sábado, 17 de março de 2012

Fora da coalizão, PR fala até em CPI da Casa da Moeda

Partidos preparam outras bombas legislativas para Dilma, como votação que tira autonomia da União para demarcar terras

Rosa Costa, Denise Madueño

BRASÍLIA - O pêndulo do PR voltou-se para a oposição e o partido já ensaia uma retaliação ao Planalto. Tão logo oficializou o rompimento na última quarta-feira, o senador e ex-ministro Alfredo Nascimento (AM) procurou o tucano Flexa Ribeiro (PA) para avisar que estava disposto a assinar a CPI da Casa da Moeda, que atinge em cheio o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Onde é que eu assino", indagou.

Recém convertidos à oposição, os sete senadores do PR terão a chance de marcar a mudança de posição na próxima semana. O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), vai sondar a disposição do PR. "Se eles quiserem fazer a CPI da Casa da Moeda nós faremos", disse o tucano, referindo-se às denúncias de enriquecimento do ex-presidente da estatal Luiz Felipe Denucci.

Terras indígenas. Na Câmara, o campo está minado. Deputados da base e, principalmente, a bancada ruralista, preparam uma derrota para Dilma na próxima semana com a aprovação de uma proposta de emenda constitucional retirando poderes do presidente da República na demarcação de terras indígenas, de áreas de preservação ambiental e regiões de quilombolas.

A proposta de emenda constitucional transfere para o Congresso a palavra final sobre a delimitação dessas terras, hoje definidas por ação do Executivo.

O projeto, pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, é uma das bombas legislativas com potencial para prejudicar o governo no momento em que a presidente enfrenta uma crise com sua base parlamentar. Representante do PT na CCJ, o deputado Alessandro Molon (RJ) avalia que a votação não será uma disputa entre governo e oposição, mas uma queda de braço com os ruralistas. "O que está por trás é a sanha por mais terra para exploração do agronegócio", afirmou. "Será um grave retrocesso para o País", sentenciou Molon. Ele avaliou que o Congresso estará sinalizando ao mundo que o País, ao contrário de ampliar a proteção ambiental e a defesa das populações, estará aumentando a possibilidade de diminuir essas áreas.

Reajuste. Ainda na Câmara, a comissão de Finanças e Tributação ameaça colocar para andar o projeto de reajuste salarial de servidores do Judiciário. A proposta significa um gasto adicional de estimados R$ 6,4 bilhões ao conceder aumento médio de 56% para 100 mil funcionários.

Na comissão de Fiscalização e Controle, os deputados da oposição vão insistir na votação da convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para explicar as disputas na direção do Banco do Brasil e a troca no comando da Casa da Moeda, provocada por suspeitas de irregularidades na gestão. Na semana passada, o governo teve apoio dos aliados e conseguiu barrar essas iniciativas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

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