Fábio Zambeli
A manutenção da candidatura de João Paulo Cunha à Prefeitura de Osasco em caso de condenação no STF (Supremo Tribunal Federal) divide o PT e deve ensejar nova batalha jurídica.
Legalmente, o petista não ficaria automaticamente inelegível, pois, no momento do registro, sua ficha era reconhecidamente limpa. Contudo, juristas e procuradores consultados pela Folha consideram que o deputado, em hipótese de vitória nas urnas, terá seu diploma contestado nos tribunais, podendo nem mesmo assumir o cargo.
A análise se baseia no precedente aberto pelo TSE que admite "inelegibilidade superveniente" (que ocorre após o registro e antes da eleição). Ainda assim, João Paulo tem dito que enfrentará todos os recursos e mostra disposição de seguir no páreo.
Na noite de ontem ele participou de inauguração de um comitê de sua campanha.
De outro lado, a ala do PT mais próxima do prefeito reeleito Emídio de Souza defende, reservadamente, que o atual candidato a vice, Jorge Lapas, ex-secretário de Governo, seja promovido à cabeça de chapa se o titular for condenado pelo mensalão.
Diante do iminente impasse, petistas já cogitam acionar a direção nacional do partido e até o ex-presidente Lula para o veredicto. Osasco é o sexto maior colégio eleitoral do Estado, com 540 mil aptos a votar.
O principal adversário de João Paulo é o ex-prefeito e atual deputado estadual Celso Giglio (PSDB), que aparece à frente das pesquisas locais de intenção de voto.
Outros acusados
A Folha tentou contato com os advogados de Cristiano Paz, mas o escritório de advocacia Castellar Guimarães Advogados Associados não informou o celular dos advogados. Eles também não responderam por e-mail. O advogado de Ramon Hollerbach, Hermes Vilchez Guerrero, não atendeu as ligações.
Voto do relator. O ministro Joaquim Barbosa afasta mais uma questão preliminar e anuncia que dividiu seu voto em itens. Após uma discussão sobre a ordem de votação, fica decidido que cada ministro apresentará o seu voto da maneira que achar melhor.
Segunda voto do revisor. O ministro revisor Ricardo Lewandowski apresentará seu voto sobre as questões do processo abordadas pelo ministro relator Joaquim Barbosa e, se houver tempo, os demais ministros começarão a votar
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
Nenhum comentário:
Postar um comentário