André de Souza
BRASÍLIA - O sistema público de saúde no Rio de Janeiro foi mal na avaliação feita pelo Ministério da Saúde. Entre as principais cidades do país, o Rio teve a pior nota, 4,33, no Índice de Desempenho do Sistema Único do Saúde (IDSUS). O índice foi divulgado na tarde desta quinta-feira pelo ministério e foi calculado a partir de dados que vão de 2008 a 2010. Já entre os estados, o Rio teve a terceira pior avaliação do país: nota 4,58. Outras cidades do estado também aparecem entre as com mais baixo desempenho: São Gonçalo (4,18), Niterói (4,24), Nova Iguaçu (4,41) e Duque de Caxias (4,57). Todas estão abaixo da média do Brasil, que tirou nota 5,47 no IDSUS. Em todo o país, apenas 347 municípios ou 6,42% conseguiram nota acima de 7, sendo que 345 estão no Sul e Sudeste. Mas juntos eles reúnem apenas 1,9% da população brasileira. Em todo o país, 1150 cidades (20,7% dos municípios brasileiros), onde vivem 51,7 milhões de pessoas (ou 27,1% da população brasileira), obtiveram nota abaixo de 5.
O IDSUS mede o acesso e a qualidade dos serviços da rede pública em todos os municípios, regiões, estados e país. A nota varia de 0 a 10 e é calculada a partir de 24 indicadores, levando em conta desde a atenção básica até os procedimentos de alta complexidade. Eles são comparados a parâmetros considerados ótimos e, a partir disso, a nota é calculada. Desses indicadores, 14 avaliam o acesso, como por exemplo a proporção de mães que fizeram sete ou mais consultas de pré-natal. Outros 10 medem a efetividade, ou seja, a qualidade do serviço prestado. Um exemplo é a proporção de cura de casos novos de tuberculose. Alguns indicadores mais difíceis de serem medidos, como o tempo de espera por atendimento, não foram considerados.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a avaliação é necessária para o aperfeiçoamento do SUS.
- A cultura da avaliação não tem que ser um temor, mas um fator constitutivo do Sistema Único de Saúde. O SUS não pode temer ser avaliado nem que essa avaliação seja transparente para o conjunto da população - disse ele, para depois concluir: - Não estamos fazendo avaliação da gestão estadual ou municipal. É uma avaliação que tem que ser vista e assumida pelas três esferas de governo.
Enquanto a cidade do Rio ocupa a última posição, no extremo oposto está Vitória. O ministério dividiu os municípios em seis grupos de acordo com o porte da cidade e os serviços que presta via SUS. A capital do Espírito Santo foi a campeã do grupo 1, em que o Rio ficou em último lugar. Com nota acima de 8, há somente seis cidades (0,1% do total). No grupo 2, há Barueri-SP (nota 8,22). No grupo 3, Rosana-SP (nota 8,18). E no grupo 5, Arco-Íris-SP (8,38), Pinhal-RS (8,22), Paulo Bento-RS ( 8,14) e Cássia dos Coqueiros-SP (nota 8,13).
A divisão em seis grupos é explicada pelo diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS, Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira.
- Você não pode pegar um município como Melgaço-PA e comparar com Belo Horizonte. São realidades diferentes. Você não pode comparar os 4 mil municípios que tem menos de 20 mil habitantes com os municípios de São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.
Entre os estados, os três do Sul tiveram as melhores notas: 6,29 em Santa Catarina, 6,23 no Paraná e 5,9 no Rio Grande do Sul. No outro extremo da tabela está o Pará, que obteve nota 4,17, abaixo de Rondônia (nota 4,49) e Rio de Janeiro (4,58). Os três estados são os únicos abaixo da nota cinco.
Nas capitais, o Sul também figura entre as melhores notas, atrás apenas de Vitória. Curitiba obteve nota 6,96; Florianópolis, 6,67; e Porto Alegre, 6,51. Por região, a nota foi 6,12 no Sul, 5,56 no Sudeste, 5,28 no Nordeste, 5,26 no Centro-Oeste e 4,67 no Norte.
Atenção à saúde da família pesou na avaliação do Rio
O ministro evitou, por mais de uma vez, cravar uma "nota de corte" abaixo da qual o índice é considerado insatisfatório. Segundo ele, só se pode ficar satisfeito, quando a nota for 10. E mesmo assim, quando alcançada a nota máxima, os indicadores têm que ser modificados para ver onde é possível melhorar mais. Questionado sobre como avaliava a nota 5,47 do Brasil, o ministro respondeu:
- Isso mostra claramente que o acesso de qualidade é o grande desafio para a saúde do nosso país. Um país como o nosso que cresce e enfrenta um conjunto de desigualdades sociais tem que ter o tema das saúde como um tema central.
Segundo Padilha, no Rio, o que mais pesou para a avaliação foi o baixo acesso à atenção básica. Ele diz que, se contados os dados de 2011, o Rio de Janeiro estaria acima da média nacional l. Ele diz que em 2008, o acesso à atenção básica só chegava a 3% da população da cidade, mas que até o fim de 2012 deverá chegar a 50%.
Ele também acredita que o alto número de usuários de planos de saúde no Rio também contribuiu para o resultado, uma vez que eles não são excluídos da avaliação. Por exemplo: se houver baixo uso do SUS para exames de mamografia, porque parte das mulheres prefere usar o plano privado, o indicador terá uma nota baixa.
- Outra coisa que pesa muito no Rio é que a proporção de pessoas com acesso ao plano de saúde é grande. Mas como o SUS é universal, tem que pensar o índice no conjunto da população. O sentimento de não acesso no Rio pode ser menor do que em uma cidade em que toda a população é SUS dependente.
Mas na terça-feira, o ministério havia informado que cinco era uma nota razoável, e que o SUS deveria ter nota acima de sete.
- De sete em diante é a nota que o SUS deveria ter. Mas cinco é uma nota razoável para o estágio que nós temos - avaliou Paulo de Tarso na terça-feira. De acordo com o diretor, não é possível culpar apenas o município pela nota que tirou, uma vez que o SUS é responsabilidade de várias esferas de governo.
— Nós não estamos avaliando o gestor do Rio de Janeiro. O governo federal tem sua responsabilidade sobre o que acontece no Rio de Janeiro, o governo estadual também — afirmou.
Em nota enviada ao O GLOBO, o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, disse que, infelizmente, a política de atenção básica de saúde dos municípios, sobretudo aqueles da Região Metropolitana, é muito frágil. De acordo com Cabral, na capital, até a chegada do prefeito Eduardo Paes, não existia. O governador afirma que essa retomada será sentida com números muito mais positivos no próximo ranking do IDSUS, “pois o prefeito Eduardo Paes tem investido vigorosamente na política de atenção básica e o Governo do Estado tem direcionado os seus recursos para suprir as deficiências das redes municipais de saúde da Região Metropolitana, além de investir em programas consistentes de apoio às cidades de pequeno e médio porte do interior do estado”.
Segundo o Ministério da Saúde, o IDSUS permitirá avaliar o desempenho do SUS em todo o país, trazendo transparência e servindo de base para que as administrações federal, estadual e municipal possam aprimorar as ações de saúde pública.
As fontes de pesquisa vão desde as informações repassadas pelos estados e municípios, até os dados de instituições internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), passando por órgãos do governo federal, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O fundamento teórico do índice é o Projeto Desenvolvimento de Metodologia de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde Brasileiro (PRO-ADESS), coordenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O coordenador geral do sistema de monitoramento e avaliação do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS, Afonso Teixeira dos Reis, destaca que a avaliação é rígida e leva em consideração o atendimento de toda a população, sem excluir os usuários de plano de saúde. Isso significa que se houver baixo uso do SUS para, por exemplo, exames de mamografia, porque parte das mulheres prefere usar o plano privado, o indicador terá uma nota baixa.
FONTE: O GLOBO
Nenhum comentário:
Postar um comentário