Fora do STF, julgamento do Rural é lento

Processo no BC contra o banco envolvido no mensalão deve ser encerrado só no fim do ano

Gabriela Valente

BRASÍLIA . Enquanto o escândalo do mensalão se encaminha para um desfecho na esfera judicial, nas instâncias administrativas do governo, ele segue parado no que diz respeito ao Banco Rural - instituição financeira que estava no centro do esquema. De acordo com fontes da área econômica, o maior processo contra o banco - no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) - só deve ir a julgamento no fim do ano ou até mesmo no início de 2013.

O Banco Rural recorreu ao colegiado, conhecido como "conselhinho", depois de uma decisão do Banco Central (BC) que inabilitou 15 dirigentes da instituição a operarem no mercado financeiro. Apenas a contestação da penalidade suspende a determinação da autoridade monetária e permite que acusados continuem no comando do banco.

No âmbito administrativo, 15 pessoas respondem a processo pelos empréstimos suspeitos a Marcos Valério, o operador do mensalão. Já no Supremo Tribunal Federal (STF), apenas quatro - Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Ayanna Tenório - terão que se defender das acusações de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O único réu do mensalão no STF que continua a trabalhar no Banco Rural é Vinícius Samarane. Na época que estourou o escândalo, ele era diretor. Atualmente, está num dos cargos de vice-presidente. Os demais se afastaram.

O relator do caso no conselho, José Alexandre Buaiz Neto, assumiu o cargo há menos de dois meses, depois da saída de Darwin Correa por causa do fim do mandato de conselheiro indicado pela Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca). Além de receber a cadeira, herdou o processo contra o Banco Rural que tem cerca de cinco mil páginas. Segundo fontes, ele tem dito a colegas que precisa de tempo para conhecer os detalhes do processo, mas já pediu um estudo à área técnica do Ministério da Fazenda para ter certeza que nenhum dos crimes apontados no processo prescreverá até a virada do ano. Se os técnicos apontarem que há risco de os réus se livrarem das acusações por causa do prazo, ele estaria disposto a antecipar o julgamento.

- Imagino que esse processo pode ser julgado depois de outubro ou novembro - diz uma fonte.

Em nota, o Rural afirma que "todas as operações foram realizadas de maneira regular, respeitando a legislação e as normas do sistema financeiro". "É incabível a suposição de que se tratavam de empréstimos falsos e/ou simulados", afirma a nota do Banco Rural, que cita que a quitação dos empréstimos feita pelo PT e a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que reconheceu como legítimos os créditos ao empresário Marcos Valério e suas empresas, comprovam a legalidade das ações.

Na semana que vem, três dos ex-executivos do Banco Rural que serão julgados no Supremo responderão no conselhinho em outra ação: falta de recolhimento de compulsórios, que são parte dos depósitos dos clientes que todo banco é obrigado a deixar no Banco Central. São eles: Ayanna Tenório, ex-executiva do banco; o ex-vice-presidente José Salgado; e a ex-presidente da instituição Kátia Rabello.

Foi julgado outro processo administrativo, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra o banco. Depois de recurso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manteve a responsabilização imputada ao banco por facilitar saques de terceiros, como políticos e assessores.

FONTE: O GLOBO