"Decifra-me ou devoro-te". Como impulsionar o consumo? Como destravar o investimento? Eis os grandes enigmas atuais da economia brasileira. Desatar o nó górdio do investimento privado em meio à crise financeira internacional e à imprevisibilidade europeia é um desafio quase insuplantável no momento. Resta, portanto, ele, o consumo. Fonte de acalorados debates, teses incompletas e frases de efeito. "O modelo de consumo se esgotou". Alguém ainda aguenta ouvir isso?
O debate atual em torno desse suposto esgotamento do "modelo de consumo" para o crescimento brasileiro tem misturado alhos com bugalhos no afã de desqualificar a atual estratégia adotada pelo governo para incrementar o ritmo de crescimento econômico. Embaralham os estímulos cíclicos de demanda - o que qualquer governo faz quando vê a atividade ameaçada por choques externos - com políticas de médio prazo de expansão da capacidade produtiva, para chegar à apressada conclusão de que "não há mais espaço" para a expansão do consumo e do endividamento das famílias. É claro que só uma estratégia de crescimento focada nas reformas estruturais e nas condições para o avanço do investimento privado garante a sustentabilidade da expansão da atividade e do desenvolvimento do país. Não há como discordar disso. A recomendação é tão sensata quanto qualquer conselho de avó.
Cerca de 45% da dívida das famílias tem prazo inferior a um ano, sendo que 30% do total é de menos de 6 meses
Mas isso nada tem a ver com a tentativa legítima de incentivar o consumo quando a economia ameaça escorregar por causa da crise internacional. Ou melhor, incentivar o consumo nestas condições é o mesmo que seguir o conselho avoengo de incontestável sensatez, "proteja-se das correntes de ar".
"Decifra-me ou devoro-te". Cadê o esgotamento? Vamos aos fatos. O crescimento brasileiro foi beneficiado, nos últimos anos, tanto pelo consumo, quanto pelo investimento. Basta olhar as Contas Nacionais. Entre 2003 e 2011, a razão investimento/Produto Interno Bruto (PIB) saiu de 15% para 20%, enquanto o consumo perdeu participação no PIB.
A expansão do consumo neste período foi acompanhada de um aumento da alavancagem do consumidor, cujo comprometimento mensal da renda disponível atingiu 22% em março de 2012, após permanecer em torno de 19% entre maio de 2009 e maio de 2011; um avanço de três pontos percentuais que foi acompanhado de muito estardalhaço. Sobretudo quando os próprios bancos costumam trabalhar com um nível máximo de comprometimento de cerca de 30%. Houve, sim, uma alta de inadimplência. Mas os dados coletados pelo Banco Central (BC) e os indicadores do Serasa já apontam uma queda destas taxas à frente.
O prazo médio das dívidas para pessoas físicas é curto. Cerca de 45% do estoque tem prazo inferior a um ano, sendo que 30% do total é de menos de seis meses. Assim, as dívidas "acabam rápido" - e em um ambiente de estímulo ao refinanciamento, isso tende a ser acelerado, como agora. As taxas estão em queda, o que reforça o estímulo ao refinanciamento e abre espaço para maior contratação de dívida e consumo, uma vez que o percentual da renda comprometida com o pagamento de juros diminui proporcionalmente; dados preliminares do BC já apontam queda entre janeiro e maio na taxa média para pessoas físicas.
Os consumidores vêm se desalavancando mais recentemente, e mostram maior conforto com seu nível de endividamento, possivelmente um reflexo da curta duração das dívidas. A Sondagem do Consumidor da FGV mostra que, ao longo de 2011, o percentual de famílias que estava se endividando recuou, e, desde então, subiu apenas ligeiramente, atingindo 17,6% da amostra - abaixo da média histórica da pesquisa, de 20,5%. No mesmo período, o percentual de famílias que estão poupando subiu sistematicamente, e tem mostrado alguma estabilidade em torno do pico da série.
A Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio aponta uma diminuição do percentual de famílias endividadas entre maio de 2011 e maio de 2012. As famílias que se consideram pouco ou não endividadas atingem 64,5% da amostra, um avanço ante o mesmo mês do ano passado. Os próprios consumidores se mostram mais dispostos a aumentar suas compras. Segundo a FGV, cerca de 19% das famílias da amostra pretendem aumentar suas compras de bens duráveis. O percentual de famílias que pretendem diminuir suas compras, por outro lado, segue em patamar historicamente baixo (28%).
O consumidor quer aumentar seus gastos, tem confiança na perspectiva de emprego, passa por um momento em que uma boa parte das dívidas contraídas até o fim de 2011 estão vencendo, e se depara com custos declinantes para a contratação de novas dívidas. O que parece faltar é uma maior oferta de crédito por parte dos bancos, o que é compreensível no momento. Entretanto, espaço para consumir mais e crescer mais há, sim, ainda que não no ritmo observado ao longo de 2010. Desde que haja crédito. A estratégia pode não ser a melhor nem a mais segura, afinal estimula a alavancagem do consumidor. Mas decerto deve ser potente no curto prazo para estimular o crescimento.
Enigma decifrado.
Monica Baumgarten de Bolle é economista, professora da PUC-RJ e diretora do Instituto de Estudos de Política Econômica/Casa das Garças (IEPE/CdG).
FONTE: VALOR ECONÔMICO
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