Unificação de planos odontológicos e de suas tabelas é alvo de protestos

Clarissa Thomé

RIO - Cinquenta entidades, entre sindicatos e conselhos regionais de odontologia, reúnem-se hoje em Salvador para definir medidas contra a Rede Unna, que integrou a operação de nove planos odontológicos. Os dentistas conveniados aos planos se queixam da nova tabela imposta, com valores até 65,5% mais baixos.

Entre as propostas discutidas está a de questionar juridicamente a fusão operacional dos planos e de fazer uma consulta ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

"Em tese, acredito que se trata de um cartel. Se for o caso, vamos agir juridicamente", afirma Arnaldo Garrocho, presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO) de Minas Gerais.

A Rede Unna integrou a operação de Bradesco Dental, OdontoPrev, Sepao, Prontodente, Rede Dental, Biodent, Care Plus Dental, Dentalcorp e OdontoServ, que respondem por 42% do mercado de planos odontológicos (mais informações nesta pág.).

Para o cliente, nada mudou - até as carteirinhas seguem as mesmas. Já os dentistas tiveram de assinar um novo contrato com a rede, passaram a prestar contas a um só sistema e receberam uma nova tabela para o ressarcimento dos procedimentos. Aí se concentram as críticas.

"Eles uniram as nove empresas e nivelaram o valor dos procedimentos pelo mais baixo. A Rede Unna paga R$ 2,47 por uma radiografia, quando antes o dentista recebia R$ 7,07", afirmou Afonso Fernandes da Rocha, presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO) do Rio.

Apesar das queixas, 80% dos dentistas fecharam contrato com a Unna, informa a OdontoPrev, que está à frente da operação. A empresa informa que aceita negociar individualmente. "É o lado sujo da história. Se o plano tem interesse na permanência do dentista, volta com segunda oferta mais vantajosa. Mas que garantias o profissional vai ter?", reage Rocha.

Também é considerada abusiva a exigência de anexar ao prontuário do paciente radiografia anterior e posterior ao tratamento, como forma de comprovar o atendimento. A cobrança contraria portaria 453 do Ministério da Saúde, que proíbe exames radiológicos para fins periciais.

"A radiografia tem efeito cumulativo e por isso só pode ser realizada se tiver vantagem para o paciente. Em vez de contratar um perito para auditar os tratamentos - e não somos contra isso -, essas empresas usam radiografias. É uma economia em prejuízo do paciente", afirma Arnaldo Garrocho.

Combate. A Bahia foi o primeiro Estado a se levantar contra as mudanças. "Desde janeiro estamos suspendendo progressiva e alternadamente o atendimento a esses planos. E orientamos para que os dentistas não assinem novos contratos. Só não suspendemos completamente para não prejudicar a sociedade", afirmou Antônio Falcão, conselheiro-secretário do CRO da Bahia.

Nas cidades fluminenses de Resende, Itatiaia, Porto Real, Barra Mansa, Volta Redonda, Rio das Ostras e Macaé (onde se concentram indústrias e terceirizadas da Petrobrás) também houve paralisação do atendimento. Os pacientes foram orientados a procurar o departamento de Recursos Humanos das suas empresas e a ANS para se queixar das mudanças no plano.

No Rio, o conselho inicia uma campanha publicitária em rádio, jornal e tevê, a partir de segunda-feira, defendendo a paralisação do atendimento de planos. "Queremos abrir os olhos do público para a situação precária, em que os valores pagos pelas operadoras nem sequer cobrem os custos com o procedimento, quanto mais os custos de consultório", afirmou Afonso Rocha.

Atendimento não pode ser encerrado repentinamente

A paralisação do atendimento de planos de saúde, caso se concretize, deve ser informada com antecedência ao consumidor, alerta a coordenadora institucional da Proteste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci. "O atendimento odontológico é uma prestação de serviços e não pode ser interrompido bruscamente", afirmou.

Ela lembra que os dentistas credenciados não podem fazer cobranças do beneficiário do plano. "Os profissionais não podem obrigar que o consumidor pague e depois tente ser ressarcido pelo plano porque isso não ocorre", afirmou.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar, que regula os planos de saúde, informou que os clientes que se sentirem lesados devem registrar suas queixas no Disque ANS (0800-701-9656) ou preencher o formulário disponível no site da agência (ans.gov.br).

Reduzir valores não é a meta, diz executivo

Randal Zanetti, presidente da OdontoPrev - a operadora de planos odontológicos que controla a Rede Unna -, afirmou que a decisão de unificar as operações dos planos dentários não tinha como objetivo a redução de valores.

"Unificamos tabelas que não conversavam entre si. Não sei se, por desinformação, as pessoas estão pegando meia dúzia de eventos de reduções pontuais. No cômputo geral, a remuneração média tende a aumentar e não a cair", afirma.

De acordo com Zanetti, as empresas de planos odontológicos que formam a Rede Unna foram incorporadas pela OdontoPrev nos últimos cinco anos. Havia modelos de negócios, tabelas de preços e rede credenciada diferentes. "Não era gerenciável", diz.

Ele também afirmou que a adesão à Rede Unna é voluntária e não significa a exclusão do profissional do plano, caso ele não aceite migrar.

"Estão alegando que usamos a nossa escala para pressionar dentistas a receber menos. Temos 42% dos beneficiários e 45% de volume de pagamentos feitos a dentistas. No mínimo, estamos pagando a média do mercado", afirmou o presidente da OdontoPrev. "São os conselhos que estão forçando uma negociação coletiva", reforça.

Ele também negou que os dentistas sejam obrigados a apresentar radiografias para comprovar o atendimento. Zanetti explicou que a operadora solicita que exames realizados, a critério do profissional, sejam encaminhados para a empresa para que sejam avaliados num trabalho interno de segunda opinião, feito por dentistas..

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO