O presidente do STF, ministro Ayres Britto, propôs ontem um cronograma para o julgamento do mensalão que prevê de 3 a 5 semanas de trabalhos, a serem iniciados em 4 de junho. O prazo, no entanto, depende da apresentação do voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski.
Mensalão: julgamento deve durar 5 semanas
Ministro Ayres Britto propõe analisar caso a partir de 4 de junho, mas voto do revisor não deve estar pronto até lá
Carolina Brígido
Presidente do STF propõe julgamento de três a cinco semanas
BRASÍLIA. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, enviou aos colegas da Corte três propostas de cronograma para o julgamento do mensalão. Em todas elas, as sessões começariam em 4 de junho. Pelas propostas, o caso poderia consumir de três a cinco semanas. Só o voto do relator Joaquim Barbosa tem mil páginas.
Os ministros estudam a possibilidade de iniciar o julgamento em junho, após a apresentação do voto do revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski. A votação seria interrompida pelo recesso do STF, em junho, e retomada em agosto. Mas ainda não há definição oficial de cronograma.
O relator do processo, Joaquim Barbosa, apresentou outra proposta, sem data de início, que demandaria de cinco a seis semanas de julgamento. Os demais ministros devem concordar com o relator.
As ideias foram apresentadas em sessão administrativa. Após a reunião, Ayres Britto ponderou que a data impressa foi apenas "fictícia", já que o voto de Lewandowski não estava pronto. Nos bastidores, espera-se que o ministro revisor termine o trabalho em meados de junho. Só então o julgamento poderá ser marcado.
- Eu fiz apenas uma simulação. Botei 4 de junho, como poderia ter sido 4 de agosto ou 4 de setembro. Eu não posso dizer minha preferência por data, porque o revisor não disponibilizou o voto e ele tem que ser respeitado em seu planejamento. Foi só um exemplo - explicou o ministro.
Todas as propostas incluem a ampliação do número das atuais duas sessões plenárias semanais, devido ao tamanho do processo (mais de 50 mil páginas) e o número de réus (38). Joaquim Barbosa quer que o julgamento ocorra nas segundas, quartas e quintas-feiras à tarde. As terças-feiras continuariam destinadas às sessões de turma. Na sexta-feira, os ministros se dedicariam a outros processos em seus gabinetes, com a chance de decidir, por exemplo, pedidos de liminar.
-Gostaria de chamar a atenção para alguns aspectos sobre o nosso julgamento. Vamos ter um julgamento extremamente cansativo. O meu voto ultrapassa mil páginas - alertou Joaquim Barbosa.
- Essa é a proposta, mas o martelo não está batido. Ainda vamos fazer outra sessão administrativa para detalharmos os horários e ouvirmos mais uma vez os ministros para saber se essa proposta é a que vai ser deliberada - disse Ayres Britto, que deverá marcar nova reunião para a próxima semana.
O ministro Lewandowski chegou a propor que as sessões avançassem o período da noite, para que o resultado fosse mais ágil. Barbosa se opôs.
- Não podemos avançar muito, porque tenho minhas limitações - disse, referindo-se ao problema de quadril que o impede de ficar por muito tempo na mesma posição.
Celso de Mello fez coro ao relator:
- Também temos nossas limitações físicas.
Os advogados terão 38 horas para defender os réus em plenário. O voto do relator, segundo ele mesmo, seria lido em cerca de quatro sessões. A primeira proposta de Ayres Britto prevê 111 horas de julgamento.
Seriam três semanas, com sessões de cinco a oito horas de duração. A segunda proposta prevê 118 horas distribuídas em seis semanas. As sessões também teriam de cinco a oito horas de duração. Segundo a terceira proposta, o julgamento levaria quatro semanas, com 112 horas. As sessões teriam oito horas diárias.
FONTE: O GLOBO
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