terça-feira, 14 de agosto de 2012

Força dos instintos - Tereza Cruvinel

"Se as pesquisas se confirmarem, o índice de reeleição dos prefeitos de capitais será bastante inferior ao verificado em 2008, que foi de 95%. A economia bombava naquele pleito. Agora, está patinando"

O advogado que ontem defendeu Roberto Jefferson diante dos ministros do STF, Luiz Fernando Corrêa Barbosa, tem fina sintonia mental com seu cliente: sua arguição oral foi teatral e espetaculosa ao pedir a inclusão do ex-presidente Lula no processo, afirmando que ele não apenas ignorava, como também ordenou a execução do suposto esquema de compra de votos de deputados. De quebra, atacou o procurador-geral, Roberto Gurgel, por ter mantido Lula fora do processo, tal como já fizera seu antecessor, Antonio Fernando de Souza. "Ele (Gurgel) falou para a galera, que quer sangue. Quer jogar o povo contra o tribunal. E o faz porque não fez o seu trabalho, se omitiu."

Os ministros notaram, obviamente, a contradição gritante entre os depoimentos anteriores de Jefferson, inclusive em juízo, e a defesa oral feita ontem por seu advogado. No curso do escândalo que ele detonou em 2005, Roberto Jefferson sempre afirmou que Lula, pelo espanto diante de sua informação, não sabia da ciranda financeira entre os partidos da base. Chegou a lacrimejar, repetiu ontem seu representante. No Conselho de Ética da Câmara, provocou o ainda ministro da Casa Civil, José Dirceu, com um conselho imperativo: "Sai daí, Zé. Sai daí logo antes que você faça réu um homem inocente, o presidente Lula".

É difícil compreender a estratégia de defesa de Jefferson, que também não é um pateta, para usar a expressão com a qual seu advogado referiu-se a Lula. Mesmo convalescente, deve ter ordenado ou aprovado os termos da defesa oral, especialmente no que diz respeito a Lula. A confissão de que recebeu R$ 4 milhões do valerioduto para a campanha eleitoral municipal de 2004 reforça a defesa de Delúbio e dos acusados do PP e do PL: os recursos não eram para lhes comprar o voto, mas para que, como dirigentes partidários, honrassem despesas das campanhas de 2002 e 2004. Confessando o destino eleitoral da mala de dinheiro que recebeu, Jefferson ajuda a tese da defesa. A tentativa tardia de arrastar Lula para a lista de réus, depois de tê-lo inocentado, talvez atenda aos seus "instintos mais primitivos". Em seu depoimento ao Conselho de Ética, em 2005, ele declarou que Dirceu lhe despertava tais instintos. As afirmações do advogado produziram, é claro, manchetes vibrantes pela internet afora, que estarão nos jornais de hoje. Mas, objetivamente, são próximas de zero as chances de inclusão do ex-presidente entre os réus.

O tribunal só o faria a partir de uma denúncia do Ministério Público e lá já aportaram seis pedidos nesse sentido, apresentados por procuradores regionais, dos quais cinco foram negados. A que resta foi apresentada há pouco tempo pelo procurador gaúcho Manoel Pastana. Na verdade, um recurso, pois pedido igual já fora negado pelo ex-procurador-geral Antonio Fernando. Em sua arguição oral, na abertura do julgamento, Gurgel não fez qualquer menção a esse pedido, o que foi entendido como sinal de que ele já o recusou.

A defesa de Jefferson também já apresentou três pedidos de inclusão de Lula, certamente depois que ele mudou de ideia a respeito da inocência que proclamou em 2005. Um foi apresentado e negado em 2010 e outro, apresentado em 2011, foi negado em fevereiro passado. Em maio, foi feita nova tentativa, essa junto ao procurador-geral, pedindo que acolhesse a petição de Pastana. O STF, depois de duas negativas, não deve rever sua posição, assim como o procurador-geral.

Prefeitos em baixa. Observador experiente das eleições brasileiras, o cientista político Antonio Lavareda constata que, de Salvador para cima, com raras exceções, são muito ruins as perspectivas de reeleição para a maioria dos prefeitos de capitais do Norte-Nordeste. Se as pesquisas se confirmarem, o índice de reeleição dos prefeitos de capitais será bastante inferior ao verificado em 2008, que foi de 95%. A economia bombava naquele pleito. Agora, está patinando. Em 2008, apenas um prefeito de capital, o de Manaus, Serafim Corrêa, não se reelegeu. Está tentando agora voltar ao cargo. Em 2008, o índice de reeleição dos prefeitos como um todo foi de 77%, e é possível que também não se repita este ano.

Lavareda atribui esse quadro à difícil situação financeira da maioria das prefeituras. Em 2008, houve a crise internacional, é fato. Mas ela só chegou aqui em 2009. No primeiro semestre de 2008, o PIB cresceu mais de 6%. Este ano, a economia cresceu apenas 0,2% no primeiro trimestre, não devendo ficar acima de 1% no primeiro semestre. Afora a própria retração da economia, que reduz a arrecadação como um todo, os estados e municípios sofrem também com o efeito das desonerações tributárias adotadas pelo governo federal, no esforço para aquecer a economia. Essas bondades de Dilma, como eles dizem, reduzem o volume de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), refletindo-se no caixa das prefeituras. Dois dos prefeitos que estão com boa situação, por coincidência, têm grande afinidade com os governadores de seus estados, que compartilham obras e recursos com a prefeitura: Eduardo Paes com Sérgio Cabral, no Rio, e Marcio Lacerda com Antonio Anastasia, em Belo Horizonte.

Governadores e prefeitos, já aborrecidos com o encolhimento dos fundos, têm pela frente uma contenda com a presidente Dilma: ela quer reduzir o preço da energia. Isso é bom, todos gostam, eles dizem. Mas não às custas da redução do ICMS. Eles vão exigir compensação.

Zum-zum-zum. No Congresso vazio, o único zumbido é o da CPI do Cachoeira. Hoje deve ser votada a proposta descentralizadora de criação de subrelatorias. O relator Odair Cunha já entregou estes aneis. A prática das subrelatorias é da tradição, quando a investigação assume grandes proporções. A CPI tentará votar também requerimento do senador Fernando Collor, de convocação do diretor da sucursal da Revista Veja em Brasilia, Policarpo Junior, para que explique sua relação com o contraventor goiano.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

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