Pizza ou punição?

Pizza ou punição?

Futebol, medicamentos, combustíveis, narcotráfico, obras públicas, entidades filantrópicas, apoio parlamentar e patrocínio de estatal. Se na maioria das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) o resultado fica muito aquém do que espera a sociedade, com poucos dos envolvidos recebendo punições por seus erros, algumas comissões trouxeram à tona grandes escândalos e impediram maiores prejuízos aos cofres públicos. Confira as principais CPIs ao longo da história da política brasileira:

1953 – Última Hora

A primeira CPI se formou para investigar as operações de crédito realizadas entre o governo de Getúlio Vargas (foto) e o jornalista Samuel Wainer, que tinha lançado dois anos antes o jornal Última Hora. Presidido pelo deputado Carlos Castilho Cabral (PSP-SP), durante cinco meses o grupo ouviu 27 testemunhas, mas os trabalhos acabaram sem nenhuma denúncia. Durante a CPI, a oposição chegou a sugerir o impeachment do presidente.

1988 – Corrupção

Somente com o fim da ditadura, o Congresso voltou a instalar uma CPI. No mesmo ano da promulgação da Constituição de 1988, um grupo foi criado para apurar supostas irregularidades no repasse de verbas em troca de apoio político. A investigação envolveu o então presidente José Sarney (PMDB-AP) e seu secretário particular, Jorge Murad. O relatório final apontou crimes de responsabilidade, mas o texto foi arquivado por falta de provas.

1992 – O "esquema" PC Farias

Instalada depois das denúncias de Pedro Collor, irmão do então presidente Fernando Collor de Mello, contra Paulo César Farias (foto), tesoureiro de campanha do presidente, a CPI do "esquema PC" foi uma das poucas que atingiu seu objetivo. Ao final, comprovou o favorecimento de companhias em obras públicas, a venda de favores e a abertura de empresas fantasmas. Um mês depois, parlamentares apresentam pedido de impeachment de Collor.

1993 – Anões do Orçamento

Uma comissão mista foi formada para investigar políticos acusados de incluir emendas no orçamento da União para enriquecimento ilícito. Foram denunciados direcionamento de verbas públicas para entidades filantrópicas ligadas a parentes e laranjas e recebimento de propinas. O esquema foi revelado por José Carlos Alves, que era chefe da Secretaria do Orçamento Federal. Seis deputados foram cassados e quatro renunciaram.

1996 – Precatórios

A CPI foi instalada no Senado para apurar problemas na emissão de títulos precatórios, negociados por prefeituras. O esquema foi descoberto em Santa Catarina e Pernambuco. Depois apareceram irregularidades envolvendo o então prefeito de São Paulo, Celso Pitta (foto). O relatório final indiciou 17 pessoas e 161 empresas. Pitta e Paulo Maluf, que também foi envolvido, foram condenados à perda dos direitos políticos.

1999 – Judiciário

O desvio de R$ 169,5 milhões veio à tona durante a CPI instalada para investigar denúncias de corrupção nos tribunais. O juiz Nicolau dos Santos Neves (foto) e o senador Luiz Estevão (DF) foram acusados de desvios de recursos para a construção de novo prédio do tribunal. O parlamentar perdeu o mandato dois anos depois. O juiz Nicolau dos Santos foi condenado a 26 anos e seis meses de cadeia por estelionato, peculato e corrupção passiva.

1999 – Narcotráfico

Com mais de 800 pessoas indiciadas, entre elas 16 deputados, seis desembargadores, empresários e policiais, a CPI durou dois anos e investigou crimes de corrupção e tráfico de drogas em vários estados do país. Apesar de gerar novos projetos para reduzir a ação do crime organizado, os resultados práticos foram criticados por aqueles que acompanharam os trabalhos, uma vez que vários denunciados ainda não receberam qualquer punição.

2003 – Banestado

"Termina em clima de pizza, de festa, em clima de Natal, ficando os culpados sem serem denunciados e pessoas inocentes violentadas no seu direito à intimidade." Foi assim que o então presidente da OAB, Roberto Busato, definiu a conclusão da CPI do Banestado, em 2004. Dois anos após seu início, a comissão apresentou relatório sugerindo o indiciamento de 91 pessoas, mas, por desentendimentos entre os integrantes, o relatório não foi votado.

2005 – Correios

Criada para apurar denúncias de corrupção nos Correios, a CPI mudou o foco ao descobrir a existência de pagamentos a deputados da base do governo, o chamado mensalão. Tudo começou com a revelação de um vídeo onde o servidor dos Correios Maurício Marinho (foto) negociava propina, afirmando ter respaldo do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Foi Jefferson quem denunciou o mensalão, caso que será julgado este ano no STF.

2009 – Petrobras

Com apenas 13 sessões e menos de 20% do total de dias em atividade, a CPI da Petrobras foi criada no Senado para investigar patrocínios à empresa, supostos artifícios contábeis para pagar menos impostos e os gastos com reformas em plataformas. O relatório final não sugeriu indiciamentos ou apontou irregularidades. A oposição abandonou a CPI e fez um parecer paralelo, com 18 representações ao Ministério Público.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE