Decisão de 'fatiar' julgamento cria polêmica na Corte

Ideia do relator é dar seu voto por grupos de denunciados e depois ouvir os votos dos colegas; decisão sobre assunto será tomada na segunda-feira

Felipe Recondo

BRASÍLIA - O relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, apresentou ontem sua proposta de "fatiar" o julgamento do mensalão, dividindo a votação em itens, seguindo a lógica da denúncia da Procuradoria-Geral da República. O ministro quer dar seus votos sobre parte dos 37 réus, ouvir o voto dos colegas e só então, depois disso, voltar a dar seu voto sobre os restantes.

O revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, rechaçou a proposta de Barbosa e disse que não aceitaria votar o relatório item por item. Assim, o clima tenso entre os ministros voltou a tomar o tribunal. O tema foi colocado em votação pelo presidente Ayres Britto, o plenário se dividiu e a decisão gerou novas dúvidas. Permaneceu a incerteza sobre a participação na condenação ou absolvição dos réus de Cezar Peluso, que se aposenta compulsoriamente em 3 de setembro ao completar 70 anos de idade - o ministro é considerado "linha dura". A questão deve ser revolvida na segunda-feira, quando os trabalhos do tribunal serão retomados.

Depois da discussão entre Barbosa e Lewandowski, os ministros concordaram que cada um votaria como quisesse. Ainda assim, não ficou definido se o relator leria todo o seu voto, de mais de mil páginas, antes de passar a palavra para o ministro revisor ou se leria apenas um item e o submeteria em seguida ao crivo dos colegas. Conforme explicou Ayres Britto, Barbosa poderia dar suas sentenças sobre os réus do seu primeiro item, que abarcava o deputado federal João Paulo Cunha e membros do "núcleo operacional" do mensalão. O revisor Lewandowski poderia então ler integralmente seu voto, antecipando-se ao relator. A confusão foi resumida assim por Britto: "É heterodoxo, mas não é ilícito".

Discussão. Ontem, assim que a sessão foi iniciada, Barbosa propôs um itinerário a ser cumprido por todos os colegas. "Vou seguir a mesma metodologia de julgar por itens de acordo com o formulado na denúncia", disse. Começaria pelas acusações contra João Paulo, o empresário Marcos Valério e seus sócios Cristiano Melo Paz e Ramon Hollerbach.

Lewandowski reagiu. "Me oponho à metodologia. Estaremos adotando a ótica do Ministério Público e admitindo que existem núcleos", disse. O revisor evidenciou que divergirá do relator ao indicar que o colega tem visão próxima à avaliação da procuradoria. Barbosa rebateu. "Isso é uma ofensa. Acho que houve uma compreensão errada do revisor. Eu não falei que votarei por núcleos. Disse que vou votar itens, item por item. Só isso", disse.

O ministro Marco Aurélio Mello defendeu a leitura integral dos votos interiors dos ministros, um de cada vez. "O que poderá ocorrer se tivermos a abordagem apenas de certas imputações? Teremos um acórdão capenga", afirmou. "Não compareci à Corte para me pronunciar em doses homeopáticas." Sem entender, os advogados dos réus disseram que vão pedir esclarecimentos sobre o modelo de votação.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO