para que Serra tenha tempo de se incorporar ao processo.

A reunião foi tensa e dirigentes do PSDB ligados Aníbal e Trípoli acusaram Serra de "rachar" o partido. Após o embate, o presidente da executiva, Júlio Semeghini, admitiu que será preciso "reconstruir a unidade" da sigla.

Colaboraram Fabio Guibu, de Recife, e Uirá Machado, de São Paulo

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Federaliza-se a eleição em São Paulo – Editorial: O Estado de S. Paulo

O projeto de poder, com inegável competência idealizado e até agora executado por Luiz Inácio Lula da Silva, "passa, necessariamente, pela imposição da hegemonia do Partido dos Trabalhadores (PT) em seu Estado de origem, São Paulo, a começar pela reconquista da Prefeitura da capital", conforme opinamos neste espaço em 29 de janeiro. Ao se desembaraçar das dúvidas e angústias que o impediam de tomar a decisão agora anunciada de disputar as prévias que indicarão o candidato de seu partido a prefeito da capital em outubro próximo, José Serra cria um fato político que transcende os limites do Município. Reanima a possibilidade - que em termos de nomes ainda é uma questão aberta a ser definida no devido tempo - de existência de uma alternativa ao lulopetismo no comando dos destinos nacionais. E a melhor evidência de que o panorama do pleito municipal paulistano mudou significativamente é o verdadeiro tumulto que a novidade causou nas hostes petistas.

Com todas as cautelas que os vaticínios eleitorais recomendam, parece óbvio que o nome de Serra se colocava como o único, entre os disponíveis nas forças de oposição ao poder central, capaz de disputar o pleito municipal contra Lula - o verdadeiro candidato por detrás do nome que o próprio chefão do PT escolheu a dedo para representá-lo. E isso leva à curiosa conclusão de que, ao final de contas, Lula acabou escalando os dois candidatos que deverão polarizar o pleito de outubro.

Está claro, portanto, que a eleição do prefeito de São Paulo está "federalizada", no sentido de que colocará em jogo muito mais do que o comando político-administrativo da maior metrópole brasileira. Para Lula e seu partido, é ponto de honra vencer as eleições na capital paulista e, a partir daí, conquistar em 2014 o governo do Estado, que estará completando 20 anos nas mãos de seu maior adversário - o PSDB. Não é por outra razão que, do alto de seu incontrastável poder dentro do PT, Lula atropelou todas as lideranças do partido em São Paulo para impor sua escolha pessoal: a candidatura de Fernando Haddad, que, com seu apoio, o ex-presidente considera capaz de superar a rejeição que historicamente a classe média paulistana demonstra em relação à legenda petista.

Tão determinado está o lulopetismo a fazer o que for necessário para vencer o pleito em São Paulo, que as lideranças mais identificadas com Lula não hesitaram um segundo em abrir os braços à possibilidade de aliança com um adversário figadal, o prefeito Gilberto Kassab. A entrada de Serra na disputa poupou os petistas, e o próprio Kassab, da espinhosa missão de justificar uma esperteza inadmissível para quem faz política com um mínimo de coerência. Estão aí a senadora Marta Suplicy e seu pesadelo de "acordar de mãos dadas" com o prefeito a demonstrar que tudo tem limite. Mas essa é uma lição que deve ter sido muito mais útil para o eleitor que, se parou um segundo para pensar, só pode ter concluído que sua capacidade de discernimento estava sendo indecorosamente subestimada.

Daqui para a frente, restará aos tucanos e seus aliados jogar o jogo eleitoral paulistano no campo em que Lula o colocou: a temática nacional. E para isso será necessário, fugindo ao tom das três campanhas presidenciais em que foram derrotados, colocar muito claramente as divergências com o modo lulopetista de governar. São nove anos de uma experiência extremamente vulnerável que, por um lado, corrompe o aparelho do Estado em nome da governabilidade, e, por outro, provoca um crescente déficit de capacidade gerencial que compromete os benefícios sociais de que Lula e seus companheiros se proclamam curadores exclusivos.

De qualquer modo, é importante que, apesar do rumo político que a campanha eleitoral inevitavelmente tomará, candidatos e partidos não se esqueçam de que esta é a maior metrópole do País, com mais de 10 milhões de habitantes e problemas à altura de seu gigantismo. A população paulistana, portanto, merece e exige de seu futuro prefeito propostas concretas voltadas para a solução dos graves problemas que enfrenta em todas as áreas, da social à de infraestrutura.

Câmara aprova nova regra para servidor se aposentar

Depois de o governo Dilma Rousseff estabelecer como prioritária neste começo de ano legislativo a mudança no regime de aposentadoria do servidor público, a Câmara aprovou ontem o texto principal do projeto que cria até três fundos de previdência complementar para o funcionalismo (Funpresp). O objetivo é acabar com o rombo na previdência dos servidores, que chega hoje a R$ 60 bilhões. O novo modelo afetará apenas os que ingressarem no serviço público após a aprovação final da lei. A proposta, que teve 318 votos a favor e 134 contrários, foi apoiada pelo PSDB, mas o PDT, da base aliada, encaminhou contra. Pelo novo regime, o servidor público será igualado ao trabalhador da iniciativa privada: receberá aposentadoria até o teto do INSS, hoje de R$ 3,9 mil, e, se quiser receber um benefício maior, terá que contribuir para a previdência complementar. A votação da câmara será encerrada hoje, com a análise de destaques. E ainda terá que passar pelo Senado

Para conter o rombo

Câmara aprova criação de fundos de previdência para servidores públicos

Cristiane Jungblut, Isabel Braga

Numa vitória do governo, a Câmara aprovou ontem o texto principal do projeto que cria o Regime de Previdência Complementar do Servidor Público da União e autoriza a criação de até três Fundos de Previdência Complementar (Funpresp). O objetivo, no longo prazo, é acabar com o déficit no pagamento das aposentadorias do funcionalismo.

O rombo no Regime Próprio da Previdência do Servidor Público da União (RPPS) chega hoje a R$ 60 bilhões, incluindo servidores civis e militares. O novo modelo afetará futuros servidores civis, que são responsáveis por R$ 38 bilhões do total do déficit. Com vaias isoladas, a proposta foi aprovada por 318 votos a favor e 134 contra, além de duas abstenções. Teve apoio do PSDB, mas o PDT, da base aliada, encaminhou contra o Funpresp.

O novo regime abrangerá servidores de cargos efetivos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário e valerá para os novos servidores. O governo tem pressa na aprovação final, no Senado, porque as nomeações de funcionários públicos estão suspensas.

Servidor receberá teto do INSS

Pelo novo regime, o servidor receberá aposentadoria até o teto do INSS, hoje em R$ 3,9 mil, e, se quiser garantir mais, terá que contribuir para a previdência complementar. No modelo do Funpresp, a alíquota máxima da União será de 8,5%. Parte dessa alíquota será destinada ao Fundo de Compensações de Cobertura de Benefícios Extraordinários. Na prática, esse subfundo servirá para bancar eventuais perdas nos benefícios de mulheres, policiais federais e professores.

O texto aprovado ficou como o PT queria. O partido conseguiu incluir mudanças importantes. Entre elas, como será criada a Funpresp e como poderão ser aplicados os recursos. Na proposta original, a administração dos ativos era repassada, obrigatoriamente, a uma instituição financeira. Agora, o texto diz que "a gestão dos recursos poderá ser realizada por meio de carteira própria, carteira administrada ou fundos de investimentos". Para o PSDB, a possibilidade de haver carteira própria pode levar à partidarização.

Por acordo entre os partidos, a votação será encerrada hoje, com a votação de três destaques apresentados ao texto. Na votação de ontem, o governo da presidente Dilma Rousseff conseguiu aprovar o regime complementar que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso previra, na reforma da Previdência de 1998, e que o ex-presidente Lula tentou, em 2003.

A expectativa do governo é que o rombo do regime público só será equacionado em 30 anos. Dados dos ministérios da Previdência e da Fazenda estimam que o déficit estará zerado apenas em 2048. Antes, a União terá um aumento das despesas com a previdência. Isso porque terá que arcar com o atual regime e com o novo. O pico dos gastos deve ocorrer por volta de 2033.

O projeto prevê a criação de até três fundos de previdência complementar, um para cada Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário). A tendência é que sejam criados apenas dois fundos, com o Legislativo se incorporando ou ao Funpresp do Executivo, ou ao Funpresp do Judiciário. Na proposta original, o governo previa a criação de apenas um fundo, mas o Supremo Tribunal exigiu um sistema separado.

Para aprovar o texto principal ontem, o governo teve que fazer concessões. A principal foi permitir que o Ministério Público da União (MPU) decida, no futuro, em qual fundo irá ficar.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), temendo prejuízos eleitorais, alertava que os atuais servidores não serão afetados. Com a base unida, o DEM desistiu de fazer obstrução.

PDT e PSB, da base, deram mais votos contra

Entre os partidos da base aliada, PDT e PSB foram os que mais se opuseram à criação da previdência complementar do servidor público. Dos 24 deputados pedetistas que votaram, apenas dois foram favoráveis à criação do fundo. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), avisara que votaria contra. O mesmo fez o deputado Miro Teixeira (RJ).

No PSB, foram 17 votos contra e apenas nove a favor. Mas, no painel de votação, o partido aparecia com posição favorável. Isso porque o voto do bloco PSB, PTB e PCdoB foi encaminhado pelo deputado Sílvio Costa (PTB-PE), defensor da proposta. No PT, oito deputados entre os 77 presentes posicionaram-se contrários à criação da previdência complementar, e 69 votaram com o projeto defendido pelo governo. Entre os que votaram contra estão deputados do Distrito Federal que dependem do voto dos servidores para se eleger, como Policarpo e Érika Kokay.

O PMDB garantiu 62 votos a favor e três contrários: Lelo Coimbra (ES), Newton Cardoso (MG) e Raul Henry (PE). O deputado Genecias Noronha (CE) se absteve.

Na oposição, o PSDB encaminhou a favor e deu 32 votos pela criação do Funpresp, com apenas 14 tucanos ficando contra a proposta. No DEM, que começou obstruindo a votação, apenas dois votaram a favor e 23 ficaram contra.

O novo partido PSD liberou a bancada, mas deu 32 votos a favor, dez contrários e uma abstenção. O PR deu 20 votos a favor e 12 contrários. O PP deu 34 votos a favor e apenas um contrário. O PTB, 15 votos a favor e somente um contrário. PCdoB, oito votos a favor e quatro contra.

FONTE: O GLOBO

Crise entre BB e Previ pode levar a queda de executivos

Governo estuda definir envolvidos na crise do BB

Governo estuda demitir os envolvidos para evitar contaminação no governo

Grupos do presidente do banco estatal e do titular do fundo de pensão disputam espaço na instituição

Sheila D’Amorim, Natuza Nery e Andreza Matais

BRASÍLIA - A escalada da crise envolvendo o Banco do Brasil e a Previ, fundo de pensão dos funcionários do banco, fez com que a cúpula do governo começasse a discutir uma saída drástica para o caso: a demissão dos executivos envolvidos na disputa.

Segundo o cálculo no Palácio do Planalto, a solução poderia evitar novas acusações de cada lado e o surgimento de informações comprometedoras para a imagem das instituições.

Interlocutores da presidente Dilma Rousseff, no entanto, defendem que é melhor apostar em uma acomodação entre o grupo do presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e o de Ricardo Flores, titular da Previ.

Ambos têm padrinhos poderosos: Bendine é ligado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o fundo de pensão do banco é território de setores do PT paulista.

A temperatura subiu ontem, quando reportagem publicada pela Folha revelou que Allan Toledo, ex-vice-presidente do banco, é investigado por movimentar cerca de R$ 1 milhão em sua conta.

Toledo é aliado de Flores e nega irregularidades.

As transações bancárias atípicas foram detectadas de forma automática pelo Coaf, órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda, e a apuração posterior levou o BB a instaurar sindicância neste ano, pedindo ajuda à Polícia Federal -após a demissão de Toledo.

Bendine e Flores disputam dentro do banco. Diante do risco de contaminar a área econômica do governo, e de comprometer a atuação de instituições superavitárias, Dilma ordenou que sua equipe desse um basta ao duelo. Bendine, porém, recusou-se a conversar com o colega da Previ, de quem se diz inimigo.

De volta de uma viagem ao exterior, Mantega, mais próximo de Bendine, assumiu a condução do impasse diretamente com a presidente. Toledo foi demitido pelo próprio ministro em dezembro.

Estratégia

A estratégia inicial do governo para tentar conter a crise no Banco do Brasil envolve ao menos duas frentes.

Na primeira, os executivos do banco foram orientados, ontem, pela Fazenda, a deixar de lado qualquer desavença com a Previ e a focar no trabalho dentro do banco.

Em outra, interlocutores da instituição e da equipe econômica negociam uma forma de acomodar interesses de aliados, o que poderá envolver até a concessão de cargos para os setores descontentes.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Caetano Veloso, Maria Gadú - Trem Das Onze

Liberdade de imprensa:: Merval Pereira

O sigilo sobre a doença do presidente venezuelano Hugo Chávez e o episódio do "perdão" do presidente equatoriano Rafael Correa a jornalistas condenados pela Justiça por o terem atacado através do jornal "El Universo" são duas faces de uma mesma questão que aflige a América Latina como um todo: a tentativa de governos autoritários ou ditaduras de conter a liberdade de expressão.

No Brasil - uma democracia que se distancia das práticas de outros países como a Argentina, mas está próxima politicamente de todos esses governos autoritários da região -, há tentativas de controle da liberdade de imprensa por ações propostas por setores petistas, até o momento rejeitadas pelo governo Dilma Rousseff.

O receio da transparência de informações é tão grande que o presidente venezuelano preferiu se tratar em Cuba a ir para São Paulo, onde as informações sobre seu estado de saúde certamente seriam divulgadas por boletins médicos oficiais.

Em todos esses dias em que Hugo Chávez está em Cuba para tratar de um segundo tumor, tenho conversado com jornalistas venezuelanos, colombianos e de Miami, em entrevistas ou troca de informações, e o comentário mais rotineiro é sobre a dificuldade de obter uma informação confiável do governo venezuelano.

Ontem, cinco dias depois da viagem de Chávez para Cuba, saiu a primeira informação oficial, através do vice-presidente Elías Jaua, que, aliás, não pode assumir o governo porque Chávez não lhe transmitiu o cargo.

Para demonstrar que o presidente continuava no comando do governo, a informação oficial foi de que Chávez telefonou ao vice-presidente de sua cama no Centro de Investigações Médico-Cirúrgicas (Cimeq) para reclamar das invasões que aconteciam no estado de Miranda, dando ordens para que os invasores fossem retirados.

O vice-presidente disse que a lesão foi "completamente removida" na operação, com "a extração total da lesão pélvica".

Fica confirmado assim, de maneira indireta, que o primeiro câncer, assim como essa segunda "lesão", ocorreu na região pélvica, mas ainda não se sabe exatamente em que órgãos.

Segundo Elías Jaua, nos próximos dias serão divulgados os exames e as informações sobre o tratamento necessário.

Se isso se confirmar, será uma mudança de atitude em relação ao que o governo venezuelano vem fazendo desde que a doença apareceu, no ano passado.

Só depois que o jornalista do "El Universal" Nelson Bocaranda informou que o presidente venezuelano tinha um câncer é que a doença foi confirmada oficialmente, e o mesmo ocorreu agora, com a piora de sua saúde.

Os procedimentos médicos a que o presidente Hugo Chávez foi submetido ainda não foram revelados oficialmente, embora se saiba que ele entrou na sala de cirurgia por volta de 23h de segunda-feira (21h de Havana) para uma laparotomia exploradora que verificaria se havia novos tumores além do que foi detectado, na mesma região do primeiro, que fora extirpado. E também se havia condições de nova cirurgia.

Ontem pela manhã, às 7h de Cuba, foi realizada a cirurgia para a remoção do novo tumor. De acordo com fontes, a operação teria durado cerca de 90 minutos.

Assim como a Venezuela, o Equador de Rafael Correa também é aparentemente uma democracia, onde todos os poderes funcionam.

Mas o controle do Executivo é tamanho que os dois países se aproximam de uma ditadura, podendo já ser classificados de hiperpresidencialismo.

A diferença para a ditadura, segundo os estudiosos, é justamente a existência de uma imprensa livre, o que nesses países está cada vez mais a perigo.

O caso do Equador é exemplar. Os diretores do jornal "El Universo" e o jornalista e ex-editorialista Emilio Palacio foram condenados por um tribunal a pagar nada menos que U$ 40 milhões por supostos danos morais a Correa.

Mesmo sem discutir o mérito da ação, somente o absurdo do valor da pena demonstra uma intenção de desencorajar novos artigos críticos.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) exigiu que o presidente equatoriano voltasse atrás no processo, e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos emitiu medidas cautelares para impedir a execução da sentença contra o jornal "a fim de garantir a liberdade de expressão".

Pressionado pela péssima repercussão internacional, o presidente do Equador, Rafael Correa, anunciou seu perdão, embora reafirmando que as penas foram merecidas, acusando a "ditadura" dos meios de comunicação.

Ele também desistiu do processo contra os jornalistas Juan Carlos Calderón e Christian Zurita, autores de um livro sobre o irmão mais velho do presidente, Fabricio Correa, envolvido em negócios com o Estado.

No seu discurso, o presidente equatoriano repetiu uma ladainha que é comum a todos esses governantes latino-americanos e a parte do petismo: o de que a imprensa conservadora assumiu o papel político de fazer oposição aos governos "progressistas" para barrar os avanços sociais conseguidos.

Em artigo no jornal espanhol "El País", o prêmio Nobel de literatura Mario Vargas Llosa afirmou que a ação do presidente equatoriano foi um ato político, para minar os pilares da democracia, a liberdade de expressão e o direito de crítica. E comparou sua atitude com a da presidente da Argentina Cristina Kirchner de perseguir os jornais argentinos.

"O presidente do Equador, Rafael Correa, acaba de ganhar uma importante batalha legal contra a liberdade de imprensa em seu país e deu um grande passo para a conversão de seu governo num regime autoritário", escreveu Vargas Llosa.

FONTE: O GLOBO

Gato e sapato:: Dora Kramer

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tato, deu uma entrevista ao Estado, na segunda-feira, muito esclarecedora. Falava sobre a necessidade de seu partido ir buscar a aliança com o PMDB em São Paulo, agora que José Serra entrou na disputa pelo PSDB.

Embora o assunto fosse a eleição paulistana, no desenrolar dos raciocínios e na tentativa de desmontar as contradições que a repórter Vera Rosa apontava, o deputado acabou dizendo coisas sobre as relações do PT com seus aliados que são vistas, sentidas, mas jamais ditas com tanta franqueza.

Sobre as alianças do partido com forças que qualifica de "retrógradas e de direita", Jilmar Tato argumenta com a sem cerimônia dos absolutos: "Se uma parte da elite e uma parte da direita quiserem vir para o nosso lado, significa que estão concordando com nosso projeto, com a nossa hegemonia".

Ou seja, exime o PT de qualquer responsabilidade programática - para não dizer ideológica, aquele atributo de identificação com uma linha de pensamento - e põe os parceiros de outros partidos em seu devido lugar: o de linha auxiliar na busca de ocupação de todos os espaços políticos.

Mais adiante, o líder do PT na Câmara fala sobre a possibilidade de o prefeito Gilberto Kassab vir a ocupar um ministério depois das eleições, mesmo tendo apoiado Serra.

Diz, no entanto, que a condicionante é a lealdade ao PT em 2014. Do contrário, "terá de arcar com as consequências".

Quer dizer, posições municipais não guardam necessariamente relação com planos nacionais e os ministérios estão aí mesmo para servir como moeda de troca desde que atendido o pré-requisito da obediência total.

Novidade? Nenhuma, a não ser a desenvoltura na exposição do conceito de que a meta é a hegemonia e o preço é a submissão de quem aceitar aderir a ele.

Pecado? Nenhum. Pode-se até discordar dos métodos, mas o PT está no papel dele. Se equívoco há é dos partidos aliados, notadamente o PMDB. Internamente eles exalam ressentimento, mas internamente comportam-se com a passividade dos que não enxergam uma alternativa, mas também não se dispõem a construí-la.

De onde continuam docemente prestando-se ao papel de gato e sapato com medo de sofrer derrotas, com receio de que o exercício do contraditório possa levá-los (e certamente levaria, segundo as regras em vigor) à perda das migalhas que o dono da bola acha conveniente lhes fornecer.

A formação das alianças para a eleição presidencial mostrou isso e as negociações em andamento com vistas ao pleito municipal confirmam: o PT só apoia candidatos de outros partidos de sua base onde não tem chance de concorrer ou onde essa aliança representa algum ganho futuro.

O atendimento ao interesse do outro não entra no jogo, a mão dupla não é levada em conta na parceria. Com isso a insatisfação cresce e as mágoas se avolumam, num ambiente de venha a nós e, ao vosso reino, nada. Tem dado certo. Até o dia em que, por obra de um curto-circuito qualquer, começar a dar errado.

De fachada. É irrelevante se as prévias do PSDB em São Paulo serão realizadas, canceladas ou adiadas. Se José Serra virou candidato por pressão do partido, a ausência de disputa é o pressuposto óbvio de um fato consumado.

Sã consciência. A senadora Marta Suplicy perdeu a legenda para se candidatar a prefeita pelo PT, mas não perdeu a razão.

Sempre apostou que José Serra seria candidato, alertou para a impropriedade de o partido se aproximar do prefeito Gilberto Kassab e agora explicita em público o equívoco da precipitação na condução do processo.

Na campanha que se avizinha polarizada, os petistas que elogiaram Kassab ao ponto de defendê-lo de vaias na festa de aniversário do PT precisarão dar alguns nós em vários pingos d"água para atacar a gestão da prefeitura e, ao mesmo tempo, explicar por que o queriam como parceiro na eleição.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Daqui para a frente tudo vai ser diferente:: Rosângela Bittar

São os mais próximos à presidente Dilma que avisam: ela também não gostou do desempenho do governo em 2011, talvez até concorde com as avaliações, feitas aqui mesmo, de que falhou redondamente onde se achava e se dizia melhor, reconheceu isto publicamente nas reuniões de janeiro com grupos de ministros e, agora, está buscando, objetivamente, o caminho de fazer política sem descuidar da gestão.

Do ponto de vista da organização política, continuará governando com os partidos, e seus gestores serão os ministros-parlamentares, indicados por diferentes facções. O que vai mudar é a atitude da presidente. Ela cobrará e o partido que não entregar a meta que lhe foi determinada perderá o posto ou sofrerá por parte da presidente uma intervenção. Se precisar trocar todo o segundo escalão para o governo funcionar, trocará. E cada vez mais buscará nos partidos auxiliares com quem tenha maior afinidade.

O exemplo que se dá é o do Ministério da Agricultura, de onde saiu o PMDB e entrou o PMDB. Só que o deputado Mendes Ribeiro é muito mais um ministro de Dilma, comprometido com sua orientação sobre o que fazer, do que era o defenestrado Wagner Rossi. Outro: Não há a menor dúvida de que a presidente pode esperar cumprimento de metas do PAC, que estão 60% nas mãos da Petrobras, com Graça Foster na presidência do que esperaria de Sérgio Gabrielli.

Garantias de que Dilma vai se dedicar 100% à gestão e às obras que pretende entregar até a campanha da reeleição, em 2014, é o que não precisa mais dar daqui para a frente. Seus mais frequentes intérpretes sublinham que, nos últimos anos, Dilma foi a única presidente que não usou seu primeiro ano de governo para fazer reformas constitucionais, e por isso não precisou de dois terços do Congresso, embora tivesse uma base aliada ampla. Mas aprovou três projetos fundamentais, que eram motivo de barganha anual e agora lhe darão trégua até 2015: a política definitiva para o reajuste do salário mínimo, a aprovação da DRU e a correção da tabela do imposto de renda. Dilma tirou poder do Congresso, mas acredita ter resolvido essas questões até 2015.

Prosseguindo com o governo fatiado entre os partidos, acredita que continuará tendo apoio para aprovar os projetos que pretende ainda este ano ver em vigor. Não terá reformas a apresentar - essas estão no horizonte só de primeiro ano de governo, não nos demais - mas um Funpresp (o fundo de previdência do funcionário público), por exemplo, cita-se no Palácio, tem o valor de dez reformas, exigindo apenas maioria de votos.

A presidente também não fez o Orçamento real para 2012, com o qual teoricamente executará seus planos para o segundo ano. A lei das verbas da União continua sendo uma peça de ficção, como passaram a ser ficção também os cortes dramaticamente anunciados neste Orçamento. É tudo tão dissimulado no Orçamento que não se ouvem mais reclamações, nem dos ministros nem dos parlamentares. Haverá, como todos os anos, excessos de uma arrecadação sempre subestimada, e tudo se resolverá até 31 de dezembro sem que o Brasil passe a contar com um Orçamento verdadeiro.

Contudo, a ênfase que o governo dá a esse Orçamento com que pretende pegar à unha a gestão do governo não é que a presidente mais uma vez não conseguiu reformar o modelo de elaboração e execução da principal lei de sua administração. Disso sem se cogitou. O que se destaca é que com o Orçamento da União de 2012 Dilma conseguiu dar dois sinais claros ao público externo. Um, para o mercado, informando que a meta de superávit não vai estrangular o governo, as obras estão mantidas. Outro, para os políticos, um recado também anual: terão que barganhar a liberação de verbas, o que dá ao governo ainda instrumentos de manobra no Parlamento.

Aos que imaginam que isso tem outro nome, a administração Dilma prefere chamar de realismo. Para dentro, a presidente deu também seus recados em 80 horas de reuniões ministeriais realizadas em janeiro.

Deu poderes à ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para coordenar e cobrar. Cada um de seus auxiliares tem que dizer periodicamente o que poderá ou não mais poderá entregar, e proibiu - sim, com toda a objetividade - seus ministros de falarem com ela, Dilma, sem ter passado antes por Gleisi.

É literal: "Não tentem vir falar comigo antes de falar com a Gleisi", disse em todas as reuniões ministeriais. A agenda da chefe da Casa Civil indica, em qualquer dia que se olhe, o cumprimento rigoroso da ordem. Ontem, por exemplo, os despachos com Gleisi registravam Edison Lobão (Minas e Energia), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Marco Antônio Raupp (Ciência e Tecnologia), Siqueira Campos (governador do Tocantins), Marco Aurélio Bertaiolli (prefeito de Mogi das Cruzes/SP), Márcio Fortes (presidente da Autoridade Pública Olímpica). De um tudo nesse menu.

Ao contrário de intensa boataria ocorrida em Brasília há duas semanas, Gleisi não está de saída do governo e o poder que tem hoje vale dez governos do Paraná, sem contar que ainda há muito tempo para decidir se quer entrar em campanha eleitoral no Estado ou não, como indicava o falatório.

Nesse plano, enquanto o governo segue seu curso, Dilma ficará com a pressão direta sobre empresários e executivos de algumas obras empacadas sobre as quais jogará seu peso político presidencial. A constatação da paralisia da Transnordestina, por exemplo, não foi obra de uma visita ao acaso. A presidente já foi lá sabendo o que iria encontrar, quis chacoalhar Benjamin Steinbruch. Foi ao Castanhão, esta semana, no Ceará, porque informada de que emperrou uma das ligações que impedem a finalização do projeto. Vai fazer o mesmo em estádios e obras de metrô. Entre as iniciativas que quer fazer acontecer está a política de concessão dos Portos. A presidente já avisou auxiliares que, em casos como esse, muito intrincados, ela começará, enfrentará os principais tabus, como a resistência dos sindicatos, montará editais e irá em frente. Mesmo que não conclua o projeto em seu governo, terá iniciado o percurso de um caminho sem volta.

Parece um estilo contundente, uma administração por sustos? Pois dizem que será. O fato é que a presidente não quer chegar ao fim de 2012 como chegou ao fim de 2011, tendo que dar razão aos seus críticos. As avaliações de janeiro de 2013 terão que ser opostas às feitas este ano.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O foro é como a cela especial:: Fernando Rodrigues

Há duas discussões na praça sobre o foro privilegiado para autoridades. Acabar com o sistema resolve ou não a impunidade crônica para uma certa parcela da elite política? A outra indagação é se essa norma é justa.

Uma análise complacente produz duas respostas no estilo do brasileiro cordial. Primeiro, acabar com o foro privilegiado não vai resultar no fim da impunidade. Segundo, seria uma imprudência submeter o presidente da República ou altas autoridades a um tratamento temerário em varas comandadas por magistrados de primeira instância.

Esses dois argumentos são falácia pura. É claro que acabar com o foro privilegiado não produziria o fim imediato da impunidade. Mas teria um efeito pedagógico para a sociedade. Ajudaria a construir um valor republicano ainda em falta na jovem democracia brasileira: todos são e devem ser iguais perante a lei.

Já o notório baixo nível, na média, dos juízes de primeira instância é uma realidade. Mas defender o foro privilegiado usando esse ponto de vista é admitir a derrota do Estado. É como justificar a ignomínia maior que é a cela especial separada para quem tem curso superior.

A eliminação do foro privilegiado para autoridades chamaria a atenção para o estado de depauperação de certos setores do Judiciário em primeira instância. No dia em que um juiz do interior mandar prender um deputado ou até o presidente sem ter amparo legal, as coisas começarão a mudar.

Não faz muito tempo, membros de uma igreja processaram a jornalista Elvira Lobato em dezenas de cidades. Era uma tentativa de intimidar a repórter e a Folha, onde saíram as reportagens contestadas. Tratou-se de clara chicana jurídica -mas o governo Lula, à época, não viu nada de errado. No dia em que a elite política for tratada pelos juízes como todos os outros cidadãos, a Justiça começará a melhorar.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Parar a entrada de capitais? Celso Ming

Em depoimento nesta terça-feira na Comissão de Economia e Finanças do Senado, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, apoiou o diagnóstico do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o principal fator de valorização do real (baixa do dólar) é o despejo nunca visto de moeda nos mercados pelos grandes bancos centrais: Federal Reserve (dos Estados Unidos), Banco Central Europeu (área do euro), Banco da Inglaterra e Banco do Japão.

O objetivo preponderante desses bancos centrais é desbloquear o crédito e promover grande oferta de recursos para que os juros de longo prazo pagos pelos títulos soberanos (dívida dos Tesouros) possam se manter em níveis muito baixos, para não sobrecarregar o custo do endividamento.

Tombini não confirmou a mobilização do arsenal de medidas de que tanto fala Mantega. Em compensação, observou que os países emergentes estão acostumados a lidar com esse problema.

Para quem chega só agora ao assunto, o problema do forte afluxo de moeda estrangeira é a derrubada do câmbio interno que, por sua vez, tende a tirar competitividade do setor produtivo nacional, por encarecer em dólares o produto brasileiro e baratear em reais o importado.

Uma das propostas mais insistentes entre economistas e industriais brasileiros é erguer um dique à entrada de capitais – tática que está entre as mais empregadas pelos países emergentes, inclusive pelo Brasil, como lembrou Tombini.

Hoje, já há a imposição do Imposto sobre Operações Financeiras, de 1%, na entrada de recursos destinados a aplicações de renda fixa. É um jeito de reduzir o retorno das aplicações financeiras no mercado interno e desestimular essas operações.

Mas a maior parte desse volume ou vem como financiamento de longo prazo (emissão de bônus ou títulos) ou vem como Investimentos Estrangeiros Diretos (IEDs). No ano passado, apenas nessa alínea entraram US$ 66,7 bilhões, o equivalente a 26% das receitas com exportações ou 2,7% do PIB brasileiro.

É complicado, mas é possível controlar esses afluxos. Mas impor barreiras aos financiamentos externos implica fechar torneiras, justamente quando empresas brasileiras (como a Petrobrás) mais precisam de recursos baratos para reforço de capital de giro. Nos últimos sete dias, o Bradesco trouxe US$ 1,1 bilhão e o Banco do Brasil, US$ 750 milhões. Esses financiamentos não interessam ao Brasil?

E conter os IEDs exigiria imposição de critérios duvidosos – como determinar qual investimento é bom ou ruim. Por que, por exemplo, investimentos estrangeiros em serviços (como transporte, telecomunicações, supermercados) ou em agropecuária seriam indesejáveis, enquanto os destinados à indústria seriam bem-vindos? Em seguida, como controlar essas aplicações, se um grupo poderia trazer recursos novos para a indústria e usar suas reservas em outra área?

A questão mais importante, no entanto, é saber que sinais para o mundo restrições assim passariam. É ou não do interesse do País estimular investimentos, criação de empregos e aumento de produção? E por que não tirar proveito da grande disponibilidade de capitais, quando o que mais falta no País é poupança para empurrar o desenvolvimento econômico?

CONFIRA

A expansão do crédito pelos bancos segue alta, acima de 18% em 12 meses. É fator que, ao lado da expansão da massa salarial, puxa o consumo, num momento em que o setor produtivo avança mais devagar. Isso significa que as importações continuarão a ser acionadas para ajudar a suprir o consumo.

Garfo neles. O candidato socialista à presidência da França, François Hollande, pede alíquota de 75% no Imposto de Renda dos super-ricos. É proposta desenhada para mais efeito político do que arrecadatório.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Visão do BC:: Míriam Leitão

Faltam seis dias para a divulgação pelo IBGE do PIB oficial de 2011. O número será baixo. O BC previu 2,7%. Como explicação antecipada para o baixo desempenho, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, avisou ao Senado que há três trimestres o Brasil cresce abaixo do seu potencial. A queda do crescimento o ajudou, por outro lado, a explicar as mudanças na forma de atuação do BC em relação aos juros, até com anúncio de quedas futuras.

Se for confirmado o número divulgado pelo Banco Central, o Brasil teve o pior desempenho entre os emergentes, um dos mais baixos da região, e menos até do que a Alemanha que está no centro da crise na Europa. Mas o número fortalece o argumento do Banco Central para explicar por que derrubou os juros no ano passado, quando a inflação ainda estava acima do teto da meta, e por que avisou antecipadamente que a taxa será de um dígito, antes de garantir que a inflação chegue à meta de 4,5%.

Ao dizer que derrubou os juros porque o país cresce abaixo do seu potencial, ele respondeu a quem o critica por excesso de juros e a quem o critica por estar convivendo com a inflação acima da meta. "Não é por outra razão, disse ele, que o BC vem ajustando a sua taxa de juros para baixo nesse período." A razão é que o país cresce menos do que poderia crescer.

A seu favor, Tombini tem um bom argumento: a inflação, mesmo alta, tem caído nos últimos meses, no acumulado de 12 meses, apesar de a queda ser puxada basicamente pelos produtos que ficam mais baratos como efeito do dólar baixo. A inflação de serviços, que não tem influência de moeda estrangeira, continua em 8,5% e será pressionada pelo aumento de 14% do salário mínimo. Para este ano, a previsão do presidente do BC é que o país vai crescer mais do que no ano passado e aumentará o ritmo no segundo semestre, em relação ao primeiro.

O ano, segundo Tombini, está mostrando recuperação de ativos nas bolsas de todo o mundo, principalmente nos países emergentes (vejam no gráfico). Mas ficou claro na sua apresentação que a incerteza internacional continua. A elevação da bolsa pode ser apenas efeito da impressionante enxurrada de liquidez do Fed, Banco Central Europeu (BCE), Banco do Japão (BoJ) e Banco da Inglaterra (BoE). Entre 2008 e 2012, a oferta de dinheiro por parte dessas autoridades monetárias foi de US$ 4,6 trilhões, um aumento de 112% (vejam no gráfico). O volume ficará ainda maior porque o Banco Central Europeu despejará mais 500 bilhões esta semana. Isso, sem falar nas taxas de juros que vão do zero do Japão; 0% a 0,25% nos Estados Unidos; 1% na Zona do Euro; e 0,5% na Inglaterra. Nunca se viu juros tão baixos por tanto tempo.

A grande pergunta que fica, para quem avalia esses números apresentados ontem por Tombini ao Senado, é se esse volume de oferta de dinheiro aos bancos pelos bancos centrais mais poderosos do mundo não está mascarando o problema global da economia. O dinheiro excessivo cria fluxos que provocam altas em bolsas, reduzem custos de financiamento, mas apenas porque o capital está procurando rentabilidade, e não porque a situação econômica tenha melhorado de fato. Um efeito indesejado desses fluxos é o de supervalorizar moedas como a brasileira. Outro é elevar o preço de alimentos e do petróleo.

Para Tombini, a perspectiva da economia global está melhor, mas não muito. Nos Estados Unidos, o desemprego cai ligeiramente, o mercado imobiliário se recupera e indicadores de consumo estão acima da expectativa. Apesar disso, ele alertou que o endividamento das famílias ainda é alto, o desemprego, também, e há pouco espaço para elevação de gastos para reativar a economia.

A economia global cresce pouco. Na Zona do Euro, seis países estão oficialmente em recessão: Grécia, Portugal, Itália, Bélgica, Holanda e República Checa.

Para o Brasil, ele promete mais PIB e menos inflação em 2012. O país vai crescer mais e com a inflação convergindo para a meta. Ele admitiu que a classificação de risco do país ainda é alta, mas disse que o custo de financiamento da dívida pública brasileira no mercado internacional é o menor em 40 anos.

FONTE: O GLOBO

O dragão recatado:: Rolf Kuntz

Muito mais notável que o diagnóstico - é preciso ajustar o modelo chinês - é o fato político. O governo da China, segunda maior economia do mundo, maior emergente e única potência industrial ainda sujeita a um regime de partido único, fez dobradinha com o Banco Mundial para estudar um roteiro econômico para os próximos 18 anos. China 2030 é o título do relatório de 468 páginas preparado por economistas do banco e do Centro de Pesquisa de Desenvolvimento, órgão do Conselho de Estado da China. O prefácio é assinado pelo presidente do centro, Li Wei, e pelo presidente do Grupo do Banco Mundial, Robert Zoellick, esnobado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "sub do sub". Nesse tempo, Zoellick chefiava a diplomacia comercial da potência número um, mas o presidente brasileiro parecia desconhecer ou menosprezar esse detalhe.

A concepção lulista das relações internacionais continua dominante em Brasília. Segundo essa concepção, o mundo é uma versão ampliada do ABC paulista e os países correspondem, na escala micro, a patrões e empregados. Por isso, a linguagem adequada para falar ao mundo é a das assembleias de Vila Euclides. Esse foi o critério seguido pelo presidente em todas as suas manifestações internacionais. Ainda é, com pequenas mudanças, o padrão da diplomacia econômica petista. A atuação do ex-presidente podia ser mais pitoresca, mas a mensagem se mantém.

Segundo esse discurso, os interesses dos emergentes são essencialmente iguais e se opõem, de modo geral, aos dos países capitalistas mais desenvolvidos. A tese vale, portanto, também para os componentes do Bric - Brasil, Rússia, Índia e China. A maior parte dos emergentes parece ter outra visão, porque esses países quase nunca apoiam as pretensões brasileiras (a um posto permanente no Conselho de Segurança da ONU, por exemplo) e, além disso, dão prioridade comercial aos parceiros mais desenvolvidos.

De acordo com o mesmo discurso, o Grupo dos 20 (G-20), formado pelas maiores economias desenvolvidas e em desenvolvimento, é o fórum econômico mais importante e suas decisões pautam as instituições multilaterais. Novamente os fatos negam a tese. Superada a pior fase da crise de 2008-2009, diminuiu a cooperação entre os membros do G-20, como assinalou já em 2010 Dominique Strauss-Kahn, então diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI). Nestes dois anos, a ação do grupo tem sido pouco relevante.

Além do mais, o Fundo, o Banco Mundial, o Banco de Compensações Internacionais (BIS) e o Conselho de Estabilidade Financeira sempre se anteciparam ao G-20 na identificação de problemas estruturais e na formulação de estudos e de propostas, até porque dispõem de equipes técnicas permanentes e de acesso regular às fontes de informação.

A crise não acabou, novos desafios surgiram e o efetivo ganho de relevância foi para as instituições multilaterais. O disco petista continua girando, no entanto, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, prossegue em sua cruzada ruidosa para levar os emergentes e pobres ao poder no FMI e no Banco Mundial. As reformas no sistema de cotas e na gestão do Fundo prosseguem, como prosseguiriam sem esse barulho. Outros grandes emergentes fazem seu jogo com menos ruído e mais atenção aos interesses próprios. A parceria entre China e Banco Mundial, às vésperas de mudança no governo, é um exemplo de pragmatismo, um fator de fortalecimento da instituição e um aval político à estratégia chinesa.

Por uma notável coincidência, o economista-chefe e vice-presidente sênior do Banco, Justin Yifu Lin, é um ex-membro do Congresso do Povo da China e ex-integrante de vários comitês governamentais chineses. Nomeado em 2008, Justin Lin é o primeiro economista-chefe do Banco Mundial originário de um país emergente.

Também chinês é desde julho de 2011 um dos vice-diretores-gerentes do FMI, Min Zhu, ex-governador adjunto do Banco do Povo da China, o banco central. Como Justin Lin, ele também se formou em seu país, fez cursos de pós-graduação no exterior e é há vários anos uma figura respeitada e conhecida em fóruns internacionais, pouco frequentados por figuras brasileiras. Eles estão no Banco e no Fundo como funcionários selecionados profissionalmente e não como representantes de seu país, mas sua origem está longe de ser irrelevante. Um brasileiro, Murilo Portugal, já ocupou posição semelhante à de Min Zhu na cúpula do FMI, mas autoridades brasileiras parecem pensar em algo diferente, e mais ideológico, quando defendem a atribuição de mais postos, no Fundo e no Banco, a pessoas originárias do mundo em desenvolvimento. O governo chinês é mais discreto, pragmático e eficiente em relação a essas questões. Dragões podem ser mineiramente recatados.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO