Numa intervenção inédita desde o início do julgamento, o relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, interrompeu a defesa de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, para questionar a versão de que ele não atuou para liberar recursos para o publicitário Marcos Valério.
Ministro lança dúvida sobre defesa de ex-dirigente do BB
Barbosa questiona advogado de réu acusado de desviar recursos do banco
Petista afirma que não autorizou repasses que alimentaram mensalão, mas papéis indicam que participou do processo
Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão, Nádia Cabral, Rubens Valente, Matheus Leitão e Breno Costa
BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa questionou ontem o advogado de um dos réus do mensalão no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), lançando dúvidas sobre seus argumentos antes que ele concluísse sua apresentação.
Foi a primeira vez que Barbosa interrompeu um advogado para fazer perguntas desde o início do julgamento do mensalão, há uma semana. Barbosa é o relator do processo desde a chegada da denúncia ao STF, há seis anos.
As perguntas do ministro se concentraram sobre dois pontos da defesa do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato que são considerados particularmente frágeis pela acusação.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Pizzolato autorizou o repasse de R$ 73,8 milhões do banco para a DNA, uma agência de propaganda do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza que tinha contrato com o BB.
Esse dinheiro é apontado como a fonte principal dos recursos que alimentaram o mensalão, descrito pela acusação como um esquema ilegal de financiamento que beneficiou o PT e seus aliados.
Pizzolato, que recebeu R$ 326 mil do esquema quando estava no BB, é acusado de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Ele afirma que os recursos eram destinados ao PT, e não a ele.
O dinheiro repassado a Valério pertencia ao fundo Visanet, onde o BB tem participação de 32% e é sócio de outras instituições financeiras.
A defesa de Pizzolato sustenta que ele nunca teve ingerência sobre os recursos desse fundo e que, portanto, não autorizou os repasses para a agência de Valério.
Mas documentos que sustentam a acusação mostram que ele se envolveu com o processo, firmando um "de acordo" em notas que mais tarde foram usadas para viabilizar os repasses a Valério.
O advogado de Pizzolato, Marthius Lobato, também defendeu a tese de que o dinheiro do Banco do Brasil no Visanet não pode ser considerado público, porque o fundo é de natureza privada.
Mas a Procuradoria sustenta que os recursos do Visanet repassados a Valério são públicos, porque eram controlados diretamente pelo BB.
Barbosa fez três perguntas ao advogado de Pizzolato. Quis saber se o BB destinava recursos ao fundo, qual a origem do dinheiro do Visanet e qual o papel de Pizzolato na liberação dos seus recursos.
Lobato reafirmou sua tese, alegando que Pizzolato não tinha poderes para definir o destino do dinheiro e que o banco não aportava diretamente recursos no fundo.
Quando Barbosa insistiu, o advogado disse que um comitê era responsável pelos repasses do Visanet. "Pizzolato jamais fez essa determinação?", perguntou Barbosa. "Jamais, pois ele não era responsável", afirmou Lobato.
Os documentos que a Procuradoria usa como provas contra Pizzolato são planos de gastos do contrato publicitário da DNA com o BB.
Para a Procuradoria, esses papéis mostram que o aval de Pizzolato foi decisivo para que os repasses fossem feitos a Valério, embora ele não tenha autorizado pessoalmente a liberação do dinheiro.
Num intervalo da sessão do STF, o advogado de Pizzolato disse que os documentos não provam nada. "Pagamentos, Pizzolato nunca autorizou", afirmou. "Os planos de mídia não são decisões individualizadas, são colegiadas."
Pizzolato recebeu os R$ 326 mil de Valério em dinheiro vivo, dentro de um envelope. Ele diz que mandou um mensageiro buscar o pacote e entregou-o a emissários do PT para fazer um mero "favor", sem nunca ter se interessado pelo conteúdo do envelope.
Indagado sobre a falta de curiosidade, o advogado de Pizzolato disse que a entrega pareceu um ato normal para seu cliente.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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