PT tenta barrar uso eleitoral do mensalão

Partido pediu ao TSE que trabalhe para manter "equilíbrio entre forças políticas" e analise os recursos de modo ágil

Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA. Advogados ligados ao PT começaram ontem a preparar terreno para evitar que os adversários usem, na campanha eleitoral, imagens do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal. O grupo formado por seis advogados de São Paulo, entre eles o coordenador jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, e o diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, Marcelo Figueiredo, entrou com uma petição no Tribunal Superior Eleitoral pedindo que a presidente da Corte, ministra Cármem Lúcia, trabalhe para manter "o equilíbrio entre as forças políticas em disputa" e converse com os ministros do Supremo sobre o risco de a propaganda eleitoral ser contaminada pelo processo.

- Isso não é uma deliberação partidária. Trata-se de um grupo de advogados preocupados para que não se permita que haja desequilíbrio nas eleições. A preocupação é com a possível politização dos processos judiciais e com a judicialização dos processos políticos. Havia um desejo, que virou frustração, de que o julgamento não coincidisse com o momento eleitoral. Agora, esperamos que haja celeridade no julgamento dos eventuais abusos - explicou Carvalho.

Como é impossível evitar a veiculação de imagens sobre o mensalão, o objetivo da petição é pressionar o TSE a julgar com rapidez as ações que pedirem a suspensão de imagens que atentem contra as regras eleitorais, ou que sejam consideradas ofensivas pelos petistas. A maior preocupação do PT é que o uso das imagens atrapalhe Fernando Haddad em São Paulo. Um dos réus do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), candidato à prefeitura de Osasco, é outra grande preocupação.

O setor jurídico da legenda tem prontos vários argumentos para evitar a associação do mensalão com os candidatos. Antes do fim do julgamento, alega, as imagens poderiam ir contra a "presunção de inocência". Mas, mesmo após o STF proferir a sentença, a associação da imagem dos réus com os candidatos pode, na visão dos advogados do PT, ensejar ação por crime contra a honra ou indução ao erro.

- Se tiver algum abuso, vamos pedir para retirar - disse o coordenador jurídico do PT.

Reservadamente, grupos do PT se preparam para usar imagens dos depoimentos de tucanos na CPI do Cachoeira, se forem atacados. O grande trunfo seria a fala de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, que deve comparecer à CPI em agosto. Ex-diretor da estatal responsável pelas rodovias do governo paulista, Paulo Preto teria arrecadado doações ilegais para a campanha de José Serra à Presidência.

O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), criticou a postura do PT:

- Essa é uma ação defensiva, que só tem um objetivo: deixar o povo fora disso. Eles querem trabalhar para que ninguém tenha a capacidade de fazer seu próprio julgamento.

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia (RN), ironizou:

- É uma cautelar sobre a capacidade de reflexão do povo brasileiro? (...) O STF vai julgar, e isso vai ser veiculado por um mês para o país todo.

FONTE: O GLOBO