Governo reserva R$ 14 bilhões para atender a grevistas

Se todas as reivindicações fossem atendidas gastos seriam de cerca de R$ 92 bilhões; ministro vai à Justiça para tentar barrar protestos

Tânia Monteiro, Vera Rosa, Débora Álvares, Luciana Nunes Leal

BRASÍLIA, RIO - O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse ontem que R$ 14 bilhões é o número inicial com que o governo trabalha para conceder reajuste para os servidores públicos federais das cerca de 30 categorias que estão em greve. Nos bastidores, integrantes do governo falam em margem para chegar até R$ 22 bilhões.

Carvalho rechaçou acusações de que o Planalto esteja fechado para o diálogo e pediu "bom senso" aos grevistas. Mas o governo entrou ontem à noite no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de liminar para que seja decretado o fim da operação-padrão dos policiais federais e dos policiais rodoviários nos aeroportos e nas estradas.

A ação foi encaminhada ao STJ pelo ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e pela Advocacia-Geral da União. "Além disso também determinamos ao diretor-geral da Polícia Federal e ao da Polícia Rodoviária Federal que sejam abertos processos disciplinares contra os que estiverem usando os cargos contra o interesse público, caso se verifique abuso de poder", disse Cardozo. A expectativa do governo é que a operação-padrão seja decretada ilegal pela Justiça.

Mais cedo, ao participar de um seminário no Rio, o ministro já havia deixado claro a irritação com as manifestações da PF. "Em aeroportos e estradas temos situações que ultrapassam o limite da legalidade, como uma pessoa aposentada que vai a uma unidade exercer poder de polícia que não lhe cabe. É uma ilegalidade afrontosa."

Aumentos. O espaço orçamentário delimitado pelo governo, porém, não será capaz de atender nem à metade das reivindicações das mais de 36 categorias em greve. Além de ser bem abaixo dos R$ 92,2 bilhões necessários, segundo o governo, para atender a todas demandas, parte desse valor já está comprometida com os professores e técnicos administrativos das universidades e institutos federais. No Planejamento, também não há consenso sobre a concessão de um aumento linear de 5% para todos os grevistas.

As carreiras, únicas que até o momento tiveram propostas de reajuste, somam um impacto de R$ 7,1 bilhões ao Orçamento de 2013, o que deixaria menos de R$ 7 bilhões para serem negociados com as outras 34 categorias que também estão paralisadas - incluindo servidores do Executivo e Judiciário.

Não há disposição por parte do Planalto, até agora, de conceder reajustes para as carreiras de Estado que já tiveram seus salários melhorados ao longo do governo Lula. A presidente Dilma Rousseff tem reiterado o momento de crise econômica mundial e daí a necessidade de cuidado com o nível das despesas públicas. Afirma também que a prioridade de seu governo é preservar os empregos "daqueles que não têm estabilidade".

Um dos pedidos avaliados como exagerado pelo Planejamento e que certamente não será atendido é dos agentes da Polícia Federal, que pedem aumentos de até 151,27% até 2015, com salários saltando de R$ 7.514,33 para R$ 18.881,44.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO