Ministra detalha em carta o desespero da cultura

Em carta enviada no último dia 15 à sua colega do Planejamento, Miriam Belchior, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse que a situação orçamentária de sua pasta é tão precária que põe em risco setores das instituições. Prédios históricos como a Biblioteca Nacional e o Palácio Gustavo Capanema têm problemas estruturais graves, e servidores estão deixando seus cargos.

Ana de Hollanda: "Esses números colocam em risco a existência de boa parte das instituições culturais"

A cultura em xeque

Em carta enviada ao Ministério do Planejamento, Ana de Hollanda critica o estado de sua própria pasta, mergulhada em salários defasados, prédios deteriorados e riscos de danos ao patrimônio

André Miranda

"Esses números colocam em risco a gestão e até mesmo a existência de boas partes das instituições culturais." A frase é uma referência à atual situação orçamentária do Ministério da Cultura (MinC), sobretudo quanto aos salários de seus servidores. Foi escrita numa carta, enviada no último dia 15 para Miriam Belchior, ministra do Planejamento. O texto da carta, à qual O GLOBO teve acesso, diz ainda que "essa realidade do MinC e de suas entidades vinculadas (...) tem gerado danosas consequências ao governo e à sociedade".

Trata-se de uma das mais fortes críticas já feitas ao atual estado da Cultura no país, cujo impacto é ainda maior por terem sido escritas pela própria ministra, Ana de Hollanda. Procurada pelo GLOBO, ela não quis comentar a carta.

O documento reverbera uma insatisfação de grande parte dos 2.667 servidores na ativa do MinC. Na semana passada, dois protestos foram realizados no Rio. O primeiro aconteceu na quarta-feira, envolvendo os servidores da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Sua principal revindicação é sobre as condições estruturais dos prédios - deteriorações constatadas numa visita do GLOBO a seis construções ligadas ao MinC. Desde abril, quando um acidente no sistema de refrigeração afetou o acervo de periódicos na sede da instituição, no Rio, a Biblioteca Nacional está com o ar-condicionado desligado. Há relatos de mal-estar entre os funcionários e reclamações do público.

Um manifesto divulgado pelos servidores da FBN cita vazamentos no telhado, rachaduras nas paredes e instalações elétricas indevidas. "A maior guardiã da memória literária nacional está em estado crítico. Tesouros insubstituíveis como a Bíblia de Mogúncia, a coleção de fotografias de D. Pedro II e muitas outras raridades serão perdidas se atitudes não forem tomadas urgentemente", diz o manifesto.

Sexta-feira foi a vez de outro ato de servidores, este em frente ao Museu da República. Com dúzias de manifestantes usando pijamas - em alusão à roupa que vestia Getúlio Vargas quando se suicidou, naquele mesmo local e na mesma data (24 de agosto) -, o evento foi chamado de "SOS Cultura!" e priorizou uma antiga reivindicação da categoria: um plano de carreira e melhores salários. Os folhetos distribuídos falam de uma "possível extinção" do ministério e comparam os salários da Cultura aos de outras instituições: "O vencimento do pessoal da Cultura, em final de carreira, corresponde ao salário inicial de vários órgãos do Executivo, como Ibama, IBGE, INPI, Inmetro e DNIT".

- Já no ano passado, os servidores do MinC nos procuraram, para que ajudássemos a cobrar um acordo salarial feito com a gestão anterior, e sobre o qual houve dificuldade de diálogo com a gestão atual - afirma a deputada federal Jandira Feghali, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. - De fato, eles têm uma defasagem salarial. A Cultura não tem sido encarada como prioridade. Seus servidores são vistos como secundários no serviço público.

A própria ministra Ana de Hollanda fez o alerta na carta enviada à sua colega do Planejamento. De acordo com o documento, a taxa de evasão dos funcionários aprovados no último concurso público para o MinC foi de 53% - 55% de funcionários diretamente vinculados ao ministério; 70% no Instituto Brasileiro de Museus, 40% na Funarte; 67% na Fundação Cultural Palmares; 37% na Fundação Biblioteca Nacional e 44% no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Ou seja, das 1.029 vagas abertas em 2010, 541 não estão preenchidas. A ministra lembra ainda que o quadro se agrava com a previsão de 772 aposentadorias até 2017.

- Ninguém mais quer ficar no MinC por conta dos salários e também pela falta de diálogo. A gestão atual diz que dá apoio irrestrito aos servidores, mas nunca se sentou conosco para dialogar. A relação é péssima - afirma Sérgio de Andrade Pinto, vice-presidente da Associação de Servidores do Ministério da Cultura.

Por tudo isso, há o medo de uma nova greve. Nos últimos anos, houve pequenas paralisações. A mais duradoura ocorreu em 2007, quando os servidores pararam entre maio e agosto.

Para Eulicia Esteves, vice-presidente da Associação de Servidores da Funarte, se o panorama permanecer, na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016 os equipamentos culturais federais correm o risco de estar com as portas fechadas.

- E não por causa de uma greve. Mas pela falta de pessoal para atender o público e preservar o acervo. É necessário haver uma política permanente para as artes, o que não temos no Brasil - ela diz.

Já hoje, a situação dos equipamentos de responsabilidade do MinC é grave. Antigas reformas prometidas para o Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio, não foram feitas. O palácio, tombado desde 1948, é alvo de uma década de reclamações sobre problemas estruturais. Seus elevadores são famosos entre funcionários e frequentadores pelos sucessivos defeitos. Com capacidade para 14 pessoas, eles só transportam oito, para tentar evitar panes. Já no terraço do Capanema, redes de náilon azul estão espalhadas pela fachada há pelo menos dois anos - elas serviriam para conter o cimento que eventualmente poderia se desprender do prédio.

Ainda no Capanema, os funcionários do sétimo andar, ocupado pelo Instituto Brasileiro de Museus, precisam se virar por conta própria para ter água potável. Um comunicado dos servidores à direção, de 16 de abril, dizia que "não foi informado prazo para a solução deste problema". Desde então, eles compram sua água ou dependem dos colegas de outros setores. Na quinta-feira, servidores do Museu da República doaram dez galões.

No Museu do Folclore, no Catete, há mais problemas. Logo no hall de entrada, onde peças do artista pernambucano Espedito Seleiro estão expostas, há um grande rombo na parede, no lado direito. De acordo com funcionários, uma obra foi iniciada no museu no início do ano e interrompida por falta de verbas. Enquanto isso, no Museu do Açude, no Alto da Boa Vista, a reforma da área que sofreu com um deslizamento do terreno, em 2010, não foi concluída. O museu ficou fechado por dois anos até reabrir em maio, mas a piscina, que abrigava uma instalação de Iole de Freitas, ainda não foi restaurada. A obra foi fixada no novo muro de contenção.

O MinC foi contatado por telefone, recebeu um e-mail com todos os pontos que seriam abordados pela reportagem, mas não se pronunciou.

FONTE: SEGUNDO CADERNO / O GLOBO