Polícia Federal diz que empreiteira pagou 'mensalão' a servidores do Dnit no Ceará

MP propôs ontem ação contra Delta e servidores do Dnit por formação de quadrilha

Maiá Menezes

Alvo central das investigações que levaram à CPI do Cachoeira, concentradas na Região Centro-Oeste, a Delta Construções usou no Ceará método semelhante ao apontado pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Os processos resultantes de outra operação da PF, a Mão Dupla, realizada em 2010, reforçam o modo de funcionamento da empreiteira número 1 do PAC. Escutas autorizadas pela Justiça mostram que a construtora pagou "mensalão" a servidores e diretores do Dnit no Ceará. De acordo com processo cível em tramitação na 1 Vara Federal do estado, as instalações do Dnit no estado eram usadas como uma espécie de escritório que atendia a interesses privados da construtora.

A investigação, que levou à prisão temporária dos envolvidos, originou ainda um processo criminal, na 11 Vara Criminal Federal do Ceará, que corre sob segredo de Justiça. Ontem, o Ministério Público Federal propôs ação penal contra os servidores do Dnit e contra a Delta por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ativa.

Com base em interceptações telefônicas, a investigação sustenta que "o espaço público no interior da sede do Dnit no Ceará servia a interesses privados, visto que dentro da instituição havia recintos privativos dos empreiteiros contratantes com a autarquia federal, espaço esse vedado aos servidores do órgão que não compactuassem com o conluio do esquema ilícito".

De acordo com o inquérito, havia ainda uma "caixinha" dentro do Dnit. Diálogos, não divulgados no inquérito, mas citados como anexo ao volume entregue à Justiça, mostram "o pagamento de propina efetivado pela Construtora Delta em favor de Joaquim Guedes Martins Neto". Joaquim, que chegou a ser preso na Operação Mão Dupla, era superintendente do Dnit no Ceará.

Na casa de Joaquim, foram apreendidos R$ 82.530. A PF apreendeu ainda anotações que indicam vantagens pagas a outros servidores e até compra de bens oferecidos como propina. O processo afirma textualmente que "o superintendente do Dnit recebia propinas e uma espécie de mensalão, que eram contabilizadas pelas empresas contratadas como "despesas operacionais" ".

A Controladoria Geral da União (CGU) identificou ainda que Joaquim Guedes Martins Neto, então superintendente do Dnit no Ceará, tinha "rendimento incompatível com a renda auferida pelo agente público", durante o ano de 2008.

O inquérito mostra que foram constatadas "gravíssimas irregularidades" nas licitações, superfaturamento de obras, desvio de verbas e pagamentos indevidos em projetos realizados pelo Dnit no Ceará. A Delta informou que está utilizando "todos os recursos judiciais para demonstrar que não houve nenhuma conduta criminosa". O Dnit informou apenas que "as informações solicitadas pelo GLOBO estão sendo levantadas nas áreas técnicas".

FONTE: O GLOBO