Mantega pode ser investigado

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ontem à Procuradoria da República no Distrito Federal pedido feito por seis senadores para investigar se o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cometeu improbidade administrativa por causa das suspeitas que levaram à demissão do ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci. Mantega sempre disse que não sabia das denúncias de que Denucci teria recebido propina de fornecedores.

Procuradoria poderá investigar Mantega

Procurador-geral enviou a Ministério Público representação de senadores contra ministro

Ricardo Brito

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ontem à Procuradoria da República no Distrito Federal um pedido feito por seis senadores para investigar se o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cometeu improbidade administrativa por causa das suspeitas que levaram à demissão do ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci.

Na terça-feira, seis senadores pediram a Gurgel que apurasse se Mantega teria sido omisso em manter Denucci no cargo, mesmo diante de denúncias de corrupção levantadas contra ele pela Receita e pela Polícia Federal.

O ex-presidente da Casa da Moeda foi demitido no fim de janeiro. As suspeitas são de que os R$ 25 milhões movimentados por Denucci em empresas instaladas em paraísos fiscais teriam sido fruto do pagamento de propina de fornecedores da Casa da Moeda.

Mantega sempre disse que não sabia das suspeitas que pairavam sob seu ex-subordinado, sustentando que a sugestão do nome coube ao PTB em 2008. O partido nega tê-lo indicado.

Gurgel repassou a representação para a Justiça de primeira instância porque é o foro competente para julgar casos de improbidade supostamente cometidos por ministros de Estado. Segundo o procurador-geral, ele só tem competência para investigar Mantega criminalmente, o que não é o caso.

"Não detém o procurador-geral da República atribuição para a análise desta representação, uma vez que a presente iniciativa não veicula pretensão de natureza criminal, mas exclusivamente de enfoque civil, sob a perspectiva da improbidade administrativa", justificou Gurgel, ao despachar o pedido.

Caberá a um procurador da República avaliar a representação. Entre os caminhos, ele poderá decidir se abre inquérito civil contra o ministro, move ação de improbidade (o que pode, em caso de condenação, suspender seus direitos políticos) ou arquivar o pedido.

O pedido de investigação foi subscrito pelos senadores Demostenes Torres (DEM-GO), Alvaro Dias (PSDB-PR), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Pedro Taques (PDT-MT), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP).

A investigação na Casa da Moeda provoca tensão no Planalto e na relação com a base aliada. Mais de uma vez Mantega se viu obrigado a explicar o episódio, num roteiro de desgaste que deve se prolongar no Congresso nas próximas semanas.

Mantega sempre justificou que a substituição de Denucci já estava em andamento e não foi consumada antes porque estava esperando ser fechado o orçamento da Casa da Moeda com os resultados de 2011. O ministro também nega que tenha usado o PTB para endossar uma indicação pessoal sua, como afirmaram deputados petebistas, e disse que nunca tinha visto Denucci antes de ele ir para a Casa da Moeda.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO