Ministros apresentam votos

Os ministros do STF começam a apresentar hoje mais de mil votos pedindo a condenação ou absolvição de cada um dos 38 réus do processo do mensalão.

Ministros darão 1.078 votos ao sentenciar réus

Ricardo Brito, Felipe Recondo e Eduardo Bresciani

Com o fim da maratona de sustentações orais da defesa, nesta quarta-feira, 15, os ministros do Supremo Tribunal Federal começam a apresentar os mais de mil votos pedindo a condenação ou absolvição de cada um dos 38 réus do processo do mensalão. Após várias discussões, os magistrados decidiram que a melhor forma de realizar a votação é apreciar os crimes contra cada um dos réus separadamente. Primeiro a se manifestar, o relator da ação, Joaquim Barbosa, deve demorar três dias para ler seu voto de 1 mil páginas.

O relator Joaquim Barbosa deve levar 3 dias para ler seu voto

A avaliação dos ministros é a de que, com essa fórmula, vão conseguir garantir uma votação sem sobressaltos e a participação do ministro Cezar Peluso em todo o julgamento. Peluso aposenta-se compulsoriamente em 3 de setembro, quando completa 70 anos. Com a votação individual, ele poderá, se necessário, pedir ao presidente do STF, Ayres Britto, autorização para antecipar suas decisões - normalmente, ele é o sétimo a votar. Aos mais próximos, Britto disse que dará aval para a manifestação do colega.

O Supremo terá de julgar 98 condutas criminais atribuídas ao total dos acusados. Nessa conta, estão excluídas as situações em que um réu é acusado por mais de um episódio de lavagem de dinheiro e votos que devem ser apresentados em questões preliminares ao julgamento do mérito. Considerando que são 11 ministros, serão 1.078 votos a serem apresentados pelos magistrados.

Os ministros vão avaliar a culpa dos acusados em relação a sete crimes distintos: formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta. Corrupção ativa e lavagem de dinheiro têm as penas mais altas: 12 anos de prisão. Foi acertado também que, ao fim dos votos, cada um já dirá qual pena o condenado terá de cumprir - a chamada dosimetria da pena.

Mudança. A fórmula de votação é diferente da adotada pelo STF em 2007, quando aceitou a denúncia contra os 40 réus denunciados pelo Ministério Público Federal. Naquela ocasião, os ministros votaram em bloco, usando como base os crimes dos quais os réus eram acusados em cada um dos três núcleos do mensalão: o político, o financeiro e o operacional. Mas repetir o método poderia impedir a participação de Peluso, que, pelas contas dos envolvidos na discussão, tem apenas um dia para votar.

A expectativa é a de que os ministros comecem a julgar o mérito do processo na quinta-feira. Na tarde desta quarta, ainda falam as defesas de José Luiz Alves, ex-chefe de gabinete do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes. Estão previstos ainda os julgamentos de questões preliminares à ação, como o pedido de anulação de parte do processo do réu Carlos Alberto Quaglia, por não ter havido notificação do seu advogado, e o de inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu, pela defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson.

Para apressar o julgamento, Barbosa é favorável a realizar uma sessão extra nesta sexta-feira. Em seguida, vem o voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, que tem 1,3 mil páginas. A maioria dos ministros está com o voto pronto, tendo feito ajustes por causa das sustentações orais feitas pela defesa.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO