Contra a OEA, Patriota insiste em punições ao Paraguai

O ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) defendeu sanções ao Paraguai na OEA e declarou que o secretário-geral, Miguel Insulza, não fala pela organização ao se declarar contra qualquer punição ao país. Ao tratar do assunto em audiência pública no Senado, Patriota afirmou que o governo brasileiro está trabalhando na OEA em conjunto com os outros países da Unasul e levará para a reunião, na quarta-feira, a mesma posição adotada em junho, quando foi decidida a suspensão do Paraguai do bloco

Patriota diz que Insulza não fala pela OEA e defende punições ao Paraguai

Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA - O chanceler brasileiro, Antonio Patriota, defendeu ontem sanções ao Paraguai na Organização dos Estados Americanos (OEA) e disse que o secretário-geral, José Miguel Insulza, não fala pelos países da região ao se declarar contra uma punição a Assunção.

Ao tratar do assunto ontem no Senado, Patriota afirmou que o governo brasileiro trabalha na OEA em conjunto com os países da União das Nações Sul-americanas (Unasul) e levará para a reunião no dia 18 a mesma posição adotada em junho, quando suspendeu o Paraguai do Mercosul.

"As opiniões de Insulza não constituem uma posição da OEA. É a posição do secretário-geral", afirmou o chanceler. "Entre os países membros ainda estamos em fase deliberativa. O Brasil trabalha com os países da Unasul, cuja coordenação está a cargo do Peru nesse momento, e mantém as mesmas posições."

A Unasul também suspendeu o Paraguai no dia 29, em reunião realizada na Argentina. Uma eventual suspensão na OEA seria o último ato de isolamento do Paraguai depois do impeachment do presidente Fernando Lugo, no dia 22.

Insulza, que esteve em Assunção na semana passada, apresentou ontem seu relatório aos membros da OEA e defendeu que não haja sanções. O secretário-geral afirmou que suspender o Paraguai não contribuiria para o fortalecimento da democracia e traria problemas econômicos ao país. "Não nos esqueçamos que há uma situação de normalidade política, social e econômica, que é conveniente preservar", afirmou Insulza.

Apesar de considerar que a rapidez do impeachment levanta dúvidas, o secretário-geral avalia que o processo foi legal. Mesmo que os 11 membros da Unasul mantenham a posição unânime de suspender o Paraguai, a medida tem poucas chances de prosperar na OEA. Qualquer decisão desse tipo precisa ser tomada por consenso e, apesar do apoio de outros países, como Haiti, República Dominicana e Panamá, dificilmente a suspensão será aceita por todos os 34 membros da OEA.

Anteontem, após a apresentação de Insulza, a única decisão tomada foi a de deliberar sobre o caso no dia 18. Patriota, mesmo criticado por vários senadores, voltou a defender a suspensão do Paraguai do Mercosul e da Unasul. Ele lembrou que não foi uma decisão isolada do Brasil, mas sim dividida entre países de perfis ideológicos distintos, como Chile e Colômbia. "Era preciso defender o compromisso democrático. Na região, não há mais espaço para aventuras antidemocráticas", disse.

O chanceler não se mostrou tão seguro, porém, ao defender a entrada da Venezuela no Mercosul. Criticado até por senadores da base aliada, Patriota disse que há tempos se discutia a entrada de Caracas, mas ele não explicou por que Brasil, Argentina e Uruguai aproveitaram a suspensão do Paraguai para aprovar a adesão venezuelana.

Dilma se irritou com instituição

As relações entre o governo Dilma Rousseff e a Organização dos Estados Americanos (OEA) são tensas desde que a instituição hemisférica solicitou, em abril de 2011, a "imediata suspensão" da construção da Usina de Belo Monte. O pedido foi feito pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão de defesa das liberdades civis e políticas no continente. À época, o Itamaraty disse ter ficado "perplexo" com a decisão. Desde então, o governo Dilma não tem embaixador na OEA.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO